O documento discute os principais aspectos da contabilidade paroquial de acordo com a legislação brasileira e normas eclesiásticas. Aborda a obrigatoriedade da contabilidade, critérios de contabilização de recursos, livros obrigatórios, prestação de contas, patrimônio, depreciação, receitas, operações bancárias e questões administrativas e jurídicas relacionadas à gestão financeira das paróquias.

1. DORIVAL VENCIGUERA Contador – Perito Judicial – Assessor Contábil – 3º Setor Colunista da Revista Paróquias (Contabilidade Eclesial) Prof. Espec. Leg. Trabalhista – Curso Pós Graduação - IFITEG - Goiânia-GO Escritório - Rua Humberto Belline n.º. 200 Bairro Jardim Sasazaki - 17.511-545 – MARILIA – SP Fone (14) 3221-6509 ou (14)9704-9605 Site – http://www.dvassessoria.com E-mail/MSN – [email_address]

7. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS Patrimônio Social (Bal. Patrimonial Patrimonial Bens e Direitos Auxílios e Doações Patrimônio Social (Bal. Patrimonial) Patrimonial Financeiras (Dinheiro) Contribuições Receita (Resultado) Custeio Financeiras (Dinheiro) Subvenção Registro Contábil/ Demonstrações Destino/ Aplicações Características Recursos

39. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VIDA ESPIRITUAL BASE PARA TODAS AS DEMAIS... Caráter Valores

40. O ESTADO E O TERCEIRO SETOR Filantropia: Entidades Beneficentes de Assistência Social; Base Normativa: Certificado de Entidade BENEFICENTE de Entidades social (Lei n. 8.742, art. 18, III, IV – LOAS) + Decreto Federal n. 2.536/98 + CNAS (Resolução 31/99) + Imunidade da cota Patronal (art. 195, § 7°). Basta praticar a FILANTROPIA? Não... PRECISA de. Profissionalização, respeito as leis, conhecimento, cautela, recursos, estratégias, transparência, resultados, foco, metas, projetos, metodologia etc...

42. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO Para atender aos fins sociais. Para atender aos fins sociais. Partilhado entre os sócios Resultado: Os bens e direitos são destinados a uma determinada finalidade social , estabelecida pelo seu instituidor. Comum, com a defesa de determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo. Fim econômico ou lucrativo. Finalidade: Universalidade de Bens ou Direitos. Agrupamento de pessoas Agrupamento de pessoas Definição: Fundações Associações Sociedades

43. XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; XIV – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado; XX – ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado; CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Art. 5º, CF)

58. ATUAÇÃO DO CFC – NORMAS ATUAIS ATOS NORMATIVOS OBSERVAÇÕES Resolução CFC 750/93 Aprova os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) Resolução CFC 751/93 Aprova as Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC – T (Técnicas) NBC – P (Profissionais)

59. ESTRUTURA PATRIMONIAL ATUAL PASSIVO PC + EXLP Contas a Pagar Pessoal Contas a Pagar Tributos Obrigações com Terceiros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Superávit / Déficit do Período ATIVO AC + RELP Caixa Bancos Aplicações Financeiras Contas a Receber ATIVO PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido Intangíveis

61. DFC – REFERENTE A X2 (61.604,00) (=) Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (11.604,00) (-) Intangível (50.000,00) ( - ) Aquisição de Imobilizado Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (171.150,00) (=) Caixa Líquido das Atividades Operacionais (138.686,00) (+/-) Aumento ou diminuições de passivos (225.105,00) (+/-) Aumento ou diminuição do contas a receber 4.386,00 (+) Depreciação e amortização (+/-)Ajuste que não representam entradas ou saídas de caixas 188.255,00 SUPERAVIT DO EXERCICIO Fluxo de caixa das atividades Operacionais

62. 1.187.157,00 (=) Aumento ou redução de Caixa Líquido 4.440.083,00 Saldo Final de Caixa em X2 3.252.927,00 Saldo inicial de Caixa em X1 1.187.157,00 Total dos Caixas 1.419.911,00 (=) Caixa Líquido das atividades de Financiamentos (1.419,911,00) (+) Doação / Subvenção Patrimonial – Patrimônio Social Fluxo de Caixa das atividades de financiamentos

81. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES