Trabalho realizado no âmbito da Unidade Curricular "Sociologia da Educação Não Escolar" do Mestrado em Ciências da Educação - Área de Especialização em Educação de Adultos da Universidade do Minho (ed. 2010/2011). Docente: José Augusto Palhares Grupo de trabalho: Glória Oliveira, Miguel Martins, Rosa Hurtado e Sónia Vieira.

1. Condições de profissionalização no
campo da Educação de Adultos
- Os perfis profissionais nos Centros
Novas Oportunidades -
Sociologia da Educação Não Escolar| Mestrado de Educação de Adultos
1º ano, 1º Semestre – 2010/2011
Docente: José Augusto Palhares
Grupo de Trabalho: Glória Oliveira | Miguel Martins | Rosa Hurtado | Sónia Vieira

2. Conceitos-chave
Educação de Adultos:
“educação de adultos engloba todo processo de aprendizagem, formal ou
informal, em que pessoas consideradas adultas pela sociedade desenvolvem
suas capacidades, enriquecem seu conhecimento e aperfeiçoam suas
qualificações técnicas e profissionais, ou as redireccionam, para atender
suas necessidades e as de sua sociedade.” (UNESCO 2010: 5)
Campo de Educação de Adultos:
“Realidade social de práticas educativas com características próprias,
susceptíveis de uma delimitação temporal, geográfica e institucional, de
uma descrição geográfica e não arbitrária. […] Não designa apenas práticas
sociais de natureza educativa, mas também práticas sistematizadas de
reflexão e produção de novos conhecimentos, ou seja um campo específico
de investigação” (CANÁRIO 2008: 18)
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3. Campo da Educação de Adultos
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Diferenciação interna | Complexidade | Heterogeneidade
 Plano das práticas educativas (finalidades, modos e públicos)
Alfabetização | Formação Profissional |
Animação Sociocultural | Desenvolvimento Local |
Reconhecimento de Aprendizagens Experienciais
 Diversidade de instituições implicadas (directa ou indirectamente)
Superação do referente Escola como “instituição educativa especializada
tendencialmente hegemónica” (CANÁRIO 2008:16). Historicamente:
domínio da forma escolar
Superação da divisão dicotómica: Instituições Educativas e Não
Educativas. Distinção baseada em “perseguirem deliberadamente ou não
finalidades educativas e ainda o facto de essas finalidades
corresponderem à actividade principal ou secundária” (CANÁRIO 2008:17)
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planos de análise

4. Campo da Educação de Adultos
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 Educador ou formador de Adultos (processos de profissionalização)
- Questionamento da profissionalização como critério
(in)dispensável ao exercício da acção de formador ou educador.
Educadores de adultos como “agentes reconhecidos socialmente, instituídos e a quem é delegada
a tarefa de exercer uma função de formação, mas é, no entanto, forçoso reconhecer que
«qualquer pessoa que viva em sociedade é de algum modo um agente informal de formação»”
- Diversidade de tarefas e denominações, bem como de origens,
de habilitações académicas, de estatuto profissional, etc.
Ênfase em dois atributos dos intervenientes/profissionais na Educação de Adultos:
- treino e preparação dos intervenientes;
- corpo especializado de conhecimentos subjacentes ao treino e à preparação
- Fim do monopólio do professor como educador profissional
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planos de análise

