O documento analisa o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2014. Resume que as receitas aumentaram 4,6% em valor mas diminuíram 1,6 pontos percentuais do PIB, enquanto as despesas subiram 19,3% ou quase o mesmo valor do crescimento do PIB. Isso resultou no primeiro défice orçamental desde 2009. Além disso, os gastos com investimento aumentaram significativamente em relação às despesas correntes.

1. PROPOSTA
OGE 2014
EM ANÁLISE
CARLOS ROSADO DE CARVALHO
cr osado@sapo.ao
Encontr o OPSA/ADRA, Luanda 27 de Novembr o de 2014

2. SÍNTESE OGE 2014
5 375,1
41,6
4 744,8
% PIB
AKZ MIL MILHÕES
38,2
-3,4
- 630,3
Análise OGE 2014
DESPESAS
SALDO
RECEITAS
DESPESAS
SALDO
3
RECEITAS

3. OGE 2014 VS. EXEC. 2013
5 375,1
4 505,2
41,9
38,6
37,0
38,3
Receitas
descem
1,6
pp
do
PIB,
enquanto
despesas
aumentam
3,6
pp
% PIB
AKZ MIL MILHÕES
4 744,8
4 535,7
Receitas
aumentam
4,6%,
enquanto
despesas
sobem
19,3%
0,3
30,5
-4,9
- 630,3
Análise OGE 2014
DESPESAS
SALDO
RECEITAS
DESPESAS
SALDO
4
RECEITAS

4. VAR. PIB VS. VAR. DESPESAS
12 822,5
5 375,1
4 505,2
871,3
2013
Análise OGE 2014
2014
VAR.
869,9
2013
2014
VAR.
5
AKZ MIL MILHÕES
AKZ MIL MILHÕES
11 951,2

5. A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, AKZ
5,4
5,1
4,8
4,5
4,3
4,7
4,5
3,8
AKZ BILIÕES
3,3
2,8
1,0
0,7
0,5
0,0
- 0,6
2011
2012
RECEITAS
Análise OGE 2014
DESPESAS
2013
2014
SALDO
6
2010

6. A MARCHA DAS CONTAS 2010-2014, % PIB
48,8
46,5
43,5
41,9
39,8
38,6
38,6
38,3
36,7
37,0
10,2
6,8
6,7
0,3
2011
2012
RECEITAS
Análise OGE 2014
DESPESAS
2013
2014 - 4,9
SALDO
7
2010

7. DESTAQUES
Orçamento expansionista com as despesas a aumentarem 19,3%
ou 869,9 mil milhões AKZ, praticamente o mesmo valor que o PIB;
Receitas avançam 4,6% em valor mas perdem 3,6 pp no PIB que
cresce 7,3%;
Análise OGE 2014
8
Contas públicas pioram qualquer que seja o indicador, registandose o primeiro défice desde 2009.

8. RECEITAS NATUREZA ECONÓMICA
2013
2014
Impostos
4 535,7
96%
Impostos
4 744,8
96%
Out. Rec.
39,5
1%
Cont. S.S.
72,4
2%
Análise OGE 2014
Cont. S.S.
165,3
3%
9
Out. Rec.
98,6
2%

9. RECEITAS POR SECTOR
Receitas não petrolíferas engordam 31,7%, petrolíferas recuam 3,9%
2013
2014
Petrolífero
3 448,2
73%
Petrolífero
3 313,1
70%
Análise OGE 2014
Não
petrolífero
1 426,64
30%
10
Não
petrolífero
1 244,18
27%

10. DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Investimento dispara 49,6%, despesas correntes sobem 9,1%
Despesas
correntes
3 368,2
75%
Investim.
1 137,0
25%
Análise OGE 2014
2014
Despesas
correntes
3 673,9
68%
Investim.
1 701,2
32%
11
2013

11. DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Const. E Reab. Imóveis,
Infra-estruturas e
instalações
Meios E Equipamentos De
Transporte
1 627,3
1 490,3
94,6
43,2
Outros Bens De Capital Fixo
Aquisição De Imoveis
Equipamentos De
Processamento De Dados
40,9
26,4
Mobiliário
31,5
2,8
1 369,3
Pessoal
1 203,0
1 430,7
Bens e serviços
1 479,8
91,8
89,4
60,6
18,6
DESPESAS CORRENTES
Máquinas, Equip. e
Ferramentas
Outro Investimento
Prestações sociais
Outras despesas
18,0
9,2
6,2
0,4
Subsídios
Juros
536,5
352,9
101,7
172,4
101,7
173,9
127,6
92,6
AKZ mil milhões
AKZ mil milhões
2014
Análise OGE 2014
2013
2014
2013
12
INVESTIMENTO

