3. desenvolvimento interno e do processo de desenvolvimento externo.O
desenvolvimento interno é um processo de crescimento no seio da própria empresa
e sob a mesma entidade jurídica, através de:Crescimento natural da actual
actividade ou de outras actividades em torno da mesma entidade jurídica, sem
qualquer relação com outras entidades;Criação de sucursais, dependências e
delegações, sem qualquer autonomia jurídica.Por outro lado, o desenvolvimento
externo traduz-se num crescimento empresarial conseguido à custa de ligações com
outras entidades, por meio de:Estabelecimento de acordos com outras entidades;
Criação de novas entidades jurídicas através de acordos de fusão ou de cisão;
Tomada da participação no capital de outras empresas;Constituição de filiais ou
de outras entidades sob as quais se mantenha poder de controlo.Estas
alternativas não são mais do que estratégias diferentes de resposta às novas
oportunidades de mercado, resultantes quer da diversificação dos produtos, quer
da penetração em novos mercados, quer da competitividade face à concorrência. Em
qualquer um dos casos, estas estratégias levam ao aparecimento de grupos
económicos.A constituição do grupo baseia-se na necessidade de concentração de
recursos, não apenas com o intuito de os racionalizar mas, sobretudo, para que
se disponha de poder, tornando o grupo menos vulnerável, melhorando o seu
desempenho. O elemento chave do grupo é a unidade de decisão ou de direcção.O
grupo pressupõe, assim, a criação de uma relação de dependência das restantes
empresas em relação a essa unidade de decisão ou de direcção. Desta forma para a
existência de um grupo devem verificar-se os seguintes requisitos:Entidades
juridicamente autónomas;Dependência dessas entidades relativamente a uma
sociedade-mãe;3. Percentagem de Participação e Percentagem de ControloA
Percentagem de Participação - exprime a fracção do capital detida directa e
indirectamente na sociedade dependente. O seu valor é calculado pelo produto das
percentagens de participação nas sociedades directa e indirectamente
dependentes. Na prática, traduz a quota parte do património da sociedade detida
que é pertença da sociedade detentora.A percentagem de controlo - exprime o grau
de dependência das sociedades participadas relativamente à sociedade
participante. Representa a percentagem de capital que a empresa participante
consegue controlar (por participações directas ou indirectas na empresa
participada).### 70%
Percentagem de Participação de A em B: 70%
Percentagem de Controlo de A sobre B: 70%#####
80% 60% Percentagem de Participação
(indirecta) de A em C: 80% x 60% = 48% Percentagem de Controlo de
A sobre C por intermédio de B: 60%### 60%
25%### 20%###
70%
20%Percentagem de Participação de A em D: 49% Directo
20% Por intermédio
de B: 60% x 25% = 15% Por intermédio de C: 70% x 20% = 14%
Percentagem de Controlo de A sobre D: 70%Directo
20% Por intermédio de B: 25% Por
intermédio de C: 20%6.3 O Conceito de Consolidação de ContasCom o
surgimento dos grupos de sociedades, eixo do mundo económico actual, surge a
técnica dos documentos financeiros consolidados, cujo objectivo é fornecer uma
informação económica e financeira do grupo de sociedades.
