O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas como uma arte.

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DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE QUADRINHOS NO CEARÁ: DEBATE
RELACIONADO SOBRE A AUTOPUBLICAÇÃO E A DEFESA DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Leonel Gois Lima Oliveira e José Wellington Alves Grangeiro Filho
Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil.
RESUMO
O desenvolvimento da indústria criativa no Ceará vem evidenciando avanços para a definição de
políticas públicas voltadas ao setor de quadrinhos. Questões relacionadas sobre a autopublicação e a
defesa da propriedade intelectual vêm sendo destacadas como opções para os agentes envolvidos
com o setor. Este trabalho tem como objetivo debater como o setor de quadrinhos pode se
desenvolver de uma forma mais consistente e prologada. Para tanto serão discutidos os aspectos que
envolvem a propriedade intelectual (direitos autorais e conexos), o estabelecimento de políticas
públicas e a consolidação da cadeia produtiva do setor. Especificamente serão abordados os meios
de financiamento para a publicação das obras autorais como, por exemplo, editais, crowdfunding e
webcomics. Os procedimentos metodológicos adotados são: pesquisas bibliográficas e documentais
e realização de um grupo focal com agentes da cadeia produtiva do setor de quadrinhos no Estado
do Ceará. Os dados foram analisados pela técnica de Análise Temática que se insere no conjunto
das técnicas de Análise de Conteúdo. Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor
depende de uma maior conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de
propriedade intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida
apenas como uma arte.
PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Intelectual; Cadeia Produtiva; História em Quadrinhos
(HQs)
INTRODUÇÃO
O setor de quadrinhos no Brasil vem passando por um período que pode ser entendido
como de revolução. Muitas mudanças aconteceram, principalmente na última década, que
permitiram a identificação de alguns pontos de consolidação no mercado editorial e de
ações transformadoras para o cenário futuro. Algumas destas mudanças podem ser
resumidas na seguinte afirmação de Ramos (2012, p. 7).
A trilha dos quadrinhos transitou em diferentes aspectos na década
inicial deste século 21. Das bancas às livrarias. Do “fim” das revistas
nas bancas para o retorno triunfal delas. [...] Das poucas opções
editoriais ao surgimento de uma gama de logos. Das editoras
tradicionais à venda delas. Dos super-heróis à esmagadora presença
dos mangás. Dos jovens aos adultos. Da quase ausência dos quadrinhos
no ensino para a inclusão oficial em gordas listas governamentais. Das
poucas às muitas pesquisas. Do espaço raro na grande mídia às
reportagens recorrentes. Do comercial ao independente. Do papel para
a internet. E da internet de volta para o papel.

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As mudanças comentadas são generalizadas pelo autor a partir de um olhar de
especialista no setor ao acompanhar os principais aspectos dos quadrinhos em seu blog
durante o período de 2006 a 2011 (RAMOS, 2012). Vale destacar que a visão panorâmica
desta obra procura preencher algumas lacunas ao apresentar números quanto ao ambiente
econômico do setor. O cenário anterior é de baixa importância conforme refletido nos
estudos de Vergueiro e Santos (2006) e Vergueiro (2007) que demonstram a ausência de
estudos sobre o impacto econômico na produção científica da Universidade de São Paulo
(USP) no período de 1972 a 2005.
O caráter generalista proposto por Ramos (2012) tende a se restringir ao cenário
editorial da região Sudeste e Sul do país. Por outro lado, verifica-se que este olhar num
âmbito local ainda é pouco explorado. Podem-se identificar alguns estudos realizados no
setor de quadrinhos no Estado do Ceará. Os estudos foram voltados para diferentes
aspectos, mas possuem uma linha de pensamento complementar. Batista et al. (2008)
realiza um mapeamento e apresenta a cadeia produtiva do setor, enquanto Batista, Oliveira
e Andrade (2010) procuram apontar aspectos relativos à propriedade intelectual como, por
exemplos, as questões de direito autoral, direitos conexos e a licença Creative Commons.
