Docparte160web 140123151242-phpapp02

,
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"

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)

VOL.75
COM 75 VOLUMES

)

)
)

SOP'""'" Trillun.1Foo.ral

nq OOQ2474· 01l/03/2001 00:00

)

OIXl09aHla.2007

)

.0. 0 1.0000

Ilmllllllllllllillllllll!lllmllllllllllll~IIII!1111

)

COM 92 APENSOS

)
)

)
)
)
)

Inquerito

)
)
)
)
)
)
)
)

) TNQUERITO

2474

) PROCED.

: MINAS GERAIS

) ORIGEM

: lNQ.20OJ(l..SUPRI110TRlBUNALFEDERAL

) RELATOR
) AUTOR(NS)(ES}

)

)
)
)

)
)
)

: MIN. JOAQUIM BARBOSA
MINISTERIOPOBUCO I'EDERAL

Distrib";~.o '''''' 06/ll312007

)

13351-

)

fa

)
)

)
)
)

MJ - DEPARTAl1ENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES
FINANCEIROS

)
)
)

A Sua Excelenci~ 0 Senhor

)

JOAQUIM BARBOSA

,,
,

D. O. Minlstro do Supremo Tribunal Federal

)

REFERENCIA: Inquerito nO 2474-11140
Inquerllo Policial n' 002l2007-DFINIDCORIDOF

,,

)

RELATORIO

)

)
)

,,

f· DO OBJETO 00 INQUERITO

)

,
,
,,
,,
)

)
)

)

,,
,,
,

)

,
)
I

A Procuradorla-Geral da Republica (PGR), com base nos elemenics de pmva
reunidos no Inquento no 224S-41140·STF, ofereceu denuncia em face dos inlegrantes do
polo
passil'() cia A~ao Penal n' 47Q..STF ap6s lei conS€guido formar S€guro julzo sobre a autoria e
materiatidooe a prop6sito de di'fflfSOS/atas penaimente illcitos.

Entretanto, m~lliplos aspecros dos aOOlllecimentos em apufa,ao nao Imam
aboroados pela Procuroooria-Geral da RepubliGa na pe~a lnieial da A~oPenal n· 470,
principillmeote aqueles relacionados a identificaQao ciaORIGEM dos recursos movimentados no
esquema engendrado pelo empresalio

MARCOS VALERIO FERNANDES

DE SOUZA,

sobreludo "em raz~o de expedil)nles adotados pelos pr6prios imllisfigadas, que sa uWizaram de
uma elabDrada engenharia

financeira, faGilI1ada pelos lnincos
envolvidos, notedamente

Banco

Rural, .onde 0 dinheiro publico mistura-se com 0 privado, perpassa por imimeras Gontas paro fins
de pulverila~§o ate seu destina final, inciuilldO mllilas Yeles saques em favor do proprio
em#ellfo e oulros inlricades opera9iies rom off shores e empresas titulares de conies

110

exterior, lendD GDmo destino final paral80S fiscais','

l Pati"a lO da dcnenda of"",dJ.

pol, PGR

1

'tW",Ob
I
I
I

fa

I
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVIS,(O DE REPRESSM A CRIMES FINANCEIROS

)
)
)

Da mesma renna, tendo em vista 0 eslagio de PrOOuQw de provas ent1!o

)

alcan~ado peIo Inquerito nO 2245-4lt4(}"SlF

)

no,momento do ofurecimento

da denunda, as

)

invesUga0es lambllm nao haviam reunida elementos suficienles para a definigao da aluagao de

)

oulros Mvolvidos, Il'.otivo pelo qual 0 Ministerio PUblico Federal reputou ser necessarto 0

)

aprofundamenlo des apura90es em uma segunda etapa das
investiga900s criminais.

,

)
)

Assim, a Procuradolia--Geral de Republica·

PGR requereu permeio da peti¢o

nO34994, constante as flo.832118325 dos autos priflCipais, a inslaura9ao de inquerito eS[)ecifico

)

visando

)

a apuraQao dos falos

remanescenles aponladQs,

)

Dando cumprimento il requisiQ~

)

da Pmcuradoria-Geral

de Repubflca,

as

)

diligencias de polida judidana foram lombadas e regislracias em procedimeolo

que recebeu

I

numefa900 propria neste orgao policial, cDmpoodo os volumes I a VIII do IPL nO 00212007,

)

instaurado no ambito da Divis~o de Repressao a Crimes Financeiros da
Diretoria de Combale ao

)

Crime Organizado da PoliciaFederal- DFIN/oCOR.

)
)
)

Em

sede

policial

0IPL nO 002l2007-DFINIDCOR

foi instruido

com

0

,

procedimento capeado nD Supremo 1Mbunal Federal sob 0o· 2474-1/140, auluado como apenso

)

volumes 1a IV do IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foram auluados ora como apensos (nO31e 32)

)

ora como volumes (nO 43 e 44) doInquenlo nO2474·11140, recebeodo, igualmente. nova

)

numera~oo de paginas. Entretanto, ~_y,QI~,mes V a VIIIdo IPL n' 002I20D7-DFINIDCOR

)

pennanereram

)

)
)

I. Por sua vez, ao serem encaminhados il Secretaria Judiciin;a do Supremo Tribunal Federal, os

_

com 0 regislm e ~umerayao proprio:; de pellcia judidana, , vez que nlio foram
.
.,

,'.

_-

aioda autuados pela Secretaria Judieiaria do .SIF,
.•.
".-

)

De quaiquer forma, com 0 objetivo de facilitar a identifica9ao elocaliz3yao dos

,

documenlos e elementos de prova mencionados no presente
r!!latoria, sera utilizada, quando

)

exislente, a numera9ao de paginas adotada pela
Secrelarta Judiciarta do STf2,

)

)
)

)
)

'Scri explicil.d •• ulili""!,, da "urn.",,'o
autua,oo I'd, Sec,eari. Judici~ri. do Sf!'.

adol.da PO' ""te 6,gOo policial nos c.so,<;de .<d"cia

do

2

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J~£':):.?ci;~.~

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JJ3 S

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)

)

I
)

MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES flNANCEIROS

)
)
)

o emprego de recursos distribuidos a deputados federais, par meio cia

I

engenharia linam;eira eslruturada por MARCOS VALtRIO, como inslrumenlo ilegitimo de

)

inftuencia polltica com 0 objetillO de subverter 0 regime de alinhamento e conoorrencia

)

na disCtlssao de projetos de lei de interesse do Govemo Federal, 0 foco principal da demlncia
foi

I
I

o/ercada pela PrOGuradoria·Geral da Republica, tendo por base os elementos reunidos no

partidana

Ir.querito n' 2245-41140, que deu origem 11 ~ao Penal 470-STF,
A
nO

)
)

)

Dasla forma, a presente investiga<;ilo nao perscrulou os lemas ja abordados na

)

referida ayilo penal, relacJonados especificamente il finalidade dos diversos repasses realizados

)

em beneficio de agentes pilblicos e politicos.Conforme as dilig~ncJas propostas pelo Ministerkl

)

Publico Federal na manifestaciio de fis. 32116325, it Iuz lambem de considera0es
8

)

segooda lase des investiga<;De$ ]an~adas na denim!;ia ja olerecida, as rlOVas diligencias

)

deveriam recair sobre os seguinles lalos remanescenles:

quanto a

)
)

)

Item 1: irregularidades nos con¥~nios finnados entre insmuiGl'les financeiras

)

eo

)

beneficiilnos e pensionislas,

)

Item 2: 0 posslve] recebimento de valores por perle de servidores do

)

Congresso

)

Parlamentar Mista de Inqueritos dos Correios e encaminhada par melo do

)

Olldo n0731f200S-CPMI DOS CORREIOS;

)
)

,
,
,
)

INSSIDATAPREV para a operacionalizayiiod,e erMilo consignado a

Nacional indicados na planilha elaoorada

pela Comissao

Item 3: A participeyllo de beneficiarios de recursosmo'limentados pelo
esquema

que ainda nilo ha'liam aida ouvidos, conlorme os Relat6rios de

Amllise juntados nos apensos n' 01111;

)

Item 4: 0 relacionamento da empresa BRASILTELECOM com as empresas

)

vinculadas a MARCOS VALtRIO, com a ioonlificacao e inquiri<;:K> dos
respansaveis pela area de comunicayilo e publicidade da telefOnica;

)

)

3

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L

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA I<'EDERAL
DJRElDRJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANJZADO
DIVlsAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

)

ltam

5:

As

gestoes

realizadas

pelos

I

ECONOMICO €I pelo BANCO MERCANllL

)

representantes

do

BANCO

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DE PERNAMBUCOjunto ao

)

,
)

I

Igualmente, de acordo com 0 item "L" da peli9ao elaborada pe[a ProcuradoriaGemi da Republica, foi solicit<Jda a realiz~o

peloInsUtuto NacionaJ de Criminalls~ea da PaITGia

)

Federal de exama pancial visando conflrmar as conclusoes do laudo apresentado peloDepulado

,

Federal JOSE MENTOR em sua defusa, tendo side requerida a expediylio de ofielo a Receila

)

Federal para que encaminhasse osdocumenlos fiscais necessa~os a realiz~ilo das analises,

I
)
)

I
)
)

Posleriormenlc, pol meio da manifes1a~o de fis. B6718873 a Procuradoria8
Geraj da Rep~blica de!erminou a Pollcia Federal que empreendesse
lodas as diligencias pera
ideniificar as circunstfmcias das trons~6es

firlanceiras aponladas os LBudos de Exame
n

Financeiro n" (s) 1449 €I 145OflOO7-INClDPF, cujos originals foram juntados no Apenso 34 do
inquento (apenso

)

presente

)

IV do IPL nO 002f2{107·0FINJDCORlDPF segundo

numeraylio

adotada no ambito policial).

)

,
)

)
)
)
)

1

Pode-se, assim, distinguir 03 (tn}s) categories bilsicas de ditig§ncias realizadas
nesla segunda etapa das investigayi)es, cujos elementos de prova produzidos sa oobrepiiem

€I

se complementam em seu desencadeamenlo l6gico:
1) 0 mapeamento da origem ,dos recursos distributdos por meio do circuilo
financeiro invesligado;
2) a intermelia~~o de in(eresses privados Junto ao poder publico. por melo da

)

rede de infiu~ncia politica monlada pm MARCOS VALERIO,como fonte

)

mediata (indileta) dos va[ores distribuidos ~os diversos agentes publicos

,
,,

identificados na primeira fase das investiga¢es;

)
)

3) a iden1ifica~~o de nOVDS beneflciarios dos recursos movimentados pela
complexa

rede financeira

das empresas controladas

pelo ESQUEMA

MONTADO POR MARCOS VALERIO;

)
)

4

-

I":,

I

~

)

fa

I
}
)

MJ - DEPARTAMENTO

}

DE POLiclA

FEDERAL

DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO
DIVIS"&'ODE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

}

)

A primeira ~nha de investig~~o, relacionada ao mapaamento da origem dos

}
}

reCl.lrsos distftbuldos

por maio do circuilo financeiro controlado por MARCOS VALERIO,

}

envolveu a identiftca~ao das circunstancias das lranSJ90eSfinanceiras aponladas nosLaudos de

)

Exame Finaoceiro nO 1449I2Q07-INCIDPF e n' 145012007-INCIDPF,conforme determinado pela

)

Prccuradoria-Geral da Republica.

)
)

Visando 0 complelo delineamanlo da hip61ese criminosa sob investigayao, as

)
)

concluooes apresentadas palos referidos examesfinanceiros foram juslaposlas

as anaiises

)

resullantes do Laudo de Exame ConlaN (Conlabilidade SocietMa) nO282812006-INCIDPF, que

)

esclareceu 0 funcionamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, com a identifk;~~o

)

origens e os des~nos dos valcres movimentados em nome do BANCO DO BRASIL e a desc~~ao

)

das rela0es

}

como a forma de contrala9i.!o da pres!a<;ilDdos servir;os de publicidadee propaganda

das

da relenda inslilui~Q financeira com a emprBsa DNAPROPAGANDA LTDA, bem

)
)

)
)
)
)

Do mesmo ml)do, a vennca;ao da natureza dos inumeros repassescanalizados
no perlodo $Omentefai poss!vel com a distinr;iio doopagamenlos iIIdlos daqueles relacionados
!is atividades comerdais

normais das empresasconlroladas µelos invesligados, por meio de

diiig~ncias em que loram $Olicitados os documenlos de suporte das lransaGlies realizadas com

,

comprovanles em geral, bern como pela oHiva das pessoas flsicas beneffcjarios de recursos

)

movimenladoo peto ESQUEMA MONJADO POR MARCOS VALERIO. ssim, referida categoria
A

I

de ditigencias lambem sa relaciona

)

)
)

,

)

)

diversas pessoas juridicas no periodo, lais como contraios, notas fiscais, registros conlabeis e

principalmenle aqueles

mencionados

a

idenlificayao e klcalizar;ao de novos beneficiilrios,
oos anexos dos Laudos de Exame

Financeiron'

144S12007-INClOPF e nO145012007-iNCIDPF,
Ao esmiucarem-se as oomptexos circuitos financeirose iotermediMos utilizados

)

no esquema crlminoso investigooo, toroou-se inevitavel a sobreposiv~o de temas de algum

}

modo ja abordados no Ayao Penal n' 470-STF. Ressaile-oo, enlretanlo, que esta sobreposir;jo

I

diz respeito apenas a questOOs pOilluaissobre a metodologia de capta9ao e distribuiyao dos

)

valores maniputados j)Or MARCOS

VALERIO e seus s6cios, nao podendo

a presenle

}

I

5

.,."'

