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Anuário Brasileiro
de Segurança Pública
ISSN   1983-7364   ano 6 2012
sumário


                                              	4	  Ficha institucional
                                              	 5	 Ficha técnica
                                              	 6	Introdução




    Fórum Brasileiro de Segurança Pública 
    Rua Mário de Alencar, n° 103
    Vila Madalena · São Paulo · SP · Brasil
    CEP: 05436-090
    tel/fax: 55 11 3081-0925
    www.forumseguranca.org.br



2
Parte 1	   Segurança Pública em números

             	10	         Estatísticas criminais
             	40	         Gastos com segurança pública e prisões
             	54	         População carcerária
             	70	         Efetivos das forças policiais




                           	 Parte 2	 legado do SINESPJC para a construção de um
                                      O
                                      Sistema Nacional de Informações

                           	86	 produção de estatísticas e indicadores de segurança
                                A
                                pública no Brasil em perspectiva histórica e a criação do
                                Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública
                                (SINESPJC)
                           	98	Nem tudo que reluz é ouro: uma análise da qualidade
                                dos dados do SINESPJC




	 Parte 3	   Apêndice metodológico

	116	Classificando as Unidades da Federação de acordo
      com a qualidade dos dados criminais divulgados e o
      grau de alimentação do Sistema Nacional de Estatística
      de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC




                                                                                            3
expediente
     Copyright
     Fórum Brasileiro de Segurança Pública

     ISSN
     1983-7634




     FICHA INSTITUCIONAL


     FÓRUM BRASILEIRO                          MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
     DE SEGURANÇA PÚBLICA
                                               Ministro da Justiça
     Presidente do Conselho de Administração   José Eduardo Cardozo
     Sérgio Roberto de Abreu
                                               Secretária Executiva
     Conselho de Administração                 Marcia Pelegrini
     Elizabeth Leeds – Presidente de Honra
     Arthur Trindade                           Secretária Nacional de Segurança Pública
     Eduardo Pazinato                          Regina Maria Filomena de Luca Miki
     Humberto Vianna
     Jésus Trindade Barreto Jr.                Departamento de Políticas, Programas e
     José Luiz de Amorim Ratton                Projetos
     Luciene Albuquerque                       Cristina Gross Villanova – Diretora
     Paula Poncioni
     Renato Sérgio de Lima                     Departamento de Execução e Avaliação do
     Roberto Maurício Genofre                  Plano Nacional de Segurança Pública
     Washington França                         Sidnei Borges Fidalgo – Diretor

     Secretária Executiva                      Departamento de Pesquisa, Análise da
     Samira Bueno                              Informação e Desenvolvimento de Pessoal
                                               em Segurança Pública
                                               Isabel Seixas de Figueiredo – Diretora
                                               Cristina Neme – Coordenadora Geral
                                               Rafael Rodrigues –  oordenador de Pesquisa
                                                                   C
                                                                   /SINESPJC




4
FICHA TÉCNICA
                                  Agradecimentos
                                  Ministério da Justiça
Anuário Brasileiro de             Secretaria Nacional de Segurança Pública –
Segurança Pública 2012            SENASP/MJ
                                  Cristina Neme (SENASP/MJ)
Coordenação Geral                 Rafael Rodrigues (SENASP/MJ)
Renato Sérgio de Lima             Emerson Soares Batista Rodrigues (SENASP/
Samira Bueno                      MJ)
                                  Mirella Soares Diniz (SENASP/MJ)
Assistente de Coordenação         Gestores estaduais do SINESPJC
Thandara Santos

Equipe Técnica                    Edição de arte
Beatriz Rodrigues                 URBANIA (11) 3828-3991
Caio Valiengo
                                  Nota legal
Consultoria Técnica               Os textos e opiniões expressos no Anuário
Cimar Alejandro Prieto Aparicio   do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Cristiane De Léo Ballanotti       são de responsabilidade institucional e/
Túlio Kahn                        ou, quando assinados, de seus respectivos
                                  autores. Os conteúdos e o teor das análises
Assessoria de Comunicação         publicadas não necessariamente refletem a
Jander Ramon                      opinião de todos os colaboradores envolvidos
Raphael Ferrari                   na produção do Anuário.

Estagiária de Comunicação         Licença Creative Commons
Camila Fernandes                  É permitido copiar, distribuir, exibir e
                                  executar a obra, e criar obras derivadas
Textos                            sob as seguintes condições: dar crédito ao
Almir de Oliveira Junior          autor original, da forma especificada pelo
Marcelo Durante                   autor ou licenciante; não utilizar essa obra
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro    com finalidades comercias; para alteração,
Túlio Khan                        transformação ou criação de outra obra com
                                  base nessa, a distribuição desta nova obra
                                  deverá estar sob uma licença idêntica a essa.
Equipe Fórum Brasileiro de
Segurança Pública

Secretária Executiva
Samira Bueno
                                  apoio/parceiros
Equipe Administrativa
Ana Maura Tomesani Marques
Débora Lopes
Hilda Soares Mancuso                                             OPEN SOCIETY
Renata Guaraldo                                                  FOUNDATIONS




                                                                                  5
introdução
    A          sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública é lançada sob a égide de uma
    importante conquista no campo da segurança pública: a aprovação da Lei 12.681/2012, que cria
    o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP.
        Após vários anos de luta pelo aumento da qualidade das informações disponíveis sobre
    segurança pública e justiça criminal, o Governo Federal enviou em 2010 um Projeto de Lei ao
    Congresso e conseguiu aprová-lo num tempo relativamente rápido, num sinal de que o tema
    ganhou maturidade institucional e superou o embate político partidário que muitas vezes trava a
    produção legislativa no país.
        Trata-se de uma agenda de Estado, há muito reclamada pela sociedade tanto em termos de
    maior eficiência na gestão das políticas públicas, quanto no que diz respeito à transparência e à
    prestação de contas para a população.
        O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) orgulha-se de integrar o grupo de instituições
    e grupos sociais que muito lutaram para que esta conquista se tornasse realidade e, por esta
    razão, faz questão de elogiar o Ministério da Justiça pela iniciativa e, sobretudo, o Congresso
    Nacional pela disposição em romper com uma perversa prática de não legislar sobre matérias
    afeitas à segurança pública.
        Por certo a agenda da segurança pública ainda impõe uma série de questões ao Congresso
    Nacional, aos Governadores, aos Prefeitos e ao Governo Federal, mas a nossa torcida é para que
    a aprovação do SINESP signifique uma inflexão na forma como as políticas de segurança pública
    têm sido articuladas e coordenadas no Brasil.
        Os desafios ainda são grandes, pois como os dados aqui compilados vão demonstrar, há
    um hiato considerável entre a aprovação da Lei 12.681/2012 e a real implementação do SINESP.
        As pactuações políticas e metodológicas são imprescindíveis e, se os aspectos tecnológicos
    já estão sendo enfrentados, a discussão sobre a coordenação do Sistema, por meio do Comitê
    Gestor previsto na Lei, é central para o sucesso ou para o fracasso da iniciativa. Dito de outra
    forma, os mecanismos de coordenação e pactuação serão tão ou mais importantes que a apro-
    vação da Lei que criou o sistema.
        Num exemplo, os dados do Paraná, Acre, de Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte não foram
    informados em sua totalidade ao sistema do MJ. Os dados do Paraná, não obstante a metodo-
    logia de avaliação criada para o Anuário 2012 classificá-los como de boa qualidade e disponíveis,
    precisaram ser buscados diretamente junto à Secretaria de Segurança Pública. Tais casos são,
    portanto, uma evidência de que existem questões políticas e organizacionais que superam o
    aspecto da qualidade e dificultam o envio dos dados para o Ministério de Justiça e que, se não
    enfrentadas, o momento histórico de conquista pode se perder.
        Não faz mal lembrar que, em termos históricos e jurídicos, a criação do SINESP em si não se
    constitui propriamente numa inovação, na medida em que desde 1871 o Brasil conta com legislação
    específica sobre produção de dados criminais. O próprio Código de Processo Penal vigente, em seu



6
artigo 809, já disciplina tal matéria de um modo       suas estruturas. Avanços eventuais no aparato
muito similar à proposta que rege o SINESP e que       policial e reformas na legislação penal têm se
busca integrar diferentes órgãos e bases de dados.     revelado insuficientes para reduzir a incidência
A principal novidade do SINESP está na vontade         da violência urbana, numa forte evidência da
política simultânea à existência de ferramentas        falta de coordenação e controle.
tecnológicas que podem transformar diretrizes               O fato é que, para o FBSP, resultados pere-
e regras em práticas operacionais. Porém, sem          nes só podem ser obtidos mediante reformas
uma reflexão objetiva e urgente acerca do modelo       estruturais do sistema de segurança pública
de funcionamento das instituições de segurança         e justiça criminal, bem como do efetivo com-
pública, o Sistema não vai, sozinho, mudar o           prometimento político dos Poderes Executivo,
cenário de profundas ineficiências que vem sendo       Legislativo e Judiciário.
descrito nos últimos anos nas diferentes edições            Essas reformas devem envolver a constru-
do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.            ção de um verdadeiro Sistema Único de Segu-
     Por essa razão, o FBSP reitera algumas            rança Pública no Brasil, atualizando a distribuição
conclusões surgidas nas edições anteriores             e a articulação de competências entre União,
e que indicam que a violência urbana persiste          Estados e Municípios e criando mecanismos
como um dos mais graves problemas sociais              efetivos de cooperação entre eles; a reforma
no Brasil, totalizando mais de 800 mil vítimas         do modelo policial estabelecido pela Constitui-
fatais nos últimos 15 anos. Nosso sistema é caro,      ção Federal, de modo a promover a sua maior
ineficiente, capacita e paga mal aos policiais e       eficiência; e o estabelecimento de requisitos
convive com padrões operacionais inaceitáveis          mínimos nacionais para as instituições de segu-
de letalidade e vitimização policial. Em suma, não     rança pública no que diz respeito à formação
conseguimos oferecer serviços de qualidade.            dos profissionais, prestação de contas, uso da
     É fato que a história recente da segurança        força e controle externo.
pública no Brasil tem sido marcada por demandas             É em torno dessa agenda que o Fórum
acumuladas e mudanças incompletas. Ganhos,             Brasileiro de Segurança Pública publica a sexta
como a redução entre 2000 e 2011 dos homicí-           edição do Anuário e espera contribuir para a
dios em São Paulo, tendem a perder força, na           articulação de um novo pacto republicano de
medida em que não há normas técnicas, regras           Poderes capaz de garantir a efetivação prática
de conduta ou padrões capazes de modificar cul-        dessas mudanças. O Brasil amadurece para um
turas organizacionais ainda baseadas na defesa         novo modelo de desenvolvimento e a segurança
do Estado e não da sociedade.                          pública deve ser encarada como um dos pilares
     As instituições policiais e de justiça criminal   de um país mais democrático, inclusivo social e
não experimentaram reformas significativas nas         economicamente e indutor da cidadania.



                                                       Fórum Brasileiro de Segurança Pública




                                                                                                             7
8
parte 1
Segurança Pública
em números




                    9
estatísticas criminais
 registros policiais

 TABELA 01 · Crimes letais intencionais (1), por tipo
 Brasil e Unidades da Federação – 2010-2011
 Grupos de                                                         Homicídio doloso                                                             Latrocínio
 Estados segundo
 qualidade dos                                 Ns. absolutos                    Taxas   (3)
                                                                                                                      Ns. absolutos                          Taxas (3)
 dados (2)          Unidades da Federação     2010 (4)   2011        2010    2011             Variação (%)          2010 (4)     2011          2010      2011            Variação (%)


