Teoria geral da contabilidade sobre os Postulados, Princípios e Convenções Contábeis.

1. Prof. Wandick Rocha
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POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Os dados, informações e valores somente assumem seu real significado e
importância à medida que possam ser comparados com outros valores
similares ou equivalentes.
Dessa forma, os usuários das demonstrações contábeis analisam a situação ou
os resultados de uma empresa sempre com bases comparativas. tais
comparações podem ser feitas com dados de outras empresas ou de setores
econômicos, ou ainda, com os dados de períodos anteriores da própria
empresa ou dos diversos segmentos econômicos.
Esse é um dos fatores que determinam a necessidade de princípios
fundamentais de contabilidade aplicados de forma consistente. Isso significa
que todas as empresas baseiam-se em certos princípios, tornando as
informações contábeis compatíveis e consistentes entre si.
DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
De acordo com o trabalho "Estrutura Conceitual Básica de Contabilidade"
desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras (IPECAFI) transformado em pronunciamento pelo Instituto
Brasileiro de contadores (IBRACON) e aprovado pela Comissão de Valores
Mobiliários(CVM), define:
"Os Princípios Contábeis constituem o núcleo central da estrutura contábil."
Resultam do desenvolvimento da aplicação prática de técnicas emanadas da
contabilidade, de uso predominante do meio em que se aplicam,
proporcionando interpretação uniforme das demonstrações contábeis.
CONDIÇÕES PRA UM PRINCÍPIO CONTÁBIL SER ACEITO
Para que um princípio contábil seja aceito e adotado na prática, ele deve ser:
útil, objetivo e prático. A aceitação de um princípio ou prática contábil
geralmente depende de como este atende a esses três critérios.
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

Um princípio contábil é útil no sentido de que ele resulte informação
significativa e valiosa aos usuários da contabilidade sobre as operações
da empresa.
Um princípio contábil é objetivo até onde a informação não sofre
influência por inclinações pessoais ou juízo dos que a fornecem.
Um princípio contábil é praticável até onde possa ser efetuado sem
complexidade ou custos indevidos.
No desenvolvimento dos princípios contábeis o problema essencial é
determinar o correto equilíbrio entre a utilidade por um lado e a objetividade e a
praticabilidade de outro.
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POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Os vários autores e as pesquisas sobre o assunto têm assumido posições
diversas sobre os conceitos da estrutura básica da contabilidade. Esses
conceitos básicos são, na realidade, as premissas sobre as quais se assentam
posteriormente todas as normas e procedimentos que, na prática, nada mais
são do que aplicações dos princípios básicos às diversas situações específicas
de cada tipo de entidade.
Examinaremos os conceitos básicos (postulados, princípios e convenções)
contábeis.
Os princípios fundamentais de contabilidade classificam-se em três categorias
básicas:



Postulados Ambientais da Contabilidade - definem as condições
sociais, econômicas e institucionais dentro das quais a contabilidade
atua.
Princípios Contábeis Propriamente Ditos - constituem o núcleo
central da estrutura contábil.
Convenções Contábeis - representam as normas e procedimentos que
qualificam e delimitam a aplicação prática dos princípios contábeis.
POSTULADOS CONTÁBEIS
Postulados contábeis são comumente chamados de "Pilares da Contabilidade",
por serem a base de toda a teoria contábil.
O Postulado da Entidade estabelece o Patrimônio como sendo o objeto da
Contabilidade e afirma a necessidade de diferenciação do patrimônio próprio
com o patrimônio da entidade jurídica, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. É imprescindível distinguir
corretamente a pessoa física da pessoa jurídica.
O Postulado da Continuidade prevê que o processo contábil deve ser
desenvolvido supondo-se que a entidade nunca terá um fim ou seja sem prazo
estimado de duração. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos
na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu
valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos
semelhantes.
Postulado da Entidade
A contabilidade é mantida para as entidades; seus sócios ou quotistas, sejam
eles pessoas físicas ou jurídicas, não se confundem com estas para efeito
contábil.