12. DESPESAS FUNÇÃO
Despesas sociais baixam cerca de 50 mM AKZ
2013
Sector
Social
2 226,4
34%
Defesa,
Segurança
e Ordem
Pública
1 171,3
18%
Sector
Social
2 175,2
30%
Defesa,
Segurança
e Ordem
Pública
1 194,1
16%
Serviços
Públicos
Gerais
2 019,8
30%
Análise OGE 2014
Sector
económico
1 423,7
20%
Serviços
Públicos
Gerais
2 465,3
34%
13
Sector
económico
1 218,0
18%
2014

13. DESPESAS FUNÇÃO SOCIAL
Habitação é a única subfunção social que escapa aos cortes
2013
2014
Educação
585,7
26%
Saúde
315,7
14%
Saúde
369,2
17%
Habitação
571,7
26%
Análise OGE 2014
Protecção
Social
736,5
33%
Outras
143,0
7%
Protecção
Social
696,9
32%
14
Habitação
312,0
14%
Outras
223,0
10%
Educação
447,5
21%

14. DESPESAS PROTECÇÃO SOCIAL
PROT. SOCIAL
OUT. PROT. ASS. SOCIAL
Outros
Serv. Prot. e
Ass. Social
459,0
66%
Sub. a
Preços
393,7
86%
Outras
65,3
14%
Análise OGE 2014
15
Transf.
Famílias
237,89
34%

15. DESPESAS EDUCAÇÃO
VALOR
211,4
Ensino Primário
- 33,2
316,6
99,6
Ensino Superior
20,9
82,4
Ensino Secundário
- 2,3
Ensino TécnicoProfissional
89,1
Ensino Secundário
Ensino TécnicoProfissional
Ensino Primário
- 19,2
91,2
19,0
23,5
Outros
Outros
Educação
- 23,6
72,0
AKZ mil milhões
20142
Análise OGE 2014
- 60,5
28,4
2013
Var. %
16
Ensino Superior
VAR. %

16. DESPESAS SAÚDE
Saúde pública e maternidade sofrem corte menor e ganham peso
2013
2014
Saúde
Pública
77,0
25%
Saúde
Pública
83,3
22%
Centros
Médicos e
Maternidade
47,4
13%
Outros
47,1
13%
Centros
Médicos e
Maternidade
60,5
19%
Serv. Gerais
164,9
45%
Serv. Gerais
146,3
46%
Serv.
Especializ.
19,2
6%
Análise OGE 2014
Outros
12,7
4%
17
Serv.
Especializ.
26,4
7%

17. QUARTÉIS VS. ESCOLAS E HOSPITAIS
17,6
17,4
16,5
15,3
15,1
13,5
13,4
11,8
10,5
10,3
8,1
5,3
6,6
3,7
2010
Análise OGE 2014
4,3
3,8
2011
2012
6,2
2013
2014
18
% Total
8,4
5,1
8,0

18. DESPESAS SECTOR ECONÓMICO
Agricultura sofre corte 16,6 mM AKZ e perde peso
2013
2014
Comb. e
Energia
297,9
20%
Ind. e
Construção
90,8
7%
Ind. e
Construção
74,9
5%
Transportes
371,6
31%
Transportes
275,0
19%
Comb. e
Energia
348,8
29%
Ass. Gerais,
Comerciais
e Laborais
285,8
23%
Outras
18,6
2%
Com. e TI
27,0
2%
Análise OGE 2014
Ass. Gerais,
Comerciais
e Laborais
665,3
46%
Agric. e
afins
59,9
4%
Outras
44,8
3%
Com. e TI
39,0
3%
19
Agric.
e afins
75,5
6%

19. DESPESAS PROGRAMAS
Const. Infraest. Administrativas E Autárquicas
299,0
Promoção, Fomento E Desenv. Da Activ. Económica
252,0
Reabilitação E Const. Infra-Estrut. Transp. Rodoviário
190,2
Ordenamento Do Território E Urbanismo
162,0
Construção Equipam. Sociais E Edifícios Públicos
154,7
Expansão Da Capacid. Prod. E Trans. Energia Electrica
127,5
Reabilitação E Exp. Dos Sist. Urbanos Água E Saneamento
120,7
Melhoria Da Qualid. E Das Cap.Téc. E Infraest. Das F. Armadas
115,3
Promocao Do Habitacao Social
103,0
Reabilitação E Amp. Das Redes Distrib. Energ. Eléctrica
83,0
Desenvolvimento Do Ensino Primário E Secundário
81,5
Integrado Desen. Rural E Combate A Pobreza
75,5
Capacitação Institucional
63,7
Investimento Em Infraestruturas Integradas
Reabilitação E Const. Infraest. Marítimo-Portuárias
49,5
39,1
Angola Investe
30,5
Água Para Todos
30,2
Gestao Ambiental
29,2
Prest. Cuidados Primários E Assist. Hospitalar
29,0
26,1
AKZ mil milhões
Análise OGE 2014
20
Atribuição Bolsas Estudo Internas E Externas

