Autoridades monetárias e mercado de câmbio no Brasil

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Autoridades Monetárias
Conselho Monetário Nacional
- Órgão normativo por excelência, não
lhe cabem funções executivas.
- Fixa diretrizes das políticas monetária,
creditícia e cambial.

Autoridades Monetárias
Banco Central do Brasil
- Órgão Executivo.
- Cumpre e faz cumprir as disposições
que regulam o funcionamento do
sistema e as normas expedidas pelo
Conselho Monetário Nacional.

Autoridades de Apoio
Com. de Valores Mobiliários
- Órgão Normativo específico, voltado
para o desenvolvimento a disciplina e
a fiscalização do mercado de valores
mobiliários não emitidos pelo Sistema
Financeiro e pelo Tesouro Nacional,
basicamente o mercado de ações e
debêntures.

Autoridades de Apoio
Com. de Valores Mobiliários
Os poderes fiscalizatório e disciplinador da
CVM foram ampliados para incluir as
Bolsas de Mercadorias e Futuros, mercado
de balcão organizado, entidades de
compensação e liquidação de operações
com valores mobiliários e bolsa de valores.

Produtos de Empréstimo
CDC - Crédito Direto ao Consumidor.
- O prazo e taxa varia de acordo com a
linha de crédito pretendida pode ser de
2 a 96 meses, dependendo da política
econômica.

CDC com Interveniência - CDCI.
- Os prazos e a composição de taxas são
idênticos aos do CDC, embora
menores pelo fato de não haver o risco
do banco no nível do cliente, mas sim
do interveniente.

Crédito Diretíssimo - CD.
- O banco assume a carteira dos lojistas e
fica com os riscos do crédito.

Dinheiro de Plástico
Existe hoje, uma série de alternativas de
dinheiro de plástico que facilita o dia-a-dia
das pessoas e representa um enorme
incentivo ao consumo.
Cartões Magnéticos.
- É uma forma de expressão genérica de
todos os cartões existentes no mercado.

Cartões de Débito.
- Utilizado especificamente para funções
de débito, todavia podem ter um perfil
desejado pelo comerciante, tal como
prazo, carência.
Cartões de Crédito.
- Indutor ao crescimento de vendas e
consumo.

Cartão Private Label.
- Parceria com uma loja específica. É o
cartão que só pode ser usado em
compras na loja que o emite.

Cartão de Afinidade.
- Parceria com entidades e organizações
sem finalidade de lucro. Cartão de
crédito em que grupos, organizações
beneficentes, associações, clubes e
afins exibem sua marca ou logotipo.

- Vantagem para o grupo, é receber um
percentual do faturamento da operadora e
para a operadora, representa uma
ampliação rápida e objetiva de sua base
operacional de clientes.

Cartões Co-Branded
- Parceria com empresas. É uma variação
dos cartões de afinidade, emitida por uma
empresa reconhecida no mercado (FIAT,
GM, FORD) em associação com uma
operadora e um banco específico.

Cartões Co-Branded
- Traz vantagens para os associados,
por exemplo, programas de incentivos,
bônus, descontos ou milhas a cada
compra efetuada.

Cartões inteligentes.
- Reúne características de todos os
cartões, e possuem chips capazes de
realizar operações com várias
instituições, e suportam volume de
dados até 200 vezes maior.

Cartão de Valor Agregado (Stored-Value-
Card)
- É o dinheiro eletrônico em sua
essência, emitido por um banco com
valores previamente determinados, em
geral de pequeno montante pré-pago.

Mercado de Câmbio Conceito
- É aquele que envolve a negociação de
moedas estrangeiras e as pessoas
interessadas em movimentar essas
moedas.

Mercado de Câmbio
Instituições Autorizadas
- Bancos Múltiplos com carteira comercial
ou de investimento.
- Bancos Comerciais e os Bancos de
Investimento.
- As SCFI, CTVM, DTVM Sociedades
corretoras de câmbio, Correios, agências
de turismo e meios de hospedagem de
turismo, sendo essa...

Mercado de Câmbio
Instituições Autorizadas
Opera exclusivamente na compra de
moeda estrangeira em espécie. Os
elementos que participam do mercado
de câmbio se dividem nos que
produzem divisas - trazem dólares para
o País, e nos que cedem divisas -
remetem dólares ao exterior.

Mercado de Câmbio Estrutura
O mercado de câmbio no Brasil era até
04/03/05 oficialmente dividido em:
Mercado de Câmbio de Taxas Livres
(Dólar Comercial), destinado às
operações de câmbio em geral,
enquadrando-se neste segmento as
operações comerciais de
exportação/importação.

As operações financeiras de
empréstimos e financiamentos
externos bem como o retorno ao
exterior da remuneração destas
operações.

Mercado de Câmbio de Taxas
Flutuantes
- Legitimando um segmento de mercado
que era até então considerado ilegal.

Enquadrando neste segmento as
operações de compra e venda de
câmbio a clientes e outras operações
entre instituições financeiras como
definidas pelo Banco Central.

Mercado de Câmbio Operações
- São basicamente, a troca (conversão)
da moeda de um país pela de outro. Em
relação ao estabelecimento operador,
elas se classificam como:
- Compra/Venda.
- Arbitragem: entrega de moeda
estrangeira contra recebimento de
outra moeda estrangeira.

Mercado de Câmbio
No que concerne à forma como as
trocas são feitas, podemos classificá-
las em:
- Câmbio manual: troca feita em espécie.
- Câmbio sacado: troca e/ou operações
feitas em papéis, contratos, cartas de
crédito, ordens de pagamento,
cheques, cheques de viagem.

Mercado de Câmbio - Operações
Estas conversões pode surgir em
função de:
Exportação: venda ao exterior de
mercadorias e serviços para
recebimento em moeda estrangeira.
Importação: compra de mercadorias e
serviços para pagamento em moeda
estrangeira.

Mercado de Câmbio - Operações
Operações Financeiras: movimentação
financeira de entrada ou saída de
capitais de empréstimo, financiamento
ou investimento do País.

Mercado de Câmbio
A legislação básica que regula o capital
de empréstimo estrangeiro no Brasil
consiste no seguinte:
- Lei nº 4.131, de 03/10/62, que
regulamenta os empréstimos diretos,
isto é, do credor internacional ao
tomador brasileiro de empréstimos.

Mercado de Câmbio
Resolução nº 2.770, (substituiu a
Resolução 63, de 21/08/67, e todas as
suas alterações posteriores) que
regulamenta os empréstimos do credor
internacional a um banco estabelecido
no Brasil que, por sua vez, repassa os
recursos às empresas brasileiras.

Mercado de Câmbio
A partir dessa legislação, os capitais
estrangeiros se movimentam das
seguintes formas:
- Empréstimos, capital transitório
restituível.
- Investimentos, capital fixo ou capital
de risco.

Mercado de Câmbio
- Financiamentos: compra e venda a
médio ou longo prazo, vinculando-se
portanto, à exportação ou importação.

Mercado de Câmbio
Taxas de Câmbio
Oficial (Antigo Dólar Comercial):
Estabelecida para as operações
oficiais de compra e venda de moeda
no comércio exterior.
Repasse e Cobertura:
Estabelecida para as operações de
repasse dos bancos ao BACEN.

Mercado de Câmbio
É dada também uma relação de
repasse e cobertura em todas as
outras moedas conversíveis.
Interbancário Pronta:
Estabelecida para as operações de
compra e venda de moeda entre os
bancos no segmento comercial para
entrega em 48 horas.

Mercado de Câmbio
Mercado de Cabo:
Estabelecida para compra e venda de
moeda que será usado para
transferência direta e para o exterior.