Finalizando, encontra-se o estudo de Batista et al. (2011) abordando as dificuldades
encontradas pelos quadrinistas cearenses quanto aos aspectos referentes à relação
contratual. Deste modo, acredita-se que seja importante a construção de uma visão que
procure alinhar tanto o cenário nacional, como as movimentações locais fora do grande eixo
econômico e comercial do setor. Os esforços, portanto, são de desenvolvimento do setor e
perpassam diretamente sobre fatores ligados à defesa da propriedade intelectual para os
quadrinhos autorais, bem como pelos mecanismos de publicação que incluem as ações
denominadas de autopublicação.
O presente estudo busca visualizar as perspectivas de desenvolvimento para o setor
de quadrinhos no Estado do Ceará tendo como ponto de partida os seguintes
questionamentos: De que forma a autopublicação e a defesa da propriedade intelectual
permitem benefícios ao setor? Como os editais e a webcomics facilitam a inserção dos
quadrinistas no mercado, remodelando a cadeia produtiva do setor? Estas questões
permitiram com o que o objetivo geral do estudo fosse analisar como os quadrinistas

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cearenses se integraram às recentes mudanças do setor de quadrinhos nacional. Desta
forma, buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: (i) analisar as práticas de
autopublicação desenvolvidas pelos artistas cearenses; (ii) identificar a remodelação da
cadeia produtiva do setor e os aspectos econômicos e que envolvem a participação em
editais ou publicações de webcomics.
O cenário utilizado para o alcance destes objetivos foi durante as comemorações do
Dia Nacional dos Quadrinhos, celebrado em Fortaleza, no Estado do Ceará e que contou
com a participação de mais de trinta pessoas envolvidas com o setor. Os detalhes serão
apresentados na metodologia, mas já demonstram a continuidade de importância do setor na
região conforme observadas pelos estudos de Batistas et al (2008), Batista, Oliveira e
Andrade (2010) e Batista et al. (2011).
O trabalho inicia-se com esta introdução e conterá ainda mais 5 seções. A seção 1
abordará os aspectos relacionados à propriedade intelectual, levando em consideração os
direitos autores e conexos. A seção 2 abordará o cenário nacional dos quadrinhos
considerando, principalmente, os aspectos ligados à publicação de histórias na internet e a
participação de editais. A seção 3 abordará os procedimentos metodológicos adotados, bem
como uma breve contextualização do evento realizado que serviu para a coleta de dados. A
seção 4 tratará da análise e apresentação dos resultados. Finalizam-se as seções com as
considerações finais e as referências utilizadas.
1. A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE QUADRINHOS
A propriedade intelectual consiste em resguardar o direito de propriedade às criações
geradas pela mente humana. Portanto, apresenta características de recompensa ao
proprietário pelo esforço, tempo e ideias utilizada na criação da obra (OMPI, 2008;
PEREIRA, 2003). O reconhecimento desta propriedade ainda pode ser vista como um ponto
crítico, pois necessita a confirmação perceptiva, por parte do consumidor, de que tal
criatividade possa lhe ser útil ou usada de alguma maneira para atender às suas
necessidades. Por outro lado, os indivíduos “criativos” precisam atuar num ambiente
institucional suficientemente estruturado que os auxiliem na transformação dessa
criatividade em produtos criativos. (BENDASSOLLI; WOOD JR, 2007).

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O direito autoral, ou de autor, consiste numa terminação jurídica que descreve os
direitos concedidos aos criadores por suas obras artísticas e literárias. Incluem-se diversas
obras nessa categoria, como musicais (canções e melodias), escritos (livros e periódicos),
artísticas (pinturas e esculturas) e tecnológicas (programas e bases eletrônicas de dados).
