A sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública é lançada sob a égide de uma importante conquista no campo da segurança pública: a aprovação da Lei 12.681/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP.
2. sumário
4 Ficha institucional
5 Ficha técnica
6 Introdução
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2
3. Parte 1 Segurança Pública em números
10 Estatísticas criminais
40 Gastos com segurança pública e prisões
54 População carcerária
70 Efetivos das forças policiais
Parte 2 legado do SINESPJC para a construção de um
O
Sistema Nacional de Informações
86 produção de estatísticas e indicadores de segurança
A
pública no Brasil em perspectiva histórica e a criação do
Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública
(SINESPJC)
98 Nem tudo que reluz é ouro: uma análise da qualidade
dos dados do SINESPJC
Parte 3 Apêndice metodológico
116 Classificando as Unidades da Federação de acordo
com a qualidade dos dados criminais divulgados e o
grau de alimentação do Sistema Nacional de Estatística
de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC
3
4. expediente
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
ISSN
1983-7634
FICHA INSTITUCIONAL
FÓRUM BRASILEIRO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministro da Justiça
Presidente do Conselho de Administração José Eduardo Cardozo
Sérgio Roberto de Abreu
Secretária Executiva
Conselho de Administração Marcia Pelegrini
Elizabeth Leeds – Presidente de Honra
Arthur Trindade Secretária Nacional de Segurança Pública
Eduardo Pazinato Regina Maria Filomena de Luca Miki
Humberto Vianna
Jésus Trindade Barreto Jr. Departamento de Políticas, Programas e
José Luiz de Amorim Ratton Projetos
Luciene Albuquerque Cristina Gross Villanova – Diretora
Paula Poncioni
Renato Sérgio de Lima Departamento de Execução e Avaliação do
Roberto Maurício Genofre Plano Nacional de Segurança Pública
Washington França Sidnei Borges Fidalgo – Diretor
Secretária Executiva Departamento de Pesquisa, Análise da
Samira Bueno Informação e Desenvolvimento de Pessoal
em Segurança Pública
Isabel Seixas de Figueiredo – Diretora
Cristina Neme – Coordenadora Geral
Rafael Rodrigues – oordenador de Pesquisa
C
/SINESPJC
4
5. FICHA TÉCNICA
Agradecimentos
Ministério da Justiça
Anuário Brasileiro de Secretaria Nacional de Segurança Pública –
Segurança Pública 2012 SENASP/MJ
Cristina Neme (SENASP/MJ)
Coordenação Geral Rafael Rodrigues (SENASP/MJ)
Renato Sérgio de Lima Emerson Soares Batista Rodrigues (SENASP/
Samira Bueno MJ)
Mirella Soares Diniz (SENASP/MJ)
Assistente de Coordenação Gestores estaduais do SINESPJC
Thandara Santos
Equipe Técnica Edição de arte
Beatriz Rodrigues URBANIA (11) 3828-3991
Caio Valiengo
Nota legal
Consultoria Técnica Os textos e opiniões expressos no Anuário
Cimar Alejandro Prieto Aparicio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Cristiane De Léo Ballanotti são de responsabilidade institucional e/
Túlio Kahn ou, quando assinados, de seus respectivos
autores. Os conteúdos e o teor das análises
Assessoria de Comunicação publicadas não necessariamente refletem a
Jander Ramon opinião de todos os colaboradores envolvidos
Raphael Ferrari na produção do Anuário.
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executar a obra, e criar obras derivadas
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base nessa, a distribuição desta nova obra
deverá estar sob uma licença idêntica a essa.
Equipe Fórum Brasileiro de
Segurança Pública
Secretária Executiva
Samira Bueno
apoio/parceiros
Equipe Administrativa
Ana Maura Tomesani Marques
Débora Lopes
Hilda Soares Mancuso OPEN SOCIETY
Renata Guaraldo FOUNDATIONS
5
6. introdução
A sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública é lançada sob a égide de uma
importante conquista no campo da segurança pública: a aprovação da Lei 12.681/2012, que cria
o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP.
Após vários anos de luta pelo aumento da qualidade das informações disponíveis sobre
segurança pública e justiça criminal, o Governo Federal enviou em 2010 um Projeto de Lei ao
Congresso e conseguiu aprová-lo num tempo relativamente rápido, num sinal de que o tema
ganhou maturidade institucional e superou o embate político partidário que muitas vezes trava a
produção legislativa no país.
Trata-se de uma agenda de Estado, há muito reclamada pela sociedade tanto em termos de
maior eficiência na gestão das políticas públicas, quanto no que diz respeito à transparência e à
prestação de contas para a população.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) orgulha-se de integrar o grupo de instituições
e grupos sociais que muito lutaram para que esta conquista se tornasse realidade e, por esta
razão, faz questão de elogiar o Ministério da Justiça pela iniciativa e, sobretudo, o Congresso
Nacional pela disposição em romper com uma perversa prática de não legislar sobre matérias
afeitas à segurança pública.
Por certo a agenda da segurança pública ainda impõe uma série de questões ao Congresso
Nacional, aos Governadores, aos Prefeitos e ao Governo Federal, mas a nossa torcida é para que
a aprovação do SINESP signifique uma inflexão na forma como as políticas de segurança pública
têm sido articuladas e coordenadas no Brasil.
Os desafios ainda são grandes, pois como os dados aqui compilados vão demonstrar, há
um hiato considerável entre a aprovação da Lei 12.681/2012 e a real implementação do SINESP.
As pactuações políticas e metodológicas são imprescindíveis e, se os aspectos tecnológicos
já estão sendo enfrentados, a discussão sobre a coordenação do Sistema, por meio do Comitê
Gestor previsto na Lei, é central para o sucesso ou para o fracasso da iniciativa. Dito de outra
forma, os mecanismos de coordenação e pactuação serão tão ou mais importantes que a apro-
vação da Lei que criou o sistema.
