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Compliance
Aspectos Primários – Parte 1
Ética (etimologia)
Do grego ethos, que significa “caráter”, “costume” ou “modo de ser”.
O sentido da palavra ética, na realidade, se inspirou na expressão grega ethike philosophia, que
significa “filosofia moral” ou “filosofia do modo de ser”.
Os romanos traduziram o ethos grego, para o latim mos (ou no plural mores), que quer dizer
“costume”, de onde vem a palavra “moral”.
Tanto ethos (caráter) como mos (costume) indicam um tipo de comportamento propriamente humano
que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é "adquirido ou
conquistado por hábito" (VÁZQUEZ).
Portanto, ética e moral, pela própria etimologia, dizem respeito a uma realidade humana que é
construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas
sociedades onde nascem e vivem.
Ética Empresarial
• Conjunto de valores que balizam os atos das empresas, sendo elemento de composição de sua
cultura organizacional, devendo ser o elemento norteador da estratégia da empresa, do
planejamento da alta direção, dos atos do nível gerencial, e da prática diária da ação de cada
funcionário.
• É vital que todas as relações da empresa, tanto de âmbito interno quanto externo, estejam
alicerçadas por princípios éticos. (funcionários, fornecedores, clientes, prestadores de serviço).
•Gestão de
Riscos
•Órgãos de
Controle
•Compliance•Governança
Corporativa
Norteia
Avalia /
Educa
MonitoraVerifica
Estrutura que suporta a ética corporativa
Governança Corporativa
• Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas,
monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração,
diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. (IBGC).
Ética Empresarial – Conceitos adjacentes
Compliance
• Comply, em inglês, significa “agir em sintonia com as regras”, o que já explica um pouquinho do termo.
Compliance, em termos didáticos, significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos
e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio. É a atividade de
assegurar que a empresa está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação,
dentro de todos os padrões exigidos de seu segmento. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal,
contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc. (Endeavor)
Órgãos de Controle
• Conjunto de órgãos e agentes inter-relacionados com um papel primordial na garantia da consistência e
efetividade do ambiente de controles de uma organização ( Conselho de Administração e Comitê de
Auditoria, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Controles Internos, Security Officer, Ouvidoria, Canal de
Denuncias, etc ). (COSO, COBIT, Lei das S.A, etc)
Ética Empresarial – Conceitos adjacentes
Gestão de Riscos
• Seu objetivo é prover um “conforto” com relação a conquista dos objetivos de um negócio, identificando
eventos que possam afetar a entidade e direcionando a sua gestão para que estes permaneçam dentro do
“apetite” a riscos de seus acionistas. (COSO)
Multas por não aderência a lei anti-corrupção dos EUA
Rank Empresa Data Multa Motivo
1 Siemens (Alemanha) 2008 US$ 800 milhões
As investigações concluíram que, entre 2001 e 2007,
a gigante industrial alemã pagou US$ 1,4 bilhão em
propinas a autoridades de diversos países - do
Iraque à Venezuela e Argentina. A Siemens também
pagou outros US$ 800 milhões em multas na
Alemanha e sua diretoria foi trocada por causa das
denúncias. No Brasil, a empresa foi envolvida no
escândalo de formação de cartel nas obras e
compras governamentais do metrô de São Paulo.
2
KBR / Halliburton
(Estados Unidos)
2009 US$ 579 milhões
A gigante de energia americana foi acusada de
liderar uma joint-venture que subornou autoridades
nigerianas, garantindo quatro contratos de US$ 6
bilhões para o transporte de gás natural na ilha
Bonny, entre 1995 e 2004. A Snamprogetti, a
Technip e a JGC, listadas abaixo, também eram
parte do consórcio. O então presidente da KBR,
Albert Stanley, chave no esquema, aceitou devolver
US$ 10,8 milhões e foi sentenciado a dois anos e
meio de prisão.
3
BAE Systems (Reino
Unido)
2010 US$ 400 milhões
A empresa britânica, especializada em sistemas de
defesa, admitiu ter subornado funcionários públicos
em países como Arábia Saudita e República
Tcheca. A empresa também foi considerada culpada
de mentir para autoridades americanas, uma vez
que, de 2000 a 2002, apresentou vários documentos
em que garantia estar tomando providências para se
adequar à FCPA.
Multas especificas por violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) dos EUA.
Multa de 6,9 bilhões  Custo financeiro da inconformidade.
Em quanto podemos calcular o dano de imagem? Em quantos anos esta poderá
ser reparada? Caso não obrigue a empresa a trocar seu nome e identidade visual.
Importância do Compliance no Brasil
Qual o custo total para a sociedade de algo assim?
Quantas empresas dependem da Petrobrás direta e indiretamente?
Qual o impacto no recolhimento de entes federativos?