Enquanto os direitos conexos significam os direitos concedidos aos responsáveis por
atribuir um caráter público às obras. São denominados conexos por estarem estreitamente
relacionados aos direitos autorais e são utilizados, principalmente, por artistas executantes,
editores, produtores e organizações de radiodifusão (OMPI, 2008).
A proteção pelos direitos autorais e conexos de uma obra artística independe da
realização de qualquer tipo de registro. A obra é considerada protegida desde o momento de
sua criação. No entanto, há dois tipos de direitos assegurados pelos direitos autorais: os
direitos patrimoniais e os morais. Os primeiros fornecem ao titular dos direitos uma
remuneração derivada do uso de suas obras por terceiros e podem ser transferidos. Tem-se
como exemplo o direito de reprodução, mais reconhecido como copyright ou pelo símbolo
©. Enquanto, os segundos permitem certas medidas de restrição de uso da obra por parte do
autor como forma de preservar o elo existente entre o autor e as obras, sendo, portanto,
irrenunciável e inalienável (OMPI, 2008).
1.1 A realidade nacional e cearense quanto à defesa da propriedade intelectual
A propriedade intelectual nos quadrinhos serve como mecanismo de proteção para os
responsáveis pelo processo artístico gráfico e verbal e para os responsáveis pela reprodução
e distribuição. A criação e o desenvolvimento de um personagem ou o roteiro de uma
história representam exemplos de propriedade autoral. Enquanto as questões de reprodução
e exibição se referem aos direitos conexos.
O mercado editorial brasileiro nos quadrinhos foi extremamente marcado pelo
material americano. Segundo Anselmo (1975, p. 66), as “empresas editoriais publicam
histórias importadas. Outras possuem desenhistas brasileiros que criam histórias com
personagens consagrados no exterior, sendo o copyright de propriedade da agência de
origem do personagem”. Portanto, as histórias são criadas no país, mas as produtoras
estrangeiras cobram os direitos autorais pela utilização de personagens de sua propriedade
(ANSELMO, 1975).

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A produção nacional sempre apresentou dificuldades, salvo algumas exceções. A
maior parte dos casos de sucesso aconteceu na brecha deixada pelo material estrangeiro que
não conseguiu atender totalmente a demanda. Deste modo, o público brasileiro conheceu
importantes trabalhos nacionais, como, por exemplo, os de Ziraldo e Maurício de Sousa.
(CYRNE, 1974; PATATI; BRAGA, 2006). É importante também ressaltar a existência de
uma revista que virou sinônimo de quadrinhos no Brasil, no caso a revista Gibi foi
fundamental para o incentivo deste mercado editorial (SANTOS et al, 2010).
Os autores e desenhistas, ao longo da história, tiveram dificuldades com os baixos
valores pagos pelas editoras que não reconheciam adequadamente seus trabalhos. Os
trabalhos conseguidos para publicidade tendiam a oferecer melhores quantias. Os principais
obstáculos para o crescimento do setor de quadrinhos no Brasil não foram gerados pela falta
de quadrinistas criativos. Pelo contrário, havia dificuldades de caráter econômico-
financeiro, que impediam o recebimento adequado de recompensa dos esforços realizados
pelos criadores e desenhistas (ANSELMO, 1975; MOYA, 1977; SANTOS et al, 2010).
Quanto à realidade cearense, Batista, Oliveira e Andrade (2010) verificaram a
necessidade de uma maior conscientização por parte de todos os agentes da cadeia
produtiva. Esta, apesar de bem ampla conforme apontado por Batista et al (2008), ainda
necessita da ação de agentes intermediários que contribuíam para uma maior formalização
da relação artista-empresário. As relações contratuais são bastante precárias para alguns dos
artistas, a formalização ocorre principalmente quando o quadrinista atua no mercado
internacional ou quando eventualmente consegue o contrato com alguma editora local,
geralmente após obter êxito em algum edital governamental (BATISTA et al, 2011).