3 6{',:--

_., -

I
I

a

)

I
)

MJ - DEPARTAMENTO

)

DE POLicIA

FEDERAL

DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSiO A CRIMES FINANCEIROS

I
)

)

invesliga~Q, de forma alguma, apresentarinterencias quanta ao esquema de compra de apoio

,
,

polflico de partamentares da base desustenta9ao do Govemo Federal sob exameno Supremo

)
)

Tribunal Federal, bern como quanta aos fatos tipificados pela PGR como Grime de lavagem de
dinheiro

)

Confonne sera detalhado "esse relat6rio,consldtou·se µor melo dos Laudos de

)

)

Exame Financeiro nO 1449/2007 ·INC/DPF e n' 145012007-INClDPF que os recursos envolvkfos

)

no esquema delineado nadentincia referente a A9ilO Penaln" 470, de uma forma geral, tiveram

)

como migem empresUmos obtido5 peJas empresas vinculadas ao invesUgado MARCOS

)

VALERIO, cujos valores eTamcanalizados para contas bancanas especlffcas eposterionnente

)

distribuidos em pagamentos para diversos beneficiilrios.

)
)

)
)
)

,
)

As conclusoes do Lauoo de Exame Cont!lbil (Contabilidade Societaria) n'
282812005-INC/DPF tamMm indicaram que reGUrnlS do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET
!cram diretameote desviados por funciormrios da DNA PROPAGADNALTOA e distribuldos a
interme<;iiMos vinculados a ageotes publicos denuociados na Al{iio PenalnO470, alam de outros
beneliciilrios idenlificados nesta segunda etapa dasinvestiga<;(lesl,

)
)

Relembre-se, tambem, que a presente invcsligalfao n~o teve por abjeto

)

individualizar a responsabilidade e a particip~ao dos represenldntes do Banco do Brasile do

)
)
)

)
)
)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET 00$ fatas sob invesOga,ao, oom como a passivel rela~M dos
mesmos com os diversos in~esligados jil denunciados na A¢o
apural{iio

esta sendo conduzida

Penal n" 470-STF, vel que tal

par meio do IPL nO 04,55512006, em tramitalfM

na

DELEFAZlSRlDPFIDF, confonne a estrategia de desmembramento das invesliga<;(les adotada
unilaleralmente pete Ministe~o Publioo Federal.

)

)
)

I
)

,

)

Iguatmente, nao foram aboruadus neste inquerito os fatos relacionados as
ir,egularidades

verificadas

nos contratos de

n'

03112001. manUdo entre

a SMP&8

J Rc".lte...,
que eslM .n~:Us" nao ficaram ,d,,,ila, ao perlodo "j,eiona<lo ,"" fulO' abord.do, no l.,aO
penal 470-STF, englobando l.mhOm os repass.s do FlINDO DE INCENJ1VO V[SANEf ocorrido<
dmaote os anOSdo 2001 a 2M.

6

I

,

)

-

)

)

lJ

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJAFEDERAL

I

DIRETORlA DE COMBAJE A9 CRIME ORGANIZADO
DlVlMa DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

V

)

I

,
,
,

)

)

)

COMUNICACAO

lTDA e 0 MINISTERIO DOS ESPORTES, n' 12.37tI2003, manUdo entre a

SMP&8 COMUN1CACAO lTDA e a EMPRESA BRASllEIRA DE CORREros

E TELEGRAFOS

- Eer e n' 4500002303, mantido entre a DNA PROPAGANDA e as CENTRAlS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S,A, conlorme item 111.4a demlncia da PGR, tendo side VIlrificado apenas
d
que algum~s das transa¢es financeiras mencionadas nos Laudos de Exame Financeiro nO (s)

1449 e 145012007-INCIDPF possuiam relaGilo com lars conlratos,

)

o segundo loco das inVllstigayiies, voltado a caracle~ao

J --, l
)

da origem mediata

(Indireta) dos retursos que alimentaram 0 esquema investigado Inqu~lilo n" 2245, abordoua
no

)

intellTlediayao per p<lrta de MARCOS VALtRIO

de
interesses priVrnIDS ju~lo a esferapublica

)

federal, a~vidade esta que mnderia a remuneral)oo necessana ao flnanciamento

)

poder politico descmo na denliflCia que originou a A~ao Penal 470.
nO

da compra do

)

)
)

)
)

I
)

Conforme adma mencionado, a Procuradoria-Geral da Republica determinou a
apuf1lI:iio dos falos relacionados a Umila~O pelo BANCO ECONLlMICO

E MERCANTll

PERNAMBUCO da rede deinftuencia poliHca montada por MARCOS VAlERIO,
apRlva~o

de decis6es

pelo BarIC(} Centraldo Brasil que beneficiarla

DE

que buscava a

rerenda

instituiQao

de diligencias

espeGificas

finallWira.

)

)

Foi requisitada pela PGR, igualmenle, a re~liz~ao

)

voltadas ao relacionament(l

)

AMAZONIA CELULAR mantinham com 0 "NUCLEO MARCOS VAlERIO"

)

que as empresas BRASIL TELECOM,
TELEMIG

CELULAR

e

desde 0 perlodo

iniclado com os primeiros pagamentos as empresas de publicidade investigadas

)

)
)

A principia este 6rgiio polieial wnsidemu que a presente investigacao tamMm

)

deveria reunir maiores elementos para se apontar umatuaqao estavel e permanente dos
a

)

dirigenles do Banco BMG wm 0$demais membms da organiZil9iio criminosa descrita na inicial

)

de A~ao Penal nO 470·STF, vez que a atua~o desse grupo no esquema lora mencionada

,

I

ProcuradOlia..(3eml de Republica com um dos ponlos a serem aprofundados

pela

na segunda elapa

das investigno;:oes, conforme considerar;iies lam;:adas as paginas 17118 da referida denuncia.

)

)

7

I
)
)
)

MJ_DEPARTAMENILicIA"mERAL
DIRETORIA DECOMBAIE AD CRIME ORGANtzADO

)
)

DIVISAo DE REPRESSAQ ACRIMES FINANCEiROS

)

Entretanlo,

constarou-se que os fatos envolvendo a rerenda inslitui~ao financeira

,

nevia side objeto da Ayao Penal n' 420, em tramila~.'lo perante 0 Supremo Tribunal Federal,

)

conforme den uncia cuia c6pia enconlra-se as lis. 0481034 do apenso 31 (volume I do IPL n'

)

G02I2007"DFIN/DCORlDPF).

)

ministerial de fls, 897218978 que a presente investig~o

)

)

Oesta forma, Ioi posteliormente esc1arecido pela maniresta~o
deveria sar focada no favorecimenlo

relacionado ao conv~nio firmado entre 0 tNSSiDATAPREVe 0 Banco BMG para a

)

;

operacionaliza~ao de crMito consignado a beneficiarios psnsionistas.
0

- ';"

Neste santillo, a partir dl)presente Inquerito fci desmembrada ainvestigagao

)

)

especlfica denominada OPERAr;:Ao

)

ASSESSORIA LTDA - GAL,empresa control8;{ja par LUIZ CARLOS GARCIA COELHO e LUll

,
,

PANTEAO, que investigoua atu~

do GRUPODE

CARLOS GARCIA COELHO JONIOR, na
in(ermediaCao criminosa de inleresses µiWados,

)

noladamente de institui96es financeiras, junto a diversos 6rgaos da admin[Slra~

)

publica federal

(Medidas Cautelares do STF n' 1.800 enO 2254-111822).

)

Obser'l€-se,

)

fates relacionados ~passlvel intermedia9~o de interesses privathls que nll.o foram objel0 do

)

presents Inquerito, tais como anegocia:;ao referenle a venda daTELEMIG CELULA.R para a

)

)

por fim, que MARCOS VALERIO lena parficipade de ulleriores

/l.

VIVO, empresa esla que passui como urn 0S conlroladores acionistas 0 grupa PORTUGAL
6

1

TELECOM.

)

elementos

)

TELECOM qlm terium se rcunido com MARCOS VAU~RIO, fossemrealizadas nQ curso da

)

Neste caso, preferiu 0 Minislerio Publico Federal que a obtencao de novos
de µrova, tais como a oiliva dosdiretores portu9ueses do grupo PORTUGAL

instru9~0 da pr6pria A~i!o Penal nO470'.

)
)
)

)
)
)

I
)

,

4 Co"fnrlDe vedficado no dCCOiftrd.. inve.,tig,.qies co"d~id", no, • .,tos do Inquerito nO2245-4/140STF, MARCOS VALERIO ,e re,,"iu om T.isboo/Po'lug,l COmMIGUEL HORTA E COSTA, Cill;o
pre,iden(. do rORTIJGAL TELECOM, para di,c"i, quos!6os«wcianad",. ",Cerid. vend., ,"odo que"
inlormcdj,<;.o ~e referioo n"g6cio rcndcria rcou,,", quo ,odam "Im.. ~os no repasse a p.rtido, p<llitioos,
om particular.o Partido Trabalhi.ta Bm,ilciro. oujo tesou"jro ",forma~ EMERSON PALMlElU, tori,
,eo"'p,nhado MAR.CQSVALERIO"", rcfcrida vi.gem,

)

8.

"~""". ·'·""cYs-;.

InG5 "

)

L

l

a

)

I

,

l


IME
OIRETORIA DE COMBATE AO CR ORGANIZADO

,
l

DlVlSAo

DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

I

A lerceira categoria de diligencias leve como base diversos elementos de

)

informa,ao que ainda nao haviam side µIenamente exploradas, lais como: aJ a pl~nilha

)

elaborada pala Comi$s~o Pa~amentar Mista de [nqu~fitos dos Correios com sef'idores do

)

Congresso Nacional cujos names foram verificados nos registros de entIMa

)

Brasilia ShoppIng, endero90 da ag~ncia do BANCORURAL em Brasilia, local de enlrega da

l

maiaria dos pa~amentos destinados a agentes publicos _ Ofieio 73112QOO..CPMIDOS
nO

)
)
)

no ediflcio do

CORREIOS; b) as Relat6rios de Analise elaborados pelaProcuradoria-Geral da Republica e

.--

junlados nos apenS03 nO 01 a 11; c) as informa9iJes prestadas pelo Dept.ctado
Federal JOSE

)

MENTOR como justifi~~va

)

nos anexos dos Laudos de Exame Financeim (movimentac;;ao financeira) n' 144912007
"INCIDPF

)

en' 1450/2007-INCIDPF, referentes as movimentaE{3es financeiras das empresas Investigadas

)

realizadas entre 0 periodo dos anosde 2000 a 2005.

dos repassesrecebidos; e dl a relaggo de beneficiarios wnsta~jes

l

,
,

financeira) nO 144912007-INCIDPF e n' 145!Ji2007-INCIDPF apresentam Inumeras pesso"as

)

inviabilizaria a coleta deelementos relacionados aJOOQ5eases beneficiMos. Oesta forma, foram

)

priorizadas as oili~as de pessoas relacionadas a opera¢es

l

caracteristicas, com base na analise e cn.lzamenro de dados verifrcados, tais como a i~exi6tencia

)

aparente de vlnculos com~rciais ou empregatlcios, 0 volume de dinheiro recebido, as formas
de

)
)

)

Ressalte-se que os anexos dos Laudos de Exame Financefro (movimsntaGao

fTsitas de5~natarias de valores disiribuidos peIas empresasio!egran!es do esquema, fata que

que apresentavam

certas

P<lgamento,denlre olltras peculiaridades.

)
)

Igualmente, foram realizadas dilig~ncias com 0 objetivo de verificara natureza

)

)

l

de diversas lransferencias reali13das em beneficio de pessoas juridicas, ue igualmenie
q
receberam pagamentos aiipicos ou suspeilos originados do circu~o nnanceiro controlado por

,

MARCOS VALERIO. Cabera 11Procuradoria·Gerat

)

penal dos novos beneficiirios

)

da Republica

estabelecer,

dentro da

Ibgica criminal defTnida na denllncia que arlginou a A~ao Penal nO470, responsabilldade
a
identificado5

nesta segunda etapa das
inwsti9a~OeS.

)

,

)
)

9

)
)

fa

)
)

,
,
)

MJ -DEPARTAMENTO

DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME QRGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS

)
)

Segundo a estraMgia de investiga:;ao inicialmente adolada nopresente IPL, fOi

)

representado pero alastamenlo do sigilobanciuio e fiscal das empresas CASa COMtRCIO E

)

SERVICOS

)
)
)

)

LTDA " CNPJ 02.553.92810001-29, ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS

PARTICIPA((OES
REPRESENTACOES

LTDA - CNPJ02,988.74610001-60, DIRETORIAL
lTDA CNPJ 03,498.996/0001-03,
-

E

PLANEJAMENTO

E

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA

DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.459.98710001..,32 e IN·MOD-INSTJTUTO

NACIONAL

DE MODAE

)

DESIGN" CNPJ 05.910,840/0001..05, tendo par objeH'Io 0 raslreamenlo

)

pOI essas empresas. 0 resultado das an~lisesfinanceiras realizadas com base nos dados

)

bancarios e fiscais das referidas empresas serao exiX'stos em pontos espedfioos deste relat6rio,

)
)
)
)
)
)

)
)

Entretanto, verificou·se a inviabilidade

60s repasses reC€bidos

da execulfl'io dasSEl cslrategla

rela9ao aos demais benefici1lrios derecufSOS oriundos do ESQUEMA

MONTADO

em
POR

VAL~RI.o, tendo em vista 0 grande numero de pessoas flsicas e jurTdicas

MARCOS

idcntificadas, fato que difiGultaria a obten9ao e ai18lise de dadQs financeJros Inquerito
em
anginano do Supremo Tribunal Federal,desUnado a invesligados detentores de foro especialpor
prerrogativa de fun9~o.

)

)

Assim. com 0 objetivo de sistematizar os elementos probal6rios

)

presente investigagao, fonnados)lOT uma sem:. de elementos que se oombinam

)

em um desencadeamento

)
)
)

Ii! se

reunidos na
oompletam

l6gioo,sera realizada inicialmente uma analise perfunclOria do

esquema montado por MARCOS VAL~RIO, sem qualquer prejulzo DU 8GfllSClmO dadescri9ao
reali~a

iii

pelaPGR na denunciaoferecida e aceita pele plenodo Supremo Tribunal Fedel1ll.