20. DOTAÇÕES ÓRGÃO DE PODER
Ministérios e secretarias de Estado
2 352,8
2 447,7
Encargos Centrais Do Estado
1 022,8
930,1
Governos provinciais
345,5
271,5
Reservas Orçamentais
OGE por Órgão de Poder % Total
216,1
113,0
Sistema De Segurança Nacional
Outros
67,7
90,1
Poder judicial
Poder legislativo
33,4
30,4
2013
2014
98,7
98,6
Central
84,7
84,5
Provincial
14,0
14,1
Poder legislativo
0,5
0,5
Poder judicial
0,6
0,7
Comissão Nacional Eleitoral
0,3
0,3
Poder executivo
48,1
—
Presidência
Vice-presidência
3 143,6
2 538,7
24,0
4,3
2,5
172,6
AKZ mil milhões
Análise OGE 2014
2013
21
2014

21. DOTAÇÕES MINISTÉRIOS
TOP 10 +
TOP 10 –
332,84
Defesa Nacional
Assuntos Parlamentares
0,7
0,6
Hotelaria e Turismo
3,5
4,5
Família e Prom. Mulher
3,6
3,3
Sec. do Conselho de
Ministros
Antigos Combatentes e
Veteranos
3,8
3,7
397,6
446,4
Interior
314,4
310,46
Energia e Águas
Petróleos
575,5
564,4
549,08
Construção
3,45
188,8
4,3
4,3
MAPTESS
163,1
76,87
Ciência E Tecnologia
7,8
2,4
Saúde
118,7
120,28
Ambiente
8,0
6,4
9,7
9,1
Finanças
92,8
—
Comunicação Social
Ensino Superior
91,0
—
Cultura
11,0
5,2
Transportes
69,6
57,52
Pescas
11,7
7,0
2014
Análise OGE 2014
2013
AKZ mil milhões
2014
2013
22
AKZ mil milhões

22. DOTAÇÕES GOVERNOS PROVINCIAIS
TOP 9 +
TOP 9 +
202,5
202,3
Luanda
Cuanza-Norte
29,1
28,3
Benguela
84,2
60,7
Namibe
31,2
60,7
Huambo
68,8
65,5
Lunda-Sul
33,3
25,4
Huíla
65,5
61,7
Bengo
33,4
31,4
Cuando-Cubango
Zaire
60,5
36,6
Lunda Norte
34,2
26,4
34,8
36,9
Bié
60,2
51,2
Moxico
55,6
30,4
Cunene
34,8
30,4
Uíge
53,9
44,1
Cuanza-Sul
44,4
44,1
Cabinda
48,3
45,6
Akz mil milhões
2014
Análise OGE 2014
2013
48,2
43,9
Akz mil milhões
2014
2013
23
Malanje

23. PIP POR PROVÍNCIA
TOP 9 +
TOP 9 –
360,8
365,0
Luanda
Uíge
18,6
19,5
89,1
60,7
Lunda Norte
21,6
19,6
Benguela
87,9
33,1
Bié
22,6
14,6
Huíla
72,3
28,4
Cuanza Sul
22,6
23,4
Zaire
62,1
24,8
Lunda Sul
23,9
16,2
Cuando Cubango
45,9
36,8
Malanje
27,1
34,7
Namibe
39,0
30,4
Cunene
27,3
38,0
Huambo
38,3
44,1
Cabinda
29,8
29,5
34,6
40,2
Moxico
30,3
27,8
Bengo
AKZ mil milhões
2014
Análise OGE 2014
2013
AKZ mil milhões
2013
2012
24
Cuanza Norte

24. DESTAQUES
Receitas petrolíferas recuam mas continuam a dominar,
sintoma da petrodependência crónica;
Investimento dispara e ganha peso face às despesas
correntes que aumentam em linha com a inflação;
Corte no sector social, em particular a educação e saúde;
Gastos com defesa e segurança continuam a exceder
educação e saúde juntas e diferencial agrava-se;
Centralismo orçamental;
Análise OGE 2014
25
Peso esmagador de Luanda no PIP, mas em baixa.

25. SÍNTESE OGE 2014 SEM PETRÓLEO
5 375,1
% PIB NÃO PETROLÍFERO
AKZ MIL MILHÕES
63,5
1 431,70
16,9
-3 943,4
- 46,6
Análise OGE 2014
DESPESAS
SALDO
RECEITAS
DESPESAS
SALDO
26
RECEITAS

26. SALDO PRIMÁRIO NÃO PETROLÍFERO
5 247,5
63,8 62,0
% PIB NÃO PTETROLÍFERO
AKZ MIL MILHÕES
4 412,6
1 431,70
1 087,50
15,7 16,9
-3 325,1
RECEITAS
Análise OGE 2014
DESPESAS
SALDO
-48,1
RECEITAS
DESPESAS
-45,1
SALDO
27
-3 815,8

27. RISCOS
Expansionismo orçamental;
Preço do petróleo;
Análise OGE 2014
28
Execução orçamental.

28. MUITO OBRIGADO
Análise OGE 2014
29
crosado@sapo.ao