O documento discute as classificações e efeitos de diferentes drogas, incluindo álcool, maconha, LSD, cocaína e outras. Também aborda a legislação brasileira sobre drogas e o narcotráfico no mundo.
1. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Repressão às drogas
Campos - Elias - Heintje - Moreno - Valdemiro - Vicente
SETEMBRO / 2004
2. Há diversas classificações possíveis para as
drogas, dependendo do enfoque a que se propõem
os pesquisadores ou interessados no assunto.
Drogas - Classificação
3. Essa é a maneira de classificar as drogas
psicotrópicas mais aceita e difundida. Ela leva em
conta o tipo de ação ou efeito que as drogas
causam no cérebro de seus usuários.
As três classes de drogas, de acordo com ação
farmacológica sobre o cérebro:
Classificação quanto aos efeitos
farmacológicos das drogas
Depressores Estimulantes Pertubadores
4. Depressores de ação central ou psicolépticos são
substâncias capazes de lentificar ou diminuir a
atividade do cérebro,possuindo também alguma
propriedade analgésica.
Drogas depressoras do sistema nervoso central
Pessoas sob o efeito de tais substâncias tornam-se
sonolentas, lerdas, desatentas e desconcentradas.
5. O álcool é a substância química mais utilizada pela
humanidade. Está presente na maioria das festas e
rituais religiosos. Quase todos os países do mundo,
onde o consumo é aceito, possuem uma bebida
típica da qual se orgulham.
Álcool
6.
7. Há uma grande variedade de bebidas alcoólicas
espalhadas pelo mundo, fazendo do álcool a
substância psicoativa mais popular do planeta.
Álcool
8. A ação do álcool sobre o psiquismo. Doses iniciais
desencadeiam sintomas de euforia e bem estar,
gerando um clima sociável e receptivo. O aumento
do consumo produz falta de coordenação motora e
marcha cambaleante (ataxia).
Álcool
Níveis acentuados de consumo levam à sonolência,
sedação e em casos mais graves, ao coma.
9. Tranquilizantes ou calmantes
Os tranqüilizantes ou calmantes são mais conhecidos
como remédios de faixa preta.
Existem várias tipos e várias marcas disponíveis nas
farmácias.
As mais conhecidas são o Valium, Rivotril , Lexotan.
13. Riscos
Inalantes
O contato com o líquido pode causar queimaduras
na pele e no interior dos órgãos (boca, língua).
O uso por longos períodos pode trazer lesões
permanentes para o cérebro, entre elas a demência.
Os danos potenciais (agudos e crônicos) causados
pelo consumo de inalantes são mais prováveis
quando o início se dá precocemente e em ambientes
de abandono e exclusão social.
14. Estimulantes centrais são substâncias capazes de
aumentar a atividade cerebral. Há aumento da vigília,
da atenção, aceleração do pensamento e euforia.
Seus usuários tornam-se mais ativos, 'ligados‘.
Drogas estimulantes do sistema nervoso central
15. Anfetaminas
Formam uma classe de várias substâncias, algumas
Com indicações médicas e venda controlada e outra
fabricadas em laboratórios clandestinos e
consideradas drogas ilícitas
Receitadas como moderadores do apetite, podem
causar dependência,
complicações cardíacas
e convulsões.
16. Cocaína
A cocaína é extraída das folhas da coca, que contém
cerca de 0,5 - 2% da substância. Nos países andinos
ainda prevalece o hábito de mascar as folhas com o
intuito de aliviar o cansaço e a fome.
Devido à baixa concentração de cocaína, o
comércio e o consumo de folhas de coca
(mascadas ou como chás) são considerados legais
nesses países.
17. As apresentações mais comuns da cocaína são:
a cocaína refinada ou "pó" e o crack.
A primeira apresentação é um sal, utilizado pelas
vias intranasal ou injetável.
O crack é feito através de um processo químico
feito na cocaína.
Cocaína
18. Nicotina
A nicotina está presente nas folhas do tabaco
(Nicotiana tabacum), uma planta nativa das Américas.
