1. Dados Sócio-Educacionais do Município de Salgado

2. Evolução do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de Salgado Fonte: INEP NÍVEL / MODALIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 CRECHE 0 0 14 99 136 139 104 156 94 79 61 33 PRÉ-ESCOLA 947 672 772 695 653 596 787 719 911 572 553 579 1ª A 4ª SÉRIE EF 3.223 3.316 2.829 2.731 2.754 2.795 2.426 2.253 1.970 2.096 1.938 1.727 5ª A 8ª SÉRIE EF 297 395 509 704 734 689 543 492 637 638 615 EJA 48 47 558 828 582 492 916 897 803 685 407 292 EDUCAÇÃO ESP 0 0 0 0 0 0 0 0 1 47 27 20 MATRÍCULA 4.218 4.332 4.568 4.862 4.829 4.756 4.922 4.568 4.271 4.116 3.624 3.266 EVOLUÇÃO MATRICULAR 114 236 294 -33 -73 166 -354 -297 -155 -492 -358 EVOLUÇÃO PERCENTUAL 2,70% 5,45% 6,44% -0,68% -1,51% 3,49% -7,19% -6,50% -3,63% -11,95% -9,88%

3. Evolução Gráfica do Total de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP

4. Evolução Gráfica do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP

5. Prefeitura de Salgado descumpre a LDB e não realiza chamada pública. LDB - LEI 9394/96 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 5º ................................................................................................................................... § 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; II - fazer-lhes a chamada pública ; III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. ............................................................................................................................................. § 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

7. Quadro demonstrativo da perda de recursos do FUNDEB em 2011 no município de SALGADO Nível / Modalidade Maior Matricula Ano Maior Matricula (Quant.) Matricula 2010 Perda Valor Aluno 2011 Recursos Perdidos em 2011 CRECHE 2006 156 33 123 R$2.359,83 R$290.259,09 PRÉ-ESCOLA 2007 911 579 332 R$2.556,48 R$848.751,36 EF ANOS INICIAIS* * 3.363 1.747 1.616 R$1.966,53 R$3.177.912,48 EF ANOS FINAIS 2004 734 615 119 R$2.163,18 R$257.418,42 EJA 2005 916 292 624 R$1.573,22 R$981.689,28 * A soma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2000 e da Educação Especial em 2008 . Perda do FUNDEB 2011 em SALGADO R$5.556.030,63 Fonte: INEP / FNDE / MEC Perda mensal R$463.002,55 Concequência da queda de matrícolas em SALGADO . Perda mensal de (- 44,6%) do FUNDEB.

12. Rendimento do Ensino Fundamental e Médio Fonte: INEP; MEC; IBGE (2010) Rede Municipal Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono 1ª SÉRIE 58,80% 38,70% 2,50% 4ª SÉRIE 85,00% 11,80% 3,20% 5ª SÉRIE 58,50% 33,60% 7,90% 8ª SÉRIE 81,80% 9,10% 9,10%

13. www.analucia-se.com.br