Num exemplo, os dados do Paraná, Acre, de Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte não foram
informados em sua totalidade ao sistema do MJ. Os dados do Paraná, não obstante a metodo-
logia de avaliação criada para o Anuário 2012 classificá-los como de boa qualidade e disponíveis,
precisaram ser buscados diretamente junto à Secretaria de Segurança Pública. Tais casos são,
portanto, uma evidência de que existem questões políticas e organizacionais que superam o
aspecto da qualidade e dificultam o envio dos dados para o Ministério de Justiça e que, se não
enfrentadas, o momento histórico de conquista pode se perder.
Não faz mal lembrar que, em termos históricos e jurídicos, a criação do SINESP em si não se
constitui propriamente numa inovação, na medida em que desde 1871 o Brasil conta com legislação
específica sobre produção de dados criminais. O próprio Código de Processo Penal vigente, em seu
6
7. artigo 809, já disciplina tal matéria de um modo suas estruturas. Avanços eventuais no aparato
muito similar à proposta que rege o SINESP e que policial e reformas na legislação penal têm se
busca integrar diferentes órgãos e bases de dados. revelado insuficientes para reduzir a incidência
A principal novidade do SINESP está na vontade da violência urbana, numa forte evidência da
política simultânea à existência de ferramentas falta de coordenação e controle.
tecnológicas que podem transformar diretrizes O fato é que, para o FBSP, resultados pere-
e regras em práticas operacionais. Porém, sem nes só podem ser obtidos mediante reformas
uma reflexão objetiva e urgente acerca do modelo estruturais do sistema de segurança pública
de funcionamento das instituições de segurança e justiça criminal, bem como do efetivo com-
pública, o Sistema não vai, sozinho, mudar o prometimento político dos Poderes Executivo,
cenário de profundas ineficiências que vem sendo Legislativo e Judiciário.
descrito nos últimos anos nas diferentes edições Essas reformas devem envolver a constru-
do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. ção de um verdadeiro Sistema Único de Segu-
Por essa razão, o FBSP reitera algumas rança Pública no Brasil, atualizando a distribuição
conclusões surgidas nas edições anteriores e a articulação de competências entre União,
e que indicam que a violência urbana persiste Estados e Municípios e criando mecanismos
como um dos mais graves problemas sociais efetivos de cooperação entre eles; a reforma
no Brasil, totalizando mais de 800 mil vítimas do modelo policial estabelecido pela Constitui-
fatais nos últimos 15 anos. Nosso sistema é caro, ção Federal, de modo a promover a sua maior
ineficiente, capacita e paga mal aos policiais e eficiência; e o estabelecimento de requisitos
convive com padrões operacionais inaceitáveis mínimos nacionais para as instituições de segu-
de letalidade e vitimização policial. Em suma, não rança pública no que diz respeito à formação
conseguimos oferecer serviços de qualidade. dos profissionais, prestação de contas, uso da
É fato que a história recente da segurança força e controle externo.
pública no Brasil tem sido marcada por demandas É em torno dessa agenda que o Fórum
acumuladas e mudanças incompletas. Ganhos, Brasileiro de Segurança Pública publica a sexta
como a redução entre 2000 e 2011 dos homicí- edição do Anuário e espera contribuir para a
dios em São Paulo, tendem a perder força, na articulação de um novo pacto republicano de
medida em que não há normas técnicas, regras Poderes capaz de garantir a efetivação prática
de conduta ou padrões capazes de modificar cul- dessas mudanças. O Brasil amadurece para um
turas organizacionais ainda baseadas na defesa novo modelo de desenvolvimento e a segurança
do Estado e não da sociedade. pública deve ser encarada como um dos pilares
As instituições policiais e de justiça criminal de um país mais democrático, inclusivo social e
não experimentaram reformas significativas nas economicamente e indutor da cidadania.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
7
10. estatísticas criminais
registros policiais
TABELA 01 · Crimes letais intencionais (1), por tipo
Brasil e Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Homicídio doloso Latrocínio
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3)
Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%)
Nacional 43.684 ... 22,9 ... ... 1.593 ... 0,8 ... ...
Grupo 1
Alagoas 2.127 2.342 68,2 74,5 9,3 36 36 1,2 1,1 -0,7
Amazonas 916 1.062 26,3 30,0 14,2 46 43 1,3 1,2 -8,0
Bahia 4.535 4.380 32,4 31,1 -4,0 116 120 0,8 0,9 2,9
Ceará 2.647 2.623 31,3 30,7 -1,8 48 76 0,6 0,9 56,9
Distrito Federal 657 704 25,6 27,0 5,5 139 44 5,4 1,7 -68,8
Espírito Santo 1.626 1.589 46,3 44,8 -3,2 16 24 0,5 0,7 48,6
Alta qualidade Goiás 978 977 16,3 16,1 -1,4 29 44 0,5 0,7 49,8
e alimenta
Mato Grosso 871 944 28,7 30,7 6,9 47 49 1,5 1,6 2,9
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 451 424 18,4 17,1 -7,1 13 19 0,5 0,8 44,5
Paraíba 1.438 1.634 38,2 43,1 12,9 17 26 0,5 0,7 51,9
Pernambuco 3.243 3.251 36,9 36,7 -0,5 122 78 1,4 0,9 -36,6
Rio de Janeiro 4.418 4.009 27,6 24,9 -9,9 146 116 0,9 0,7 -21,2
Rio Grande do Sul (5) 1.653 1.718 15,5 16,0 3,6 74 82 0,7 0,8 10,4
São Paulo 4.321 4.194 10,5 10,1 -3,7 253 316 0,6 0,8 23,9
Sergipe 629 671 30,4 32,1 5,6 20 24 1,0 1,1 18,7
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 1.006 1.131 15,3 17,0 11,2 27 95 0,4 1,4 248,1
e alimenta
Rondônia 548 399 35,1 25,3 -27,8 26 12 1,7 0,8 -54,3
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 255 256 18,4 18,3 -0,9 5 16 0,4 1,1 216,0
Grupo 3
Acre (6) 183 138 24,9 18,5 -25,9 14 11 1,9 1,5 -22,8
Alta qualidade e Minas Gerais 2.878 3.630 14,7 18,4 25,3 16 90 0,1 0,5 458,8
não alimenta
Pará 3.370 2.880 44,5 37,5 -15,7 223 138 2,9 1,8 -39,0
o SINESPJC
adequadamente Paraná (7) 3.276 3.085 31,4 29,3 -6,4 101 88 1,0 0,8 -13,4
Rio Grande do Norte 808 ... 25,5 ... ... 13 ... 0,4 ... ...