2. A INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL DE QUADRINHOS
O quadrinista verifica a existência de diversos obstáculos ao iniciar o desenvolvimento do
seu trabalho. O artista ao executar os seus trabalhos encontra elementos de um processo
produtivo. A criação e a elaboração de quadrinhos apresenta uma série de etapas que podem
ser realizadas apenas por um quadrinista ou por uma diversidade de profissionais como, por
exemplo, o roteirista, o esbocista, o arte-finalista, o colorista e o digitalizador (PATATI;
BRAGA, 2006).

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Numa perspectiva de produção, o desenvolvimento dos quadrinhos pode ser
dividido em quatro etapas. A primeira consiste na elaboração, sendo o desenvolvimento do
roteiro, a redação do texto, a divisão dos quadros e a elaboração de esboços referentes a
cada quadro. Na etapa seguinte, tem-se a criação dos originais. Nesta fase, acontece o
processo de arte-finalização, que consiste no detalhamento do desenho e na reprodução do
texto final, além da coloração, tamanho e linhas de corte. A terceira fase se refere à
produção da matriz, elemento fundamental para a impressão e suporte definitivo dos
desenhos, cores e textos. A última fase consiste na impressão das tiragens a partir das
matrizes e no acabamento, que inclui as dobras e a encadernação (SIGNORINI, 1985).
Vale ressaltar que o processo produtivo descrito representa os trabalhos
desenvolvidos no mercado de publicações, mas há um longo caminho para a inserção dos
novos quadrinistas neste ambiente. Ao iniciar a carreira, os desenhistas tendem a realizar
todo este processo produtivo de forma artesanal gerando um produto que é comumente
denominado de fanzine. As fanzines tenderam a ser a porta de entrada dos trabalhos de
muitos artistas, pois permitem uma divulgação do trabalho em publicações amadoras feitas
de forma artesanal (com colagens, fotocópias ou mimeógrafos). As edições são
desenvolvidas em pequenas tiragens e servem como uma maneira do artista expressar
livremente seus pensamentos. (GUIMARÃES, 2005; MAGALHÃES, 2003; 2004; 2011).
As fanzines apresentam-se como um estilo próprio do desenvolvimento de
quadrinhos. Elas não serão objetos de atenção deste estudo, mas servem como referência
para um novo modelo de produção que veio se desenvolvendo, principalmente, com os
avanços dos recursos tecnológicos. Mendo (2004) procura retratar os avanços das versões
eletrônicas das historias em quadrinhos. Há uma diversidade de denominações, mas o
presente trabalho a denominará de webcomics. Mendo (2004), também, apontou os avanços
ocorridos na década de 1990 e 2000 com a utilização dos quadrinhos no formato digital e
disponibilizados na internet. Os quadrinistas passaram por diferentes fases, desde desenhar
no papel e apenas escanear a obra para publicação, como passaram a desenhar diretamente
pelo computador, colocando elementos de hipertexto e até mesmo animações. Os trabalhos
publicados na internet permitem uma maior visibilidade para os autores e tende a estimular
a chamada autopublicação. Segundo o SESC-SP (2013) é possível visualizar um aumento
na quantidade de artistas que se utilizam de sites e blogs para apresentar seus trabalhos. Há

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casos em que conseguem desenvolver narrativas mais longas do que se estivesse no padrão
impresso. Ramos (2012) destaca que os sites ou blogs servem como um portfólio dos
quadrinistas e vem se transformando como algo obrigatório para a maioria dos artistas.
Mendo (2004) e Ramos (2012) chegam a comentar de casos de artistas que foram
escolhidos por editoras para desenvolver obras impressas devido ao sucesso de seus
desenhos e histórias publicadas na internet.