Mercado de Câmbio
Mercado Paralelo:
Estabelecida para compra e venda de
moeda adquirida fora dos meios
oficiais via doleiros.

Mercado de Câmbio
É importante frisar que todas as
operações de câmbio são realizadas
como taxas líquidas, ou seja,
quaisquer despesas, inclusive
corretagens, quando houver, são
cobradas separadamente, não
influenciando na cotação.

Mercado de Câmbio
Posições de Câmbio
- Vendida.
- Comprada.
- Nivelada.

Mercado de Câmbio
A posição de câmbio é conseguida
pela soma aritmética dos valores
comprados e vendidos, sem levar em
consideração os prazos de liquidação
das operações.

Mercado de Câmbio
Por essa razão, um banco pode estar
com uma posição comprada e, mesmo
assim, ter indisponibilidade cambial ou
estar com uma posição vendida e ter
um disponibilidade cambial.

Mercado de Ações
 Uma ação representa a menor parcela do
capital social de uma sociedade por ações.
 Pode ser dividido em duas etapas,
mercado primário e o mercado secundário
no qual as ações são comercializadas
através das bolsas de valores.

Mercado de Ações
Considerações:
- Pregão, é o recinto onde se reúnem os
operadores da bolsa de valores para
executar as ordens de compra e venda
dadas pelos investidores às suas
corretoras.

Mercado de Ações
Considerações:
- Os negócios são realizados segundo
três processos:

Mercado de Ações
 Negociação comum, é a que se realiza
entre dois representantes (em público,
pregão).
 Negociação direta, é aquela na qual o
mesmo operador é, simultaneamente, o
comprador e vendedor.

Mercado de Ações
- Negociação por oferta, (indireta)
realizada por dois operadores, sendo
um deles representado pelo posto de
negociação.

Mercado de Ações
Mercado à vista
Uma operação à vista é a compra ou
venda, em pregão, de determinada
quantidade de ações para liquidação
imediata.
- A liquidação física (entrega dos papéis)
é feita em D+2, e a liquidação
financeira (pagamento), em D+3.

Mercado de Ações
Mercado à vista
Tipos de Ordem de Compra e Venda:
- Ordem a Mercado, é especificado a
quantidade e as características dos
títulos a comprar ou vender.
- Ordem Limitada, é estabelecido o
preço máximo ou mínimo.
- Ordem Casada, é estabelecido a
compra de um e a venda de outro

Mercado de Ações
Mercado à vista
 Ordem de Financiamento, Quando o
investidor determina uma ordem de
compra (ou venda) de um título em um
tipo de mercado e outra concomitante
de venda (ou compra) de igual título,
no mesmo ou em outro mercado, com
prazos de vencimento distintos.

Mercado de Ações
Direitos e Proventos de Ações
Dividendos, distribuição de parte dos
lucros de uma empresa, em moeda,
aos seus acionistas, por lei, no
mínimo, 25% do lucro líquido do
exercício.

Mercado de Ações
Bonificação, distribuição gratuita de
novas ações aos acionistas, em função
de aumento do capital por
incorporação de reservas.

Mercado de Ações
Split ou Desdobramento, distribuição
gratuita de novas ações aos acionistas,
pela diluição do capital em maior número
de ações, com o objetivo de dar liquidez
aos títulos no mercado.

Mercado de Ações
Agrupamento ou Implit, condensação
do capital em um menor número de
ações com conseqüente aumento do
valor patrimonial da ação, com
objetivo, de valorizar sua imagem em
mercado.

Mercado de Ações
Subscrição, direito aos acionistas de
aquisição de ações por aumento de
capital, com preço e prazo
determinado.

Mercado de Ações
Mercado a Termo
No mercado a termo, o investidor se
compromete a comprar ou vender uma
certa quantidade de uma ação
(chamada ação objeto), por um preço
fixado e dentro de um prazo
determinado.
Prazo de 30 dias, entretanto, pode ser
realizada em outros prazos.

Mercado de Ações
Mercado Futuro de Ações
É o mercado no qual se negociam lotes
padrão de ações com datas de
liquidação futura, escolhidas dentre
aquela fixadas periodicamente pela
bolsa.
Permite a ambos participantes de uma
transação reverter sua posição antes
da data de vencimento.

Mercado de Ações
Mercado Futuro de Ações
A reversão da posição só é viável se
houver liquidez no mercado futuro.

Mercado de Ações
Mercado de Opções
Quem compra uma opção tem um
direito. Se a opção for de compra (call),
o direito de comprar. Se a opção for de
venda (put), o direito de vender.
O mercado de opções negocia os
direitos de compra ou de venda, mas
não as ações diretamente.

Mercado de Ações
Mercado de Balcão
 É um mercado de títulos sem local
físico determinado para a realização
das transações. São realizadas por
telefone, entre as instituições
financeiras. Neste mercado são
negociadas ações de empresas não
registradas nas bolsas de valores.

Caderneta de Poupança
- É a aplicação mais simples e
tradicional, em que se podem aplicar
pequenas somas e ter liquidez, apesar
da perda de rentabilidade para saques
fora da data de aniversário da
aplicação.

 É um produto exclusivo das SCI, BM
com carteiras imobiliárias, APE’S e
caixas econômicas.
 Os recursos captados são aplicados de
acordo com regras do BC, podendo
serem alteradas em função de
variáveis econômicas.

Atualmente a distribuição é:
- No mínimo 65% em operações de
financiamento imobiliário, sendo:
- No mínimo 80% do percentual acima
(cerca de 52%) em operações de
financiamento habitacional no âmbito
do Sistema Financeiro da Habitação -
SFH.

- O restante (cerca de 13%) em
operações de financiamento imobiliário
contratadas a taxas de mercado.
- 20% em encaixe obrigatório no BC.

- A taxa básica de juros, Selic, passa a
ser parâmetro para o cálculo de
rendimento da Caderneta de Poupança.

A nova regra passou a valer a partir de
04/05/12, vejamos:
Selic igual ou inferior a 8,5% a.a: o
rendimento será igual a 70% da Selic +
T.R.

Selic superior a 8,5% a.a: o rendimento
será igual a antiga regra ou seja: 6%
a.a. capitalizado mensalmente + T.R.

- Depósitos recebidos nos dias 29,30 e
31 começam a contar rendimento a
partir do dia primeiro do mês seguinte.
- A remuneração é mensal para pessoas
físicas e jurídicas sem fins lucrativos e,
para pessoas jurídicas com fins
lucrativos a remuneração é trimestral.

- O atual método de cálculo do
percentual referente à remuneração
básica dos depósitos de poupança, ou
caderneta de poupança, está sendo
definida pela Resolução de 3.409, de
27/09/06.

As aplicações em caderneta de
poupança de pessoas físicas e
jurídicas não-tributadas com base no
lucro real são totalmente isenta de
impostos.

As pessoas jurídicas tributadas com
base no lucro real serão tributadas na
declaração de rendimentos.

Direitos de Garantia
Toda relação entre devedor e credor,
tomador e investidor, pressupõe a
exigência, por parte do credor,
investidor, de garantias.

As garantias se dividem em:
Garantias pessoais: quando o que
garante é o patrimônio da pessoa que
presta a garantia, e são elas:

Aval: Sempre será dado numa cambial
(título de crédito), nunca em outro
documento.
Fiança: é garantia acessória, decorre
sempre de obrigação contratual, refere-
se a contratos nunca em títulos de
créditos.

