1. FACULDADE PAN AMERICANA – FPA
TECNOLOGIA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
I- Evolução histórica do conceito deeducação
Nada mais verdadeiro do que afirmar que o processo educacionaltem um
significado imprescindível para o desenvolvimento do ser humano,tanto no passado,
como no mundo atual. A educação traz aohomem avanços significativos, no sentido da
garantia de um futuromelhor para todos.
O conceito de educação sofreu influência do nativismo e do empirismo.O primeiro
era entendido como o desenvolvimento das potencialidadesinteriores do homem,
cabendo ao educador apenas exteriorizá-las,e o segundo era o conhecimento que o
homem adquiria através daexperiência (MARTINS, 2004, p. 13).
Na visão dos pedagogos modernos, o processo educacional não resideapenas nas
escolas, pois ela não é a única responsável pela educação.
A educação tem uma dimensão maior do que propriamente ensinar einstruir, o que
significa dizer que o processo educacional não se esgotacom as etapas previstas na
legislação.A Educação, em sentido amplo, representa tudo aquilo que podeser feito para
desenvolver o ser humano e, no sentido estrito, representaa instrução e o
desenvolvimento de competências e habilidades.
Foram os gregos os precursores da filosofia, no sentido de descobrirque o
pensamento racional pode averiguar a razão de ser das coisas. Defato, foi com eles que
surgiu a filosofia, ao utilizar a razão ara descobriro fim último das coisas e solucionar
todos os problemas existentes naquela época.
Os sofistas ensinavam aos jovens gregos, a arte da retórica, da fala,do
convencimento como instrumento de poder, com a finalidade defazer prevalecer seus
interesses de classe. Afirmavam que cada homemvia o mundo a seu modo e que não
era possível uma ciência autêntica,de caráter objetivo e universalmente válido. Assim,
quando o vento sopra,cada um sente de maneira diversa. Para os sofistas, portanto,
nãohavia verdades absolutas. Eles propagavam um sistema educacional quepudesse
trazer felicidade e triunfo ao indivíduo. A educação não era conhecidacomo um direito o

2. cidadão grego, mas era por meio dela, queos homens tornavam-se melhores e felizes
(MARTINS, 2004, p. 20).
Sócrates concebeu uma nova visão do homem e do universo. O filósofogrego
afirmava que a busca do conhecimento só podia ser alcançadapor meio da razão e da
educação. A chave-mestra de seu pensamentoera a máxima Conhece-te a ti mesmo,
significando: torna-te conscientede tua ignorância. A verdade para Sócrates era uma
busca, e o conhecimentoverdadeiro não pode ser relativo a cada sujeito cognoscente.A
verdade deve conter autonomia, deve existir e ser válida para todos.Dessa forma, a
ciência deve ter caráter universalista, sendo válida paratodos, em todos os tempos.
A preocupação de Platão era a de formar o homem para uma sociedadeideal.
Educação é liberdade, um processo capaz de nos tirar deuma condição de ignorância.
Mas não pode ser pela força.
Porque o homem livre não deve ser obrigado a aprendercomo se fosse
escravo. Os exercícios físicos, quando praticadosà força, não causam dano ao
corpo, mas as lições quese fazem entrar à força na alma nela não
permanecerão, diz Sócrates, no Livro VII da República. E continua: ... Nãouses
de violência para educar as crianças, mas age de modoque aprendam
brincando [...] (MENEZES, 2001).
A educação, para Aristóteles, deve levar o homem a alcançar suaplena
realização, mas isso só se torna possível se ele desenvolver suasfaculdades físicas,
morais e intelectuais. O sumo bem é alcançar a felicidade.Ele foi considerado o
pedagogo da família. Entende que a açãoeducativa dos pais seria inteiramente
insubstituível. Para o filósofo, avirtude intelectual se adquire pela instrução e a virtude
moral, pelos bonshábitos, daí ser virtuoso o homem que tem o hábito da virtude.
Os educadores romanos preocupavam-se mais por questões deordem prática,
não havendo em Roma uma produção filosófica considerável.A educação romana visava
desenvolver no homem a racionalidadeque fosse capaz de fazê-lo pensar corretamente
e se expressar de formaconvincente.
A educação em Roma visava incutir no cidadão a coragem, a prudência,a
honestidade, a seriedade, sendo a família um fator preponderantepara que tais virtudes
fossem alcançadas. Vislumbrava o “vir bônus” (obom cidadão), que deveria adquirir as
virtudes necessárias para cumprirbem os deveres de cidadão (MARTINS, 2004, p. 31).
Na idade moderna, Francis Bacon acreditava que o homem só
poderiacompreender e entender as situações que ocorrem na realidade setivesse uma
ideia bem clara a respeito dos fatos. Foi ele um dos primeirosa ver que o método