                    Nacional	                43.684	...	22,9	...	                                            ...	1.593	...	0,8	...	                                                      ...
 Grupo 1            										
                    Alagoas	                  2.127	2.342	 68,2	 74,5	                                   9,3	              36	 36	 1,2	 1,1	                                        -0,7
                    Amazonas	                   916	1.062	 26,3	 30,0	                                 14,2	               46	 43	 1,3	 1,2	                                        -8,0
                    Bahia	                    4.535	4.380	 32,4	 31,1	                                  -4,0	            116	 120	 0,8	 0,9	                                            2,9
                    Ceará	                    2.647	2.623	 31,3	 30,7	                                  -1,8	              48	 76	 0,6	 0,9	                                       56,9
                    Distrito Federal	           657	      704	       25,6	    27,0	                      5,5	            139	           44	       5,4	       1,7	                  -68,8
                    Espírito Santo	           1.626	     1.589	      46,3	    44,8	                     -3,2	              16	          24	       0,5	       0,7	                  48,6
 Alta qualidade     Goiás	                      978	 977	16,3	 16,1	                                    -1,4	              29	 44	 0,5	 0,7	                                       49,8
 e alimenta
                    Mato Grosso	                871	      944	       28,7	    30,7	                      6,9	              47	          49	       1,5	       1,6	                       2,9
 o SINESPJC
 adequadamente      Mato Grosso do Sul	         451	      424	       18,4	    17,1	                     -7,1	              13	          19	       0,5	       0,8	                  44,5
                    Paraíba	                  1.438	1.634	 38,2	 43,1	                                 12,9	               17	 26	 0,5	 0,7	                                       51,9
                    Pernambuco	               3.243	3.251	 36,9	 36,7	                                  -0,5	            122	 78	 1,4	 0,9	                                        -36,6
                    Rio de Janeiro	           4.418	     4.009	      27,6	    24,9	                     -9,9	            146	         116	        0,9	       0,7	                  -21,2
                    Rio Grande do Sul (5)	    1.653	     1.718	      15,5	    16,0	                      3,6	              74	          82	       0,7	       0,8	                  10,4
                    São Paulo	                4.321	     4.194	      10,5	    10,1	                     -3,7	            253	         316	        0,6	       0,8	                  23,9
                    Sergipe	                    629	 671	30,4	 32,1	                                     5,6	              20	 24	 1,0	 1,1	                                       18,7
 Grupo 2            										
 Baixa qualidade    Maranhão	                 1.006	1.131	 15,3	 17,0	                                 11,2	               27	 95	 0,4	 1,4	                                      248,1
 e alimenta
                    Rondônia	                   548	 399	35,1	 25,3	                                   -27,8	              26	 12	 1,7	 0,8	                                       -54,3
 o SINESPJC
 adequadamente      Tocantins	                  255	 256	18,4	 18,3	                                    -0,9	                  5	 16	 0,4	 1,1	                                   216,0
 Grupo 3            										
                    Acre (6)	                   183	      138	       24,9	    18,5	                    -25,9	              14	          11	       1,9	       1,5	                  -22,8
 Alta qualidade e   Minas Gerais	             2.878	     3.630	      14,7	    18,4	                    25,3	               16	          90	       0,1	       0,5	                 458,8
 não alimenta
                    Pará	                     3.370	2.880	 44,5	 37,5	                                 -15,7	            223	 138	 2,9	 1,8	                                       -39,0
 o SINESPJC
 adequadamente      Paraná (7)	               3.276	     3.085	      31,4	    29,3	                     -6,4	            101	           88	       1,0	       0,8	                  -13,4
                    Rio Grande do Norte	        808	        ...	     25,5	      ...	                         ...	          13	          ...	      0,4	          ...	                     ...
 Grupo 4            										
                    Amapá	                       26	 6	3,9	0,9	                                        -77,4	                  1	 -	0,1	 -	                                               -
 Baixa qualidade
 e não alimenta     Piauí	                      240	...	7,7	...	                                             ...	 1	...	0,0	...	                                                         ...
 o SINESPJC         Roraima	                     80	...	17,8	...	                                            ...	 3	...	0,7	...	                                                         ...
 adequadamente
                    Santa Catarina	             504	      738	        8,1	    11,7	                    44,8	               41	          39	       0,7	       0,6	                   -5,9
                                                                                                                                                                               Continua

 Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)/
 Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 		
 (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.
 (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).		
 (3) Por 100 mil habitantes.		
 (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.		
 (5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito.		
 (6) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte.		
 (7) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número de vítimas,
 e não de ocorrências.		


10
Grupos de                                                   Lesão corporal seguida de morte
Estados segundo
qualidade dos                                 Ns. absolutos                               Taxas (3)
dados (2)           Unidades da Federação   2010 (4)        2011          2010          2011          Variação (%)


                   Nacional	                       ...	 ...	...	...	                                                 ...
Grupo 1            					
                   Alagoas	                       20	 21	0,6	0,7	                                                4,2
                   Amazonas	                      20	 20	0,6	0,6	                                                -1,5
                   Bahia	                        178	184	1,3	1,3	                                                2,8
                   Ceará	                         60	 69	0,7	0,8	                                               14,0
                   Distrito Federal	              58	 13	2,3	0,5	                                               -77,9
                   Espírito Santo	                21	 5	0,6	0,1	                                                -76,4
Alta qualidade     Goiás	                         12	 5	0,2	0,1	                                                -58,9
e alimenta
                   Mato Grosso	                   31	 22	1,0	0,7	                                               -30,0
o SINESPJC
adequadamente      Mato Grosso do Sul	                 7	           7	       0,3	          0,3	                  -1,2
                   Paraíba	                            5	 7	0,1	0,2	                                            39,1
                   Pernambuco	                    28	 49	0,3	0,6	                                               73,6
                   Rio de Janeiro	                42	              39	       0,3	          0,2	                  -7,9
                   Rio Grande do Sul (5)	         87	              78	       0,8	          0,7	                 -10,7
                   São Paulo	                      ...	 ...	...	...	                                                 ...
                   Sergipe	                            8	 13	0,4	0,6	                                           60,8
Grupo 2            					
Baixa qualidade    Maranhão	                      35	214	0,5	3,2	                                              504,9
e alimenta
                   Rondônia	                           8	 4	0,5	0,3	                                            -50,4
o SINESPJC
adequadamente      Tocantins	                          3	 5	0,2	0,4	                                            64,6
Grupo 3            					
                   Acre (6)	                       ...	 ...	...	...	                                                 ...
Alta qualidade e   Minas Gerais	                   ...	            60	           ...	      0,3	                      ...
não alimenta
                   Pará	                          11	 18	0,1	0,2	                                               61,3
o SINESPJC
adequadamente      Paraná (7)	                   218	155	2,1	1,5	                                               -29,4
                   Rio Grande do Norte	          132	              ...	      4,2	              ...	                  ...
Grupo 4            					
                   Amapá	                              3	 -	0,4	 -	                                                   -
Baixa qualidade
e não alimenta     Piauí	                              1	 ...	0,0	 ...	                                              ...
o SINESPJC         Roraima	                            -	 ...	...	...	                                               ...
adequadamente
                   Santa Catarina	                98	 98	1,6	1,6	                                                -1,1
                                                                                                            Conclusão

(-) Fenômeno Inexistente.		
(...) Informação não disponível.		
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) -
População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.




                                                                                                                           11
MAPA 01 · Grupos segundo a qualidade estimada dos dados registrados (1)
     Unidades da Federação - 2011




                                           RR                                   AP




                                 AM                                             PA

                                                                                                                               CE
                                                                                                         MA                               RN

                                                                                                                                              PB
                                                                                                                 PI
                                                                                                                                    PE
           AC                                                                                   TO
                                                                                                                                          AL
                                                                                                                                         SE
                                      RO


                                                                 MT
                                                                                                                     BA



                                                                                          GO        DF



                                                                                                         MG

                  Legenda                                                                                                 ES
                                                                      MS


                                                                                               SP               RJ
                  Grupo 1 (15)


                  Grupo 2 (3)                                                        PR



                  Grupo 3 (5)
                                                                                          SC

                  Grupo 4 (4)

                                                                           RS




 Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
 (Senasp) /Ministério da Justiça; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 (1) Vide apêndice metodológico
 Nota:  rupo 1 - alta qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente.
       G
         Grupo 2 - baixa qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente.
         Grupo 3 - alta qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente.
         Grupo 4 - baixa qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente.




12
TABELA 02 · Crimes violentos letais intencionais (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011
  Grupos de                                                CVLI - Crimes violentos letais intencionais (3)
  Estados segundo
  qualidade dos                                     Ns. absolutos                            Taxas (4)
  dados (2)            Unidades da Federação       2010   (5)
                                                                 2011         2010         2011          Variação (%)


                     Nacional                              ...          ...          ...      ...                        ...
 Grupo 1
                     Alagoas                         2.183        2.399         70,0        76,3                        9,1
                     Amazonas                          982        1.125         28,2        31,8                    12,8
                     Bahia                           4.829        4.684         34,5        33,2                    -3,6
                     Ceará                           2.755        2.768         32,6        32,4                    -0,4
                     Distrito Federal                  854         761          33,2        29,2                   -12,3
                     Espírito Santo                  1.663        1.618         47,3        45,6                    -3,6
 Alta qualidade      Goiás                           1.019        1.026         17,0        16,9                    -0,6
 e alimenta
                     Mato Grosso                       949        1.015         31,3        33,0                        5,5
 o SINESPJC
 adequadamente       Mato Grosso do Sul                471         450          19,2        18,2                    -5,6
                     Paraíba                         1.460        1.667         38,8        44,0                    13,4
                     Pernambuco                      3.393        3.378         38,6        38,1                    -1,2
                     Rio de Janeiro                  4.606        4.164         28,8        25,8                   -10,3
                     Rio Grande do Sul               1.814        1.878         17,0        17,5                        3,2
                     São Paulo                       4.574        4.510         11,1        10,8                    -2,2
                     Sergipe                           657         708          31,8        33,9                        6,6
 Grupo 2
 Baixa qualidade     Maranhão                        1.068        1.440         16,2        21,7                    33,4
 e alimenta
                     Rondônia                          582         415          37,3        26,3                   -29,3
 o SINESPJC
 adequadamente       Tocantins                         263         277          19,0        19,8                        4,0
 Grupo 3
                     Acre                                  ...          ...          ...      ...                        ...
 Alta qualidade e    Minas Gerais                          ...    3.780              ...    19,2                         ...
 não alimenta
                     Pará                            3.604        3.036         47,5        39,5                   -16,9
 o SINESPJC
 adequadamente       Paraná                          3.595        3.328         34,4        31,7                    -8,0
                     Rio Grande do Norte               953              ...     30,1          ...                        ...
 Grupo 4
                     Amapá                                30             6       4,5         0,9                   -80,4
 Baixa qualidade
 e não alimenta      Piauí                             242              ...      7,8          ...                        ...
 o SINESPJC          Roraima                              83            ...     18,4          ...                        ...
 adequadamente
                     Santa Catarina                    643         875          10,3        13,9                    34,6
                                                                                                              Conclusão

Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 	
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas
envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).					
(3) A categoria Crimes Violentos Letais Intencionais agrega as ocorrências de Homicídio Doloso, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de Morte
(4) Por 100 mil habitantes.
(5) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(6) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número
de vítimas, e não de ocorrências.
(...) Informação não disponível.	
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
População e Indicadores Sociais.										




                                                                                                                                                 13
TABELA 03 · Homicídio Doloso, por unidade de medida
 Unidades da Federação – 2010-2011
     Grupos de                                                Ocorrências de Homicídio Doloso                                        Vítimas de Homicídio Doloso
     Estados segundo
                                                    Ns. Absolutos                     Taxas (3)                         Ns. Absolutos                     Taxas (3)
     qualidade dos
     dados (2)            Unidades da Federação   2010 (4)    2011        2010     2011           Variação (%)          2010       2011       2010     2011           Variação (%)
     Grupo 1
                        Alagoas                     2.127      2.342       68,2     74,5                         9,3    2.191      2.340       70,2     74,4                         6,0
                        Amazonas                      916      1.062       26,3     30,0                    14,2          939        608       27,0     17,2                    -36,2
                        Bahia                       4.535      4.380       32,4     31,1                     -4,0       4.791      4.611       34,2     32,7                     -4,3
                        Ceará                       2.647      2.623       31,3     30,7                     -1,8       2.700      2.667       31,9     31,3                     -2,1
                        Distrito Federal              657       704        25,6     27,0                         5,5       ...       724         ...    27,7                          ...
                        Espírito Santo              1.626      1.589       46,3     44,8                     -3,2       1.436           ...    40,9       ...                         ...
     Alta qualidade     Goiás                         978       977        16,3     16,1                     -1,4         972      1.017       16,2     16,7                         3,3
     e alimenta
                        Mato Grosso                   871       944        28,7     30,7                         6,9      709        847       23,4     27,5                    17,9
     o SINESPJC
     adequadamente      Mato Grosso do Sul            451       424        18,4     17,1                     -7,1         483        395       19,7     15,9                    -19,2
                        Paraíba                     1.438      1.634       38,2     43,1                    12,9        1.451      1.684       38,5     44,4                    15,3
                        Pernambuco                  3.243      3.251       36,9     36,7                     -0,5          ...     3.375         ...    38,1                          ...
                        Rio de Janeiro              4.418      4.009       27,6     24,9                     -9,9       4.767      4.279       29,8     26,6                    -10,9
                        Rio Grande do Sul (4)       1.653      1.718       15,5     16,0                         3,6       ...          ...      ...      ...                         ...
                        São Paulo                   4.321      4.194       10,5     10,1                     -3,7          ...          ...      ...      ...                         ...
                        Sergipe                       629       671        30,4     32,1                         5,6       39        671        1,9     32,1                  1.602,6
     Grupo 2
     Baixa qualidade    Maranhão                    1.006      1.131       15,3     17,0                    11,2        1.006      1.124       15,3     16,9                    10,5
     e alimenta
                        Rondônia                      548       399        35,1     25,3                    -27,8         469        393       30,0     24,9                    -17,0
     o SINESPJC
     adequadamente      Tocantins                     255       256        18,4     18,3                     -0,9         256        262       18,5     18,7                         1,1
     Grupo 3
                        Acre (5)                      183       138        24,9     18,5                    -25,9          ...          ...      ...      ...                         ...
     Alta qualidade e   Minas Gerais                2.878      3.630       14,7     18,4                    25,3        1.290           ...     6,6       ...                         ...
     não alimenta
                        Pará                        3.370      2.880       44,5     37,5                    -15,7       3.018        205       39,8      2,7                    -93,3
     o SINESPJC
     adequadamente      Paraná                          ...         ...      ...      ...                         ...   3.276      3.085       31,4     29,3                     -6,4
                        Rio Grande do Norte           808           ...    25,5       ...                         ...     810           ...    25,6       ...                         ...
     Grupo 4
                        Amapá                          26            6      3,9      0,9                    -77,4              4          6     0,6      0,9                    46,8
     Baixa qualidade
     e não alimenta     Piauí                         240           ...     7,7       ...                         ...     257           ...     8,2       ...                         ...
     o SINESPJC         Roraima                        80           ...    17,8       ...                         ...      79           ...    17,5       ...                         ...
     adequadamente
                        Santa Catarina                504       738         8,1     11,7                    44,8          791           ...    12,7       ...                         ...
                                                                                                                                                                           Conclusão

 Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
 Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
 (1) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
 (2) Por 100 mil habitantes.
 (3) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
 (4) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito.
 (5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte.
 (...) Informação não disponível.	
 Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
 População e Indicadores Sociais.




