Proclamação da República Brasileira em 15 de novembro de 1889
1. Dia 15 de Novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca proclama independência
da República. O Brasil deixa de ser uma monarquia chefiada por D. Pedro II para ser
uma República.
A República Brasileira:
Primeira República (1889 – 1930)
A Era Vargas (1930 – 1945)
República Liberal (1945 – 1964)
Ditadura Militar (1964 – 1985)
Nova República (1985 – atual)
Questão Religiosa (1870-1875)
Naquela época, a igreja católica era uma instituição submetida ao Estado. O imperador
tinha o direito de exercer o "beneplácito", ou seja, nenhuma ordem do papa poderia
vigorar no Brasil sem antes ter sido aprovada por ele. O conflito inicia quando os bispos
de Olinda e de Belém resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo os religiosos
que apoiavam os maçons. D. Pedro II solicitou aos bispos que suspendessem as
punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro
anos de prisão. Em 1875 receberam o perdão imperial e foram libertados, mas o
episódio abalou as relações entre a igreja e o imperador, além de ter contribuído para
enfraquecer ainda mais a monarquia. A partir da proclamação da República, em 1889,
passa a vigorar a separação entre Igreja e Estado, que deixa de ter uma religião oficial.
Questão militar
O Exército estava desprestigiado pelo governo, ou seja, com baixos soldos, pouca
aparelhagem e investimentos. Porém o Exército estava fortalecido nacionalmente após a
Guerra do Paraguai. Durante o império havia sido aprovado o projeto montepio, pelo
qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma
pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os
militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus
direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto montepio, foi
punido. A partir de então os militares foram proibidos de dar declarações à imprensa
sem prévia autorização imperial.
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-
os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As
punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel
Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército,
como o Marechal Deodoro da Fonseca.
2. Questão abolicionista
Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato
de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela monarquia passaram a
apoiar a causa republicana, surgindo os chamados republicanos de 13 de maio (chamada
assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada).
Movimento Republicano
Movimento? ????
O sentimento republicano já havia se espalhado e impactado o Brasil em momentos
como: Conjugação Mineira (1789)/Baiana (1798) e na Revolução de 1817. O
movimento republicano trazia como crítica principal o poder moderador. O movimento
era composto por duas correntes básicas: evolucionistas e os revolucionários. Os ideais
da República são: positivismo, federalismo e separação entre Igreja e Estado. Que traria
mais benefícios ao exército e aos cafeicultores paulistas.
Mandonismo >Coronelismo: ato típico de áreas rurais em que trabalhadores, pequenos
proprietários, analfabetos entre outros mostram a fidelidade política, ou seja, votam no
candidato que o coronel escolher.
Política dos Governadores:
Interesses do Exército na República: motivo de ordem corporativa e ideológica.
Quais?
Interesses dos cafeicultores paulistas na República: motivo de ordem econômica.
Pois a República favorece o núcleo agrário-exportador em expansão.
Os militares não constituíram uma força homogênea. Exército versus Marinha >
Revolta Armada
Enquanto as Forças Armadas careciam de uma base social estável, a oligarquia paulista
representava uma classe em frança expansão econômica, fortalecida pelo boom cafeeiro.
Constituição de 1891: a forma federativa deu ampla autonomia para os grandes
Estados, com a possibilidade de contrair empréstimos externos, construir forças
militares próprias e uma justiça estadual.
3. Funding-Loan: pacote de medidas tomadas para tentar amenizar a situação precária
que o Brasil passava [deflação, dívidas]. Entre elas estava: novos impostos, redução de
despesas, corte de créditos e o fim da emissão de moedas.
Economia:
O café começou a gerar lucro no final do século XIX, porém o dinheiro foi usado para
pagar dívidas. Ou seja, grande parte da arrecadação do Estado veio de impostos sobre as
importações e exportações. NEGATIVO: A desigualdade aumentava devido a renda
cada vez maior dos cafeicultores e a expansão no setor cafeeiro impedia concentrava os
investimentos. POSITIVO: O dinheiro arrecadado com o café possibilitou o
investimento em outras áreas, além de melhorias infra-estruturais como estradas.
O café passa por uma crise de superprodução (1906), o que gera mudanças, por
exemplo: desvalorizar a moeda, repasses de prejuízos para outros setores, pressões por
parte dos bancos. Naquela época, o Brasil dependia muito das importações. O período
da 1ª Guerra Mundial impediu o acesso do Brasil às importações essenciais, o que de
uma forma obrigou o Brasil a reduzir as importações, tendo que fabricá-los. Não muito
diferente, a demanda de café também seguiu a tendência decrescente.
