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Balanço das incidências
 criminais e administrativas
no Estado do Rio de Janeiro
    (1º semestre de 2010)


         Diretor-Presidente Paulo Augusto Souza Teixeira
              Organização Marcus Ferreira
                          Orlinda Claudia Rosa de Moraes
                    Equipe Andréia Soares Pinto
                           João Batista Porto de Oliveira
                           Leonardo de Carvalho Silva
                           Marcello Montillo Provenza
                           Renato Dirk
           Equipe de apoio Bruna Chervezan Souza e Silva
                           Daniel Keidel
                           Renan Alves de Oliveira
                           Pedro Assis Senna Medureira
       Programação visual Kelson Moreira
    Assessoria de imprensa Renata Fortes
                           Priscila Diniz
          Revisão e edição Thaís Chaves Ferraz
BALANÇO DAS INCIDÊNCIAS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVAS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1º SEMESTRE DE 2010)


                           Sérgio Cabral Filho
                  Governador do Estado do Rio de Janeiro

                         Dr. José Mariano Beltrame
                     Secretário de Estado de Segurança

                       Paulo Augusto Souza Teixeira
            Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública




                                  Contatos:
      Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
                          Telefone: (21) 2332-9690
                    isp@isp.rj.gov.br - www.isp.rj.gov.br
SUMÁRIO

Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4
Notas Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
01. Vítimas de crimes violentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
02. Vítimas de crimes violentos de trânsito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito. . . . . . . . .10
04. Vítimas de mortes com tipificação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
05. Registros de crimes contra o patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12
06. Atividade Policial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
07. Outros registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21
08. Totais de registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23
Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24
Anexo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010



INTRODUÇÃO
    Este relatório apresenta um balanço das incidências          Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram
criminais e administrativas ocorridas no Estado do Rio       acrescentadas informações sobre os tipos de arma-
de Janeiro no primeiro semestre de 2010, comparado           mentos apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou
com o mesmo período de 2009. Para uma reflexão mais           grau de periculosidade, bem como informações sobre
aprofundada dessas incidências, nas Considerações            apreensões de artefatos explosivos. No primeiro se-
Finais apresentamos um comparativo dos títulos que           mestre de 2010, apesar da diminuição no número de
mais se destacaram, considerando os primeiros seis           armas apreendidas – menos 17,0%, se comparado ao
meses dos anos de 2003 a 2010.                               primeiro semestre de 2009 –, em relação à qualidade
    Além do balanço semestral, foram realizadas análi-       do potencial destrutivo desse armamento, foi observa-
ses mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão        do um aumento (de 28,7% para 35,1%) na apreensão
de drogas”, “Apreensão de armas” e “Apreensão de             de fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras e pistolas,
artefatos explosivos”, com utilização de informações         classificadas como armas de “Categoria A”.
advindas da Coordenadoria de inteligência da PMERJ               A análise sobre apreensão de drogas contou com
e do Estado-Maior Geral da PMERJ, assim como do              dados sobre o tipo de substância apreendida e a quan-
Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Po-      tidade periciada pelo ICCE no primeiro semestre de
lícia Civil. A utilização de outras fontes de dados, além    2010. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalha-
daquelas que usualmente apoiam a análise das esta-           mento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito
tísticas oficiais, traz não só a possibilidade de um ou-      a partir da leitura dos registros de ocorrência em que
tro olhar sobre o mesmo tema, como também amplia a           houve apreensões de substâncias a princípio identifi -
qualidade das informações deste relatório. Com relação       cadas como drogas. A partir daí, foram identificados e
aos delitos classificados como “Crimes Violentos”, ob-        computados os tipos de substâncias mencionadas em
servou-se que, na comparação com o primeiro semes-           cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse
tre de 2009, houve redução percentual nos crimes de          sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreen-
homicídio doloso (20,2%), latrocínio (34,2%) e tentativa     dido através de um mesmo registro. Cabe ainda des-
de homicídio (13,6%), enquanto apresentaram aumento          tacar que, nesse detalhamento, os percentuais de
os crimes de lesão corporal seguida de morte (45%) e         drogas apresentados se referem ao total dos tipos de
lesão corporal dolosa (2,5%).                                drogas mencionadas nos registros de apreensão, não
    Nos crimes violentos de trânsito, os dados mostram       se tratando, portanto, de quantidade (massa, unida-
que o homicídio culposo de trânsito acumulou uma re-         de, etc.). Partindo-se dessa metodologia, constatou-
dução da ordem de 5,5%, de janeiro a junho de 2010.          se que, no primeiro semestre de 2010, a droga mais
Em relação ao mesmo período de 2009, foram menos             apreendida, em termos de registro, foi cocaína, repre-
67 vítimas. A partir dos dados referentes aos homicídios     sentando 41,4% do total das drogas mencionadas nos
culposos de trânsito e dos homicídios dolosos provo-         registros de apreensão, seguida pela maconha, com
cados por arma de fogo (PAF), foi feita uma outra aná-       39,8%. Outro aspecto a ser destacado é o aumento da
lise, a qual mostra que esses dois tipos de homicídio        participação do crack nas apreensões de um semestre
apresentaram redução no primeiro semestre de 2010            para outro, passando de 11,8% em 2009 para 17,2%
em relação ao mesmo período de 2009. Entretanto, a           em 2010. Já em relação às quantidades de drogas
redução percentual mais significativa é verificada nos         periciadas no primeiro semestre de 2010, observa-se
homicídios por PAF, que apresentaram decréscimo de           que o maior montante foi de maconha, com 1.952kg
21,1% no período. Dentre os crimes contra o patrimô-         periciados, seguida pela cocaína e crack, com cerca
nio, com exceção dos crimes de extorsão, extorsão com        de 250kg e 54kg, respectivamente.
momentânea privação de liberdade e estelionato, todos            O primeiro semestre de 2010 apresentou redução de
os demais apresentaram redução no acumulado de ja-           25,1% no número de registros de apreensões de drogas
neiro a junho de 2010 em relação ao mesmo período            em relação ao mesmo período de 2009. Já a respeito do
de 2009. Nesse sentido, destacam-se as reduções no           total de pessoas desaparecidas, verificou-se a redução
crimes de roubo de veículo (23,1%), roubo em coletivo        de 2,6%. Também houve diminuição dos autos de resis-
(17,8%), roubo de aparelho celular (16,6%), roubo a tran-    tência, que decresceram em 10%. Verificaram-se, ainda,
seunte (13,5%), roubo a residência (9,2%), roubo a esta-     menos mortes de policiais civis e militares em serviço:
belecimento comercial (5,2%) e furto de veículo (4,5%).      enquanto no primeiro semestre de 2009 foram mortos
    Nas atividades policiais, observou-se o aumento do nú-   em serviço 23 policiais, no mesmo período de 2010 hou-
mero de prisões entre os meses de janeiro e junho de 2010,   ve 08 mortes de policiais nessas circunstâncias.
com mais 948 casos (10,7%). Contudo, o período registrou         O total de roubos registrados no Estado do Rio de Ja-
a redução do número de cumprimento de mandados de            neiro no primeiro semestre de 2010 decresceu 15,8%,
prisão em 6,4%, assim como os registros de apreensões        enquanto o total de furtos no mesmo período aumen-
de drogas também diminuíram em torno de 25,0%. No que        tou 4,8%. Em relação ao número total de registros no
tange à apreensão de armas, houve redução de 17,0%, em       período, houve redução de 0,6%, o que corresponde,
comparação ao mesmo período de 2009.                         precisamente, a menos 2001 registros.

                                                                                                                           4
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




NOTAS METODOLÓGICAS
    Este relatório apresenta um balanço das incidên-       que, tal recurso foi empregado especialmente no que
cias criminais e administrativas ocorridas no Estado       concerne ao dados referentes aos anos anteriores a
do Rio de Janeiro e registradas nas Delegacias de          2010, tendo em vista que, a partir deste ano, há uma
Polícia Civil no primeiro semestre de 2010, em com-        consolidação dos registros de estupro com base na
paração com o mesmo período de 2009. A análise é           nova definição.
baseada em todos os títulos discriminados no Diário             Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsi-
Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas seções: “Víti-     to” são tratados os delitos que envolvem os casos de
mas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos     acidentes de trânsito, de caráter involuntário ou não-
de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipificação provi-     intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não-
sória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Ati-   fatais. Desta forma, são analisados os homicídios
vidade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais   culposos de trânsito, nos episódios em que houve
de registros”.                                             vítimas fatais, e as lesões culposas de trânsito, com
    A categoria “Crimes violentos”, utilizada neste        vítimas não-fatais.
relatório, se refere a crimes contra a pessoa, pra-             O segmento “Vítimas de mortes com tipificação
ticados com o uso de violência; crime contra o pa-         provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi
trimônio, com resultado morte; e crimes contra a           possível caracterizar, no momento do registro, a cau-
liberdade sexual.                                          sa da morte como natural ou externa. Nesses casos,
    Com relação a crimes violentos contra a pessoa         dois tipos foram considerados: encontro de cadáver e
nos quais houve morte, dois tipos foram analisados:        encontro de ossada.
homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.             Os crimes analisados na seção “Registros de cri-
Dentre os casos sem morte de crimes violentos contra       mes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos,
a pessoa, foram estudadas a tentativa de homicídio e       furtos, extorsões e estelionatos. Conforme o Código
a lesão corporal dolosa.                                   Penal Brasileiro, o crime de roubo consiste em sub-
    Os crimes contra o patrimônio, que resultaram em       trair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, me-
morte, referem-se a roubo seguido de morte, também         diante grave ameaça ou violência contra a pessoa,
chamado de latrocínio.                                     enquanto o furto é o ato de subtrair, para si ou para
    O crime contra a liberade sexual integrante da         outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no en-
seção que trata dos “Crimes violentos” é o estupro.        tanto, que este se distingue do roubo por se tratar de
Entretanto, cabe esclarecer que a categoria “estupro”      uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O
corresponde ao somatório dos crimes anteriormen-           crime de extorsão consiste em constranger alguém,
te registrados como “atentado violento ao pudor” e         mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito
aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança           de obter para si ou para outrem indevida vantagem
na metodologia foi necessária em virtude da promul-        econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar
gação da lei que alterou, em parte, o Código Penal         de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza
Brasileiro (CP), ou seja, a Lei 12.015, de 07 de agosto    pela obtenção, para si ou para outrem, de vantagem
de 2009, referente aos crimes contra a dignidade se-       ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo al-
xual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor,     guém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer
anteriormente previsto no artigo 214 do Código Penal,      outro meio fraudulento.
foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida           Os crimes contra o patrimônio apresentados neste
lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a redação         relatório foram: roubo a estabelecimento comercial,
do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das       roubo a residência, roubo de veículo, roubo de carga,
condutas previstas como estupro aquela que anterior-       roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco,
mente era definida como atentado violento ao pudor,         roubo de aparelho celular, roubo com condução da ví-
destacando-se que, a partir de então, tanto homens         tima para saque em instituição financeira, furto de veí-
quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. As-          culos, extorsão mediante sequestro (sequestro clássi-
sim, as séries históricas desses dois crimes foram so-     co), extorsão, extorsão com momentânea privação da
madas, permitindo uma análise comparativa do crime         liberdade (sequestro- relâmpago) e estelionato.
ao longo do tempo, tendo em vista sua atual defini-              A atividade policial constitui uma agregação de
ção. A utilização desse recurso metodológico buscou        várias ocorrências policiais, intituladas como: apre-
respeitar o tempo de adaptação necessário para a           ensão de drogas, armas apreendidas, prisões, apre-
implementação e aplicação dos novos títulos aos re-        ensão de crianças e/ou adolescentes e cumprimento
gistros de ocorrência da Polícia Civil. Cabe ressaltar     de mandado de prisão.