O ponto de partida desta técnica, denominada por consolidação de
contas é a eliminação das operações realizadas no seio do grupo para apresentar
unicamente as grandezas que sejam resultado de transacções com agentes
económicos do exterior.A necessidade de consolidação das contas está intimamente
ligada ao facto de que a dominação e unidade de direcção que caracteriza os
grupos económicos, determinam uma interdependência entre as sociedades do grupo,
sobretudo nas suas relações comerciais e financeiras, cujos valores, muitas
vezes, não correspondem àqueles que seriam estabelecidos numa situação de
sociedades Independentes. Um grupo de sociedades pode:proceder a transferência
de fundos duma sociedade para outra, consoante as necessidades do grupo;
estabelecer preços de venda entre empresas do grupo fora, do jogo da livre
concorrência, com o objectivo de reduzir os lucros dumas e aumentar os de
outras;Não repartir gastos comuns por todas as sociedades do grupo como
competia;transferir bens duma sociedade para outra, por forma a demonstrar maior
rendibilidade numa e aumentar os custos noutra, através das amortizações;
4. empregar trabalhadores numa sociedade mas que foram contratados e são pagos
numa outra sociedade;etc.Desta forma, compreende-se que as contabilidades das
várias sociedades do grupo, vistas separadamente, não revelam a extrema
complexidade das relações entre elas, proporcionando uma imagem distorcida e
incompleta sobre a situação do grupo. Uma informação válida só é possível com a
integração ou consolidação das contas das várias sociedades do grupo.DefiniçãoA
consolidação de contas é uma técnica que permite o estabelecimento de contas
representativas da actividade global e da situação de um conjunto de sociedades
ligadas por interesses comuns
ou sujeitas a um centro de decisão comum, embora gozando cada uma de
personalidade jurídica própria, com a finalidade de apresentar a situação
económico-financeira e os resultados do grupo como se fosse uma única empresa.
6.4 Métodos de ConsolidaçãoExistem diversos métodos de consolidação das contas,
os quais são aplicados em função da natureza e importância das participações
financeiras da empresa consolidante. Mas temos que ter presente que, duma forma
geral, a consolidação de contas, visa substituir no balanço da empresa
consolidante o valor das partes do capital por ela detidas, pelo valor que lhe
corresponde no património das empresas consolidadas.Analisemos alguns métodos:
6.4.1 Método de Consolidação IntegralO método de Consolidação integral ou total#
baseia-se no conceito de empresa-mãe, segundo o qual as contas consolidadas do
grupo são extensão das contas da empresa-mãe, a qual, mesmo sem o domínio total,
controla efectivamente todo o património das empresas consolidadas.Com base
neste pressuposto, este método consiste na integração no balanço e nas
demonstrações dos resultados da empresa consolidante dos elementos respectivos
do balanço e das demonstrações dos resultados das empresas consolidadas,
evidenciando os direitos de terceiros, designados por interesses minoritários.
Exemplo: Considere o balanço da Empresa A e da sua subsidiária, empresa B:
Balanço da Empresa A em 31 de Dezembro de 1996Activo##Passivo + Situação
Líquida###Caixa#200#Fornecedores#2.500##Bancos#6.000#Credores
Estado#500##Clientes#1.500#Outros
Credores#1.000##Mercadorias#8.000#Capital#22.000##Outros Meios
Básicos#12.300#Reservas#3.500##Investimentos em
B#4.000#Resultados#2.500###32.000##32.000##Balanço da Empresa B em 31 de
Dezembro de 1996 Activo##Passivo + Situação
Líquida###Caixa#50#Fornecedores#1.650##Bancos#1.000#Credores
Estado#250##Clientes#500#Outros
Credores#100##Mercadorias#4.950#Capital#5.000##Outros Meios
Básicos#2.500#Resultados#2.000###9.000##9.000##Pelo método de consolidação
integral, O balanço consolidado seria o seguinte:Mapa de Consolidação
Descrição#Empresa A#Empresa B#A+B#Eliminaç.#Bal.