14
MAPA 02 · Registros de Homicídio Doloso – Variação das taxas por 100 mil habitantes
Unidades da Federação - 2010 - 2011




                Variação 2010 - 2011

                DeCrescendo Acima de 10%
                no período (4)


                deCrescendo de 0 a 10%
                no período (10)


                crescendo de 0 a 10%
                no período (5)


                crescendo Acima de 10%
                no período (5)


                sem informação (3)




Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.




                                                                                                                                        15
TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1)
 Unidades da Federação – 2010-2011

                                                                                                 Mortes acidentais no trânsito                     Outras mortes acidentais
 Grupos de                                     Homicídio culposo de trânsito                      (exceto homicídio culposo)                      (exceto homicídio culposo)
 Estados segundo
 qualidade dos                                Ns. absolutos              Taxas (3)             Ns. absolutos            Taxas (3)              Ns. absolutos            Taxas (3)
 dados (2)           Unidades da Federação   2010   (4)
                                                          2011         2010       2011         2010   (4)
                                                                                                            2011       2010         2011       2010   (4)
                                                                                                                                                            2011       2010          2011
 Grupo 1
                    Alagoas                     427         286         13,7          9,1              -       32             -       1,0        366          220       11,7            7,0
                    Amazonas                    269         278          7,7          7,9        121           48        3,5          1,4         45           47        1,3            1,3
                    Bahia                     1.045         916          7,5          6,5        677          532        4,8          3,8        374          230        2,7            1,6
                    Ceará                           ...     912            ...       10,7             ...      ...        ...          ...            ...      25         ...           0,3
                    Distrito Federal            402         347         15,6         13,3        155           82        6,0          3,1        212          142        8,2            5,4
                    Espírito Santo              439         518         12,5         14,6        163          116        4,6          3,3         95          191        2,7            5,4
 Alta qualidade     Goiás                       526         789          8,8         13,0         57          145        0,9          2,4         74           93        1,2            1,5
 e alimenta
                    Mato Grosso                 427         465         14,1         15,1        191          158        6,3          5,1         92           99        3,0            3,2
 o SINESPJC
 adequadamente      Mato Grosso do Sul          334         349         13,6         14,1         32           28        1,3          1,1              2           1     0,1            0,0
                    Paraíba                     521         353         13,8          9,3        196          159        5,2          4,2         81           67        2,2            1,8
                    Pernambuco                      15        11         0,2          0,1         16               5     0,2          0,1        220          246        2,5            2,8
                    Rio de Janeiro            2.021        2.118        12,6         13,1         35           76        0,2          0,5        309          499        1,9            3,1
                    Rio Grande do Sul         1.932        1.819        18,1         16,9              -           -          -            -     178          149        1,7            1,4
                    São Paulo                 4.638        4.755        11,2         11,4              -           -          -            -           -           -          -              -
                    Sergipe                     363         330         17,6         15,8              -           -          -            -           -           -          -              -
 Grupo 2
 Baixa qualidade    Maranhão                    774        1.115        11,8         16,8              -       52             -       0,8              -           1          -         0,0
 e alimenta
                    Rondônia                    350         262         22,4         16,6        130          110        8,3          7,0         39           49        2,5            3,1
 o SINESPJC
 adequadamente      Tocantins                   151         153         10,9         10,9        200          241       14,5         17,2         45           32        3,3            2,3
 Grupo 3
                    Acre                        106         126         14,5         16,9         34           52        4,6          7,0         24           24        3,3            3,2
 Alta qualidade e   Minas Gerais                    ...          3         ...        0,0       1.896       2.013        9,7         10,2             ...      ...        ...            ...
 não alimenta
                    Pará                        562         562          7,4          7,3              -           -          -            -           -           -          -              -
 o SINESPJC
 adequadamente      Paraná (7)                2.354        2.336        22,5         22,2             ...      ...        ...          ...       140          115        1,3            1,1
                    Rio Grande do Norte         412              ...    13,0             ...      24           ...       0,8           ...             -       ...            -          ...
 Grupo 4
                    Amapá                            4        14         0,6          2,0              -           -          -            -           -           -          -              -
 Baixa qualidade
 e não alimenta     Piauí                       331              ...    10,6             ...      10           ...       0,3           ...             5       ...       0,2             ...
 o SINESPJC         Roraima                           -          ...          -          ...      94           ...      20,9           ...             -       ...            -          ...
 adequadamente
                    Santa Catarina              499        1.033         8,0         16,4        315          376        5,0          6,0        139          138        2,2            2,2
                                                                                                                                                                                  Continua




16
Outros crimes resultantes
Grupos de                                                                                               Outros homicídios culposos                                              Suicídio (6)
                                                       em morte (5)
Estados segundo
qualidade dos                                Ns. absolutos                  Taxas (3)                Ns. absolutos                  Taxas (3)                 Ns. absolutos                    Taxas (3)
dados (2)            Unidades da Federação   2010   (4)
                                                              2011         2010         2011         2010   (4)
                                                                                                                      2011         2010         2011          2010   (4)
                                                                                                                                                                               2011         2010           2011
Grupo 1
                   Alagoas                                1           -       0,0               -            14              19       0,4              0,6           111          113            3,6         3,6
                   Amazonas                          31              20       0,9          0,6               17              26       0,5              0,7            28              38         0,8         1,1
                   Bahia                                  9          28       0,1          0,2               39              37       0,3              0,3           365          340            2,6         2,4
                   Ceará                                  -           -           -             -           101              80       1,2              0,9           390          458            4,6         5,4
                   Distrito Federal                 101              10       3,9          0,4               59               9       2,3              0,3           204              96         7,9         3,7
                   Espírito Santo                    11              10       0,3          0,3               64              57       1,8              1,6           121          113            3,4         3,2
Alta qualidade     Goiás                                  2          10       0,0          0,2               47              59       0,8              1,0           118              90         2,0         1,5
e alimenta
                   Mato Grosso                       15              19       0,5          0,6               46              21       1,5              0,7           171          152            5,6         4,9
o SINESPJC
adequadamente      Mato Grosso do Sul                     9           5       0,4          0,2                    9          20       0,4              0,8           104          110            4,2         4,4
                   Paraíba                                4           6       0,1          0,2               11              19       0,3              0,5            86              78         2,3         2,1
                   Pernambuco                        11              11       0,1          0,1               17              28       0,2              0,3           343          310            3,9         3,5
                   Rio de Janeiro                   141          155          0,9          1,0              235          258          1,5              1,6           273          313            1,7         1,9
                   Rio Grande do Sul                 71              60       0,7          0,6                    -           -           -              -           876          858            8,2         8,0
                   São Paulo                              -           -           -             -           292              42       0,7              0,1                 -           -            -             -
                   Sergipe                                -           -           -             -            48              36       2,3              1,7            33              32         1,6         1,5
Grupo 2
Baixa qualidade    Maranhão                          19              16       0,3          0,2              165          171          2,5              2,6            73          106            1,1         1,6
e alimenta
                   Rondônia                               9           4       0,6          0,3                    4          11       0,3              0,7            97              65         6,2         4,1
o SINESPJC
adequadamente      Tocantins                              6           -       0,4               -                 8          10       0,6              0,7            41              39         3,0         2,8
Grupo 3
                   Acre                                   -           -           -             -            11              12       1,5              1,6            48              28         6,5         3,8
Alta qualidade e   Minas Gerais                      48              18       0,2          0,1               63              ...      0,3               ...           17              30         0,1         0,2
não alimenta
                   Pará                                   -           -           -             -                 1           -       0,0                -           111              84         1,5         1,1
o SINESPJC
adequadamente      Paraná (7)                        26              17       0,2          0,2              514          428          4,9              4,1           635          539            6,1         5,1
                   Rio Grande do Norte               78              ...      2,5              ...           45              ...      1,4               ...           76              ...        2,4          ...
Grupo 4
                   Amapá                                  -           -           -             -                 -           -           -              -                 8           -         1,2              -
Baixa qualidade
e não alimenta     Piauí                                  1          ...      0,0              ...           17              ...      0,5               ...           65              ...        2,1          ...
o SINESPJC         Roraima                                -          ...          -            ...                2          ...      0,4               ...           20              ...        4,4          ...
adequadamente
                   Santa Catarina                    49              43       0,8          0,7              134          120          2,1               ...          559          533            8,9          ...
                                                                                                                                                                                                    Continua




                                                                                                                                                                                                                      17
TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1)
 Unidades da Federação – 2010-2011


 Grupos de                                                     Mortes a esclarecer
 Estados segundo
 qualidade dos                                 Ns. absolutos                    Taxas (3)
 dados (2)            Unidades da Federação   2010   (4)
                                                                 2011         2010        2011
 Grupo 1
                    Alagoas                                -         34              -        1,1
                    Amazonas                         38              76         1,1           2,1
                    Bahia                        603                394         4,3           2,8
                    Ceará                        521                565         6,2           6,6
                    Distrito Federal             129                 52         5,0           2,0      Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança
                    Espírito Santo               484                462        13,8          13,0      Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de
 Alta qualidade     Goiás                        579                487         9,6           8,0      Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto
 e alimenta
                    Mato Grosso                  257                277         8,5           9,0      Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de
 o SINESPJC
 adequadamente      Mato Grosso do Sul           448                456        18,3          18,4      Segurança Pública.
                    Paraíba                          43              31         1,1           0,8
                                                                                                       (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências
                    Pernambuco                             -       1.271             -       14,3
                                                                                                       policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de
                    Rio de Janeiro             1.447               2.456        9,0          15,2
                                                                                                       vítimas envolvidas.
                    Rio Grande do Sul          1.260               1.151       11,8          10,7
                                                                                                       (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide
                    São Paulo                              -             -           -            -
                                                                                                       apêndice metodológico).					
                    Sergipe                      416                456        20,1          21,8
                                                                                                       (3) Por 100 mil habitantes.					
 Grupo 2
                                                                                                       (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de
 Baixa qualidade    Maranhão                               -            6            -        0,1
                                                                                                       Segurança Pública, ano 5, 2011.			
 e alimenta
                    Rondônia                     290                200        18,6          12,7
 o SINESPJC                                                                                            (5) Outros Crimes Resultantes em Morte incluem: abandono de
 adequadamente      Tocantins                    138                144        10,0          10,3
                                                                                                       incapaz com resultado morte; maus tratos com resultado morte e;
 Grupo 3
                                                                                                       estupro com resultado morte.
                    Acre                             10              12         1,4           1,6
                                                                                                       (6) O crime Suicidio está agregado nas formas tentada e
 Alta qualidade e   Minas Gerais               3.054               2.323       15,6          11,8
                                                                                                       consumada.
 não alimenta
                    Pará                                   -             -           -            -
 o SINESPJC                                                                                            (7) Os dados apresentados nesta tabela para 2010 e 2011 no
 adequadamente      Paraná (7)                             -             -           -            -
                                                                                                       PR foram informados a partir do número de vítimas, e não de
                    Rio Grande do Norte          212                    ...     6,7              ...
                                                                                                       ocorrências.
 Grupo 4                                                                                               (-) Fenômeno Inexistente.					
                    Amapá                                  -             -           -            -
 Baixa qualidade                                                                                       (...) Informação não disponível.					
 e não alimenta     Piauí                            28                 ...     0,9              ...
                                                                                                       Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto
 o SINESPJC         Roraima                      117                    ...    26,0              ...
                                                                                                       UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento.
 adequadamente
                    Santa Catarina               923                993        14,8              ...
                                                                                                       Coordenação de População e Indicadores Sociais.
                                                                                         Conclusão




18
19
TABELA 05 · Crimes violentos não letais contra o patrimônio (1), por tipo
 Unidades da Federação – 2010-2011


 Grupos de                                       Roubo a instituição financeira                                  Roubo de carga                                  Roubo de veículo
 Estados segundo
 qualidade dos                                  Ns. absolutos                 Taxas (4)             Ns. absolutos            Taxas (4)              Ns. absolutos            Taxas (5)
 dados (2)            Unidades da Federação   2010   (6)
                                                               2011         2010       2011         2010   (6)
                                                                                                                 2011       2010         2011       2010   (6)
                                                                                                                                                                  2011      2010          2011
 Grupo 1
                    Alagoas                          11           30          0,4         1,0          82           81        2,6          2,6       1.262         1.647    287,6          332,2
                    Amazonas                         76           64          2,2         1,8          62           60        1,8          1,7       3.925         6.499    739,4        1101,9
                    Bahia                         250            111          1,8         0,8         270          174        1,9          1,2       8.372         8.756    362,6          338,6
                    Ceará                             ...             ...       ...           ...          ...     142         ...         1,7       4.016         3.744    234,6          192,2
                    Distrito Federal                 40                -      1,6              -      104           10        4,0          0,4       2.854         2.769    229,1          207,9
                    Espírito Santo                   72           29          2,0         0,8          46           42        1,3          1,2       2.141         3.255    169,5          237,9
 Alta qualidade     Goiás                              9          31          0,1         0,5          47          104        0,8          1,7       1.992         4.134     82,0          154,3
 e alimenta
                    Mato Grosso                      52           52          1,7         1,7          11               8     0,4          0,3       2.031         2.176    173,1          166,9
 o SINESPJC
 adequadamente      Mato Grosso do Sul                 5               8      0,2         0,3               1           4     0,0          0,2        442           407      45,4           38,2
                    Paraíba                          45           45          1,2         1,2               7           5     0,2          0,1        331           501      47,4           63,1
                    Pernambuco                       35           36          0,4         0,4         124          187        1,4          2,1       5.483         7.010    309,0          351,1
                    Rio de Janeiro                   55           50          0,3         0,3        2.619        3.073      16,4         19,1      20.052        18.773    446,6          387,5
                    Rio Grande do Sul                30           21          0,3         0,2         274          225        2,6          2,1      10.550        10.966    219,4          213,0
                    São Paulo                     211            252          0,5         0,6        7.294        6.958      17,7         16,7      68.582        79.190    333,9          360,5
                    Sergipe                            2          14          0,1         0,7          13           12        0,6          0,6        549           845     128,6          175,9
 Grupo 2
 Baixa qualidade    Maranhão                           9          10          0,1         0,2          46           26        0,7          0,4        425          1.028     53,4          109,1
 e alimenta
                    Rondônia                         11           14          0,7         0,9          11               4     0,7          0,3        634           884     112,8          139,3
 o SINESPJC
 adequadamente      Tocantins                        20           25          1,4         1,8               8       11        0,6          0,8        144           118      36,5           27,0
 Grupo 3
                    Acre (7)                         12           11          1,6         1,5                -          -          -            -     133           109      87,9           64,0
 Alta qualidade e   Minas Gerais                  157            197          0,8         1,0         496          713        2,5          3,6       3.486         4.065     49,8           53,1
 não alimenta
                    Pará                             73           67          1,0         0,9          90          105        1,2          1,4       3.074         3.056    317,0          275,5
 o SINESPJC
 adequadamente      Paraná                        324            375          3,1         3,6              ...       ...       ...          ...      6.964         6.441    135,0          115,9
                    Rio Grande do Norte                9              ...     0,3             ...           3        ...      0,1           ...      1.847            ...   252,6             ...

