1) O documento descreve um edital criado por uma vereadora para incentivar projetos criativos da comunidade que melhorem a cidade com pouco recurso. 2) O edital disponibiliza R$5.565 divididos em 3 modalidades de projetos focados em ajuda financeira, intervenções urbanas e tecnologia. 3) Os projetos serão selecionados por votação popular e deverão ser executados em até um mês após a liberação dos recursos.

2. I Edital Criativo Cidade em Movimento
A intenção desse edital é conclamar a criatividade das pessoas para cumprir o
desafio “o que posso fazer com pouco recurso para melhorar minha cidade?
Imaginação não falta ao cearense. O que falta mesmo é incentivo dos
órgãos públicos do poder executivo para potencializar essa nossa grande
peculiaridade que é a propensâo à arte, ao engenho, à inovação.
Criatividade, esta não nos falta. Temos em abundância.
Constata-se de que não há incentivo à altura da potencialidade artistica,
cultural e tecnológica de nosso povo.
É preciso esclarecer que esse recurso que transformei em edital público é
proveniente do compromisso assumido em 2012 em que me comprometi a
devolver a verba referente ao aumento de vereadores. Ocorre que não há
como devolver esse dinheiro aos cofres públicos. Por isso tivemos a ideia de
partilhar com as pessoas a aplicação desse recurso de maneira
antipopulista, antipaternalista, antiautopromoção e que o fizessemos de
maneira republicana, participativa e democrática. Eis a opção por torná-lo
de consulta pública e com caráter de democracia direta sem nossa
interferência na escolha das propostas.
Essa ideia nasceu do sentimento e de uma aposta, Será que a verba
referente a um aumento salarial – que votei contra e reafirmo minha
posição – poderá fazer diferença?
A bem da transparência, cumpre-nos informar que a verba referente a essa
diferença do aumento salarial é de R$ 1.855,00 por mês, líquidos já
descontados os impostos.
Fizemos umas contas básicas e observamos que R$ 1.855,00 vezes 13 meses
vezes quatro anos que passaremos na Câmara custará, ao cabo, R$
96.460,00 reais! Observe que há 13 meses por que os vereadores recebem
13º salário.
E imaginamos tambem a seguinte conta. A verba referente ao aumento dos
vereadores custou aos cofres públicos ao longo de cada mandato, 86 mil
reais! Daí pensamos se todos os 43 vereadores resolvessem também criar
um fundo ou contribuir com esse Fundo Criativo com a verba referente ao
aumento, daria a seguinte soma: 43 vereadores X 13 meses X 4 anos daria
R$ 4.147,780,00 reais!

3. Faria ou não faria diferença?
Bem sabemos que não é atribuiçao dos vereadores esse tipo de ação que
estamos empreendendo no momento, no entanto, nossa imaginação é
fértil, nosso mandato é livre e nos divertiu pensar que a verba seria muito
bem aproveitada se fosse rateada com pessoas realmente interessadas em
contribuirem com nossa cidade com intervenções de arte, inovação, cultura,
comunicação, tecnologia, educação política...
Esse chamamento público, pretende colocar em relevo esses fatos da
ausência de investimento empregado na criatividade nas áreas culturais, de
comunicação, de enlace das pessoas com a cidade, de tecnologia etc. E não
se pretende 'resolver os problemas' posto o parco recurso empregado. De
fato, 5 mil reais não resolverá o grave problema de sustentabilidade
financeira de grupos, pessoas, e fazedores de arte espalhados nos quatro
cantos da cidade.
Antes, esse edital é um incentivo, um apoio. Vale mais como gesto. É um
instrumento em construção de Democracia Direta que pretenderemos
aperfeiçoar ao longo da execução do nosso mandato. Esse é apenas o
primeiro.
E deixemos a imaginação viajar e cuidemos de nossa cidade. Ela é nossa.
Atenciosamente,
Toinha Rocha
Mandato Cidade em Movimento