Cigarros , charutos ou pacotes de fumo de tabaco
19. Pôster do Ministério da Saúde apontando para os diversos
compostos químicos que entram na fabricação do cigarro
(acetona, terebintina, formol, amônia, naftalina e fósforo).
Além destes, a folha de tabaco possui muitas outras substâncias
tóxicas, entre elas o alcatrão.
21. As drogas perturbadoras ou alucinógenas são
aquelas relacionadas à produção de quadros de
alucinação ou ilusão.
Drogas perturbadoras do sistema nervoso central
O cérebro passa a funcionar fora do seu normal e sua
atividade fica perturbada
22. A Cannabis é um arbusto originário da Ásia e
conhecido da humanidade há cerca de 6000 anos.
Sua espécie mais conhecidaé a Cannabis sativa.
O princípio ativo alucinógeno da maconha é o
?-9-Tetraidrocanabionol (THC).
Maconha
23. O nome genérico da cannabis é cânhamo.
Há outros nomes, mas boa parte deles tem caráter
puramente regional.
No Oriente , recebe nomes como ganja, dagga,
charas, haxixe, bhang.
Na América espanhola e nos Estados Unidos, o
nome marijuana é o mais conhecido, mas há outros
termos como Mary Jane.
Maconha
24. Brotos e folhas ressecados,
esverdeados, soltos ou
prensados em formato de
tijolos.
São picados ou esfarelados e
enroladosem papel ('sedas'),
formando cigarros ('baseado',
'beck') para serem fumados.
Maconha
25. Haxixe
É uma resina da maconha, na forma de bolotas ou
pedaços de aspecto verde-escuro. São misturados
à maconha ou ao tabaco e fumados na forma
de cigarros.
26. Riscos à saúde
A maconha piora a atenção e a concentração.
Pode desencadear quadros agudos de pânico
e paranóia.
A maconha pode causar psicose.
A maconha pode causar câncer de pulmão
Maconha
27. L.S.D.
O LSD é líquido. No Brasil é comercializado em
Cartelas picotadas. Cada pequeno quadrado
picotado recebe uma gota de LSD. Eles podem ser
consumidos inteiros, divididos ao meio ou em
quartos. Há ainda apresentações em forma de
pontos, gelatinosas e líquidas.
O consumo se dá pela via sublingual.
30. As drogas da era sintética: Ecstasy
As quatro fases do consumo de drogas pela
humanidade.
Primeira: restrito ao uso de plantas psicoativas;
Segunda: utilizando o princípio ativo retirado dos
vegetais;
Terceira: produção de drogas totalmente sintéticas
(tais como as anfetaminas)
Quarta: modificação de moléculas para obter drogas
com efeitos específicos, como o ecstasy.
32. Legislação Brasileira
LEI N.º 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976
– LEI DE ENTORPECENTES
Art. 12 - Importar ou exportar, remeter, preparar,
produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou
oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em
depósito, transportar, trazer consigo, guardar,
prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma,
a consumo substância entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, sem
autorização ou em desacordo com determinação
legal ou regulamentar:
34. § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente:
I - importa ou exporta, remete, produz, fabrica,
adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece
ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta,
traz consigo ou guarda matéria-prima destinada
a preparação de substância entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica;
II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas
destinadas à preparação de entorpecente ou de
substância que determine dependência física ou psíquica.