Garantias reais: pressupõe o
envolvimento de bens que são
destacados do patrimônio e oferecidos
em garantia, podem ser móveis ou
imóveis e ainda próprio ou de
terceiros.

Hipoteca: envolve bem imóvel que pode
ser próprio ou de terceiros, deve ser
averbada, registrada no registro de imóveis
competente, permanecendo a propriedade
e o domínio útil com o devedor ou
terceiros.

Penhor: envolve bens móveis em se
tratando de penhor comum ou legal.
Existe ainda o penhor rural ou agrícola
que são oferecidos em garantias,
lavouras, gados, semoventes,
máquinas etc.

Penhor legal ocorre quando o credor
pode reter bens de pessoas que
adquiriram mercadorias ou foram
usuários de serviços.
Ex.: bagagem do hóspede enquanto
não pagar a estadia, ou ainda
documentos, relógios, óculos, armas,
etc.

Caução: envolve bens móveis,
exclusivamente títulos de crédito ou
dinheiro. O devedor a princípio que
tenha bens móveis (títulos de crédito)
transfere ao credor sob forma de
endosso.

Alienação Fiduciária: A mais utilizada
das garantias reais, ocorre quando o
bem objeto da garantia é também o
bem objeto do financiamento.

Considerações:
- Em se tratando de garantias reais
sempre que o bem (objeto de garantia)
ficar em poder do devedor fica
caracterizado a existência do “fiel
depositário”.

A lei considera como bens imóveis,
navios, e aeronaves, logo serão
objetos de hipoteca quando oferecidos
em garantia.

Fiança bancária: A fiança é uma
obrigação escrita. É um contrato
através do qual o banco (neste caso, o
fiador) garante o cumprimento da
obrigação de seu cliente (neste caso, o
afiançado) junto a um credor em favor
do qual a obrigação deve ser
cumprida. (neste caso, o beneficiário)

A totalidade de fianças em vigor não
pode, em nenhum momento, exceder
cinco vezes o Patrimônio de Referência
do Banco (Patrimônio Líquido).

As cartas de fiança concedidas devem
ser sempre por prazo determinado, não
podendo exceder 12 meses, sendo que
nas concorrência públicas, o prazo é
de até seis meses.

Fundo Garantidor de Crédito
É uma associação civil sem fins
lucrativos, com personalidade jurídica de
direito privado.
Considerações:
- Reverteu os valores recolhidos pelo
FGDLI (Fundo de Garantia de Depósitos e
Letras Imobiliárias), para O FGC em sua
totalidade extinguindo-o em seguida.

Reverte a taxa de serviço da Reserva
para a Promoção da Estabilidade da
Moeda e do Uso do Cheque -
RECHEQUE (correspondente à multa
cobrada dos emitentes dos cheques
sem provisão de fundos ), para o FGC,
mantendo o seu recolhimento.

- O total de créditos de cada pessoa
contra a mesma instituição, ou contra
todas instituições do mesmo
conglomerado financeiro, será
garantido até o valor máximo de R$
70.000,00, identificado pelo respectivo
CGC/CPF.

- É custeado por contribuições
ordinárias participantes devidas
mensalmente...

...resultando da aplicação da alíquota
de 0,0125% sobre o montante dos
saldos das contas correspondentes às
obrigações objeto de garantia,
devendo ser utilizados, para fins de
cálculo do seu valor os dados
constantes do balancete do mês
imediatamente anterior.

São objetos de garantia, os seguintes
créditos:
- Depósitos à vista;
- Depósitos de poupança;
- Depósitos a prazo;
- Letras de câmbio, imobiliárias e
hipotecárias.

Títulos de Capitalização
Sociedades de Capitalização
É um investimento com características
de um jogo onde se pode recuperar
parte do valor gasto na aposta.

Sociedades de Capitalização
É um produto típico de uma economia
estabilizada e do valor aplicado pelo
investidor, a instituição separa um
percentual para a poupança, outro para
sorteio e um terceiro para cobrir
despesas.

São características dos títulos de
capitalização:
- Capital nominal, é o valor que o
investidor vai resgatar ao final do
plano, acrescido de correção e juros de
0,5% ao mês.

- Prêmio, é quanto o investidor paga pelo
título que pode ser de uma só vez ou
mensal. Nos planos com vigência igual
a 12 meses os pagamentos são
obrigatoriamente fixos. Planos com
vigência superior, é facultada a
atualização dos pagamentos, a cada 12
meses.

- Prazo, não pode ser inferior a um ano,
podendo variar de 1 a 2 anos, e quanto
menor o prazo do título, menor será
sua perda com relação à poupança.
- Carregamento, é a parte da prestação
que vai cobrir as despesas e o lucro da
instituição. É a taxa de administração.

- Provisão matemática, é a parcela da
prestação que vai compor a poupança
do investidor.

Planos de aposentadoria
e pensão privados
FAPI - É constituído sob a forma de
um condomínio aberto e administrado
por instituições financeiras
monetárias, CTVM e DTVM, desde que
estas últimas tenham capital realizado
superior a R$ 15 milhões e estejam
credenciados no SISBACEN ou,
seguradoras Autorizadas pela SUSEP.

e pensão privados
FAPI - Trata-se, de um fundo de
investimento como os FIF’S cujo
objetivo é constituir para o aplicador
um plano de complementação da
aposentadoria básica da Previdência
Social. Pode ser considerado, portanto,
como um produto de previdência
complementar na forma de um
condomínio capitalizado.

e pensão privados
Os novos planos de aposentadoria,
regulamentados pela SUSEP, vem, em
tese, substituir os antigos planos, cuja
falta de transparência era o fator mais
desestimulante.

e pensão privados
PGBL Plano Gerador de Benefícios
Livres:
- Não tem garantia mínima de
rendimento, e permite ao cliente
escolher o perfil do risco desejado em
função de seu horizonte de
investimento.

e pensão privados
PGBL Plano Gerador de Benefícios
Livres:
- Oferece ao investidor três modalidades
distintas de investimentos na forma
FIC/FAC, com riscos distintos:

e pensão privados
Plano soberano: aplica os recursos
apenas em títulos públicos federais;
Plano renda fixa: em títulos públicos
federais e outros com características
de renda fixa;
Plano composto: em títulos federais,
renda fixa e até 49% em renda variável;

e pensão privados
PRGP (Plano com Remuneração
Garantida e Performance)
- Seu objetivo é garantir uma taxa e juros
básica de remuneração, associada à
uma correção por índice de preços
além de um excedente financeiro,
ambos predeterminados na
contratação do plano.

e pensão privados
PAGP (Plano com atualização
Garantida de Performance)
- Não garante uma taxa de juros, mas
inclui a correção pelo índice de preços
e o excedente financeiro
predeterminados na contratação do
plano.

e pensão privados
VGBL (Vida Gerador de Benefício
Livre)
- Durante o período de contribuição
variável, a remuneração estará
baseada na rentabilidade da carteira de
investimento do FIF, no qual estarão
aplicados os respectivos recursos,
sem garantia de remuneração mínima e
da atualização de valores.

e pensão privados
VRGP (Vida com remuneração
Garantida e Performance)
- Garante aos segurados, durante o
período de contribuição, uma
remuneração preestabelecida na
contratação da taxa de juros e do
índice de atualização dos valores além
da reversão, parcial ou total, dos
resultados financeiros obtidos.

e pensão privados
VAGP (Vida com Atualização Garantida
e Performance)
- Garantem aos segurados, durante o
período de contribuição, por meio da
contratação de índice de preços,
apenas a atualização dos valores e a
reversão, parcial ou total, de
resultados financeiros obtidos.

