1. Ministério da Saúde Direcção-Geral da Saúde Circular Normativa
N.º 02/DSMIA
Assunto: N OTÍCIA DE N ASCIMENTO Data: 08/02/02
Para: Todos os Estabelecimentos de Saúde
Contacto na DGS: Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes
A Notícia de Nascimento tem sido, desde há alguns anos, um importante instrumento
facilitador da comunicação entre os hospitais e os centros de saúde após o parto,
nomeadamente nas situações de risco acrescido para a mãe ou para o recém-
nascido. Embora a normalização da Notícia de Nascimento nunca tenha sido
efectivada, a sua utilização corrente, por algumas instituições, tem demonstrado a
sua eficácia e pertinência.
Por outro lado, no contexto actual, onde os recursos humanos são escassos, o
estabelecimento de mecanismos que possibilitem a identificação rápida das
situações de risco clínico ou social, que carecem de intervenção específica e
adequada é uma mais valia no sentido de promover a obtenção de ganhos evidentes
em saúde. Nesse sentido e tendo em vista a melhoria da qualidade dos cuidados
prestados à mulher e à criança, a Direcção Geral da Saúde decidiu criar um
documento único de Notícia de Nascimento, de utilização obrigatória, cujo modelo
de impresso se anexa e faz parte integrante desta circular.
A Notícia de Nascimento será enviada no momento da alta da mãe,
preferencialmente por fax, para o centro de saúde da respectiva área de residência
da mãe (ou outro, por ela indicado). Os serviços de obstetrícia e pediatria devem
organizar-se de modo a garantir que todos os nascimentos sejam notificados,
diariamente, aos centros de saúde.
O preenchimento da Notícia de Nascimento deve ser cuidadoso e claro, de modo a
permitir a intervenção da equipa do centro de saúde, não substituindo,
eventualmente, outras informações clínicas, que devem ser registadas no Boletim
de Saúde da Grávida ou no Boletim de Saúde Infantil e Juvenil, conforme o caso.
Se houver necessidade de troca de informação complementar entre os profissionais
de saúde, através de carta, este facto deve ser assinalado no local referido para o
efeito.
Em cada centro de saúde, haverá um profissional responsável por centralizar a
recepção das Notícias de Nascimento e dar-lhes seguimento, de acordo com regras
previamente estabelecidas, dando-se especial atenção às situações referenciadas
como de risco, nomeadamente, através da visitação domiciliária, sempre que
possível.
No caso do recém-nascido não comparecer no centro de saúde no período de
quinze dias, devem ser contactados os pais para avaliação da situação e, se
necessário, assegurar o programa de prestação de cuidados.
Alameda D. Afonso Henriques, 45, 1049-005 Lisboa - Tel.: 21 843 05 00 - Fax: 21 843 05 30/1 - http://www.dgsaude.pt

2. Circular Normativa 02/DSMIA 08/02/02
Devem ser também tomadas as medidas que se julguem necessárias para que
seja possível programar os cuidados do puerpério e de planeamento familiar às
mães.
O centro de saúde deverá arquivar as Notícias de Nascimento recebidas, para que
possam ser avaliadas as acções desenvolvidas.
Cabe às UCF’s acompanhar e avaliar a utilização das Notícias de Nascimento,
colaborando na sua implementação. Na Rede de Referenciação Materna-Infantil.
O Director-Geral e Alto Comissário da Saúde
Prof. Doutor José Pereira Miguel

3. MINISTÉRIO DA SAÚDE
DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE NOTÍCIA DE NASCIMENTO
DO HOSPITAL
PARA
CENTRO DE SAÚDE ________________________________________________________________
EXTENSÃO ________________________________________________________________________
Nº UTENTE ________________ MÉDICO DE FAMÍLIA ___________________________________
INFORMAÇÃO SOBRE A MÃE
Nome ____________________________________________________________ Idade _______
Morada _________________________________________________________________________
Telefone _________________
GRAVIDEZ
Normal ....... De risco ....... Idade da gestação _____ semanas
Nº de Consultas _______________
PARTO
Eutócico ..... Cesareana ... Outro .... Data _____/ _____/ _____
Administração de Imuno-globulina anti D ................
PUERPÉRIO
Normal .......... Patológico ........
INFORMAÇÃO SOBRE O RECÉM-NASCIDO
Vivo – com alta Peso __________ gr
Vivo – internado
Falecido
Nado morto
Foi realizado Diagnóstico Precoce
Foram administradas vacinas BCG
VHB e entregue o Boletim Individual de Saúde ...........
Foram dadas indicações e entregue Boletim de Saúde Infantil e Juvenil ..........................
REVISÃO DO PUERPÉRIO VIGILÂNCIA DE SAÚDE INFANTIL
Centro de Saúde ........................
Centro de Saúde ......................
Hospital ....................................
Outro ......................................
Outro .......................................
Não sabe ................................
Não sabe ..................................
Em caso de FETO MORTO: Consulta de Alto Risco/Medicina materno-fetal marcada ______/______/_____
Foi elaborada carta com informação clínica suplementar .....
Data ____/_____/___ Assinatura (legível) __________________________________________