O documento discute três modelos de gestão pública brasileira: 1) Administração Pública Gerencial focada em resultados e eficiência; 2) Administração Pública Societal que enfatiza a participação popular; 3) Paradigma Crítico-Social que critica as políticas neoliberais do governo Lula e a consolidação de um capitalismo neoliberal no Brasil.
2. MODELOS DE GESTÃO:
HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BRASILEIRA, EM TEMPOS RECENTES, PODE
SER CLASSIFICADA EM TRÊS GRANDES
PARADIGMAS:
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
(BRESSER PEREIRA)
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL
(PAES DE PAULA)
3. PARADIGMA CRÍTICO-SOCIAL (BOITO
JR)
3. DIRETRIZES DO MODELO
GERENCIALISTA:
SUPERAÇÃO DA LÓGICA PATRIMONIALISTA E DA
CORRUPÇÃO
PERCEPÇÃO DO ESGOTAMENTO DO MODELO
BUROCRÁTICO DE GESTÃO (WEBER)
É ORIENTADA PARA O CLIENTE-CIDADÃO E PARA A
OBTENÇÃO DE RESULTADOS;
AS ATIVIDADES PÚBLICAS PODEM SER DIVIDIDAS
EM DOIS SEGMENTOS:
ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO: LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS;
ATIVIDADES NÃO-EXCLUSIVAS DO ESTADO:
ATIVIDADES DE CARÁTER COMPETITIVO
ATIVIDADES AUXILIARES DE APOIO
SUBSTITUIÇÃO DA CULTURA BUROCRÁTICA PELA
CULTURA GERENCIAL
4. DIRETRIZES DO MODELO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SOCIETAL:
ESTÁ VINCULADA À TRADIÇÃO DAS
REFORMAS DE BASE DOS ANOS 60, E ÀS
MOBILIZAÇÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE
CIVIL DOS ANOS 70.
COMBATE AO MODELO AUTORITÁRIO E
CENTRALIZADOR DE POLITICAS PÚBLICAS
A PARTICIPAÇÃO POPULAR É O CERNE
DESTE MODELO
ARTICULAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA (ESFERA
PÚBLICA NÃO-ESTATAL)
5. O MODELO CRÍTICO-SOCIAL DE
BEITO JUNIOR
GOVERNO LULA ALTEROU AS RELAÇÕES DA
CLASSE DO ESTADO BRASILEIRO:
MELHOROU A SITUAÇÃO DA BURGUESIA
NACIONAL INDUSTRIAL E AGRÁRIA NO
BLOCO DO PODER
INSTITUIÇÃO DE UM NOVO POPULISMO
CONSERVADOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS
COMPENSATÓRIAS E A HEGEMONIZAÇÃO DE
UM CAPITALISMO NEOLIBERAL COMO O
APOIO DA BURGUESIA BRASILEIRA;
6. O NEOLIBERALISMO DO GOVERNO LULA SE
CONSOLIDOU ATRAVÉS DA UMA IDEOLOGIA
LIBERAL-DESENVOLVIMENTISTA:
DESMONTE DOS DIREITOS TRABALHISTAS,
MEDIANTE A SUBCONOTRATAÇÃO E A
DESREGULAMENTAÇÃO;
AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA
NOVA LEI DE FALENCIAS
REFORMA UNIVERSITÁRIA E A CONSAGRAÇÃO
DO SISTEMA SUPERIOR PRIVADO
FOI MANTIDO O SISTEMA DE PRIVATIZAÇÕES E
A FORMAÇÃO DE CONTRATOS PPP (PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADO)
ABERTURA COMERCIAL E
DESREGULMANETAÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÃO E APOIO DO FMI E BANCO
7. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS:
1. PAULA, Paula Paes e. Entre o gerencialismo e a gestão social: em
busca de um novo modelo para a administração pública brasileira.
Disponível em:
http://www.participacaopopular.org.br/textos/ana.paula.paes_entre.o.geren
cialismo.pdf
2. BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula. Disponível em:
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C07Boito.pdf
3. BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no Governo Lula. Revista
crítica marxista. Disponível em:
http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica17-A-boito.pdf
4. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e
estrutura para um novo Estado. Disponível em:
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/15891
/15455
5. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do
estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Rev. Sociol. Polít.,
Curitiba, 19, p. 111-121, nov. 2002 Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n19/14626.pdf