A PARTIR DO LIVRO CONSTATA-SE QUE:
A base social do republicanismo urbano era constituída principalmente por profissionais
liberais e jornalistas, grupo cuja emergência resultou no desenvolvimento das cidades e
da expansão do ensino, além dos militares. Os republicanos do Rio de Janeiro
associavam a República à maior representação política dos cidadãos, aos direitos e
garantias individuais, à Federação, ao fim do regime escravista.
Partido Republicano Paulista (PRP) > principalmente por burguesia cafeeira > defesa da
Federação, assegurando ampla autonomia às províncias.
A Federação significava o controle pelas províncias da política bancária e de imigração,
assim como a descentralização de renda.
Republicanismo paulista se diferencia do fluminense, pelo caso do paulista dar maior
ênfase a ideia de Federação, pelo menor interesse na defesa das liberdades civis e
políticas e pela forma de lidar cm o problema da escravidão.
Beneplácito: concordância ou não de Dom Pedro II a qualquer proposta da igreja.
Padroado: o chefe de Estado (imperador) também é o chefe da igreja no Brasil.
1870 – as relações entre o Estado e a igreja se tornaram tensas. Se a religião católica era
oficial, a própria Constituição reservava ao Estado o direito de conceder ou negar
validade a decretos eclesiásticos, desde que não se opusessem à Constituição.
No Brasil, a política do Vaticano incentivou uma atitude mais rígida dos padres em
matéria de disciplina religiosa e uma afirmação de autonomia perante o Estado. O
conflito iniciou-se quando o bispo de Olinda seguiu ordens do papa e proibiu o ingresso
de maçons nas irmandades religiosas. O bispo foi preso e condenado.
Rivalidade Marinha versus Exército
Enquanto o exército tinha sido o artífice (?) do novo regime, a Marinha era vista como
ligada à Monarquia. **
4. Positivismo vinha principalmente dos colégios militares. O positivismo continha uma
fórmula de modernização conservadora, centrada na ação do Estado e na neutralização
dos políticos tradicionais, que teve forte ressonância nos meios militares.
Lei Saraiva (1881): voto direto para as eleições legislativas. 1882 – voto restrito aos
alfabetizados, permitindo votos de não-católicos, brasileiros naturalizados e libertos.
Questão Militar
1883- vários desentendimentos entre o governo, deputados e oficiais do Exército.
Devido ao caso do tenente-coronel que publicou um artigo em um jornal que narrava
um episódio no Ceará. *O que acontecia nesse episódio?* O ministro da Guerra assinou
então uma ordem proibindo os militares de discutir pela imprensa questões políticas ou
de corporação. Houve protestações. Deodoro, presidente da província RS naquela
época, recusou-se a punir os oficiais.
1887- Clube Militar é usado como associação permanente para defender os direitos dos
militares. A partir daquele momento, o exército se recusa a caçar escravos, mesmo com
a discordância do ministro.
A insatisfação militar e a propaganda republicana cresciam quando o Imperador convida
um liberal para um cargo importante. Este chama um inimigo de Deodoro para a
presidência do RS.
Deodoro proclamou a República ou apenas considerou derrubado o ministério. Seja
como for, no dia 15 de Novembro a queda da Monarquia estava consumada. Alguns
dias mais tarde, a família real partia para o exílio.
A queda da monarquia restringiu-se a uma disputa entre elites divergentes:
1. O exército e um setor expressivo da burguesia cafeeira de São Paulo, organizando
politicamente o PRP.
2. A diabete de Dom Pedro II
3. Falta de um nome para o Terceiro Reinado
4. Disputa entre a igreja e o Estado e a Abolição
Quanto a Abolição, as iniciativas do Imperador no sentido de extinguir gradualmente o
sistema escravista provocaram fortes ressentimentos.
República federativa > grau considerável de autonomia às províncias
PRP e os políticos mineiros sustentavam o modelo liberal. Os republicanos gaúchos
eram positivistas.
Deodoro da Fonseca (>veteranos da Guerra do Paraguai) versus Floriano Peixoto
(>jovens que haviam freqüentado a Escola Militar e recebido influência positivista)
A República deveria ter “ordem e progresso”
Progresso significava a modernização da sociedade através da ampliação dos
conhecimentos técnicos, do industrialismo, da expansão das comunicações.