)
)

Posteriormane serae detalhadas as movimentar;iles financeiras das empresas

)

investigadas realizadas durante os MOS de 1999 a 2002 (Laudo nO144912007· INC/DPF)e de

)

2003,

)

coojugada com os resultados aprssentados pelo Laudo de Exame Contilbil

,
)

2()1)4

e de parte do ana de 2005 {Laudo nO 145012007 INClDPFj, em uma analise
_
(Contabilidade

Societana) n" 282812006·INCIDPF.

)
)

J

10

,~,','t·,

,

133M

I

, c

fa

)

)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIVISAO DE REPRESSAO ACRIMES FlNANCEIROS

)

I
)

,

Re~erida analise delineara 0mecanismo de captar;ao dos valores uUlizados por

I

MARCOS VALERIO nofinanciamento

politiro-pMid<lrio ilegal objeto daA9ao Penal n' 470-STF,

)

tendQ como loco pTincipal as Irnnsa~oes relacio~adao aos diverso$ muluo5 obtidos f)erOS

)

investigados no pefiodo, alOm de indicar Quiros beneftciilnos, pes$oas fisicas jurldicas, que se
e

,
,
I

valeram de tais recursos eainda nao haviam sido devidamente identmcados

e au ouvidos em

qualquer das investigar;Oes jil realizadas.

I
Em S€juida, sera abordada aulili<a~ao da rede deinflu~ncja poillica construlda

)
)

por MARCOS VALERIO na inlermedla~l!o de inleresses p~vados junto aesfera publica federal,

)

quartdo foi p-ossivelamslalar que esta senauma das lontes de recursosdo esquema criminoso

)

investigado.

,,
I

)
)
)

)

Por tim, serao relatadas as diligMcias re!erentes 80s beneficiarios, pasooas
fisicas e jurldicas, idenljficados

nos novos elementos de informac~o

reunidos

neste

procedimenlo pre-processual, com a dilerenda~ao dos pagamentos com caracterrsticas de
iiegalklade, tais como a inexislencia de vinculos comerciais ou empregalicios, daqueles
relacionados aparentemente aos neg6cios licitos des empreses invesligadas.

I
)

,
,
,
,
,,

2· DA ESTRUTURA~AO DO ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO'

)

)

)
)

)

As investiga0es

realizadas pela Policia Federal demonstraram que as

empres8s vincutadas a MARCOS VALERIO torem estruturadas ern multiplas entidades, inter·
relacionadas por meio de urns sene de filieis, conies bancllrias,lfansa~Oes inlemas e
relacionamentos nominais, estabeleGidas como mecanisrnoideal para facililar atividades ilegais
proprias 00 de lerceiros, notadamente para promover a dissimula~i:oda origem e 0 destino de
recursos a salem movimenlados.

Assim, quando mencionamos 0 denominado ESQUEMA MONTADO paR
MARCOS VALERIO eslamos nos relerindo a urna sene de latos ou a~6es prEticados n1o

I

sornente por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, mas tamb€m par RAMON

,

11

)

I )

!)
!)

fa

I )
I ,

MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL

)

DIRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSiS.O A CRIMES FINANCEIROS

)
)

CARDOSO e CRISTIANO DE MELD PAZ,s6cios da SMP&B COMUNICACAo

,

HOLLERBACH

)

socios da DNA PROPAGANDA LTDA, MARCOTOlia

)

escriturav~o da Gontabilidade fiscal e comercialdas ag~ncias e ROG~RlO LANZA TOLENTINO,

I

LTDA, FRANCISCO MARCOS CASTllHO

)

advogado sOcia, juntamenle

I

C(Jffi

6 MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS,
PRATA, contadol responsavel pela

0 proprio MARCOS VALERIO, da ROGERIO LANZA

TOLENTINO & ASSOCIADOS SIC Bconsultor jurldioo do grupo empre$a~al conlrolado pelos

)

investigados, que tambiim era rarmado pelas EMPRESAS 25 PARTICIPACCES LTDA,

)
)

ESTRATEGICA

MARKETING

E PROMOCAo

)

LTDA, SMP&S sAo PAULO COMUNICACAo

LlDA,MULTI ACTION ENTRETENIMENTOS

LTDA E GRAFFITIPARTICIPAyOES

LTDA.

)

)

A participagao de MARCOS

)

HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO

)

VALERIO

DE SOUZA,

DE MELO na empresa DNA PROPAGANDA

ocorria por meio da empresa GRAFFITI PARTICIPAyOES

)

FERNANDES

RAMON
LTDA

LTDA, da qual ernm os controladores,

sendo a empresa de participay/ies, por sua vez, integrante do quadro societario da agencia

)

juntamente com FRANCISCO

,
)

MARCOS

CASTILHO e MARGARETH

MARIA DE QUEIROZ

FREITAS.

)

Ressalte-se, por sua vez, que os elementos deprova reunidos indicam que

)
)

)
)

)

)

lodos os socias das ag~ncias SMP&B COMUNICAQAO

LTDAe DNA PROPAGANDA

LTDA

ernm bsneficiados com os rendimentos oMginados pala alj~idade de lobby (intermedia93D de
interesses privados) e lavagem de dinhelro capitaneada porMARCOS VALERIO. FiDou tamMm
evidente pelas investigagoes

que os silcios das empresas colaboraram de forma ativa na

)

I
I

oculta9ao de operar;6es nnanceiras irregulams, fatos que apontam suas participay/ies dolosas
nas ay/ies criminosas invesligadas

)
)

,

)

Nesse sentido, pode..se afirmar que FRANCISCO

MARCOS

CASTILHO

MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS devem ser responsabUizados peio envoMmen!o
da DNA PROPAGANDA LlOA em atividades de.1avallem de dinheiro, mesmo considerando·se

)

MARCOS VALERIO

)

cMmlnosamente aquele que sabe ou podia saber (dolo eventual) que certos valoms ou

)

I

como

mentor

intelectual

das

a~oesiliDi~s,

pois tsmbem

atua

e

)

I

a

)
)

I
MJ -

)

DEPARTAMENTO DE POLicJA FEDERAL

DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVfSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEJROS

,

)

em sua empresa possuem natureza iIIella.
Conforme sera

)

tran8a~5es financeiras movimenlados

)

detalhado em oulros momentos deste relat6rio, !;Jis welas

)

provenienles diretamente do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, evideociando que Imam

)

lambem reC€beram reCUfSOS

in!encionalmente cegos (willfuly Mnd) para 0 lato de que SlJ3empresa era utilizada como veiculo

,

)

corporalivo para auxiliar terceiros na movimenla~il.o e distribu[~iIo de recursos publico5
desviados ou cujos verdadeiros beneficiarios pudesoom permanecer ani'mimos.

)

•

)
Da masma forma, esta devidamen!e comprovado que PAULINO ALVES

)
)

RIBEIRO', Direlor Financeiro da emprnsa DNA PROPAGANDA lTOA em HorizontelMG,
Belo

)

JOLIO CESAR MAQUES CAssAo,6

)

diretamente subordinado 00 primeiro e ROBSON FERREIRA PEGOl, gerente fin~nceiro da filial

)

da DNA PROPAGANDA

)

que trobalhava na agencia desde 0 ano de 2001 e era

LTDAem Brasllia-DF, auxmavam aoperacJonalizao;iIo da distribui~ao do

dinheiro movimentado pelo ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO, contribuindo

)

forma cansciente para aacutla~o

)

de

do verdadeiro destino dm;recursos desviaOOs do FUNDO DE
tambem faziam parte nude! publiGiUlrio
do

)

INCENTIVO VISANET, devendo ser consideradoque

)

descrito pela Procuradoria-Geral da Republica na. denuoc!a que origioou a A~ao Penal n" 470·

)

STF.

I
)
)

,

I
)
)
)
)

,
,

)

I
)
)
)

~

i
'PAUUNO
ALVES RIBEIRO·ofotilO""O
mono, 03 (trC.) '"quo. vinculados '0 esquema, tambem por
mojo eo cheques nomioa;s em;lldos rcla empr"", .. 0 primo;", ocorreu 0' .geod. do BANCO RURAL
localizada o. Av. Pauli,tit _ Sao Paulo/SP. no volar de R$ 150.000,00. 0 segundo '"quo, larDMm no
v.lor de R$ 150.UQU,00, e Itrcciro, no wHoso valor de R$ 500.000,00, oeorre""" na .geneia 00 BANCO
RURAL no
do Rio de JaneiroJRJ. PAUUNO ALVI3S RlIlEIRO aIIHnou que se deslocou is
dd,d" de SaQPaulo/SP e Rio do JaneiroiRJ 'pen .. pata reaH",,' tal!; "quos, cujos valore, ,,,,l,m
""Iregues • MIIRCOS VALERlO "'" Iklo Horiwnte!MG.
• JULlO CESAR MAOUES CAssAo reaUzou 06 (,ois) .. quos em "'picic no .no de 2004 oa Bgenci. do
BANCO RURAL loc.tiuoda '"' ddade do Rio de J.ndro, pOt moio de chequ", nom;na;s e cMoss<,dQ',
cojo, v,iore, osell.varn entre RS 100.000,00 • R$ 200.000,00. Em ,eo depoimc.IlIO JULlO CESAR
MAOUES CASSAO ,flrmou que para ""I;za! !ai, saqu<s, ,empre • podido de PAULINO ALVES
RlDElRO, se deslocav. da ddado de Belo lloriwnleIMG para 0 Rio J. hneiro, ,elorrumdo ""mpre ""
me,mo dia, haj.
que realizava ""las ';,g.ns
U"k •• e"du';V'monio
par. "retnar la;, .. ques. Po,
lim, co"lOu quo 0' valorcs It'''''I'O,I.do,
Omn semple <n!reg"es, pe=aimeo'e,
para PAULINO AL YES
RIBFJRO.

ci~,~.

v;",

, ROBSON PERREiRA FEGO ol'otnou 03 (tres) saqu<' em "pOCio "" agEncia do Banco R',,"1 ern
Br•• OiaiDF, em 23112/2003, no valor de R$ 150.570,00, 2lI/Olt2004, 00 valor de R$ 326_£60,67, e dr.
2O!U4120G4, no valo, de R$ 150.000,00, cujos valore, ler;am ,idQ onlrc&",os pessoolrnenlc
a MARCOS
VALfRIO FERNANDES DE SOUZA.

13

" . '" .. -'. --'-"--~'fwttztttt1stlnI7?,
'~cJ~-r~£t~)j,,;,,-,;,:::f}::r:";<':;"'i'31'O'[
)

)

fa

)

)
I

MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FfNANCEIROS

)

)

)
Pe]as caracterls~cas das Iraosa¢Bs emesµeci€ realizadas pelos empregados

)
)

da DNA PROPAGANDA lTOA, conclui-ee que os valores leriam side tamo'em destinados aos

)

inlegrantes da rede deinfiuencia politica que esla~a semlo montada, au mesma ao Diretor de

)

M~rketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, apesarde MARCOS VALERIO ter

)

indicado no decorrer das investig~oas, ca~duzidas no funbito do Inque~to n' 2245-41140-STF,

I

que SDme~te os saques realizados per SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS reriam tal

I

finalidade,

)

)

Esla versilo pode ser compreendida pela lentativa de l'incular os recursos

I
I

$Omente aos emprestimos tornados pelas empresas,que possuiriam, a principia, uma origem

)

legal. Case fosse informado que os saques reatizados por PAULINOALVES RIBEIRO, JULIO

)

CESAR MARQUES CASSAO e ROBSON FERREIRA PEGO

)

agentes pliblico$ e diretores do BANCO DO BRASIL, os investigados esfariam admitindo 0 u$O

)

tamwn

haviam sido destinados a

de fundos de nalurem publica em tais pagamentos,pois 0 rastreamento do dinheiro sacade

)

pekis mesmos em agMdas do BANCO RURAL comprovou
tercomo origem aconta n' 602000-

)

)
)

3, man1ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL linlca e~Glusivamente
para a
movimenla9~0 das verbas doFUNDO DE INCENTIVO VISANET.

I
)

Enlrelanto, para a correia visiio de como funcionava ESQUEMA MONTADQ
0

)

POR MARCOS VALE:RIO 00 loogo dos tlltimos anos devem necessariamente, serem anallsarlas

I

suss dirnens<les politicas e econornicas, vez que e!$ esquema suscila quest1es irnportantes

)

acerca da rela<;aoentre 0 Poder Publico e poder con6mico nacienaL
e

)
)

Relembre-se, entrelmlo, que () foco da presenle
investigar;ao se relaciona a

)
)

,

)

)

ma/ise da origem dos recursos distribuldos ao nlicleo politico descrito na denunciaa oferecida
j
pela PGR, deixando de abordar qualquel aspeclo relaclonado ao processo de corruP9~o da
concorrencia politica que leria oconidona Camara dOSDepu!;Jdos, lema objeto da At;:ao Penal

n' 470·STF,

)

,

I
I

14

I

,
)

fa

)
)
)


)

DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVtsA.O DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)

,,
,
)

Confonne
STF e 2245-41140-STF,

inves~ga<1ies levadas a caoo nos autos dos InquoMios 2280-211400

ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO controlavavMas

,

empreS8S com 0 objetivo de criar velcutos corporativo5 para auxiliar lerceiros movimenta<;:ao
na

,

pennanecer anonimos, mantendo-os, assim, lange do alcance de 6rgaos de fiscaliza~ao e

e distribui~ao de IOCUi"SOSe origem i[ieita au cujos verdadeiros benefidillios
d

)

pudessem

controls. 0 Jeque de agremia,.oes das mais distinrns ccrrentes que se sooorreram dos S1llVi~os

)

prestados par MARCOS VAU~RIO indica que eslamos dianle de urn rofissJonal
p

)

vies partida~o.