5. Recomendações internacionais
“Os quadros da Educação de Adultos têm um papel chave em tornar a
aprendizagem ao longo da vida uma realidade. Os profissionais da
Educação de Adultos ajudam os aprendentes a desenvolver
conhecimento, competências e atitudes ao longo das suas vidas. De
facto, o desenvolvimento profissional das pessoas a trabalhar na
educação e formação é uma das medidas vitais para melhorar a
qualidade da aprendizagem a todos os níveis.” (BUISKOOL, BROEK,
LAKERVELD, ZARIFIS, OSBORNE 2010: 9)
“Melhorar a formação, a capacitação, as condições de emprego e a
profissionalização dos educadores de adultos, por exemplo, por meio do
estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior,
associações de professores e organizações da sociedade civil” (UNESCO
2010: 13)
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6. Condições de profissionalização
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“A falta de oportunidades de profissionalização e de formação para
educadores tem um impacto negativo sobre a qualidade da oferta de
aprendizagem e educação de adultos, assim como o empobrecimento
do ambiente de aprendizagem, no que diz respeito a equipamentos,
materiais e currículos. Raramente são realizadas avaliações de
necessidades e pesquisas sistemáticas, no processo de planeamento,
para determinar conteúdos, pedagogia, modo de provisão e infra-
estrutura de apoio adequadas. Monitorização, avaliação e mecanismos
de feedback não são um componente constante na busca de qualidade na
aprendizagem e educação de adultos. Quando existem, seus níveis de
sofisticação estão sujeitos à tensão do equilíbrio entre a qualidade e a
quantidade da oferta.” (UNESCO 2010: 21)
Marco de Acção de Belém 2010 (Confintea VI)
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contexto global

7. Condições de profissionalização
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Desenvolvimento profissional e contínuo (ENPA não-formal)
Escassez de Informação sobre o desenvolvimento profissional do
pessoal que trabalha na ENPA não-formal
Contextos de formação muito diversificados | Poucos requisitos ao nível das
qualificações para o ensino ou para a formação
A questão das qualificações é cada vez mais relevante no contexto
da garantia de qualidade (especialmente se receberem
financiamento público)
- Promotores Não-governamentais (com atribuições específicas para a
educação e a formação) proporcionam acções de formação
- Pequenas ONG’s estão a introduzir medidas de qualidade (incluindo
desenvolvimento do pessoal)
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ENPA não-formal

8. Condições de profissionalização
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Desenvolvimento profissional inicial e contínuo (ENPA formal)
Assunção da necessidade de dois tipos de competências: a) serem peritos
na sua disciplina e b) serem capazes de a ensinar aos adultos.
Poucos requisitos formais em relação à segunda (inclusive no sector público)
Os educadores de adultos podem também ser professores de jovens e/ou
terem outras ocupações não relacionadas com a docência
- O pessoal de ENPA formal é abrangido pelos regulamentos da educação regular
(mesmas qualificações)
- o diploma pode constituir qualificação docente profissional ou requerer uma
qualificação profissional adicional de pós-graduação. (Na maioria dos casos a
qualificação docente diz respeito ao ensino de jovens em vez de adultos)
Em diversos países é possível estudar a educação de adultos como um
curso de especialização no ensino superior (mestrado ou pós-graduação)
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ENPA formal

9. Problemática da
profissionalização
Crescente interesse em termos das condições de profissionalização dos
educadores de adultos
Discussão de alguns pontos de análise (e eventualmente dilemas no âmbito
da educação de adultos formal e da educação de adultos não formal)
Capacitação e/ou profissionalização
(que perfil de competências, actuação passiva de diploma específico ou não)
Como compreender e intervir em função do contexto social, cultural,
económico e político?
Quais os elementos epistemológicos e metodológicos necessários para a
acção neste campo? (Recursos didáctico-metodológicos)
Que quadros institucionais, organizacionais e legislativos existem e que
implicações têm? Que condições de trabalho e remuneração? Incentivo ou
desincentivo da profissionalização e actualização permanentes?
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profissionais E.A.

10. Competências-chave: uma
orientação
Key competences for adult learning professionals - Contribution to
the development of a reference framework of key competences for
adult learning professionals
(Research voor Beleid em colaboração com as Universidades de Glasgow, de Salónica e de
Leiden) | Financiamento: Comissão Europeia
Objectivo: apresentar um conjunto de competências-chave que possa
funcionar como referência na Europa e que possa ser utilizado,
voluntariamente, pelos Estados-Membros.
Etapas da investigação:
1. Identificação das competências
2. Modelagem de competências (reunião de peritos)
3. Avaliação de competências (supervisores, profissionais e outros interessados)
Competência (Actividade específica) = conhecimento + habilidades + atitude
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profissionais E.A.

