1. A paz como base do desenvolvimento
BOUTROS BOUTROS-GHALI
As concepções tradicionais de desenvolvimento pressupõem que este se verifique em
condições de paz. Todavia, raramente isso acontece. A ausência de paz é a realidade
mais constante, em muitas partes do mundo. A maioria dos povos luta por se
desenvolver num contexto profundamente conflitivo. Muitos são vítimas de devastações
constantes e de confrontos étnicos permanentes. Nenhum pode evitar a realidade de um
mundo onde persiste a proliferação dos armamentos, onde os conflitos regionais se
exacerbam e onde não se pode excluir a possibilidade do regresso de esferas de
influência potencialmente antagônicas. À classificação dos países segundo o grau de
desenvolvimento deveria acrescentar-se a categoria dos países em conflito. Devido a seu
papel ativo no âmbito da ajuda humanitária, do auxílio aos refugiados e das diversas
operações de paz, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera, há muito, a paz
como uma base essencial do desenvolvimento.
O desenvolvimento não pode prosseguir facilmente numa
sociedade onde as preocupações militares são o centro ou
quase o centro da vida. As sociedades cujos esforços
econômicos são orientados, em grande parte, para a
produção militar, reduzem inevitavelmente as
possibilidades de desenvolvimento dos seus membros. A
ausência de paz leva, com freqüência, as sociedades a
canalizar uma percentagem mais elevada do seu
orçamento para as necessidades em termos militares, em detrimento das necessidades
em matéria de saúde, educação e habitação. A preparação para a guerra absorve
recursos desmedidos e afeta o desenvolvimento das instituições sociais.
A ausência de desenvolvimento contribui para aumentar as tensões internacionais e para
que se sinta uma necessidade de poder militar. Por sua vez, este último agrava as
tensões. Às sociedades que são apanhadas neste círculo é difícil evitar o envolvimento
em confrontos, em conflitos ou na guerra.
É verdade que, em alguns países, o serviço militar é a via mais segura para adquirir a
formação e a competência necessárias para o exercício de uma profissão na vida civil.
Há também casos em que a produção militar pode promover a difusão de tecnologias de
ponta susceptíveis de ser utilizadas para fins civis. Mas o que é certo é que os estados
que concentram diretamente seus orçamentos nos imperativos do desenvolvimento
servem, melhor do que outros, à causa da paz e da segurança.
As situações de conflito requerem uma estratégia de desenvolvimento diferente da que é
aplicável em condições de paz. As características do desenvolvimento variam conforme
a natureza da situação. O desenvolvimento no contexto de uma guerra internacional não
pressupõe os mesmos problemas que o desenvolvimento numa situação de guerrilha ou
que o desenvolvimento nos casos em que as instituições governamentais se encontram
sob controle militar.
Embora as atividades em prol do desenvolvimento produzam melhores resultados em
condições de paz, deveriam ser iniciadas antes do fim das hostilidades. O socorro de
A guerra do Vietnam
(1961-1975) representou
uma grave ameaça à paz
mundial

2. emergência e o desenvolvimento não deveriam ser considerados objetivos antagônicos;
ambos se apóiam e reforçam mutuamente. As necessidades de socorro devem ser
satisfeitas, desde o início, de forma a proporcionarem uma base de desenvolvimento
duradouro. Os campos para refugiados e pessoas deslocadas devem ser algo mais do
que centros de reagrupamento de vítimas. As campanhas de vacinação, os programas de
alfabetização e uma atenção especial às condições das mulheres são importantes, a essa
altura. Podem fornecer as bases para o desenvolvimento da comunidade, ainda durante o
período em que é prestado o socorro de emergência. Tais medidas não deveriam esperar
pelo fim formal das hostilidades, devendo antes ser iniciadas paralelamente aos serviços
de emergência dispensados durante a guerra. Por mais terrível que seja, um conflito
pode proporcionar uma oportunidade de introduzir reformas importantes e de as
consolidar. Os ideais de democracia, o respeito pelos direitos humanos e as medidas de
justiça social podem começar a ganhar forma nessa fase.