$Bm

qualquer

I
)

MARCOS VALERIO linha consciencia que agendas de publicidade e

)

propagand~ representavam

umeficaz mecanismo para promover 0 desvio de recursas publicos

)

alraves de servi<;os superfaturadas ou inexislentes, tendo em vista as difiCUldadesque as 6rgaos

,

)

de fiscaliza.;;ao e controle possuiriam para conlerir verdadeiro valor dos S€rViyos,bern como
a

)

sua ela!iva presta~ao. Nao M para metro e~CBzpara a ava~ayao do ClIsto de urn "proja/o

I

esirategico de posicionamenlo mercadol6gico" ou de um "estudo de impacto deaceila91lo de

)

polltica publica", tendo em vista 0 grau de subjetividade que envo!ve tais conceitos. mesma
Da

,
,,

)

forme, e grande a dificuldade de se verifleer quantos cartazes, panfleto$ ou outros materials de
publicidade foram efetivamente confeccionados e distribuidos em uma detelTIlinada eampanha.

)

)

)

a grau

de subjetividade empregado em concomlncias

publlcas relacionados

servio,;osde propaganda e publicJdade estatal, conforme verificado nas
investina(:6es do inquerito

)

22B(}.21140, oonstitui Dutro atrntjvo para a utitiza9M de ag~nclas de publicidade em esquemas

)

de desvio de r~ursos

)

procedimentos lic~at6rios.

publicos, tendoem vista a grande possibi!idade de direcionamentos

dos

)

,
)

I
)
)
)
)

Par lim, e passivel percebsr que as empresas depropaganda e publicidade de
MARCOS VALERIO adquiriam um posicJonamento estrutiigico ao lidarem com a compra de
espayos publicitarios em diversos veiculo5 de comunicac;ao. rela~ao economica estreitava 0
Esta
vinculo

do empresano com teis veiculas e poderia facilitar 0 dircdonamento

jomalis~cas.

de coberturas

a

"-~i,r<c~~~'W~

,

I

"

)

)
)


I

DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS

)
)
)

Destac~-se que MARCOS VAU~RIO ulilizava a sofislicada lemicade lavagem

I
)

de dinheiro conhecida como commingling (mesela), que consislia em realizar upara~5es ilicites

)

no ambito das atividades normals de sua, emprssas, visando dificultar, senilo impossibililar, a

I

dislin{(liO entre praticas legltimas e as Iraudes genulnas.
Neste sentido, empresas p/ivadas

)

tambem podeliam valer-se de masma lecnica, com simula(:ila OUsuperiaturameno

)

de contratos

de publicidade, para realizaT repasses a politicos ou
funckmiuios publicos. Tais contralos

)

serviam para juslificar 0 registro de lais debitos em
livros cont~beis

)

valores posleriorrnente

I

(I

documenlos f1scais, cujos

eram repassados !)elas
agencias de propaganda aos verdadeiros

destinatilrios.

)
)
)

Conforme ficou oonslatooQ nas investiga96~s levodas a efeilo na CPMI DOS

)

CORREIOS,

a menica de elabol'a=M de contratos de publiddade como mecanismo

I

dissimula~o

foi ulilizada POf MARCOS VALt:RIO na transfe~ncia de retumos da empresa

)

de

USIMINAS pala diversos politicos do Estado de Minas Gerais,.

)
)

A dispendiosa campanha elelloral do ana de 2002 resullou ern urn
derici!

)

on;arnentario nas conlas da nova coliga~o

)

,

)

)

pariid:iria que assumiu 0 Govemo Federal
em

janeiro do ano de 2003, causando a fragilidade economica que seria inleligentemente explorada
pol MARCOS VAU~RIO atraves de uma agao de coopta9§o financeira.O

empresano, por

I

intuigao ou expeTiilncia, tinha consci§ncla da oportunidade que se aMa, passando a inicial uma

)

habilidosa opera~~o de aproximayoo do nueleo financeiro o novo grupo )lotttioo delentor do
d

I
I
)
)

,

pcxIer central. Essa aproxima~ao apresentava dois objetivos principais: a manuten9ao elou
a)
amplia9ao das conlas depublicidade que suas empresas mantinham junto ao GOV1;!mo ederal,
F
e b) a cria9ao de uma nova rOOede in~uencia politica a screxplorada ao longo dos anos.

)

)

,,

)

)

Refunda o)lera,ao de aploxima9§:o envolveu 0 aporte de urn volume crescente
de dinheiro, cujos repasses fmam aumentando na medida em que se estreitavam os la90S
entre
MARCOS VAlt:RIO

e 0 nilcleo politico descfito pela PGR. Por sua vez, as fontBS de tais

r€"Cursosse a~eravam na mesma propo~o

das ovas necessidades, sendo Que iniciatme~te
n

1
I

)
)

)
)

a

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCLAFEDERAL
DIVISAO DE REPREssAO

A CRIMES FINANCE
IROS

)
)

tiveram como origem 0 prOprio excedenle finam:eiro gerado por ~ontwtos de publicidade

)

manUdos paras empresas vinculadas a MARCOS VALrnIO.

,

)

)
)
)

I

As invesffga¢'es demonstraram, assim,que MARCOS VAU~RIO apresenta a
dupla faceta'de empresMo e de intermediario de interesses privados Junto aD poderpolitico de
sua infiu~ncia, selldo irrelevante no momento definir qual auvidade deriva da oulra: sena
!lARCOS VALERIO urn 6fllpresario que utiliza'la atividades delobby, com meios ~egltimos de

)

infiu(mcia poUtica, para incremental seu iaturamento

)

suas empresas como velculo decapta9110 e distribuiCao de recursos, subomo5 au doayiies

,

ilegais, para agen!es publicos?

)

1
)
)

o importante

comercial, ouurn lohista que faz uso de

nssta lase das investigac;oes e a constatayao de que a rede de

inftuencia polilica montada por MARCOS VAU~RIO, em di~ersas instMcias

de poder,Ioi ou seria

financiada com recursos provenientes deduas a~vidades centrais, au seja:

)
)

)

,,
,

I

)
)

,,

)

)

a) do excedente de iocroa gerado por servir;os de publicidade

superfaturados

ou de lato nao prestados - lontes primilrias ou imediatas.
b) da remunera~ao proveniente da intermediagao de interesses rivados junto
p
ao poder publico - jOlltes secundarias au mediatas.

Ressalte·se, entretan(o, que os recursos originados dos empreslimos
peta ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAltRIO podern representar
prirnilria de financiarnento

tornados

tanto uma fonte

pol!Uco, OU urn reforyo de caixa das empresas de publicidade
seja,

para suportar 0 invesUmento inlcial empregf!do na constituii(8o de uma rede de inftLl1incia, quanta
uma fonte secundMEt

qualldo estariamrelacionadas ao pagamento realizado pelas
institui¢es

)

r;nanceiras ao servi90 de lobby (intennedi<l<1~ode interesses) desenvolvido pelo empresario.

,

2.1- FONTES PRtMARIAS:

1

EXCEDENTE DE LUCRO EM CONTRATOS PUBLICOS

, Esle excedc"tlte de lucro tarnMm pod. ,.r de,enlo como. mera ap"'pri3"o 0" rlesvio de "'ou<so,
p~l>lko" cujo controle do volume m'oipula<lo 6 "",""cido pel. empre>acontml'lda ou pelo agente publico
'''''pollS',d pda gcsli.o ~ fi,caHza",o do o::mt. ",.
.

17

;'~V'.-W"'''"''-' "....,._~,,'."
"'''--'''''''-"~J'"~''
-,~,,-,.
~.."", "_',', ."'.: .,;i". -", _":'i'""_ "."; ,0,.. "'1"·-" ''','cC:'',''-' '·'¢ti""'?!<>:'h~~-·
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)

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,

I

OjRETORIA DE COMBAlEAO CRIME ORGANJZADO
DIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)

,
)

Nao e possivel ignorar que
VALERIO de lato desempenhava

0

grupo comsfciai oonlrolado por MARCOS

atividadBs comerciais legais, volladas 30 ramo da publicJdade

)
)

,
,
)

c propaganda_ Eniretanio, 0 sucesso econiimico de ais empresas eslava inlimamente vinculado
a forma como se relacionavam com 0 poder pol1lioo, oonforme afirmou a pr6prio invesUgado em

declara~5

prestadas a Pol1cia Federal nos ~utos do Inquenlo n° 224!5-STF 728J729):
(lis.

)

)

'wQUE a alua~iio rrallllla de publicidada de um modo gellli
envolve a submiss/lt) e inleresses pallficos,sem a que as empresas

)

nao sobrevivem nesse mercado; (w) QUE, nos lannos jll

)

consignados no depoimento anll'llior, a deciaranie, assim como

)

lodos os profissionais da area de publicidade , sempro objetiV<lfil/ll

)
)

partiaipl!(, de forme mais pr6xima posslve/, das partidos politicos 1'1

)

candldalos com maior possibilidade de eklr;iio ..,·

)
)

Enquadrava-se 0 iovestigado, assim, naquela ca!egoria de empres!irjos viciado~

)

no est/mulo eoa tutela estatal que comporiam a estrutura parler patrimonial/sta es!amental
de

,,
,
)

)

descrita por R~ymundo Faoro em sua classica obra Os Donas do Potier - Form8l;iio do
Palranalo BOOlelro.

o modelo patrimonialista de organtzac.;aoeconomica e sociopolilica explicaria,

° Estado

)

segundo referido autor, as mazelas da na~M brasileira, na qual

deixa de assumir 0

)

papel de fiador e mantenedor da ordem juridica e da confiabilidade contralual, in!el"lindo nas

)

relayies comerciais e na propria eeanomia segundo nao 11uma 16gica impessoal e universal,

)

mas, ao ccnlrario, tendo em vista os interessesparticulares do grupo que detem 0 poder politico.

I

,
,,
)

)
)

A visao sociol6gica desrela!f6e, entre riqueza e poder politico, eniretanto,
lambem se traduz em um comportamento criminoso,aspedo que de lato importa II presente
investiga~oo, mpresentado pelo usa de meios ilegl!imos de influ~ncia por
membros das esferas
publica e privada que distorcem os processos de Iomada de decis/'ies. Ness" caso, iniciativa
a

18

-.""
)

I

fa

)

I

I

,

MJ -DEPARTAMENTO

DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DECOMBATE AD CRIME ORGANIZADO

)

DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

pode partir tanto dos agentes eoon~micos, na
forma de subomo ou doa¢es eleitorais ilegais,

I

quantQ dos agenles publicos, por meio da proiela9ao de deGis6es ou mesmo de
exlors5es

,,
,
)

diretas. Conforme li<;fuJ de Michael Johnston, professor de ciolncias pollticas na Co/gala

Univars¥; em alguns casas, 0 clima de corrupyao [:Ode estar lao disseminado a ponto de 0110
serem necessalias exigrmcias explTcitas:'lark! m(Jndo sabe que as docisoes slio tomadas

)

)

,
)

,,

I

somenle meriiante pagarmmlo",

,
..•

MARCOS VALt:RIO ~nha a convicl;i1o de que 0 sucesso comercialdas
empres<ls que conlrolava estava condicionado 11 habilidade para operar nesse sistema,
,sua
defendendo suas posir;oes pri~ilegiadasjunto as dilielSa, inslancias govemameniais. Se 0
empresano fosse privado de seus conlratos com a Mrninistrar,:ao Publica,
poUCQ au nada
sobraria de seu fatummento.

)

)

o modelo

)

)

patrimoniaiisia do Estado brasileiro,com

a conlusiio

entre 0 publ~o e

o privado, foi agra'lado nos ultimo5 anos peloIncremento das despesas do frnanciamento da

)

politica, desemµenhando 0 dinheiro urn papel-chave nas campan~as eleitorais. Quanto mais

)

recurso5 urn candidato liver, maior a chance de se eleger10 •.

)

,
I
)
)

)

Pode·se afinnar, assim, que partidos politicos es!oo de certa forma a merc'; de
interesses particulares, sendo 0 poder econlirnico utilizado com freqi~ncia para a abfenyiio de
infiuencia polltica. Conforme considerar;oesdo professor 8ruM Wilhelm Spec~ll, por serem as
doa~es

privactas lima des principais fontes de arrecadayaoda sociedade polltica (eleiQoes,

parlamento, partidos), servem lambem comoporia de entrada para a corrup~o. Na hora em que

,,

os doadores oobram a falura das contribuir;5es, passam a exigir tralarnenlo diferenciado, desde

I

processo legislativo.

)

are ~infiuencia

a int€rmediayao na resolu~ao de problemas com a administrar,:ao publica

sobre a

I

I

Michael. Agont.. publi,,,,, inter"',", p.rticul .... 0 demooracia .u,tontivel: quando
politic•• eOFrup~~Q un.m. A Corrup¢o e " EoollQmi. Global.a, ..
s.
Edilor. UNB, 2002.
1~R'SSl.lIo.,eque 0 [""nd.monto d. politico Olioenvolvo $Om'nle OS cu,tos do pro=
cloitoral, mil.
llu"bom 0, g"'lO' oorro"t05 do, parlidospolitioo, para. mllnut'n~iio do "'Ir~tura
organizadonal.
" SPECK, Bruno Wilhelm. 0 dlnk,iro •• pollti<a no Br,,11. Le Mond Dip/omalilJlle Brasil, maio de

)

WW

)
)

I

• JOHNSTON,

nia,

19

I
)
)
)

,,

I

r.u-

DEPARTAMENILicIA

DIRETORlA DE COMBAlE

FEDERAL

AD CRIME ORGANIZADO

DMSAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS

)

,
,,

politico que desfrutJm na busr.a do pr6prio enriquecimento. Neste sentido, destlc.amcsue
q

)

podem vir antes OU depois da IIlei010 do candidalo, na forma da "at/ian/amenia:;;" para serviqos
a

I

seTaro prestados ap6s a fr!ej~iio, ou na fomJa de 'cobn:m98s' para tais serviqos exeGutedos eo

)

Tambitm e correia a conclusao deue agent€s piiblicos podemutilizar 0 poder
q

I

vMos politicos buscam se eleger a expectativa de oonseguir "goohos"compensal6rios
n

durante

seu mandalo, sendo que, nas palavras do professor David
Fleiscnerl2, essas "c(mlribui~s"

,
,
,

)

tongo domandalo - ou ambos'''.