11. Representação Gráfica:
competências
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* Para profissionais não directamente envolvidos no processo de aprendizagem. A peritagem relaciona-se não com conhecimento geral, mas sim peritagem específica (por exemplo, de gestão, administrativo, ou informático)
** As competências didácticas são menos relevantes para profissionais não envolvidos directamente envolvidos no processo de aprendizagem ou de suporte em termos de gestão e administrativamente

12. Tipologia de Competências
Competências Pessoais Interpessoais Instrumentais
A1) competência pessoal para A2) competências interpessoais
aprender de forma autônoma ao para ser um comunicador, A3) competência para ser
longo da vida; trabalhar em equipa e em rede responsável para o posterior
Genéricas
A5) competências na utilização de A6) competência de desenvolvimento do adulto
diferentes métodos de “empowerment” A4) competência para ser um
aprendizagem, estilos e técnicas A7) competências para lidar com perito
de trabalho com os adultos. a heterogeneidade e grupos
B1) competências para avaliar as
(vinculadas ao processo de aprendizagem)
necessidades de aprendizagem B2) competência para delinear o
Plano Operacional
dos adultos processo de aprendizagem
Específicas
B3) competência para estimular o B4) competências para avaliar o
próprio desenvolvimento dos processo de aprendizagem
educandos adultos B6) competências para
B5) competência para ser um desenvolver programas
assessor e conselheiro
(apoio administrativo e de gestão)
B8) competência para gerir
B11) competência para dar apoio
Plano Organizacional
(pessoas)
Específicas
em questões administrativas
B7) competência para ser B9) competência para ser um
B12) competência na facilitação
responsável financeiramente gestor geral
de ambientes de aprendizagem
B10) competência no marketing e
baseados nas TIC’s
nas relações públicas
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13. Centros Novas Oportunidades
Finalidade e Missão:
“Neste sentido, a inserção dos Centros Novas Oportunidades numa rede territorial e
institucionalmente diversificada, a sua orientação para o desenvolvimento e mobilização de
respostas diferenciadas em função do perfil e do percurso dos adultos, bem como a sua
complementaridade e articulação com as escolas, os centros de formação profissional, as
entidades formadoras e os agentes económicos, sociais e culturais são factores determinantes
da resposta às metas e às exigências definidas.”
“Assegurar a todos cidadãos maiores de 18 anos uma oportunidade de qualificação e de
certificação, de nível básico e secundário, adequada ao seu perfil e necessidades, no âmbito da
área territorial de intervenção de cada CNO; Promover a procura de novos processos de
aprendizagem, de formação e de certificação por parte dos adultos com baixos níveis de
qualificação escolar e profissional; Assegurar a qualidade e a relevância dos investimentos
efectuados numa política efectiva de aprendizagem ao longo da vida, valorizando socialmente os
processos de qualificação e de certificação de adquiridos.”
(Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades )
“Nos Centros Novas Oportunidades há uma equipa de profissionais que o ajudará a encontrar o
percurso de qualificação mais adequado ao seu perfil, expectativas e interesses.”
(www.novasoportunidades.gov.pt)
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os objectivos

14. Fluxograma de Etapas de Intervenção dos Centros Novas Oportunidades
Acolhimento
Diagnóstico e Triagem
Encaminhamento
Outras ofertas educativas e formativas
(externas aos Centros Novas Processo de Reconhecimento,
Oportunidades): Validação e Certificação de
Cursos EFA, CET, Ensino Certificação parcial Competências escolares e/ou
Recorrente, Cursos Profissionais, (júri de certificação) profissionais: B1, B2, B3 ou nível
Vias Alternativas de Conclusão do secundário e/ou saídas profissionais
Secundário (Dec. Lei nº357/2007), do Catálogo Nacional de Qualificações
Formações Modulares, > de 23, etc.
Certificação pela entidade Certificação total Plano de Desenvolvimento
formadora (júri de certificação) Pessoal