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A aplicação adequada do Postulado da Entidade traduz a capacidade que a
contabilidade tem de não confundir os interesses e registros contábeis da
entidade com os de seus sócios ou quotistas.
Suponhamos que em uma sociedade anônima o ativo, o passivo e o patrimônio
líquido pertençam à entidade; os sócios não têm direito a parcelas do
patrimônio líquido até que a assembleia destine parte dos lucros obtidos à
distribuição. Se o acionista retirar o dinheiro da empresa antes da
determinação da assembleia, a contabilidade deverá registrar que a entidade
possui esse valor a receber do acionista, na forma de empréstimo.
Ou ainda, que em uma empresa, o proprietário pode retirar fisicamente o
dinheiro do próprio bolso para pagar uma obrigação da empresa; todavia a
contabilidade da empresa como "saída" do caixa da empresa, mas,
primeiramente como empréstimo do próprio proprietário à empresa para, em
seguida, contabilizar o pagamento.
A necessidade da contabilidade em separar o patrimônio de uma empresa do
patrimônio de seus proprietários é muito mais profunda do que possa parecer à
primeira vista. Sua abrangência vai além do conceito jurídico de entidade que
historicamente justifica este postulado.
Quanto mais a contabilidade evolui e se afirma no mundo dos negócios, como
a grande fonte de informações para finalidades gerenciais e externas, mais o
Postulado da Entidade tende a ser visto e entendido também do ponto de vista
econômico, além, naturalmente, do ponto de vista jurídico.
Com essa nova visão, se houver várias entidades jurídicas que compõem uma
única unidade econômica, deverá haver demonstrações contábeis para o
conjunto (entidade econômica), além das válidas para cada sociedade
individualmente (sociedade jurídica). É o caso da Consolidação das
Demonstrações Financeiras.
Além disso, se houver também várias entidades jurídicas com algum grau de
interesse comum (no caso de coligadas e controladas), o Postulado da
Entidade pressupõe que, pelo fato de uma empresa ter investido em outra,
deve tratá-lo como se parte dos resultados da investida lhe pertence. É a
origem do Método da Equivalência Patrimonial na avaliação de investimentos.
A entidade macroeconômica é tão importante, que em alguns países acaba
sendo a única entidade a ter sua demonstrações contábeis efetivamente
publicadas divulgadas junto ao grande público. As demonstrações individuais
das diversas pessoas jurídica que compõem essa macroentidade passam a ser
secundárias, tornando-se às vezes nada mais que apêndices a constarem nas
Notas Explicativas da entidade maior consolidada.
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Postulado da Continuidade
A contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro de suas
mutações, considerando que a entidade, até evidências em contrário, tem sua
vida continuada ao longo do tempo, ou seja, na definição de seus critérios de
avaliação a contabilidade vê a entidade como algo em movimento contínuo,
destinada não à liquidação ou qualquer forma de extinção, mas sim a continuar
de maneira indefinida.
O entendimento do Postulado da Continuidade é muito importante, pois dele
deriva o conceito de que a base dos registros dos ativos na contabilidade é o
valor de entrada ou valor de custo (podendo ser custo histórico, ou custo
corrigido, dependendo do tipo de ativo).
O raciocínio é simples: na liquidação de uma empresa (caso típico da
descontinuidade das operações), o tipo de valor relevante é o valor de
realização ou o valor de venda, pois precisamos nos desfazer de todos os
ativos a fim de saldarmos as obrigações existentes (passivo); desta forma, o
critério de avaliação é o valor de saída.
Assim, recursos adquiridos, mas ainda não utilizados, são evidenciados pelo
seu valor de compra (valor de custo), e não pelo valor que a empresa poderia
obter vendendo-os. O valor de venda de equipamentos utilizados na produção
das atividades de uma empresa, por exemplo, é secundário, pois presume-se
que esses ativos não serão vendidos, mas usados na criação de produtos e
serviços, portanto na continuidade das operações.
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS PROPRIAMENTE DITOS
Princípios Contábeis são a padronização das técnicas contábeis adotadas
pela maioria dos profissionais, com o intuito de normalizar os lançamentos e
relatórios, para um melhor controle do patrimônio da entidade.