I

Para custear a cria91io da rede de inffut1~cia polTtica que sera utilizada em seus
neg6cios, empresarios

geralmente

embufem os gastos neressarios

(doa¢es

e propinas)
em

)

uma margem aGuila de lucre maximizada por sobrepre',X)S e superfaturamentos,

ou mesmo

I

fomecendo bens e servi90s abaixo das especificidades e ate mesmo simulados14.

)
)

Foi consta!ado que os plimeiros pagamentos a integrantes do niicleo politico

)

nomeado pela Procurado~a-Geral da Republica,ocorrido:; ainda no mas de janeiro de2003,

)

foram sustenlados com recursos oriundosdo BANCO RURAL, da ASSEMBLtlA

)

DO ESTADO DE MINAS GERAIS e da SUBSECRETARIA

)

E ADMINISTRAyAo

DO MINISTt:RIO

DE PLANEJAMENTO

LEGISLATIVA
ORyAMENTO

DO ESPORTE.
Confurme sera demDnstrado em ponto

,,

especifico des!e relat6rio, esses valores somaram R$ 5.479.765,56, e; ap6s transitarem

)

contas nO 6002289-9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B GOMUNICACAO LTDA junto ao

I

,

BANCO RURAL, conforme relayao constanteno

,

Quadro 01 - P,;meiro' pagamanlo. vinculado•• 0 "Q·""ma

)

)

I

,

parcialmente pela coola garantida nO 98001020-2, possibilitaram dlversos saques a partir das

.-

Ch.OOIlIJl.malorV
03iOllW
Ch"IU'

V.lor

quadro a seguir.

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!9.m.s~M.""" VaIOnoaman;"
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~m""~

cia Sou,",

w,.

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,
I

I

" FLEISCHER, D,vid. Rcl"orm. l'ol!(i'a e flnanei.moot<J d•• C.mpanh •• Elell",..l, - Os custos da
CorruPl'io.

Sio Paulo: O:U"d,~iio Konrad A<knaucr, 2000.

"E". <"n,ut.,~o torna

;rrole..-an!c As"posi~~o d. que MARCOS VALllmo bu,eou .., "proxi",ar
do grupo rolitico venoedor 'omente ap6, "enoerramenlo do pl'i!o <Iel!o....! J.
14Nest"" casos, os bons 0 soIVi""

,equCI

.w de faro

~Ow..

fornecidn,.

20

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DE porJCL FEDERAL
DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES F1NANCEIROS

MJ - DEPARTAMENTO

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t5ooo,OO SMP~8 O:<nunlc<>;!o lid"
15.000,00 1.1,,,,,,, V,IOlioF"mon~"" de 8",,"
30,00(),OO SMP&8 ()mllni~ Ltda.
C

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28,(100,00 SMP&8 Com>JOicoC!o lid>

O&(l1i)J

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60.000,00 staff A."c!ioa Video
25.000,00 Mana Ter.. ", Ch.", Oe Mello paz
10101.'0) 4IIO_~OO,OO ElotIw All. <Ie Investimenlo SA
101011()3 400_000,00 M'M' ValM" F,maodes daSouza
10101Ki3 400_000,00 Ma"", V.IOrio
Femandes do Souza
10101100
4().ooo.oo ldaJ'llllSl'al!r1o Fermod .. do 3ou"
10101/00 30.000.00 M,_
YaI6rlo Femaod .. doSouza
1(001100
80.000,00 _Coelho
de Barro,
101D11OO
400-000,00 Rogerio Loo" TolanUno
10/01100
30-000,00
SMP&8 Comu~
ltd"
'~m 00.000,00 Foosro 8oIgeo Ferra, won,
13/01100
15,OO~.oo Maioo, Ya!eno F,,,,""' .. d, 3o11Z'
IlUlm
35,001),00 M..-ws Y,..rio !'<lmMd.. do Souza
1;JNW3
15,00),00 M""" Tor""" a..",.<I. MolloPaz
13KJ1/O,
40,00),00 M«elra d. Melo MIo,Jados Assoclados
13/01,w
~OO,OOI),OO MI>'llra00 Melo Advoaad08 A"ocIoOO'
13/01,l3 500000.00 Rorolda MarfaSaotia9o Fernando!; de Sou"
13/01.IJ3
~O,OOO.oo SMPldI Cnmu~
Ucla.
14101Jl3
~4,000,00 S<lJllo l.uil: Sarno, lima
14mlm
23,a12,OO SMP&B Cilrrnlnru.;ao LJda.
14.'Olm
25.000,00 SMP&a C:m1'Jnica<?o LJ~a
151(lU)3 ;5.000,00 e.rlCORtlral SA
15AlMl)
10.458,91 Marcu, Vinid.. Ribai'"
15All103
25.203.00 SI.IP&BCo","ni~
Uda.
16101103
15.000,00 Ramo" fIoIle(oach caM08.
17/0103
25.000,00 SMP&BCOffiInlc..-;lo ••
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12t2~1,95 Mulll,AcIionEnlro!enitnOillos LJda,
40.000.00 Ramon fIoIleo!JachCordo""
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13.74(1,07 SMP&B S!oPa-iIo CC!Il,~ lTd.,
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)

Oeslacam-se na wbela supra, denlre QUiroS, S divernos pagame~los acorridos
O

,

€m janeiro de 2003 no valor id~ntico de R$ 400,000,00, realizados por meio de cheques

)

,
I
I

nominais a SMP&B COMUNICA9Ao

LTDA e sacados par MARCOS VAU:R10 FERNANDES

DE SOUZA (dois) e ROGERIO LANZA TOLENTINO, bern como 0 pagamento no valor de R$

21

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
500.000,00 recebido em 1410112003 par RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE
SOUZA. Pode"se infertr, por sua vez. que lodos as pagamenlos em nome dos integrantes do
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.ou de suas esposas. eslariam relacionados
ao adi~nlamento da remuneraGao que Ihes cabia par suas alua~oes nas ~Itiles criminosas que
seriamperpetradas,

bem como a oper~

padroo de oculta~o e dissimula~ao visando garantir

o anonimato dos verdadeiros beneFicilinos dos recursDs.

As dilig~ncias volladas a identiffca..ao da natureza dos pagamentos indicados
no quadro 01, r€alizadas na segunda etapa das investigar;l'Hls,
comproVIJu que no momenta de
lais Pll9amentos Qaneiro de 2003). MARCOS VALERIO ja
havia conseguido sa a,oroximar de
integrantes do gropo poll~co que assumiu0 Govemo Federal no inlcio do ano de 2003,vez que
os cheques emilidos emfavordas empresas STAFF AUDIO E VIDEO, no valor de R$ 80.000,00,
e CASO COMERCIO E SERVlQO LTDA,r.ovalol de R$ 118.5CtD.OO, como 0 depOsito de R$
bem
60.000.00 em beneficio de RICARDO COELHO DE BARROS1.,
estao relacionados

ao

pagamento de serviGos preslados pore6tas empresas ao PART1DO DOS TRABALHADORES no·
transcorrer da campanha eleitoral que ocorreu no ano de 2002.

Tambem se destaca nestainves~ga~ao a constaia,ao de que 0ESQUEMA
)

)

"

,.j...

MONTADO paR

MARCOS VALERIO promoveu,no perlodo de 2001 a 2005,0 desvio

sistematico de recursos oriSinados dos conlrat~s n' 99/1131 nO 01/2003,'oolebrades entrn a
e

)
)

,
)

,,
,
)

emprnsa DNA PRo"PA~ANDA LTDA e 0 BANCO DO BRASIL, cu)as valoras faram empregmJos
no financiamento cia l£!de de infiuencia polltica rnontada 110
decorrel dos anos.

o Laudo de Exame Contabil n' 282812006·INC, que sera objato de analise
especjfioo neste relat6rio, es!udou a forma de funcionamento do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET e identtfioou a orfgem e os destines dos valores movirrJef1lados em fun9ao desse

)

,

" Em '"' oil;.", RICARDO COELHO DE BARROS Jeciorou que 0 fecebimenro d. quonl;, de R$

)

80.000,00 em lDJ(l112003, bern como 0 depOsito Je R$ 80.000,00 ""' b.neficio da empres. STAFF

)

AUDIO E VIDEO ocortido om 08/0112003, Jiz rcspeito '0 p'e'men'" d. dcspesas d. camp,nh,
ot.ito",1 de JUDSON CABRAL, camlidato do PARTIDO DOS TRABALHADORES _ PT aDgovemo do
Est""" de AI'EO.' no ,no de 2002.
.

)

22

L

fa

,
,,
I

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRlME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS

)

lundo, especificamente

,

)

~
~

em relayao 80S valcres cablveis BANCO DO BRASIL e repass ados
all

empresa DNA PROPAGANDA

LTDAa litula de adian!amenlo.

)

As aniliises apresentadas pero lauda de Exame
Contabil (Contlbilidade

)
)

Societfuia). nO 282812006-INC/OPF

foram conjugadas com resultado des diligencias realizadas
I)

)

para identifrcar as cifl::unsffincias das transa¢es financeiras aponladas nos Laudos de Exame

)

Financeiro n' (5) 1449 e 145012007-INC/oPF,

)

Republica.

conforme determinado pale Procuradoria-Geral

da

I
)

Nessa contexte

)

investigal6Jio,

fol posslvel conslalar as seguintes

pagamenlos

efetuados peio esquema com base em recuffiOs oriundos da VISANET, cujas caraclerlslicas

)

idenlicas aquelas dos saques realizados com base nos emprestilll(ls

)
)

Quadro 02 - PaQ.mentos.

)

"" ",
~')
0002tO

I

-

Tran,..,lo

Cheque "",Iso
Cheque ",",Iso
4131S1 Cheque
413163 Cheque
1911l9,m 413164 Ch"1U6
09/10103 4131BS Cheque
22'10103 4131~6 Cheque
2(1111/03413107 Chequa
1112103 4131Ga Ch"1ue
15101104413I1G Ch<>qu.
413171
Chequo
413H2 CO
413174
Cheque
413175 Cheque
'W~
413170 Cheque
2~11); 413t17 Cheque
4m1~
Ch",,".
41318D COOQUo
1a'06.1l4 413t51 co~,
413lS2
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W/OOm4 413185 Ch,qU"
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partir da conta 6002241·4 com recu"",. da VISANET

00,. ""lor.! d;•.

'm", 901017

)

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tomados no periodo:

No",.

F,.nc[oco J.!."", C",OIho do. Sanl,,"
Maroos ValMo Fe",,,,""" d. S",,,,
MardoHiram Gulm,raeo N",.i,
Can", Rotffio de Maoe:lo Ch,.es
C,,"OORobo<1ode!.l~ Ch...,..
P",lIno AI",. RIOOiro.. ;or
J
Marcos V~"1o F,mana" <!o SoLJZa
V'iC,o Fomaod" <Ill 8=
Renata MadelRezende CosI'

M,=

I,!,,=

W'Orio Fern"" .. ". $=
lwEI: Eduar<ioForre(rao, Sill.
Robsoo ferreira pego
Marcio HiramGuim,_ N"'~'
Jolio C,,,r Marques C''''o
G~!l,rto A/ipioMansur
Paulino Alve. RiooiroJunior
Rob""" ferreira Pego
Jtl:io CO,,,, Ma"lu., em;"
p.,Dno ANcs Rioo;roJ"oior
"'",cos V,lerio F"rn¥tdes ~ Sou",

M"""

V.IMo FomMJos 00 S=
J(J!loCas" Marques Coss!o
JO,o Casar MarQ'es Cass<o
JO!ioCr!sar MarQue, C<lss;.,
JulloCr!sar lI.,rqoos C=lo

V.lo,R$

Ag'nola do .. qu.
100.000,00 005· s""m.· Df
150,000,00 005- 8",,11;.· DF
2OO,(JO(J,oo05 - 8ra,lli. -nr
0
50,000,00 oo1-Cemro-RJ
5(I,OOO,OD01·Ceniro·RJ
0
150000,00 037 ·A" Pauli'I,· SP
3S4,:l56,55 OOt·Cenlm·R.J
150000.00 037 .M, Pauli,la.sr
15(l,0IJ[I,OO
037· M, P",li,la-SP
6(I,otm,OO D37 ·Av. Pauli'la-SP
325.66rl,57 00l·Centra·RJ
3.."1),060,67 005 - 6,.. ,11;, - DF

100.000,00 005· ill"i',·

DF
1WOOO.oo 001 • Ger,lro· RJ
300.000,00 037 ·Av. Paul>si,-SP
150,000.00 00l·Centro·RJ
100,000,00 QO, - Bro,IIi. - DF
1>0,000,00 001 • Ceol",· RJ
[,00,000.00 001 - Cantro· RJ
20,1)(}O,00 001 • Canlro· RJ
l!X),(ll)(I,OQ ~37 - ~•. Paul~I,-SP
100,000.00 001- Contro - R.J
100.000,00 001 - Coolro· R.J
200.000,00 COl• Crotro _RJ
IOO,CIOG,OO 001 - Cenlro - RJ

13

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)

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORLA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRQS

)

I
)

Nom,
&:nOll; Nascimento <ie Mowr"

)

V.tor

. Total

)

R$

I

Ag'neLa do '"'1"'

,;0,000,001037

.A>,

Pauli>la..sp

H'1.~lU9

)

Apos 0 rastreamento da origem dos pagamentos menclonados a tabela acima,
n

)

)

conforme.sera

)

reaJizados em agendas do BANCO RURAL, ap6s operacao de lavagem de dinheiro

,
,

)

demonsr;ldo

em ponto especlfico dese relat6rio, comprovou-se qU8 os s.aques

operacJonalizad~ pelo ESQUEMA MONTA90

POR MARCOS VAU~RJO,
foram suportados com

rtlcursos provenien!es da centa nO 602000-3, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no

I

BANCO 00 BRASIL (mica exclusivamenle para a mol'imenta~ao des verbas do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET,

)
)

Por sua vez, as invesli9a0es

)

lambem idenliUcaram noves beneficiarios

)

coflStlntes na labela vinculados a agenles pLlblicos ou pollHcos, bsm como a transferenGia de

)

recursos para empresas envolvides com a evas~o de il'isas e lavagem de dinheim e
d

)

pagamentcs sem qualquer relavao com !!<foesde marketing do carlilo VISA.

