Apresentação do plano de ação para minimizar os impactos negativos provocados pelo fim do FUNDAP

2. SÍNTESE
ASPECTOS ESTRUTURAIS DO ES
• Dinamismo econômico e boas perspectivas
de investimentos
• Equilíbrio fiscal, boa capacidade de
gestão e investimentos
• Agenda de desenvolvimento com
estabilidade institucional

3. SÍNTESE
IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72
• Perda de atividade econômica
• Queda de receita do estado e municípios

4. SÍNTESE
DIRETRIZES GERAIS PARA ENFRENTAR
OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72
• Melhoria de competitividade (eixos: financiamento
do investimento, educação/inovação/tecnologia e
logística)
• Adequação fiscal para manter investimentos e LRF
• Articulação política para compensação federal

5. PLANO DE GOVERNO 2011-2014
MAPA DO CAMINHO
Visão de Futuro ESPÍRITO SANTO: um estado próspero,
2014 sustentável e seguro, com oportunidades para todos.
Focos Atendimento aos segmentos Desenvolvimento
Prioritários mais vulneráveis regionalmente equilibrado
Distribuição dos Frutos do Progresso Inserção Nacional
Atenção Integral à Saúde Prevenção e Redução
da Criminalidade
Eixos Integração Logística Empregabilidade, Participação
e Proteção Social
Estratégicos
Produção do Conhecimento, Desenvolvimento da
Inovação e Desenvolvimento Infraestrutura Urbana
Melhoria da Gestão Pública Desenvolvimento da Educação,
e Valorização do Servidor da Cultura, do Esporte e do Lazer
Responsabilidade Governança Gestão Responsabilidade
Premissas Ambiental Democrática Transparente Fiscal

6. ESPÍRITO SANTO PLANO DE AÇÃO

7. NOVA AGENDA DE MÉDIO
E LONGO PRAZOS - ES 2030
Construção de carteira de projetos, no âmbito
da agenda ES 2030, objetivando a conquista da
excelência em competitividade para o estado
(Agenda ES 2030 encontra-se em etapa inicial de
execução)

8. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO
• Estruturação de um conselho estadual de
desenvolvimento, com ampla representação
setorial, para debater propostas voltadas para o
desenvolvimento sustentável do estado e acompanhar
a execução desta agenda

9. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS EM
EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
TECNOLOGIA
• Implementação da rede estadual de formação de
escolas técnicas, da lei da inovação e do pólo estadual
de inovação
• Ampliação do fundo de ciência e tecnologia
• Articulação com o MCTI para ampliar vagas de
pós-graduação em pesquisa científica e tecnológica

10. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO PÚBLICO DO ESTADO EM PELO
MENOS R$ 1 BILHÃO/ANO
• Fortalecimento e aperfeiçoamento, em parceria com os
demais poderes, de programas de controle e contenção
de gastos
• Não autorizar gastos. Sem garantia de receita
• Captação de novos recursos junto ao BNDES,
OGU, BID e Banco Mundial
• Ampliação do leque de alternativas de PPPs.
(nova PPP saneamento para Cariacica e Vila Velha)

11. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO
DA UNIÃO EM PROJETOS ESTRUTURANTES
• Ampliação de convênios e repasses federais ao
estado e aos municípios capixabas
• Garantia de créditos federais para
investimentos privados
• Execução da agenda de compromissos federais
no estado: duplicação da BR 101 e BR 262,
novo porto público, aeroporto e ferrovia

12. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
COM OS MUNICÍPIOS
• Garantia de recursos para apoiar a manutenção da
capacidade de investimento dos municípios em 2013
(BNDES, BANDES)
• Criação de linha de crédito para financiar a modernização
administrativa e financeira dos municípios por meio do
BANDES

13. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
EXISTENTES E NOVOS INVESTIMENTOS
• Criação de novo fundo - amplo, moderno e flexível -
para apoiar projetos privados de interesse estratégico
• Estadualização do FUNRES com utilização dos recursos
para capitalizar o BANDES e manter o nossocrédito
• Criação de fundo de infraestrutura com fundações de
previdência privada e BANESTES (estudo de viabilidade)

14. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
EXECUÇÃO DA AGENDA DE NOVOS
INVESTIMENTOS PRIVADOS
• Articulação para viabilizar novos projetos-âncora

15. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE
COMÉRCIO INTERNACIONAL
• Desenvolvimento de ações de fortalecimento da
atividade de comércio exterior
• Implementação de esforço especial para manter
operações atuais de importação no ES a partir de 2013

16. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
INVEST E COMPET ES
• Adequação dos atuais instrumentos de incentivo
à nova realidade do estado

17. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
• Aperfeiçoamento institucional da estrutura
existente no estado

18. ENCAMINHAMENTO
PROPOSTO
• Apresentação disponível no site da SECOM:
www.secom.es.gov.br
• Sugestões para aprimorar Agenda, até dia
15/05/2012, devem ser enviadas para:
gabinete@sepam.es.gov.br
• O Governo formata e estrutura a agenda até o final
de maio - acompanhamento das ações previstas
• Formatação, aprovação e constituição do Conselho
de Desenvolvimento em maio/junho
• Primeira reunião de avaliação em junho/julho 2012 -
conselho acompanhará andamento da agenda

19. ESPÍRITO SANTO SUSTENTÁVEL CRESCER É COM A GENTE