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Oportunidade
Registro pelo valor original
Atualização monetária
Competência
Prudência
Princípio do Custo como Base de Valor
Este princípio estabelece que um ativo é incorporado nos registros contábeis
pelo custo de aquisição (preço pago para adquiri-lo mais os gastos necessários
para colocá-lo em condições de funcionamento), ou pelo custos dos insumos
utilizados para fabricá-lo. Este valor é a base para todas as contabilizações
subsequentes relativas ao uso do ativo.
O resultado da adoção do Princípios Contábeis propriamente ditos significa que
a base inicial de avaliação dos patrimônios é o seu valor de aquisição (custo
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histórico). Os ativos, como regra, não devem ser avaliados pelo que valeriam
se comprados na data do balanço, ou ainda por quanto poderiam se vendidos
nessa mesma data; devem se avaliados por quanto custaram para que esse
custo seja cotejado com a receita que eles produzirão. Ainda que, de certa
forma, a adoção deste princípio decepcionem aqueles que desejariam
observar, através das demonstrações contábeis, o retrato atualizado, em
termos de valor, da empresa.
O grande mérito do uso custo histórico está na avaliação do lucro no momento
em que esses ativos forem sendo consumidos, vendidos, baixados, etc. Nesse
momento as receitas produzidas são cotejadas com o valor investido na
aquisição de tais ativos, obtendo-se desta forma apurações mais corretas de
lucro.
Falar em custo histórico sem se falar em correção monetária é, para casos de
países com inflação significativa, distorcer-se o princípio doutrinário do custo
como base de valor. No Brasil, assim como em outros países, são admitidas
algumas formas de reconhecimento contábil das variações do poder aquisitivo
da moeda, que estão razoavelmente próximas da que seria ideal.
Teremos então um custo histórico corrigido monetariamente, o que não invalida
a regra geral deste princípio, mas restaura o valor original dos custos históricos
(com base na moeda da data de incorporação dos ativos), por um índice geral
de preço que represente a variação média do poder de compra dessa moeda
no período.
Desse princípio decorre também a regra contábil de avaliação de certos ativos,
como estoques e títulos negociáveis pelo custo ou mercado dos dois o menor,
como veremos mais adiante quando comentarmos a Convenção do
Conservadorismo.
Princípio do Denominador Comum Monetário
Este princípio estabelece que as demonstrações contábeis, sem prejuízo dos
registros detalhados de natureza qualitativa e física, serão expressas em
termos de moeda nacional de poder aquisitivo na data do último balanço
patrimonial.
Segundo o Princípio do Denominador Comum Monetário, todos os elementos
componentes do patrimônio devem estar avaliados em uma única moeda para
que possam ser somados e comparados. A parte fundamental dele e que não
tem sido seguida à risca em vários países, inclusive no Brasil, é a de que a
moeda tem de ser sempre a mesma; se se compararem balanços de datas
diferentes, a comparação terá de ser feita em moedas iguais, do mesmo modo
que, ao somar receitas e despesas de um período, a soma deverá ser feita em
moedas iguais.
O princípio do Denominador Comum Monetário traduz em sua essência que o
denominador constante em todos os elementos patrimoniais deve ser uma
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única moeda. No Brasil, a utilização dele considera o real como uma unidade
padrão de medida, da mesma forma que o metro, o litro ou outras e, a despeito
sistema atual de correção monetária patrimonial, as demonstrações contábeis
ainda apresentarão distorções quando publicadas ao lado das de períodos
anteriores, pois as contas estarão expressas em moedas de poder aquisitivo
diferente, comprometendo o efeito da comparabilidade de valores.
Princípio da Prudência
O Princípio da Prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente
válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor
valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou
exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis
diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhida a
opção que diminui ou acrescenta menos valor ao Patrimônio Líquido.
Baseia-se na premissa de nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis
prejuízos.