                                                                                                                           5
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




    A seção “Outros registros policiais” apresenta títu-   outros tipos de drogas (somatório de LSD, “cheirinho
los que se enquadram em definições variadas e que           da loló”, ecstasy, haxixe e heroína).
não se adequavam às categorias já apresentadas:                Vale ressaltar que considerou-se pó branco como
“Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com         cocaína e erva seca como cannabis sativa por se tra-
morte do opositor, ou seja, “Auto de resistência”, “Po-    tar de um procedimento de caracterização da droga
liciais militares mortos em serviço” e “Policiais civis    quando ainda não há um laudo pericial.
mortos em serviço”.                                            O Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibi-
    O detalhamento das informações sobre apreen-           lizou informações sobre a quantidade de drogas peri-
sões de drogas teve como fontes o sistema ROWEB            ciadas no primeiro semestre de 2010. As categorias e
e dados provenientes do Instituto de Criminalística        unidades de medida usadas nesta análise seguem o
Carlos Éboli (ICCE).                                       modelo enviado pelo ICCE ao ISP.
    O sistema ROWEB, gerenciado pelo Departamen-               As categorias de armas apreendidas utilizadas nas
to Geral de Tecnologia da Informação e Telecomuni-         análises tiveram como fonte de dados a Polícia Civil e
cações (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de        a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Os tipos
Janeiro, permite a consulta on-line dos registros de       de armas apreendidas foram agregados por técnicos,
ocorrência de todas as delegacias policiais.               da seguinte forma: fuzil, metralhadora/submetralhado-
    A partir dos tipos de drogas especificados no siste-    ra e pistola (Categoria A); carabina, rifle, espingarda
ma ROWEB foram utilizadas as seguintes categorias:         e escopeta (Categoria B); revólver (Categoria C); e
cocaína (somatório de cocaína e pó branco), maconha        arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e
(somatório de cannabis sativa e erva seca), crack e        trabuco (Categoria D).




                                                                                                                           6
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010



01. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
  Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio” (roubo seguido de
morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”.


   No primeiro semestre de 2010, houve                                                         Gráfico 1.1 - Homicídio doloso
redução de 20,2% no número de vítimas
de homicídio doloso em comparação com             700
o mesmo período de 2009. Em termos de             600               551                       556
                                                                                                                588
                                                                                                                                       542       522
valores absolutos, foram 646 vítimas a
                                                  500                                                                                                                439
menos, o que significou, em média, uma
                                                                                              473               492
redução mensal 107 homicídios no perí-            400               447                                                                432
odo . Analisando-se o primeiro semestre           300                                                                                            361                 347
de 2010, é possível verificar que o maior
                                                  200
número de homicídios dolosos ocorreu
no mês de março, com 492 vítimas, e o             100

mês que apresentou o menor número foi               0
junho, com 347 homicídios.                                          jan                       fev              mar                     abr       mai                  jun
                                                                                                       Total semestral                       Variação semestral
                                                        1º Sem. 2009       1º Sem. 2010
                                                                                                       2009 = 3.198        2010 = 2.552      Abs. = -646        % = -20,2




   O título “Lesão corporal seguida de                                      Gráfico 1.2 - Lesão corporal seguida de morte
morte”, no primeiro semestre de 2010,
registrou um aumento de 09 vítimas em         8
                                                                                                                                                                            7
relação ao mesmo período de 2009. O           7
maior número de vítimas na série obser-                        6
                                                                                                                                                   7
                                              6
vada se deu nos meses de maio e junho                                                                          5                                                        6
de 2010, com 07 casos. No total, o pri-       5
                                                                                          4
meiro semestre de 2010 teve 29 vítimas,       4                                                                                         3
enquanto o mesmo período de 2009 re-          3
                                                                                                               4
                                                               2
gistrou 20 vítimas.                           2
                                                                                          3
                                                                                                                                       2
                                              1
                                                                                                                                                   0
                                              0
                                                              jan                        fev                  mar                      abr        mai                   jun
                                                                                                    Total semestral                          Variação semestral
                                                    1º Sem. 2009          1º Sem. 2010              2009 = 20            2010 = 29           Abs. = 9




    No primeiro semestre de 2010, o título                                                          Gráfico 1.3 - Latrocínio
“Latrocínio” apresentou redução em rela-
                                               35
ção ao mesmo período de 2009: foram                                                                            30
menos 38 vítimas, o que, em termos per-        30                                                                                      27
centuais, significa uma redução de 33,3%        25
no total dos roubos seguidos de morte. O                       19
                                                                                          19
                                               20
primeiro semestre de 2009 totalizou 114
                                                                                                                                                   14
vítimas, enquanto no mesmo período de          15                                                              17                                                       12
                                                                                                                                                                                11
2010 esse número decresceu para 76.            10                  13
Em relação aos totais mensais do primeiro                                                                                               11         11
                                               5
semestre de 2010, o maior valor ocorreu                                                   6
em janeiro, com 19 casos, e o menor, em        0
fevereiro, com 06 casos.                                       jan                       fev                   mar                     abr        mai                   jun
                                                                                                      Total semestral                        Variação semestral
                                                    1º Sem. 2009          1º Sem. 2010
                                                                                                      2009 = 114           2010 = 76         Abs. = -38         % = -33,3




                                                                                                                                                                                     7
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




    A tentativa de homicídio apresentou, no                                    Gráfico 1.4 - Tentativa de homicídio
primeiro semestre de 2010, uma redução
de 13,6% em relação ao mesmo período          500
                                                                                                        444
de 2009, o que, em termos de valores ab-      450                                     383                                    423
                                                                                                                                            386
                                                                378                                                                                            378
solutos, significa menos 325 vítimas. Isso     400
denotou, em média, uma redução mensal         350                                                       391
de 54 vítimas no período. Analisando-se o     300             377                                                            347
                                                                                                                                           345
                                                                                      329
primeiro semestre de 2010, é possível ve-     250                                                                                                              278
rificar que o maior número de ocorrências      200
desse delito se deu no mês de março, que      150
teve 391 vítimas. Já o menor número, 278      100
vítimas, ocorreu em junho.                     50
                                                 0
                                                               jan                    fev              mar                  abr            mai                 jun
                                                                       1º Sem. 2009           Total semestral                        Variação semestral
                                                                       1º Sem. 2010           2009 = 2.392         2010 = 2.067      Abs. = -325     % = -13,6




   A lesão corporal dolosa, no primeiro                                        Gráfico 1.5 - Lesão corporal dolosa
semestre de 2010, apresentou um au-
mento de 2,5%. Foram mais 970 vítimas
                                              9.000
em comparação com o mesmo período                             7.716
                                              8.000                                   7.201             7.183
de 2009. O maior número de vítimas do                                                                                        6.705          6.565
                                              7.000
período analisado ocorreu no mês de ja-                                                                                                                        6.153
                                              6.000            6.631              6.595               6.767
neiro, que totalizou 7.716 vítimas, e o me-                                                                                 6.185
                                              5.000                                                                                        6.267               5.640
nor número pôde ser verificado em junho,
                                              4.000
com 6.153 vítimas.
                                              3.000
                                              2.000
                                              1.000
                                                 0
                                                                jan                   fev               mar                   abr           mai                  jun
                                                                                                 Total semestral                        Variação semestral
                                                      1º Sem. 2009     1º Sem. 2010
                                                                                                 2009 = 39.319       2010 = 40.289      Abs. = 970         % = 2,5




   Estupro apresentou, no primeiro se-                                                        Gráfico 1.6 - Estupro
mestre de 2010, uma redução de 4,8%
em comparação com o mesmo período             500
                                                                                                         441
                                                                                      391
de 2009, ou seja, menos 106 casos.            450
                                                                381                                                                         372
Com relação ao primeiro semestre de           400                                                                             359
                                                                                                                                                               347
2010, observa-se que o maior valor do         350
período ocorreu no mês de fevereiro,          300              345                    322               341                  337           345                 337
com 391 vítimas, e o menor, em abril,         250
com 337 vítimas.                              200
                                              150
                                              100
                                               50
                                                 0
                                                               jan                    fev              mar                  abr            mai                 jun
                                                                       1º Sem. 2009           Total semestral                        Variação semestral
                                                                       1º Sem. 2010           2009 = 2.212          2010 = 2.106     Abs. = -106      % = -4,8




                                                                                                                                                                       8
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02. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS DE TRÂNSITO
   Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal culposa de trânsito.


   Homicídio culposo de trânsito apre-                                        Gráfico 2.1 - Homicídio culposo de trânsito
sentou uma redução de 67 vítimas, ou
                                               300
5,5%, em relação ao mesmo período de
2009. No primeiro semestre de 2010 fo-         250                                                        239
                                                                                                                             216
ram 1.154 vítimas, enquanto no primeiro                                                  204                                                208                206
semestre de 2009 houve 1.221. Abril foi        200               189
o mês com o maior número de vítimas,                                                                                          189           194                 185
                                               150                                       198              186
totalizando 216. Janeiro, por sua vez, foi                      161
quando ocorreu o menor número do perí-         100
odo analisado: 161 vítimas.
                                                50

                                                 0
                                                                jan                      fev             mar                 abr            mai                jun

                                                                          1º Sem. 2009            Total semestral                      Variação semestral
                                                                          1º Sem. 2010            2009 = 1.221         2010 = 1.154    Abs. = -67        % = -5,5




    No primeiro semestre de 2010, lesão                                   Gráfico 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito
corporal culposa de trânsito apresentou
um aumento de 1.009 vítimas, ou 5,1%,          4.500
em relação ao mesmo período de 2009.           4.000              3.511                                     3.661                             3.674
                                                                                                                                                                 3.462
Analisando-se o Gráfico 2.2, é possível         3.500                                      3.267                                3.209

observar que todos os totais mensais do        3.000
                                                                                                           3.493
                                                                                                                                              3.571              3.241
                                                                  3.167                   3.230                                3.073
primeiro semestre de 2010 ficaram acima         2.500
daqueles verificados no mesmo período           2.000
do ano anterior. Outro aspecto também ob-      1.500
servável através do gráfico é a semelhen-       1.000
ça entre as curvas de comportamento dos
                                                 500
dois períodos. Nesses primeiros meses de
                                                     0
2010 em questão, a maior quantidade de                             jan                      fev             mar                 abr            mai                  jun
vítimas ocorreu em maio (3.674 pessoas),                                                             Total semestral                       Variação semestral
                                                         1º Sem. 2009        1º Sem. 2010
e a menor, em abril (3.209 casos).                                                                   2009 = 19.775     2010 = 20.784       Abs. = 1.009       % = 5,1




                                                                                                                                                                          9
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03. COMPARATIVO DE HOMICÍDIO DOLOSO POR PAF
       E HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO

   Esta seção traz informações sobre o número de vítimas de homicídio doloso cuja morte foi causada por projétil de arma de fogo (PAF)
nos primeiros semestres de 2010 e 2009, no Estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de
homicídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no Estado no mesmo período.


   Os homicídios provocados por projétil                               Gráfico 3.1 - Homicídio doloso por PAF
de arma de fogo (PAF) tiveram redução
de 485 vítimas, ou 21,1%, no primeiro         500
                                                                                             434
semestre de 2010 em relação ao mes-           450           397             388                                398             385
mo período de 2009. Isso significou, em        400
média, uma redução mensal de 80 homi-         350                                                                                               293
cídios provocados por PAF no período          300                                            358
considerado. Analisando-se o primeiro                                       315                                315
                                              250           295
                                                                                                                               275
semestre de 2010, é possível perceber,        200                                                                                               252
pelo Gráfico 3.1, que todos os valores         150
desse período ficaram abaixo daqueles          100
observados no mesmo período do ano             50
anterior. Quanto às incidências mensais         0
desse tipo de delito, ocorridas no primei-                  jan              fev             mar               abr             mai              jun
ro semestre de 2010, verifica-se que o                              1º Sem. 2009    Total semestral                       Variação semestral
maior número foi registrado em março                               1º Sem. 2010    2009 = 2.295         2010 = 1.810     Abs. = -485       % = -21,1
(358 vítimas), enquanto o menor número
se deu em junho (252 vítimas).