,

)

De mesma lonna, floou comprovado que a quanlia de $ 10.000.000,00,
R

)

,
,

provenlente do adianlamento do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizado em 131021201)4,
foi

)

I

-

desVnada il aplica~ao CDS dada em garanfjda aD mutuo tomado pete
EMPRESA ROGtRIO

)

LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOAJunto 00 Sanoo BMG, cujo valor foides~nado ao
nnanciamenlo de rede. de influencia pollUca montada por MARCOS VALERIO,A partir da

)

inadimplencia do respec~va contrato de mutua, e consequente execuGao da garanija,a Ferenda

)

aplica9aa foi relida pela institul~ao financeira mutuanle.

)

,

)

I

Ressalte-se que 0 desvio de recursos somente
selia possivel com a
colabora9ao e participa9M dos i~tegrantes d~ Diretoria de Marketing do BANCO BRASIL,
DO

,,

valendo-se os s6cios da DNA PROPAGANDA LlOA da total relta de controieda vultosa vema

)

,. Conforme .pur.do no imbito do Inqu~rito n" 2245·,l1l4{l-STP. a quat>!iaa. RS 326.660,27, rccebida
pcr LUrz EDUARDO FERREIRA DA SILVA ern iSf()I!2004, loi ",p"ss,d. di,.a"",nte .0 Diretor do

)

)

I

de publicidade 8dministFada pela instituivao finanooira estatal'6.As inves~ga<;6es indicaram que

24

t'fft@i

s
cm
'.'i"i/'~'&~it'%.'*'%~:'?G:q:;"_'~':_"_'::":·"it~j_'/_''i'j;"3g/'
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I

C

I

a

)

I
I

MJ - DEPARTAMENTO DE poLierA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO
DlViSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$

,
,

)

~

)

a rerenda direloria possuia urn incrivelpodcr discricionario para indicar as ernpresas que seriarn

)

beneficiadas com verba$ depublicldade do BANCO DO BRASIL,orlginadas tanto do FUNDO DE

)

INCENTIVO VISANET quanto do orr;amento proprio do BANCO DO BRASIL, sendo
que em

)

detennlnado$ cas(ls a DNA PROPAGANDA LTDA somente executava pagamentos de faluras

I
I

apresentadas- j)elo BANCO DO BRASIL, tais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL,
KOCH TAVARES PROMOCOES

)

E EVENTOS LTDALOWE LTDA, BB TURISMO LTDA,

DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENiACOES LTDA, CASA DA GAVEA,
dentre oulros

)

ropasses que serao delalhados oeste rel<lt6ri01',

)

)
N~ sua estrategia de aproximal'ao que
eslava empreendendo no inTcio de 2003,

)
)

MARCOS VALtRIO

)

gerado pelo conlrato ~rrnado entre a DNA PROPAGANDA LTDA e BANCO DO BRASIL
ainda

)

durante a gestao anterior do Govemo Federal1a,Para garantir a manutenyao da refendaconta

)

de publicidade, bern como consolidar urn novo clrculo de contatos, os recursos agora deveriam

)

ser canalizados paro 0 novor;entro de puder representado pel(l miGleo ~litlco descrito pela PGR

,

)

sabia que nsr;essilava mudar direy:'io do fluxo do exoedente finanr;eiro
a

na deniincia que inic:iou a Ayao Penal nO470·STFI9.

)

Relembre--se, poT fim, que os conlratos relacionados no item 111.4a dBn~ncia da
d

)

,

)

)

)

PGR, bern como 0 contrato firmado entre a SMP&B COMUNICACAo LTDA e a"CAMARA DOS
DEPUTADOS (item Ill.l), lamMm podem tel gerado excedenles de lucroa
para 0 empregado nQ financiamento da rede de infiuencia polilica

serem deS'liados

enads por MARCOS

)

)
)

,

Marketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, em ,ua ro.'iidCnci.,configuramlo tratOI"
s" do p"s.rnon'o de p,opio, ",,]a 'u' p",ticip"<;'o ,liv. 00 demo do recur,"," do FUNDO DI':
INCENTIVO VISANET.
11 Os r.rilos Crirnin,i, Federa,s demonstt,ram quo Os v.tu"" [.!Urad"" pel, DNA PROPAGANDA
conlra a V1SANET cram aprovado, d. m,neira glob.l, <Om an!:!i" prtvia nos despcsas, ,em a
confo'rna,u. do exccu~ao do, ,e",j<;o, • com .nlccip',ao de recurs",.
"Ser,o oborcl.dos no docm"'r do,te relat6do OSelernenlO' de provo que indio,m 0 desvio dora"!e 0'
'0"' do 2001 • 20M de reell"o, rcl.oionado; '0 conlmo firma<lo.nl,. • DNA PROPAGANOA LTOA e

)

o

,

)

I

)

)

BANCO DO BRASIL.

"Conformc mcncion,do ""'''';Ormool., fai "'qui,itad, polo Minis,.no PUbliC<)
Federal a iIl,",""".o de
ioquerilo "pec(fico, a tnrnilar peran" a io,£locia adcqu.d" vi"ndo 'purar • =pon'"bilid.d~
e ,
parlicipa<;'o dos ,epre'OIltantcs do Banco do Brasil. do FUNOO DE lNCENTIVO VJSA..NET no
d,recion'menlO do flu"o de TEOCOfWS,o empres.do, om sm'i""
n
de publicidade e propaganda,

)

I

25

I

I

fa

)

)

)

DIRETORlA DE GaMBATE AO CRIME ORGANIZA.DO
DIVlsAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCElROS

)

I
)
)

VALtRIO, f~toque devera ser apurado em instimcla propria aoordo com a estrategia d~
de
desmembramento

)

das inl'estiga90es adotada pelo parquet lederal.

)
)

Logo ap6s as considew90es iniciais sobre a Dutra fonte de IlJCursos util!<:ada no

)

financiamento polftico, caracterizada pela remunerayao decorrente da inlerrnedialfao de

)

in!eresses privados, serJo delalhados os elementos de prova acerca do desvio pero ESQUEMA

)

)

MONTADO POR MARCOS VAl~R10

de IlJClJfSOS
oJiginados do FUNDO DE INCENTIVO

VISANEl

J
)
)

2.2 - FONTES SECUNOARIAS:

INTERMEDIA9Ao

DE INTERESSES
(LOBBY}

)

Para evilar riscos e exposiyaes desnecessarias, os agentes publicos, de urna

)

)

lorma ge13l, se recusam a lidar diretamenle cern empresarios que possuem interesses
os

)

comerdai. no' Estado, somente eSlabelecendo relar;oes deneg6cio junto aos agentes privados

)

com os quais ja manlemuma estreita rela~ao de confianc;a ro, Assim, a intenocur;ao entre 0

)
)
)
)

pooor publico

8

a inicia!iva privada, fonte priocipal de ~nanciamento da polmGa, geralmente e

reanzada par intermedia~os confillveis, os cnamados ~obistas" enGaTTegados levar e trarer
par
demandas entre os dols selores.

)

J

Os robistas possuem a habilidade e os lostrumenlos necessarios para promover

)

interesses privados com 0 usc d(l meios ilegilimos de infiuencia polilica, utilizando 0 poder

)

economico que representam para distorcer os processos delomada de dacisOBSpilblicas. Nesse

)

senlido, seriam encarregados tanto por oferecer

)
)

aD

po'jer p~blico "oonlribui<;iles" dos agentes

econ6micos, na fonna de subomo au doa~5es eleilorais, quanlo por utillzarem a rede de
inftuencia politica que financiam para explornr oportunidades de neg6cios.

)

,
)

)

Trata-se de profissionais fe{;Qnhecidos pero lalenlo emidentilicar no EstadQ
chances de oblenyao de preveites pelainicia~va privada, desdo a direcionam€nto de licitayoes

I
)

,. ROSE_ACKERMAN,

Susau. A «anomia

Bra,nia: Edi",,, UNB, 2002,

polWoa da corrup{ao.

A CQITUp<;ioe •

Ewnom;. Clon.1.

'

)
)

26

,n

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(339":>.
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)

It

I
)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLfcIA FEDERAL
DrRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO
DlVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

1
)

1

&
J

ou leilOes de privatizagao, ate a concessao de subsldios,beneficios de monop61' 0

1

complocimcia legal no Muro11,

1
)

1
1

Candidalos podem investir uma grande quanti<!de dinheiro para se etegerem na
expectativa, de conseguirem "ganhos" compensat6rios superiores aos gaslos

)

com sua

G~mpanha, sendo que esses fuluros rendimentos podem vir de varias formas: licitaqi'ias OU
1)

)

leiloes de pri~aliza~~o viciados em favor de empresas de'conlribuintes' de sua campanha; 2)

,

)

'destina~ao' de verbas publicss para enUdades'fanlasma a lIlula de doal(S:o; concesslio de
J)

1

empreslimos subsidiados eincenlivos fiscais especiais para empresas amigas; e 4) decis5es de

1

polWc~s pliblicss di~ersas que favorecem certos gruposT.!.

)
)

Conforme ensina Susan Rose-Ackerman, professora de direi!o 8 de cjencias

)

pol1ticas da Yale Unive/Sity, 0 govemo oompra e V€nde bens e s8l'1i<;:os,distlibuisubsidios,

)

organiza a privatiza~ao de empresas eslatais e faz concessOes, al€m de freqiienlemente deter

)

urn monopoiio de informa¢es vaJios~s, essa forma, sempre que urna autondade publica possui
D

1

pcder discricionario sobre a distribuil{lio de urn beneflcio ou de um custo para setor privado,
0

)

)

criam-se incenlivos para 0 pagamento de propina ou 0 oferecimento de doa~aes eleitorais,

)

sendo que 0 nlvel de subomo e de oulras formas de condula il1cila dependeao apenas dos
n

)
)

1-

ganho5 potenciais derivado; da corrup,ito, mas lambiim do risco envolvido na transa9i!o 8 0 do
refalivo pod€r de negocia,ao de corruptores e deoorrompidos.

)
)

)
)
)
)

,

)

Ao alcsnvar peia primeiraVEl as alias esfems de poder do Govemo Fedefal,0
nucl90 politico nomeado pela PGR pecessiava eslrulurBr rapidamente um mecanfsmo de
i~lertQCu9aocom posslveis fantes de nnanciamento,Conforme naffilda na inicial da A9M Penal
~o 470.STF, MARCOS VALt:RIO foi apresentado ainda no segundo semestre de 2002 a alguns
membros do comando do partido que assumiria ahegemonia politica do pals ap6s as eleivoes

)

I
)
)

1

"ROSE-ACKERMAN,Su,",n.A economl. politic. d. oor;"p~;o.A OJrru~oea Economia Glob.L
)'l,asili.: Edilora UNB, 2002
" FLElSCHER,David. Reforma Polflioa e Finnnci.m,nlo dn, C.mpanha. EI.llo,.,.l. _ 0, cuslo, d~

Co'",p<;.io_ Sao Paulo: Fund","" Konrad

Adon.lIef,

2000
27

,,

fa

)
)
)

MJ - DEPART AM.:ENTO DE POLICIA FEDERAL

,

D!RETORIA DE COMBATEAO CRIME
ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES F1NANCEIROS

)
)

daquele ano, tendo 0 empresano demonsrrado de alguma forma que possuia toda a habilidade e

)

as instrumenlos necessMos

para lHar como interlocutor junto apossiveis finnnciadores.11
a

)

,

)

Pelos elementos de prova reunidos nas diversas investiga¢es

realizadas, licou

evidente a predisposi~ao de MARCOS VAU~RIO para lidar com fundos provenientes de

)

)

I

atrvidades delituosas, sendo passlvel oomprovar que seu grupo empresarial do ramo de
publicidade e propaganda

eslava preparado e disjlOsto a tuncionar como velculo capta~ao de
de

)

recurws

)

distribui~ao para agentes publioos au partidos poUtioos. Esle serviGQillcito era realizado de forma

)

a permilir a movimenl~9ao de alias somas de dinheirosem chamar a aten<;8op~ra 5i masmo e

)

para os terceiros que dele sa serviam, bern como permilir a eliminac;.'lodo peculiar raslro
de

)
)

provenientes da iniciativa pnvacia, ubornos au doai;Oes ilegais, e sua posterior
s

papeis (paper lroi~ que p(l{jeria ser detect3do pelos dos orga05de prevem;iio e controle da
lavagem de diilheiro.

)

I
I

Ciente de que apoillica I: urn jlJgo de alms apostas,MARCOS VALERIO

)

decidiu aumentar 0 caGife de dinheiro empregado na estrulura«i!o do sua nova rede de

)

infiuencia, extrapolando, assim, a figura demera ernpresario que paga propina em troca de

)

benefTcjose=6micos

)

serem posteriormente conlfapesados

)

)

gerados pelo Governo. Para tanto, promoveu adianlando de rocursos a
0
pela remuner3G~o gerada com inlermediav~o de
a

inleresses privados junto ao Eslado, quando poderia conlar com 0 auxllio justamenle do centro
de poder politico que eslava finand~ndo.

)
)

Para alender a demanda crescente de recursos, sOlid!ada pelo nOcleo politico

)

)

ou oferecida pelo empresario. MARCOS VALERIO contou com 0 ap0rlefinanceiro de institui~i3es

)

banc:irias, vez que nilo poderia Gustoarseu in~estim6nlo politico somenle com os recursos

)

)
)

,

"Segundo a dmuncia .pre'enlad. pet. PGR, fai apu",do que no ,eguodo seme,tre do .no do 2002.
e<alamcntc qua"do , ,·ilor;" do I'T no plcito est, deli"ad., M,rea, V.l.,io, com a inte""odia~iio do
D<pota<ioFederal do PriMG Virgaio Guimarae" [0, 'p",sonlacio" Dellibio So.,es, Savio Pereira, Jo,"
Genoma c Joii~ Paulo Cunha. todo, membra, do COIrulodo rar<iuo
do
Trabalhadore, (domlnda PGR.