Essencialmente resulta na adoção do menor valor para os componentes do
Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que
apresentarem alternativas igualmente válidas para o registro contábil. Isto, é
claro, refletirá diretamente na Patrimônio Líquido da empresa. Desse modo, a
aplicação do princípio da prudência resulta na obtenção do menor Patrimônio
Líquido, entre aqueles possíveis diante de procedimentos alternativos de
avaliação de fatos contabilizáveis. Esse princípio tem por objetivo não registrar
antecipadamente nenhum lucro e, de outro lado, registrar todas as despesas e
perdas que forem possíveis.
Ou seja, nunca permitir que a contabilidade da empresa indique a existência de
lucros que possam estar superestimados pela adoção de um critério, entre dois
ou mais possíveis, que eventualmente venha a não corresponder à realidade. A
correta aplicação do princípio da prudência visa impedir que prevaleçam, na
escrituração contábil, juízos puramente pessoais ou outros interesses.
Resumindo: Entre várias alternativas válidas, para as receitas considere a
menor e para despesas o valor maior. Exemplo: Dívida trabalhista a empresa
prevê pagar um ação entre 2000 e 5000 reais. Então registra na contabilidade
o valor maior mesmo que exista um pouco mais de chance de pagar um valor
menor.
Princípio da Realização da Receita
Este princípio estabelece que a receita deve ser reconhecida contabilmente no
momento em que é realizada; e a realização ocorre quando da troca das
mercadorias, bens ou serviços por dinheiro ou títulos de crédito, ou seja, no
momento em que:

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Se dá a transmissão da propriedade; ou
Os produtos ou serviços são colocados à disposição do cliente.
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O reconhecimento da receita implica reconhecimento do lucro (ou prejuízo) e,
portanto, receitas e despesas são duas facetas de um mesmo problema geral,
embora, no tempo, primeiro se reconheça a receita e, em seguida, a despesa,
direta ou indiretamente associada.
A fim de podermos colocar os produtos ou serviços à disposição do cliente
(realizar receita) é preciso satisfazer plena e concomitantemente as
seguintes,condições:
1. Existência de um preço de transferência dos produtos ou serviços
perfeitamente definido (verificável através de contrato, nota fiscal, fatura,
etc.)
2. Estejam totalmente concluídos os produtos ou serviços (o esforço em
produzir e distribuir tem que estar integralmente desenvolvido).
3. Existência de conhecimento preciso do custo dos produtos ou serviços,
inclusive os desembolsos futuros que, pela competência, estão
associados às vendas (tais como comissões, serviços de garantia,
devedores duvidosos ou insolúveis, etc.).
A aplicação prática deste princípio e os problemas específicos de
reconhecimento de receitas para determinados ramos de atividade (tais como
imobiliárias e empresas de construção a longo prazo), seão vistos numa
próxima oportunidade em outro artigo.
Princípio da Competência dos Exercícios Princípio do Confronto das
Despesas com Receitas e com os Períodos Contábeis
Este princípio estabelece que as despesas e perdas ocorridas em um
determinado período contábil deverão ser confrontadas com as receitas
reconhecidas nesse mesmo período ou a ele atribuídas. A base co confronto,
entretanto, não está relacionada ao aspecto financeiro (recebimento de receitas
e pagamento das despesas), mas às receitas reconhecidas (auferidas) e às
despesas incorridas (consumidas) no período.
O que importa é o fato gerador e não o pagamento ou recebimento de
numerário. Assim, desde que a receita tenha sido reconhecida (Princípio da
Realização da Receita), todos os custos e despesas que tenham contribuído
para realização daquela receita, independentemente do período de
desembolso, devem também ser reconhecidos e contrapostos às mesmas.
Ve3jamos alguns exemplos:



As despesas de pessoal do mês de dezembro (folha de pagamento e
encargos) devem ser lançados no mês de dezembro, mesmo que o
pagamento venha a ocorrer no mês de janeiro.
A despesa com Imposto de Renda deve ser lançada no exercício dos
lucros a que se refere e não no exercício em que é paga.