3. científico poderia dar ao homem poder sobre a natureza,portanto, que o avanço da
ciência poderia ser usado para promoverem escala inimaginável o progresso e a
prosperidade humana.
Nessa mesma época, o filósofo John Locke acreditava que a educaçãoé parte do
direito à vida, pois só assim poderão ser formados seresconscientes, livres e senhores
de si mesmos.
Jean Jacques Rousseau formulou, na época, os princípios educacionaisque
permanecem até nossos dias. Ele afirmava que a verdadeirafinalidade da educação era
ensinar a criança a viver e a aprender aexercer a liberdade.Na sua visão, a criança é
educada para si mesma, não é educada nempara Deus, nem para a sociedade. Essa
educação naturalista, retratadapor ele, na obra Emílio, não significava propriamente
retornar à vidaselvagem e, sim, levar o homem a agir por interesses naturais e não
porimposição de regras exteriores e artificiais. Ele condena a interpretaçãode que a
educação é um processo pelo qual a criança passa a adquirirconhecimentos, atitudes e
hábitos armazenados pela civilização.
Immanuel Kant entendia que a moralidade para os seres humanosé o resultado
pretendido de um processo educacional extensivo. O filósofoescreveu duas importantes
obras, denominadas Crítica da razãoteorética pura, no ano de 1781, onde indaga os
limites e as condiçõesdo nosso conhecimento, as suas potencialidades e o seu valor; e
Críticada razão pura, em 1788, demonstrando que o homem deve agir com aconsciência
do dever, de acordo com a lei moral presente no seu interior(DEL VECHIO, 1979, p.
133).
A educação deve, segundo Kant, cultivar a moral, despertando paraque o homem
tome consciência de que ela deve estar presente em todasas ações de sua vida, em
todo o seu desenvolvimento, em todo o ser, epor efeito, deitando raízes sobre o direito,
que não subsiste sem a moral(MUNIZ, 2002, p. 38).
Não devemos também esquecer a forte contribuição de Jean Piagete Paulo Freire
para a Educação. Para Jean Piaget, a educação devepossibilitar à criança um
desenvolvimento amplo e dinâmico desde operíodo sensório-motor até o operatório
abstrato. Os principais objetivosda educação são: a formação de homens criativos,
inventivos e descobridores,de pessoas críticas e ativas, na busca constante da
construçãoda autonomia1
.
1
Para Piaget a autonomia não está relacionada com isolamento (capacidade de aprendersozinho). Ser
autônomo significa estar apto a cooperativamente construir o sistema deregras morais e operatórias
necessárias à manutenção de relações permeadas pelo respeitomútuo “A essência da autonomia é que as
crianças se tornam capazes de tomar decisõespor ela mesmas. Autonomia não é a mesma coisa que

4. Paulo Freire parte do princípio de que vivemos em uma sociedadedividida em
classes, na qual os privilégios de uns impedem a maioria deusufruir os bens produzidos.
Ele se refere a dois tipos de pedagogia: adominação, e a pedagogia do oprimido, na
qual a educação surge comoprática de liberdade (MARTINS, 2004, p. 54). Acredita que
o movimentode libertação deve advir dos próprios oprimidos. Não é suficiente que
ooprimido tenha consciência crítica de opressão, mas que esteja dispostoa transformar a
realidade.
Ensina-nos Freire (2001, p. 51) que “uma das grandes, se não amaior, tragédia do
homem moderno, está em que é hoje dominado pelaforça dos mitos e comandado pela
publicidade organizada, ideológicaou não, e por isso vem renunciando cada vez, sem o
saber, à sua capacidadede decidir”.
Para Freire, educar é construir, é libertar o homem do determinismo,passando a
reconhecer o papel da História e a questão da identidadecultural, tanto em sua
dimensão individual, como na prática pedagógicaproposta. A concepção de educação de
Paulo Freire percebe o homemcomo ser autônomo. Esta autonomia está presente na
definição devocação antológica de “ser mais” que está associada com a capacidadede
transformar o mundo (ZACHARIAS, 2007).
A educação, fundamentada na Constituição Federal, e amparadapor princípios
que buscam uma sociedade mais justa, é direito de todos,dever do Estado e da família,
visando ao pleno desenvolvimentoda pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania
e sua qualificaçãopara o trabalho (artigo 205 da Constituição Federal).
Podemos adotar o conceito de Sarlet (2001, p. 60) com relaçãoà dignidade da
pessoa humana. Ele afirma que dignidade da pessoahumana é:
“A qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humanoque o faz merecedor do
mesmo respeito e consideraçãopor parte do Estado e da comunidade,
implicando, nestesentido, um complexo de direitos e deveres fundamentaisque
assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer atode cunho degradante e
desumano, como venham a lhegarantir as condições existenciais mínimas para
uma vidasaudável, além de propiciar e promover a sua participaçãoativa e
corresponsável nos destinos da própria existência eda vida em comunhão com
os demais seres humanos”.
liberdade completa. Autonomiasignifica ser capaz de considerar os fatores relevantes para decidir qual
deve ser o melhorcaminho da ação. Não pode haver moralidade quando alguém considera somente o seu
ponto de vista. Se também consideramos o ponto de vista das outras pessoas, veremos quenão somos
livres para mentir, quebrar promessas ou agir irrefletidamente” (Kamii, 1991).