A procura das editoras por novos artistas também está ligada ao aumento de
festivais e eventos sobre a temática e, principalmente, com a inclusão das histórias em
quadrinhos na lista do Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) (SESC-SP,
2013). Este programa foi criado em 1997 pelo Governo Federal e visa à aquisição de
publicações para compor o acervo de bibliotecas escolares em todo o país. Ramos (2012)
comenta da existência de interesse de quadrinhos que consista numa adaptação de obras
literárias. Seria uma política de estímulo à leitura em que os quadrinhos serviriam como
acesso para outras obras. Também pode ser visto com um olhar crítico, pois menosprezaria
os quadrinhos, passando a ideia de uma literatura auxiliar ou alternativa.
Ramos (2012) destaca a importância dos editais governamentais para o setor a partir
de 2006. Esta data foi o período inicial em que os quadrinhos foram incluídos no formato
livro. As editoras viram uma ótima oportunidade de ampliar as suas tiragens, pois no geral
elas eram entre mil e três mil exemplares. As compras do governo variam de 15 mil a 48
mil exemplares de cada título, tendo a adaptação de obras literárias em quadrinhos como
prioridade. Este foi o enfoque dados pelas editoras que conseguiu chegar perto de duas
dezenas de obras de quadrinhos selecionadas no ano de 2010, permitindo que fossem
abertos espaços para muitos autores nacionais. Algo que era bastante raro em períodos
anteriores.
2.1 Oportunidades de mercado visualizadas no contexto cearense
O contexto cearense apresenta características semelhantes quanto ao surgimento de
oportunidades para os quadrinistas locais, embora em menor porte. Batista et al (2008)
apresentou um modelo de cadeia produtiva genérica para o setor de quadrinhos e
exemplificou cada elo analisando o desenvolvimento do setor no Ceará. Dentre os
principais achados está que os profissionais geralmente trabalham sozinhos ou contam com

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a ajuda de alguns amigos também desenhistas, que auxiliam em algumas etapas da
produção, nos custos, na distribuição e na divulgação das obras. Os poucos estúdios no
Ceará existiam principalmente para atender a demanda de editoras estrangeiras,
especialmente americanas. Atuavam geralmente como prestação de serviços terceirizados
destas grandes editoras. Batista et al. (2008) chegam a denominar os principais estúdios
existentes há época e destacavam um deles funcionava no interior do Estado.
Batista et al (2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) destacam alguns exemplos
de artistas que foram beneficiados por editais. Citam algumas obras que foram licenciadas
por editoras com grandes tiragens, todas diretamente relacionadas a adaptações de obras
literárias. Destaca-se também um dos artistas que vai além do trabalho de adaptações em
quadrinhos, pois acrescenta a linguagem de literatura de cordel à sua obra. Os trabalhos de
reinterpretação por cordel permitiram ao artista de atuar em duas frentes e sempre que
possível procura agregar as duas temáticas em suas obras, destacando-as (SILVA;
FERRAZ; DUARTE, 2011).
Alguns artistas conseguiram espaços de publicação de seus trabalhos por meio de
blogs e sites pessoais e posteriormente foram convidados para elaborar tiras em jornais
locais de grande circulação conforme apontado por Batista et al (2011). Representam
oportunidades para os artistas locais, mas ao mesmo tempo necessitam enfrentar uma
disputa pelo espaço com eventuais publicidades que, geralmente, fornecem um maior
retorno financeiro para os jornais.
A figura dos editais também está presente em nível estadual. Ramos (2012), por
exemplo, aponta o edital promovido pelo governo de São Paulo que já chegou a apoiar mais
de 20 obras desde 2008. A situação é bem diferente no cenário cearense, Batista et al.