)

pag.16)

)

,

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28

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,

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3;385 -

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1

C

OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

I
I

,

provenientes do conlralo

que a DNAROPAGANDA
P

LmA

manlinha

com0 BANCO DO

BRASIL,

)

I

A analise financeira

)

realizada pelo Instituto Nationalde Criminalis!ica

do

POLCIA FEDERAL, por meio do Laudode Exame Financeiro nO 145012oo7·INCIDPF, identifioou

I

no periodo (anos de 2003,2004 e 2{)05) 13 empreslimos celebrados pelas empresas

DNA

)

PROPAGANDA,

)

SMP&8

COMUNICACfi,O,

MARKETING E PROMOVAo LmA.

)

ESTRATtGICA

)

escri!6rio de advocacia

)

sintese 8presentlda

GRAFFITI

PARTICIPAQOES
como 0

alem de ou1rosinvestigados,

ROGtRIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS

LTDA-,

LTDA, conorme
f

no quadro aooixo:

)

)

...

Quadro il-J •Resumo dOl oorm-.to. d. mUtua

...."

)

~um'ro

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15,U~JOJ

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9,;00.000.00
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15.718.300,00

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15,028,001),00 GralfJli Parti~paoM!s Lloa
9,9ti~,44D,OO 1%000 lalza Tolenl1lO &
Asso::iaoloo ltd •.
3.485,551,11 SI.tP&B Conlur>ica.;;'loUda,
18.91$.111,00
SMP&8 Comu"ica¢> Ucla,
9,975400,0)
G",ffiij P,nl,iP'l¢'"
llo •.
SMP&B ComuoH:ao;aollda .
Con1a9",anOda

703434,60
ConIo9:<anlid,

,

em",''';m" f"i "hi.,""" I.,,"" .<.1

TomadO(

[jqul~o

SMP&B Comu"'c~

Ucla,

E~r.~.M.r1:eWg

0

Prom
Ltd.,
SMP&8 Comunlca;:a> Ucla

11.500.00
1l1.O&1.oo
:",.. E<»"~mi""·Fi","ce;'o n'372/061NC

de
24i1Jl,'(l6.

)

MARCOS VALERIO lambem leria auxiliado 0 prOprio Partido dos Trabalhadores

)
)

nn obren~

)

pelo BANCO RURAL em 14f(J5120D3,e n' 13,03,00102, no valor Ilquido de R$ 2,385,240,00,

,

)

dosempreslimos de n' 3961037{03, no valor liquido de R$ 2,988.930,00,

concedido

concedido pelo BANCO BMG em 1710212003.

I

Mas anres de represenlar um alo benemerMcia
de

para um partido com serias

)

)
)

dificuldades

econbmicas,

0 repasse de recursos prcvenienles

de

emprestimos

estava

29

/' ";"~~;.il,;:'>,b:1t¢1i'!&&Mf),3¥:N@Si<j1l~"b,·#i&ihi1M¥i:lffii!m;W{0i)';'o;{-'·6

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tt

"
.

MJ - DEPARTAMENTO .DE POLICIA FEDERAL

)
)
)

~

DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

N

:

relacionado a montagem de uma rede de infiuencia polltica Essa red€ poderia, postenonTlente,

)

ser explol<lda economicnmenle par
meio da correlagem de I'portunidades de g'lnhos que

)

surgiria cia iowrfaca
natural entre os selores puiJlicose privados.

,

)

Os elementos de prova reunido8 indicam que os mprestimos obtidos por
e

)

MARCOS VAL~RIO. cujos valores foram repassados ao nllcleo polftico nomeado pela PGR,

)

serlam na verdade custeados com aremuneraifOO gerada pela inlermedia~

)

privados junto

)

deinleres~s

a rede de in~uencia pol1~caconstruida pelo empresiirio.

)

)

As investigal(iies do Inqulirito n' 22BO·2f14(l-STF demonstraram que MARCOS

)

VALERIO nilo utiliz8va quetquer recurso pr6prio para liquidar os amprestimos repass ados a

)

partides e agentes publicos, sendo baslanle improvavel <llIe realizava iais doa¢es

)

polltico·ideoI6gicas. MARCOS

)

porquesi6as

VALERIO nunce !oi publicit:irio. mas sim urn profissional do

mercado financeiro, lendo deseMQI~idQ urn mecanismo para ocultar a origem verdadeira dos

I
)

recursos que distribula por meio de obtem;ilo de empr1isijmos.

)

Conceitos doutnmrios intemaclonals

)

costumam descrever a lavagem de

)

dinheim como urn processo subdividido em Iresestagios sucessivos": 1') colocacM: a reuniao

)

do capital de origem ilagal a ser oGultado ou dissimulado e sua posteriorinselY~e no sistema

)

iinanceiro com 0 Qbjelivo de dislanciar os reeursos do verdadeiro beneficiano; 2") dissimulacao

)

ou ocultacao: a realiza~Q de operal(iies financeiras sucessivas com 0 objetivo de eliminar a

,

)

possibilidade de reconstitui~ilo do caminho percorrido pelo dinheiro conseqiienlemente, a
€.
identifica9M

de sua origem ilTeila; e 3°) integraclio: fase em que 0 dinheiro, depois de

)
)

)

,,
,,

desvinculado de sua origem, retome aos verdadeiros beneficiaries ja com a apart1ncia de
tegalid~de, podendo, dasla forma, ser integrado nos setor~s lorm~s da economia.

)

)
)

"A configura,ao d. l.v.gem ~e dinl,.;,o como ,.ndo urn processo ~;vido em de tr& ""'pas nao e ",,;gi(l,
polo tipo pen,l deSCliio nO ...,igo l' cia Lei tf' 9.613/98, trot.nd<xo "penos do urn conceito doutrioario
que doscrcvo 0 cido ccmpleto do f<nomeno crimil.",o.

30

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)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DlViSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

fJ
I J
~

)

A lnova~ao criada por MARCOS VALERIO conslsUu em antecipar a lese de

)

iniegrac~o da IAvagem d03 recursos, ou wja, a etapa de distribuiCaoe jntegra~ao dos fundosna

I
I

economia formal. Como eram provenientes de empn3slimos, as recUfSQS
possulam uma fonle

)

I

legal e [JDdiam ser repassados aos terceiros beneficiilriDs ~o!egra~ao),Posteriormerrte, os
beneffciMos da lavagem reuniam0 dinheiru a ser processado e 0 deposHavam contas
nas

)

banCiiri~s vinculadas ao empresano (ccloca;iio).

Por meio e 5ucessivas e rapidas
d

)

transferEtnciasbancari~ entre sues contas, em inumeras o?era~es de ida e volta para dmcultar

)

o rastreamento dos recursos (disslmula!i3o), MARCOS VAU~RIO canalizava 0 dinheiro a ser

)

lavado para a quitac;ilo dosGOfltratosde mutuo olllidos anteriormente.

)
)
)
)
)

As

apurac{ies conduzidas no tlmbilo

do In~uerito flO 2280·2f140-STF

possibilitawm a descriGao do cicio comp!etoda lavagem de dinheiro envolvendo 0 pagamenlo
dos empn'istimos, desde a reuniM do dinheiro ~ ser process originados de: desvios de
ado,

)

6rgilos da adminis!ra~ao direta e indireta e de doa¢es eleHorais nao contabilizadasl~,
passaodo

)

pela realiza~~o de diversas movimenla(;iles para eliminsQao dopaper tmil e indo ate a sua·

)

uliliz3Qaona quita~ao dos crMitos.

)
)
)
) ,,)
)

Jil em rela~ao aos latDS ocorridos nos anos de 2003 a 2005. processo de
0

dissimulaQile envolvendo os valores dos releridDs contratos de mutuo foi intenompido na sua
lase de integragao, apos a distribuiyi"io dos recursos aos ooneficiMos.As demais etapas do
processo, ou seja, a,reuniao dos reculSOS a serem utilizados na quFtac;ilo dos crMitos

,

(coJocal$ao) e as operay(ies ffnanceiras utililadas

)

{di55imula~~o}, nile chegaram a ser realizadas, temlo em vista que MARCOS VALJ:RIO foi

)

obrigado a suspender suas a!ividades ilicitas quando os primeiros fatos vieram ;
luz,

)

para eliminar s rastros do dinheiro
o

)

,
I

J
I
I

,
J

Com a publicayso des primelras noticias a respeito do envolvimento do
empresiuio no esquema de financiamento politico conhecido como 'Esclmd~lo do Mensalao",
partidos e grupos de interesse iniciaram urn compelitivo debate politico,inclusive com a
O,,<C"",o, pa" • 'Iui'-",iio do. cmpre,]im<>,]ambcm pode~.m "'" "bli<io, por mcio da ~l1crmuli:><;io
de inter."" priv.do' ju",,, a ,ctrninislra.aQ public,_
l.>

31

l
)

e

,

)

,

l


DIVlSAo DEREPRESSfi.O ACRIMES FINANCEIROS

)
)

I

instala~ao no Congresso Nacional de dUBSComisslles P~~amentares Mistas de Inquerito- ~

)

CPMI. Como consequ~n_cia,MARCOS VALERIO foi imperlido de conclulr as opera~oesque

I

levariam iI quita~ao 60S empreslirnos tornados, que permaneceram em aOOrto com conslalltes

)

rolagens das dividas.

I

,

)

Entfetanto, a lase dB integrai{OO,ou wja, 0 memento em que os recursos com
aparfulcla [egal sao utili~ados na economia formal, apresentoucaracteris~cas semelhantes em

)
)

ambas as Investigm;i5es.Tanio no Inqullrito n' 226(}21140-STFquanto no preseote

)

procedimenlo pre-proces$ual, os recursos distribuldos a polmoos e agremiao;ljes partidanas a

)

titulo de doa911estinham como fonte legitima emprestimos ooncedidos oftcialmenle pela rede

I

bancaria.

)
)

Destaca.-se, no~arnente, Que a eslralegia de MARCOS VALERIO GOrlSisia em

)

realizar operaljiies illcilali no ambito das atiIIida{jes norrnais de sua empresa, na sofislicada

)

Iccnica de lavagem dedinheiro conhecida como commingling (mescla), tendo do parobjelivo

l

dificultar, senaa impossibililar, a separacao entre 0 dinheiro de origem legal daqueles de origem

)

l

ilegal. Assim, doadores clandestil1Os,ou mesmo agentes corruplores, poderiam simular contratos

,

de publicidade com asempresas vinculadas a MARCOS VALIORIO para justificar pagamentos

)

,

I '
l

em registros conl~beis e fiwais. Por sua vez, nas a~ncias

de
µublicidade tais pagarnenlos nM

eram utilizados para cusrear de lato qualquer servi<;o, mas, sim, desviados

para outras

finalidades.

)
)
)

I

Neste sentido, a Procuradoria·Geral da RepOhlica delerminou a realim~io de
diligencias especificas voltadas ao relacionamanlo que as empmsas

BRASILTELECOM,

)

TELEMIG CELULAR e AMAZ6NIA CELULARman~nham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO"

)

desdc 0 ~rlado

l
I

investigadas.

l
)

iniciooo

com os primeiros pagamBntosas empresas

de publicidade

Conforrne seril detalhadamenle aoordoado neste relat6rio, as invesliga96es
comprO'laram que a empresa BRASILTELECOM S.A forrnalizou contralos de publicidads com

)

I

32

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)


D!RETORlA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
OIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FJNANCEIROS

)

)

as agenciao DNA PROPAGANDA

)

,

e SMP&B COMUNICACAo,

cujas caracterisUcas

indicam

c!aramente lraler-se de simula9~o voltada ao rep<lsse de conlribui9ao para 0 micleo polWco de

)

infiuencia do empresiuio MARCOS VALERIO.

)

I

Da mesma forma, foi requisitada pela PGR a realizarrao de diligencias

)

reladonadas a utiliza~i!o pelo BANCO RURAL rede de influencia politiC<! mantada por
da

I
)

MARCOS VALERIO, que buscava a aprov~i1o de decisoes f}elo Banco Central do Brasil que

)

beneficiaria a inslitui9;O financeira mineira em questoes relacionadas ao BANCO ECONOMICO

)

E MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Todos os elementos de prova relacionados a relerida

)

inteTmediayi'io de inleresses serao abordados em seGfu>eSpe:TfiC<!
desre relat6ri~l.

)

)

3 • DA OPERACIONALlZAI;AO

DO ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VAL~RIO

)
)

De acorda com 0 que fora anteriormente mencionado, 0 ESQUEMA MONTADO

)

POR MARCOS VAU~RIO tinha como principal fundamento a atuacao no financiamento politico

)

)

com 0 objetivo de manter ou ampiiar cantas depuhlicidade

)

publica,

)

ecanomicsmente pela intermedia~i1o de interesses

)

)

)
)
)

)

,,

oom como

de eslruturar

redes

de influencia

invesljgado era alimenl<ldo tanto por recursos

Glmlroladas pela administrayao
politica

que

seriam

exploradas

privados. Desta forma, 0 esquema
gerudos pelas empresas

oontroladas

por

MARCOS VAU~RIO (fon!es prim arias ou imediatas), quanto por valores oriundos de !erceifOS
(Iantes secundlirias

ou mediatas), I€lerentes

a remunerat<ao obtida pela intermedia~o

interesses entre 0 setor pubtico e a inicialiva privada, bem como a capt~ilo

de

de suhomos ou

d0ay5E!Silegais provenientes de outros agentes economicos.