5. A educação brasileira visa, também, desenvolver no educando, coma participação
do Estado, da família e da sociedade, a qualificação para otrabalho, conforme
estabelece o artigo 205 da Constituição Federal. É pormeio do trabalho que o homem
garante sua subsistência e o crescimentodo país.
O valor trabalho constitui-se em fundamento do Estado Brasileiro,da ordem
econômica e base da ordem social. Contudo, esse valor somentetrará resultados na
medida em que o trabalhador é qualificado,principalmente por meio da educação, posto
que ela é um instrumentoefetivo e essencial para qualificar as pessoas.
Desta forma, a educação, como elemento indissociável do serhumano, é o grande
alimento para que o homem possa obter o plenodesenvolvimento de suas faculdades
físicas, mentais e intelectuais. Elaassegura ao indivíduo, liberdade e autonomia, dando-
lhe ferramentasindispensáveis para a realização de seus objetivos, a fim de que
possaprosperar na vida. Teixeira (1968) tem razão ao afirmar que a finalidadeda
educação se confunde com a finalidade da vida:
“A única finalidade da vida é mais vida. Se me perguntaremo que é essa vida,
eu lhes direi que é mais liberdade e maisfelicidade. São vagos os termos. Mas
nem por isso elesdeixam de ter sentido para cada um de nós. À medida
queformos mais livres, que abrangermos em nosso coração eem nossa
inteligência mais coisas, que ganharmos critériosmais finos de compreensão,
nessa medida nos sentiremosmaiores e mais felizes. A finalidade da educação
se confundecom a finalidade da via. No fundo de todo esteestudo paira a
convicção de que a vida é boa e que podeser tornada melhor. É essa a filosofia
que nos ensina o momentoque vivemos. Educação é o processo de assegurara
continuidade do lado bom da vida e de enriquecê-lo,alargá-lo e ampliá-lo cada
vez mais”.
Assim, para obter caminhos sólidos e efetivos, capazes de transformaro homem, é
indispensável que Estado, família e sociedade estejamempenhados na promoção
precípua da educação.Nessas condições, considerando-se que o perfeito equilíbrio
socialdepende de uma educação de qualidade, é essencial que ela seja percebida,não
apenas como o acesso ao conhecimento, mas, sobretudo,como instrumento
fundamental na transformação e no desenvolvimentodo homem, permitindo-lhe uma
formação cidadã e humana.
REFERÊNCIAS

6. DEL VECHIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Armênio-Amando
Editor, 1979.
KAMII, C.. A criança e o número. São Paulo: Papirus, 1991.
MARTINS, Rosilene Maria Sólon Fernandes. Direito á Educação: aspectoslegais e
constitucionais. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
MENEZES, Ebenezer. Platão e a educação. 2001
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas,2002.
MUNIZ, Regina Maria Fonseca. O direito à educação. Rio de Janeiro:Renovar, 2002.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da Educação. 2.ed. São Paulo:Martins Fontes,
1999.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2.ed.,São Paulo:
Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 18.ed.São Paulo:
Malheiros Editores, 2000.
TEIXEIRA, Anísio. Pequena introdução à filosofia da educação: a escolaprogressiva
ou a transformação da escola. 5.ed. São Paulo: Cia. EditoraNacional, 1968.
ZACHARIAS, Vera Lúcia C. Paulo Freire e a educação. Centro de
ReferênciaEducacional, 2007.