Mercado de Seguros
Esse mercado surgiu da necessidade
que as pessoas e as empresas têm de
se associar para suportar
coletivamente suas perdas individuais.
As operações de seguros estão
consolidadas em dois segmentos de
seguros.

Mercado de Seguros
- Seguros de Acumulação, são aqueles
em que o segurado, ao pagar os
Prêmios do seguro, forma uma reserva
que, depois de determinado período,
retorna para ele. Ex.:Previdência
Complementar Aberta (PGBL e
VGBL);Títulos de Capitalização.

Mercado de Seguros
- Seguros de Risco, são todos os outros
em que os prêmios só têm retorno para
o segurado na forma de cobertura do
eventual sinistro.
Ex.: Elementares (Residencial,
Comercial e Equipamentos); Vida
Tradicional; Acidentes Pessoais;
Saúde.

Mercado de Seguros
Considerações:
- Inicialmente é feito uma proposta, que
após aceitada é transformado em
apólice (contrato do seguro).

Mercado de Seguros
- A apólice/contrato, pode ser
modificado durante a vigência do
contrato, desde que haja concordância
entre as partes, através de um
instrumento denominado endosso.
- Nenhum seguro pode ser contratado
sem o envolvimento de uma corretora
de seguros.

Mercado de Seguros
De forma a compatibilizar o seguro de um
bem com o patrimônio e o risco aceito,
podemos ter três formas de seguro, a
saber:
- Co-Seguro, é o seguro que distribui entre
diversas seguradoras, dividindo-se entre
elas os riscos, proporcionalmente às
cotas de co-seguro distribuídas.

Mercado de Seguros
- Resseguro, operação pela qual uma
seguradora se alivia parcialmente do
risco de um seguro já feito, contraindo
um novo seguro em outra seguradora.
- Retrocessão, Se o resseguro for
ressegurado.

Instituto de Resseguros do Brasil
- É o órgão que regula o cosseguro e o
resseguro, bem como promove o
desenvolvimento das operações de
seguro segundo as diretrizes do CNSP.

- É admitido três tipos de
resseguradores no Brasil LC 126/2007:
Local, terá preferência de 60% de todos
resseguros nos três primeiros anos e
40% nos anos subseqüentes.

Admitido, sede no exterior e
representação no país, deverá ter
capacidade financeira e “rating”.
Eventual, sede no exterior, deverá ter
capacidade financeira e “rating”.

Sociedades Seguradoras
Uma seguradora nada mais é do que a
administradora de um grande número
de interesses que compõem a massa
de segurados, devendo, assim, gerir de
forma racional a aceitação de riscos
cujos limites são difundidos pela
SUSEP.

Corretoras de seguros
São as instituições que intermedeiam o
relacionamento das segurados com os
segurados. Nenhum seguro pode ser
contratado sem o envolvimento de uma
corretora de seguros.

Conselho Nacional
de Seguros Privados
É o órgão que fixa as diretrizes e
normas da política de seguros e
resseguros, regulando e fiscalizando a
orientação básica e o funcionamento
dos componentes do sistema.

Superintendência de Seguros
Privados SUSEP
É o órgão executante da política
traçada pelo CNSP.

Superintendência de Seguros
Privados SUSEP
Fiscaliza as seguradoras, as entidades
abertas de previdência complementar,
as sociedades de capitalização e as
corretoras, e regulamenta as
operações de seguros, fixando as
condições da apólice, dos planos de
operação e dos valores das tarifas.

Sistema de Pagamento Brasileiro
 É o conjunto de procedimentos, regras,
instrumentos e operações integrados por
meio eletrônico que dão suporte à
movimentação financeira entre os diversos
agentes econômicos do mercado brasileiro,
tanto em moeda local quanto estrangeira,
visando a maior proteção contra rombos ou
quebra em cadeia de instituições financeiras.

 FUNÇÃO BÁSICA
 Permitir a transferência de recursos
financeiros, o processamento e liquidação
de pagamentos para pessoas físicas,
jurídicas e entes governamentais.

 FINALIDADE
 Transferir recursos entre bancos, de
forma a viabilizar o processamento e a
liquidação de pagamentos de pessoas,
empresas, governo, BC e instituições
financeiras.

 PROCEDIMENTO
 Estas transferências são realizadas
através de débitos e créditos nas Contas
de Reserva Bancária que os bancos
possuem junto ao BC.

 INTEGRAÇÃO
 Sistema de Transferência de Reservas – STR –
sistema de liquidação bruta em tempo real
operado pelo BC;
 Centralizadora da Compensação de Cheques –
COMPE – responsável pela compensação de
cheques;

 INTEGRAÇÃO
 Sistemas de liquidação de operações com
títulos, valores mobiliários, derivativos e
câmbio:
• Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
– SELIC – liquida operações com títulos
públicos federais em tempo real;

 INTEGRAÇÃO
• Câmara de Ativos da BM&FBOVESPA – liquida
operações com títulos públicos federais
custodiados no Selic, assumindo a posição de
contraparte central (CPC);
• Câmara de Ações da BM&FBOVESPA – liquida
principalmente operações com ações, títulos de
dívida corporativa e derivativos de ações;
• Câmara de Derivativos operada pela
BM&FBOVESPA.

 PAPEL DO BANCO CENTRAL (BC)
 Promover a solidez, o funcionamento
normal e o contínuo aperfeiçoamento do
sistema de pagamentos.
 Prover serviços de liquidação operando o
Sistema de Transferência de Reservas
(STR) e o Sistema Especial de Liquidação
e de Custódia (SELIC).

 Sistema de Transferência de Reservas
 O STR é um sistema de liquidação bruta
em tempo real (LBTR) de transferência de
fundos entre seus participantes, gerido e
operado pelo BC.
 Por seu intermédio que ocorrem as
liquidações das operações realizadas nos
mercados monetário, cambial e de
capitais, entre as instituições financeiras
titulares de contas no BC.

 SELIC
 o SELIC é a TAXA básica de juros que
corrige a dívida pública.
 SELIC (Sistema Especial de Liquidação
e Custódia) – o papel adquirido pelo
aplicador é necessariamente um título
público, registrado em seu nome nos
computadores do Banco Central
(Chamado SELIC I) ou em nome da
instituição que mediou a operação.

 CETIP
 O CETIP: (Central de Custódia e
Liquidação Financeira de Títulos) é
uma sociedade civil sem fins lucrativos,
criada em 1986, para preencher a lacuna
de um sistema eletrônico de custódia e
liquidação financeira no mercado de
títulos privados.

 Câmara Interbancária de Pagamentos
 Criada pelos bancos em 2001, a CIP é uma
sociedade civil sem fins lucrativos que participa do
SPB.
 A CIP é responsável pela compensação e liquidação
de instrumentos de pagamentos.
 Desde junho de 2011, é considerada também como
uma Câmara de Custódia de Liquidação de Ativos
que controla cessões de crédito relacionadas a
financiamentos de veículos e créditos consignados e
fornece soluções e serviços compartilhados às
instituições financeiras.

 REFORMA DO SPB
 Dotar o Brasil das melhores práticas
internacionais em termos de
gerenciamento de riscos nos sistemas de
compensação e de liquidação, conforme
proposto por organismos multilaterais
como o Banco de Liquidações
Internacionais (BIS), o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

 PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA
DO SPB
 Implantação do STR (Sistema de
Transferência de Reservas).
 No regime de operação da conta
Reservas Bancárias.
 Selic passou a liquidar operações em
tempo real.

 PRINCIPAL MUDANÇA DA REFORMA
DO SPB
tempo real.

 Aspectos Legais
tempo real.

