Stephany Dayana Pereira Mencato

sexualidade direito movimento social género lgbt punicao menor de idade impunidade pena lesbica feminismo resistencia identidade revolucao francesa fraternidade liberdade igualdade ii. deserdação c. inventário revogação e do rompimento ii. indignidade. b. sucessão testamentária: i. t d. partilha. 2. doutrinadores. 3. fonte legal e princípios ger viii. remissão ii. fazer vii. confusão vi. compensação iv. dação em pagamento iii. imputação iii. não fazer. b. transmissão das obrigações método e objetivo. 2. doutrinadores. 3. fontes ob ii. sub-rogação ii. arras. tópicos: 1. apresentação pessoal e. do inadimplemento. i. cláusula penal ii. assunção de dívida. c. adimplemento i. paga v. novação c) aquisição e perda. d) proteção 5. a proprie 3. breve apresentação de seu conteúdo e resumo • direito de vizinhança • propriedade móvel 2. conceito e previsão legal do dito direito das 4. da posse: a) conceito e elementos constitutivos b) classificações • condomínio b) espécies de propriedade: • propriedade imóv 6. direitos reais sobre coisas alheias: a) limitad empresas principios responsabilidade dos sócios família casamento homoafetivo regimes de casamento