As despesas de comissões sobre vendas devem ser reconhecidas no
mês em que se registram as vendas correspondentes, ainda que o
pagamento ao vendedor seja vinculado ao recebimento do cliente.
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
As vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro devem ser
reconhecidas no mesmo mês, ainda que sejam recebidas em meses
posteriores.
Por outro lado, há certos tipos de despesas, para as quais nem sempre se
consegue relacioná-las diretamente com as receitas de períodos determinados,
cujo trabalho contábil diferenciado pode causar distorções e sérias dificuldades
na comparabilidade das demonstrações contábeis.
Alguns casos típicos dessas despesas são os de organização e implantação da
sociedade, fundo de comércio (goodwill) ou item como gastos com pesquisas e
desenvolvimento de produtos.
Muitas empresas tendem a ativar todo e qualquer gasto com pesquisa e
desenvolvimento para apropriá-lo como despesa de uma forma mais ou menos
arbitrária. Outras preferem descarregar tais gastos como despesa, à medida
que vão ocorrendo; outras ainda apropriam apenas as parcelas necessárias
para sustentar a atividade nominal dos departamentos de pesquisa e
desenvolvimento (despesas fixas), ativando os gastos variáveis capazes de
gerar futuramente receitas específicas.
Como norma geral devemos ativar os gastos apenas se conhecermos
adequadamente quais períodos e receitas futuras vão beneficiar; todavia, na
prática isso é relativamente difícil.
CONVENÇÕES CONTÁBEIS
As Convenções Contábeis são conceitos para servirem como um guia para o
profissional da área contábil, normatizando padrões de conduta na hora de
escriturar os fatos contábeis, tais como:
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Objetividade
Conservadorismo
Materialidade
Consistência
Convenção da Objetividade
Esta convenção estabelece que a contabilidade de abster-se ao máximo
possível dos subjetivismos e das avaliações calcadas exclusivamente do
entendimento pessoal, individuais, e ater-se a critérios realmente objetivos, se
possível (e sempre que possível) documentais, que permitam um maior nível
de credibilidade por parte de todos usuários da informação contábil.
A observância a essa convenção visa reduzir-se ao mínimo ou eliminar as
áreas em que os Princípios Contábeis podem ter mais de uma aplicação.
Assim, entre vários procedimentos alternativos tenderemos a escolher sempre
o mais objetivo.
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Sustentação e prática da objetividade:



Os registros contábeis das transações devem ser efetuados, sempre
que possível, em documentos adequados, normas e procedimentos
escritos, e práticas geralmente aceitas no ramo de atividade específica.
A credibilidade tem preferência na avaliação dos elementos patrimoniais
tangíveis, embora os intangíveis sejam, via de regra, economicamente
significativos.
A contabilidade deve manter-se neutra em relação aos sócios, gerência
e investidores. Desta forma. quanto mais objetivo se é, mais neutro
tende-se a ser.
Há que se tomar o devido cuidado, entretanto, para que a objetividade
exagerada não prejudique em demasia as demonstrações financeiras. Nesses
casos, o julgamento e o bom senso profissional devem prevalecer,
transformando o conceito de objetividade no resultado de um consenso
profissional sobre a melhor maneira de enfrentar certas situações, mesmo que
sob um ponto de vista mais imediastista, não pareça objetiva.
Convenção do Conservadorismo
No caso de hipóteses diferente, igualmente válidas sob o ponto de vista dos
Princípio Contábeis, a contabilidade deve optar sempre pela alternativa de
avaliação que resume em menor lucro, assim:


Devem ser contabilizadas imediatamente todas as despesas ou perdas
conhecidas, ainda que não realizadas.
Devem ser adiadas até sua efetiva realização todas as receitas, ainda
que conhecidas com razoável segurança.
O conservadorismo deve ser encarado como um guia de procedimentos
quando o contador defrontar-se com várias alternativas de avaliação dos
ativos, e como uma atitude "vocacional" da profissão perante os vários grupos
interessados nas demonstrações financeiras.