Sistema Financeiro Nacional
 É o conjunto de instituições e
instrumentos financeiros que possibilita a
transferência de recursos dos doadores
finais para os tomadores finais, criando
condições para que títulos e valores
mobiliários tenham liquidez no mercado
financeiro.
 A instituição financeira capta recursos dos
agentes superavitários e empresta para
os agentes deficitários.

Marketing em empresas de serviços
 Marketing é uma função organizacional e um
conjunto de processos que envolvem a criação,
a comunicação e a entrega de valor para os
clientes, bem como a administração do
relacionamento com eles, de modo que
beneficie a organização e seu público
interessado.
 Produto – Preço – Prazo e Promoção

 Serviço é qualquer atividade fornecida no
mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira,
de crédito e securitária, salvo as decorrentes
das relações de caráter trabalhista.

 Consumidor:
1. Identificação das necessidades;
2. Busca e análise de informações;
3. Decisão de compra e pós-venda.
 Empresas:
1. Obter informações (internas e externas);
2. Determinar objetivos e estratégias;
3. Elaborar um orçamento;
4. Projetar vendas e lucros;
5. Estabelecer controles;
6. Monitorar o processo.

Intangibilidade
Os serviços são intangíveis porque não
podem ser vistos, provados, sentidos, ouvidos
ou cheirados antes de serem compra-dos.
Para reduzir a incerteza, os compradores
procuram sinais de qualidade de serviço.

Intangibilidade
 Os clientes normalmente derivam valor de serviços sem
obter a propriedade de quaisquer elementos tangíveis.
 Determinar o preço torna-se uma tarefa difícil, pois o
tempo é um denominador fundamental nesse processo.
 Os custos, portanto, devem ter cálculos baseados no
tempo.
 Atribuir imagens físicas e metáforas são importantes
para evidenciar a competência da empresa de serviços
e ilustrar os benefícios resultantes da entrega do serviço

Inseparabilidade
Os serviços são primeiro vendidos, depois
produzidos e consumidos ao mesmo tempo.
Em serviços, produção e consumo são simultâneos.
Serviços são inseparáveis daqueles que os
fornecem.

Inseparabilidade
 Pessoas normalmente fazem parte do produto.
Dedicar especial atenção à seleção,
treinamento e motivação dos profissionais
que atendem diretamente o cliente. Além do
conhecimento técnico, esses profissionais
precisam ter habilidades interpessoais

Variabilidade
Os serviços são altamente variáveis;
Sua qualidade depende de quem os proporciona e
de quando, onde e como são proporcionados.

Variabilidade
A presença de profissionais e clientes no
sistema operacional torna difícil a
padronização e o controle de qualidade

Perecibilidade
 Os serviços são efêmeros e não podem ser
estocados.
• O desafio é achar meios para ajustar os níveis de
demanda à capacidade de entrega do serviço, mediante
incentivos de preço, promoções e outros meios.
• No caso de maximização dos lucros a segmentação é
fundamental para diferenciação dos preços.

Marketing de Relacionamento
 Tem o seu foco nos clientes já existentes e não,
somente, na angariação de novos clientes e
para que uma empresa possa apostar no
marketing relacional e conseguir fidelizar os
seus clientes, deverá ter em atenção alguns
pontos, nomeadamente: conhecer bem o
cliente, saber comunicar e escutar as suas
necessidades e reconhecer a sua fidelidade.

 Fatores que influenciam o comportamento do
consumidor :
 A) Fatores Culturais;
 b) Fatores Sociais;
 c) Fatores Pessoais;
 d) Fatores Psicológicos.

 Ferramentas de tomada de decisão do
consumidor
 a) Busca de Informações;
 b) Avaliação de Alternativas;
 d) Compra e consumo;
 e) Pós-compra.

Excelência em serviços
1. Confiabilidade: a habilidade de desempenhar o serviço
exatamente como prometido.
2. Capacidade de resposta: a disposição de ajudar os clientes
e de fornecer o serviço dentro do prazo estipulado.
3. Segurança: o conhecimento e a cortesia dos funcionários e
sua habilidade de transmitir confiança e segurança.
4. Empatia: a atenção individualizada dispensada aos clientes.
5. Itens tangíveis: a aparência das instalações físicas, dos
equipamentos, dos funcionários e do material de
comunicação.

Excelência em serviços
 Diversos estudos mostram que empresas de serviços
gerenciadas com excelência têm em comum as
seguintes práticas:
1. Concepção estratégica
2. Compromisso da alta gerência
3. Padrões rigorosos
4. Sistemas de monitoramento
5. Atendimento às reclamações dos clientes
6. Satisfação tanto dos funcionários quanto dos clientes
7. Gerenciamento da produtividade

Atendimento ao cliente
As empresas eficazes na resolução de reclamações possuem
algumas características comuns:
1. Desenvolvimento de critérios de contratação e programas de
treinamento que levem em consideração o papel dos funcionários
na correção dos serviços.
2. Desenvolvimento de diretrizes para a correção dos serviços que
tenham como objetivo satisfazer os clientes.
3. Remoção de barreiras que dificultem as reclamações dos clientes,
juntamente com o desenvolvimento de respostas eficazes.
4. Manutenção dos bancos de dados dos clientes e dos produtos que
permita que a empresa analise tipos e fontes de reclamação e faça
ajustes na política adotada.

Funcionários
motivados e
produtivos
Serviços de maior
valor
Qualidade interna
dos Serviços
Lucro e crescimento
dos negócios
de serviços
Clientes satisfeitos
e leais
A CADEIA DA QUALIDADE EM SERVIÇOS

Característica
Relação com
os clientes
Perecibilidade
Serviços
Geralmente envolvem uma
relação contínua com os
clientes
Intangibilidade
Características que distinguem
Serviços e Bens
Bens
Geralmente envolvem uma
relação impessoal e breve,
embora a força e a duração
das relações estejam
crescendo.
Bens podem ser colocados
em estoque e usados num
momento posterior.
Serviços só podem ser
usados no momento em que
são oferecidos.
O cliente possui apenas
lembranças ou resultados,
como um cabelo bem
cortado ou um maior
conhecimento.
O cliente possui objetos que
podem ser usados,
revendidos ou dados para
outros.

Característica
Inseparabilidade
Esforço do cliente
Serviços
Serviços geralmente não
podem ser separados da
pessoa que os fornece.
Uniformidade
Bens
Bens normalmente são
produzidos por determinadas
pessoas e vendidos por outras
O envolvimento do cliente
pode ser limitado a comprar o
produto final e usá-lo.
O cliente pode estar a par da
produção dos serviços.
Devido à inseparabilidade e
ao alto envolvimento, cada
serviço pode ser único, com
uma possível variação de
qualidade.
As variações na qualidade e
as diferenças em relação a
padrões podem ser corrigidas
antes que os clientes
comprem os produtos.
Características que distinguem
Serviços e Bens

Satisfação é um sentimento pessoal
de prazer ou desapontamento resultante
da comparação da percepção do
desempenho do produto (ou resultados)
em relação às expectativas geradas
antes da compra.
Alta satisfação leva a alta fidelidade
162

Resolução de reclamações
 Determinação dos critério de alocação e
treinamento dos funcionários.
 Desenvolvimento das linhas gerais para
realização de um tratamento imparcial.
 Remoção das barreiras para as reclamações.
 Análise dos tipos e fontes das reclamações.