 Grupo 4
                    Amapá                                  -           3           -      0,4                -          -          -            -            -       11            -         8,4
 Baixa qualidade
 e não alimenta     Piauí                                  -          ...          -          ...            -       ...           -        ...       534             ...    91,6             ...
 o SINESPJC         Roraima                                -          ...          -          ...            -       ...           -        ...        57             ...    45,4             ...
 adequadamente
                    Santa Catarina                   56           98          0,9         1,6         107          132        1,7          2,1       1.802         2.181     52,8           59,3
                                                                                                                                                                                       Continua

 Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública
 (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); Fórum
 Brasileiro de Segurança Pública.
 (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.
 (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
 (3) No total de roubos, estão incluídas as seguintes ocorrências: Outros roubos, Roubo a instituição financeira, Roubo a ou de veículo de transporte de
 valores (carro-forte), Roubo a transeunte, Roubo com restrição de liberdade da vítima, Roubo de carga, Roubo de Veículo, Roubo em estabelecimento
 comercial ou de serviços, Roubo em residência, Roubo em transporte coletivo.								
 (4) Por 100 mil habitantes.												




20
Grupos de                                                  Roubo (outros)                                   Roubo (total) (3)
Estados segundo
qualidade dos                                  Ns. absolutos              Taxas (4)             Ns. absolutos             Taxas (4)
dados (2)            Unidades da Federação    2010   (6)
                                                            2011         2010         2011     2010   (6)
                                                                                                            2011        2010          2011
Grupo 1
                   Alagoas                     2.529         2.648        81,0         84,2     9.615        9.568      308,1         304,4
                   Amazonas                    2.547         3.089        73,1         87,3    27.541       36.741      790,5      1.038,4
                   Bahia                       9.992         7.366        71,3         52,3    55.781       45.710      398,0         324,2
                   Ceará                             ...           ...      ...          ...          ...        ...        ...          ...
                   Distrito Federal              930           841        36,2         32,2    26.830       24.440     1.043,9        936,4
                   Espírito Santo              1.209         1.034        34,4         29,2     9.691       11.104      275,7         313,0
Alta qualidade     Goiás                       2.094         3.356        34,9         55,2    12.545       20.448      209,0         336,3
e alimenta
                   Mato Grosso                 2.163         1.828        71,3         59,4    12.848       12.523      423,3         407,1
o SINESPJC
adequadamente      Mato Grosso do Sul            848           815        34,6         32,9     4.332        3.926      176,9         158,5
                   Paraíba                       272           349         7,2          9,2     3.376        5.147       89,6         135,8
                   Pernambuco                  8.455         7.119        96,1         80,3    52.910       55.792      601,5         629,4
                   Rio de Janeiro             19.649        17.609       122,9        109,3    120.154 106.572          751,4         661,4
                   Rio Grande do Sul           5.400         5.260        50,5         49,0    56.827       54.056      531,4         503,6
                   São Paulo                 225.402       235.494       546,3        566,3    301.489 321.894          730,7         774,0
                   Sergipe                     4.019         5.893       194,3        282,0     6.522        8.697      315,4         416,2
Grupo 2
Baixa qualidade    Maranhão                   20.171        18.687       306,8        281,2    23.870       23.927      363,1         360,0
e alimenta
                   Rondônia                    2.869         1.352       183,6         85,8     7.738        7.033      495,3         446,1
o SINESPJC
adequadamente      Tocantins                     381           382        27,5         27,3     1.686        1.768      121,9         126,2
Grupo 3
                   Acre (6)                    2.887         2.503       393,6        335,3     3.032        2.623      413,3         351,4
Alta qualidade e   Minas Gerais               13.391        14.731        68,3         74,7    47.427       55.656      242,0         282,1
não alimenta
                   Pará                       17.144        21.916       226,1        285,0    198.176 204.540         2.614,1     2.660,3
o SINESPJC
adequadamente      Paraná                     54.441        52.602       521,2        500,4    61.729       59.418          ...       565,2
                   Rio Grande do Norte         4.791               ...   151,2           ...   14.721            ...    464,7            ...

Grupo 4
                   Amapá                         196           17         29,3          2,5       347          886       51,8         129,5
Baixa qualidade
e não alimenta     Piauí                       6.541               ...   209,8           ...    7.607            ...    243,9            ...
o SINESPJC         Roraima                     1.140               ...   253,1           ...    1.219            ...    270,6            ...
adequadamente
                   Santa Catarina              4.624         2.863        74,0         45,3    13.028       14.590      208,5         231,0
                                                                                                                                Conclusão

 (5) A taxa de roubo de veículos foi calculada a partir da frota de veículos informada pelo Departamento Nacional de Trânsito
 (Denatran) em dezembro/2010 e dezembro/2011.									
 (6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.			
 (7) Os dados de roubo a instituição financeira para os anos de 2010 e 2011 no AC inclue roubos em bancos, casas lotérias e
 caixas eletrônicos. Os dados de roubos de veículo referem-se somente à capital do estado.					
 (-) Fenômeno Inexistente.											
 (...) Informação não disponível.									
 Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e
 Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.							
 					
 												


                                                                                                                                               21
TABELA 06 · Leis especiais (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011

                                                                                                	                                                        	
Grupos de                                             Entorpecentes - Tráfico                           Entorpecentes - Posse e Uso                              Porte ilegal de arma de fogo
Estados segundo
qualidade dos                                   Ns. absolutos            Taxas   (3)
                                                                                                     Ns. absolutos            Taxas   (3)
                                                                                                                                                             Ns. absolutos           Taxas (3)
dados (2)             Unidades da Federação    2010 (4)   2011         2010        2011             2010 (4)   2011         2010            2011             2010 (4)    2011       2010         2011
Grupo 1
                     Alagoas                       480       645        15,4            20,5            132      171          4,2              5,4              810        830       26,0         26,4
                     Amazonas                    1.014     1.324        29,1            37,4          1.664     1.614        47,8             45,6              917        921       26,3         26,0
                     Bahia                       3.857     3.767        27,5            26,7          3.049     3.405        21,8             24,2            2.375      1.883       16,9         13,4
                     Ceará                       1.418     3.035        16,8            35,6          1.321           ...    15,6                  ...             ...       ...       ...          ...
                     Distrito Federal            1.559     2.072        60,7            79,4          3.446     4.185       134,1            160,3            1.375      1.298       53,5         49,7
                     Espírito Santo              2.031     2.513        57,8            70,8          1.203     1.948        34,2             54,9            1.348      1.468       38,4         41,4
Alta qualidade       Goiás                       1.641     1.771        27,3            29,1          1.973     2.252        32,9             37,0              902        977       15,0         16,1
e alimenta
                     Mato Grosso                 1.623     1.282        53,5            41,7          1.340     1.305        44,1             42,4            1.436      1.251       47,3         40,7
o SINESPJC
adequadamente        Mato Grosso do Sul          1.407     1.585        57,5            64,0            921     1.209        37,6             48,8              728        674       29,7         27,2
                     Paraíba                       298       574         7,9            15,1            187      273          5,0              7,2              654        925       17,4         24,4
                     Pernambuco                  3.235     4.157        36,8            46,9          1.475     2.481        16,8             28,0            1.868      2.251       21,2         25,4
                     Rio de Janeiro              4.747     4.618        29,7            28,7          4.711     6.210        29,5             38,5            3.367      3.667       21,1         22,8
                     Rio Grande do Sul           7.283     8.524        68,1            79,4          9.999    11.035        93,5            102,8            2.560      2.406       23,9         22,4
                     São Paulo                  30.421    35.584        73,7            85,6          7.769     2.171        18,8              5,2            2.067        486        5,0          1,2
                     Sergipe                         25         14       1,2             0,7             66          66       3,2              3,2              107          51       5,2          2,4
Grupo 2
Baixa qualidade      Maranhão                      453       482         6,9             7,3            178      220          2,7              3,3              373        410        5,7          6,2
e alimenta
                     Rondônia                    1.405     1.335        89,9            84,7          1.331     1.538        85,2             97,6              634        637       40,6         40,4
o SINESPJC
adequadamente        Tocantins                     377       410        27,3            29,3            222      312         16,0             22,3              261        370       18,9         26,4
Grupo 3
                     Acre (5)                      142       336        19,4            45,0          2.371     2.566       323,2            343,8                35         89       4,8         11,9
Alta qualidade e     Minas Gerais               17.436    20.730        89,0           105,1         19.747    21.631       100,8            109,6            1.628      3.791        8,3         19,2
não alimenta
                     Pará                        2.402     3.830        31,7            49,8          1.421     1.461        18,7             19,0            2.174      1.915       28,7         24,9
o SINESPJC
adequadamente        Paraná                      4.740     5.450        45,4            51,8          5.280     6.834        50,6             65,0            3.892      3.994       37,3         38,0
                     Rio Grande do Norte           591           ...    18,7              ...           227          ...      7,2                  ...          590          ...     18,6           ...
Grupo 4
                     Amapá                           22           4      3,3             0,6             17           1       2,5              0,1                23            3     3,4          0,4
Baixa qualidade
e não alimenta       Piauí                         275           ...     8,8              ...           134          ...      4,3                  ...          237          ...      7,6           ...
o SINESPJC           Roraima                         32          ...     7,1              ...            83          ...     18,4               ...             385          ...     85,5           ...
adequadamente
                     Santa Catarina              3.220     3.830        51,5            60,6          3.589     4.647        57,4             73,6            3.725      4.417       59,6         69,9
                                                                                                                                                                                           Conclusão

Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 		
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas.						
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).						
(3) Por 100 mil habitantes.
(4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(5) Os dados de ocorrências com entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à
capital do estado.
(-) Fenômeno Inexistente.					
(...) Informação não disponível.	
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação
de População e Indicadores Sociais.											
	
22
TABELA 07 · Crimes contra a liberdade sexual (1), por tipo
Unidades da Federação – 2010-2011


Grupos de                                                     Estupro (3)                                     Tentativa de estupro (4)
Estados segundo
qualidade dos                                     Ns. absolutos             Taxas   (5)
                                                                                                    Ns. absolutos                Taxas (5)
dados (2)             Unidades da Federação      2010 (6)   2011         2010         2011         2010 (6)       2011         2010       2011
Grupo 1
                    Alagoas                          391      324           12,5          10,3           57           35         1,8          1,1
                    Amazonas                       1.144     1.058          32,8          29,9         265           240         7,6          6,8
                    Bahia                          2.160     1.791          15,4          12,7         287           260         2,0          1,8
                    Ceará                            577      535            6,8           6,3                -           1           -       0,0
                    Distrito Federal                 760      735           29,6          28,2         219            81         8,5          3,1
                    Espírito Santo                   885      766           25,2          21,6           73           87         2,1          2,5
Alta qualidade      Goiás                          1.141     1.325          19,0          21,8           89          167         1,5          2,7
e alimenta
                    Mato Grosso                    1.075     1.123          35,4          36,5         163           124         5,4          4,0
o SINESPJC
adequadamente       Mato Grosso do Sul               943     1.022          38,5          41,3         101            84         4,1          3,4
                    Paraíba                          261      302            6,9           8,0           46           41         1,2          1,1
                    Pernambuco                     1.861     1.972          21,2          22,2         324           304         3,7          3,4
                    Rio de Janeiro                 4.467     4.766          27,9          29,6         341           380         2,1          2,4
                    Rio Grande do Sul              3.373     3.831          31,5          35,7            ...            ...      ...            ...
                    São Paulo                      9.879    10.399          23,9          25,0                -           -           -           -
                    Sergipe                          292      325           14,1          15,6           51           49         2,5          2,3
Grupo 2
Baixa qualidade     Maranhão                         845      911           12,9          13,7         247           269         3,8          4,0
e alimenta
                    Rondônia                         735      838           47,0          53,2         153           151         9,8          9,6
o SINESPJC
adequadamente       Tocantins                        344      391           24,9          27,9           63           64         4,6          4,6
Grupo 3
                    Acre (7)                         169      198           23,0          26,5           51           53         7,0          7,1
Alta qualidade e    Minas Gerais                   2.295     1.760          11,7           8,9         785           597         4,0          3,0
não alimenta
                    Pará                           1.471     1.358          19,4          17,7            ...            ...      ...            ...
o SINESPJC
adequadamente       Paraná                         2.643     3.207          25,3          30,5         292           340         2,8          3,2
                    Rio Grande do Norte              698           ...      22,0             ...     1.030               ...    32,5             ...
Grupo 4
                    Amapá                              66           -        9,9              -            8              1      1,2          0,1
Baixa qualidade
e não alimenta      Piauí                            281           ...       9,0             ...         69              ...     2,2             ...
o SINESPJC          Roraima                          306           ...      67,9             ...         60              ...    13,3             ...
adequadamente
                    Santa Catarina                 2.118     2357           33,9          37,3         572           666         9,2         10,5
                                                                                                                                      Conclusão

Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 				
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).
(3) A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violentos
ao pudor.	
(4) Tentativa de estupro passa, portanto, a incluir tentativa de atentado violento ao pudor.
(5) Por 100 mil habitantes.
(6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.
(7) Os dados de estupro e tentativa de estupro para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à capital do estado.
(-) Fenômeno Inexistente.
(...) Informação não disponível.	
Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de
População e Indicadores Sociais.										
										