Legislação Brasileira
35. § 2º - Nas mesmas penas incorre, ainda, quem:
I - induz, instiga ou auxilia alguém a usar
entorpecente ou substância que determine
dependência física ou psíquica;
II - utiliza local de que tem a propriedade, posse,
administração, guarda ou vigilância, ou consente
que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente,
para uso indevido ou tráfico ilícito de
entorpecente ou de substância que determine
dependência física ou psíquica;
Legislação Brasileira
36. III - contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir
o uso indevido ou o tráfico ilícito de substância
entorpecente ou que determine dependência física
ou psíquica
Legislação Brasileira
37. Art. 13 - Fabricar, adquirir, vender, fornecer ainda que
gratuitamente, possuir ou guardar maquinismo, aparelho,
instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação,
preparação, produção ou transformação de substância
entorpecente ou que determine dependência física ou
psíquica, sem autorização ou em desacordo com
determinação legal ou regulamentar:
Art. 14 - Associarem-se duas ou mais pessoas para o
fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer
dos crimes previstos nos arts. 12 e 13 desta Lei
Legislação Brasileira
38. Art. 15 - Prescrever ou ministrar culposamente, o médico,
dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem
substância entorpecente ou que determine dependência
física ou psíquica, em dose evidentemente maior que a
necessária ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar
Legislação Brasileira
39. Art. 16 - Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
próprio, substância entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, sem
autorização ou em desacordo com determinação
legal ou regulamentar:
Legislação Brasileira
40. LEI N.º 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
CRIMES HEDIONDOS
Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são
insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança e liberdade provisória.
§ 1º - A pena por crime previsto neste artigo será
cumprida integralmente em regime fechado.
Legislação Brasileira
41. § 2º - Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá
fundamentadamente se o réu poderá apelar em
liberdade.
§ 3º - A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº
7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes
previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias,
prorrogável por igual período em caso de extrema e
comprovada necessidade
Legislação Brasileira
42. LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Art. 306 - Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a
influência de álcool ou substância de efeitos análogos,
expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e
suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a
habilitação para dirigir veículo automotor.
Legislação Brasileira
44. O QUE TORNA ESSE “NEGÓCIO” TÃO ATRATIVO
MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES:
COCAÍNA HEROÍNA MACONHA
O narcotráfico no mundo
45. MAIORES CONSUMIDORES MUNDIAIS
O narcotráfico no mundo
O QUE LEVA AS AUTORIDADES MUNDIAIS
A NÃO SE EMPENHAREM NO COMBATE
AO TRÁFICO DE DROGAS:
EM PAÍSES PRODUTORES:
BOLÍVIA
COLÔMBIA
EM PAÍSES CONSUMIDORES:
ESTADOS UNIDOS
49. TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO
O delegado da 2ª Delegacia de Narcóticos, Joerberth
Pinto Nunes comenta sobre a metodologia das
polícias na repressão ao tráfico de drogas no âmbito
das universidades.
Nunes aponta que o tráfico de drogas é considerado
um crime permanente no campo jurídico e que, por
esse motivo, demanda uma criteriosa investigação.
50. E, a partir dela, que suspeitos são arrolados. "O
ponto de partida para as nossas ações são a
denúncia anônima. No caso das universidades,
um agente sóestá autorizado a se embrenhar numa
investigação depois que há um acordo envolvendo as
delegacias, as reitorias e a chefias
de segurança das instituições de ensino.
TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO
51. Infiltração
Onde policiais interagem com grupos de traficantes e
consumidores adquirindo drogas que servirão de
provas num futuro processo criminal.
Segundo o delegado Nunes, a investigação é focada
em três pontos distintos:
Campana
Onde os suspeitos são monitorados por agentes
que os observam;
Análise
Fase em que os suspeitos são monitorados
e identificados;
52. O Consumo
Nunes afirma que o crescente consumo de drogas,
tanto nas universidades quanto fora delas, se dá
porque há correntes favoráveis à legalização das
drogas. "Assim, os grupos de traficantes acabam
determinando locais próprios para consumo
convencendo os consumidores de que ali a
lei não chega".
O tráfico de drogas é o terceiro negócio de maior
faturamento no mundo, sendo superado apenas
para o setor de siderurgia e de informática.
53. A posição da Unisinos de se pronunciar contra o
uso de drogas no ambiente da universidade é
elogiada pelo delegado Joerberth Pinto Nunes.
"É uma iniciativa louvável porque a Unisinos não
permite a difusão da cultura das drogas, atende a
reclames legais, transmite com uma política os
malefícios das drogas e não se omite sobre o tema".
