Este documento descreve um módulo de um curso de estágio profissional sobre prática forense, incluindo ementa, objetivos, conteúdo programático de 10 aulas sobre redação e interpretação jurídicas de casos penais e trabalhistas, e estratégias e bibliografia do curso.

1. Curso de Estágio Profissional
Módulo IV
Disciplina Base: Prática Forense
Carga Horária Total: 40 horas/aula
Carga Horária Semanal: 04 horas/aula por sábado
I – Ementa
Técnicas de interpretação e redação jurídicas. Estudos avançados. Realização e discussão de
peças processuais penais e trabalhistas em sala de aula.
II – Objetivos
Propiciar aos alunos as técnicas de interpretação e redação jurídicas, bem como a intelecção
de textos, discussão e resolução de peças processuais penais e trabalhistas dos principais
concursos e Exames da OAB.
III – Conteúdo Programático
Aula 1 (04 horas/aula – 1 sábado 17/09)
Prática Penal – Inquérito Policial e Ação Penal (requerimento/requisição/queixa-crime).
Aula 2 (04 horas/aula – 1 sábado 24/09)
Prática do Trabalho – Reclamação Trabalhista (petição inicial).
Aula 3 (04 horas/aula – 1 sábado 01/10)
Prática do Trabalho – Defesas do Reclamado (Contestação/Reconvenção/Exceção).
Aula 4 (04 horas/aula – 1 sábado 08/10)
Prática Penal – Prisão (Liberdade Provisória/Revogação/Relaxamento).
Aula 5 (04 horas/aula – 1 sábado 22/10)
Prática Penal – Instrução (Preliminares/Audiência/Alegações Finais).
Aula 6 (04 horas/aula – 1 sábado 29/10)
Prática do Trabalho – Recursos: Ordinário/Extraordinário.
Aula 7 (04 horas/aula – 1 sábado 05/11)
Prática do Trabalho – Recurso de Revista.
Aula 8 (04 horas/aula – 1 sábado 19/11)

2. Prática Penal – Recurso: Apelação
Aula 9 (04 horas/aula – 1 sábado 26/11)
Prática Penal – Hábeas-Corpus
Aula 10 (04 horas/aula – 1 sábado 03/12)
Prática do Trabalho – Agravo de Instrumento
IV – Estratégia de Trabalho
O Professor tratará dos temas acima elencados em aulas práticas, solucionando as questões
apresentadas em sala de aula com breve retomada dos tópicos da disciplina pertinentes ao
assunto e elaboração das peças processuais penais e trabalhistas cabíveis.
V – Bibliografia
Exames da OAB
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
CLT
Código de Processo Civil
Legislação Penal Extravagante