A consolidação da paz requer a determinação e a criação de estruturas que permitam
evitar o ressurgimento do conflito. Enquanto a diplomacia preventiva tem como
objetivo impedir a eclosão do conflito, a consolidação da paz pretende evitar a sua
repetição. Só uma ação permanente e coordenada no campo econômico, social, cultural
e humanitário pode dar uma base duradoura à paz conseguida. Se não houver
reconstrução e desenvolvimento, no período que se segue ao conflito, poucas esperanças
há de que a paz dure.
A consolidação da paz é um assunto que diz respeito a todos os países,
independentemente de seu nível de desenvolvimento. Aos países que acabam de sair de
um conflito, a consolidação da paz proporciona uma oportunidade de criar novas
instituições, sociais, políticas e judiciais, capazes de promover o desenvolvimento. É,
então, possível levar a cabo, por exemplo, uma reforma agrária e outras medidas de
justiça social. Os países em transição podem utilizar as medidas de consolidação da paz
como uma oportunidade para orientar suas estruturas nacionais para o caminho que
conduz ao desenvolvimento sustentável. Os países mais ricos e poderosos devem
acelerar o processo de desmobilização parcial e de reconversão das indústrias de defesa.
As decisões tomadas nesta fase podem ter um impacto enorme sobre a evolução da
sociedade e da comunidade internacional nas gerações vindouras.
A tarefa mais urgente de consolidação da paz consiste em atenuar os efeitos da guerra
sobre a população. O auxílio alimentar, o apoio aos sistemas de saúde e de higiene, a
retirada das minas e o apoio logístico a organizações essenciais que operem no campo
constituem as primeiras pedras do edifício a reconstruir.
Também nesta fase, é indispensável que os esforços para satisfazer as necessidades
imediatas sejam levados a cabo de modo a promover, e não a comprometer, os objetivos
de desenvolvimento a longo prazo. Ao mesmo tempo que se fornecem alimentos deve
haver a preocupação de restabelecer a capacidade de produção dos mesmos.
Paralelamente à prestação de serviços de auxílio, deveria ser atribuída especial
importância à construção de estradas, à reparação e melhoramento das instalações
portuárias e à criação de centros regionais de abastecimento e de distribuição.
A retirada das minas terrestres é o exemplo mais ilustrativo de operação a efetuar depois
de um conflito. O mundo está tomando consciência de que a proliferação de minas
terrestres constitui um obstáculo decisivo ao desenvolvimento e que é preciso acabar

3. com elas. Como permanecem enterradas no solo até muito depois de as hostilidades
terem cessado, matando e mutilando indiscriminadamente, as minas impedem a
utilização de vastas superfícies, ao mesmo tempo que impõem um pesado fardo sobre as
famílias e as infra-estruturas de saúde dos países, após o conflito. Em muitos casos, a
operação de retirar as minas terrestres e as peças de artilharia que não explodiram é um
requisito prévio de todas as outras atividades de consolidação da paz, no período que se
segue ao conflito. As técnicas utilizadas hoje em dia na maior parte dos países
continuam a ser lentas e trabalhosas. A operação de retirar as minas tem de ser efetuada
ao longo de muitos anos e, por conseguinte, deve ser dirigida e executada por cidadãos
nacionais. É preciso, portanto, assegurar novos meios para empreender, controlar e
avaliar a operação. É, ainda, necessário que sejam aplicadas normas nacionais
conformes com as diretivas internacionais.
Por outro lado, a reintegração dos combatentes à sociedade é difícil, mas de uma
importância decisiva para a estabilidade depois do conflito. Em muitos casos, os
soldados foram recrutados quando eram ainda muito jovens. Em conseqüência disso,
sua capacidade de reencontrar um lugar na vida civil está seriamente comprometida, o
que reduz as perspectivas gerais de desenvolvimento da sociedade.