Os oficiais do exército situavam-se como adversários do liberalismo. Para eles, a
República deveria ser dotada de um Poder Executivo forte e passar por uma fase mais
ou menos prolongada de ditadura. A autonomia das províncias tinha um sentido
5. suspeito, não só por servir aos interesses dos grandes proprietários rurais como por
envolver o risco de fragmentar o país.
O novo regime fora recebido com desconfianças na Europa e era necessário dar uma
forma constitucional ao país para garantir o reconhecimento da República e a obtenção
de créditos no exterior.
Primeira Constituição (1891) – As províncias podem contrair empréstimos no exterior,
organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais e cobrar impostos sobre
as exportações. Já a União poderia: cobrar impostos sobre a importação, criar bancos
emissores de moeda, organizar as Forças Nacionais, direito de intervir para estabelecer
ordem e etc.
A ideia de um ultrafederalismo foi sustentada por positivistas gaúchos e logo foi
combatida tanto pelos militares quanto pelos paulistas.
Na República, o Estado e a igreja passaram a ser instituições separadas. Deixou assim
de existir uma religião oficial no Brasil. Importantes funções até então monopolizadas
pela igreja católica foram atribuídas ao Estado.
Um conflito armado pôs brasileiros e bolivianos na disputa pelo Acre, na região
amazônica, subitamente valorizado pela exploração da borracha.
O primeiro ano da República foi marcado por uma febre de negócios e de especulação
financeira, como conseqüência de fortes emissões e facilidade de créditos. O custo de
vida subiu fortemente, em 1891 veio a crise.
O FIM DE DEODORO
Deodoro entrou em choque com o congresso ao pretender reforçar o Poder Executivo,
tendo como modelo o extinto Poder Moderador. Fechou o congresso, prometendo para
o futuro novas eleições e uma revisão da constituição visando fortalecer o Poder
Executivo e reduzir a autonomia dos Estados. Deodoro acabou renunciando em 1891.
Subindo ao poder o vice-presidente Floriano Peixoto.
Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as forças econômicas
dominantes. Pensava construir um governo estável, centralizado, vagamente
nacionalista, baseando sobretudo no exército e na mocidade das escolas civis e
militares. Floriano fez acordo tático com o PRP.
RS – Republicanos históricos adeptos do positivismo reunidos no PRR (litoral e serra
do RS, muitos imigrantes) e do outro lado os liberais que fundaram o Partido Federalista
(>sul do RS).
Revolução Federalista
Floriano não teve condições de designar seu candidato a sucessor. Prevaleceu o nome
do paulista Prudente de Morais. Fim da presença de figuras do exército na Presidência.
Os jacobinos formavam um contingente de membros da baixa classe média, alguns
operários e militares atingidos pela carestia e as más condições de vida. Acreditava em
6. uma República forte, capaz de combater as ameaças monarquistas. Adversários da
República Liberal, os jacobinos assumiam também a velha tradição patriótica e
antilusitana. Os “galegos” eram alvo de violentos ataques. Os jacobinos apoiavam
Floriano.
Em São Paulo a elite política oligárquica esteve mais próxima dos interesses
dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o correr do tempo, também à indústria.
O PRR impôs-se como uma máquina política forte, inspirada em uma versão autoritária
do positivismo, arbitrando os interesses de estancieiros e imigrantes em ascensão. A
oligarquia mineira constituiu uma máquina de políticos profissionais.
O povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes ou uma troca de
favores. Houve candidaturas únicas e sempre uma pequena margem de votos.
A fraude eleitoral constituía prática corrente, através da falsificação de atas, do voto dos
mortos, dos estrangeiros etc.
A “República dos coronéis” é outro nome dado à Primeira República/República Velha.
A primeira faz uma referência aos coronéis da antiga Guarda Nacional, que eram em
sua maioria proprietários rurais, com uma base local de poder.
O coronelismo foi uma variante de uma prática mais conhecida, o clientismo.
O coronel controlava os votantes em sua área de influência.
A República criou condições para que os chefes políticos locais concentrassem maior
soma de poder. Isso resultou principalmente na ampliação da parte dos impostos
atribuída aos municípios e da eleição dos prefeitos.
Os coronéis forneciam votos aos chefes políticos dos respectivos Estados, mas
dependiam deles para proporcionar muitos dos benefícios esperados pelos eleitores,
sobretudo quando os benefícios eram coletivos.
Nos Estados mais importantes os “coronéis” dependiam de estruturas mais amplas, ou
seja, a máquina do governo e o Partido Republicano.