O documento discute a gestão ambiental e territorial em terras indígenas no Pará, Brasil. Ele explora como programas de gestão podem ajudar a consolidar estratégias indígenas de gestão de terras e garantir a participação indígena na formulação de políticas públicas. Também aborda termos e conceitos como etnomapeamento e planos de gestão e como esses instrumentos podem fortalecer os povos indígenas.

1. GESTÃO AMBIENTAL E
TERRITORIAL EM TERRAS
INDÍGENAS
Seminário “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará:
Desafios para Elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental”
SEMA/PA – Belém: 07-09 de Junho de 2010

2. • Garantir os direitos dos povos indígenas para a gestão de seus
territórios, a conservação e o uso sustentável dos seus recursos.
DADOS ESTES OBJETIVOS…
• Contribuir para o fortalecimento político, econômico, social e
cultural dos povos indígenas, respeitando suas culturas.
• Contribuir para a construção participativa de políticas e
programas de gestão ambiental, valorizando a parceria entre
povos indígenas, estado e sociedade civil.

3. COMO E ONDE SE INSERE UM PROGAMA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TIs?
•Pode um tal programa, com várias metodologias e ferramentas
(etnomapeamento, etnozoneamento, planos de vida, planos de
gestão, etc), auxiliar na consolidação de estratégias indígenas de
gestão de suas terras?
• … gerar melhorias na qualidade de vida dos povos indígenas,
além de garantir a sua influência e participação na construção de
políticas públicas diferenciadas e efetivas?
• É possível fazer isso partindo-se dos saberes e práticas
indígenas, em um processo de diálogo entre culturas e
conhecimentos, de forma a fortalecer os povos indígenas?

4. PERGUNTAS ORIENTADORAS
• O que seria um tal programa?
• Para que serveria?
• Para quem serveria?
• Como construí-lo?

5. TERMOS E CONCEITOS
• Etnomapeamento/Etnozoneamento/Plano de Gestão…
• (Definição Preliminar): Conjunto de instrumentos/
ferramentas de planejamento participativo visando o
fortalecimento de estratégias indígenas de
desenvolvimento e conservação, a construção de
políticas públicas diferenciadas e a articulação entre
ambos.

6. “Metodologias em construção”: não há receita de bolo…

7. • DIAGNÓSTICO

8. • DIAGNÓSTICO (OUTRAS “FERRAMENTAS”)
Informações Secundárias (livros, teses, etc)
Entrevistas
Calendários Agrícolas
Calendários de Atividades
Linha do Tempo
Diálogos participativos

9. • PLANEJAMENTO
Manejo de Açaí
Melhoria dos Roçados
Manejo de Tracajá

10. • GESTÃO
Plano de Gestão Ashaninka da TI Amônea
Plano de Gestão Ashaninka/Kaxinawá da TI Rio Breu
“Antes do contato com a sociedade
ocidental, o nosso povo não tinha a
necessidade de fazer “Planos de Gestão”,
porque nessa época havia muita fartura e
não estávamos cercados por todos os lados
de pessoas que usam a terra de uma forma
muito diferente da nossa. Agora as
comunidades indígenas têm a necessidade
de se organizar para fazer seus planos, para
identificar quais são seus problemas e suas
potencialidades.
O Plano é um grande desafio para todos nós,
índios e não índios, pois sua aplicação
depende da compreensão das pessoas de
que os recursos naturais se acabam se não
forem manejados de uma maneira correta”
(AAFI Yube Huni Kuin)

11. • MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

12. DIAGNÓSTICO
“CONHECER”
PLANEJAMENTO
“ORGANIZAR A AÇÃO”
GESTÃO
“USAR”
MONITORAMENTO
& AVALIAÇÃO
“ACOMPANHAR”
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
CAPACITAÇÃO
PRODUÇÃO
CONSERVAÇÃO
PARCERIAS
EMPREENDIMENTOS
MOSAICOS
GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA
Modelo Conceitual (Preliminar)
ETNOMAPEAMENTO
ETNOZONEAMENTO
PLANO DE GESTÃO*
MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO

13. • ARRANJOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS
• Desenvolvimento e implementação de sistema integrado de política de gestão
ambiental e territorial das Terras Indígenas, com ações coordenadas entre os vários
níveis governamentais (SIGATI), através de uma Política Nacional para a Gestão
Ambiental Indígena (PNGATI).
• Fortalecimento das Organizações Indígenas na execução de suas “agendas”
(políticas, sociais, ambientais) e na formulação de políticas públicas para as terras
indígenas.
• Implementação de programas ambientais regionais integrados para a gestão
ambiental nos mosaicos de Terras Indígenas e UC’s na Amazônia.
• Regulamentação específica de processos de licenciamento ambiental e ocupação do
entorno em Terras Indígenas.
• Sustentabilidade Financeira da Gestão Ambiental Indígena (fundos, licenciamento
ambiental, “custos mínimos” Terras Indígenas.

14. OBRIGADO!
Alexandre Goulart - IEB
E-mail: alexandre@iieb.org.br