Importância do Compliance no Brasil
Não adianta TER uma estrutura de compliance, e conhecer os requerimentos de
compliance!
Importância do Compliance no Brasil
É necessário estar em Compliance !
1 - Imprimir o Compliance ao “tom da organização”, adicioná-lo de forma efetiva
dentro da cultura organizacional.
2 - Comprometimento real da alta direção, pois de nada adianta implementar
a estrutura de compliance se forem feitas cobranças incompatíveis com
práticas de compliance às áreas gerenciais e operacionais.
3 - Treinamento é uma questão chave, busca real de conscientização, fazer as
pessoas compreenderem que é uma necessidade e não mais uma mera
burocracia.
4 - Conscientização de clientes, fornecedores e partes interessadas,
quanto a importância de aderir as práticas de compliance.
5 - Criar uma solução customizada – compatível com a cultura organizacional –
não há como migrar modelos prontos para economizar tempo de
implantação. (Não existe receita de bolo)
Fatores chave para implementar Compliance
“Para o navegador que não sabe seu rumo, nenhum vento lhe é favorável”
Adágio
“Onde há trabalho há riqueza, e onde há cooperação há paz.”
Paulo de Tarso
“A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não
chegarem todos.”
Virginia Burden
Compliance - Planejamento
Ninguém constrói Compliance sozinho, tudo deve ser fruto da
conscientização, negociação e parceria, pois para existir a mudança
primeiramente deve existir a vontade, e esta vem da confiança e da
crença, pois não gastamos esforços com o que não acreditamos.
Compliance é um ciclo contínuo
•Conscientizar e
treinar
•Coletar
informações
•Avaliar
resultados das
tarefas
executadas
•Definir metas
•Definir método
•Corrigir
inconformidades
Act Plan
DoCheck
Compliance não pode:
1. Ser atividade estanque, pois representa um ciclo.
2. Ser implementada sem levar em conta cultura e valores da empresa.
3. Ser um segundo jurídico, se restringindo a questões legais e ao âmbito jurídico.
4. Desprezar riscos ligados a tecnologia que permeiam cada vez mais nossas organizações.
5. Ser algo para “inglês ver”, sem nortear ações dentro da empresa.
6. Deixar de conscientizar de forma contínua.
7. Se restringir a atuação a apenas uma parcela da hierarquia, para ter conformidade, todos devem abraçar
a mesma causa.
Compliance
Fim da Parte 1
Obrigado pela atenção. Walter D. Araujo
walter.d.araujo@gmail.com
(21) 99601-6440

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  • 2. Ética (etimologia) Do grego ethos, que significa “caráter”, “costume” ou “modo de ser”. O sentido da palavra ética, na realidade, se inspirou na expressão grega ethike philosophia, que significa “filosofia moral” ou “filosofia do modo de ser”. Os romanos traduziram o ethos grego, para o latim mos (ou no plural mores), que quer dizer “costume”, de onde vem a palavra “moral”. Tanto ethos (caráter) como mos (costume) indicam um tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é "adquirido ou conquistado por hábito" (VÁZQUEZ). Portanto, ética e moral, pela própria etimologia, dizem respeito a uma realidade humana que é construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem.
  • 3. Ética Empresarial • Conjunto de valores que balizam os atos das empresas, sendo elemento de composição de sua cultura organizacional, devendo ser o elemento norteador da estratégia da empresa, do planejamento da alta direção, dos atos do nível gerencial, e da prática diária da ação de cada funcionário. • É vital que todas as relações da empresa, tanto de âmbito interno quanto externo, estejam alicerçadas por princípios éticos. (funcionários, fornecedores, clientes, prestadores de serviço).