Consol.##Activo#######Caixa#200#50#250##250##Bancos#6.000#1.000#7.000##7.000##Cl
ientes#1.500#500#2.000##2.000##Mercadorias#8.000#4.950#12.950##12.950##Outros
Meios Básicos#12.300#2.500#14.800##14.800##Investimentos Em
B#4.000##4.000#4.000####32.000#9.000#41.000#4.000#37.000##Passivo + Situação
Líquida#######Fornecedores#2.500#1.650#4.150##4.150##Credores
Estado#500#250#750##750##Outros
Credores#1.000#100#1.100##1.100##Capital#22.000#5.000#27.000#4.000#*22.000##Rese
rvas#3.500##3.500##3.500##Resultados#2.500#2.000#4.500##*4.100##Interesses
Minoritários#####1.400###32.000#9.000#41.000#5.000#37.0000##* 20% do capital e
resultados transferidos para interesses minoritários.Depois desta operação o
Balanço Consolidado seria:Balanço Consolidado da Empresa A em 31 de Dezembro de
1996Activo##Passivo + Situação
Líquida###Caixa#250#Fornecedores#4.150##Bancos#7.000#Credores
Estado#750##Clientes#2.000#Outros
Credores#1.100##Mercadorias#12.950#Capital#22.000##Outros Meios
Básicos#14.800#Interesses
Minoritários#1.400####Reservas#3.500####Resultados#4.100###37.000##37.000##De
facto na elaboração do Balanço consolidado procedemos à soma linha a linha das
contas das empresas mas efectuamos a eliminação da conta Investimentos em B, por
contrapartida da eliminação do valor correspondente no capital da empresa B .O
valor remanescente de 1.000 corresponde, como já dissemos, aos direitos de
terceiros no grupo, que designamos por interesses minoritários.O método de
consolidação Integral é o método básico, aplicável sempre que a empresa-mãe
exerce uma influência dominante sobre as empresas consolidadas, pois os
5. restantes métodos são meras alternativas para aqueles casos em que a sua
aplicação responde melhor aos objectivos definidos.6.4.2 Método de consolidação
proporcional O método de consolidação proporcional# baseia-se no conceito de
proprietário, segundo o qual nas contas consolidadas apenas devem figurar os
elementos do património do proprietário (do grupo). Na base deste conceito, o
método consiste na integração no balanço e na demonstração de resultados da
empresa consolidante da parte que proporcionalmente lhe corresponde nos
elementos respectivos dos balanços e das demonstrações de resultados das
empresas consolidadas.A diferença entre o método de consolidação integral e o
método de consolidação proporcional é que no segundo a integração não é pelos
valores totais, mas apenas pela percentagem correspondente à percentagem de
participação da empresa-mãe em cada empresa consolidada, não havendo interesses
minoritários a evidenciar.A resolução do exercício anterior aplicando o método
de consolidação proporcional seria a seguinte:Mapa de Consolidação
Descrição#Empresa A#80% da Empresa B#Eliminação#Bal.
Consolid.##Activo######Caixa#200#40##240##Bancos#6.000#800##6.800##Clientes#1.50
0#400##1.900##Mercadorias#8.000#3.960##11.960##Outros Meios
Básicos#12.300#2.000##14.300##Investimentos Em
A#4.000##4.000#0###32.000#7.200#4.000#35.200##Passivo + Situação
Líquida######Fornecedores#2.500#1.320##3.820##Credores
Estado#500#200##700##Outros
Credores#1.000#80##1.080##Capital#22.000#4.000#4.000#22.000##Reservas#3.500###3.
500##Resultados#2.500#1.600##4.100###32.000#7.200#4.000#35.200##Este método pode
ser utilizado no caso de uma empresa incluída na consolidação dirigir outra
empresa em conjunto com uma outra empresa não incluída na consolidação.6.5
Trabalhos e Operações de Consolidação6.5.1 Compensação das participações
financeirasSegundo as normas aplicáveis à consolidação das contas, os valores
contabilísticos das participações no capital das empresas compreendidas na
consolidação serão compensados pela proporção que representam nos capitais
próprios dessas empresas.Este caso corresponde a uma situação de domínio total
em que a empresa-mãe subscreveu na totalidade o capital da subsidiária. No
balanço consolidado o capital próprio corresponderá ao capital próprio da
empresa mãe, sendo irrelevante o capital próprio das filiais, com excepção dos
resultados.6.5.2 Reconhecimento dos interesses minoritáriosQuando a empresa-mãe
possui uma participação financeira equivalente a menos de 100% do capital da
subsidiária, será necessário reconhecer os interesses minoritários, isto é, os
interesses dos accionistas estranhos ao grupo, tanto no capital como nos
resultados.6.5.3 Diferenças de Consolidação.Ao procedermos a consolidação das
contas algumas vezes estaremos perante uma situação em que o valor das
participações inscritas nas contas da empresa-mãe é diferente do valor
Contabilístico das acções à data em que a filial tenha sido incluída pela
primeira vez na consolidação.A diferença de consolidação apurada, em geral tem o
seguinte tratamento:quando é positivo (positive good-will), correspondendo a um
imobilizado incorpóreo, deve figurar no activo na rubrica das Imobilizações
Incorpóreas;quando a diferença da consolidação for negativa, (negative good-
will), correspondendo a uma verdadeira reserva, figurará no capital próprio.
