O documento resume o funcionamento da Cédula de Produto Rural (CPR), um instrumento financeiro utilizado no agronegócio para financiamento e mitigação de riscos. A CPR permite que produtores rurais recebam financiamento antecipado para suas lavouras, vendendo formalmente a futura safra por meio de um título negociável. O texto explica os principais agentes, modalidades, itens obrigatórios nos títulos e vantagens da CPR, além de apresentar um exemplo numérico de seu funcionamento.
1. CPR – Cédula de
Produto Rural
Renato Oliveira
Graduando em Agronegócio – 7º Período
Conselheiro AgroPlus
2. CPR – Cédula de Produto Rural
Instrumento de financiamento e mitigação de risco de
preço na produção agropecuária
3. Agenda
• Especificidades e riscos na produção agropecuária
• Origem da CPR / Características
• Agentes / Modalidades / Informações importantes
• Itens obrigatórios no título de emissão da CPR
• Funcionamento
• Principais vantagens no uso
• Principais entraves no desenvolvimento
• Volume negociado nos últimos anos
• Outros instrumentos financeiros privados
• Aplicação da CPR Física
4. Especificidades da produção
Agropecuária
• Perecibilidade
• Variabilidade na qualidade
• Relação Valor/Volume/Peso
• Terra como fator de produção
• Clima
• Estacionalidade
• Tecnologia de produção
• Concentração geográfica da
produção
• A indústria fornecedora de
insumos agrícolas
5. Riscos envolvidos na
produção Agropecuária
• Risco de Produtividade
• Condições climáticas
• Ataque de insetos
• Ataque de fungos
...
6. Riscos envolvidos na
produção agropecuária
• Risco de Preço
Preço
Quantidade
P
P’
Q’Q
Preço
Quantidade
P
P’
Q’ Q
Safra Entre Safra
O
D
O
D
8. Origem da CPR
• Regulamentada em 1994 pela lei 8.929/94 (Física)
“Art. 1º. Fica instituída a Cédula de Produto Rural (CPR), representativa de
promessa de entrega de produtos rurais, com ou sem garantia cedularmente
constituída.”
• Parceria entre governo e setor privado
Novo padrão de captação de recursos externos
Reduzir a participação do governo no fornecimento de crédito
• Finalidade
Aquisição de produtos e insumos, financiamento de produção, prestação de
garantia, dentre outras.
9. Venda de produtos agrícolas através de contratos a termo
Trata-se de título cambial que permite a transferência para outro
comprador, por endosso;
Permite ao emitente alavancar recursos para atender suas necessidades
no processo produtivo;
Pode ser emitida em qualquer fase do empreendimento, desde a época
de planejamento até o produto colhido e armazenado, dentre outras.
Principais características da
CPR
12. Modalidades Comparativo
Características CPR - Física CPR - Financeira
Data e norma de criação Lei nº8.929 de 22/08/1994 Lei nº 10.200 de 14/02/2001
Emissor Produtor rural pessoa física, empresas
agropecuárias, cooperativas e
associações de produtores.
Produtor rural, empresas
agropecuárias, cooperativas e
associações de produtores.
Comprador Investidores privados, pessoa física ou
jurídica, agroindústrias, comerciantes
exportadores e cooperativas
Investidores privados, pessoa física ou
jurídica (incluindo bancos)
agroindústrias, comerciantes
exportadores e cooperativas
13. Modalidades Comparativo
Características CPR - Física CPR - Financeira
Sistemática Pode ser emitida antes, durante e depois do plantio,
bem como após a colheita. O produtor rural negocia com
agroindústrias, comerciantes, exportadores e
investidores em geral. O produtor rural emite a CPR e
recebe o seu valor em dinheiro ou insumos. A CPR é
endossável e renegociável.
Emitida antes, durante e depois do
plantio, bem como após a colheita. O
produtor rural negocia com
agroindústrias, bancos, investidores
em geral. O produtor rural emite a CPR
e recebe o valor do título. O título é
renegociável até o seu vencimento.
Forma de liquidação Entrega do produto agropecuário pelo produtor ao
detentor da CPR-física.
Preço físico ou índice de preço vezes a
quantidade expressa na CPR.
Pagamento em dinheiro ao detentor
da CPR.