  • 4. •Gestão de Riscos •Órgãos de Controle •Compliance•Governança Corporativa Norteia Avalia / Educa MonitoraVerifica Estrutura que suporta a ética corporativa
  • 5. Governança Corporativa • Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. (IBGC). Ética Empresarial – Conceitos adjacentes Compliance • Comply, em inglês, significa “agir em sintonia com as regras”, o que já explica um pouquinho do termo. Compliance, em termos didáticos, significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio. É a atividade de assegurar que a empresa está cumprindo à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos de seu segmento. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária, ética, etc. (Endeavor)
  • 6. Órgãos de Controle • Conjunto de órgãos e agentes inter-relacionados com um papel primordial na garantia da consistência e efetividade do ambiente de controles de uma organização ( Conselho de Administração e Comitê de Auditoria, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Controles Internos, Security Officer, Ouvidoria, Canal de Denuncias, etc ). (COSO, COBIT, Lei das S.A, etc) Ética Empresarial – Conceitos adjacentes Gestão de Riscos • Seu objetivo é prover um “conforto” com relação a conquista dos objetivos de um negócio, identificando eventos que possam afetar a entidade e direcionando a sua gestão para que estes permaneçam dentro do “apetite” a riscos de seus acionistas. (COSO)
  • 7. Multas por não aderência a lei anti-corrupção dos EUA Rank Empresa Data Multa Motivo 1 Siemens (Alemanha) 2008 US$ 800 milhões As investigações concluíram que, entre 2001 e 2007, a gigante industrial alemã pagou US$ 1,4 bilhão em propinas a autoridades de diversos países - do Iraque à Venezuela e Argentina. A Siemens também pagou outros US$ 800 milhões em multas na Alemanha e sua diretoria foi trocada por causa das denúncias. No Brasil, a empresa foi envolvida no escândalo de formação de cartel nas obras e compras governamentais do metrô de São Paulo. 2 KBR / Halliburton (Estados Unidos) 2009 US$ 579 milhões A gigante de energia americana foi acusada de liderar uma joint-venture que subornou autoridades nigerianas, garantindo quatro contratos de US$ 6 bilhões para o transporte de gás natural na ilha Bonny, entre 1995 e 2004. A Snamprogetti, a Technip e a JGC, listadas abaixo, também eram parte do consórcio. O então presidente da KBR, Albert Stanley, chave no esquema, aceitou devolver US$ 10,8 milhões e foi sentenciado a dois anos e meio de prisão. 3 BAE Systems (Reino Unido) 2010 US$ 400 milhões A empresa britânica, especializada em sistemas de defesa, admitiu ter subornado funcionários públicos em países como Arábia Saudita e República Tcheca. A empresa também foi considerada culpada de mentir para autoridades americanas, uma vez que, de 2000 a 2002, apresentou vários documentos em que garantia estar tomando providências para se adequar à FCPA. Multas especificas por violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) dos EUA.
  • 8. Multa de 6,9 bilhões  Custo financeiro da inconformidade. Em quanto podemos calcular o dano de imagem? Em quantos anos esta poderá ser reparada? Caso não obrigue a empresa a trocar seu nome e identidade visual. Importância do Compliance no Brasil
  • 9. Qual o custo total para a sociedade de algo assim? Quantas empresas dependem da Petrobrás direta e indiretamente? Qual o impacto no recolhimento de entes federativos? Importância do Compliance no Brasil
  • 10. Não adianta TER uma estrutura de compliance, e conhecer os requerimentos de compliance! Importância do Compliance no Brasil É necessário estar em Compliance !
  • 11. 1 - Imprimir o Compliance ao “tom da organização”, adicioná-lo de forma efetiva dentro da cultura organizacional. 2 - Comprometimento real da alta direção, pois de nada adianta implementar a estrutura de compliance se forem feitas cobranças incompatíveis com práticas de compliance às áreas gerenciais e operacionais. 3 - Treinamento é uma questão chave, busca real de conscientização, fazer as pessoas compreenderem que é uma necessidade e não mais uma mera burocracia. 4 - Conscientização de clientes, fornecedores e partes interessadas, quanto a importância de aderir as práticas de compliance. 5 - Criar uma solução customizada – compatível com a cultura organizacional – não há como migrar modelos prontos para economizar tempo de implantação. (Não existe receita de bolo) Fatores chave para implementar Compliance
  • 12. “Para o navegador que não sabe seu rumo, nenhum vento lhe é favorável” Adágio “Onde há trabalho há riqueza, e onde há cooperação há paz.” Paulo de Tarso “A cooperação é a convicção plena de que ninguém pode chegar à meta se não chegarem todos.” Virginia Burden Compliance - Planejamento Ninguém constrói Compliance sozinho, tudo deve ser fruto da conscientização, negociação e parceria, pois para existir a mudança primeiramente deve existir a vontade, e esta vem da confiança e da crença, pois não gastamos esforços com o que não acreditamos.
  • 13. Compliance é um ciclo contínuo •Conscientizar e treinar •Coletar informações •Avaliar resultados das tarefas executadas •Definir metas •Definir método •Corrigir inconformidades Act Plan DoCheck
  • 14. Compliance não pode: 1. Ser atividade estanque, pois representa um ciclo. 2. Ser implementada sem levar em conta cultura e valores da empresa. 3. Ser um segundo jurídico, se restringindo a questões legais e ao âmbito jurídico. 4. Desprezar riscos ligados a tecnologia que permeiam cada vez mais nossas organizações. 5. Ser algo para “inglês ver”, sem nortear ações dentro da empresa. 6. Deixar de conscientizar de forma contínua. 7. Se restringir a atuação a apenas uma parcela da hierarquia, para ter conformidade, todos devem abraçar a mesma causa.
  • 15. Compliance Fim da Parte 1 Obrigado pela atenção. Walter D. Araujo walter.d.araujo@gmail.com (21) 99601-6440