Ele influencia o princípio do custo como base de avaliação, principalmente na
categoria de ativos denominados ativos correntes, quando o modifica, criando,
no caso dos estoques, a regra de custo ou mercado dos dois o menor. A
posição adequada é considerar a hipótese que resulte no valor mais baixo do
ativo (assim como em caso análogo deveria optar pela alternativa que
resultasse no valor mais alto para o passivo).
A única ressalva para a "atitude conservadora" do contador é em não aplicá-la
com exagero. Sua aplicação irrestrita pode levar à perda de controle de seus
efeitos, quando se verificar, de um período para outro, reversões nas
expectativas e nos preços.
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Convenção da Materialidade
Esta convenção estabelece que a contabilidade não deve se preocupar com
valores ou fatos irrelevantes, tanto do ponto de vista de registro como do de
controle.
Se uma empresa fez um empréstimo de valor pequeno a um terceiro qualquer,
cobrando juros, não precisa se preocupar em apropriar essa receita financeira
exatamente dentro do regime de competência, já que o valor envolvido é
insignificante e sua contabilização será totalmente aceitável quando
efetivamente recebido.
A compreensão exata da Convenção da Materialidade depende do
entendimento de que o custo adicional para proporcionar certas informações
exatamente detalhadas e em períodos muito curtos, via de regra, é maior que
os benefícios adicionais gerados e, portanto, não valem a pena.
Convenção da Consistência (ou Uniformidade)
Esta convenção estabelece que, desde que se tenha adotado determinado
critério contábil, este não deve ser alterado ao longo do tempo, permanecendo
uniforme para não prejudicar a comparabilidade e o poder de previsão das
demonstrações financeiras.
A consistência ou uniformidade representa um dos conceitos mais importantes
em todo esquema contábil. Entretanto, a obediência a tal convenção não
significa que não possa adotar um novo critério contábil, principalmente quando
as condições aconselho essa mudança; apenas se deve fazer a devida
menção nas demonstrações financeiras, indicando qual a mudança e quais os
seus efeitos sobre o resultado do exercício e sobre o patrimônio líquido. essa
menção da mudança e do valor dos seus efeitos é considerado obrigatório pela
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas)
ADENDO - Evidenciação Contábil
Embora muitos estudiosos de notoriedade contábil especifique a Evidenciação
como uma Convenção Contábil, esta não é um Princípio, Postulado ou
Convenção, mas sim um objetivo da contabilidade.
A evidenciação é uma espécie de canal, um elo de ligação, entre os postulados
e os objetivos contábeis, ou seja, é o meio que permite à contabilidade atingir
seus objetivos.
Podemos constatar que, contrariamente ao passado não muito remoto em que
se ressaltava os aspectos de registro e de mensuração da contabilidade, as
definições atuais enfatizam o processo de comunicação de informações e, por
consequência, o atendimento das necessidades, pelo menos parciais, dos
diversos usuários da contabilidade.
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As informações a serem divulgadas devem ser primariamente objetivas, O que
não quer dizer que não possam ser divulgadas outras informações decorrentes
de avaliações consideradas não tão objetivas, como por exemplo o goodwill
formado nas empresas, o valor de reposição, a projeção de resultado etc.
Julgamos que este problema seria, também bastante minimizado se a
contabilidade atingisse o estagio de emitir relatórios diferenciados para cada
extrato de usuários.
A Evidenciação também se liga à convenção da Consistência, na medida em
que esta estabelece a adoção de critérios uniformes ao longo do tempo, afim
de que os usuários tenham possibilidade de delinear a tendência de uma
entidade, com o menor grau de dificuldade possível.
Na medida em que haja alguma impossibilidade (até mesmo de ordem legal)
para que as demonstrações contábeis reflitam uma realidade econômica, esse
fato deve de alguma forma ser divulgado a de permitir uma adequada avaliação
da entidade.
Colocadas todas essas definições sobre os objetivos da contabilidade e sobre
a extensão do processo de Evidenciação, o entendimento é de que a
contabilidade deve ser capaz (ou estar o mais próximo possível) de produzir
informações úteis para todos os tipos de usuários interessados, internos ou
externos.
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