Luis vidigal - Apresentação no Forum da Arrábida 2014 da APDSI - Reforma do Estado
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- O documento discute modelos de Estado e a reforma do Estado em Portugal à luz da Sociedade da Informação - Apresenta diferentes modelos de Estado como o Estado Providência, Neoliberal e em rede e discute a transição entre eles - Discute o impacto da reforma do Estado em Portugal com base em questionário respondido por funcionários públicos, apontando áreas com maior e menor impacto percebido
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- 1. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Contributos para a Reforma do Estado à luz da Sociedade da Informação Luís Vidigal (Cidadão Livre) 1 Convento da Arrábida 10 de Outubro de 2014 Termo de Responsabilidade Todas as opiniões ou declarações expressas nesta apresentação são da inteira responsabilidade do apresentador e não responsabilizam nem veiculam qualquer opinião ou tomada de posição da Direção da APDSI ou de qualquer um dos seus associados individuais ou coleNvos
- 2. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Sumário • Modelos do Estado • Impacto da Reforma do Estado em Portugal • Os caminhos da Mudança • Uma nova Visão: Eficiência e ProduNvidade • Processos e Tecnologias: e-‐Government • As Pessoas • Paradoxos e Desafios • Inovar e Servir – O papel do CIO 2
- 3. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Modelos de Estado 3
- 4. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Modelos de Estado 4 Estado Parceiro Governance New Public Service Interesses do Estado Interesses do Cidadão O Estado controla O Cidadão controla Cidadão Democracia Sec XXI Estado Neo-‐Liberal Regulador New Public Management Cliente Negócio Anos 80 Estado Providência Administração Weberiana Administrado Burocracia Anos 20 Estamos aqui
- 5. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Modelos de Estado 5 Estado Distribuído e em Rede New Public Service Sec XXI Est aEstado Descentralizado New Public Management Anos 80 Estado Centralizado Administração Weberiana Anos 20
- 6. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Pós-‐NPM Uma vaga de normaNvidade 6 Joined up Government TransformaPonal Government Whole of Government New Weberian Restauração dos valores do Serviço Público “Estamos juntos!” CollaboraPve Governance
- 7. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Pós-‐NPM: New Weberian Remover as arbitrariedades Recuperar • Accountability • Coordenação • Transparência • Equidade • Imparcialidade • Universalidade • Rigor Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não 7
- 8. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Impacto da Reforma do Estado em Portugal Desempenho da AP nos úlNmos 5 anos (Facetas chave da reforma segundo Hammerschmid et al., 2013) QuesNonário do GR@P da APDSI entre 7 e 9 de Outubro de 2014 8
- 9. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal 54% respondentes em 100 inquiridos 9
- 10. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Impacto da Reforma do Estado em Portugal e na Europa (Por ordem de impacto em Portugal) 10 0 1 2 3 4 5 6 7 Coerência e coordenação políNca Eficácia das políNcas públicas MoNvação dos funcionários e aNtudes face ao AtraNvidade do setor público como empregador Envolvimento e parNcipação do cidadão Coesão social Custo e eficiência Transparência e abertura à sociedade Inovação Os cidadão acreditam na administração pública Qualidade do serviço Tratamento equitaNvo dos cidadãos Redução da burocracia Igualdade de acesso aos serviços Comportamento éNco dos trabalhadores do setor Portugal Europa QuesNonário do GR@P da APDSI (2014) e Curry, Dion (2014), The Crystal Ball of Public AdministraNon Reform: What future predicNons tell us about the present. COCOPS Working Paper No. 15, June 2014 5,3 4,7
- 11. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Impacto da Reforma do Estado em Portugal Perceção por áreas profissionais (GR@P, 2014) 11 0 1 2 3 4 5 6 7 MoNvação dos funcionários e aNtudes face Coerência e coordenação políNca AtraNvidade do setor público como Eficácia das políNcas públicas Envolvimento e parNcipação do cidadão Custo e eficiência Inovação Coesão social Os cidadão acreditam na administração Transparência e abertura à sociedade Qualidade do serviço Redução da burocracia Tratamento equitaNvo dos cidadãos Igualdade de acesso aos serviços Comportamento éNco dos trabalhadores Professores Fornecedores Externos Dirigentes e Técnicos AP QuesNonário do GR@P da APDSI (2014) e Curry, Dion (2014), The Crystal Ball of Public AdministraNon Reform: What future predicNons tell us about the present. COCOPS Working Paper No. 15, June 2014 5,00 3,99 4,98