O Consumo
54. O deputado Tourinho Filho (PSDB) propôs um
projeto de lei que prevê a infiltração de agentes
policiais nas escolas para combate ao
tráfico de drogas.
As atividades do ``policial jovem'' iriam se restringir
ao serviço de informação e inteligência. Seriam
proibidos o porte de arma dentro das escolas e a
Efetuação e prisões dos alunos ou envolvidos com
delitos na escola que vier a atuar.
Projeto de Lei
55. Para freqüentar as aulas, os policiais deverão estar
devidamente matriculados como alunos mediante o
consentimento do diretor da escola.
Segundo Tourinho, existem dentro das salas de aula
os chamados "formiguinhas lúcidos" que buscam
obter o maior número possível de estudantes
dependentes de drogas.
Projeto de Lei
56. Temor de retrocesso
O projeto gera polêmica. Para Artur Bruno (PT),
da Comissão de Educação, a solução para evitar a
violência e o tráfico de
drogas nas escolas
deveria começar com
um trabalho educativo
junto às famílias e aos
estudantes.
Projeto de Lei
57. A repressão não seria uma forma mais
simples de diminuir o problema das drogas?
É necessário tratar a questão de forma equilibrada,
ou seja, reduzindo tanto a oferta por parte do
traficante (mediante a repressão) quanto a procura
por parte do usuário (mediante a prevenção).
Uma repressão efetiva deve atingir a economia do
crime organizado transnacional, ou seja,
aquelas especiais associações delinqüências
que não obedecem limitações de fronteiras.
Repressão
58. Repressão
Não seria mais fácil simplesmente impedir que
os jovens tenham acesso às drogas?
Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre
encontrar alguém que possa fornece-las. Ainda que
pudéssemos contar com todos os esforços policiais
disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da
produção clandestina quanto da entrada de drogas
ilegais em um país.
59. DENARC
O DENARC
(Departamento de Investigações Sobre Narcóticos),
da Polícia Civil de São Paulo, incinerou oito toneladas
de droga no dia, 5 de setembro.
60. É ilusão imaginarmos que a polícia vencerá a guerra
contra o tráfico. Basta olharmos para os americanos
que investem US$ 10 bilhões anuais para manter o
mais organizado aparato policial de repressão que
se tem notícia: são os maiores consumidores de
drogas ilícitas do mundo.
As razões para o fracasso da estratégia repressiva
são múltiplas e fáceis de entender.
Vejamos algumas delas:
Drogas
61. Drogas
1) Quando um adolescente cheira cocaína, a euforia
experimentada é conseqüência do aumento da
concentração de dopamina no cérebro.
2) Para o sucesso comercial de determinado produto,
o custo do transporte é crucial. Plantar tomates no
norte de Mato Grosso para vendê-los nas feiras
livres de São Paulo levaria o produtor à falência.
Quando a mercadoria é uma droga ilícita, no
entanto, o custo do transporte fica desprezível.
62. Qual a relação entre a disponibilidade de
drogas (oferta) e consumo (demanda)?
É certo que em situações onde o acesso às drogas
é muito fácil, existe também uma tendência ao
consumo descontrolado.
A situação onde a necessidade de drogas é menor
corresponderia àquela onde, havendo equilíbrio dos
padrões de consumo, predominaria o uso ocasional.
Drogas
63. A liberação das drogas resolveria os problemas
relacionados ao uso e à dependência?
A experiência acumulada sobre o assunto mostra
que posições mais liberais com relação às
drogas permitem que o problema possa ser
abordado de maneira mais eficaz. Por exemplo,
em um ambiente familiar muito rígido e
repressivo, um jovem teria bastante
dificuldade em revelar que usa drogas e isso
poderia agravar possíveis problemas correlatos
já que não contaria com o apoio de familiares ou
com a ajuda de profissionais.
Drogas
64. Drogas
Segundo a OMS, está mais sujeito
a usar drogas quem:
não tem informações adequadas sobre as drogas;
é pouco integrado na família e na sociedade;
tem fácil acesso às drogas.
está insatisfeito com sua qualidade de vida
(falta ou excesso)