Determinantes da entrega
de valor ao consumidor
Valor dos funcionários
Valor da imagem
Valor dos serviços
Valor do produto
Custo monetário (preço)
Custo de tempo
Custo da energia física
Custo da energia mental
Valor total
para o
consumidor
Custo total
para o
consumidor
Valor
entregue
ao
consumidor

Devido à competitividade dos mercados
não basta conhecer somente seus
clientes (atuais e potenciais). As
empresas precisam prestar atenção
nos concorrentes
Concorrência
165

Noções de Política Econômica
 Conjunto de intervenções do governo de um
país em sua economia, procurando alcançar
certos objetivos.
 Pode ser:
 ESTRUTURAL;
 ESTABILIZAÇÃO CONJUNTURAL
 EXPANSÃO

Noções de Política Econômica
 Para alcançar seus objetivos, o governo utiliza
diversos instrumentos (meios).
 Classificada em:
 Política Fiscal  Arrecadação de impostos.
 Política Externa (cambial ou comercial) 
Equilíbrio do balança Comercial.
 Política de Rendas  Distribuição de renda e
poder de compra do dinheiro.
 Política Monetária  Circulação de moeda.

Política Econômica no Brasil
 Expandir e fortalecer a democracia política,
econômica e socialmente.
 Crescer mais, com expansão do emprego e da
renda, com equilíbrio macroeconômico, sem
vulnerabilidade externa e desigualdades
regionais.
 Dar seguimento a um projeto nacional de
desenvolvimento que assegure grande e
sustentável transformação produtiva do Brasil.

 Defender o meio ambiente e garantir um
desenvolvimento sustentável.
 Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir
reduzindo as desigualdades. Promover a
igualdade, com garantia de futuro para os
setores discriminados na sociedade.
 Atenção especial aos trabalhadores.
 Garantir educação para igualdade social, a
cidadania e o desenvolvimento.

 Transformar o Brasil em potência científica e
tecnológica.
 Universalizar a Saúde e garantir a qualidade
do atendimento do SUS.
 Prover as cidades de habitação, saneamento,
transporte e propiciar vida digna e segura aos
brasileiros.
 Valorizar a cultura nacional, dialogar com
outras culturas, democratizar os bens culturais
e favorecer a democratização da comunicação.

 Garantir a segurança dos cidadãos e combater
o crime organizado.
 Defender a soberania nacional. Por uma
presença ativa e altiva do Brasil no mundo.

Comitê de Política Monetária -
COPON
 Instituído em 20/06/1996, com o objetivo de
estabelecer as diretrizes da política monetária e
de definir a taxa de juros.
 Objetivo Principal: cumprir as metas para a
inflação (IPCA) definidas pelo CMN.
 Composição:
 Ministro da Fazenda;
 Ministro do Planejamento;
 Presidente do BACEN.

Noções de Política Monetária
 Finalidades:
 Implementar a política monetária;
 Definir a meta da Taxa SELIC;
 Analisar o Relatório de Inflação.

Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA
 O IPCA é o índice oficial do Governo Federal para
acompanhamento das metas de inflação.
 O período de coleta de preços estende-se, em geral,
do dia 1º a 30 do mês de referência.
 A população-objetivo do IPCA abrange as famílias
com rendimentos mensais compreendidos entre um
e 40 salários-mínimos.
 A coleta é feita nas regiões metropolitanas de Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e
Goiânia.

Inflação
 Designa o aumento continuado e generalizado dos
preços dos bens e serviço.
 Resulta na diminuição do poder de aquisição de
uma moeda.
 Consequências: Desvalorização da moeda do país.

Inflação
 Inflação define-se como a subida contínua e
generalizada dos preços dos bens e serviços.
 Causas:
• Excesso da moeda em circulação.
• Aumento dos custos de produção.
 Consequências:
• Desvalorização da moeda.
• Deterioração do poder de compra.
:

Índice de preços
 É uma medida do preço médio necessário para
comprar bens e serviços.
 Calculado por institutos nacionais de estatística, é
usado para observar tendências de inflação.
 IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Ampliado.
 IGP-DI – Índice Geral de Preços Disponibilidade
Interna.
 IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado.
 IPC – Índice de Preços ao Consumidor.

Índice de preços
 IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Ampliado.
Verifica as variações dos custos com os gastos das
pessoas que ganham de um a quarenta salários
mínimos.
 IGP-DI – Índice Geral de Preços Disponibilidade
Interna.
Medem itens como bens de consumo e bens de
produção.

Índice de preços
 IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado.
É usado como referência para a correção de preços e
valores contratuais.
 IPC – Índice de Preços ao Consumidor.
Mede a variação de preços de um conjunto fixo de
bens e serviços componentes de despesas habituais
de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33
salários mínimos mensais.

Taxa de juros
 Índice para registrar a rentabilidade de uma poupança
ou o custo de um crédito.
 Pagamento expresso em porcentagem por
determinado período de tempo que o tomador de
empréstimo faz ao credor em troca de uso de
dinheiro.

Política Cambial
 Conjunto de ações e orientações ao dispor do Estado
destinadas a equilibrar o funcionamento da economia
através de alterações das taxas de câmvbio e do
controle das operações cambiais.
 O BACEN executa a política cambial definida pelo
CMN.
 BACEN pode atuar diretamente no mercado,
comprando e vendendo moeda estrangeira de forma
ocasional e limitada, com o objetivo de conter
movimentos desordenados da taxa de câmbio.

Regimes Cambiais
 Câmbio Fixo:
A taxa de câmbio é definida pelas autoridades
monetárias nacionais.
 Câmbio Flutuante
A taxa de câmbio é formada no mercado cambial,
através dos movimentos de oferta e procura da
moeda estrangeira.

Mercado Financeiro
 É um mecanismo que permite a compra e
venda (comércio) de valores mobiliários (ações
ou títulos) e mercadorias (produtos), câmbio e
outros bens.
 Mercado Monetário.
 Mercado de Crédito.
 Mercado de Câmbio.
 Mercado de Capitais.

Mercado Financeiro
 Mercado Monetário:
 No mercado monetário participam
exclusivamente instituições financeiras.
 É constituído pelas instituições do mercado
financeiro que possuem excedentes monetários
e que estejam interessadas em emprestar seus
recursos em troca de uma taxa de juros.

Mercado Financeiro
 Certificado de Depósito Interbancário (CDI):
 São títulos emitidos pelos bancos como forma
de captação ou aplicação de recursos
excedentes.
 Realizado entre as próprias instituições
financeiras, de curtíssimo prazo.
 É usado para captação de recursos para
compensar balanços superavitários e
deficitários das instituições.

Mercado Financeiro
 Certificado de Depósito Bancário (CDB):
 Título de captação de recursos emitido pelos bancos,
que funciona como um empréstimo que você faz à
instituição financeira, recebendo uma remuneração
em troca.
 Ao final da aplicação, o valor investido é acrescido de
juros.
 Título de renda fixa, que pode ser pré-fixado, com a
remuneração definida no momento da aplicação, ou
pós-fixado, no qual a remuneração é atrelada a um
indicador de mercado.

Mercado Financeiro
 Recibo de Depósito Bancário (RDB):
Títulos de renda fixa, representativos de
depósitos a prazo, utilizados pelos bancos
comerciais como mecanismos de captação de
recursos.
 Diferença entre os CDB e os RDB:
CDB pode ser negociado antes do vencimento,
enquanto o RDB é inegociável e intransferível.

Mercado de crédito
 Atuam neste mercado diversas instituições
financeiras e não financeiras prestando
serviços de intermediação de recursos de curto
e médio prazo para agentes deficitários que
necessitam de recursos para consumo ou
capital de giro. O Banco Central do Brasil é o
principal órgão responsável pelo controle,
normatização e fiscalização deste mercado.