   O primeiro semestre de 2010, em rela-                  Gráfico 3.2 - Comparativo entre Homicídio doloso por PAF e
ção ao mesmo período de 2009, registrou                             Homicídio culposo de trânsito - Vítimas
redução tanto nos homicídios dolosos pro-
vocados por PAF quanto nos homicídios           3.000
culposos de trânsito. Todavia, o maior
percentual de redução foi verificado nos         2.500                  2.295
homicídios por PAF: 21,1% no período
                                                2.000                               1.810
(Gráfico 3.2).
                                                1.500                    Redução de                                    1.221         1.154
                                                                        485 vítimas ou
                                                1.000                       21,1%
                                                                                                                          Redução de
                                                                                                                         67 vítimas ou
                                                    500                                                                       5,5%

                                                     0
                                                                  Homicídio doloso por PAF                      Homicídio culposo de trânsito

                                                                                         1º Sem. 2009           1º Sem. 2010




                                                                                                                                                       10
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04. VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA
   Os títulos que tratam as mortes com tipificação provisória são “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”.


   Considerando as mortes que tiveram                                                 Gráfico 4.1 - Encontro de cadáver
como tipificação provisória o título “En-
                                              80
contro de cadáver”, observou-se que                             69                67
o primeiro semestre de 2010, em com-          70
                                                                                                       57
paração ao mesmo período de 2009,             60
apresentou um aumento de 87 vítimas           50                                                                            45          44
                                                                                                                                                            46
(36,1%). Pela análise do Gráfico 4.1, ob-                                              50               50
                                              40
serva-se que todos os totais mensais do                           41
                                              30                                                                            39
primeiro semestre de 2010 ficaram acima                                                                                                                      32
                                                                                                                                        29
daqueles verificados no mesmo período          20

de 2009. Especificamente em relação            10
aos totais mensais do primeiro semestre           0
de 2010, observa-se que o maior valor                          jan                fev                 mar                   abr        mai                  jun
ocorreu em janeiro (foram 69 vítimas), e              1º Sem. 2009     1º Sem. 2010
                                                                                              Total semestral                      Variação semestral
o menor, em maio (44 vítimas).                                                                2009 = 241          2010 = 328       Abs. = 87          % = 36,1




   As mortes tipificadas provisoriamente                                               Gráfico 4.2 - Encontro de ossada
como “Encontro de ossada” tiveram um
                                              4
aumento de 02 vítimas no total acumula-                                                                3                                3                    3
do no primeiro semestre de 2010 em rela-      3
ção ao mesmo período de 2009.                 3
                                                              2                                                             2           2                    2
                                              2

                                              2
                                                               1                  1                                         1
                                              1

                                              1
                                                                                  0                    0
                                              0
                                                              jan                fev                 mar                    abr        mai                  jun
                                                                                           Total semestral                        Variação semestral
                                                      1º Sem. 2009     1º Sem. 2010        2009 = 9             2010 = 11         Abs. = 2




                                                                                                                                                                  11
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05. REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
   Os crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo a residência”, “Roubo de
veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”, “Roubo de aparelho celular”, “Roubo com con-
dução da vítima para saque em instituição financeira”, “Furto de veículo”, “Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”,
“Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”.

    Observando-se a distribuição percen-
tual de roubos no Estado, no primeiro                       Gráfico 5.1 - Distribuição do percentual de roubos - 2010
semestre de 2010, verifica-se que o roubo
a transeunte concentrou 52,6% do total
                                                            52,6%
dos registros. Em segundo lugar ficou o
roubo de veículo, com 17,2%, seguido de
roubo em coletivo, com 6,4%, e roubo de
aparelho celular, com 5,9%. O roubo em
estabelecimento comercial correspondeu                                                                                             17,2%
a 3,8% do total de roubos, enquanto os ou-
tros tipos de roubos totalizaram 14,2% das
ocorrências. Cabe esclarecer que na cate-
                                                                                                                                              Roubo a transeunte
goria “outros” estão agregadas titulações
                                                                                                                                              Roubo de veículo
de roubo tais como: “roubo em interior de
                                                                                                                              6,4%            Roubo em coletivo
veículo”, “roubo a residência”, “roubo em
                                                                                                                                              Roubo em estab. comercial
estabelecimento industrial”, “roubo a turis-
                                                                                                                    3,8%                      Roubo de aparelho celular
ta”, “roubo de documento de veículo”, “rou-
                                                                                                             5,9%                             Outros
bo de carga”, “roubo outros”, dentre outras.                                 14,2%



    No primeiro semestre de 2010, roubo                             Gráfico 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial
a estabelecimento comercial apresentou            500
                                                                                                      465                                    441
uma redução de 5,2% em relação ao mes-            450
                                                                                                                           450
mo período de 2009. Em termos de valor            400
                                                             392                   381                                                                         410
                                                                                                      441                                    418
absoluto, foram 130 casos a menos. Pela                                                                                    420
                                                  350        373
análise do Gráfico 5.2 observa-se que,                                                                                                                         363
                                                  300
com exceção do mês de maio, todos os                                               348
                                                  250
totais mensais do primeiro semestre de
                                                  200
2010 ficaram abaixo dos valores observa-
dos no mesmo período do ano anterior. O           150

maior número de ocorrências do primeiro           100
semestre de 2010 se deu nos meses de              50
março e maio, cada um com 441 casos.               0
Já o menor número ocorreu em fevereiro:                      jan                   fev                mar                abr                mai                jun
348 casos.                                                          1º Sem. 2009           Total semestral                           Variação semestral
                                                                    1º Sem. 2010           2009 = 2.516        2010 = 2.386          Abs. = -130   % = -5,2


   Roubo de veículo, no primeiro se-                                                Gráfico 5.3 - Roubo de veículo
mestre de 2010, apresentou uma redu-              3.000
ção de 3.266 casos (menos 23,1%) em                           2.573                                    2.564
                                                                                   2.367
comparação com o primeiro semestre de             2.500                                                                    2.310             2.340
2009. Isso significou, em média, uma re-                                                                                                                       1.968
                                                  2.000
dução mensal de 544 roubos de veículos                                                                 2.041
                                                              1.945
no período. Analisando-se o Gráfico 5.3,           1.500
                                                                                                                           1.784
                                                                                   1.739                                                     1.648            1.699
é possível observar que todos os totais
mensais desse delito registrados no pri-          1.000
meiro semestre de 2010 ficaram abaixo
                                                   500
daqueles verificados no mesmo período
de 2009. Através do gráfico é possível,                  0
ainda, observar a semelhança entre as                          jan                   fev               mar                 abr               mai               jun
curvas de distribuição dos casos nos dois
                                                                       1º Sem. 2009
semestres considerados.                                                1º Sem. 2010
                                                                                             Total semestral                          Variação semestral
                                                                                             2009 = 14.122     2010 = 10.856          Abs. = -3266    % = -23,1

                                                                                                                                                                          12
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010



    Furto de veículos teve uma redução                                       Gráfico 5.4 - Furto de veículo
de 472 casos (ou 4,5%) no primeiro se-
                                            1.850                                            1.830
mestre de 2010, em comparação com o                   1.789
mesmo período do ano anterior. No pri-      1.800                                                                 1.759
meiro semestre de 2009 foram 10.386         1.750
                                                                        1.691
ocorrências, enquanto no mesmo perío-       1.700
                                                                                                                                  1.679
do de 2010 esse número decresceu para                                                        1.713                                                1.638
                                            1.650     1.683
9.914. O maior valor do primeiro semes-                                 1.669                                                     1.670
tre de 2010 ocorreu em março, com 1.713     1.600
                                                                                                               1.594
veículos furtados. Já o menor valor des-    1.550                                                                                                 1.585
se semestre se deu em junho, que teve       1.500
1.585 casos. Cabe destacar que todos os
                                            1.450
valores mensais do primeiro semestre de
                                                       jan                   fev              mar                 abr              mai             jun
2010 ficaram abaixo dos observados em
2009 no mesmo período.                                        1º Sem. 2009          Total semestral                          Variação semestral
                                                              1º Sem. 2010          2009 = 10.386      2010 = 9.914          Abs. = -472     % = -4,5




   Roubo de carga teve uma redução de                                        Gráfico 5.5 - Roubo de carga
27 casos (ou menos 2,0%) no primeiro        300
semestre de 2010 em relação ao mes-
                                                                                             236                                  236
mo período de 2009. O maior número          250       234                                                      226                                 221
                                                                        221
de ocorrências desse delito nos seis pri-
meiros meses de 2010 foi verificado em       200                                              229
                                                                                                                                  215              212
                                                      212
janeiro, totalizando 234 casos. Já o mês                                 188                                   181
                                            150
que apresentou o menor número do se-
mestre foi abril, com 181 casos.            100

                                             50

                                              0
                                                      jan               fev                  mar               abr                mai              jun
                                                              1º Sem. 2009         Total semestral                      Variação semestral
                                                              1º Sem. 2010         2008 = 1.319    2009 = 1.292         Abs. = -27     % = -2,0




   O roubo em coletivo, no primeiro se-                                 Gráfico 5.6 - Roubo em coletivo
mestre de 2010, apresentou uma redução
                                            1.000                                              926
de 873 casos. Isso em termos percentu-                 829
                                             900                                                                                   780
ais significou um decréscimo de 17,8%                                         788                                  769
                                                                                                                                                       802
                                             800
em comparação ao primeiro semestre
                                             700                                               795
de 2009. Em média, a redução verifica-                                                                             716                              669
                                             600                                                                                   691
da no primeiro semestre de 2010 foi de                                       582
                                             500       568
145 roubos por mês. Pela análise do Grá-     400
fico 5.6 observa-se a semelhança entre        300
as curvas de distribuição dos casos nos      200
dois períodos considerados, e é possível     100
verificar ainda que todos os valores men-          0
sais do primeiro semestre de 2010 ficaram               jan                   fev              mar                 abr              mai             jun
abaixo dos registrados nos seis primeiros
                                                                1º Sem. 2009        Total semestral                         Variação semestral
meses de 2009. O maior valor do primeiro                        1º Sem. 2010        2009 = 4.894      2010 = 4.021          Abs. = -873    % = -17,8
semestre de 2010 foi observado no mês
de março: 795 casos. Janeiro registrou o
menor valor: 568 ocorrências.




                                                                                                                                                             13
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




   Roubo a banco apresentou uma re-                                                        Gráfico 5.7 - Roubo a banco
dução de 12 casos no primeiro semestre
                                           7
de 2010 em relação ao mesmo período                                                                                                                                       6
de 2009. No primeiro semestre de 2009      6
                                                         5                                                                        5
foram registrados 22 roubos a banco, en-   5
quanto no mesmo período de 2010 esse
                                           4
número caiu para 10 ocorrências .                                                    3                      3
                                           3
                                                                                                                                                      2
                                           2
                                                         1                           2                     2                      2
                                           1
                                                                                                                                                      0                   1
                                           0
                                                        jan                      fev                      mar                    abr               mai                   jun
                                           -1

                                                                                                  Total semestral                             Variação semestral
                                                1º Sem. 2009          1º Sem. 2010
                                                                                                  2009 = 22         2010 = 10                 Abs. = -12




   Roubo com condução da vítima                                Gráfico 5.8 - Roubo com condução para saque em IF
para saque em instituição financeira
                                            20
apresentou uma redução de 31,7% no                                                                          18
                                            18                                                                                                   17
primeiro semestre de 2010. Em compa-
ração ao mesmo período de 2009, fo-         16
                                            14                                                                                                                      13
ram menos 26 casos. Analisando-se o                            12                    12                    14                   10
primeiro semestre de 2010, observa-se       12
que o mês de março foi o que apresen-       10
                                                                                                                                                                   12
                                                             10
tou o maior número de ocorrências: no           8
total foram 14 registros. Já o menor nú-                                                                                                          8
                                                6
mero, 06 episódios, ocorreu nos meses           4                                    6                                           6
de fevereiro e abril.                           2
                                                0
                                                             jan                     fev                  mar                   abr             mai                jun
                                                                      1º Sem. 2009             Total semestral                          Variação semestral
                                                                      1º Sem. 2010             2009 = 82            2010 = 56           Abs. = -26         % = -31,7