                                                                                                                                                               23
TABELA 08 · Crimes não letais intencionais contra a pessoa (1), por tipo
 Unidades da Federação – 2010-2011


 Grupos de                                             Tentativa de homicídio                  Lesão corporal culposa de trânsito                      Lesão corporal dolosa
 Estados segundo
 qualidade dos                                 Ns. absolutos              Taxas (3)             Ns. absolutos            Taxas (3)             Ns. absolutos           Taxas (3)
 dados (2)            Unidades da Federação   2010   (4)
                                                           2011         2010      2011         2010   (4)
                                                                                                             2011       2010         2011     2010   (4)
                                                                                                                                                            2011      2010         2011
 Grupo 1
                    Alagoas                      716          609        22,9         19,4       1.483        1.475      47,5         46,9      4.459        3.612    142,9        114,9
                    Amazonas                     726          799        20,8         22,6       5.447        5.644     156,3        159,5     18.556       17.698    532,6        500,2
                    Bahia                       3.095       3.051        22,1         21,6       7.613        8.219      54,3         58,3     35.970       30.856    256,6        218,9
                    Ceará                        796          852         9,4         10,0            ...     2.489        ...        29,2     15.679       14.648    185,5        171,7
                    Distrito Federal            1.029       1.180        40,0         45,2       9.327        8.869     362,9        339,8     10.836       10.144    421,6        388,7
                    Espírito Santo              2.146       2.260        61,1         63,7       1.264        1.883      36,0         53,1     12.117       12.535    344,7        353,4
 Alta qualidade     Goiás                       1.296       1.477        21,6         24,3       2.722        5.037      45,3         82,8      7.331        7.815    122,1        128,5
 e alimenta
                    Mato Grosso                 1.490       1.428        49,1         46,4       6.833        5.268     225,1        171,3     11.461        9.154    377,6        297,6
 o SINESPJC
 adequadamente      Mato Grosso do Sul           671          694        27,4         28,0       3.241        3.814     132,3        153,9      8.040        8.749    328,3        353,1
                    Paraíba                      329          378         8,7         10,0        610          305       16,2          8,0      2.528        2.764     67,1         72,9
                    Pernambuco                  3.238       3.453        36,8         39,0        521          354        5,9          4,0     23.740       21.956    269,9        247,7
                    Rio de Janeiro              3.082       3.282        19,3         20,4      30.101       32.605     188,2        202,4     69.497       72.802    434,6        451,8
                    Rio Grande do Sul           3.341       3.613        31,2         33,7      43.044       44.533     402,5        414,9     77.139       76.760    721,3        715,2
                    São Paulo                   5.025       5.103        12,2         12,3     138.307      143.032     335,2        343,9    177.221      188.456    429,5        453,2
                    Sergipe                      402          349        19,4         16,7       1.223        2.282      59,1        109,2      4.041        3.960    195,4        189,5
 Grupo 2
 Baixa qualidade    Maranhão                    1.200       1.227        18,3         18,5       7.125       10.454     108,4        157,3     13.876       14.378    211,0        216,3
 e alimenta
                    Rondônia                     764          767        48,9         48,7       8.816        8.651     564,3        548,8     10.189        9.260    652,1        587,4
 o SINESPJC
 adequadamente      Tocantins                    353          396        25,5         28,3       1.126        1.331      81,4         95,0      3.180        3.190    229,9        227,7
 Grupo 3
                    Acre                         410          350        55,9         46,9       2.202        2.551     300,2        341,8      2.748        2.766    374,6        370,6
 Alta qualidade e   Minas Gerais                3.769       4.623        19,2         23,4            ...           8      ...         0,0     75.784       80.237    386,7        406,7
 não alimenta
                    Pará                        1.258       1.643        16,6         21,4       5.450        4.518      71,9         58,8     17.704       12.726    233,5        165,5
 o SINESPJC
 adequadamente      Paraná (5)                  1102        1.070        10,6         10,2       4.327        4.749      41,4         45,2     60.552       65.623    579,7        624,2
                    Rio Grande do Norte          367              ...    11,6            ...     2.385           ...     75,3           ...     6.421           ...   202,7           ...
 Grupo 4
                    Amapá                            90            5     13,4          0,7            45       219        6,7         32,0      1.523          54     227,5          7,9
 Baixa qualidade
 e não alimenta     Piauí                        389              ...    12,5            ...     3.288           ...    105,4           ...     2.697           ...    86,5           ...
 o SINESPJC         Roraima                      145              ...    32,2            ...     2.984           ...    662,4           ...     3.356           ...   745,0           ...
 adequadamente
                    Santa Catarina              1.681       1.793        26,9         28,4      14.611       15.092     233,8        238,9     39.057       47.042    625,1        744,7
                                                                                                                                                                              Continua

 Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /
 Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 				
 (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas
 envolvidas.										
 (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico).						
 (3) Por 100 mil habitantes.										
 (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011.




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Anuário traz dados sobre segurança pública no Brasil