A reintegração dos combatentes é também essencial para assegurar uma paz duradoura.
As políticas de crédito e os programas de ajuda à criação de pequenas empresas são
indispensáveis, se se pretender que os antigos combatentes consigam empregos
produtivos. A educação de base, tendo em vista a reinserção na sociedade civil, os
programas de orientação profissional, a formação no local de trabalho, o ensino de
técnicas agrícolas e de técnicas de gestão são os elementos-chave da consolidação da
paz. Numa certa medida, algumas competências técnicas adquiridas pelos militares
podem ser importantes para a reconstrução nacional.
Como um conflito sempre perturba seriamente os mecanismos de funcionamento do
estado, uma das tarefas prioritárias, quando o conflito termina, é repará-los. Pode ser
necessário reforçar ou até criar de novo as instituições fundamentais da sociedade civil,
tal como, por exemplo, o sistema judicial. Isso significa que, por vezes, é necessário
intervir num vasto setor de atividades dos poderes públicos, instituindo um sistema
eqüitativo de produção de receitas públicas ou apoiando a proteção dos direitos
humanos em base legislativa, ou ainda estipulando regras relativas ao funcionamento
das empresas privadas.
Extirpar as raízes de um conflito obriga a ir mais além das necessidades imediatas ou da
reconstrução das sociedades dilaceradas pela guerra. É preciso debruçar-se sobre as
causas profundas dos conflitos. Como essas causas, também os meios de as combater
são variados. Consolidar a paz é incentivar uma verdadeira cultura da paz. Reforma
agrária, partilha de águas, zonas de empreendimentos econômicos comuns, projetos de
turismo comuns e trocas culturais são outras tantas medidas que atuam nesse sentido. O
restabelecimento do crescimento do emprego ajudará muitos jovens a abandonar a
vocação das armas.
A redução das despesas militares constitui um elo essencial da cadeia entre a paz e o
desenvolvimento. Embora as despesas militares mundiais continuem a absorver uma
parte demasiado importante dos recursos e da capacidade de produção, fizeram-se
alguns progressos nos últimos anos. Em escala mundial, entre 1987 e 1992, os

4. dividendos da paz alcançaram, no total, quinhentos bilhões de dólares - 425 bilhões nos
países industriais e em transição e 75 bilhões nos países em desenvolvimento. Tais
dividendos não parecem ter sido canalizados para o desenvolvimento.
Embora o montante da exportação de armas reflita uma queda substancial, em valor
real, nos primeiros anos da década de 1990, subsistem graves motivos de preocupação.
Estoques de armas clássicas importadas, provenientes de países que reduzem o seu
aparelho militar, são encaminhados para outros países. Nas mãos de pessoas com uma
formação militar rudimentar, armas pouco sofisticadas, como morteiros, metralhadoras
e lança-foguetes, podem provocar muitas mortes e destruição. Paradoxalmente, são os
que se declaram mais preocupados com o aumento dos estoques militares no mundo que
estão na origem desse fenômeno. São os cinco membros permanentes do Conselho de
Segurança da ONU que fornecem 86% das armas aos outros países do mundo.
As importações de armas fazem-se, com freqüência, em detrimento da compra de bens
de capital e de consumo. É reduzindo as despesas militares que se poderá dispor de
fundos suplementares para financiar o desenvolvimento, satisfazer os desejos dos
consumidores e fazer face às necessidades sociais essenciais. Uma diminuição das
despesas militares pode incentivar uma reforma orçamentária e promover a estabilidade
macroeconômica. Os países que renunciam às prioridades militares podem empenhar-se
na consecução de objetivos pacíficos mais produtivos. As tensões e as rivalidades
mundiais poderão, assim, ser reduzidas. Daí que o impacto global sobre o
desenvolvimento possa ser muito significativo.