    No primeiro semestre de 2010, em re-                                             Gráfico 5.9 - Roubo a transeunte
lação ao mesmo período de 2009, o roubo     8.000
a transeunte teve uma redução de 5.160                                                                     6.686                                6.506
                                            7.000              6.145                 6.279                                      6.369                              6.277
casos, o que, em termos percentuais,
significa um decréscimo de 13,5%. O pri-     6.000
meiro semestre de 2010 apresentou, em                                                                      6.036
                                            5.000                                                                               5.581           5.749
                                                               5.292                 5.361
média, uma redução mensal de 860 casos                                                                                                                             5.083
                                            4.000
de roubo a transeunte. O maior número do
período considerado ocorreu no mês de       3.000

março, totalizando 6.036 episódios. Já o    2.000
menor número se deu no mês de junho,        1.000
que registrou 5.083 casos.
                                                    0
                                                                jan                      fev                mar                  abr             mai                jun

                                                                        1º Sem. 2009              Total semestral                          Variação semestral
                                                                        1º Sem. 2010              2008 = 38.262       2009 = 33.102        Abs. = -5.160   % = -13,5




                                                                                                                                                                               14
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




   Roubo de aparelho celular apresentou                                            5.10 - Roubo de aparelho celular
uma redução de 737 casos, ou 16,6%, no
                                              900                                                                                      799
primeiro semestre de 2010 em relação ao                                                               782                                                766
                                              800             718
primeiro semestre de 2009. Analisando-                                             659
                                                                                                                           711
se o Gráfico 5.10 observa-se que todos         700
os valores mensais registrados no pri-        600                                                     693
                                                                                                                                       650
meiro semestre de 2010 ficaram abaixo                          622                                                                                        613
                                              500                                                                          574
                                                                                   546
daqueles verificados no mesmo período
                                              400
de 2009. Outro aspecto também obser-
                                              300
vavel pelo gráfico é que as curvas dos
dois períodos descrevem o mesmo com-          200
portamento. O maior valor do primeiro         100
semestre de 2010 foi registrado no mês          0
de março, com 693 casos. Já o mês de                          jan                   fev               mar                  abr         mai               jun
fevereiro teve o menor número de regis-                                                    Total semestral                        Variação semestral
                                                                     1º Sem. 2009
tros do semestre, com 546 eventos.                                   1º Sem. 2010          2009 = 4.435        2010 = 3.698       Abs. = -737    % = -16,6




   No primeiro semestre de 2010, o                                                        5.11 - Roubo a residência
roubo a residência apresentou uma re-     180
dução de 9,2%. Em relação ao mesmo                                                                    156
                                          160
período em 2009, foram menos 76 ca-                                                                                        134         135               143
                                          140                125                   136
sos. Analisando-se o primeiro semestre                                                                148
de 2010, observa-se que o mês com         120                                                                                           132
maior número de ocorrências foi março,                       123                                                                                         121
                                          100                                      116                                     113
com 148 casos, e o menor número do            80
período ocorreu em abril, que registrou
                                              60
113 roubos a residência.
                                              40
                                              20
                                               0
                                                             jan                   fev               mar                   abr         mai               jun
                                                                     1º Sem. 2009          Total semestral                       Variação semestral
                                                                     1º Sem. 2010          2009 = 829      2010 = 753            Abs. = -76      % = -9,2




   O número de vítimas de extorsão                                            5.12 - Extorsão mediante sequestro
mediante sequestro (sequestro clás-
                                          3
sico) no primeiro semestre de 2010 foi
igual ao verificado no mesmo período
de 2009: 04 pessoas. Pela análise do                    2                                             2                                   2
                                          2
primeiro semestre de 2010, observa-se
que, nos últimos três meses do período,
não houve qualquer registro de extrosão                                                               1                    1
mediante sequestro.                       1



                                                        0                      0                                           0              0                  0
                                          0
                                                                               0                                                                              0
                                                       jan                    fev                   mar                    abr          mai                  jun

                                               1º Sem. 2009         1º Sem. 2010            Total semestral                         Variação semestral
                                                                                            2009 = 4          2010 =   4            Abs. = 0




                                                                                                                                                                   15
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




   No primeiro semestre de 2010 houve                                                                    5.13 - Extorsão
um aumento de 2,7% nos registros de ex-
                                           200
torsão, em comparação ao primeiro se-
                                           180                                                                169
mestre de 2009. Em termos absolutos, o
                                           160
período registrou um aumento de 18 ca-                                                                                             140
                                           140
sos. Analisando-se o primeiro semestre                                                                                                            122                      120
                                           120
de 2010, é possível verificar que o maior                                                 123                  128
                                           100                89                                                                   118
número de ocorrências foi registrado no                                                                                                           112                     107
                                            80
mês de março, quando houve 169 casos,
                                            60                73
enquanto o mês com o menor número foi                                                     65
                                            40
fevereiro, com 65 casos.
                                            20
                                                0
                                                              jan                        fev                  mar                  abr            mai                     jun
                                                                                                     Total semestral                         Variação semestral
                                                    1º Sem. 2009          1º Sem. 2010
                                                                                                     2009 = 674        2010 = 692            Abs. = 18          % = 2,7




    Extorsão com momentânea privação                          5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade
da liberdade (sequestro-relâmpago), no
                                           14
primeiro semestre de 2010 em compa-                                                                           12
ração com o mesmo período de 2009,         12                                                                                                                              11

apresentou um aumento de 14 vítimas. O     10
maior valor do primeiro semestre de 2010                                                                                                           8
                                           8                  7                          7
ocorreu em março (foram 12 vítimas), e o                                                                                           6
menor, nos meses de janeiro e maio (05     6
                                                                                         6
vítimas em cada qual).                     4                 5                                                                     5               5
                                                                                                                                                                           4
                                           2
                                                                                                              2
                                           0
                                                             jan                     fev                     mar                 abr              mai                      jun
                                                                                                     Total semestral                         Variação semestral
                                                    1º Sem. 2009          1º Sem. 2010
                                                                                                     2009 = 32         2010 = 46             Abs. = 14




   O primeiro semestre de 2010, em re-                                                                 5.15 - Estelionato
lação ao mesmo período de 2009, apre-       3.000
sentou um aumento de 7,6% nas ocor-
rências de estelionato no Estado. Em        2.500                                                              2.249                             2.215
termos absolutos foram mais 825 casos.                                                                                                                                2.032
                                                                                                                                   1.813
Analisando-se o primeiro semestre de        2.000                   1.752                    1.644
2010, verifica-se que o mês que apresen-                                                                        1.975                             1.956                1.892
                                            1.500                                            1.628
tou o maior número de casos foi março,                             1.716                                                           1.609
com 2.249. Já o menor número ocorreu        1.000
no mês de fevereiro, que registrou 1.628
ocorrências desse delito.                       500

                                                      0
                                                                    jan                       fev              mar                 abr            mai                     jun
                                                                            1º Sem. 2009             Total semestral                       Variação semestral
                                                                            1º Sem. 2010             2009 = 10.828      2010 = 11.653      Abs. = 825           % = 7,6




                                                                                                                                                                                 16
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




06. ATIVIDADE POLICIAL
   Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”,“Prisões”, “Apreensão de criança/adoles-
cente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”.


   No primeiro semestre de 2010, em re-                                        Gráfico 6.1 - Apreensão de drogas
lação ao mesmo período de 2009, houve
uma redução de 1.398 (25,1%) registros            1.200                                             1.053
de apreensão de drogas. Analisando-se o           1.000                             912                               892
                                                                                                                                       946
                                                                                                                                                        888
                                                              881
Gráfico 6.1, é possível verificar que todos
os valores mensais registrados no pri-             800
meiro semestre de 2010 ficaram abaixo                                                                                                   765
                                                   600                                                                                                  741
daqueles observados no mesmo período                          657                   653
                                                                                                     700
                                                                                                                      658
de 2009. O maior número de registros               400
do primeiro semestre de 2010 se deu em
maio, com 765 apreensões, enquanto o               200
menor número desse período ocorreu em
fevereiro, com 653 casos.                            0
                                                               jan                  fev              mar              abr              mai              jun

                                                                     1º Sem. 2009          Total semestral                      Variação semestral
                                                                     1º Sem. 2010          2009 = 5.572      2010 = 4.174       Abs. = -1.398    % = -25,1




    A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre os tipos e quantidades de drogas mais apreendidas. A partir dos dados disponibi-
lizados no sistema ROWEB, da PCERJ, foram analisadas as seguintes categorias: cocaína, maconha, crack e outros.
    Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito a partir da leitura dos regis-
tros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a princípio identificadas como drogas. A partir daí foram identificados e
computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo
de droga pode ser apreendido através de um mesmo registro. Cabe ainda destacar que nesse detalhamento os percentuais de drogas
apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade
(massa, unidade, etc.).
    As informações sobre as quantidades de drogas periciadas no primeiro semestre de 2010 foram disponibilizadas pelo Instituto de Crimi-
nalística Carlos Éboli (ICCE), cabendo ressaltar que o ISP utilizou as categorias e as unidades de medida do modelo enviado pelo ICCE.


    A partir da metodologia acima des-                   Gráfico 6.2 - Tipos de drogas apreendidas - Valores Percentuais
crita, constatou-se que no primeiro se-
mestre de 2010 a droga mais apreendi-             60,0

da, em termos de registro, foi cocaína,                                                    47,7
                                                  50,0
representando 41,4% do total das drogas                                 41,4                         39,8
mencionadas nos registros de apreen-              40,0       37,9

são, seguida pela maconha, com 39,8%.
                                                  30,0
Outro aspecto observado é que o período
analisado registrou aumento da participa-         20,0                                                                          17,2

ção de crack no total de apreensões, que                                                                              11,8
                                                  10,0
passou de 11,8% no primeiro semestre                                                                                                             2,6         1,7
de 2009 para 17,2% no mesmo período                0,0
de 2010. Cabe esclarecer que eventuais                         Cocaína                        Maconha                       Crack                  Outros

alterações provenientes de aditamentos
                                                                                          1º Sem. 2009         1º Sem. 2010
dos registros de ocorrência feitos pela
Polícia Civil, no decorrer de um ano para
o outro, podem promover pequenas alte-
rações em relação aos percentuais cons-
tantes de publicações anteriores, uma
vez que foram utilizadas para a confec-
ção deste relatório as informações mais
atualizadas disponíveis.

                                                                                                                                                                   17
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010


    De acordo com dados do ICCE, em                      Quadro 1 - Quantidade de drogas periciadas pelo Instituto de
relação à quantidade (em termos de                                    Criminalística Carlos Éboli (ICCE)
massa) de drogas periciadas no primei-
ro semestre de 2010, a maconha repre-                                                1º Sem. 2010                               Quantidade
sentou o maior montante, seguida pela
cocaína. No entanto, tem-se observado                                                               Substância
um incremento na participação de crack                                               Maconha (Kg)                                   1.952,71
entre as drogas periciadas, o que refle-                                              Cocaína (Kg)                                   250,97
te o aumento das apreensões desse tipo
de droga. No período, foram periciados                                                     Outras subst. controladas
1.952,71 kg de maconha; 250, 97 kg de                                                 Haxixe (kg)                                    3,51
cocaína e 53,88 kg de crack. Cabe sa-                                                  Crack (Kg)                                    53,88
lientar que o Quadro 1 refere-se exclusi-
                                                                                       MDMA (g)                                      84,53
vamente às quantidades de drogas pe-
riciadas no primeiro semestre de 2010,                                                LSD (unid.)                                    3.629
não se tratando necessariamente do to-                                  Cannabis sativa L. - frutos (g)                               2,8
tal apreendido no período, mas apenas                                Cannabis sativa L. - vegetal (unid.)                             23
do que foi periciado. Cabe destacar que
as massas de MDMA e frutos de ma-                                             Cloreto de etila (ml)                                  7.720
conha estão lançadas em gramas, pois
em termos de quilogramas praticamente
não apresentam significado.