Mercado de capitais
 É um conjunto de instituições, tais como bolsa
de valores e instituições financeiras, ligadas a
intermediação de ativos financeiros (ações,
títulos de dívida em geral).

Mercado de capitais
 Abertura de capital:
 O primeiro passo para isso é a obtenção do
registro de companhia aberta junto à CVM.
 Com o registro a empresa pode emitir títulos
representativos de seu capital (ações ou títulos)
através de uma operação de oferta pública
valores mobiliários.

Mercado de capitais
 Valores Mobiliários:
O mercado de valores mobiliários brasileiro negocia,
predominantemente, ações, debêntures e quotas de
fundos de investimento.
Debêntures:
Título de crédito privado em que os debenturistas são
credores da empresa e esperam receber juros
periódicos e pagamento do principal - correspondente
ao valor unitário da debênture - no vencimento do
título conforme estipulado em um contrato específico
chamado "Escritura de Emissão".

Bolsa de Valores
 São ambientes organizados para negociação de
títulos e valores mobiliários.
 Função: é proporcionar um ambiente mais líquido,
transparente e seguro para a realização de negócios.
 Utilizam sistemas eletrônicos de negociação para
registro das ordens de compra e venda.
 No Brasil, são organizadas sob a forma de sociedade
por ações (S.A.), regulada e fiscalizada pela CVM.
 Todas as corretoras são registradas no BACEN e na
CVM.

Ações
 Uma ação representa a menor parcela do
capital social de uma empresas Sociedade
Anônima.
 Pode ser dividido em duas etapas:
Mercado primário;
Mercado secundário.
 São nesses mercados que as ações são
comercializadas através das bolsas de valores.

Ações
 Mercado Primário: as empresas ou o governo
emitem títulos e valores mobiliários para captar novos
recursos diretamente de investidores.
 Mercado Secundário: é composto por títulos e
valores mobiliários previamente adquiridos no
mercado primário, ocorrendo apenas a troca de
titularidade, isto é, a compra e venda. Não envolve
mais o emissor e nem a entrada de novos recursos de
capital para quem o emitiu. Seu objetivo é gerar
negócios, isto é, dar liquidez aos títulos.

Ações
 Preferenciais: (PN)
Conferem ao titular prioridades na distribuição de
dividendo e no reembolso do capital.
Não dão direito a voto ao acionista na Assembleia
Geral da empresa ou restringem o exercício desse
direito.
 Ordinárias: (ON)
Confere ao titular os direitos essenciais do acionista,
especialmente ao direito a voto nas assembleias da
empresa. Cada ação ordinária corresponde a um voto
na Assembleia Geral.

Ações
Mercado a termo:
O investidor se compromete a comprar ou vender uma
certa quantidade de uma ação (chamada ação
objeto), por um preço fixado e dentro de um prazo
determinado.
Prazo de 30 dias, entretanto, pode ser realizada em
outros prazos.

Ações
Mercado a vista:
Uma operação à vista é a compra ou venda,
em pregão, de determinada quantidade de
ações para liquidação imediata.
A liquidação física (entrega dos papéis) é feita
em D+2, e a liquidação financeira (pagamento),
em D+3.

Mercado de Câmbio
 É aquele que envolve a negociação de moedas
estrangeiras e as pessoas interessadas em
movimentar essas moedas.

Produtos bancários
 Empréstimos;
 Financiamentos;
 Crédito pessoal;
 Cheque especial;
 Crédito consignado;
 CDC;
 Capital de giro;
 Descontos duplicatas e cheques;
 Cartão de crédito.

Caixas Econômicas
 São instituições financeiras organizadas com a
natureza jurídica de empresa pública com
personalidade jurídica e patrimônio próprios,
dotadas de autonomia administrativa, técnica e
financeira.

Caixas Econômicas
 Funções:
a) Captar e fomentar a poupança interna;
b) Conceder empréstimos de natureza
assistencial;
c) Atuar no setor de habitação, propiciando
financiamentos e empréstimos voltados para a
moradia popular.

Caixa Econômica Federal – CEF
 Foi criada em 12/01/19861 por D. Pedro II
com o nome Caixa Econômica e Monte de
Socorro.
 Seu propósito era incentivar a poupança e
conceder empréstimo sob penhor, com a
garantia do governo imperial.
 É um órgão vinculado ao Ministério da
Fazenda.

 É uma instituição financeira, sob a forma de
empresa pública do governo federal brasileiro,
com patrimônio próprio e autonomia
administrativa com sede em Brasília (DF) e
com filiais em todo o território nacional.
 Caixa Econômica Federal: compete a
administração das loterias federais, em todas
as sua espécies.

 Missão:
 Constituída como empresa pública, de acordo
com o Decreto-Lei nº 759 – 12/08/1969 – a
Caixa atua como prestadora de serviços de
natureza social, na promoção da cidadania e
do desenvolvimento sustentável do país, como
instituição financeira, agente de políticas
públicas e parceira estratégica do Estado
brasileiro.

 Valores:
 Sustentabilidade econômica, financeira e
socioambiental;
 Valorização do ser humano;
 Respeito à diversidade;
 Transparência e ética com o cliente;
 Reconhecimento e valorização das pessoas que
fazem a CAIXA;
 Eficiência e inovação nos serviços, produtos e
processos.

 Tem como funções específicas:
a) Zelar pela execução da política de
financiamento da infraestrutura urbana,
saneamento e à habitação;
b) Gerir e coordenar o PIS;
c) Administrar o Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Social (FAS);
d) Administrar os recursos do crédito educativo;
e) Controlar os recursos do salário-desemprego.

Cooperativas de Crédito
 Lei 5.764 – 16/12/1971 – Disciplina e
normaliza as cooperativas.
 Lei 4.595 – 31/12/1964 – equiparam-se às
instituições financeiras.
 Mínimo de 20 associados.
 É uma associação de pessoas, que buscam
através da ajuda mútua, sem fins lucrativos,
uma melhor administração de seus recursos
financeiros.

 Objetivo:
 Prestar assistência creditícia e a prestação de
serviços de natureza bancária a seus
associados com condições mais favoráveis.
 Confederação das Cooperativas Centrais:
 Prestam serviços a centrais e suas filiadas.

 Singulares:
 Prestam serviços financeiros de captação e de
crédito apenas aos respectivos associados,
podendo receber repasses de outras
instituições financeiras e realizar aplicações no
mercado financeiro.
 Centrais:
 Prestam serviços às singulares filiadas e são
também responsáveis auxiliares por sua
supervisão.

Bancos Comerciais Cooperativos
 São bancos comerciais que se diferem dos
demais, por terem como acionistas
exclusivamente as Cooperativas de Crédito.
 Diferença entre os bancos comerciais e
bancos comerciais cooperativos:
 Os bancos cooperativos não tem fins
lucrativos, portanto, podem cobrar juros baixos
e não tem a mesma burocracia que os demais
bancos.

 Resolução nº 2.193 – 31/08/1995
 Sua principal restrição é limitar suas operações
em apenas uma UF, o que garante a
permanência dos recursos onde são gerados,
impulsionando o desenvolvimento local.

 Vantagens:
 Benefícios Sociais e educativos;
 Crédito rápido;
 Aplicações financeiras com taxas superiores;
 Cobertura de emergência;
 Órgão administrado pelos próprios associados.

Bancos de Investimentos
 Lei nº 4.728 – 14/07/1965
 São instituições financeiras privadas
especializadas em operações de participação
societária de caráter temporário, de
financiamento da atividade produtiva para
suprimento de capital fixo e de giro e de
administração de recursos de terceiros.

