O documento descreve o Programa Bolsa Família no Brasil, incluindo seus objetivos de combater a fome e promover o acesso de famílias pobres a serviços públicos. Ele explica quem pode receber os benefícios, os valores dos benefícios, e como o programa apoia a gestão descentralizada entre União, estados e municípios.

1. Curso: Nutrição
Turma: Nut 4 AN
Disciplina:
Docente:
Discentes:

3. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado pelo Governo
federal através da Lei N°. 10.836 de 09 de janeiro de 2004 . È
um programa de tranferencia de renda criado para melhorar a
vida das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil . O
Programa já atende a 12,3 milhões de famílias , nos municípios
brasileiros.
As famílias atendidas pelo PBF recebem um benefício
financeiro mensal , que pode variar de * R$ 22,00 R$ 200,00
O QUE É O PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA?

4. a) combater a fome e incentivar a segurança alimentar
nutricional;
b) promover o acesso das famílias mais pobres á rede de serviço
públicos, em especial , de saúde , educação e assistência social;
c) apoiar o desenvolvimento das famílias que vivem em situação
de pobreza e extrema pobreza;
d) combater a pobreza e desigualdade ; e
e) incentivar que varios orgãos do poder público trabalhem
juntos nas políticas socias que ajudem as famílias a superarem a
condição de pobreza.
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
SÃO:

5. As famílias que estão cadastradas no Cadastro Ùnico(
CadÙnico) e poossuem renda mensal per capita de até
R$ 140,00
Processos operacionais para o igresso de família no
PBF , regulamentados pela portaria GM/MDS n° 341,
de 07 de outubro de 2008:
- Habilitação
- Seleção
-Concesão
QUEM PODE RECEBER OS
BENEFICIOS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA?

6. Os benefícios do PBF estão classificadosd em dois tipos e são
concedidos de acordo com a renda e composição da família.
O benefício básico, no valor de R$ 68,00 é concedido de acordo
com a renda mensal de até
R$ 70,00 por pessoa, não importa a composiçãoi da família ;
Os benefícios variáveis:
Fixo: no valo de R$ 20,00
Jovem(BVJ): no valor de R$ 33,00
Assim , famílias extremamente pobres podem receber até R$
200,00 e as familías pobres até R$ 132,00.
VALORES DOS BENÉFICIOS DO
PBF

7. A gestão descentralizada é uma forma de gestão que permite que
União, estados, Distrito Federal e municípios compartilhem entre
si os processos de tomadas de decisão do Bolsa Família, criando
bases de cooperação para o combate à pobreza e à exclusão
social.
Índice de Gestão Descentralizada (IGD), regulamentado pela Lei
nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, é um número indicador que
varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa
Família (PBF).
APOIO À GESTÃO
DESCENTRALIZADA

8. - A qualidade e a integridade das informações constantes no
Cadastro Único;
- A atualização da base de dados do Cadastro Único;
- As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na
ária de educação.
- As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na
aria de saude.
O IGD É CALCULADO CONFORME:

9. Para receber os recursos, o município deve cumprir os requisitos
(Portaria n.º 148, com alterações)
a)ter aderido ao Programa Bolsa Família (PBF), nos termos da
Portaria MDS/GM n° 246/05;
b) ser habilitado em qualquer nível de gestão da Assistência Social;
atingir o valor mínimo de 0,55 no cálculo do IGD e
c) atingir o valor mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores
que compõem o IGD, sendo que para o indicador de saúde terá
este valor contabilizado a partir de fevereiro de 2009.
QUEM RECEBE O IGD?

10. O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das
Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelo
municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos
cidadãos espaço para o seu acompanhamento e buscando
assegurar os interesses da sociedade.
Ainda é preciso, divulgar informações básicas sobre o controle
social e o Programa Bolsa Família para os beneficiários. Não se
deve ignorar o público-alvo de tal comunicação, Trata-se de um
segmento social com baixíssimos recursos cognitivos, o que
dificulta o despertar da atenção, a compreensão e a memorização
da mensagem.
CONTROLE SOCIA NO PBF

11. O CONTROLE SOCIAL EM
CADA COMPONENTE DO
BOLSA FAMÍLIA

15. http://www.mds.gov.br/http://www.mds.gov.br/