Grupo 4
Amapá 26 6 3,9 0,9 -77,4 1 - 0,1 - -
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 240 ... 7,7 ... ... 1 ... 0,0 ... ...
o SINESPJC Roraima 80 ... 17,8 ... ... 3 ... 0,7 ... ...
adequadamente
Santa Catarina 504 738 8,1 11,7 44,8 41 39 0,7 0,6 -5,9
Continua
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)/
Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) Por 100 mil habitantes.
(4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito.
(6) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte.
(7) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número de vítimas,
e não de ocorrências.
10
11. Grupos de Lesão corporal seguida de morte
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%)
Nacional ... ... ... ... ...
Grupo 1
Alagoas 20 21 0,6 0,7 4,2
Amazonas 20 20 0,6 0,6 -1,5
Bahia 178 184 1,3 1,3 2,8
Ceará 60 69 0,7 0,8 14,0
Distrito Federal 58 13 2,3 0,5 -77,9
Espírito Santo 21 5 0,6 0,1 -76,4
Alta qualidade Goiás 12 5 0,2 0,1 -58,9
e alimenta
Mato Grosso 31 22 1,0 0,7 -30,0
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 7 7 0,3 0,3 -1,2
Paraíba 5 7 0,1 0,2 39,1
Pernambuco 28 49 0,3 0,6 73,6
Rio de Janeiro 42 39 0,3 0,2 -7,9
Rio Grande do Sul (5) 87 78 0,8 0,7 -10,7
São Paulo ... ... ... ... ...
Sergipe 8 13 0,4 0,6 60,8
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 35 214 0,5 3,2 504,9
e alimenta
Rondônia 8 4 0,5 0,3 -50,4
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 3 5 0,2 0,4 64,6
Grupo 3
Acre (6) ... ... ... ... ...
Alta qualidade e Minas Gerais ... 60 ... 0,3 ...
não alimenta
Pará 11 18 0,1 0,2 61,3
o SINESPJC
adequadamente Paraná (7) 218 155 2,1 1,5 -29,4
Rio Grande do Norte 132 ... 4,2 ... ...
Grupo 4
Amapá 3 - 0,4 - -
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 1 ... 0,0 ... ...
o SINESPJC Roraima - ... ... ... ...
adequadamente
Santa Catarina 98 98 1,6 1,6 -1,1
Conclusão
(-) Fenômeno Inexistente.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) -
População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
11
12. MAPA 01 · Grupos segundo a qualidade estimada dos dados registrados (1)
Unidades da Federação - 2011
RR AP
AM PA
CE
MA RN
PB
PI
PE
AC TO
AL
SE
RO
MT
BA
GO DF
MG
Legenda ES
MS
SP RJ
Grupo 1 (15)
Grupo 2 (3) PR
Grupo 3 (5)
SC
Grupo 4 (4)
RS
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Vide apêndice metodológico
Nota: rupo 1 - alta qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente.
G
Grupo 2 - baixa qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente.
Grupo 3 - alta qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente.
Grupo 4 - baixa qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente.
12
13. TABELA 02 · Crimes violentos letais intencionais (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de CVLI - Crimes violentos letais intencionais (3)
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (5)
2011 2010 2011 Variação (%)
Nacional ... ... ... ... ...
Grupo 1
Alagoas 2.183 2.399 70,0 76,3 9,1
Amazonas 982 1.125 28,2 31,8 12,8
Bahia 4.829 4.684 34,5 33,2 -3,6
Ceará 2.755 2.768 32,6 32,4 -0,4
Distrito Federal 854 761 33,2 29,2 -12,3
Espírito Santo 1.663 1.618 47,3 45,6 -3,6
Alta qualidade Goiás 1.019 1.026 17,0 16,9 -0,6
e alimenta
Mato Grosso 949 1.015 31,3 33,0 5,5
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 471 450 19,2 18,2 -5,6
Paraíba 1.460 1.667 38,8 44,0 13,4
Pernambuco 3.393 3.378 38,6 38,1 -1,2
Rio de Janeiro 4.606 4.164 28,8 25,8 -10,3
Rio Grande do Sul 1.814 1.878 17,0 17,5 3,2
São Paulo 4.574 4.510 11,1 10,8 -2,2
Sergipe 657 708 31,8 33,9 6,6
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 1.068 1.440 16,2 21,7 33,4
e alimenta
Rondônia 582 415 37,3 26,3 -29,3
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 263 277 19,0 19,8 4,0
Grupo 3
Acre ... ... ... ... ...
Alta qualidade e Minas Gerais ... 3.780 ... 19,2 ...
não alimenta
Pará 3.604 3.036 47,5 39,5 -16,9
o SINESPJC
adequadamente Paraná 3.595 3.328 34,4 31,7 -8,0
Rio Grande do Norte 953 ... 30,1 ... ...
Grupo 4
Amapá 30 6 4,5 0,9 -80,4
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 242 ... 7,8 ... ...
o SINESPJC Roraima 83 ... 18,4 ... ...
adequadamente
Santa Catarina 643 875 10,3 13,9 34,6
Conclusão
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas
envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) A categoria Crimes Violentos Letais Intencionais agrega as ocorrências de Homicídio Doloso, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de Morte
(4) Por 100 mil habitantes.
(5) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(6) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número
de vítimas, e não de ocorrências.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
População e Indicadores Sociais.