    O número de armas apreendidas no                                            Gráfico 6.3 - Armas apreendidas
primeiro semestre de 2010 decresceu
                                               1.000                                                 923
17,0% em comparação com o mesmo
                                                900                                                                                   789
período de 2009. No primeiro semes-                            716                                                    739                             764
                                                800                                  704
tre de 2009 foram apreendidas 4.635
                                                700
armas, enquanto no mesmo período                                                                                                      736
                                                600                                                                                                   666
de 2010 esse número foi reduzido para           500
                                                               641                                   623              638
3.845 armas, o que representa em ter-           400
                                                                                     541
mos absolutos uma diferença de me-              300
nos 790 armas.                                  200
    Em contrapartida, foi possível verificar     100
que o número de armas apreendidas de                 0
maior potencial destrutivo (ou grau de pe-                     jan                   fev             mar               abr            mai             jun
riculosidade) aumentou.
                                                                      1º Sem. 2009          Total semestral                     Variação semestral
                                                                      1º Sem. 2010          2009 = 4.635      2010 = 3.845      Abs. = -790   % = -17,0




    No primeiro semestre de 2009, 28,7%                              Gráfico 6.4 - Categoria de Armas apreendidas
do total de armas apreendidas foram                                      segundo grau de periculosidade - %
fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras
e pistolas (Categoria A), enquanto no
                                              60,0
mesmo período de 2010 esse percentual                                                                                 53,7

subiu para 35,1%.                             50,0                                                                           46,9

    Deve-se destacar que os dados aqui
                                              40,0
tratados, para os primeiros semestres                                35,1

de 2009 e 2010, referem-se a identifica-       30,0
                                                            28,7

ções provisórias feitas pelos policiais no
momento da apreensão das armas, care-         20,0
                                                                                           13,5    14,1
cendo ainda de apreciação pericial para       10,0
uma classificação definitiva quanto às ca-                                                                                                       4,1    3,8

racterísticas do material apreendido.          0,0
                                                            Categoria A                    Categoria B                Categoria C              Categoria D
    Outro fato relevante que se observa
                                                          1º Sem. 2009      1º Sem. 2010
pelo Gráfico 6.5 da página seguinte é o
número de artefatos explosivos, principal-
                                                         Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola
mente granadas, apreendidos no Estado                    Categoria B: carabina, rifle, espingarda e escopeta
do Rio de Janeiro desde 2005.                            Categoria C: revólver
                                                         Categoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco
                                                                                                                                                             18
Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010




    O total de artefatos explosivos apreen-         Gráfico 6.5 - Artefatos explosivos apreendidos - N° de registros
didos compreende granadas, outros tipos
                                               800
de materiais bélicos explosivos e “bombas
de fabricação caseira”. No primeiro se-        700

mestre de 2010, observa-se uma redução                                                                     678                    665
                                               600
de 12,3% no número de apreensões des-          500
                                                                                                                                                      595
                                                                                                                                                                             522
ses artefatos em comparação com o mes-
                                               400                                    457
mo período de 2009. Contudo, esse tipo
                                                               369                            + 48,4%
de apreensão vem apresentando números          300
                                                                                                                      - 1,9%
superiores aos verificados nos anos de          200
                                                                                                                                         - 10,5%
                                                                       + 23,8%
2005 e 2006. A maior quantidade de ar-         100                                                                                                               -12,3%
tefatos explosivos apreendidos nos primei-
                                                    0
ros semestres de 2005 a 2009 ocorreu em                     1º sem 2005          1º sem 2006            1º sem 2007            1º sem 2008         1º sem 2009            1º sem 2010
2007, a qual totalizou 678 artefatos.




   No primeiro semestre de 2010, o nú-                                                        Gráfico 6.6 - Prisões
mero de prisões aumentou em 948 casos         2.500
(em relação ao mesmo período de 2009),
o que representou um crescimento de                                                                                                                  1.909
                                              2.000
                                                                                                                                 1.677
10,7%. A maior quantidade de prisões                                                                       1.667
                                                                1.513                 1.479                                                                                 1.534
nesse período ocorreu no mês de maio          1.500
de 2010, com 1.909 prisões, enquanto o                                                                     1.600                 1.569               1.534                 1.475
                                                                1.317
menor número ocorreu em fevereiro, com        1.000
                                                                                      1.336
1.479 prisões.
                                                500


                                                        0
                                                                 jan                   fev                 mar                     abr                mai                    jun

                                                                        1º Sem. 2009             Total semestral                              Variação semestral
                                                                        1º Sem. 2010             2009 = 8.831    2010 = 9.779                 Abs. = 948      % = 10,7




   O primeiro semestre de 2010, em re-                              Gráfico 6.7 - Apreensão de criança/adolescente
lação ao mesmo período de 2009, apre-         300
sentou um aumento de 30,6% nas apre-
                                                                                                                                                     254
ensões de crianças/adolescentes. Foram        250
                                                                                                          218                    222                                        213
302 apreensões a mais. O mês de maio                          199
                                                                                  182
                                              200
registrou o maior número: 254 casos.
Já o menor valor do primeiro semestre         150                                  174                    170
                                                                                                                                                     182
                                                              163
de 2010 foi registrado em fevereiro: 182                                                                                         159                                        138
episódios. Analisando-se o Gráfico 6.7,        100
observa-se que todos os valores mensais
                                               50
registrados no primeiro semestre de 2010
ficaram acima daqueles observados no             0
mesmo período de 2009.                                        jan                  fev                   mar                     abr                mai                     jun

                                                                       1º Sem. 2009            Total semestral                               Variação semestral
                                                                       1º Sem. 2010            2009 = 986             2010 = 1.288           Abs. = 302       % = 30,6




