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GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS 
O CASO BRASILEIRO
MODELOS DE GESTÃO: 
 HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
BRASILEIRA, EM TEMPOS RECENTES, PODE 
SER CLASSIFICADA EM TRÊS GRANDES 
PARADIGMAS: 
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL 
(BRESSER PEREIRA) 
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL 
(PAES DE PAULA) 
3. PARADIGMA CRÍTICO-SOCIAL (BOITO 
JR)
DIRETRIZES DO MODELO 
GERENCIALISTA: 
 SUPERAÇÃO DA LÓGICA PATRIMONIALISTA E DA 
CORRUPÇÃO 
 PERCEPÇÃO DO ESGOTAMENTO DO MODELO 
BUROCRÁTICO DE GESTÃO (WEBER) 
 É ORIENTADA PARA O CLIENTE-CIDADÃO E PARA A 
OBTENÇÃO DE RESULTADOS; 
 AS ATIVIDADES PÚBLICAS PODEM SER DIVIDIDAS 
EM DOIS SEGMENTOS: 
 ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO: LEGISLAÇÃO, 
REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS; 
 ATIVIDADES NÃO-EXCLUSIVAS DO ESTADO: 
 ATIVIDADES DE CARÁTER COMPETITIVO 
 ATIVIDADES AUXILIARES DE APOIO 
 SUBSTITUIÇÃO DA CULTURA BUROCRÁTICA PELA 
CULTURA GERENCIAL
DIRETRIZES DO MODELO DE 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
SOCIETAL: 
 ESTÁ VINCULADA À TRADIÇÃO DAS 
REFORMAS DE BASE DOS ANOS 60, E ÀS 
MOBILIZAÇÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE 
CIVIL DOS ANOS 70. 
 COMBATE AO MODELO AUTORITÁRIO E 
CENTRALIZADOR DE POLITICAS PÚBLICAS 
 A PARTICIPAÇÃO POPULAR É O CERNE 
DESTE MODELO 
 ARTICULAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA 
REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA (ESFERA 
PÚBLICA NÃO-ESTATAL)
O MODELO CRÍTICO-SOCIAL DE 
BEITO JUNIOR 
 GOVERNO LULA ALTEROU AS RELAÇÕES DA 
CLASSE DO ESTADO BRASILEIRO: 
MELHOROU A SITUAÇÃO DA BURGUESIA 
NACIONAL INDUSTRIAL E AGRÁRIA NO 
BLOCO DO PODER 
 INSTITUIÇÃO DE UM NOVO POPULISMO 
CONSERVADOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS 
COMPENSATÓRIAS E A HEGEMONIZAÇÃO DE 
UM CAPITALISMO NEOLIBERAL COMO O 
APOIO DA BURGUESIA BRASILEIRA;
 O NEOLIBERALISMO DO GOVERNO LULA SE 
CONSOLIDOU ATRAVÉS DA UMA IDEOLOGIA 
LIBERAL-DESENVOLVIMENTISTA: 
 DESMONTE DOS DIREITOS TRABALHISTAS, 
MEDIANTE A SUBCONOTRATAÇÃO E A 
DESREGULAMENTAÇÃO; 
 AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA 
 NOVA LEI DE FALENCIAS 
 REFORMA UNIVERSITÁRIA E A CONSAGRAÇÃO 
DO SISTEMA SUPERIOR PRIVADO 
 FOI MANTIDO O SISTEMA DE PRIVATIZAÇÕES E 
A FORMAÇÃO DE CONTRATOS PPP (PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADO) 
 ABERTURA COMERCIAL E 
DESREGULMANETAÇÃO FINANCEIRA 
 ORIENTAÇÃO E APOIO DO FMI E BANCO
REFERÊNCIAS 
BIBLIOGRÁFICAS: 
1. PAULA, Paula Paes e. Entre o gerencialismo e a gestão social: em 
busca de um novo modelo para a administração pública brasileira. 