As forças armadas absorvem alguns dos elementos mais dotados da sociedade, cuja
formação teve um custo consideravelmente superior ao da média e cujas energias são
canalizadas para a utilização de um material cada vez mais aperfeiçoado. A indústria do
armamento utiliza, portanto, competências e capacidades industriais que poderiam ser
empregadas para outros fins.
Muitos países em transição tiveram de renunciar à aquisição de novos armamentos e a
maior parte do orçamento militar destina-se agora às despesas com o pessoal, incluindo
as pensões de reforma. Coletividades inteiras, que dependiam das indústrias de defesa
nacional, estão agora ameaçadas, a não ser que sejam capazes de se adaptar à evolução
das necessidades. O medo do agravamento do desemprego está diminuindo o ritmo da
redução dos efetivos militares. E as indústrias militares mantêm a sua solvência graças a
subvenções maciças que vão em prejuízo dos objetivos macroeconômicos globais.
Nos países industrializados de economia de mercado, a desmilitarização provocou fortes
tensões, que são, no entanto, menos graves do que nos países em transição. Certas
cidades e empresas foram seriamente afetadas, mas os mecanismos do mercado
permitiram que os recursos fossem mais facilmente absorvidos por outros setores da
economia. Contudo, numerosos trabalhadores tiveram dificuldade em arranjar um novo
emprego e a reciclagem continua a ser problemática.
No entanto, estes graves problemas não deveriam impedir os países de reduzirem seu
aparelho militar. A diminuição das despesas militares permite não só favorecer as
despesas sociais, mas também orientar os créditos para investimentos econômicos
necessários. A longo prazo, estas mudanças revelar-se-ão positivas, ainda que hoje
sejam dolorosas.

5. Quando se esperava que o fim da guerra fria trouxesse uma redução substancial das
despesas militares, a multiplicação dos conflitos étnicos e o agravamento da insegurança
econômica entravaram esse progresso. O alívio sentido pelo fim da corrida aos
armamentos entre o leste europeu e o Ocidente cedeu lugar ao medo de assistir à
constituição, em várias regiões do mundo, de arsenais de armas clássicas e de destruição
em massa. Num certo número de países, principalmente do Oriente Médio e da Ásia, as
despesas militares continuam a aumentar. As razões são múltiplas: receio de um
confronto, devido a recursos partilhados, instabilidade interna, medo de vizinhos
fortemente armados. Em certos casos, como a intervenção das superpotências se tornou
menos provável, os antagonismos regionais se exacerbaram. Há que ter também em
conta o aspecto lucrativo do comércio de armas. Neste contexto, apóio os apelos para
que sejam proibidas, em escala mundial, a produção e transferência de minas terrestres e
dos seus elementos.
O controle dos armamentos e o desarmamento reduzem a ameaça de destruição, o
declínio econômico e as tensões que conduzem à guerra. É, pois, necessário apelar para
a redução dos orçamentos e dos efetivos militares, dos estoques de armas, bem como da
destruição ecológica causada pelas atividades militares. Essa situação não só é desejável
por si mesma como favorável ao desenvolvimento.
Atualmente, mesmo os conflitos distantes podem suscitar preocupações, no campo da
segurança e do desenvolvimento, que ultrapassam as fronteiras de um estado. Aceitar
este fato é dar à paz e à segurança internacionais um significado mais amplo, é
reconhecer a necessidade de introduzir medidas em prol do desenvolvimento, ainda
durante o conflito, é tomar consciência de que o desenvolvimento, quando bem dirigido,
é mais um meio de definir a paz.
Agenda para o desenvolvimento. Lisboa, Centro de Informação das Nações Unidas,
1994, pp. 11-18.
Boutros Boutros-Ghali é diplomata egípcio e foi secretário-geral da ONU de janeiro de
1992 a dezembro de 1996.