6.5.4 Eliminação das Operações realizadas dentro do grupo.Ao consolidarmos as
contas do grupo pretendemos apresentá-las como uma unidade económica distinta,
pelo que devem ser eliminados saldos das contas correntes recíprocas das
empresas do grupo, relativos a empréstimos, compras e vendas a prazo, serviços e
dividendos, na medida em que, qualquer saldo devedor na escrita de uma,
corresponde a um saldo credor na escrita da outra e vice-versa, bem como os
resultados obtidos em operações dentro do grupo (transações de mercadorias e
produtos e alienação do imobilizado).Alguns exemplos.Exemplo 1. Créditos e
Débitos IntragrupoDas contas da empresa-mãe e nas das suas subsidiárias B e C,
extraíram-se os seguintes elementos relativos aos saldos entre elas à data da
consolidação das contas:#Empresa A#Empresa B#Empresa
C##CLIENTES#800#560#200##FORNCEDORES#600#320#640##ACCIONISTAS#####
Empréstimos Obtidos##1.000### Empréstimos Concedidos#1.000#########Como
estas dívidas são na totalidade respeitantes as empresas integradas na
consolidação, devem ser na totalidade eliminadas na consolidação.Exemplo 2.
Despesas e Receitas IntragrupoConsideremos que entre as empresas do exemplo
anterior foram debitadas as seguintes despesas e creditadas as seguintes
receitas, totalmente pagas durante o exercício: #Empresa A#Empresa B#Empresa
6. C##Juros Suportados##360###Juros Obtidos#360####Royalities c/ Assistência
Técnica Pagos#400####Royalities c/ Assistência Técnica
Recebidos###400##Comissões a Intermediários##500###Venda de
Serviços#500#########De acordo com a filosofia subjacente à consolidação, também
devem ser eliminadas as despesas e receitas recíprocas, debitadas por umas e
creditadas por outras.6.5.5 Transacções intragrupoOs resultados provenientes das
operações entre as empresas compreendidas na consolidação quando estejam
incluídos nos valores contabilísticos dos activos devem ser eliminados da
consolidação, porque a consolidação implica a eliminação das operações internas
do grupo, que apenas implicam uma transferência de custos e proveitos de umas
para outras, e, portanto dos respectivos resultados.6.5.5.1 Transacções de
Existências IntragrupoPara estas eliminações temos de considerar situações
distintas, consoante se as existências transaccionadas entre as empresas do
grupo já foram ou não vendidas ao exterior.Existências ainda não vendidas para o
exterior. Estas existências ainda constam do inventário do grupo, havendo que
eliminar a transacção (vendas e custo das vendas) e implicitamente o resultado,
que, na realidade, ainda não foi resultado.Existências já vendidas para fora do
grupo. Haverá que eliminar a venda dentro do
grupo por contrapartida do custo das vendas para fora do grupo, prevalecendo
assim o custo da venda dentro do grupo e a venda para fora do grupo.Existências
parcialmente vendidas. Neste caso temos de conjugar as alíneas anteriores de
modo a:Eliminar a venda dentro grupo;Reduzir o custo da venda para fora do
grupo, pela respectiva fracção do resultado da venda dentro do grupo;Reduzir o
custo das existências em armazém, pela respectiva fracção do resultado da venda
dentro do grupo.Exemplo. Uma empresa-mãe dum determinado grupo tinha vendido a
uma empresas filial por 2.800, mercadorias que haviam custado 2.000.Hipótese 1.