(2008) e Batista, Oliveira e Andrade (2010) chegam a destacar a ausência de participação
do poder público como incentivador do desenvolvimento do setor, sugerindo a implantação
de políticas públicas. Anteriormente, os quadrinhos não possuíam um edital próprio e os
quadrinistas procuravam participar em editais lançados para artes visuais ou de literatura
conforme apontado por Batista, Oliveira e Andrade (2010). O Governo do Estado lançou
em 2010 um edital específico para os quadrinhos, e aproveitou a oportunidade para criar o
Prêmio Luiz Sá de Quadrinhos, uma homenagem a quadrinista cearense que ganhou
destaque com os trabalhos na Revista Gibi (Santos et al, 2010). A busca por editais pelos

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artistas também pode ser entendida como uma alternativa para o mercado local limitado
(SECULT-CE, 2008; O POVO, 2012). Por outro lado, ainda há certa incompreensão por
parte do Poder Público em entender o funcionamento dos quadrinhos e da sua diversidade.
Rios (2013) comenta que os representantes do Poder Público cearense ainda veem os
quadrinhos como ligados ao meio infantil e tendem a gerar censuras de obras aprovadas em
editais quando consideram o conteúdo inapropriado para as crianças e jovens. Situação
semelhante é relatada por Ramos (2012) quando as obras de Will Eisner foram censuradas
pelo governo catarinense e gaúcho. Entretanto, Rios (2013) cita que com o estabelecimento
do Fórum de Quadrinhos do Ceará (FQCE) o tema possa ser debatido e articulado
politicamente. Por sinal, a referida instituição consiste numa entidade da sociedade civil
organizada que promove debates e encontros relacionados ao tema.
Aliando-se aos trabalhos do FQCE, têm-se a Gibiteca de Fortaleza, criada em 2009
a partir de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e sediada num prédio anexo à
Biblioteca Municipal Dolor Barreira. Este local tem sido o principal cenário para a
realização dos debates e eventos do FQCE, principalmente, quanto à realização do Dia do
Quadrinho Nacional a partir de 2011 (Marreiro, 2013).
METODOLOGIA
O presente estudo pode ser caracterizado como exploratório e descritivo. Trata-se de uma
investigação que procura elucidar alguns elementos inerentes ao desenvolvimento do setor
de quadrinhos numa região que está fora do grande eixo econômico e financeiro do Brasil.
Trata-se também de uma oportunidade de levantar dados iniciais que permitam
compreender melhor uma realidade e descrever situações e contextos apresentados a partir
dos dados coletados (RICHARDSON, 1999; VERGARA, 2006; GIL, 2007).
O contexto da pesquisa consiste, de forma ampla, de um evento realizado pelo
FQCE para comemorar a Dia do Quadrinho Nacional. O evento em questão teve sua
primeira edição em 2010, sendo realizado anualmente desde então e tendo se tornado o
principal ambiente de discussão sobre a produção de histórias em quadrinhos no estado do
Ceará. Trata-se da 4ª edição e foi realizado no dia 26 de janeiro de 2013 na Gibiteca de
Fortaleza, Ceará, contando com diversas atrações conforme pode ser visto na Figura 1 que
apresenta o cartaz de divulgação.

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Figura 1 – Cartaz de divulgação da 4ª edição do Dia do Quadrinho Nacional
Fonte: FQCE, 2013.
Durante o evento foi realizado um grupo focal com o formato de mesa redonda que
retratou o seguinte tema: “Editais, crowdfunding e webcomics: autopublicação é a
solução?”, contando com participação de quatro quadrinistas locais convidados e um dos
autores do presente estudo atuando como mediador, além de um público de
aproximadamente trinta ouvintes. Estes puderam também fazer perguntas para os artistas,
mas passavam por uma prévia seleção do mediador.
A coleta de dados foi realizada por meio de gravação de áudio de toda a mesa
redonda. A gravação durou aproximadamente 1 horam e 40 minutos. Em seguida, foi
realizado um processo de transcrição de todas as falas para os procedimentos posteriores de
análise dos dados, seguindo alguns dos procedimentos descritos em Viera e Zouain (2005).
