1. Reformas da educação profissional: a “modernização do arcaico” Valéria Bolognini [email_address] Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Silva Mestrado em Educação Tecnológica

2. Área educacional  campo de embates das forças sociais em disputa por um projeto hegemônico de sociedade Quais os projetos de sociedade estavam em disputa no Brasil, durante o período de transição política dos anos 1980 e 1990, e as implicações destes para a política educacional brasileira? Objetivo: _identificar a materialidade dos interesses de classes em disputa nas reformas da Educação Profissional. _refletir acerca das dinâmicas das correlações de força entre as classes sociais com poder de propor um projeto de sociedade e de desenvolvimento, de acordo com seus interesses. _compreender como concepções contraditórias influenciaram as políticas de Governo e o projeto de desenvolvimento societário adotado nos anos 90.

3. Distinção entre as concepções e propostas para a educação básica e profissional vinculadas aos interesses de classe ( Souza, 2001). _“ótica do capital”  utilização da força de trabalho para a produção da mais-valia, através do aumento da produtividade e da competitividade industrial. _“ótica do trabalho”  utilização da força de trabalho para a produção do valor de uso, através da melhoria das condições de vida. nível médio de ensino - este segmento sempre se caracterizou pela DUALIDADE entre o ensino propedêutico e o ensino profissionalizante.  distintas concepções que as classes sociais e as frações de classe têm da relação entre sociedade e educação .

4. A Educação Profissional no início do século. _as propostas da Organização Racional do Trabalho – Escola Profissional Mecânica do Liceu paulista (década de 20), iniciativa da sociedade civil - parceria das empresas ferroviárias. _d écada de 30 - novas parcerias e um outro p ú blico, os oper ários, entram em cena. _o Estado Novo (1937) - reforma do Ministério da Educação e Saúde (Lei 378) - a Educação Profissional passou a ocupar o mesmo nível que outros ramos e modalidades de ensino. _a Constituição Federal de 1937 definiu, no artigo 129, o papel do Estado, das empresas e dos sindicatos na formação profissional (CUNHA, 2000). _1939 - Decreto Lei nº 1.238 – define que empresas com mais de 500 operários deveriam oferecer refeitórios e "cursos de aperfeiçoamento profissional" para seus trabalhadores.

5. Década de 40: a EP sob a “ ótica do capital”. Decreto 6.029/1940 - o Ministério do Trabalho regulamenta tais cursos, a partir das concepções de formação profissional endossadas pela FIESP, na contramão das reformas educacionais sugeridas por Gustavo Capanema. (SCHWARTZMAN, 2000)  _a força ideológica dos sindicatos patronais da indústria à época – CNI e FIESP principalmente – possibilitou a estes impor sua concepção de educação para outros segmentos sociais. Essa concepção se manteve na ideologia desenvolvimentista do governo de Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), que defendeu uma Educação Profissional articulada às transformações e necessidades da produção industrial (SCHWARTZMAN, 2000).

6. A institucionalização de dois tipos de EP. Em 1942, o Decreto n 6.029/40 deu lugar a dois outros decretos: _um que criou o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial – SENAI – conforme as concepções da CNI, da FIESP e do Ministério do Trabalho ; _e outro que definia a Lei Orgânica do Ensino Industrial, de acordo com as idéias e do Ministério da Educação .  Essa reorganização do sistema de ensino profissional, criou dois tipos de ensino profissional: um mantido pelo sistema oficial e outro, em paralelo, mantido pelas empresas .

7. A década de 60. Em 1961 (Lei 4.024) – primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – proposta de formação educacional de cunho profissionalizante; equivalência entre a educação propedêutica e o ensino profissionalizante. Contraditoriamente , consolidou leis anteriores que valorizavam o ramo propedêutico frente ao ensino técnico industrial. (SOUSA, 2005). Em 1966, o MEC firmou um acordo de cooperação com a Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional (AID) com objetivo de reformular o sistema educacional brasileiro, adaptando-o às necessidades capitalistas e “aproximando-o do modelo norte-americano” (SOUSA, 2005).