  • 1. Anuário Brasileiro de Segurança Pública ISSN 1983-7364 ano 6 2012
  • 2. sumário 4 Ficha institucional 5 Ficha técnica 6 Introdução Fórum Brasileiro de Segurança Pública  Rua Mário de Alencar, n° 103 Vila Madalena · São Paulo · SP · Brasil CEP: 05436-090 tel/fax: 55 11 3081-0925 www.forumseguranca.org.br 2
  • 3. Parte 1 Segurança Pública em números 10 Estatísticas criminais 40 Gastos com segurança pública e prisões 54 População carcerária 70 Efetivos das forças policiais Parte 2 legado do SINESPJC para a construção de um O Sistema Nacional de Informações 86 produção de estatísticas e indicadores de segurança A pública no Brasil em perspectiva histórica e a criação do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública (SINESPJC) 98 Nem tudo que reluz é ouro: uma análise da qualidade dos dados do SINESPJC Parte 3 Apêndice metodológico 116 Classificando as Unidades da Federação de acordo com a qualidade dos dados criminais divulgados e o grau de alimentação do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC 3
  • 4. expediente Copyright Fórum Brasileiro de Segurança Pública ISSN 1983-7634 FICHA INSTITUCIONAL FÓRUM BRASILEIRO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA Ministro da Justiça Presidente do Conselho de Administração José Eduardo Cardozo Sérgio Roberto de Abreu Secretária Executiva Conselho de Administração Marcia Pelegrini Elizabeth Leeds – Presidente de Honra Arthur Trindade Secretária Nacional de Segurança Pública Eduardo Pazinato Regina Maria Filomena de Luca Miki Humberto Vianna Jésus Trindade Barreto Jr. Departamento de Políticas, Programas e José Luiz de Amorim Ratton Projetos Luciene Albuquerque Cristina Gross Villanova – Diretora Paula Poncioni Renato Sérgio de Lima Departamento de Execução e Avaliação do Roberto Maurício Genofre Plano Nacional de Segurança Pública Washington França Sidnei Borges Fidalgo – Diretor Secretária Executiva Departamento de Pesquisa, Análise da Samira Bueno Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo – Diretora Cristina Neme – Coordenadora Geral Rafael Rodrigues – oordenador de Pesquisa C /SINESPJC 4
  • 5. FICHA TÉCNICA Agradecimentos Ministério da Justiça Anuário Brasileiro de Secretaria Nacional de Segurança Pública – Segurança Pública 2012 SENASP/MJ Cristina Neme (SENASP/MJ) Coordenação Geral Rafael Rodrigues (SENASP/MJ) Renato Sérgio de Lima Emerson Soares Batista Rodrigues (SENASP/ Samira Bueno MJ) Mirella Soares Diniz (SENASP/MJ) Assistente de Coordenação Gestores estaduais do SINESPJC Thandara Santos Equipe Técnica Edição de arte Beatriz Rodrigues URBANIA (11) 3828-3991 Caio Valiengo Nota legal Consultoria Técnica Os textos e opiniões expressos no Anuário Cimar Alejandro Prieto Aparicio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cristiane De Léo Ballanotti são de responsabilidade institucional e/ Túlio Kahn ou, quando assinados, de seus respectivos autores. Os conteúdos e o teor das análises Assessoria de Comunicação publicadas não necessariamente refletem a Jander Ramon opinião de todos os colaboradores envolvidos Raphael Ferrari na produção do Anuário. Estagiária de Comunicação Licença Creative Commons Camila Fernandes É permitido copiar, distribuir, exibir e executar a obra, e criar obras derivadas Textos sob as seguintes condições: dar crédito ao Almir de Oliveira Junior autor original, da forma especificada pelo Marcelo Durante autor ou licenciante; não utilizar essa obra Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro com finalidades comercias; para alteração, Túlio Khan transformação ou criação de outra obra com base nessa, a distribuição desta nova obra deverá estar sob uma licença idêntica a essa. Equipe Fórum Brasileiro de Segurança Pública Secretária Executiva Samira Bueno apoio/parceiros Equipe Administrativa Ana Maura Tomesani Marques Débora Lopes Hilda Soares Mancuso OPEN SOCIETY Renata Guaraldo FOUNDATIONS 5
  • 6. introdução A sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública é lançada sob a égide de uma importante conquista no campo da segurança pública: a aprovação da Lei 12.681/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP. Após vários anos de luta pelo aumento da qualidade das informações disponíveis sobre segurança pública e justiça criminal, o Governo Federal enviou em 2010 um Projeto de Lei ao Congresso e conseguiu aprová-lo num tempo relativamente rápido, num sinal de que o tema ganhou maturidade institucional e superou o embate político partidário que muitas vezes trava a produção legislativa no país. Trata-se de uma agenda de Estado, há muito reclamada pela sociedade tanto em termos de maior eficiência na gestão das políticas públicas, quanto no que diz respeito à transparência e à prestação de contas para a população. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) orgulha-se de integrar o grupo de instituições e grupos sociais que muito lutaram para que esta conquista se tornasse realidade e, por esta razão, faz questão de elogiar o Ministério da Justiça pela iniciativa e, sobretudo, o Congresso Nacional pela disposição em romper com uma perversa prática de não legislar sobre matérias afeitas à segurança pública. Por certo a agenda da segurança pública ainda impõe uma série de questões ao Congresso Nacional, aos Governadores, aos Prefeitos e ao Governo Federal, mas a nossa torcida é para que a aprovação do SINESP signifique uma inflexão na forma como as políticas de segurança pública têm sido articuladas e coordenadas no Brasil. Os desafios ainda são grandes, pois como os dados aqui compilados vão demonstrar, há um hiato considerável entre a aprovação da Lei 12.681/2012 e a real implementação do SINESP. As pactuações políticas e metodológicas são imprescindíveis e, se os aspectos tecnológicos já estão sendo enfrentados, a discussão sobre a coordenação do Sistema, por meio do Comitê Gestor previsto na Lei, é central para o sucesso ou para o fracasso da iniciativa. Dito de outra forma, os mecanismos de coordenação e pactuação serão tão ou mais importantes que a apro- vação da Lei que criou o sistema. Num exemplo, os dados do Paraná, Acre, de Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte não foram informados em sua totalidade ao sistema do MJ. Os dados do Paraná, não obstante a metodo- logia de avaliação criada para o Anuário 2012 classificá-los como de boa qualidade e disponíveis, precisaram ser buscados diretamente junto à Secretaria de Segurança Pública. Tais casos são, portanto, uma evidência de que existem questões políticas e organizacionais que superam o aspecto da qualidade e dificultam o envio dos dados para o Ministério de Justiça e que, se não enfrentadas, o momento histórico de conquista pode se perder. Não faz mal lembrar que, em termos históricos e jurídicos, a criação do SINESP em si não se constitui propriamente numa inovação, na medida em que desde 1871 o Brasil conta com legislação específica sobre produção de dados criminais. O próprio Código de Processo Penal vigente, em seu 6
  • 7. artigo 809, já disciplina tal matéria de um modo suas estruturas. Avanços eventuais no aparato muito similar à proposta que rege o SINESP e que policial e reformas na legislação penal têm se busca integrar diferentes órgãos e bases de dados. revelado insuficientes para reduzir a incidência A principal novidade do SINESP está na vontade da violência urbana, numa forte evidência da política simultânea à existência de ferramentas falta de coordenação e controle. tecnológicas que podem transformar diretrizes O fato é que, para o FBSP, resultados pere- e regras em práticas operacionais. Porém, sem nes só podem ser obtidos mediante reformas uma reflexão objetiva e urgente acerca do modelo estruturais do sistema de segurança pública de funcionamento das instituições de segurança e justiça criminal, bem como do efetivo com- pública, o Sistema não vai, sozinho, mudar o prometimento político dos Poderes Executivo, cenário de profundas ineficiências que vem sendo Legislativo e Judiciário. descrito nos últimos anos nas diferentes edições Essas reformas devem envolver a constru- do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. ção de um verdadeiro Sistema Único de Segu- Por essa razão, o FBSP reitera algumas rança Pública no Brasil, atualizando a distribuição conclusões surgidas nas edições anteriores e a articulação de competências entre União, e que indicam que a violência urbana persiste Estados e Municípios e criando mecanismos como um dos mais graves problemas sociais efetivos de cooperação entre eles; a reforma no Brasil, totalizando mais de 800 mil vítimas do modelo policial estabelecido pela Constitui- fatais nos últimos 15 anos. Nosso sistema é caro, ção Federal, de modo a promover a sua maior ineficiente, capacita e paga mal aos policiais e eficiência; e o estabelecimento de requisitos convive com padrões operacionais inaceitáveis mínimos nacionais para as instituições de segu- de letalidade e vitimização policial. Em suma, não rança pública no que diz respeito à formação conseguimos oferecer serviços de qualidade. dos profissionais, prestação de contas, uso da É fato que a história recente da segurança força e controle externo. pública no Brasil tem sido marcada por demandas É em torno dessa agenda que o Fórum acumuladas e mudanças incompletas. Ganhos, Brasileiro de Segurança Pública publica a sexta como a redução entre 2000 e 2011 dos homicí- edição do Anuário e espera contribuir para a dios em São Paulo, tendem a perder força, na articulação de um novo pacto republicano de medida em que não há normas técnicas, regras Poderes capaz de garantir a efetivação prática de conduta ou padrões capazes de modificar cul- dessas mudanças. O Brasil amadurece para um turas organizacionais ainda baseadas na defesa novo modelo de desenvolvimento e a segurança do Estado e não da sociedade. pública deve ser encarada como um dos pilares As instituições policiais e de justiça criminal de um país mais democrático, inclusivo social e não experimentaram reformas significativas nas economicamente e indutor da cidadania. Fórum Brasileiro de Segurança Pública 7
  • 8. 8
  • 10. estatísticas criminais registros policiais TABELA 01 · Crimes letais intencionais (1), por tipo Brasil e Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Homicídio doloso Latrocínio Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) Nacional 43.684 ... 22,9 ... ... 1.593 ... 0,8 ... ... Grupo 1 Alagoas 2.127 2.342 68,2 74,5 9,3 36 36 1,2 1,1 -0,7 Amazonas 916 1.062 26,3 30,0 14,2 46 43 1,3 1,2 -8,0 Bahia 4.535 4.380 32,4 31,1 -4,0 116 120 0,8 0,9 2,9 Ceará 2.647 2.623 31,3 30,7 -1,8 48 76 0,6 0,9 56,9 Distrito Federal 657 704 25,6 27,0 5,5 139 44 5,4 1,7 -68,8 Espírito Santo 1.626 1.589 46,3 44,8 -3,2 16 24 0,5 0,7 48,6 Alta qualidade Goiás 978 977 16,3 16,1 -1,4 29 44 0,5 0,7 49,8 e alimenta Mato Grosso 871 944 28,7 30,7 6,9 47 49 1,5 1,6 2,9 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 451 424 18,4 17,1 -7,1 13 19 0,5 0,8 44,5 Paraíba 1.438 1.634 38,2 43,1 12,9 17 26 0,5 0,7 51,9 Pernambuco 3.243 3.251 36,9 36,7 -0,5 122 78 1,4 0,9 -36,6 Rio de Janeiro 4.418 4.009 27,6 24,9 -9,9 146 116 0,9 0,7 -21,2 Rio Grande do Sul (5) 1.653 1.718 15,5 16,0 3,6 74 82 0,7 0,8 10,4 São Paulo 4.321 4.194 10,5 10,1 -3,7 253 316 0,6 0,8 23,9 Sergipe 629 671 30,4 32,1 5,6 20 24 1,0 1,1 18,7 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 1.006 1.131 15,3 17,0 11,2 27 95 0,4 1,4 248,1 e alimenta Rondônia 548 399 35,1 25,3 -27,8 26 12 1,7 0,8 -54,3 o SINESPJC adequadamente Tocantins 255 256 18,4 18,3 -0,9 5 16 0,4 1,1 216,0 Grupo 3 Acre (6) 183 138 24,9 18,5 -25,9 14 11 1,9 1,5 -22,8 Alta qualidade e Minas Gerais 2.878 3.630 14,7 18,4 25,3 16 90 0,1 0,5 458,8 não alimenta Pará 3.370 2.880 44,5 37,5 -15,7 223 138 2,9 1,8 -39,0 o SINESPJC adequadamente Paraná (7) 3.276 3.085 31,4 29,3 -6,4 101 88 1,0 0,8 -13,4 Rio Grande do Norte 808 ... 25,5 ... ... 13 ... 0,4 ... ... Grupo 4 Amapá 26 6 3,9 0,9 -77,4 1 - 0,1 - - Baixa qualidade e não alimenta Piauí 240 ... 7,7 ... ... 1 ... 0,0 ... ... o SINESPJC Roraima 80 ... 17,8 ... ... 3 ... 0,7 ... ... adequadamente Santa Catarina 504 738 8,1 11,7 44,8 41 39 0,7 0,6 -5,9 Continua Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)/ Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) Por 100 mil habitantes. (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito. (6) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte. (7) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número de vítimas, e não de ocorrências. 10
  • 11. Grupos de Lesão corporal seguida de morte Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) Nacional ... ... ... ... ... Grupo 1 Alagoas 20 21 0,6 0,7 4,2 Amazonas 20 20 0,6 0,6 -1,5 Bahia 178 184 1,3 1,3 2,8 Ceará 60 69 0,7 0,8 14,0 Distrito Federal 58 13 2,3 0,5 -77,9 Espírito Santo 21 5 0,6 0,1 -76,4 Alta qualidade Goiás 12 5 0,2 0,1 -58,9 e alimenta Mato Grosso 31 22 1,0 0,7 -30,0 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 7 7 0,3 0,3 -1,2 Paraíba 5 7 0,1 0,2 39,1 Pernambuco 28 49 0,3 0,6 73,6 Rio de Janeiro 42 39 0,3 0,2 -7,9 Rio Grande do Sul (5) 87 78 0,8 0,7 -10,7 São Paulo ... ... ... ... ... Sergipe 8 13 0,4 0,6 60,8 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 35 214 0,5 3,2 504,9 e alimenta Rondônia 8 4 0,5 0,3 -50,4 o SINESPJC adequadamente Tocantins 3 5 0,2 0,4 64,6 Grupo 3 Acre (6) ... ... ... ... ... Alta qualidade e Minas Gerais ... 60 ... 0,3 ... não alimenta Pará 11 18 0,1 0,2 61,3 o SINESPJC adequadamente Paraná (7) 218 155 2,1 1,5 -29,4 Rio Grande do Norte 132 ... 4,2 ... ... Grupo 4 Amapá 3 - 0,4 - - Baixa qualidade e não alimenta Piauí 1 ... 0,0 ... ... o SINESPJC Roraima - ... ... ... ... adequadamente Santa Catarina 98 98 1,6 1,6 -1,1 Conclusão (-) Fenômeno Inexistente. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 11
