Palestra ministrada no XXXII Congresso Brasileiro de Psiquiatria com o tema: Manejo Clínico e Jurídico de Pacientes Internados Compulsoriamente.

1. Manejo Clínico e Jurídico de
Pacientes Internados
Compulsoriamente
Hewdy Lobo Ribeiro
Psiquiatra Forense – ABP
ProMulher – IPq- HCFMUSP

2. Conflitos de Interesses:
• ANVISA:
• Incentivo Científico – Aché;
• Não há outros conflitos;

3. Manejo Clínico
• Perspectiva mais prática do que teórica
• Caso do Hospital Lacan / Equipe – Sociedade
Assistencial Bandeirantes
• São Bernardo do Campo - SP
• Ética - não há diferença do manejo
• Geralmente internações prolongadas
• Surgem novas demandas:
a – medicamentosas;
b – não farmacoterápicas;

4. Manejo Clínico
• I - Psicóticos:
• Não tiveram grandes intercorrências
comparados com internações voluntárias;
• II – Dependentes Químicos:
• Evasão;
• Manifestação de ameaça;
• Agressão grave a colaboradores;
• Tentativas de suicídio;

5. Manejo Clínico
• Algumas condutas clínicas customizadas:
• A – prescrição em doses diferentes dos
protocolos;
• B – uso de medicação Depot;
• C - contensão com duração maior que a
média baseada em protocolos com Equipe
treinada;
• D – suspensão de visitas familiares com
reunião de famílias sistemáticas e
comunicações por telefone;

6. Grandes Lições
• A – Equipe em risco – atuação precoce diante de
indícios;
• B – Pacientes em risco – separação dos pacientes
compulsórios e destes de acordo com a
gravidade;
• C – Aproximação com família minimiza
impactos;
• D – Medicação é diferencial sem exclusão de
todas outras práticas terapêuticas;
• E – Todas ações comunicadas periodicamente
para Justiça;

7. Especificidades para Menores
• Internações compulsórias – mais
controversas para diferentes atores da saúde,
justiça e outras organizações;
• Famílias e responsáveis avisados com grande
frequência das condutas clínicas e restrições;
• Justiça atualizada com maior agilidade;
• Conselho Tutelar com permissões e
limitações indicadas pelo Médico e Equipe;

8. Especificidades para Gestantes
• Internações durante gestação inteira sem
pedido de desinternação;
• Responsabilidade pelo pré-natal;
• Encaminhamento para parto ao Hospital
Leonor Mendes de Barros com comunicado
para Juiz;
• Desfechos variados: permissão de alta com
bebê, reinternação, transferência de
responsabilidade e abrigo;

9. Manejo Jurídico
• Duas posturas:
• A – passiva diante da determinação judicial;
• B – ativa com envio de Relatórios periódicos;
• C – Mais importante: busca de vínculo com os
Atores da Justiça;
• C 1 – aproximação com Ministérios Público;
• C 2 – liberdade para profissionais da Equipe irem
até a Justiça e construírem relacionamentos;
• C 3 – convite para Promotores;

10. Manejo Jurídico
• Solicitar e registrar o que for pertinente para
Justiça:
• A – Boletins de Ocorrência;
• B – Comunicados sobre Comportamentos
Familiares;
• C – *** Permissão de cópias de prontuários;
• D – Envio de Relatórios periódicos a partir do
momento que a indicação clínica terminou;
• E – CONSTRUÇÃO DE RELACIONAMENTOS!

11. Conclusões
• Internações compulsórias prolongadas
exigem especificidades terapêuticas;
• Existem demandas mais jurídicas do que
clínicas que a Justiça deve ter ciência
permanente;
• Justifica internação de longa duração para
Gestantes;
• Menores tendem a resolução mais rápida;
• Maior Lição: CONSTRUÇÃO DE
RELACIONAMENTOS ALÉM DOS PAPEIS;

12. Muito Obrigado!
lobo@vidamental.com.br