Garantia Confiabilidade do emissor, aval bancário e/ou outras
garantias.
Confiabilidade do emissor, aval
bancário e/ou outras garantias.
14. • Exigências para fazer a CPR em instituições financeiras:
Não ter restrições cadastrais
Ter tradição na atividade e dispor de meios para realizar o
empreendimento
Deter posse do imóvel onde será realizado o empreendimento
Certidão negativa de protesto dos cartórios de domicílio do
produtor, do local de empreendimento e dos bens dados em
garantia
Informações importantes
15. A CPR’s podem ser feitas para qualquer produto Agropecuário
Entretanto:
Algodão em caroço
Algodão em pluma
Arroz
Batata
Boi (Boi gordo, boi magro, bezerro e novilho precoce)
Café
Caroço de algodão
Milho
Soja
Laranja
Cana de açúcar
Álcool
Trigo
Leite
Bancos avalizam apenas os seguintes produtos:
• Produtos financiáveis
Informações importantes
16. Custos da emissão da CPR:
Dispêndio com garantias
Aval e seguro
Registros em cartórios e sistemas de registros autorizados pelo Banco Central e com
serviços bancários.
Garantias aos compradores:
As garantias compreendem a confiabilidade do emissor
Aval bancário e/ou outras garantias
Informações importantes
17. i. Denominação “Célula de Produto Rural”(Física ou financeira)
ii. Data da entrega
iii. Nome do credor e cláusula à ordem
iv. Promessa pura e simples de entregar o produto, sua indicação e as especificações
de qualidade e quantidade
v. Local e condições de entrega
vi. Descrição dos bens cedularmente vinculados emo garantia
vii. Data e lugar de emissão
viii. Assinatura do emitente
Itens obrigatórios no título de
emissão da CPR
20. Funcionamento
Produtor
Agrícola
Comprador da
CPR - Financeira
CPR financeira
$ (1.B)
CPR (1.A)
Agroindústria
Trading
Investidores privados...
Mercado
físico
$ (2.B)Produto (2.A)
Operação realizada no curto prazo
Operação realizada no longo prazo
$ (3)
21. Principais vantagens da CPR
• Emissor:
Preço do produto garantido
Capital para investir no custeio da produção (Qualquer fase)
• Comprador:
Garantia de matéria prima
Preço pré-fixado
22. Diversidade de risco;
Restrição de oferta de garantias;
Custos de monitoramento;
Falta de informações disponíveis.
Principais entraves ao
desenvolvimento da CPR
23. Volume negociado nos
últimos anos Não renovação de contratos de CPR
devido a inadimplência
de grandes produtores
Fonte: Souza e Bacha, 2009
24. Novos instrumentos
financeiros privados
• Lei 11.076/2004 criação:
CDA (Certificado de Depósito Agropecuário);
WA (Warrant Agropecuário);
CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio);
CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio);
LCA (Letra de Câmbio do Agronegócio).
25. Aplicação - CPR Física
Suponha que um produtor queira fazer uma CPR (Cédula de Produto Rural)
para 500 sacas de café em maio, para entrega do produto em dezembro.
Sabe-se que a taxa de aval cobrada pelo agente financeiro (Banco do Brasil)
para realizar à operação é de 0,5% ao mês. Ao aceitar os termos exigidos
pelo agente financeiro, o produtor recebe a informação de que o preço
futuro da saca no mercado a termo é de R$ 400,00 e, então, decide
prosseguir com o financiamento da produção via CPR física. Considerando
que houve compradores para este título, qual foi o montante de
financiamento recebido por meio desse contrato?
26. Aplicação - CPR Física
• Especificações do produto
Sacas de café,
Bebida dura,
Tipo 6,
13% de catação,
12,5% de umidade
Especificações do contrato
Data emissão: Maio
Quantidade: 500 sacas
Preço futuro fixado: R$ 400,00
Data liquidação: Dezembro
Taxa de aval do Banco: 0,5%
27. Aplicação - CPR Física
PL = PF
(1+J)N
PF= Preço futuro
PL= Preço líquido
J = Taxa de aval do banco ao mês
N = Período (Data Liquidação – Emissão)
PL = 400 PL= 386,47
(1+0,05)7
Valor financiado = Sacas x PL
Valor financiado = 500 x 386,47
Valor financiado = R$ 193.735,00