I. No ato da designação, o candidato deve apresentar documentos originais e cópias, como comprovante de aprovação em concurso, comprovante de habilitação, certidão de tempo de serviço, documento de identidade e outros. II. Os documentos devem estar de acordo com as normas para inscrição e classificação de candidatos à designação para função pública na rede estadual de ensino. III. A autoridade responsável deve fornecer declaração de acúmulo ou não de cargos, funções e proventos.