No fim do exercício a filial ainda não tinha vendido as mercadorias para fora
do grupo Para efeitos de consolidação há a considerar que:Na empresa mãe a
operação foi registada, como venda de mercadorias, com os valores da receita e
do custo da venda já imputados aos resultados, pelo que devemos eliminar esse
resultado da venda de 800;Na empresa subsidiária as mercadorias estão registadas
no inventário no balanço pelo valor de 2.800 ( pelo qual a filial comprou na
subsidiária), pelo que teremos de eliminar a diferença entre esse valor e aquele
pelo qual as mercadorias foram adquiridas a terceiros. Hipótese 2. No fim do
exercício, à data de consolidação, a empresas filial já havia vendido para fora
do grupo todas as mercadorias compradas à empresa mãe, por 2.700.Note que, como
resultado da contabilização desta operação, nas contas da empresa mãe está
registado um lucro de 800 e, na empresa subsidiária um o prejuízo de 100. Neste
caso ao proceder à consolidação linha a linha ao lucro de 800 será deduzido o
prejuízo de 100, não havendo que proceder a eliminações nas contas do balanço.
Contudo, nas contas de demonstração de resultados teríamos de anular o 2.800 na
conta Vendas da empresa-mãe, por contrapartida da conta Custo das Vendas, na
empresa Filial. Hipótese 3. No fim do exercício, a empresa filial já havia
vendido para fora do grupo, por 1400, 40% das mercadorias compradas à empresa
mãe.Neste caso temos de proceder às seguintes correcções nas contas do balanço:
Eliminar a parte do resultado de venda registado na empresa mãe correspondente
aos 60% das mercadorias que ainda não foram vendidas para clientes fora do
grupo, no valor de 480;Eliminar na conta Mercadorias, da Filial, a parte
correspondente a 60% do custo das mercadorias ainda não vendidas para fora do
grupo, no valor de 480 (2.800*.60-2.000*0.6).Reduzir no custo das vendas da
filial a parte correspondente a 320 (2.800*.40-2.000*0.4) por contrapartida da
anulação do lucro registado nas contas da empresa-mãe.6.5.5.2 Alienação do
Imobilizado IntragrupoConforme o princípio de consolidação de que nenhuma
entidade pode obter resultados por vendas a sí mesma (vendas internas), os
resultados contabilizados pela alienação das imobilizações entre empresas do
grupo devem ser eliminados, para além da correcção das amortizações registadas,
visto que, para a consolidação, as amortizações a considerar devem basear-se no
custo original das imobilizações.Exemplo:A empresa-mãe referida em casos
anteriores vendeu à filial A uma máquina por 600, que havia custado 520 e ainda
não tinha sido objecto de qualquer reavaliação nem amortização.Para efeitos de
consolidação teremos de anular a mais valia de 80, registada na empresa A, por
contrapartida do valor da máquina registado na empresa C e corrigir os
resultados da empresa C, por contrapartida das amortizações acumuladas pelo
excesso da amortização anual efectuadas (600-520)*10%.INFORMAÇÃO DO AUTORNome:
7. Sérgio Alfredo Macore Facebook: Sergio Alfredo Macore ou Helldriver Rapper
Rapper Contactos: +258 846458829 ou +258 826677547 Morada: Pemba Cabo Delgado
MOZAMBIQUEE-mail: Sergio.macore@gmail.com ou Sergio.macore@outlook.comNOTA:
Qualquer duvida que tiver, me contacte e não hesite em me contactar.PAZ e
LUCIDEZ# Em inglês conhecido por line by line consolidation method.# Em ingles
conhecido por proportional consolidation method.#####PAGE #Autor: Sergio
Alfredo Macore - PEMBABAADBCABBCBAACD
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