- 12. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Os caminhos da Mudança 12
- 13. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Onde começar? 13 Pessoas e Cultura Processos e Tecnologia
- 14. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Transformação cultural da AP (Mais do mesmo) 14 Valores tradicionais • Hierarquia do controlo • Conformidade • Impessoalidade do trabalho • Autoridade através da posição • Paradigma comando-‐ controlo Novos valores culturais espectáveis • Accountability • Abertura • Transparência • Eficiência • Eficácia • Autoridade através da liderança • Cultura de Gestão • Empowerment do Cidadão • Diálogo de políNcas • Normalização das condições de emprego • Delegação da autoridade • Foco na orientação ao desempenho • Liderança baseada na confiança Instrumentos de Reforma Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12
- 15. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal As TIC na Modernização AdministraNva nos úlNmos 40 anos Um caminho marginal à Reforma 15
- 16. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal MoNvações para a Reforma em Portugal (OCDE) Pressões políNco-‐financeiras e ideológicas “PoliNcal-‐managerial elite” do Ministério das Finanças e da AP 16 Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12
- 17. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Será que é possível cortar em pessoas e tecnologias sem alterar os processos? 17 Poupar 558 milhões por ano em TIC
- 18. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Uma nova visão Eficiência e ProduNvidade 18
- 19. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Existem caminhos alternaPvos para a Reforma do Estado 19 Redução do Estado • Redução de efeNvos • Corte de salários e pensões • Venda de aNvos Estado Austeridade Fazer menos com muito menos Ganhos (radicais) de Eficiência e ProduNvidade AutomaPzação do Estado • e-‐Government • Desmaterialização • Interoperabilidade • Prioridade ao Cidadão • Colaboração • ParNlha Crescimento Fazer muito mais com menos -‐85%
- 20. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Saber usar os recursos financeiros Redução da Despesa Redundâncias Desintegração Incoerências Incompatibilidades Conflitos de Poder Desperdícios … Aumento do Investimento Interoperabilidade Partilha Reutilização Tranparência Rapidez Rigor … 20
- 21. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Processos e Tecnologias e-‐Government 21
- 22. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Estágios de maturidade do e-‐government 22 Estamos aqui Presença na Web Interacção Transacção Transformação e-Democracia Salto Tecnológico Salto Tecnológico Salto Cultural Salto Polí3co AutomaPzação dos serviços que existem Transformação dos serviços da AP Tempo / Complexidade / IntegraçãoTempo / Complexidade / Integração Benefícios/Custos Adaptado de Siau & Long (2005)
- 23. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Abrimos novos desafios sem resolver os anteriores 23 Integrar Planear e gerir através de mulPplos domínios, processos e jurisdições para gerar valor público sustentável 2011
- 24. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal MoNvações ideológicas para o e-‐Gov Gestão Privada melhor que a Gestão Pública (NPM) Pressupostos E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP ExpectaPvas UNlização das TIC induzida por fornecedores privados Autonomia de Gestão e Empresarialização Experimentalismo avulso de “gestores” privados Concorrência entre serviços públicos Orientação ao markeNng insNtucional Instrumentos de Reforma (NPM) 24
- 25. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal MoNvações ideológicas para o e-‐Gov E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP ExpectaPvas Captura do estado por parte de interesses privados Desagregação organizacional do estado MulNplicidade de repositórios e entropia informacional Enfraquecimento e descredibilização do estado Orientação e fecho em ciclos políNcos de curto prazo Realidades 25
- 26. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal É urgente uma ruptura no foco Orientação ao Poder Orientação ao Cidadão 26
- 27. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Foco no Cidadão Fases de transformação da AP Departamentos isolados Fornecedores de serviços integrados AP integrada e centrada no Cidadão Cidadãos Al-‐Khouri, Ali M. (2011), An InnovaNve Approach for e-‐Government TransformaNon. InternaNonal Journal of Managing Value and Supply Chains (IJMVSC) Vol. 2, No. 1, March 2011 27 Acreditem que não é