Disponível em: 
http://www.participacaopopular.org.br/textos/ana.paula.paes_entre.o.geren 
cialismo.pdf 
2. BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula. Disponível em: 
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C07Boito.pdf 
3. BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no Governo Lula. Revista 
crítica marxista. Disponível em: 
http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica17-A-boito.pdf 
4. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e 
estrutura para um novo Estado. Disponível em: 
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/15891 
/15455 
5. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do 
estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Rev. Sociol. Polít., 
Curitiba, 19, p. 111-121, nov. 2002 Disponível em: 
http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n19/14626.pdf

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  • 1. GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS O CASO BRASILEIRO
  • 2. MODELOS DE GESTÃO:  HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, EM TEMPOS RECENTES, PODE SER CLASSIFICADA EM TRÊS GRANDES PARADIGMAS: 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL (BRESSER PEREIRA) 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL (PAES DE PAULA) 3. PARADIGMA CRÍTICO-SOCIAL (BOITO JR)
  • 3. DIRETRIZES DO MODELO GERENCIALISTA:  SUPERAÇÃO DA LÓGICA PATRIMONIALISTA E DA CORRUPÇÃO  PERCEPÇÃO DO ESGOTAMENTO DO MODELO BUROCRÁTICO DE GESTÃO (WEBER)  É ORIENTADA PARA O CLIENTE-CIDADÃO E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS;  AS ATIVIDADES PÚBLICAS PODEM SER DIVIDIDAS EM DOIS SEGMENTOS:  ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ESTADO: LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS;  ATIVIDADES NÃO-EXCLUSIVAS DO ESTADO:  ATIVIDADES DE CARÁTER COMPETITIVO  ATIVIDADES AUXILIARES DE APOIO  SUBSTITUIÇÃO DA CULTURA BUROCRÁTICA PELA CULTURA GERENCIAL
  • 4. DIRETRIZES DO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOCIETAL:  ESTÁ VINCULADA À TRADIÇÃO DAS REFORMAS DE BASE DOS ANOS 60, E ÀS MOBILIZAÇÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE CIVIL DOS ANOS 70.  COMBATE AO MODELO AUTORITÁRIO E CENTRALIZADOR DE POLITICAS PÚBLICAS  A PARTICIPAÇÃO POPULAR É O CERNE DESTE MODELO  ARTICULAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA (ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL)
  • 5. O MODELO CRÍTICO-SOCIAL DE BEITO JUNIOR  GOVERNO LULA ALTEROU AS RELAÇÕES DA CLASSE DO ESTADO BRASILEIRO: MELHOROU A SITUAÇÃO DA BURGUESIA NACIONAL INDUSTRIAL E AGRÁRIA NO BLOCO DO PODER  INSTITUIÇÃO DE UM NOVO POPULISMO CONSERVADOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS E A HEGEMONIZAÇÃO DE UM CAPITALISMO NEOLIBERAL COMO O APOIO DA BURGUESIA BRASILEIRA;
  • 6.  O NEOLIBERALISMO DO GOVERNO LULA SE CONSOLIDOU ATRAVÉS DA UMA IDEOLOGIA LIBERAL-DESENVOLVIMENTISTA:  DESMONTE DOS DIREITOS TRABALHISTAS, MEDIANTE A SUBCONOTRATAÇÃO E A DESREGULAMENTAÇÃO;  AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA  NOVA LEI DE FALENCIAS  REFORMA UNIVERSITÁRIA E A CONSAGRAÇÃO DO SISTEMA SUPERIOR PRIVADO  FOI MANTIDO O SISTEMA DE PRIVATIZAÇÕES E A FORMAÇÃO DE CONTRATOS PPP (PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO)  ABERTURA COMERCIAL E DESREGULMANETAÇÃO FINANCEIRA  ORIENTAÇÃO E APOIO DO FMI E BANCO
  • 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. PAULA, Paula Paes e. Entre o gerencialismo e a gestão social: em busca de um novo modelo para a administração pública brasileira. Disponível em: http://www.participacaopopular.org.br/textos/ana.paula.paes_entre.o.geren cialismo.pdf 2. BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C07Boito.pdf 3. BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no Governo Lula. Revista crítica marxista. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica17-A-boito.pdf 4. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/15891 /15455 5. REZENDE, Flávio da Cunha. Razões da crise de implementação do estado gerencial: desempenho versus ajuste fiscal. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 19, p. 111-121, nov. 2002 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n19/14626.pdf