                                                                                                                                                                                        19
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Balanco semestral 2010

  • 1. Balanço das incidências criminais e administrativas no Estado do Rio de Janeiro (1º semestre de 2010) Diretor-Presidente Paulo Augusto Souza Teixeira Organização Marcus Ferreira Orlinda Claudia Rosa de Moraes Equipe Andréia Soares Pinto João Batista Porto de Oliveira Leonardo de Carvalho Silva Marcello Montillo Provenza Renato Dirk Equipe de apoio Bruna Chervezan Souza e Silva Daniel Keidel Renan Alves de Oliveira Pedro Assis Senna Medureira Programação visual Kelson Moreira Assessoria de imprensa Renata Fortes Priscila Diniz Revisão e edição Thaís Chaves Ferraz
  • 2. BALANÇO DAS INCIDÊNCIAS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1º SEMESTRE DE 2010) Sérgio Cabral Filho Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. José Mariano Beltrame Secretário de Estado de Segurança Paulo Augusto Souza Teixeira Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública Contatos: Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 2332-9690 isp@isp.rj.gov.br - www.isp.rj.gov.br
  • 3. SUMÁRIO Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4 Notas Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 01. Vítimas de crimes violentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 02. Vítimas de crimes violentos de trânsito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito. . . . . . . . .10 04. Vítimas de mortes com tipificação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 05. Registros de crimes contra o patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12 06. Atividade Policial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17 07. Outros registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21 08. Totais de registros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23 Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24 Anexo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25
  • 4. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 INTRODUÇÃO Este relatório apresenta um balanço das incidências Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram criminais e administrativas ocorridas no Estado do Rio acrescentadas informações sobre os tipos de arma- de Janeiro no primeiro semestre de 2010, comparado mentos apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou com o mesmo período de 2009. Para uma reflexão mais grau de periculosidade, bem como informações sobre aprofundada dessas incidências, nas Considerações apreensões de artefatos explosivos. No primeiro se- Finais apresentamos um comparativo dos títulos que mestre de 2010, apesar da diminuição no número de mais se destacaram, considerando os primeiros seis armas apreendidas – menos 17,0%, se comparado ao meses dos anos de 2003 a 2010. primeiro semestre de 2009 –, em relação à qualidade Além do balanço semestral, foram realizadas análi- do potencial destrutivo desse armamento, foi observa- ses mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão do um aumento (de 28,7% para 35,1%) na apreensão de drogas”, “Apreensão de armas” e “Apreensão de de fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras e pistolas, artefatos explosivos”, com utilização de informações classificadas como armas de “Categoria A”. advindas da Coordenadoria de inteligência da PMERJ A análise sobre apreensão de drogas contou com e do Estado-Maior Geral da PMERJ, assim como do dados sobre o tipo de substância apreendida e a quan- Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Po- tidade periciada pelo ICCE no primeiro semestre de lícia Civil. A utilização de outras fontes de dados, além 2010. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalha- daquelas que usualmente apoiam a análise das esta- mento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito tísticas oficiais, traz não só a possibilidade de um ou- a partir da leitura dos registros de ocorrência em que tro olhar sobre o mesmo tema, como também amplia a houve apreensões de substâncias a princípio identifi - qualidade das informações deste relatório. Com relação cadas como drogas. A partir daí, foram identificados e aos delitos classificados como “Crimes Violentos”, ob- computados os tipos de substâncias mencionadas em servou-se que, na comparação com o primeiro semes- cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse tre de 2009, houve redução percentual nos crimes de sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreen- homicídio doloso (20,2%), latrocínio (34,2%) e tentativa dido através de um mesmo registro. Cabe ainda des- de homicídio (13,6%), enquanto apresentaram aumento tacar que, nesse detalhamento, os percentuais de os crimes de lesão corporal seguida de morte (45%) e drogas apresentados se referem ao total dos tipos de lesão corporal dolosa (2,5%). drogas mencionadas nos registros de apreensão, não Nos crimes violentos de trânsito, os dados mostram se tratando, portanto, de quantidade (massa, unida- que o homicídio culposo de trânsito acumulou uma re- de, etc.). Partindo-se dessa metodologia, constatou- dução da ordem de 5,5%, de janeiro a junho de 2010. se que, no primeiro semestre de 2010, a droga mais Em relação ao mesmo período de 2009, foram menos apreendida, em termos de registro, foi cocaína, repre- 67 vítimas. A partir dos dados referentes aos homicídios sentando 41,4% do total das drogas mencionadas nos culposos de trânsito e dos homicídios dolosos provo- registros de apreensão, seguida pela maconha, com cados por arma de fogo (PAF), foi feita uma outra aná- 39,8%. Outro aspecto a ser destacado é o aumento da lise, a qual mostra que esses dois tipos de homicídio participação do crack nas apreensões de um semestre apresentaram redução no primeiro semestre de 2010 para outro, passando de 11,8% em 2009 para 17,2% em relação ao mesmo período de 2009. Entretanto, a em 2010. Já em relação às quantidades de drogas redução percentual mais significativa é verificada nos periciadas no primeiro semestre de 2010, observa-se homicídios por PAF, que apresentaram decréscimo de que o maior montante foi de maconha, com 1.952kg 21,1% no período. Dentre os crimes contra o patrimô- periciados, seguida pela cocaína e crack, com cerca nio, com exceção dos crimes de extorsão, extorsão com de 250kg e 54kg, respectivamente. momentânea privação de liberdade e estelionato, todos O primeiro semestre de 2010 apresentou redução de os demais apresentaram redução no acumulado de ja- 25,1% no número de registros de apreensões de drogas neiro a junho de 2010 em relação ao mesmo período em relação ao mesmo período de 2009. Já a respeito do de 2009. Nesse sentido, destacam-se as reduções no total de pessoas desaparecidas, verificou-se a redução crimes de roubo de veículo (23,1%), roubo em coletivo de 2,6%. Também houve diminuição dos autos de resis- (17,8%), roubo de aparelho celular (16,6%), roubo a tran- tência, que decresceram em 10%. Verificaram-se, ainda, seunte (13,5%), roubo a residência (9,2%), roubo a esta- menos mortes de policiais civis e militares em serviço: belecimento comercial (5,2%) e furto de veículo (4,5%). enquanto no primeiro semestre de 2009 foram mortos Nas atividades policiais, observou-se o aumento do nú- em serviço 23 policiais, no mesmo período de 2010 hou- mero de prisões entre os meses de janeiro e junho de 2010, ve 08 mortes de policiais nessas circunstâncias. com mais 948 casos (10,7%). Contudo, o período registrou O total de roubos registrados no Estado do Rio de Ja- a redução do número de cumprimento de mandados de neiro no primeiro semestre de 2010 decresceu 15,8%, prisão em 6,4%, assim como os registros de apreensões enquanto o total de furtos no mesmo período aumen- de drogas também diminuíram em torno de 25,0%. No que tou 4,8%. Em relação ao número total de registros no tange à apreensão de armas, houve redução de 17,0%, em período, houve redução de 0,6%, o que corresponde, comparação ao mesmo período de 2009. precisamente, a menos 2001 registros. 4
  • 5. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 NOTAS METODOLÓGICAS Este relatório apresenta um balanço das incidên- que, tal recurso foi empregado especialmente no que cias criminais e administrativas ocorridas no Estado concerne ao dados referentes aos anos anteriores a do Rio de Janeiro e registradas nas Delegacias de 2010, tendo em vista que, a partir deste ano, há uma Polícia Civil no primeiro semestre de 2010, em com- consolidação dos registros de estupro com base na paração com o mesmo período de 2009. A análise é nova definição. baseada em todos os títulos discriminados no Diário Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsi- Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas seções: “Víti- to” são tratados os delitos que envolvem os casos de mas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos acidentes de trânsito, de caráter involuntário ou não- de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipificação provi- intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não- sória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Ati- fatais. Desta forma, são analisados os homicídios vidade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais culposos de trânsito, nos episódios em que houve de registros”. vítimas fatais, e as lesões culposas de trânsito, com A categoria “Crimes violentos”, utilizada neste vítimas não-fatais. relatório, se refere a crimes contra a pessoa, pra- O segmento “Vítimas de mortes com tipificação ticados com o uso de violência; crime contra o pa- provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi trimônio, com resultado morte; e crimes contra a possível caracterizar, no momento do registro, a cau- liberdade sexual. sa da morte como natural ou externa. Nesses casos, Com relação a crimes violentos contra a pessoa dois tipos foram considerados: encontro de cadáver e nos quais houve morte, dois tipos foram analisados: encontro de ossada. homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os crimes analisados na seção “Registros de cri- Dentre os casos sem morte de crimes violentos contra mes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos, a pessoa, foram estudadas a tentativa de homicídio e furtos, extorsões e estelionatos. Conforme o Código a lesão corporal dolosa. Penal Brasileiro, o crime de roubo consiste em sub- Os crimes contra o patrimônio, que resultaram em trair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, me- morte, referem-se a roubo seguido de morte, também diante grave ameaça ou violência contra a pessoa, chamado de latrocínio. enquanto o furto é o ato de subtrair, para si ou para O crime contra a liberade sexual integrante da outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no en- seção que trata dos “Crimes violentos” é o estupro. tanto, que este se distingue do roubo por se tratar de Entretanto, cabe esclarecer que a categoria “estupro” uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O corresponde ao somatório dos crimes anteriormen- crime de extorsão consiste em constranger alguém, te registrados como “atentado violento ao pudor” e mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança de obter para si ou para outrem indevida vantagem na metodologia foi necessária em virtude da promul- econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar gação da lei que alterou, em parte, o Código Penal de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza Brasileiro (CP), ou seja, a Lei 12.015, de 07 de agosto pela obtenção, para si ou para outrem, de vantagem de 2009, referente aos crimes contra a dignidade se- ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo al- xual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor, guém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer anteriormente previsto no artigo 214 do Código Penal, outro meio fraudulento. foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida Os crimes contra o patrimônio apresentados neste lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a redação relatório foram: roubo a estabelecimento comercial, do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das roubo a residência, roubo de veículo, roubo de carga, condutas previstas como estupro aquela que anterior- roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco, mente era definida como atentado violento ao pudor, roubo de aparelho celular, roubo com condução da ví- destacando-se que, a partir de então, tanto homens tima para saque em instituição financeira, furto de veí- quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. As- culos, extorsão mediante sequestro (sequestro clássi- sim, as séries históricas desses dois crimes foram so- co), extorsão, extorsão com momentânea privação da madas, permitindo uma análise comparativa do crime liberdade (sequestro- relâmpago) e estelionato. ao longo do tempo, tendo em vista sua atual defini- A atividade policial constitui uma agregação de ção. A utilização desse recurso metodológico buscou várias ocorrências policiais, intituladas como: apre- respeitar o tempo de adaptação necessário para a ensão de drogas, armas apreendidas, prisões, apre- implementação e aplicação dos novos títulos aos re- ensão de crianças e/ou adolescentes e cumprimento gistros de ocorrência da Polícia Civil. Cabe ressaltar de mandado de prisão. 5
  • 6. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 A seção “Outros registros policiais” apresenta títu- outros tipos de drogas (somatório de LSD, “cheirinho los que se enquadram em definições variadas e que da loló”, ecstasy, haxixe e heroína). não se adequavam às categorias já apresentadas: Vale ressaltar que considerou-se pó branco como “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com cocaína e erva seca como cannabis sativa por se tra- morte do opositor, ou seja, “Auto de resistência”, “Po- tar de um procedimento de caracterização da droga liciais militares mortos em serviço” e “Policiais civis quando ainda não há um laudo pericial. mortos em serviço”. O Instituto de Criminalística Carlos Éboli disponibi- O detalhamento das informações sobre apreen- lizou informações sobre a quantidade de drogas peri- sões de drogas teve como fontes o sistema ROWEB ciadas no primeiro semestre de 2010. As categorias e e dados provenientes do Instituto de Criminalística unidades de medida usadas nesta análise seguem o Carlos Éboli (ICCE). modelo enviado pelo ICCE ao ISP. O sistema ROWEB, gerenciado pelo Departamen- As categorias de armas apreendidas utilizadas nas to Geral de Tecnologia da Informação e Telecomuni- análises tiveram como fonte de dados a Polícia Civil e cações (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Os tipos Janeiro, permite a consulta on-line dos registros de de armas apreendidas foram agregados por técnicos, ocorrência de todas as delegacias policiais. da seguinte forma: fuzil, metralhadora/submetralhado- A partir dos tipos de drogas especificados no siste- ra e pistola (Categoria A); carabina, rifle, espingarda ma ROWEB foram utilizadas as seguintes categorias: e escopeta (Categoria B); revólver (Categoria C); e cocaína (somatório de cocaína e pó branco), maconha arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e (somatório de cannabis sativa e erva seca), crack e trabuco (Categoria D). 6