  • 12. MAPA 01 · Grupos segundo a qualidade estimada dos dados registrados (1) Unidades da Federação - 2011 RR AP AM PA CE MA RN PB PI PE AC TO AL SE RO MT BA GO DF MG Legenda ES MS SP RJ Grupo 1 (15) Grupo 2 (3) PR Grupo 3 (5) SC Grupo 4 (4) RS Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Vide apêndice metodológico Nota: rupo 1 - alta qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente. G Grupo 2 - baixa qualidade e alimenta o SINESPJC adequadamente. Grupo 3 - alta qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente. Grupo 4 - baixa qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente. 12
  • 13. TABELA 02 · Crimes violentos letais intencionais (1), por tipo Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de CVLI - Crimes violentos letais intencionais (3) Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4) dados (2) Unidades da Federação 2010 (5) 2011 2010 2011 Variação (%) Nacional ... ... ... ... ... Grupo 1 Alagoas 2.183 2.399 70,0 76,3 9,1 Amazonas 982 1.125 28,2 31,8 12,8 Bahia 4.829 4.684 34,5 33,2 -3,6 Ceará 2.755 2.768 32,6 32,4 -0,4 Distrito Federal 854 761 33,2 29,2 -12,3 Espírito Santo 1.663 1.618 47,3 45,6 -3,6 Alta qualidade Goiás 1.019 1.026 17,0 16,9 -0,6 e alimenta Mato Grosso 949 1.015 31,3 33,0 5,5 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 471 450 19,2 18,2 -5,6 Paraíba 1.460 1.667 38,8 44,0 13,4 Pernambuco 3.393 3.378 38,6 38,1 -1,2 Rio de Janeiro 4.606 4.164 28,8 25,8 -10,3 Rio Grande do Sul 1.814 1.878 17,0 17,5 3,2 São Paulo 4.574 4.510 11,1 10,8 -2,2 Sergipe 657 708 31,8 33,9 6,6 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 1.068 1.440 16,2 21,7 33,4 e alimenta Rondônia 582 415 37,3 26,3 -29,3 o SINESPJC adequadamente Tocantins 263 277 19,0 19,8 4,0 Grupo 3 Acre ... ... ... ... ... Alta qualidade e Minas Gerais ... 3.780 ... 19,2 ... não alimenta Pará 3.604 3.036 47,5 39,5 -16,9 o SINESPJC adequadamente Paraná 3.595 3.328 34,4 31,7 -8,0 Rio Grande do Norte 953 ... 30,1 ... ... Grupo 4 Amapá 30 6 4,5 0,9 -80,4 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 242 ... 7,8 ... ... o SINESPJC Roraima 83 ... 18,4 ... ... adequadamente Santa Catarina 643 875 10,3 13,9 34,6 Conclusão Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas envolvidas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) A categoria Crimes Violentos Letais Intencionais agrega as ocorrências de Homicídio Doloso, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de Morte (4) Por 100 mil habitantes. (5) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (6) Os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte para 2010 e 2011 no PR foram informados a partir do número de vítimas, e não de ocorrências. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 13
  • 14. TABELA 03 · Homicídio Doloso, por unidade de medida Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Ocorrências de Homicídio Doloso Vítimas de Homicídio Doloso Estados segundo Ns. Absolutos Taxas (3) Ns. Absolutos Taxas (3) qualidade dos dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Variação (%) 2010 2011 2010 2011 Variação (%) Grupo 1 Alagoas 2.127 2.342 68,2 74,5 9,3 2.191 2.340 70,2 74,4 6,0 Amazonas 916 1.062 26,3 30,0 14,2 939 608 27,0 17,2 -36,2 Bahia 4.535 4.380 32,4 31,1 -4,0 4.791 4.611 34,2 32,7 -4,3 Ceará 2.647 2.623 31,3 30,7 -1,8 2.700 2.667 31,9 31,3 -2,1 Distrito Federal 657 704 25,6 27,0 5,5 ... 724 ... 27,7 ... Espírito Santo 1.626 1.589 46,3 44,8 -3,2 1.436 ... 40,9 ... ... Alta qualidade Goiás 978 977 16,3 16,1 -1,4 972 1.017 16,2 16,7 3,3 e alimenta Mato Grosso 871 944 28,7 30,7 6,9 709 847 23,4 27,5 17,9 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 451 424 18,4 17,1 -7,1 483 395 19,7 15,9 -19,2 Paraíba 1.438 1.634 38,2 43,1 12,9 1.451 1.684 38,5 44,4 15,3 Pernambuco 3.243 3.251 36,9 36,7 -0,5 ... 3.375 ... 38,1 ... Rio de Janeiro 4.418 4.009 27,6 24,9 -9,9 4.767 4.279 29,8 26,6 -10,9 Rio Grande do Sul (4) 1.653 1.718 15,5 16,0 3,6 ... ... ... ... ... São Paulo 4.321 4.194 10,5 10,1 -3,7 ... ... ... ... ... Sergipe 629 671 30,4 32,1 5,6 39 671 1,9 32,1 1.602,6 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 1.006 1.131 15,3 17,0 11,2 1.006 1.124 15,3 16,9 10,5 e alimenta Rondônia 548 399 35,1 25,3 -27,8 469 393 30,0 24,9 -17,0 o SINESPJC adequadamente Tocantins 255 256 18,4 18,3 -0,9 256 262 18,5 18,7 1,1 Grupo 3 Acre (5) 183 138 24,9 18,5 -25,9 ... ... ... ... ... Alta qualidade e Minas Gerais 2.878 3.630 14,7 18,4 25,3 1.290 ... 6,6 ... ... não alimenta Pará 3.370 2.880 44,5 37,5 -15,7 3.018 205 39,8 2,7 -93,3 o SINESPJC adequadamente Paraná ... ... ... ... ... 3.276 3.085 31,4 29,3 -6,4 Rio Grande do Norte 808 ... 25,5 ... ... 810 ... 25,6 ... ... Grupo 4 Amapá 26 6 3,9 0,9 -77,4 4 6 0,6 0,9 46,8 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 240 ... 7,7 ... ... 257 ... 8,2 ... ... o SINESPJC Roraima 80 ... 17,8 ... ... 79 ... 17,5 ... ... adequadamente Santa Catarina 504 738 8,1 11,7 44,8 791 ... 12,7 ... ... Conclusão Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) / Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (2) Por 100 mil habitantes. (3) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (4) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no RS incluem também homicídios culposos, que não os de trânsito. (5) Os dados de homicídio doloso para 2010 e 2011 no AC incluem também lesão corporal seguida de morte. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 14
  • 15. MAPA 02 · Registros de Homicídio Doloso – Variação das taxas por 100 mil habitantes Unidades da Federação - 2010 - 2011 Variação 2010 - 2011 DeCrescendo Acima de 10% no período (4) deCrescendo de 0 a 10% no período (10) crescendo de 0 a 10% no período (5) crescendo Acima de 10% no período (5) sem informação (3) Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 15
  • 16. TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1) Unidades da Federação – 2010-2011 Mortes acidentais no trânsito Outras mortes acidentais Grupos de Homicídio culposo de trânsito (exceto homicídio culposo) (exceto homicídio culposo) Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 427 286 13,7 9,1 - 32 - 1,0 366 220 11,7 7,0 Amazonas 269 278 7,7 7,9 121 48 3,5 1,4 45 47 1,3 1,3 Bahia 1.045 916 7,5 6,5 677 532 4,8 3,8 374 230 2,7 1,6 Ceará ... 912 ... 10,7 ... ... ... ... ... 25 ... 0,3 Distrito Federal 402 347 15,6 13,3 155 82 6,0 3,1 212 142 8,2 5,4 Espírito Santo 439 518 12,5 14,6 163 116 4,6 3,3 95 191 2,7 5,4 Alta qualidade Goiás 526 789 8,8 13,0 57 145 0,9 2,4 74 93 1,2 1,5 e alimenta Mato Grosso 427 465 14,1 15,1 191 158 6,3 5,1 92 99 3,0 3,2 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 334 349 13,6 14,1 32 28 1,3 1,1 2 1 0,1 0,0 Paraíba 521 353 13,8 9,3 196 159 5,2 4,2 81 67 2,2 1,8 Pernambuco 15 11 0,2 0,1 16 5 0,2 0,1 220 246 2,5 2,8 Rio de Janeiro 2.021 2.118 12,6 13,1 35 76 0,2 0,5 309 499 1,9 3,1 Rio Grande do Sul 1.932 1.819 18,1 16,9 - - - - 178 149 1,7 1,4 São Paulo 4.638 4.755 11,2 11,4 - - - - - - - - Sergipe 363 330 17,6 15,8 - - - - - - - - Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 774 1.115 11,8 16,8 - 52 - 0,8 - 1 - 0,0 e alimenta Rondônia 350 262 22,4 16,6 130 110 8,3 7,0 39 49 2,5 3,1 o SINESPJC adequadamente Tocantins 151 153 10,9 10,9 200 241 14,5 17,2 45 32 3,3 2,3 Grupo 3 Acre 106 126 14,5 16,9 34 52 4,6 7,0 24 24 3,3 3,2 Alta qualidade e Minas Gerais ... 3 ... 0,0 1.896 2.013 9,7 10,2 ... ... ... ... não alimenta Pará 562 562 7,4 7,3 - - - - - - - - o SINESPJC adequadamente Paraná (7) 2.354 2.336 22,5 22,2 ... ... ... ... 140 115 1,3 1,1 Rio Grande do Norte 412 ... 13,0 ... 24 ... 0,8 ... - ... - ... Grupo 4 Amapá 4 14 0,6 2,0 - - - - - - - - Baixa qualidade e não alimenta Piauí 331 ... 10,6 ... 10 ... 0,3 ... 5 ... 0,2 ... o SINESPJC Roraima - ... - ... 94 ... 20,9 ... - ... - ... adequadamente Santa Catarina 499 1.033 8,0 16,4 315 376 5,0 6,0 139 138 2,2 2,2 Continua 16
  • 17. Outros crimes resultantes Grupos de Outros homicídios culposos Suicídio (6) em morte (5) Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 1 - 0,0 - 14 19 0,4 0,6 111 113 3,6 3,6 Amazonas 31 20 0,9 0,6 17 26 0,5 0,7 28 38 0,8 1,1 Bahia 9 28 0,1 0,2 39 37 0,3 0,3 365 340 2,6 2,4 Ceará - - - - 101 80 1,2 0,9 390 458 4,6 5,4 Distrito Federal 101 10 3,9 0,4 59 9 2,3 0,3 204 96 7,9 3,7 Espírito Santo 11 10 0,3 0,3 64 57 1,8 1,6 121 113 3,4 3,2 Alta qualidade Goiás 2 10 0,0 0,2 47 59 0,8 1,0 118 90 2,0 1,5 e alimenta Mato Grosso 15 19 0,5 0,6 46 21 1,5 0,7 171 152 5,6 4,9 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 9 5 0,4 0,2 9 20 0,4 0,8 104 110 4,2 4,4 Paraíba 4 6 0,1 0,2 11 19 0,3 0,5 86 78 2,3 2,1 Pernambuco 11 11 0,1 0,1 17 28 0,2 0,3 343 310 3,9 3,5 Rio de Janeiro 141 155 0,9 1,0 235 258 1,5 1,6 273 313 1,7 1,9 Rio Grande do Sul 71 60 0,7 0,6 - - - - 876 858 8,2 8,0 São Paulo - - - - 292 42 0,7 0,1 - - - - Sergipe - - - - 48 36 2,3 1,7 33 32 1,6 1,5 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 19 16 0,3 0,2 165 171 2,5 2,6 73 106 1,1 1,6 e alimenta Rondônia 9 4 0,6 0,3 4 11 0,3 0,7 97 65 6,2 4,1 o SINESPJC adequadamente Tocantins 6 - 0,4 - 8 10 0,6 0,7 41 39 3,0 2,8 Grupo 3 Acre - - - - 11 12 1,5 1,6 48 28 6,5 3,8 Alta qualidade e Minas Gerais 48 18 0,2 0,1 63 ... 0,3 ... 17 30 0,1 0,2 não alimenta Pará - - - - 1 - 0,0 - 111 84 1,5 1,1 o SINESPJC adequadamente Paraná (7) 26 17 0,2 0,2 514 428 4,9 4,1 635 539 6,1 5,1 Rio Grande do Norte 78 ... 2,5 ... 45 ... 1,4 ... 76 ... 2,4 ... Grupo 4 Amapá - - - - - - - - 8 - 1,2 - Baixa qualidade e não alimenta Piauí 1 ... 0,0 ... 17 ... 0,5 ... 65 ... 2,1 ... o SINESPJC Roraima - ... - ... 2 ... 0,4 ... 20 ... 4,4 ... adequadamente Santa Catarina 49 43 0,8 0,7 134 120 2,1 ... 559 533 8,9 ... Continua 17
  • 18. TABELA 04 · Outros crimes letais, por tipo (1) Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Mortes a esclarecer Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas - 34 - 1,1 Amazonas 38 76 1,1 2,1 Bahia 603 394 4,3 2,8 Ceará 521 565 6,2 6,6 Distrito Federal 129 52 5,0 2,0 Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Espírito Santo 484 462 13,8 13,0 Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Alta qualidade Goiás 579 487 9,6 8,0 Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto e alimenta Mato Grosso 257 277 8,5 9,0 Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 448 456 18,3 18,4 Segurança Pública. Paraíba 43 31 1,1 0,8 (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências Pernambuco - 1.271 - 14,3 policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de Rio de Janeiro 1.447 2.456 9,0 15,2 vítimas envolvidas. Rio Grande do Sul 1.260 1.151 11,8 10,7 (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide São Paulo - - - - apêndice metodológico). Sergipe 416 456 20,1 21,8 (3) Por 100 mil habitantes. Grupo 2 (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Baixa qualidade Maranhão - 6 - 0,1 Segurança Pública, ano 5, 2011. e alimenta Rondônia 290 200 18,6 12,7 o SINESPJC (5) Outros Crimes Resultantes em Morte incluem: abandono de adequadamente Tocantins 138 144 10,0 10,3 incapaz com resultado morte; maus tratos com resultado morte e; Grupo 3 estupro com resultado morte. Acre 10 12 1,4 1,6 (6) O crime Suicidio está agregado nas formas tentada e Alta qualidade e Minas Gerais 3.054 2.323 15,6 11,8 consumada. não alimenta Pará - - - - o SINESPJC (7) Os dados apresentados nesta tabela para 2010 e 2011 no adequadamente Paraná (7) - - - - PR foram informados a partir do número de vítimas, e não de Rio Grande do Norte 212 ... 6,7 ... ocorrências. Grupo 4 (-) Fenômeno Inexistente. Amapá - - - - Baixa qualidade (...) Informação não disponível. e não alimenta Piauí 28 ... 0,9 ... Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto o SINESPJC Roraima 117 ... 26,0 ... UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. adequadamente Santa Catarina 923 993 14,8 ... Coordenação de População e Indicadores Sociais. Conclusão 18
  • 19. 19