- 28. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal As Pessoas 28
- 29. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Desaparecimento de 47% das profissões atuais devido à informaNzação 29 Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How SuscepNble are Jobs to ComputerisaNon? Oxford University Engineering Sciences Department and the Oxford MarNn Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th Parar Avançar A AP está aqui
- 30. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Desgaste dos empregos intermédios 30 A tecnologia está a substituir progressivamente empregos de competências médias, aumentando a polarização OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July No. 9 “Mediadores de Cidadania”
- 31. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Gestão de competências digitais Quem manter e atrair para o estado? 31 A – Plan (Planear) B – Build (Construir) C – Run (Explorar) D – Enable (Fornecer) E – Manage (Gerir) hyp://profiletool.ecompetences.eu 3.0 (2014)
- 32. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Paradoxos e Desafios 32
- 33. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Poder e controlo Aumentar o controlo políNco sobre a burocracia Gestores livres para gerir Dar poder aos consumidores de serviços PolíPcos Gestores Cidadãos 33 Polliy, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A compara8ve analysis, Oxford, Oxford University Press.
- 34. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Opções gesNonárias Dar prioridade às poupanças Dar prioridade à melhoria da qualidade do serviço público Poupança Qualidade 34 Polliy, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A compara8ve analysis, Oxford, Oxford University Press.
- 35. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Liberalizar ou centralizar? Público Privado Centralização Autonomia 35 As TIC permitem dar autonomia centralizando a informação Integração central e fortalecimento do Estado
- 36. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Conciliar conformidade legal e resultados (performance) 36 Legalidade Gestão Boa Gestão Pública
- 37. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Abrir ao Cidadão ou a interesses privados? Open Gov Mais um salto em frente no “Front Office” conNnuando a desguarnecer o “Back Office”? 37
- 38. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal ? 38 Mais um salto em frente no “Front Office” conNnuando a desguarnecer o “Back Office”?
- 39. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Estamos a querer avançar para o e-‐Governance com a Sociedade sem primeiro resolver o e-‐Government dentro do estado 39 Colaboração ParPcipação Transparência Confiança Outside Inside
- 40. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Conciliar os tempos e as racionalidades 40 Tempo e racionalidades PolíPcas Tempo e racionalidades AdministraPvas
- 41. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Se alguém faz … alguém desfaz 41
- 42. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Inovar e servir O papel do CIO Criar valor sustentável ouvindo e moNvando a AP e a sociedade 42
- 43. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Coordenar é servir os outros 43 “É melhor liderar a parNr de trás e dar o protagonismo aos outros, principalmente quando alcançamos o sucesso” Nelson Mandela
- 44. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Apesar de já exisNrem muitas coisas feitas precisamos arrumar a casa e repensar o estado à luz da Sociedade da Informação 44 Representações Únicas Processos Básicos orientados a eventos de vida Repensar as estruturas
- 45. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Uma excelente experiência com 50 altos dirigentes (CIOs) angolanos (22 a 26/09/2014) • Governação e coordenação das TIC – O papel dos CIOs; • Integração do atendimento e orientação aos eventos de vida dos cidadãos; • Interoperabilidade, repositórios comuns e qualidade da informação; • Acesso às infraestruturas tecnológicas e a serviços parNlhados; • Da Visão à Realização: Ferramentas e percursos para fazer acontecer. 45
- 46. Fórum da Arrábida 2014 Luís Vidigal Obrigado 46 Telefone: +351 963459044 Skype: luis.vidigal1 Blog: hyp://mudaroestado.blogspot.com Facebook: hyp://www.facebook.com/lvidigal Linkedin: hyp://www.linkedin.com/in/luisvidigal Twirer: @luisvidigal Apresentações: hyp://www.slideshare.net/vidigal Papers: hyps://ulisboa.academia.edu/LuisVidigal