8. A década de 70. Em 1971, o Decreto Lei 5.692, institui a profissionalização compulsória e o Parecer 853/71 do Conselho Federal de Educação, define as doutrinas de currículo, que levou à educação a um empobrecimento em termos de formação geral em nome de uma pretensa profissionalização que não existiu. A Lei 7.044, de 1982, revogou os dispositivos de profissionalização compulsória instituídos em 1971. _as propostas desse período espelhavam o caráter anti-democrático do governo militar.  Principais políticas diziam respeito à expansão das universidades e ao combate do analfabetismo (MOBRAL).

10. Anos 80: a transição de um modelo político ditatorial para um modelo de redemocratização. _a derrota do governo militar nas eleições de 1974, 1978 e 1982 para a oposição; _a reorganizaram os sindicatos; _as grandes greves de 1978 mostraram ás classes capitalistas o poder organizativo da classe trabalhadora. _a ala progressista da Igreja e organismos representativos dos setores médios da sociedade (principalmente a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Imprensa) também tiveram papel fundamental para o fim do regime militar. A questão democrática assume centralidade nos debates e nas lutas populares.

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. BRANDÃO, Marisa. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria : a conformação do capitalismo industrial no Brasil vista através da Educação Profissional. In: Boletim Técnico do BRASIL. Documento Base do Seminário Nacional de Educação Profissional: Concepções, experiências, problemas e propostas . MEC/SEMTEC/PROEP, 2003. Disponível em: http://www.bvseps.epsjv.fiocruz.br/html/pt/seminarioeducacaoprofissional.htm Acesso em 23/6/2007. CUNHA, Luiz A.. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.14, mai-ago., 2000, p. 89 a 107. DELUIZ, Neise . Projetos em disputa: empresários, trabalhadores e a formação profissional. Trabalho e Educação Revista do Nete /Fae/ Ufmg, Belo Horizonte, v. 1, p. 113-127, 1997. FRIGOTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs.) A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. KUENZER, Acacia Z.. O ensino médio no contexto das políticas públicas de educação no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.4, jan-abr., 1997, p. 77 a 95. MATIAS, Carlos Roberto; FERNANDES, Carmem M.. A Falha da Reforma . Revista SINERGIA, CEFET-SP, n.5, 2002. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/sinergia/5indice.html Acesso em 13/7/2007. OLIVEIRA, Ramon de. Empresariado industrial e a educação profissional brasileira. ANPED, 2002a. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/25/excedentes25/ramondeoliveirat09.rtf Acesso em 18/7/2007. OLIVEIRA, Rosane Cristina de. Poderes Executivo e Legislativo: um painel sobre a nova fase de organização de interesses no interior do Estado (Brasil–anos 90) Revista Urutágua: Maringá/PR. Ano I, n.4, Maio de 2002b. SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema . 2000. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/capanema/ Acesso em 19/07/2007.

13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. SILVA, M. Aparecida. Administração dos conflitos sociais: as reformas administrativas e educacionais como respostas às questões emergentes da prática social (O caso de Minas Gerais). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Tese de Doutorado. 1994. 334 p.. SILVA, Maria Aparecida da . Anos 80: da transição com “abertura”, mas sem ruptura, do governo burocrático autoritário para o civil. Navegando pela História da Educação Brasileira. CAMPINAS: Graf.FE: HISTEDBR, 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_067.html Acesso em 12/7/2007. SOUSA, Jalmira R. F.. Implicações pedagógicas da reforma da educação profissional nos cursos técnicos do CEFET-MG . Belo Horizonte: CEFET-MG. Dissertação de Mestrado, 2005. 195 p. SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: a relação educação básica/ educação profissional nas proposições sindicais no campo educacional. GT Sindicato e Ações coletivas. Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS. 2001. 16 p. Disponível em http://www. sindicalismo.pessoal.bridge.com.br/Sbs2001.html Acesso em 22/7/2007.