4. Termos do Edital
I Edital Criativo Cidade em Movimento
A intenção desse edital é conclamar a criatividade das pessoas para cumprir o
desafio “o que posso fazer com pouco recurso para melhorar minha cidade?”
1. Do Montante:
A verba destinada a esse edital é referente à diferença do aumento salarial da
vereadora Toinha Rocha que corresponde ao valor mensal de R$ 1.855,00 reais
multiplicado por 3 meses e corresponde ao valor global de 5.565,00 reais
subdividido nas três modalidades de projetos descritas no tópico 6 do presente
edital.
Por ser uma verba de cunho pessoal não serão deduzidos impostos nem
tampouco haverá necessidade de Nota Fiscal.
2. Como participar?
1. Tenha a ideia;
2. Inscreva seu projeto no formulário indicado respondendo ao desafio “o que
posso fazer com pouco recurso para melhorar minha cidade? Crie um video, suba
para o youtube, mande o link e corra para trazer mais apoiadorxs para sua proposta.
3. Dos critérios e detalhamentos do edital:
1. Todos podem participar. Seja inscrevendo propostas ou seja votando;
2. Pode ser pessoa física ou pessoa juridica, individual ou em grupos/movimentos;
3. Como a verba é pessoal (da vereadora) não há necessidade de nota fiscal. O
pagamento será feito em cheque e será assinado um recibo.
4. O sistema de votação será feito exclusivamente pela internet e vencerá aquele
que conseguir o maior nũmero de apoiadores da proposta. Dessa forma os
vencedores do desafio serão aqueles com capacidade de mobilização e
criatividade na ideia e na difusão.
5. Cada pessoa só poderá votar em 1 projeto por modalidade;
6. Todos os projetos aprovados terão que comprovar através de fotos e videos
que cumpriram o desafio.
7. Podem participar os que moram fora na modalidade 2 e 3 mas a
intervenção/proposta deverá ser pensada e aplicada em Fortaleza. Não cobrimos
custos de passagens e nem de hospedagem.
8. A periodicidade é trimestral e haverá data para inscrição de propostas, votação
e liberação do recurso.
9. Todos podem se inscrever em mais de uma modalidade;
10. Cada pessoa poderá votar em apenas 1 projeto por modalidade, nosso sistema
irá computar a votação
11. Os representantes dos projetos pré-aprovados serão informados por e-mail e
deverão comparecer no dia 07 de abril para uma reuniao com a Comissão de

5. Acompanhamento do Edital antes dos projetos serrem submetidos à votação;
12. os projetos escolhidos por votação receberão o valor correspondente a cada
modalidade integralmente.
5. Cronograma:
5.1 Abertura de inscrição:
Do dia 01 de março/2013 até 01 de abril de 2013
5.2. Reunião com os pre-selecionados: Dia 07 de abril
5.3. Abertura para votação dos projetos: De 08 de abril até dia 20 de maio.
5.4. Liberação da verba: dia 22 de Maio
5.5 Prazo para execução dos projetos: de 01 a 30 de julho.
6. Das Modalidades:
Serão 3 modalidades de seleção: Ajuda de Custo; Intervenção Urbana e Cultura
Livre, Comunicação, Informação e Tecnologia Livre conforme descrição abaixo.
Modalidade 1: Ajuda de custo
Montante: R$ 1.565,00. Serão 3 projetos de R$ 521, 50,00
É aquele recurso pra desafogar, às vezes em algumas instituições falta dinheiro
até para pagar aluguel. É aquele da urgência mas é também aqueles velhos 'livros
de ouro' para os encontros estudantis. È só uma forma de contribuir.
Exemplo: pagamento de conta de luz, água, aluguel de entidades; ajuda de custo
para participação em encontros, seminários, é aquela peça de computador que
precisa ser trocada...é um empurrãozinho pra sair do sufoco nosso de cada dia.
Vencerão as 3 propostas com maior número de apoiadores.
Modalidade 2: Intervenção Urbana e Cultura Livre
Montante: R$ 2 mil reais -
É a modalidade de quem tem uma ideia para melhorar a cidade. Seja com exibição
de filmes, de edição de pequenos videos, de interveção artistico-político e
cultural, publicação de livros, de uma peça de teatro, de ajuda para bancar um CD,
a pintura de um muro com grafites (com a devida autorização), oficinas e todas as
formas de manifestação que a criatividade inspirar.
Podem ser inscritos, tambem, projetos de sustentabilidade ambiental, de
jardinagem, limpeza, conservação de praças, logradouros públicos, jardinagem,
plantio etc.
Não há restrição às ideias.
Vencerá a proposta com maior número de apoiadores.

6. Modalidade 3. Comunicação, Transparência e Tecnologia Livre:
Montante: R$ 2000,00
Aplicativos de celulares e de web que visem a melhoria da nossa cidade. Seja para
promover a transparência na Câmara, no legislativo, no judiciário. Seja um invento
de metaReciclagem, de intervenção urbana utilizando tecnologia, de
transformação de lixo eletrônico em arte, em instrumentos de sustentabilidade
ambiental, projeto de midias digitais, ferramentas de controle social, de
transparẽncia, de fiscalização etc. Plataformas de direitos humanos, de
comunicação libertária, Sites de movimentos, radios e jornais comunitários …
Feito para pessoas que entendem que as TICS Tecnologia da Informação e
Comunicação podem ter um papel importante para a melhoria física e política de
nossa cidade.
Não há restrição às ideias.
Vencerá a proposta com o maior número de apoiadores.
Considerações finais:
Nosso sistema virtual garantirá a inscrição e votação de propostas de maneira
simples para que garantamos o maior número de propostas e com segurança para
que não haja interferência no resultado da votação.
Esse edital, por ser o primeiro, funcionará em caráter experimental e pequenas
modificações de ordem técnica poderá ser aperfeiçoada no decorrer das
inscrições e poderá vir a sofrer modificações.
Os casos omissos serão tratados com a assessoria técnica do Mandato Cidade em
Movimento.
Qualquer dúvida, enviem e-mail para gabvirtualtoinharocha@gmail.com
Fortaleza, 01 de março de 2013