 Devem ser constituídos sob a forma de
sociedade anônima.
 Não possuem contas correntes.
 Captam recursos via depósitos a prazo,
repasses de recursos externos, internos e
venda de cotas de fundos de investimento por
eles administrados.

 As principais operações ativas:
 Financiamento de capital de giro e capital fixo;
 Financiamento os bens exportáveis à produção;
 Repasses de empréstimos obtidos no exterior;
 Subscrição ou aquisição de títulos e valores
mobiliários;
 Depósitos interfinanceiros e repasses de
empréstimos externos.

Bancos de Desenvolvimento
 Os bancos de desenvolvimento são instituições
financeiras controladas pelos governos
estaduais.
 Objetivo:
 Poporcionar o suprimento oportuno e
adequado dos recursos necessários ao
financiamento, a médio e a longo prazos, de
programas e projetos que visem a promover o
desenvolvimento econômico e social do
respectivo Estado.

Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
 Principal instrumento de financiamento de
longo prazo para a realização de investimentos
em todos os segmentos da economia, de
âmbito social, regional e ambiental.
 Apoia empreendimentos que contribuam para o
desenvolvimento do Brasil.

Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
 Objetivos:
 Impulsionar o desenvolvimento econômico e
social do país;
 Fortalecer o setor empresarial nacional;
 Criar novos polos de produção;
 Desenvolvimento das atividades agrícolas,
industriais e de serviços;
 Crescimento da exportação.

Sociedades de crédito,
financiamento e investimento
 Portaria do Ministério da Fazenda 309 –
30/11/1959.
 Conhecidas por financeiras.
 São instituições financeiras privadas que têm
como objetivo básico a realização de
financiamento para a aquisição de bens,
serviços e capital de giro.

Sociedades de arrendamento
mercantil
 Arrendamento Mercantil:
 Locação financeira ou arrendamento mercantil
ou leasing é um contrato através do qual a
arrendadora ou locadora adquire um bem
escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou
locatário) para alugá-lo por um prazo.
 Ao término do contrato o arrendatário pode
optar por renová-lo por mais um período, por
devolver o bem arrendado à arrendadora ou
dela adquirir o bem.

Sociedades de arrendamento
mercantil
 As operações passivas dessas sociedades são
emissão de debêntures, dívida externa,
empréstimos e financiamentos de instituições
financeiras.
 Suas operações ativas são constituídas por
títulos da dívida pública, cessão de direitos
creditórios e, principalmente, por operações de
arrendamento mercantil de bens móveis, de
produção nacional ou estrangeira, e bens
imóveis.

Sociedades de arrendamento mercantil
 Debênture:
 Debênture é um título de dívida, de médio e
longo prazo, que confere a seu detentor um
direito de crédito contra a companhia emissora.
 Todas as características desse investimento,
como prazo e remuneração, são definidas na
escritura de emissão.

Sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários
 São as instituições intermediadoras das
operações de compra, venda e distribuição de
Títulos e Valores Mobiliários (inclusive ouro) por
conta de terceiros ou de seus clientes.
 Sua constituição está condicionada à
autorização do BACEN e o exercício de suas
atividades depende de autorização da CVM.

Sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários
 Objetivos:
 Administração de carteiras de ações;
 Realização de custódia de valores mobiliários;
 Instituem, organizam e administram os fundos
de investimento;
 Lançamentos públicos das ações;
 Intermediam as operações de câmbio.

Sociedades distribuidoras de títulos
e valores mobiliários
 Têm faixa operacional mais restrita que as
corretoras, pois não possuem acesso às bolsas
de valores.
 Suas atividades básicas compreendem a
intermediação de colocação de emissões de
capital no mercado, subscrição isolada ou em
consórcio de emissão de Títulos e Valores
Mobiliários para revenda e operações no
Mercado Aberto.

Bolsa de Valores
 A bolsa de valores é o mercado organizado
onde se negociam ações de capital aberto
públicas ou privadas.
 Pode ser na forma de uma associação civil sem
fins lucrativos, que mantém o local ou o sistema
de negociação eletrônico adequado à
realização de transações de compra e venda
de títulos e valores mobiliários.
 É fiscalizada pela CVM.

Bolsa de Valores
 Finalidade das negociações:
 Aumento do capital para investimento;
 Mobilização de economias para investimento;
 Crescimento das companhias;
 Redistribuição da riqueza;
 Oportunidades de investimento para pequenos
investidores;
 Ser um indicador da saúde da economia.

Bolsa de Mercadorias e de Futuros
 São associações privadas civis, com objetivo
de efetuar o registro, a compensação e a
liquidação, física e financeira, das operações
realizadas em pregão ou em sistema eletrônico.

Bolsa de Mercadorias e de Futuros
 Devem desenvolver, organizar e
operacionalizar um mercado de derivativos livre
e transparente, que proporcione aos agentes
econômicos a oportunidade de efetuarem
operações seguras.
 Possuem autonomia financeira, patrimonial e
administrativa e são fiscalizadas pela CVM.

Central de Liquidação Financeira e de
Custódia de Títulos – CETIP
 É uma companhia de capital aberto que oferece
serviços de registro, central depositária,
negociação e liquidação de ativos e títulos.
 Por meio de soluções de tecnologia e
infraestrutura, proporciona liquidez, segurança e
transparência para as operações financeiras,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável
do mercado e da sociedade.
 Opera com títulos privados como CDB, RDB,
Debêntures, commercial paper, e títulos públicos
estaduais e municipais.

Sociedades de Crédito Mobiliário
 Lei 4.380 – 21/08/1964.
 Fazem parte do Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo (SBPE).
 Instituições financeiras criadas para atuar no
financiamento habitacional.
 Constituem operações passivas dessas
instituições os depósitos de poupança, a
emissão de letras e cédulas hipotecárias e
depósitos interfinanceiros.

Sociedades de Crédito Mobiliário
 Operações:
a) Financiamento para construção de habitações;
b) Abertura de crédito para compra ou
construção de casa própria;
c) Financiamento de capital de giro a empresas
incorporadoras, produtoras e distribuidoras de
material de construção.

Associações de Poupança e Empréstimo
 Lei 4.380/64.
 Constituídas sob a forma de sociedade civil,
sendo de propriedade comum de seus
associados.
 Operações direcionadas ao mercado imobiliário
e ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
 Captação de recursos ocorre através da
Poupança.
 Objetivo  Financiamento imobiliário.

Conselho Nacional de Seguros Privados
- CNSP
 Órgão responsável por fixar as diretrizes e normas
da política de seguros privados.
 Composição:
 Ministro da Fazenda (Presidente);
 Representante do Ministério da Justiça;
 Representante do Ministério da Previdência Social;
 Superintendente da Superintendência de Seguros
Privados;
 Representante do BACEN;
 Representante da CVM.

Conselho de Gestão da Previdência
Complementar - CGPC
 Decreto nº 7.123 – 03/03/2010
 Órgão com a função de regular o regime de
previdência complementar operado pelas
entidades fechadas de previdência
complementar.

Conselho de Gestão da Previdência
Complementar - CGPC
 Composição:
 Ministro da Previdência Social;
 Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(PREVIC);
 Secretaria de Políticas de Previdência Complementar;
 Casa Civil da Presidência da República
 Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
 Entidades fechadas de previdência complementar;`
 Patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das
entidades fechadas de previdência complementar;
 Participantes e assistidos de planos de benefícios das referidas
entidades.

Wandickrocha@yahoo.com.br
http://contabilidademais.blogspot.com.br/
Desejo a todos sucesso e boa sorte!
Prof. Wandick Rocha

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