Na análise qualitativa das informações coletadas e transcritas foi utilizada a técnica
da Análise Temática que se insere no conjunto das técnicas da Análise de Conteúdo
(BARDIN, 2011). Objetivou-se evidenciar os itens de significação a partir da descrição do
corpus que foi construído baseando nas unidades de codificação recortadas do conteúdo das
transcrições. Para tanto se percorreram as diferentes fases de análise entre estas: i) a pré-
análise, ii) a exploração do material e iii) tratamento dos resultados, a inferência e a
interpretação. Conforme elucida Bardin (2011), esse diálogo entendido à luz de categorias e
informações contextuais variadas faz emergir a interpretação como elemento intrínseco ao

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processo de pesquisa. Dessa forma, iniciando com as categorias teóricas, esse processo
levou, em um segundo momento, à redefinição das categorias analíticas em torno das
relações entre os seguintes blocos temáticos, a saber: i) Autopublicação ; ii) Defesa da
propriedade intelectual.
ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
A mesa redonda enquanto foco da análise teve como principal objetivo debater as
ferramentas existentes de autopublicação e os conhecimentos e garantias que a propriedade
intelectual fornece para os quadrinistas.
Alguns itens de significação sobre os temas “autopublicação” e “propriedade
intelectual” foram abordados isoladamente e/ou procurando evidências de suas relações e
complementaridades. O Quadro 1 demonstra a frequência com que os participantes
mencionaram ou debateram os temas das categorias analíticas estabelecidas.
Tema Frequência
Autopublicação 3
Autopublicação / Propriedade Intelectual 2
Propriedade Intelectual 1
Quadro 1 – Frequência das categorias de análise
Fonte: Elaborado pelos autores.
No Ceará, a maioria dos autores ainda trabalha de forma amadora com as histórias
em quadrinhos. Num cenário marcado pela ausência de segurança financeira, a publicação
de trabalhos geralmente obedece a motivações não comerciais. Tal evidência demonstra que
a situação atual ainda é bastante semelhante à descrita por Batista et al. (2011) quando
visualizou o setor baseando-se nos conceitos teóricos das indústrias criativas.
[...] Nunca pareceu concreto. Publico apenas pela experiência e
contatos com outros artistas, lucro mesmo nunca deu.
Por conta do número reduzido de editoras de histórias em quadrinhos frente ao
número de profissionais, bem como pelas dificuldades de acesso e contatos a estas editoras,
a publicação independente apresenta-se como uma solução atrativa. Em princípio a
divulgação é feita através de fanzines, tendo ainda um espaço para exposição de trabalhos
livres de intervenções comerciais. Percebe-se uma convergência nos conceitos apresentados

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por Magalhães (2003; 2004; 2011) e Guimarães (2005) em que as fanzines vão além da
abertura, mas também se apresenta como um espaço alternativo de livre expressão da arte
destes quadrinistas.
Sempre fui avesso à censura. O Fanzine permite ser experimental
enquanto o artista tenta encontrar o seu espaço e tenta encontrar o seu
jeito de fazer.
Com o avanço da internet, a publicação por fanzines vem sendo substituída por
blogs, redes sociais e outras ferramentas digitais, proporcionando a popularização das
webcomics. Apesar de ser um formato em que ainda existem desafios relacionados à
monetização, os participantes do painel alegam que o seu longo alcance compensa a
utilização do formato. Neste ponto, percebe-se o embate descrito por Mendo (2004) entre a
versão impressa e a versão na web.
O blog é um fanzine com feedback imediato. Eu fui quebrando cabeça
com papel, com autopublicação, com impressão, com fanzine, com
distribuição e com lançamento, e, cada vez que eu tentava isso com
internet, isso fluía mais rápido, para muito mais gente e com muito
mais retorno, inclusive financeiro. Jamais alcançaria isso no impresso.