15. Composição da Equipa CNO 1/2
Cargo Funções
- Representa institucionalmente o Centro Novas Oportunidades
Director - Responde legalmente pelo Centro, nomeadamente pelo cumprimento das
orientações para a sua organização e funcionamento.
- Assegura a gestão pedagógica e financeira do Centro e a interlocução técnica
com o exterior
- É responsável pela elaboração e qualidade do PEI e pelo cumprimento das
orientações para o funcionamento do Centro (Carta de Qualidade, Orientações
da ANQ, I.P., enquadramento legislativo, etc.)
Coordenador
- Promove a formação da equipa e coordena toda a actividade do Centro
- Assegura mecanismo de auto-avaliação do Centro, da sua actividade e
resultados
- Dinamiza parcerias institucionais e promove a interlocução com as estruturas
regionais competentes
- É responsável pelo acolhimento (coordenando o trabalho do administrativo)
Técnico de - Conduz o processo de diagnóstico da situação do adulto que permitirá definir
Diagnóstico e o seu encaminhamento, mobilizando profissionais de RVC quando necessário
Encaminhamento - Organiza o encaminhamento para as respostas educativas e formativas
(TDE) externas aos CNO, articulando com as respectivas entidades formadoras e
estruturas regionais competentes
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Portaria nº 370/2008 orientações técnicas
ANQ

16. Composição da Equipa CNO 2/2
Cargo Funções
- Participa no diagnóstico, triagem e encaminhamento.
- Conduz os processos de reconhecimento e validação de competências
- Acompanha e dinamiza o trabalho dos formadores nos processos RVC
Profissional de
- Define os encaminhamentos para ofertas formativas após validação de
RVC
competências (júris de certificação parcial)
- Organiza e articula com a restante equipa e o avaliador externo os júris finais
de certificação
- Participa no processo RVC, orientando a construção do portefólio à luz das
áreas de competências-chave (fase de reconhecimento)
- Participa, com o profissional de RVC, na validação de competências
Formador de RVC - Organiza e desenvolve as acções de formação complementar da
responsabilidade do Centro
- Participam nos júris de certificação (Participa na definição dos
encaminhamentos para ofertas após validação de competências)
- Atende e participa no acolhimento e efectua os registos no SIGO
Técnico
- Apoia administrativamente a actividade do Centro, nomeadamente ao nível
Administrativo
financeiro
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Portaria nº 370/2008 orientações técnicas
ANQ

17. Competências-chave: Equipa
CNO 1/2
Funções Competências Genéricas Equipa CNO
A1- Competência pessoal para aprender de forma
autonoma ao longo da vida. Director
Profissionais
A2- Competências Interpessoais para ser um
comunicador, trabalhar em equipa e em rede Coordenador
A3- Competência para ser responsável para o posterior
Téc. Diag. e
desenvolvimento do adulto
Encam.
A4- Competência para ser um perito
Prof. de
pedagógicas e
A5- Competência na utilização de diferentes métodos RVC
didácticas
de aprendizagem, estilos e técnicas no trabalho com
adultos A6- Competência de “empowerment” Formador de
A7- Competência para lidar com a heterogeneidade e RVC
grupos
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perfis de
competências

18. Competências-chave: Equipa
CNO 2/2
Tec. Prof. Form.
Funções Competências Específicas Coord TDE
Adm. RVC RVC
B1 – Competência para avaliar as aprendizagens dos adultos X X X
Vinculadas ao processo
de aprendizagem
B2 – Competência para desenhar o processo de aprendizagem X X
B3 – Competência para estimular o próprio desenvolvimento dos
X X
adultos
B4 – Competência para avaliar o processo de aprendizagem X X
B5 – Competência para ser assessor e conselheiro X X X
B6 – Competência para desenvolver programas X X X
B7- Competência para ser responsável financeiramente X X
Adicionais de Apoio
B8- Competência para gerir (pessoas) X X X X
B9- Competência para ser um gestor geral X
B10- Competência no marketing e nas relações públicas X X X X X
B11- Competência para dar apoio em questões administrativas X X X X X
B12- Competência na facilitação de ambientes de aprendizagem
X X X X X
baseados nas TIC,s
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perfis de
competências