13
14. TABELA 03 · Homicídio Doloso, por unidade de medida
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Ocorrências de Homicídio Doloso Vítimas de Homicídio Doloso
Estados segundo
Ns. Absolutos Taxas (3) Ns. Absolutos Taxas (3)
qualidade dos
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) 2010 2011 2010 2011 Variação (%)
Grupo 1
Alagoas 2.127 2.342 68,2 74,5 9,3 2.191 2.340 70,2 74,4 6,0
Amazonas 916 1.062 26,3 30,0 14,2 939 608 27,0 17,2 -36,2
Bahia 4.535 4.380 32,4 31,1 -4,0 4.791 4.611 34,2 32,7 -4,3
Ceará 2.647 2.623 31,3 30,7 -1,8 2.700 2.667 31,9 31,3 -2,1
Distrito Federal 657 704 25,6 27,0 5,5 ... 724 ... 27,7 ...
Espírito Santo 1.626 1.589 46,3 44,8 -3,2 1.436 ... 40,9 ... ...
Alta qualidade Goiás 978 977 16,3 16,1 -1,4 972 1.017 16,2 16,7 3,3
e alimenta
Mato Grosso 871 944 28,7 30,7 6,9 709 847 23,4 27,5 17,9
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 451 424 18,4 17,1 -7,1 483 395 19,7 15,9 -19,2
Paraíba 1.438 1.634 38,2 43,1 12,9 1.451 1.684 38,5 44,4 15,3
Pernambuco 3.243 3.251 36,9 36,7 -0,5 ... 3.375 ... 38,1 ...
Rio de Janeiro 4.418 4.009 27,6 24,9 -9,9 4.767 4.279 29,8 26,6 -10,9
Rio Grande do Sul (4) 1.653 1.718 15,5 16,0 3,6 ... ... ... ... ...
São Paulo 4.321 4.194 10,5 10,1 -3,7 ... ... ... ... ...
Sergipe 629 671 30,4 32,1 5,6 39 671 1,9 32,1 1.602,6
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 1.006 1.131 15,3 17,0 11,2 1.006 1.124 15,3 16,9 10,5
e alimenta
Rondônia 548 399 35,1 25,3 -27,8 469 393 30,0 24,9 -17,0
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 255 256 18,4 18,3 -0,9 256 262 18,5 18,7 1,1
Grupo 3
Acre (5) 183 138 24,9 18,5 -25,9 ... ... ... ... ...
Alta qualidade e Minas Gerais 2.878 3.630 14,7 18,4 25,3 1.290 ... 6,6 ... ...
não alimenta
Pará 3.370 2.880 44,5 37,5 -15,7 3.018 205 39,8 2,7 -93,3
o SINESPJC
adequadamente Paraná ... ... ... ... ... 3.276 3.085 31,4 29,3 -6,4
Rio Grande do Norte 808 ... 25,5 ... ... 810 ... 25,6 ... ...
Grupo 4
Amapá 26 6 3,9 0,9 -77,4 4 6 0,6 0,9 46,8
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 240 ... 7,7 ... ... 257 ... 8,2 ... ...
o SINESPJC Roraima 80 ... 17,8 ... ... 79 ... 17,5 ... ...
adequadamente
Santa Catarina 504 738 8,1 11,7 44,8 791 ... 12,7 ... ...
Conclusão
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(2) Por 100 mil habitantes.
(3) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(4) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito.
(5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
População e Indicadores Sociais.
14
15. MAPA 02 · Registros de Homicídio Doloso – Variação das taxas por 100 mil habitantes
Unidades da Federação - 2010 - 2011
Variação 2010 - 2011
DeCrescendo Acima de 10%
no período (4)
deCrescendo de 0 a 10%
no período (10)
crescendo de 0 a 10%
no período (5)
crescendo Acima de 10%
no período (5)
sem informação (3)
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
15
16. TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1)
Unidades da Federação – 2010-2011
Mortes acidentais no trânsito Outras mortes acidentais
Grupos de Homicídio culposo de trânsito (exceto homicídio culposo) (exceto homicídio culposo)
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 427 286 13,7 9,1 - 32 - 1,0 366 220 11,7 7,0
Amazonas 269 278 7,7 7,9 121 48 3,5 1,4 45 47 1,3 1,3
Bahia 1.045 916 7,5 6,5 677 532 4,8 3,8 374 230 2,7 1,6
Ceará ... 912 ... 10,7 ... ... ... ... ... 25 ... 0,3
Distrito Federal 402 347 15,6 13,3 155 82 6,0 3,1 212 142 8,2 5,4
Espírito Santo 439 518 12,5 14,6 163 116 4,6 3,3 95 191 2,7 5,4
Alta qualidade Goiás 526 789 8,8 13,0 57 145 0,9 2,4 74 93 1,2 1,5
e alimenta
Mato Grosso 427 465 14,1 15,1 191 158 6,3 5,1 92 99 3,0 3,2
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 334 349 13,6 14,1 32 28 1,3 1,1 2 1 0,1 0,0
Paraíba 521 353 13,8 9,3 196 159 5,2 4,2 81 67 2,2 1,8
Pernambuco 15 11 0,2 0,1 16 5 0,2 0,1 220 246 2,5 2,8
Rio de Janeiro 2.021 2.118 12,6 13,1 35 76 0,2 0,5 309 499 1,9 3,1
Rio Grande do Sul 1.932 1.819 18,1 16,9 - - - - 178 149 1,7 1,4
São Paulo 4.638 4.755 11,2 11,4 - - - - - - - -
Sergipe 363 330 17,6 15,8 - - - - - - - -
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 774 1.115 11,8 16,8 - 52 - 0,8 - 1 - 0,0
e alimenta
Rondônia 350 262 22,4 16,6 130 110 8,3 7,0 39 49 2,5 3,1
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 151 153 10,9 10,9 200 241 14,5 17,2 45 32 3,3 2,3
Grupo 3
Acre 106 126 14,5 16,9 34 52 4,6 7,0 24 24 3,3 3,2
Alta qualidade e Minas Gerais ... 3 ... 0,0 1.896 2.013 9,7 10,2 ... ... ... ...
não alimenta
Pará 562 562 7,4 7,3 - - - - - - - -
o SINESPJC
adequadamente Paraná (7) 2.354 2.336 22,5 22,2 ... ... ... ... 140 115 1,3 1,1
Rio Grande do Norte 412 ... 13,0 ... 24 ... 0,8 ... - ... - ...
