2.  A grande quantidade de elementos
destinados à comunicação visual,
como cartazes publicitários,
anúncios, placas, pichações,
outdoors, entre outros, geram
desconforto visual para a população.
Esse processo é caracterizado como
poluição visual. Esse tipo de poluição
está presente de forma mais intensa
nos grandes centros urbanos.

3.  O modelo econômico
capitalista, com os atuais
padrões de produção, promove o
incentivo exacerbado ao
consumo. As propagandas
publicitárias são uma forma de
instigar a população ao
consumismo. Realizando de
forma explícita a alienação da
população, com anúncios cada
vez mais chamativos e atrativos.
No entanto, essas propagandas
espalhadas pela cidade atuam de
forma prejudicial, escondendo a
arquitetura original da cidade,
gerando cansaço visual e até
desencadeando acidentes no
trânsito devido ao desvio de
atenção dos motoristas e
pedestres.

4.  A redução de áreas verdes e a
intensificação de
anúncios, outdoors, cartazes,
placas e outros elementos
que causam a poluição
visual, reduzem de forma
significativa a qualidade de
vida da população urbana.
Isso ocorre devido ao
desconforto gerado pela
quantidade de anúncios e a
falta de harmonia entre
eles, havendo um
amontoado de propagandas
que modificam as
características das cidades.

5. Apesar de tantos transtornos gerados
pela poluição visual, poucas
providências são tomadas para
solucionar esse problema. Um dos
motivos é que a própria população
muitas vezes não percebe os prejuízos
e a agressão causados por esse
processo.
Diferentemente dos outros tipos de
poluição, como atmosférica, das
águas, do solo e sonora, que geram
problemas mais perceptíveis, a
poluição visual gera transtornos,
principalmente psicológicos, que
muitas vezes não são notados pelas
pessoas.

6. Políticas Públicas devem ser criadas
com o objetivo de solucionar o
problema da poluição visual. Alguns
municípios aplicam normas que
proíbem a excessiva quantidade de
anúncios espalhados pela cidade,
determinando que lojas e outros pontos
comerciais adéquem suas fachadas de
forma que proporcionem um local
agradável para a população que transita
por esses espaços.
A poluição visual se encaixa naquilo
que é definido pela Lei 6.938/81 em seu
Art. 3º, III, alínea d, como a
“…degradação da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou
indiretamente…afetem as condições
estéticas e ou sanitárias do meio
ambiente;”.

7. Segundo a Lei de Crimes
Ambientais, Lei 9.605/98,
A poluição visual, então Art. 65, apenas a pichação é
constituiria um dano ao meio considerada crime a qual é
ambiente à medida que o aplicada a pena de detenção e
excesso de publicidade, seja multa. Aos meios de
ela legal ou não, as pichações, publicidade, o controle se dá
o lixo nas ruas, os por meio de leis que tentam
emaranhados de fios e outros regulamentar a atividade.
aspectos, afetam Porém, a maioria delas tem
inegavelmente as condições caráter apenas arrecadatório
estéticas do meio urbano. ocupando-se muito pouco do
aspecto ambiental e prático
da questão.

8. Alguns municípios entretanto, tem adotado
medidas específicas por conta própria para
tentar minimizar este tipo de poluição. Em São
Paulo, a Lei Municipal n. 12.115/96 é que
regulamentava a fixação de anúncios
publicitários pela cidade. Em 2006 a lei foi
revogada pela nova Lei Municipal n.º 14.233 que
ficou conhecida como “Lei Cidade Limpa”. A
medida paulistana criou restrições para aos
anúncios indicativos (fixados no próprio local do
estabelecimento) e proibiu anúncios
publicitários em táxis, ônibus, bicicletas e
outdoors, painéis, backlights e frontlights em
fachadas de prédios. A medida, é claro, recebeu
várias críticas mas é fato que causou grandes
transformações na cidade.
Segundo uma pesquisa realizada pelo IBOPE,
86% dos entrevistados responderam que a
cidade de São Paulo é muito poluída visualmente
e 80% afirmara que o problema é grave ou
gravíssimo. Ou seja, ainda que a lei tenha
descontentado grande parte dos cidadãos e gere
controvérsias, ainda mais pelo fato de mexer com
o lado econômico da questão, o fato é que a
poluição visual é tida sim como uma causa de
grandes incômodos, principalmente, pelos
habitantes destas cidades.