19. Algumas implicações analíticas
A criação dos CNO, a Iniciativa Novas Oportunidades e a Existência da
ANQ está a implicar:
mudança paradigmática ao nível das representações e das
práticas, nomeadamente ao nível das estruturas, da
organização curricular, das metodologias de
ensino/aprendizagem, das metodologias de avaliação, dos
referenciais de educação/formação, das relações institucionais
do sistema com a sociedade, e entre os subsistemas que o
compõe, das representações dos actores institucionais
(políticos, gestores, professores, formadores, técnicos).
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as mudanças

20. Centros Novas Oportunidades 1/3
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número de CNO’s

21. Centros Novas Oportunidades 2/3
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entidades promotoras

22. Centros Novas Oportunidades 3/3
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adultos envolvidos

23. Constrangimentos profissionais 1/2
Tensão entre lógicas de avaliação instrumental e lógicas de
avaliação humanistas
- Orientação para resultados (metas) /gestão por objectivos /
produtividade
- “permitir a oportunidade/evitar o insucesso”
- Burocratização (SIGO, DTP)
- Modelos de avaliação (SIADAP; CAF)
Dinâmicas organizacionais específicas
- Rotatividade das equipas (CNO Escolas)
- Reduzido nº de planos de formação/metodologias específicas
(fóruns, seminários, encontros, trocas de experiências entre
profissionais )
- perspectiva tecnicista e tecnocrática de ensino-aprendizagem
(limitação à aplicação de procedimentos e metodologias) -
Escolarização do processo
- Lógica de segundo plano no sistema escolar
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tópicos de discussão

24. Constrangimentos profissionais 2/2
Críticas à Iniciativa Novas Oportunidades:
- Existência de um número elevado de CNO’s
- Referência ao modelo escolar
- Pouca credibilidade dos diplomas (o não reconhecimento por parte do
adulto e das entidades empregadores)
- os meios de comunicação (divulgação/censura)
Precarização laboral
- Ausência de mecanismos de defesa de direitos e definição do sector
(Sindicatos, Associações Profissionais, etc.)
- precariedade profissional (ausência de carreira profissional;
modalidades contratuais)
Desarticulação do sistema da Iniciativa Novas Oportunidades
- Ofertas formativas e educativas inexistentes ou pouco adequadas
- Tensões e competitividade entre CNO (Finalidade, pressupostos,
desigualdade nas abordagens, Facilitismo, etc.)
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tópicos de discussão

25. Bibliografia
BUISKOOL, B.J., BROOK, S. D., et al. (2010). Key competences for adult learning professionals
- Contribution to the development of a reference framework of key competences for adult
learning professionals. Zoetermeer: Research voor Beleid
CANÁRIO, Rui. (2008). Educação de Adultos – Um Campo e Uma Problemática. Lisboa: Educa
CARNEIRO, Roberto (coord.). (2010). Iniciativa Novas Oportunidades: Resultados da Avaliação
Externa (2009-2010). Lisboa: ANQ
CAVACO, Cármen. (2007). Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências:
Complexidade e novas actividades profissionais. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, nº
2, pp. 21-34, Jan./Abr. 2007. Consultado em Janeiro de 2011 em http://sisifo.fpce.ul.pt
EURYDICE. (2007). A Educação de Adultos na Europa – Formação não-profissional. Bruxelas:
Direcção Geral de Educação e Cultura – Comissão Europeia
GOMES, Maria do Carmo, SIMÕES, Francisca. (2007). Carta de Qualidade dos Centros Novas
Oportunidades. Lisboa: ANQ
PIRES, Ana Luísa de Oliveira. (2007). Reconhecimento e Validação das Aprendizagens
Experienciais. Uma Problemática Educativa. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, nº2,
pp. 5-20, Jan./Abr. 2007. Consultado em Janeiro de 2011 em http://sisifo.fpce.ul.pt
UNESCO. (2010). Marco de Ação de Belém – CONFINTEA VI. Brasília: UNESCO
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