Grupo 4
Amapá 4 14 0,6 2,0 - - - - - - - -
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 331 ... 10,6 ... 10 ... 0,3 ... 5 ... 0,2 ...
o SINESPJC Roraima - ... - ... 94 ... 20,9 ... - ... - ...
adequadamente
Santa Catarina 499 1.033 8,0 16,4 315 376 5,0 6,0 139 138 2,2 2,2
Continua
16
17. Outros crimes resultantes
Grupos de Outros homicídios culposos Suicídio (6)
em morte (5)
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 1 - 0,0 - 14 19 0,4 0,6 111 113 3,6 3,6
Amazonas 31 20 0,9 0,6 17 26 0,5 0,7 28 38 0,8 1,1
Bahia 9 28 0,1 0,2 39 37 0,3 0,3 365 340 2,6 2,4
Ceará - - - - 101 80 1,2 0,9 390 458 4,6 5,4
Distrito Federal 101 10 3,9 0,4 59 9 2,3 0,3 204 96 7,9 3,7
Espírito Santo 11 10 0,3 0,3 64 57 1,8 1,6 121 113 3,4 3,2
Alta qualidade Goiás 2 10 0,0 0,2 47 59 0,8 1,0 118 90 2,0 1,5
e alimenta
Mato Grosso 15 19 0,5 0,6 46 21 1,5 0,7 171 152 5,6 4,9
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 9 5 0,4 0,2 9 20 0,4 0,8 104 110 4,2 4,4
Paraíba 4 6 0,1 0,2 11 19 0,3 0,5 86 78 2,3 2,1
Pernambuco 11 11 0,1 0,1 17 28 0,2 0,3 343 310 3,9 3,5
Rio de Janeiro 141 155 0,9 1,0 235 258 1,5 1,6 273 313 1,7 1,9
Rio Grande do Sul 71 60 0,7 0,6 - - - - 876 858 8,2 8,0
São Paulo - - - - 292 42 0,7 0,1 - - - -
Sergipe - - - - 48 36 2,3 1,7 33 32 1,6 1,5
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 19 16 0,3 0,2 165 171 2,5 2,6 73 106 1,1 1,6
e alimenta
Rondônia 9 4 0,6 0,3 4 11 0,3 0,7 97 65 6,2 4,1
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 6 - 0,4 - 8 10 0,6 0,7 41 39 3,0 2,8
Grupo 3
Acre - - - - 11 12 1,5 1,6 48 28 6,5 3,8
Alta qualidade e Minas Gerais 48 18 0,2 0,1 63 ... 0,3 ... 17 30 0,1 0,2
não alimenta
Pará - - - - 1 - 0,0 - 111 84 1,5 1,1
o SINESPJC
adequadamente Paraná (7) 26 17 0,2 0,2 514 428 4,9 4,1 635 539 6,1 5,1
Rio Grande do Norte 78 ... 2,5 ... 45 ... 1,4 ... 76 ... 2,4 ...
Grupo 4
Amapá - - - - - - - - 8 - 1,2 -
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 1 ... 0,0 ... 17 ... 0,5 ... 65 ... 2,1 ...
o SINESPJC Roraima - ... - ... 2 ... 0,4 ... 20 ... 4,4 ...
adequadamente
Santa Catarina 49 43 0,8 0,7 134 120 2,1 ... 559 533 8,9 ...
Continua
17
18. TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1)
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Mortes a esclarecer
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas - 34 - 1,1
Amazonas 38 76 1,1 2,1
Bahia 603 394 4,3 2,8
Ceará 521 565 6,2 6,6
Distrito Federal 129 52 5,0 2,0 Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança
Espírito Santo 484 462 13,8 13,0 Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de
Alta qualidade Goiás 579 487 9,6 8,0 Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto
e alimenta
Mato Grosso 257 277 8,5 9,0 Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 448 456 18,3 18,4 Segurança Pública.
Paraíba 43 31 1,1 0,8
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências
Pernambuco - 1.271 - 14,3
policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de
Rio de Janeiro 1.447 2.456 9,0 15,2
vítimas envolvidas.
Rio Grande do Sul 1.260 1.151 11,8 10,7
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide
São Paulo - - - -
apêndice metodológico).
Sergipe 416 456 20,1 21,8
(3) Por 100 mil habitantes.
Grupo 2
(4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de
Baixa qualidade Maranhão - 6 - 0,1
Segurança Pública, ano 5, 2011.
e alimenta
Rondônia 290 200 18,6 12,7
o SINESPJC (5) Outros Crimes Resultantes em Morte incluem: abandono de
adequadamente Tocantins 138 144 10,0 10,3
incapaz com resultado morte; maus tratos com resultado morte e;
Grupo 3
estupro com resultado morte.
Acre 10 12 1,4 1,6
(6) O crime Suicidio está agregado nas formas tentada e
Alta qualidade e Minas Gerais 3.054 2.323 15,6 11,8
consumada.
não alimenta
Pará - - - -
o SINESPJC (7) Os dados apresentados nesta tabela para 2010 e 2011 no
adequadamente Paraná (7) - - - -
PR foram informados a partir do número de vítimas, e não de
Rio Grande do Norte 212 ... 6,7 ...
ocorrências.
Grupo 4 (-) Fenômeno Inexistente.
Amapá - - - -
Baixa qualidade (...) Informação não disponível.
e não alimenta Piauí 28 ... 0,9 ...
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto
o SINESPJC Roraima 117 ... 26,0 ...
UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento.
adequadamente
Santa Catarina 923 993 14,8 ...
Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Conclusão
18
20. TABELA 05 · Crimes violentos não letais contra o patrimônio (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Roubo a instituição financeira Roubo de carga Roubo de veículo
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (5)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (6)
2011 2010 2011 2010 (6)
2011 2010 2011 2010 (6)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 11 30 0,4 1,0 82 81 2,6 2,6 1.262 1.647 287,6 332,2
Amazonas 76 64 2,2 1,8 62 60 1,8 1,7 3.925 6.499 739,4 1101,9
Bahia 250 111 1,8 0,8 270 174 1,9 1,2 8.372 8.756 362,6 338,6
Ceará ... ... ... ... ... 142 ... 1,7 4.016 3.744 234,6 192,2
Distrito Federal 40 - 1,6 - 104 10 4,0 0,4 2.854 2.769 229,1 207,9
Espírito Santo 72 29 2,0 0,8 46 42 1,3 1,2 2.141 3.255 169,5 237,9
Alta qualidade Goiás 9 31 0,1 0,5 47 104 0,8 1,7 1.992 4.134 82,0 154,3
e alimenta
Mato Grosso 52 52 1,7 1,7 11 8 0,4 0,3 2.031 2.176 173,1 166,9
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 5 8 0,2 0,3 1 4 0,0 0,2 442 407 45,4 38,2
Paraíba 45 45 1,2 1,2 7 5 0,2 0,1 331 501 47,4 63,1
Pernambuco 35 36 0,4 0,4 124 187 1,4 2,1 5.483 7.010 309,0 351,1
Rio de Janeiro 55 50 0,3 0,3 2.619 3.073 16,4 19,1 20.052 18.773 446,6 387,5
Rio Grande do Sul 30 21 0,3 0,2 274 225 2,6 2,1 10.550 10.966 219,4 213,0
São Paulo 211 252 0,5 0,6 7.294 6.958 17,7 16,7 68.582 79.190 333,9 360,5
Sergipe 2 14 0,1 0,7 13 12 0,6 0,6 549 845 128,6 175,9
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 9 10 0,1 0,2 46 26 0,7 0,4 425 1.028 53,4 109,1
e alimenta
Rondônia 11 14 0,7 0,9 11 4 0,7 0,3 634 884 112,8 139,3
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 20 25 1,4 1,8 8 11 0,6 0,8 144 118 36,5 27,0
Grupo 3
Acre (7) 12 11 1,6 1,5 - - - - 133 109 87,9 64,0
Alta qualidade e Minas Gerais 157 197 0,8 1,0 496 713 2,5 3,6 3.486 4.065 49,8 53,1
não alimenta
Pará 73 67 1,0 0,9 90 105 1,2 1,4 3.074 3.056 317,0 275,5
o SINESPJC
adequadamente Paraná 324 375 3,1 3,6 ... ... ... ... 6.964 6.441 135,0 115,9
Rio Grande do Norte 9 ... 0,3 ... 3 ... 0,1 ... 1.847 ... 252,6 ...
Grupo 4
Amapá - 3 - 0,4 - - - - - 11 - 8,4
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí - ... - ... - ... - ... 534 ... 91,6 ...
o SINESPJC Roraima - ... - ... - ... - ... 57 ... 45,4 ...
adequadamente
Santa Catarina 56 98 0,9 1,6 107 132 1,7 2,1 1.802 2.181 52,8 59,3
Continua
Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) No total de roubos, estão incluídas as seguintes ocorrências: Outros roubos, Roubo a instituição financeira, Roubo a ou de veículo de transporte de
valores (carro-forte), Roubo a transeunte, Roubo com restrição de liberdade da vítima, Roubo de carga, Roubo de Veículo, Roubo em estabelecimento
comercial ou de serviços, Roubo em residência, Roubo em transporte coletivo.
(4) Por 100 mil habitantes.
20
21. Grupos de Roubo (outros) Roubo (total) (3)
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (4)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (6)
2011 2010 2011 2010 (6)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 2.529 2.648 81,0 84,2 9.615 9.568 308,1 304,4
Amazonas 2.547 3.089 73,1 87,3 27.541 36.741 790,5 1.038,4
Bahia 9.992 7.366 71,3 52,3 55.781 45.710 398,0 324,2
Ceará ... ... ... ... ... ... ... ...
Distrito Federal 930 841 36,2 32,2 26.830 24.440 1.043,9 936,4
Espírito Santo 1.209 1.034 34,4 29,2 9.691 11.104 275,7 313,0
Alta qualidade Goiás 2.094 3.356 34,9 55,2 12.545 20.448 209,0 336,3
e alimenta
Mato Grosso 2.163 1.828 71,3 59,4 12.848 12.523 423,3 407,1
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 848 815 34,6 32,9 4.332 3.926 176,9 158,5
Paraíba 272 349 7,2 9,2 3.376 5.147 89,6 135,8
Pernambuco 8.455 7.119 96,1 80,3 52.910 55.792 601,5 629,4
Rio de Janeiro 19.649 17.609 122,9 109,3 120.154 106.572 751,4 661,4
Rio Grande do Sul 5.400 5.260 50,5 49,0 56.827 54.056 531,4 503,6
São Paulo 225.402 235.494 546,3 566,3 301.489 321.894 730,7 774,0
Sergipe 4.019 5.893 194,3 282,0 6.522 8.697 315,4 416,2
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 20.171 18.687 306,8 281,2 23.870 23.927 363,1 360,0
e alimenta
Rondônia 2.869 1.352 183,6 85,8 7.738 7.033 495,3 446,1
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 381 382 27,5 27,3 1.686 1.768 121,9 126,2
Grupo 3
Acre (6) 2.887 2.503 393,6 335,3 3.032 2.623 413,3 351,4
Alta qualidade e Minas Gerais 13.391 14.731 68,3 74,7 47.427 55.656 242,0 282,1
não alimenta
Pará 17.144 21.916 226,1 285,0 198.176 204.540 2.614,1 2.660,3
o SINESPJC
adequadamente Paraná 54.441 52.602 521,2 500,4 61.729 59.418 ... 565,2
Rio Grande do Norte 4.791 ... 151,2 ... 14.721 ... 464,7 ...