  • 7. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 01. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio” (roubo seguido de morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”. No primeiro semestre de 2010, houve Gráfico 1.1 - Homicídio doloso redução de 20,2% no número de vítimas de homicídio doloso em comparação com 700 o mesmo período de 2009. Em termos de 600 551 556 588 542 522 valores absolutos, foram 646 vítimas a 500 439 menos, o que significou, em média, uma 473 492 redução mensal 107 homicídios no perí- 400 447 432 odo . Analisando-se o primeiro semestre 300 361 347 de 2010, é possível verificar que o maior 200 número de homicídios dolosos ocorreu no mês de março, com 492 vítimas, e o 100 mês que apresentou o menor número foi 0 junho, com 347 homicídios. jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 3.198 2010 = 2.552 Abs. = -646 % = -20,2 O título “Lesão corporal seguida de Gráfico 1.2 - Lesão corporal seguida de morte morte”, no primeiro semestre de 2010, registrou um aumento de 09 vítimas em 8 7 relação ao mesmo período de 2009. O 7 maior número de vítimas na série obser- 6 7 6 vada se deu nos meses de maio e junho 5 6 de 2010, com 07 casos. No total, o pri- 5 4 meiro semestre de 2010 teve 29 vítimas, 4 3 enquanto o mesmo período de 2009 re- 3 4 2 gistrou 20 vítimas. 2 3 2 1 0 0 jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 20 2010 = 29 Abs. = 9 No primeiro semestre de 2010, o título Gráfico 1.3 - Latrocínio “Latrocínio” apresentou redução em rela- 35 ção ao mesmo período de 2009: foram 30 menos 38 vítimas, o que, em termos per- 30 27 centuais, significa uma redução de 33,3% 25 no total dos roubos seguidos de morte. O 19 19 20 primeiro semestre de 2009 totalizou 114 14 vítimas, enquanto no mesmo período de 15 17 12 11 2010 esse número decresceu para 76. 10 13 Em relação aos totais mensais do primeiro 11 11 5 semestre de 2010, o maior valor ocorreu 6 em janeiro, com 19 casos, e o menor, em 0 fevereiro, com 06 casos. jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 114 2010 = 76 Abs. = -38 % = -33,3 7
  • 8. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 A tentativa de homicídio apresentou, no Gráfico 1.4 - Tentativa de homicídio primeiro semestre de 2010, uma redução de 13,6% em relação ao mesmo período 500 444 de 2009, o que, em termos de valores ab- 450 383 423 386 378 378 solutos, significa menos 325 vítimas. Isso 400 denotou, em média, uma redução mensal 350 391 de 54 vítimas no período. Analisando-se o 300 377 347 345 329 primeiro semestre de 2010, é possível ve- 250 278 rificar que o maior número de ocorrências 200 desse delito se deu no mês de março, que 150 teve 391 vítimas. Já o menor número, 278 100 vítimas, ocorreu em junho. 50 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 2.392 2010 = 2.067 Abs. = -325 % = -13,6 A lesão corporal dolosa, no primeiro Gráfico 1.5 - Lesão corporal dolosa semestre de 2010, apresentou um au- mento de 2,5%. Foram mais 970 vítimas 9.000 em comparação com o mesmo período 7.716 8.000 7.201 7.183 de 2009. O maior número de vítimas do 6.705 6.565 7.000 período analisado ocorreu no mês de ja- 6.153 6.000 6.631 6.595 6.767 neiro, que totalizou 7.716 vítimas, e o me- 6.185 5.000 6.267 5.640 nor número pôde ser verificado em junho, 4.000 com 6.153 vítimas. 3.000 2.000 1.000 0 jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 39.319 2010 = 40.289 Abs. = 970 % = 2,5 Estupro apresentou, no primeiro se- Gráfico 1.6 - Estupro mestre de 2010, uma redução de 4,8% em comparação com o mesmo período 500 441 391 de 2009, ou seja, menos 106 casos. 450 381 372 Com relação ao primeiro semestre de 400 359 347 2010, observa-se que o maior valor do 350 período ocorreu no mês de fevereiro, 300 345 322 341 337 345 337 com 391 vítimas, e o menor, em abril, 250 com 337 vítimas. 200 150 100 50 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 2.212 2010 = 2.106 Abs. = -106 % = -4,8 8
  • 9. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 02. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS DE TRÂNSITO Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal culposa de trânsito. Homicídio culposo de trânsito apre- Gráfico 2.1 - Homicídio culposo de trânsito sentou uma redução de 67 vítimas, ou 300 5,5%, em relação ao mesmo período de 2009. No primeiro semestre de 2010 fo- 250 239 216 ram 1.154 vítimas, enquanto no primeiro 204 208 206 semestre de 2009 houve 1.221. Abril foi 200 189 o mês com o maior número de vítimas, 189 194 185 150 198 186 totalizando 216. Janeiro, por sua vez, foi 161 quando ocorreu o menor número do perí- 100 odo analisado: 161 vítimas. 50 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 1.221 2010 = 1.154 Abs. = -67 % = -5,5 No primeiro semestre de 2010, lesão Gráfico 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito corporal culposa de trânsito apresentou um aumento de 1.009 vítimas, ou 5,1%, 4.500 em relação ao mesmo período de 2009. 4.000 3.511 3.661 3.674 3.462 Analisando-se o Gráfico 2.2, é possível 3.500 3.267 3.209 observar que todos os totais mensais do 3.000 3.493 3.571 3.241 3.167 3.230 3.073 primeiro semestre de 2010 ficaram acima 2.500 daqueles verificados no mesmo período 2.000 do ano anterior. Outro aspecto também ob- 1.500 servável através do gráfico é a semelhen- 1.000 ça entre as curvas de comportamento dos 500 dois períodos. Nesses primeiros meses de 0 2010 em questão, a maior quantidade de jan fev mar abr mai jun vítimas ocorreu em maio (3.674 pessoas), Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 e a menor, em abril (3.209 casos). 2009 = 19.775 2010 = 20.784 Abs. = 1.009 % = 5,1 9
  • 10. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 03. COMPARATIVO DE HOMICÍDIO DOLOSO POR PAF E HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO Esta seção traz informações sobre o número de vítimas de homicídio doloso cuja morte foi causada por projétil de arma de fogo (PAF) nos primeiros semestres de 2010 e 2009, no Estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de homicídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no Estado no mesmo período. Os homicídios provocados por projétil Gráfico 3.1 - Homicídio doloso por PAF de arma de fogo (PAF) tiveram redução de 485 vítimas, ou 21,1%, no primeiro 500 434 semestre de 2010 em relação ao mes- 450 397 388 398 385 mo período de 2009. Isso significou, em 400 média, uma redução mensal de 80 homi- 350 293 cídios provocados por PAF no período 300 358 considerado. Analisando-se o primeiro 315 315 250 295 275 semestre de 2010, é possível perceber, 200 252 pelo Gráfico 3.1, que todos os valores 150 desse período ficaram abaixo daqueles 100 observados no mesmo período do ano 50 anterior. Quanto às incidências mensais 0 desse tipo de delito, ocorridas no primei- jan fev mar abr mai jun ro semestre de 2010, verifica-se que o 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral maior número foi registrado em março 1º Sem. 2010 2009 = 2.295 2010 = 1.810 Abs. = -485 % = -21,1 (358 vítimas), enquanto o menor número se deu em junho (252 vítimas). O primeiro semestre de 2010, em rela- Gráfico 3.2 - Comparativo entre Homicídio doloso por PAF e ção ao mesmo período de 2009, registrou Homicídio culposo de trânsito - Vítimas redução tanto nos homicídios dolosos pro- vocados por PAF quanto nos homicídios 3.000 culposos de trânsito. Todavia, o maior percentual de redução foi verificado nos 2.500 2.295 homicídios por PAF: 21,1% no período 2.000 1.810 (Gráfico 3.2). 1.500 Redução de 1.221 1.154 485 vítimas ou 1.000 21,1% Redução de 67 vítimas ou 500 5,5% 0 Homicídio doloso por PAF Homicídio culposo de trânsito 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 10
  • 11. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 04. VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Os títulos que tratam as mortes com tipificação provisória são “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”. Considerando as mortes que tiveram Gráfico 4.1 - Encontro de cadáver como tipificação provisória o título “En- 80 contro de cadáver”, observou-se que 69 67 o primeiro semestre de 2010, em com- 70 57 paração ao mesmo período de 2009, 60 apresentou um aumento de 87 vítimas 50 45 44 46 (36,1%). Pela análise do Gráfico 4.1, ob- 50 50 40 serva-se que todos os totais mensais do 41 30 39 primeiro semestre de 2010 ficaram acima 32 29 daqueles verificados no mesmo período 20 de 2009. Especificamente em relação 10 aos totais mensais do primeiro semestre 0 de 2010, observa-se que o maior valor jan fev mar abr mai jun ocorreu em janeiro (foram 69 vítimas), e 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 Total semestral Variação semestral o menor, em maio (44 vítimas). 2009 = 241 2010 = 328 Abs. = 87 % = 36,1 As mortes tipificadas provisoriamente Gráfico 4.2 - Encontro de ossada como “Encontro de ossada” tiveram um 4 aumento de 02 vítimas no total acumula- 3 3 3 do no primeiro semestre de 2010 em rela- 3 ção ao mesmo período de 2009. 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 0 0 0 jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 9 2010 = 11 Abs. = 2 11
  • 12. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 05. REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo a residência”, “Roubo de veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”, “Roubo de aparelho celular”, “Roubo com con- dução da vítima para saque em instituição financeira”, “Furto de veículo”, “Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”, “Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”. Observando-se a distribuição percen- tual de roubos no Estado, no primeiro Gráfico 5.1 - Distribuição do percentual de roubos - 2010 semestre de 2010, verifica-se que o roubo a transeunte concentrou 52,6% do total 52,6% dos registros. Em segundo lugar ficou o roubo de veículo, com 17,2%, seguido de roubo em coletivo, com 6,4%, e roubo de aparelho celular, com 5,9%. O roubo em estabelecimento comercial correspondeu 17,2% a 3,8% do total de roubos, enquanto os ou- tros tipos de roubos totalizaram 14,2% das ocorrências. Cabe esclarecer que na cate- Roubo a transeunte goria “outros” estão agregadas titulações Roubo de veículo de roubo tais como: “roubo em interior de 6,4% Roubo em coletivo veículo”, “roubo a residência”, “roubo em Roubo em estab. comercial estabelecimento industrial”, “roubo a turis- 3,8% Roubo de aparelho celular ta”, “roubo de documento de veículo”, “rou- 5,9% Outros bo de carga”, “roubo outros”, dentre outras. 14,2% No primeiro semestre de 2010, roubo Gráfico 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial a estabelecimento comercial apresentou 500 465 441 uma redução de 5,2% em relação ao mes- 450 450 mo período de 2009. Em termos de valor 400 392 381 410 441 418 absoluto, foram 130 casos a menos. Pela 420 350 373 análise do Gráfico 5.2 observa-se que, 363 300 com exceção do mês de maio, todos os 348 250 totais mensais do primeiro semestre de 200 2010 ficaram abaixo dos valores observa- dos no mesmo período do ano anterior. O 150 maior número de ocorrências do primeiro 100 semestre de 2010 se deu nos meses de 50 março e maio, cada um com 441 casos. 0 Já o menor número ocorreu em fevereiro: jan fev mar abr mai jun 348 casos. 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 2.516 2010 = 2.386 Abs. = -130 % = -5,2 Roubo de veículo, no primeiro se- Gráfico 5.3 - Roubo de veículo mestre de 2010, apresentou uma redu- 3.000 ção de 3.266 casos (menos 23,1%) em 2.573 2.564 2.367 comparação com o primeiro semestre de 2.500 2.310 2.340 2009. Isso significou, em média, uma re- 1.968 2.000 dução mensal de 544 roubos de veículos 2.041 1.945 no período. Analisando-se o Gráfico 5.3, 1.500 1.784 1.739 1.648 1.699 é possível observar que todos os totais mensais desse delito registrados no pri- 1.000 meiro semestre de 2010 ficaram abaixo 500 daqueles verificados no mesmo período de 2009. Através do gráfico é possível, 0 ainda, observar a semelhança entre as jan fev mar abr mai jun curvas de distribuição dos casos nos dois 1º Sem. 2009 semestres considerados. 1º Sem. 2010 Total semestral Variação semestral 2009 = 14.122 2010 = 10.856 Abs. = -3266 % = -23,1 12
  • 13. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 Furto de veículos teve uma redução Gráfico 5.4 - Furto de veículo de 472 casos (ou 4,5%) no primeiro se- 1.850 1.830 mestre de 2010, em comparação com o 1.789 mesmo período do ano anterior. No pri- 1.800 1.759 meiro semestre de 2009 foram 10.386 1.750 1.691 ocorrências, enquanto no mesmo perío- 1.700 1.679 do de 2010 esse número decresceu para 1.713 1.638 1.650 1.683 9.914. O maior valor do primeiro semes- 1.669 1.670 tre de 2010 ocorreu em março, com 1.713 1.600 1.594 veículos furtados. Já o menor valor des- 1.550 1.585 se semestre se deu em junho, que teve 1.500 1.585 casos. Cabe destacar que todos os 1.450 valores mensais do primeiro semestre de jan fev mar abr mai jun 2010 ficaram abaixo dos observados em 2009 no mesmo período. 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 10.386 2010 = 9.914 Abs. = -472 % = -4,5 Roubo de carga teve uma redução de Gráfico 5.5 - Roubo de carga 27 casos (ou menos 2,0%) no primeiro 300 semestre de 2010 em relação ao mes- 236 236 mo período de 2009. O maior número 250 234 226 221 221 de ocorrências desse delito nos seis pri- meiros meses de 2010 foi verificado em 200 229 215 212 212 janeiro, totalizando 234 casos. Já o mês 188 181 150 que apresentou o menor número do se- mestre foi abril, com 181 casos. 100 50 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2008 = 1.319 2009 = 1.292 Abs. = -27 % = -2,0 O roubo em coletivo, no primeiro se- Gráfico 5.6 - Roubo em coletivo mestre de 2010, apresentou uma redução 1.000 926 de 873 casos. Isso em termos percentu- 829 900 780 ais significou um decréscimo de 17,8% 788 769 802 800 em comparação ao primeiro semestre 700 795 de 2009. Em média, a redução verifica- 716 669 600 691 da no primeiro semestre de 2010 foi de 582 500 568 145 roubos por mês. Pela análise do Grá- 400 fico 5.6 observa-se a semelhança entre 300 as curvas de distribuição dos casos nos 200 dois períodos considerados, e é possível 100 verificar ainda que todos os valores men- 0 sais do primeiro semestre de 2010 ficaram jan fev mar abr mai jun abaixo dos registrados nos seis primeiros 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral meses de 2009. O maior valor do primeiro 1º Sem. 2010 2009 = 4.894 2010 = 4.021 Abs. = -873 % = -17,8 semestre de 2010 foi observado no mês de março: 795 casos. Janeiro registrou o menor valor: 568 ocorrências. 13