)

,
,

)

A presente

investigayao

verifioou duas lonles primilrias

(imediatasF7

recursos movimentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,
quais sejam: a)

I

,

)

,

I

"Como ,,,",.11,10 an(oriormenle, OUlr• poclvci, inlermedi.",c, de inlom, ... privados realh.•d., por
•
MARCOS VAL(:JI.10 flao [amm objero do pre,cnte i"q"~dl0, do '''''rdo com a c.lrattg"
de
dcsmomb",",cnlo d., invesuea.;&o, .dooada pol. l',ocu,.Jori,-Geral d. Republica.
" N. ",ueg<Jri?a<;lio
d,. fonte' d. recu"o" as funtes ,",c"nM,'" (IIlCdiatas) saQ ropr<lllentad," 1'<'1.
remun,.,."o oriunda d. interrnodi'<;lio de '"tere"", p<iv,do, junto .0 nlidoo politico nome,do pcla

33

das

I
I

fa

)
)
)

L

MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL

,

I

DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANiZADO
DIVIS,!,O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

)
I
)

valores provenlentesdo oootrato de prest<l~oo servl90s entrea DNA PRaPAGAND~
de
BANCO DO BRASIL: e b) empnlslimos

,

)
)

,

)

}

)

r.oncedidos pOI insUtui~5es financeiras1!,

Desta forma, inicialmente ser.'io reportadas as diligencias rsalizadas lomo
em
das conduoOes do Laudo de Exame Conlabil (Contabilidade Societana) nO 282812006, para
somente entao adentrnmos nas Gircunstiinci(ls das ifllnse0)es
Laudos de Exams Financeiro 0' 144912D07-INCIDPFe n'

financelras aponladas elos
p

145012007-INCJ1JPF,conforme

delerrninado pela PGR, quando SB buscou verificar natureza dos iI'lumeros repasses realizados
a
no periodo, com 0 mapeamento

)
)

da origem e destirio dos remiSOS dislribuldos.

Ressalte-se que estas apura¢es

naoficaram adstritas eo periodo relacionado

)

aos fatos abQrdados na !<gao Penal n' 470·STF, englobando tambem a atuayiiodo grupo

)

criminoso durante os anos de 200Q a 2002 •.

)
}

,

)
)
)
})
)

)
)

3.1 . DO FUNDO DE INCENTIVO VlSANET - LAUDO N' 28281201)6.INCIDPF
o Laudo de Ex~me Contilbil (Contabilidade Societ!Jriaj n' 2821312006, labDrado
e
peto Instituto Nacional de Criminalistica do Departamento de Polioia Federal, e5I1uadJinhou

oiigens e es destines de vaJores movimerrtados em decorrenda doFUNDO DE INCENTIVO
VISANET, especiflCamente 8m rela~ao aos valarBS cabivei. ao BANCO 00

)

,,
,,

I

)
I
I

BRASIL e

repossados a DNA PROPAGANDA LTDA na forma de contraa.~o da prestayao deservi<rOs.

)

}

as

A transferenda

de recursos do BANCO DO BRASil

para a empresa DNA

PROPAGANDA LTDA, pOf meio da COMPANHIA BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO·
VISANET, foi

0

lema abordado

I)(l

item 111.3 denullCia oferecida pela PGR no ~mbilo do
da

Inquerilo 2245·STF. Entretanlo, 0 Laudo n' 2828i2006·INC/DPF leve sua conclusao somenta

peR, nOI",I',"O"IOpOlooonlr.lo do ?ublicid,de ,;rnubdo entre, wnpres, BRASIL TELECQN SA ."
!f0nci" d. publki~.d. SMP&B PUBUODADE < DNA PROPAGANDA
Tambem ji .bord,mos al.llun, domenlo, que indiCilma p"lkip.<;iio do BANCO RURAL ""roo fonte
sec"nd'';a do, IOCUrso" quando "Iili> ';. 0' se",;,o, de MARCOS V~RlO
..
para promov"r """
inleT""" oomo,ciai. junto as distinlas .. fetas da adm;ni<lflI<;'O
piiblica (tsladu,l e federal).

34

I

,

I

fa

)

,
,

)

MJ - DEPARTAMENTO DE I'OLicIA FEDERAL

DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO

,,

ap6s a apresenta~ao da p&;a inlciaf,com

)

elaborada jil com 0 recebimento da denuncia e conseqilente inicia de Ac;80 Penal n" 4701STF.

,

DIVISAO DE REPRESsAo

)
}
)
}
}

(l

A CRIMES FINANCEIROS

patquet abordundo seu conleDdo em manifesta~M ~

Enlrelanlo, para a correta dis~n~ao dos pagamenros i!icilos daqueles
rejacioi1ados as afividades comerciais nomlais des empresas investigadas,

objeto segunda
de

lase das investig~oes delenninadas pela PGR, lorna-se neoossario 0 detalhamento das
analises resullanles do laudo de Exame Contllbil
(Contabilidade Societaliaj nO 282812001).

)

INc/OPF, em sobreposiyilo

as conclus6es apresentadaspalos Laudos de Exame Financeiro

I

n'

1449/2007 "INC/OPF e n'145012007-INCJDPF.

)
)

}

}
)

,
)

,

Conforme sera demonstrado, recursos transferidos pelo BANCO DO BRASIL
para a DNA PROPGANDA foramdiretamenle~ utilizados nos reDasses indicados na AQao Pen~1
n' 470·STF, tendo tambem servido como garantia pagamenta de empnlslimos
do
integralizaram

0

que

Gircuito financeiro monlado por MARCOS VAL~RIO,na forma de aplicar;ao em

!undo de investimento vim:;ulado ~o inslfumenlo de Gflidito respeclivo como formae meio de seu
efetivo pagamento.

)
)

}
) ,)
}

Foi igualmente

CGnstatado que recursos repassados pelo FUNDO DE

INCENTIVO VISANET ainda nos anos de 2001 2002 lambem loram sis1emalicamente
e
desviados de sua finalidade pelaDNA PROPAGANDA LTDA, por meio de opera<;(ies de saques

,,

em especie au transferencia a terceiros com 0 objetivo da elimina"ao do respeclivo
paper trail

I

Pelas dilig~ncias realizadas neste Inquerito, veriflca·se que em delerminados

,,

caws a DNA PROPAGANDA LTDA somen!e executou servio;:osde pagamentos de [aluras

)

)

nos mesmos mokJes dos fatoo ocorridos a p8ltir do ano de 2003.

apresentadas pelo BANCO DO BRASIL,lais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL.
DIRETDRIAL, LOWE LTDA, CASA DA GAVEA,denlre oulros repass€s que seriio detalhados

}

,

}

)

,

'" Pod""" afirmar que ao m'no. RS 4.652.677,89 o,;"ndo do FUNDO DE INCENTlVO VISANET £Oi
rtpassado por MARCOS VALERfO '0' aeenles piiblico, e inlermedilcios de""nd.dos no A~ao Penlil n'

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I

DMSAo DE REPRESSAO A
CRIMES FINANCEIROS

,

nesle relat6ric30, Vefrlicou-se que 0 desl'io de recursos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET,

)

bern como de retur:;QS reiacionados ~o on;Bmfllitoproprio do BANCO DO BRASIL, somenle

I

seria posslvel com a participa9ao ativade membros da inslitui'fllo financeira. POI outro lado, os

)

,

elementos de prova reunidos tamMm

)

indicam a
exisl!lncia de grupos alheios ao ESQUEMA

MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO que igualmente u!illzaliam meios ilegitimos de innu~ncia

I

poliUca ou econ~mica junto 11Direioria de ComunicJyiio e M~rke~ng cia institui~~o
financeira

)

esl<llal.

,

)

Desta fonna, reputamos oocessaril) que a jnvestiga~!o que esta sendo

I

,

conduzida no ambito do IPl nO 04.555I2CJO&.DELEFAZlSRlDPFIDF, instaorado por dete!TTIina~ao

)

irreguiandades envolvendo seus contratos de
publicidade e propaganda, realize detalhada

)

apurar;ilo a respeito da metodoJogia de aprovar;iio das a90es depublicidade da inslitui~ao

I

financeira" vez que sua Dir€ltoria de Comunicar;aoe Marketing possula um incrlvei poder

,

discricionMo

)

do MPF para apurar a responsabilidade

)

)

dos sGrvidores doBANCO DO BRASIL nas

para indicar as empresas que seriam agraciadas com recursos. Vislumbra-se mais

ume vez, nesles casos, a confus~o existente entre0 pubtico e 0 privado, nos quais servidores de
ume empresa estlllat manipulam vultosas quantias segurldo n~o a urns l6gica Impessoal e

)

uniysrsal, mas, ao cQntrario, tendo em vista as intel'e$sesparliculares de grupos oetentores de

)

poder poliijco ou que exeryam algum lipo de Influ~nciaH

)

)

)

Criado no ano de 2001 com 0 objetivo definanciar aq6es de maMfing para

)

,

incentivar a aquisi~ao e usc dos oartoes com aandeira VISA, 0 FUNDO DE INCENTIVO
b

)

PAGAMENTO (CBMP), empresa oon!lecida como VISANET, e distribuldo de acordocom colils

VlSANET foi constituldo com recursos da COMPANHIA BRASllEIRA

DE MEIOS DE

)
)

)
)

I

,,

I

3DRtssaltO_>e,novamen", que 0' v.loros iatu,.do, per, DNA PROPAGANDA contra. VISANET' Cram
'pro,"."", de mane;" global, scm a":ili,. previa "as de,po,,,,,, ,om • confirm.,;;o do oxeclI<;;:odo.
serY!",,' 0 com anlcoip.... o d. «ourso,_
J Ness. '"ntido dc,-c ser ve,jficado 0 patlOdnio em C'''''r oa CA5A DA GAVEA, qOle,"cebeOJdo
BANCO 1)0 BRASIL, vi. DNA PROPAGANDA LTDA, 0 y,lor de R$ J55.oo0,00. Refedd •• ntidade
<em como p",;d<nlc 0 .tor PAULO SERGIO BEn, quo possu; vio<;"lo, com 0 Pnrli<Jo do<
Trabalh,durts,

36

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proporcionais a partiGipa~;'io de seus 26 acionista$. No perlodo de 2001 ate 31/1012005, refenda

)

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492.1146,12
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162.5.<6,14
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343.348,47
5.745,00
128,118,57
176.113.74
t.59MI3,2(i
19,M-5,73U,82

To,ol

101.11)2.29
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1.132.125,07
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200,006.00
(iM,689,18

5O'.71'}1
197,3Nl.9eA,R;
2,979,:313,43
166,356,95
3.004.680;53
W7,3!)4,27
318,180,75
~56,5IMI
:l35,WI,38
511;.221,58

ID8,064.57
,
,

6II,6ilB,93
,

IilliJ.OIMI
006.022,64

316~04,~3
547,55'J,7~
t59.,01>.:[6

)

28.759,j~
48.4Il4238,Cl5
8.853,853,84
9,669.130,00
10.881.931,25
TOI~
83.154,~95,90~,2K
180,18 II:lM046a,96
164,703,
17S,4l
JO,54~.OO6.16 492.544.751,63
(1". n.nn. ~""'lrlM la plan""" efabcl>010" ,",",mioh"lo. om Q111""""'" " ""'" ,,_~ ... ""_ • ,,~~;.o,~
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)

Parlamenlar ista de Inq"""to - 'CPMI dos Co~eitlS'.
M

)

~

,

)

,,

Verifica-se por esle quadro que 0 BANCO DO BRASIL recebeu mais de 30% do

)

)

I

,,

monlanle dislribuldo

pelo fundo, valorcorrespondenle a participa~ao da inslilui900 financeira no

capital da empresa VISANET, Do monlanle repassado aoBANCO DO BRASIL, as empresas
DNA PROPAGANDA LTDA. KOCH TAVARES PROMOCCES E EVENTOS LTDA e LOWE
LTDA receberam aproximadameote

88% do tolaldos recursos, conrorme anal,isadorIO Quadro a

)

seguir:
37

.

I

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133:JLr'

I
)

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DJRETORJADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESs.M A CRIMES FlNANCEIROS

I
)
)

,,

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Quudro 05: Analise da verba Banco do Brasil palosprlnclp,jslo,",codo,,,,,

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Oulros

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13,651)
1,343
'lI,792

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20,392

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100,00

13,87
12,33

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TOiaI

29.75~ 83,87 44J197

62,86

10,94
I~
32,442 100,00

%do

3200

,

12,67
I.'

,

5.721 16,3 2.2"
35.415 100,00 49.592 100.00

,

82,31

6,QS9

100.00

TOialGera!

m

I,"

91.994

"'

I~

To~~
I~

3ol.0~2 ZlAO
1B_3~4 11,10
1"1_960 IOO~

~

)

)

Conforme conclusoos d8S Perilos Criminais Federais, os valores repassados a

)

empresa LOWE LTDA, nos a~05de 2001 e de 2002, e ~ KOCH TAVARES, nos anos de 2002 e

)

de 200<1, apresentaram a, mesmas camcterlstica, dos adiantamenos de recursosobservados

I

no cas()' da DNA, [)esta forma, podemos in!erir que al~m da DNA PROPAGANDA, ou!ras

)
)

empresas tambem eram beneficiadas pelo eSllmulo e tutela olerecidos pelo BANCO 'DO

)

BRASIL, cujo incremento de seus laturamentos romerdais tambsm eslaria vlnculado a forma

)

como se relacionavam com membros da administra,Bo publica.

I
I

I
)

I

Entretanto, vmifica-se que a partir do ana de 2003 os recursos antes
compartilhados com a agencia LOWE LTDA foram canalizados exclusivamente a DNA
PROPAGANDA, provavelmenle devido Ii habilidade demons!rada par MARCOS VAL~RIO emse

)

)

apraximar da novo nudeo de poder que passou aconlrolar 0 BANCO DO BRASIL

)
)

Conslderamo$

necessaria, ass 1m, que as pagamentos

I

agencia LOWE LTDA e 11KOCH TAVARES, praveniente de adianlamentos

)

INCENTIVO VISANET, sejam

)

Instaurado na instancia

)

destinados

a

pelo Mini5h~rio Publico Federal.

tambem

Inves!lgados

em inquerito

do FUNDO DE

espeGifico,

adequada confanne a estrategia de desmembramen!o

a ser
adotada

)

I
)
)

38

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