Grupo 4
Amapá 196 17 29,3 2,5 347 886 51,8 129,5
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 6.541 ... 209,8 ... 7.607 ... 243,9 ...
o SINESPJC Roraima 1.140 ... 253,1 ... 1.219 ... 270,6 ...
adequadamente
Santa Catarina 4.624 2.863 74,0 45,3 13.028 14.590 208,5 231,0
Conclusão
(5) A taxa de roubo de veículos foi calculada a partir da frota de veículos informada pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) em dezembro/2010 e dezembro/2011.
(6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(7) Os dados de roubo a instituição financeira para os anos de 2010 e 2011 no AC inclue roubos em bancos, casas lotérias e
caixas eletrônicos. Os dados de roubos de veículo referem-se somente à capital do estado.
(-) Fenômeno Inexistente.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e
Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.
21
22. TABELA 06 · Leis especiais (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Entorpecentes - Tráfico Entorpecentes - Posse e Uso Porte ilegal de arma de fogo
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3)
Ns. absolutos Taxas (3)
Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 480 645 15,4 20,5 132 171 4,2 5,4 810 830 26,0 26,4
Amazonas 1.014 1.324 29,1 37,4 1.664 1.614 47,8 45,6 917 921 26,3 26,0
Bahia 3.857 3.767 27,5 26,7 3.049 3.405 21,8 24,2 2.375 1.883 16,9 13,4
Ceará 1.418 3.035 16,8 35,6 1.321 ... 15,6 ... ... ... ... ...
Distrito Federal 1.559 2.072 60,7 79,4 3.446 4.185 134,1 160,3 1.375 1.298 53,5 49,7
Espírito Santo 2.031 2.513 57,8 70,8 1.203 1.948 34,2 54,9 1.348 1.468 38,4 41,4
Alta qualidade Goiás 1.641 1.771 27,3 29,1 1.973 2.252 32,9 37,0 902 977 15,0 16,1
e alimenta
Mato Grosso 1.623 1.282 53,5 41,7 1.340 1.305 44,1 42,4 1.436 1.251 47,3 40,7
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 1.407 1.585 57,5 64,0 921 1.209 37,6 48,8 728 674 29,7 27,2
Paraíba 298 574 7,9 15,1 187 273 5,0 7,2 654 925 17,4 24,4
Pernambuco 3.235 4.157 36,8 46,9 1.475 2.481 16,8 28,0 1.868 2.251 21,2 25,4
Rio de Janeiro 4.747 4.618 29,7 28,7 4.711 6.210 29,5 38,5 3.367 3.667 21,1 22,8
Rio Grande do Sul 7.283 8.524 68,1 79,4 9.999 11.035 93,5 102,8 2.560 2.406 23,9 22,4
São Paulo 30.421 35.584 73,7 85,6 7.769 2.171 18,8 5,2 2.067 486 5,0 1,2
Sergipe 25 14 1,2 0,7 66 66 3,2 3,2 107 51 5,2 2,4
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 453 482 6,9 7,3 178 220 2,7 3,3 373 410 5,7 6,2
e alimenta
Rondônia 1.405 1.335 89,9 84,7 1.331 1.538 85,2 97,6 634 637 40,6 40,4
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 377 410 27,3 29,3 222 312 16,0 22,3 261 370 18,9 26,4
Grupo 3
Acre (5) 142 336 19,4 45,0 2.371 2.566 323,2 343,8 35 89 4,8 11,9
Alta qualidade e Minas Gerais 17.436 20.730 89,0 105,1 19.747 21.631 100,8 109,6 1.628 3.791 8,3 19,2
não alimenta
Pará 2.402 3.830 31,7 49,8 1.421 1.461 18,7 19,0 2.174 1.915 28,7 24,9
o SINESPJC
adequadamente Paraná 4.740 5.450 45,4 51,8 5.280 6.834 50,6 65,0 3.892 3.994 37,3 38,0
Rio Grande do Norte 591 ... 18,7 ... 227 ... 7,2 ... 590 ... 18,6 ...
Grupo 4
Amapá 22 4 3,3 0,6 17 1 2,5 0,1 23 3 3,4 0,4
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 275 ... 8,8 ... 134 ... 4,3 ... 237 ... 7,6 ...
o SINESPJC Roraima 32 ... 7,1 ... 83 ... 18,4 ... 385 ... 85,5 ...
adequadamente
Santa Catarina 3.220 3.830 51,5 60,6 3.589 4.647 57,4 73,6 3.725 4.417 59,6 69,9
Conclusão
Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) Por 100 mil habitantes.
(4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(5) Os dados de ocorrências com entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à
capital do estado.
(-) Fenômeno Inexistente.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação
de População e Indicadores Sociais.
22
23. TABELA 07 · Crimes contra a liberdade sexual (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Estupro (3) Tentativa de estupro (4)
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (5)
Ns. absolutos Taxas (5)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (6) 2011 2010 2011 2010 (6) 2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 391 324 12,5 10,3 57 35 1,8 1,1
Amazonas 1.144 1.058 32,8 29,9 265 240 7,6 6,8
Bahia 2.160 1.791 15,4 12,7 287 260 2,0 1,8
Ceará 577 535 6,8 6,3 - 1 - 0,0
Distrito Federal 760 735 29,6 28,2 219 81 8,5 3,1
Espírito Santo 885 766 25,2 21,6 73 87 2,1 2,5
Alta qualidade Goiás 1.141 1.325 19,0 21,8 89 167 1,5 2,7
e alimenta
Mato Grosso 1.075 1.123 35,4 36,5 163 124 5,4 4,0
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 943 1.022 38,5 41,3 101 84 4,1 3,4
Paraíba 261 302 6,9 8,0 46 41 1,2 1,1
Pernambuco 1.861 1.972 21,2 22,2 324 304 3,7 3,4
Rio de Janeiro 4.467 4.766 27,9 29,6 341 380 2,1 2,4
Rio Grande do Sul 3.373 3.831 31,5 35,7 ... ... ... ...