  • 14. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 Roubo a banco apresentou uma re- Gráfico 5.7 - Roubo a banco dução de 12 casos no primeiro semestre 7 de 2010 em relação ao mesmo período 6 de 2009. No primeiro semestre de 2009 6 5 5 foram registrados 22 roubos a banco, en- 5 quanto no mesmo período de 2010 esse 4 número caiu para 10 ocorrências . 3 3 3 2 2 1 2 2 2 1 0 1 0 jan fev mar abr mai jun -1 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 22 2010 = 10 Abs. = -12 Roubo com condução da vítima Gráfico 5.8 - Roubo com condução para saque em IF para saque em instituição financeira 20 apresentou uma redução de 31,7% no 18 18 17 primeiro semestre de 2010. Em compa- ração ao mesmo período de 2009, fo- 16 14 13 ram menos 26 casos. Analisando-se o 12 12 14 10 primeiro semestre de 2010, observa-se 12 que o mês de março foi o que apresen- 10 12 10 tou o maior número de ocorrências: no 8 total foram 14 registros. Já o menor nú- 8 6 mero, 06 episódios, ocorreu nos meses 4 6 6 de fevereiro e abril. 2 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 82 2010 = 56 Abs. = -26 % = -31,7 No primeiro semestre de 2010, em re- Gráfico 5.9 - Roubo a transeunte lação ao mesmo período de 2009, o roubo 8.000 a transeunte teve uma redução de 5.160 6.686 6.506 7.000 6.145 6.279 6.369 6.277 casos, o que, em termos percentuais, significa um decréscimo de 13,5%. O pri- 6.000 meiro semestre de 2010 apresentou, em 6.036 5.000 5.581 5.749 5.292 5.361 média, uma redução mensal de 860 casos 5.083 4.000 de roubo a transeunte. O maior número do período considerado ocorreu no mês de 3.000 março, totalizando 6.036 episódios. Já o 2.000 menor número se deu no mês de junho, 1.000 que registrou 5.083 casos. 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2008 = 38.262 2009 = 33.102 Abs. = -5.160 % = -13,5 14
  • 15. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 Roubo de aparelho celular apresentou 5.10 - Roubo de aparelho celular uma redução de 737 casos, ou 16,6%, no 900 799 primeiro semestre de 2010 em relação ao 782 766 800 718 primeiro semestre de 2009. Analisando- 659 711 se o Gráfico 5.10 observa-se que todos 700 os valores mensais registrados no pri- 600 693 650 meiro semestre de 2010 ficaram abaixo 622 613 500 574 546 daqueles verificados no mesmo período 400 de 2009. Outro aspecto também obser- 300 vavel pelo gráfico é que as curvas dos dois períodos descrevem o mesmo com- 200 portamento. O maior valor do primeiro 100 semestre de 2010 foi registrado no mês 0 de março, com 693 casos. Já o mês de jan fev mar abr mai jun fevereiro teve o menor número de regis- Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 tros do semestre, com 546 eventos. 1º Sem. 2010 2009 = 4.435 2010 = 3.698 Abs. = -737 % = -16,6 No primeiro semestre de 2010, o 5.11 - Roubo a residência roubo a residência apresentou uma re- 180 dução de 9,2%. Em relação ao mesmo 156 160 período em 2009, foram menos 76 ca- 134 135 143 140 125 136 sos. Analisando-se o primeiro semestre 148 de 2010, observa-se que o mês com 120 132 maior número de ocorrências foi março, 123 121 100 116 113 com 148 casos, e o menor número do 80 período ocorreu em abril, que registrou 60 113 roubos a residência. 40 20 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 829 2010 = 753 Abs. = -76 % = -9,2 O número de vítimas de extorsão 5.12 - Extorsão mediante sequestro mediante sequestro (sequestro clás- 3 sico) no primeiro semestre de 2010 foi igual ao verificado no mesmo período de 2009: 04 pessoas. Pela análise do 2 2 2 2 primeiro semestre de 2010, observa-se que, nos últimos três meses do período, não houve qualquer registro de extrosão 1 1 mediante sequestro. 1 0 0 0 0 0 0 0 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 Total semestral Variação semestral 2009 = 4 2010 = 4 Abs. = 0 15
  • 16. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 No primeiro semestre de 2010 houve 5.13 - Extorsão um aumento de 2,7% nos registros de ex- 200 torsão, em comparação ao primeiro se- 180 169 mestre de 2009. Em termos absolutos, o 160 período registrou um aumento de 18 ca- 140 140 sos. Analisando-se o primeiro semestre 122 120 120 de 2010, é possível verificar que o maior 123 128 100 89 118 número de ocorrências foi registrado no 112 107 80 mês de março, quando houve 169 casos, 60 73 enquanto o mês com o menor número foi 65 40 fevereiro, com 65 casos. 20 0 jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 674 2010 = 692 Abs. = 18 % = 2,7 Extorsão com momentânea privação 5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade da liberdade (sequestro-relâmpago), no 14 primeiro semestre de 2010 em compa- 12 ração com o mesmo período de 2009, 12 11 apresentou um aumento de 14 vítimas. O 10 maior valor do primeiro semestre de 2010 8 8 7 7 ocorreu em março (foram 12 vítimas), e o 6 menor, nos meses de janeiro e maio (05 6 6 vítimas em cada qual). 4 5 5 5 4 2 2 0 jan fev mar abr mai jun Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 2009 = 32 2010 = 46 Abs. = 14 O primeiro semestre de 2010, em re- 5.15 - Estelionato lação ao mesmo período de 2009, apre- 3.000 sentou um aumento de 7,6% nas ocor- rências de estelionato no Estado. Em 2.500 2.249 2.215 termos absolutos foram mais 825 casos. 2.032 1.813 Analisando-se o primeiro semestre de 2.000 1.752 1.644 2010, verifica-se que o mês que apresen- 1.975 1.956 1.892 1.500 1.628 tou o maior número de casos foi março, 1.716 1.609 com 2.249. Já o menor número ocorreu 1.000 no mês de fevereiro, que registrou 1.628 ocorrências desse delito. 500 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 10.828 2010 = 11.653 Abs. = 825 % = 7,6 16
  • 17. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 06. ATIVIDADE POLICIAL Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”,“Prisões”, “Apreensão de criança/adoles- cente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”. No primeiro semestre de 2010, em re- Gráfico 6.1 - Apreensão de drogas lação ao mesmo período de 2009, houve uma redução de 1.398 (25,1%) registros 1.200 1.053 de apreensão de drogas. Analisando-se o 1.000 912 892 946 888 881 Gráfico 6.1, é possível verificar que todos os valores mensais registrados no pri- 800 meiro semestre de 2010 ficaram abaixo 765 600 741 daqueles observados no mesmo período 657 653 700 658 de 2009. O maior número de registros 400 do primeiro semestre de 2010 se deu em maio, com 765 apreensões, enquanto o 200 menor número desse período ocorreu em fevereiro, com 653 casos. 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 5.572 2010 = 4.174 Abs. = -1.398 % = -25,1 A seguir, apresentamos informações detalhadas sobre os tipos e quantidades de drogas mais apreendidas. A partir dos dados disponibi- lizados no sistema ROWEB, da PCERJ, foram analisadas as seguintes categorias: cocaína, maconha, crack e outros. Inicialmente, cumpre esclarecer que o detalhamento acerca dos tipos de drogas apreendidas foi feito a partir da leitura dos regis- tros de ocorrência em que houve apreensões de substâncias a princípio identificadas como drogas. A partir daí foram identificados e computados os tipos de substâncias mencionadas em cada registro (maconha, cocaína, crack, etc.). Nesse sentido, mais de um tipo de droga pode ser apreendido através de um mesmo registro. Cabe ainda destacar que nesse detalhamento os percentuais de drogas apresentados se referem ao total dos tipos de drogas mencionadas nos registros de apreensão, não se tratando, portanto, de quantidade (massa, unidade, etc.). As informações sobre as quantidades de drogas periciadas no primeiro semestre de 2010 foram disponibilizadas pelo Instituto de Crimi- nalística Carlos Éboli (ICCE), cabendo ressaltar que o ISP utilizou as categorias e as unidades de medida do modelo enviado pelo ICCE. A partir da metodologia acima des- Gráfico 6.2 - Tipos de drogas apreendidas - Valores Percentuais crita, constatou-se que no primeiro se- mestre de 2010 a droga mais apreendi- 60,0 da, em termos de registro, foi cocaína, 47,7 50,0 representando 41,4% do total das drogas 41,4 39,8 mencionadas nos registros de apreen- 40,0 37,9 são, seguida pela maconha, com 39,8%. 30,0 Outro aspecto observado é que o período analisado registrou aumento da participa- 20,0 17,2 ção de crack no total de apreensões, que 11,8 10,0 passou de 11,8% no primeiro semestre 2,6 1,7 de 2009 para 17,2% no mesmo período 0,0 de 2010. Cabe esclarecer que eventuais Cocaína Maconha Crack Outros alterações provenientes de aditamentos 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 dos registros de ocorrência feitos pela Polícia Civil, no decorrer de um ano para o outro, podem promover pequenas alte- rações em relação aos percentuais cons- tantes de publicações anteriores, uma vez que foram utilizadas para a confec- ção deste relatório as informações mais atualizadas disponíveis. 17
  • 18. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 De acordo com dados do ICCE, em Quadro 1 - Quantidade de drogas periciadas pelo Instituto de relação à quantidade (em termos de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) massa) de drogas periciadas no primei- ro semestre de 2010, a maconha repre- 1º Sem. 2010 Quantidade sentou o maior montante, seguida pela cocaína. No entanto, tem-se observado Substância um incremento na participação de crack Maconha (Kg) 1.952,71 entre as drogas periciadas, o que refle- Cocaína (Kg) 250,97 te o aumento das apreensões desse tipo de droga. No período, foram periciados Outras subst. controladas 1.952,71 kg de maconha; 250, 97 kg de Haxixe (kg) 3,51 cocaína e 53,88 kg de crack. Cabe sa- Crack (Kg) 53,88 lientar que o Quadro 1 refere-se exclusi- MDMA (g) 84,53 vamente às quantidades de drogas pe- riciadas no primeiro semestre de 2010, LSD (unid.) 3.629 não se tratando necessariamente do to- Cannabis sativa L. - frutos (g) 2,8 tal apreendido no período, mas apenas Cannabis sativa L. - vegetal (unid.) 23 do que foi periciado. Cabe destacar que as massas de MDMA e frutos de ma- Cloreto de etila (ml) 7.720 conha estão lançadas em gramas, pois em termos de quilogramas praticamente não apresentam significado. O número de armas apreendidas no Gráfico 6.3 - Armas apreendidas primeiro semestre de 2010 decresceu 1.000 923 17,0% em comparação com o mesmo 900 789 período de 2009. No primeiro semes- 716 739 764 800 704 tre de 2009 foram apreendidas 4.635 700 armas, enquanto no mesmo período 736 600 666 de 2010 esse número foi reduzido para 500 641 623 638 3.845 armas, o que representa em ter- 400 541 mos absolutos uma diferença de me- 300 nos 790 armas. 200 Em contrapartida, foi possível verificar 100 que o número de armas apreendidas de 0 maior potencial destrutivo (ou grau de pe- jan fev mar abr mai jun riculosidade) aumentou. 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 4.635 2010 = 3.845 Abs. = -790 % = -17,0 No primeiro semestre de 2009, 28,7% Gráfico 6.4 - Categoria de Armas apreendidas do total de armas apreendidas foram segundo grau de periculosidade - % fuzis, metralhadoras/ submetralhadoras e pistolas (Categoria A), enquanto no 60,0 mesmo período de 2010 esse percentual 53,7 subiu para 35,1%. 50,0 46,9 Deve-se destacar que os dados aqui 40,0 tratados, para os primeiros semestres 35,1 de 2009 e 2010, referem-se a identifica- 30,0 28,7 ções provisórias feitas pelos policiais no momento da apreensão das armas, care- 20,0 13,5 14,1 cendo ainda de apreciação pericial para 10,0 uma classificação definitiva quanto às ca- 4,1 3,8 racterísticas do material apreendido. 0,0 Categoria A Categoria B Categoria C Categoria D Outro fato relevante que se observa 1º Sem. 2009 1º Sem. 2010 pelo Gráfico 6.5 da página seguinte é o número de artefatos explosivos, principal- Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola mente granadas, apreendidos no Estado Categoria B: carabina, rifle, espingarda e escopeta do Rio de Janeiro desde 2005. Categoria C: revólver Categoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco 18
  • 19. Instituto de Segurança Pública | Balanço Semestral 2010 O total de artefatos explosivos apreen- Gráfico 6.5 - Artefatos explosivos apreendidos - N° de registros didos compreende granadas, outros tipos 800 de materiais bélicos explosivos e “bombas de fabricação caseira”. No primeiro se- 700 mestre de 2010, observa-se uma redução 678 665 600 de 12,3% no número de apreensões des- 500 595 522 ses artefatos em comparação com o mes- 400 457 mo período de 2009. Contudo, esse tipo 369 + 48,4% de apreensão vem apresentando números 300 - 1,9% superiores aos verificados nos anos de 200 - 10,5% + 23,8% 2005 e 2006. A maior quantidade de ar- 100 -12,3% tefatos explosivos apreendidos nos primei- 0 ros semestres de 2005 a 2009 ocorreu em 1º sem 2005 1º sem 2006 1º sem 2007 1º sem 2008 1º sem 2009 1º sem 2010 2007, a qual totalizou 678 artefatos. No primeiro semestre de 2010, o nú- Gráfico 6.6 - Prisões mero de prisões aumentou em 948 casos 2.500 (em relação ao mesmo período de 2009), o que representou um crescimento de 1.909 2.000 1.677 10,7%. A maior quantidade de prisões 1.667 1.513 1.479 1.534 nesse período ocorreu no mês de maio 1.500 de 2010, com 1.909 prisões, enquanto o 1.600 1.569 1.534 1.475 1.317 menor número ocorreu em fevereiro, com 1.000 1.336 1.479 prisões. 500 0 jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 8.831 2010 = 9.779 Abs. = 948 % = 10,7 O primeiro semestre de 2010, em re- Gráfico 6.7 - Apreensão de criança/adolescente lação ao mesmo período de 2009, apre- 300 sentou um aumento de 30,6% nas apre- 254 ensões de crianças/adolescentes. Foram 250 218 222 213 302 apreensões a mais. O mês de maio 199 182 200 registrou o maior número: 254 casos. Já o menor valor do primeiro semestre 150 174 170 182 163 de 2010 foi registrado em fevereiro: 182 159 138 episódios. Analisando-se o Gráfico 6.7, 100 observa-se que todos os valores mensais 50 registrados no primeiro semestre de 2010 ficaram acima daqueles observados no 0 mesmo período de 2009. jan fev mar abr mai jun 1º Sem. 2009 Total semestral Variação semestral 1º Sem. 2010 2009 = 986 2010 = 1.288 Abs. = 302 % = 30,6 19