Apesar da popularização da internet, a publicação impressa ainda é o meio que
permite um maior aproveitamento da propriedade intelectual, especificamente dos direitos
autorais, como fonte de receita. Neste caso, verifica-se que os ganhos proporcionados pelos
direitos de reprodução conseguem às vezes superar as expectativas dos autores, além de
permitir a publicação em diferentes formatos corroborando ainda a abordagem de Batista,
Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011). Os editais de incentivo são citados como
os principais recursos para viabilizar a publicação de histórias em quadrinhos. A captação
de recursos através de editais, segundo os participantes, permite a publicação de altas
tiragens, proporcionando um retorno financeiro satisfatório. Neste caso, verifica-se que a
amplitude da afirmação de Ramos (2012) sobre a realidade nacional e os benefícios gerados
pelas políticas de editais governamentais para o desenvolvimento do setor.
O dinheiro que eu ganhei de uma só vez com direito autoral desse livro
deu pra comprar uma casa. [...] É por isso que eu não me contento

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apenas em ser ilustrador do texto, também quero ser autor por que dá
mais dinheiro.
Há, por parte dos autores no Ceará, uma falta de entendimento das possibilidades de
captação de recursos através de editais de incentivo, principalmente no que diz respeito à
construção do projeto para participação nessa modalidade. Percebe-se que os quadrinistas
têm dificuldades de conciliar a etapa artística do seu trabalho com o passo seguinte, que diz
respeito à reprodução das histórias em quadrinhos. Essa falta de conhecimento empresarial,
ou a ausência da figura de um produtor ou agente cultural, vem se demonstrando um grande
entrave no crescimento da produção local. Portanto, verificam-se ainda a existência de
dificuldades semelhantes a que foram abordadas por estudos anteriores sobre a realidade do
setor de quadrinhos no Ceará (BATISTA et al., 2008; BATISTA, OLIVEIRA, ANDRADE,
2010; BATISTA et al., 2011). O entrave para um maior desenvolvimento da cadeia
produtiva ainda persiste, fazendo com que os artistas procurem espaços via web e editais
nacionais ou de outros estados para obterem um retorno financeiro adequado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho procurou investigar os elementos que poderiam permitir o
desenvolvimento do setor de quadrinhos no Ceará a partir de questões relacionadas a
autopublicação e a defesa da propriedade intelectual. Buscou-se também fazer uma breve
comparação da realidade local, com o cenário apontado por Ramos (2012) como sendo um
panorama nacional do setor. Além disso, permitiu fazer uma atualização do contexto local
observado em três estudos publicados anteriormente por Batista et al. (2008), Batista,
Oliveira e Andrade (2010) e Batista et al. (2011).
Os objetivos propostos foram parcialmente alcançados, pois o grupo focal utilizado
para a coleta dos dados centrou o debate da mesa redonda apenas nos aspectos de editais e
webcomics. Vale ressaltar que o subtema de crowdfunding não foi relegado a segundo plano
pelos artistas debatedores. As considerações principais sobre autopublicação ficaram nas
oportunidades encontradas a partir da publicação na internet com webcomics e nas
publicações impressas alcançadas pelos vencedores de editais governamentais. Verificou-se
que os altos valores financeiros proporcionados pelos editais permitiram as editoras
nacionais procurar novos artistas para a edição de obras que se enquadrassem nas

14. Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – 20 a 23.08.2013
necessidades governamentais, principalmente por meio de adaptações literárias. Alguns dos
artistas foram convidados a partir da divulgação de suas obras via webcomics, destacando
que a presença na internet é visto um elemento obrigatório para os quadrinistas atualmente.
Os resultados indicaram que o desenvolvimento do setor depende de uma maior
conscientização dos agentes da cadeia produtiva quanto aos seus direitos de propriedade
intelectual. A atividade precisa ser vista como um negócio, além de ser entendida apenas
como uma arte. A ausência de conhecimento empresarial, e também a falta de agente
intermediário, torna-se um entrave do desenvolvimento do setor no Ceará. As dificuldades
continuam semelhantes às apontadas por estudos anteriores de Batista et al. (2008), Batista,
Oliveira e Andrade (2010) e de Batista et al. (2011).
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