São Paulo 9.879 10.399 23,9 25,0 - - - -
Sergipe 292 325 14,1 15,6 51 49 2,5 2,3
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 845 911 12,9 13,7 247 269 3,8 4,0
e alimenta
Rondônia 735 838 47,0 53,2 153 151 9,8 9,6
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 344 391 24,9 27,9 63 64 4,6 4,6
Grupo 3
Acre (7) 169 198 23,0 26,5 51 53 7,0 7,1
Alta qualidade e Minas Gerais 2.295 1.760 11,7 8,9 785 597 4,0 3,0
não alimenta
Pará 1.471 1.358 19,4 17,7 ... ... ... ...
o SINESPJC
adequadamente Paraná 2.643 3.207 25,3 30,5 292 340 2,8 3,2
Rio Grande do Norte 698 ... 22,0 ... 1.030 ... 32,5 ...
Grupo 4
Amapá 66 - 9,9 - 8 1 1,2 0,1
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 281 ... 9,0 ... 69 ... 2,2 ...
o SINESPJC Roraima 306 ... 67,9 ... 60 ... 13,3 ...
adequadamente
Santa Catarina 2.118 2357 33,9 37,3 572 666 9,2 10,5
Conclusão
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violentos
ao pudor.
(4) Tentativa de estupro passa, portanto, a incluir tentativa de atentado violento ao pudor.
(5) Por 100 mil habitantes.
(6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(7) Os dados de estupro e tentativa de estupro para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à capital do estado.
(-) Fenômeno Inexistente.
(...) Informação não disponível.
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
População e Indicadores Sociais.
23
24. TABELA 08 · Crimes não letais intencionais contra a pessoa (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
Grupos de Tentativa de homicídio Lesão corporal culposa de trânsito Lesão corporal dolosa
Estados segundo
qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3)
dados (2) Unidades da Federação 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011 2010 (4)
2011 2010 2011
Grupo 1
Alagoas 716 609 22,9 19,4 1.483 1.475 47,5 46,9 4.459 3.612 142,9 114,9
Amazonas 726 799 20,8 22,6 5.447 5.644 156,3 159,5 18.556 17.698 532,6 500,2
Bahia 3.095 3.051 22,1 21,6 7.613 8.219 54,3 58,3 35.970 30.856 256,6 218,9
Ceará 796 852 9,4 10,0 ... 2.489 ... 29,2 15.679 14.648 185,5 171,7
Distrito Federal 1.029 1.180 40,0 45,2 9.327 8.869 362,9 339,8 10.836 10.144 421,6 388,7
Espírito Santo 2.146 2.260 61,1 63,7 1.264 1.883 36,0 53,1 12.117 12.535 344,7 353,4
Alta qualidade Goiás 1.296 1.477 21,6 24,3 2.722 5.037 45,3 82,8 7.331 7.815 122,1 128,5
e alimenta
Mato Grosso 1.490 1.428 49,1 46,4 6.833 5.268 225,1 171,3 11.461 9.154 377,6 297,6
o SINESPJC
adequadamente Mato Grosso do Sul 671 694 27,4 28,0 3.241 3.814 132,3 153,9 8.040 8.749 328,3 353,1
Paraíba 329 378 8,7 10,0 610 305 16,2 8,0 2.528 2.764 67,1 72,9
Pernambuco 3.238 3.453 36,8 39,0 521 354 5,9 4,0 23.740 21.956 269,9 247,7
Rio de Janeiro 3.082 3.282 19,3 20,4 30.101 32.605 188,2 202,4 69.497 72.802 434,6 451,8
Rio Grande do Sul 3.341 3.613 31,2 33,7 43.044 44.533 402,5 414,9 77.139 76.760 721,3 715,2
São Paulo 5.025 5.103 12,2 12,3 138.307 143.032 335,2 343,9 177.221 188.456 429,5 453,2
Sergipe 402 349 19,4 16,7 1.223 2.282 59,1 109,2 4.041 3.960 195,4 189,5
Grupo 2
Baixa qualidade Maranhão 1.200 1.227 18,3 18,5 7.125 10.454 108,4 157,3 13.876 14.378 211,0 216,3
e alimenta
Rondônia 764 767 48,9 48,7 8.816 8.651 564,3 548,8 10.189 9.260 652,1 587,4
o SINESPJC
adequadamente Tocantins 353 396 25,5 28,3 1.126 1.331 81,4 95,0 3.180 3.190 229,9 227,7
Grupo 3
Acre 410 350 55,9 46,9 2.202 2.551 300,2 341,8 2.748 2.766 374,6 370,6
Alta qualidade e Minas Gerais 3.769 4.623 19,2 23,4 ... 8 ... 0,0 75.784 80.237 386,7 406,7
não alimenta
Pará 1.258 1.643 16,6 21,4 5.450 4.518 71,9 58,8 17.704 12.726 233,5 165,5
o SINESPJC
adequadamente Paraná (5) 1102 1.070 10,6 10,2 4.327 4.749 41,4 45,2 60.552 65.623 579,7 624,2
Rio Grande do Norte 367 ... 11,6 ... 2.385 ... 75,3 ... 6.421 ... 202,7 ...
Grupo 4
Amapá 90 5 13,4 0,7 45 219 6,7 32,0 1.523 54 227,5 7,9
Baixa qualidade
e não alimenta Piauí 389 ... 12,5 ... 3.288 ... 105,4 ... 2.697 ... 86,5 ...
o SINESPJC Roraima 145 ... 32,2 ... 2.984 ... 662,4 ... 3.356 ... 745,0 ...
adequadamente
Santa Catarina 1.681 1.793 26,9 28,4 14.611 15.092 233,8 238,9 39.057 47.042 625,1 744,7
Continua
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas
envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) Por 100 mil habitantes.
(4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
24