  • 20. TABELA 05 · Crimes violentos não letais contra o patrimônio (1), por tipo Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Roubo a instituição financeira Roubo de carga Roubo de veículo Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (5) dados (2) Unidades da Federação 2010 (6) 2011 2010 2011 2010 (6) 2011 2010 2011 2010 (6) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 11 30 0,4 1,0 82 81 2,6 2,6 1.262 1.647 287,6 332,2 Amazonas 76 64 2,2 1,8 62 60 1,8 1,7 3.925 6.499 739,4 1101,9 Bahia 250 111 1,8 0,8 270 174 1,9 1,2 8.372 8.756 362,6 338,6 Ceará ... ... ... ... ... 142 ... 1,7 4.016 3.744 234,6 192,2 Distrito Federal 40 - 1,6 - 104 10 4,0 0,4 2.854 2.769 229,1 207,9 Espírito Santo 72 29 2,0 0,8 46 42 1,3 1,2 2.141 3.255 169,5 237,9 Alta qualidade Goiás 9 31 0,1 0,5 47 104 0,8 1,7 1.992 4.134 82,0 154,3 e alimenta Mato Grosso 52 52 1,7 1,7 11 8 0,4 0,3 2.031 2.176 173,1 166,9 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 5 8 0,2 0,3 1 4 0,0 0,2 442 407 45,4 38,2 Paraíba 45 45 1,2 1,2 7 5 0,2 0,1 331 501 47,4 63,1 Pernambuco 35 36 0,4 0,4 124 187 1,4 2,1 5.483 7.010 309,0 351,1 Rio de Janeiro 55 50 0,3 0,3 2.619 3.073 16,4 19,1 20.052 18.773 446,6 387,5 Rio Grande do Sul 30 21 0,3 0,2 274 225 2,6 2,1 10.550 10.966 219,4 213,0 São Paulo 211 252 0,5 0,6 7.294 6.958 17,7 16,7 68.582 79.190 333,9 360,5 Sergipe 2 14 0,1 0,7 13 12 0,6 0,6 549 845 128,6 175,9 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 9 10 0,1 0,2 46 26 0,7 0,4 425 1.028 53,4 109,1 e alimenta Rondônia 11 14 0,7 0,9 11 4 0,7 0,3 634 884 112,8 139,3 o SINESPJC adequadamente Tocantins 20 25 1,4 1,8 8 11 0,6 0,8 144 118 36,5 27,0 Grupo 3 Acre (7) 12 11 1,6 1,5 - - - - 133 109 87,9 64,0 Alta qualidade e Minas Gerais 157 197 0,8 1,0 496 713 2,5 3,6 3.486 4.065 49,8 53,1 não alimenta Pará 73 67 1,0 0,9 90 105 1,2 1,4 3.074 3.056 317,0 275,5 o SINESPJC adequadamente Paraná 324 375 3,1 3,6 ... ... ... ... 6.964 6.441 135,0 115,9 Rio Grande do Norte 9 ... 0,3 ... 3 ... 0,1 ... 1.847 ... 252,6 ... Grupo 4 Amapá - 3 - 0,4 - - - - - 11 - 8,4 Baixa qualidade e não alimenta Piauí - ... - ... - ... - ... 534 ... 91,6 ... o SINESPJC Roraima - ... - ... - ... - ... 57 ... 45,4 ... adequadamente Santa Catarina 56 98 0,9 1,6 107 132 1,7 2,1 1.802 2.181 52,8 59,3 Continua Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) No total de roubos, estão incluídas as seguintes ocorrências: Outros roubos, Roubo a instituição financeira, Roubo a ou de veículo de transporte de valores (carro-forte), Roubo a transeunte, Roubo com restrição de liberdade da vítima, Roubo de carga, Roubo de Veículo, Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços, Roubo em residência, Roubo em transporte coletivo. (4) Por 100 mil habitantes. 20
  • 21. Grupos de Roubo (outros) Roubo (total) (3) Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (4) Ns. absolutos Taxas (4) dados (2) Unidades da Federação 2010 (6) 2011 2010 2011 2010 (6) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 2.529 2.648 81,0 84,2 9.615 9.568 308,1 304,4 Amazonas 2.547 3.089 73,1 87,3 27.541 36.741 790,5 1.038,4 Bahia 9.992 7.366 71,3 52,3 55.781 45.710 398,0 324,2 Ceará ... ... ... ... ... ... ... ... Distrito Federal 930 841 36,2 32,2 26.830 24.440 1.043,9 936,4 Espírito Santo 1.209 1.034 34,4 29,2 9.691 11.104 275,7 313,0 Alta qualidade Goiás 2.094 3.356 34,9 55,2 12.545 20.448 209,0 336,3 e alimenta Mato Grosso 2.163 1.828 71,3 59,4 12.848 12.523 423,3 407,1 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 848 815 34,6 32,9 4.332 3.926 176,9 158,5 Paraíba 272 349 7,2 9,2 3.376 5.147 89,6 135,8 Pernambuco 8.455 7.119 96,1 80,3 52.910 55.792 601,5 629,4 Rio de Janeiro 19.649 17.609 122,9 109,3 120.154 106.572 751,4 661,4 Rio Grande do Sul 5.400 5.260 50,5 49,0 56.827 54.056 531,4 503,6 São Paulo 225.402 235.494 546,3 566,3 301.489 321.894 730,7 774,0 Sergipe 4.019 5.893 194,3 282,0 6.522 8.697 315,4 416,2 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 20.171 18.687 306,8 281,2 23.870 23.927 363,1 360,0 e alimenta Rondônia 2.869 1.352 183,6 85,8 7.738 7.033 495,3 446,1 o SINESPJC adequadamente Tocantins 381 382 27,5 27,3 1.686 1.768 121,9 126,2 Grupo 3 Acre (6) 2.887 2.503 393,6 335,3 3.032 2.623 413,3 351,4 Alta qualidade e Minas Gerais 13.391 14.731 68,3 74,7 47.427 55.656 242,0 282,1 não alimenta Pará 17.144 21.916 226,1 285,0 198.176 204.540 2.614,1 2.660,3 o SINESPJC adequadamente Paraná 54.441 52.602 521,2 500,4 61.729 59.418 ... 565,2 Rio Grande do Norte 4.791 ... 151,2 ... 14.721 ... 464,7 ... Grupo 4 Amapá 196 17 29,3 2,5 347 886 51,8 129,5 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 6.541 ... 209,8 ... 7.607 ... 243,9 ... o SINESPJC Roraima 1.140 ... 253,1 ... 1.219 ... 270,6 ... adequadamente Santa Catarina 4.624 2.863 74,0 45,3 13.028 14.590 208,5 231,0 Conclusão (5) A taxa de roubo de veículos foi calculada a partir da frota de veículos informada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em dezembro/2010 e dezembro/2011. (6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (7) Os dados de roubo a instituição financeira para os anos de 2010 e 2011 no AC inclue roubos em bancos, casas lotérias e caixas eletrônicos. Os dados de roubos de veículo referem-se somente à capital do estado. (-) Fenômeno Inexistente. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 21
  • 22. TABELA 06 · Leis especiais (1), por tipo Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Entorpecentes - Tráfico Entorpecentes - Posse e Uso Porte ilegal de arma de fogo Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 480 645 15,4 20,5 132 171 4,2 5,4 810 830 26,0 26,4 Amazonas 1.014 1.324 29,1 37,4 1.664 1.614 47,8 45,6 917 921 26,3 26,0 Bahia 3.857 3.767 27,5 26,7 3.049 3.405 21,8 24,2 2.375 1.883 16,9 13,4 Ceará 1.418 3.035 16,8 35,6 1.321 ... 15,6 ... ... ... ... ... Distrito Federal 1.559 2.072 60,7 79,4 3.446 4.185 134,1 160,3 1.375 1.298 53,5 49,7 Espírito Santo 2.031 2.513 57,8 70,8 1.203 1.948 34,2 54,9 1.348 1.468 38,4 41,4 Alta qualidade Goiás 1.641 1.771 27,3 29,1 1.973 2.252 32,9 37,0 902 977 15,0 16,1 e alimenta Mato Grosso 1.623 1.282 53,5 41,7 1.340 1.305 44,1 42,4 1.436 1.251 47,3 40,7 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 1.407 1.585 57,5 64,0 921 1.209 37,6 48,8 728 674 29,7 27,2 Paraíba 298 574 7,9 15,1 187 273 5,0 7,2 654 925 17,4 24,4 Pernambuco 3.235 4.157 36,8 46,9 1.475 2.481 16,8 28,0 1.868 2.251 21,2 25,4 Rio de Janeiro 4.747 4.618 29,7 28,7 4.711 6.210 29,5 38,5 3.367 3.667 21,1 22,8 Rio Grande do Sul 7.283 8.524 68,1 79,4 9.999 11.035 93,5 102,8 2.560 2.406 23,9 22,4 São Paulo 30.421 35.584 73,7 85,6 7.769 2.171 18,8 5,2 2.067 486 5,0 1,2 Sergipe 25 14 1,2 0,7 66 66 3,2 3,2 107 51 5,2 2,4 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 453 482 6,9 7,3 178 220 2,7 3,3 373 410 5,7 6,2 e alimenta Rondônia 1.405 1.335 89,9 84,7 1.331 1.538 85,2 97,6 634 637 40,6 40,4 o SINESPJC adequadamente Tocantins 377 410 27,3 29,3 222 312 16,0 22,3 261 370 18,9 26,4 Grupo 3 Acre (5) 142 336 19,4 45,0 2.371 2.566 323,2 343,8 35 89 4,8 11,9 Alta qualidade e Minas Gerais 17.436 20.730 89,0 105,1 19.747 21.631 100,8 109,6 1.628 3.791 8,3 19,2 não alimenta Pará 2.402 3.830 31,7 49,8 1.421 1.461 18,7 19,0 2.174 1.915 28,7 24,9 o SINESPJC adequadamente Paraná 4.740 5.450 45,4 51,8 5.280 6.834 50,6 65,0 3.892 3.994 37,3 38,0 Rio Grande do Norte 591 ... 18,7 ... 227 ... 7,2 ... 590 ... 18,6 ... Grupo 4 Amapá 22 4 3,3 0,6 17 1 2,5 0,1 23 3 3,4 0,4 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 275 ... 8,8 ... 134 ... 4,3 ... 237 ... 7,6 ... o SINESPJC Roraima 32 ... 7,1 ... 83 ... 18,4 ... 385 ... 85,5 ... adequadamente Santa Catarina 3.220 3.830 51,5 60,6 3.589 4.647 57,4 73,6 3.725 4.417 59,6 69,9 Conclusão Fonte: Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) Por 100 mil habitantes. (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (5) Os dados de ocorrências com entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à capital do estado. (-) Fenômeno Inexistente. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 22
  • 23. TABELA 07 · Crimes contra a liberdade sexual (1), por tipo Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Estupro (3) Tentativa de estupro (4) Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (5) Ns. absolutos Taxas (5) dados (2) Unidades da Federação 2010 (6) 2011 2010 2011 2010 (6) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 391 324 12,5 10,3 57 35 1,8 1,1 Amazonas 1.144 1.058 32,8 29,9 265 240 7,6 6,8 Bahia 2.160 1.791 15,4 12,7 287 260 2,0 1,8 Ceará 577 535 6,8 6,3 - 1 - 0,0 Distrito Federal 760 735 29,6 28,2 219 81 8,5 3,1 Espírito Santo 885 766 25,2 21,6 73 87 2,1 2,5 Alta qualidade Goiás 1.141 1.325 19,0 21,8 89 167 1,5 2,7 e alimenta Mato Grosso 1.075 1.123 35,4 36,5 163 124 5,4 4,0 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 943 1.022 38,5 41,3 101 84 4,1 3,4 Paraíba 261 302 6,9 8,0 46 41 1,2 1,1 Pernambuco 1.861 1.972 21,2 22,2 324 304 3,7 3,4 Rio de Janeiro 4.467 4.766 27,9 29,6 341 380 2,1 2,4 Rio Grande do Sul 3.373 3.831 31,5 35,7 ... ... ... ... São Paulo 9.879 10.399 23,9 25,0 - - - - Sergipe 292 325 14,1 15,6 51 49 2,5 2,3 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 845 911 12,9 13,7 247 269 3,8 4,0 e alimenta Rondônia 735 838 47,0 53,2 153 151 9,8 9,6 o SINESPJC adequadamente Tocantins 344 391 24,9 27,9 63 64 4,6 4,6 Grupo 3 Acre (7) 169 198 23,0 26,5 51 53 7,0 7,1 Alta qualidade e Minas Gerais 2.295 1.760 11,7 8,9 785 597 4,0 3,0 não alimenta Pará 1.471 1.358 19,4 17,7 ... ... ... ... o SINESPJC adequadamente Paraná 2.643 3.207 25,3 30,5 292 340 2,8 3,2 Rio Grande do Norte 698 ... 22,0 ... 1.030 ... 32,5 ... Grupo 4 Amapá 66 - 9,9 - 8 1 1,2 0,1 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 281 ... 9,0 ... 69 ... 2,2 ... o SINESPJC Roraima 306 ... 67,9 ... 60 ... 13,3 ... adequadamente Santa Catarina 2.118 2357 33,9 37,3 572 666 9,2 10,5 Conclusão Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) / Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas envolvidas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de estupro, passando a incluir, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violentos ao pudor. (4) Tentativa de estupro passa, portanto, a incluir tentativa de atentado violento ao pudor. (5) Por 100 mil habitantes. (6) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. (7) Os dados de estupro e tentativa de estupro para os anos de 2010 e 2011 no AC referem-se somente à capital do estado. (-) Fenômeno Inexistente. (...) Informação não disponível. Nota: Estimativas populacionais elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) - População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais. 23
  • 24. TABELA 08 · Crimes não letais intencionais contra a pessoa (1), por tipo Unidades da Federação – 2010-2011 Grupos de Tentativa de homicídio Lesão corporal culposa de trânsito Lesão corporal dolosa Estados segundo qualidade dos Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) Ns. absolutos Taxas (3) dados (2) Unidades da Federação 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 2010 (4) 2011 2010 2011 Grupo 1 Alagoas 716 609 22,9 19,4 1.483 1.475 47,5 46,9 4.459 3.612 142,9 114,9 Amazonas 726 799 20,8 22,6 5.447 5.644 156,3 159,5 18.556 17.698 532,6 500,2 Bahia 3.095 3.051 22,1 21,6 7.613 8.219 54,3 58,3 35.970 30.856 256,6 218,9 Ceará 796 852 9,4 10,0 ... 2.489 ... 29,2 15.679 14.648 185,5 171,7 Distrito Federal 1.029 1.180 40,0 45,2 9.327 8.869 362,9 339,8 10.836 10.144 421,6 388,7 Espírito Santo 2.146 2.260 61,1 63,7 1.264 1.883 36,0 53,1 12.117 12.535 344,7 353,4 Alta qualidade Goiás 1.296 1.477 21,6 24,3 2.722 5.037 45,3 82,8 7.331 7.815 122,1 128,5 e alimenta Mato Grosso 1.490 1.428 49,1 46,4 6.833 5.268 225,1 171,3 11.461 9.154 377,6 297,6 o SINESPJC adequadamente Mato Grosso do Sul 671 694 27,4 28,0 3.241 3.814 132,3 153,9 8.040 8.749 328,3 353,1 Paraíba 329 378 8,7 10,0 610 305 16,2 8,0 2.528 2.764 67,1 72,9 Pernambuco 3.238 3.453 36,8 39,0 521 354 5,9 4,0 23.740 21.956 269,9 247,7 Rio de Janeiro 3.082 3.282 19,3 20,4 30.101 32.605 188,2 202,4 69.497 72.802 434,6 451,8 Rio Grande do Sul 3.341 3.613 31,2 33,7 43.044 44.533 402,5 414,9 77.139 76.760 721,3 715,2 São Paulo 5.025 5.103 12,2 12,3 138.307 143.032 335,2 343,9 177.221 188.456 429,5 453,2 Sergipe 402 349 19,4 16,7 1.223 2.282 59,1 109,2 4.041 3.960 195,4 189,5 Grupo 2 Baixa qualidade Maranhão 1.200 1.227 18,3 18,5 7.125 10.454 108,4 157,3 13.876 14.378 211,0 216,3 e alimenta Rondônia 764 767 48,9 48,7 8.816 8.651 564,3 548,8 10.189 9.260 652,1 587,4 o SINESPJC adequadamente Tocantins 353 396 25,5 28,3 1.126 1.331 81,4 95,0 3.180 3.190 229,9 227,7 Grupo 3 Acre 410 350 55,9 46,9 2.202 2.551 300,2 341,8 2.748 2.766 374,6 370,6 Alta qualidade e Minas Gerais 3.769 4.623 19,2 23,4 ... 8 ... 0,0 75.784 80.237 386,7 406,7 não alimenta Pará 1.258 1.643 16,6 21,4 5.450 4.518 71,9 58,8 17.704 12.726 233,5 165,5 o SINESPJC adequadamente Paraná (5) 1102 1.070 10,6 10,2 4.327 4.749 41,4 45,2 60.552 65.623 579,7 624,2 Rio Grande do Norte 367 ... 11,6 ... 2.385 ... 75,3 ... 6.421 ... 202,7 ... Grupo 4 Amapá 90 5 13,4 0,7 45 219 6,7 32,0 1.523 54 227,5 7,9 Baixa qualidade e não alimenta Piauí 389 ... 12,5 ... 3.288 ... 105,4 ... 2.697 ... 86,5 ... o SINESPJC Roraima 145 ... 32,2 ... 2.984 ... 662,4 ... 3.356 ... 745,0 ... adequadamente Santa Catarina 1.681 1.793 26,9 28,4 14.611 15.092 233,8 238,9 39.057 47.042 625,1 744,7 Continua Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) / Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessariamente, indicam o número de vítimas envolvidas. (2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide apêndice metodológico). (3) Por 100 mil habitantes. (4) Retificação das informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 5, 2011. 24