Este documento apresenta um relatório do programa de apoio às comunidades quilombolas de Sergipe. Apresenta um diagnóstico das 25 comunidades reconhecidas no estado, detalhando aspectos socioeconômicos e infraestrutura. Também descreve o conceito, objetivos e eixos de investimento do programa, além de propor uma agenda de trabalho para 2013.

1. 1º RELATÓRIO DO PROGRAMA
NOVEMBRO DE 2012
GOVERNO DE
RA
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2. GOVERNO DE SERGIPE
GOVERNADOR DO DO ESTADO
MARCELO DÉDA CHAGAS
VICE-GOVERNADOR DO DO ESTADO
JACKSON BARRETO
COORDENAÇÃO
ELIANE AQUINO CUSTÓDIO
Secretária De Estado Da Inclusão, Assistência E Do Desenvolvimento Social
SECRETARIAS
JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria de Estado da Administração, Orçamento e Gestão
JOSÉ MACÊDO SOBRAL
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural
JORGE ALBERTO TELES PRADO
Secretaria de Estado da Casa Civil
ELOISA DA SILVA GALDINO
Secretaria de Estado da Cultura
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA
Secretaria de Estado de Direitos Humanos
BELIVALDO CHAGAS SILVA
Secretaria de Estado da Educação
VALMOR BARBOSA BEZERRA
Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável
GENIVAL NUNES SILVA
Secretaria de estado do Meio ambiente e Recursos hídricos
SÍLVIO ALVES DOS SANTOS
Secretaria de Estado da Saúde
JOÃO ELOY DE MENEZES
Secretaria de Estado da Segurança Pública
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS
Secretaria Especial da Articulação Política e das Relações Institucionais
MARIA TELES DOS SANTOS
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA
Secretário de Estado do Trabalho
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3. “Além de garantir seu direito natural à terra, essas
comunidades querem garantir a preservação de valores
como ancestralidade e a salvaguarda de suas
tradições.”(INCRA)
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4. ÍNDICE
Relação do Estado com as Comunidades Quilombolas ............................................ 04
Introdução........................................................................................................................... 07
1. Diagnóstico Global das Comunidades Quilombolas de Sergipe ......................... 09
1.1 Metodologia de Trabalho .......................................................................................... 09
1.2 Exposição do Diagnóstico ........................................................................................ 10
Aspectos Socioeconômicos ........................................................................................... 10
Infraestrutura e Serviços ................................................................................................. 15
2. O Programa .................................................................................................................. 16
Conceito ............................................................................................................................. 16
Objetivos ............................................................................................................................ 16
3. Eixos de Investimentos do Programa ....................................................................... 17
4. Critérios para Investimento.......................................................................................... 18
5. Proposta para Agenda 2013 ...................................................................................... 19
6. Sugestão de Temas para reuniões da UGP Quilombola....................................... 19
Referencias........................................................................................................................ 20
Agradecimentos ................................................................................................................ 21
Equipe Técnica ................................................................................................................. 22
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5. RELAÇÃO DO ESTADO COM AS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Desde antes da abolição da escravatura, os negros lutavam e
reinvidicavam por seus direitos. Uma das formas encontradas para expressar a
liberdade, foi a formação de quilombos. Estes perduraram e mantiveram-se
em estrutura de comunidade mesmo após a promulgação da Lei Áurea. Após
mais de 100 anos da abolição da escravatura, essas comunidades ainda
existem. Algumas ainda vivem nos locais onde se instalaram os quilombos de
origem. Seus descendentes carregam toda herança histórica, cultural,
religiosa, além da culinária e costumes deste povo. Contudo, apesar do acervo
herdado, a questão social ainda impera em muitas comunidades, tendo em
vista que os conflitos sociais ainda existem, a exemplo do preconceito racial, a
disputa de terras com os fazendeiros, exclusão social pela pobreza, dentre
outras questões que são de suma importância no debate à cerca da Inclusão
Racial e desenvolvimento destas comunidades tradicionais.
A partir de 1988 com a Constituição Federal, a luta e a expressividade do
movimento negro tomou corpo, ficando estabelecido que as terras ocupadas
pelas comunidades tradicionais seriam definidas como territórios de
detentores de direitos.
No Brasil, a questão quilombola começou a ter um tratamento
diferenciado a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Políticas da
Inclusão Racial-SEPPIR,onde são desenvolvidos diversos programas e
políticas voltada à população negra. Com isso, o debate e a preocupação com a
questão racial inseriu na agenda política do Governo, temas importantes
como promoção da igualdade racial, desenvolvimento sustentável nas
comunidades tradicionais, combate ao racismo, dentre outras. No mesmo
ano, iniciou-se o processo de reconhecimento das comunidades, e com isso a
identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por
seus ancestrais.
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6. Em Sergipe, a relação de Estado e Comunidades se deu de forma tardia,
visto que as primeiras comunidades só foram reconhecidas legitimamente
pela Fundação Palmares e Pelo INCRA a partir de 2004. De lá para cá,
muitas comunidades vinham sendo acompanhadas por empresas estatais
como Emdagro e Pronese, porém, sem ter a ciência da importância quanto
à questão quilombola, suas carências, vulnerabilidade e cultura, algo
específico deste povo.
O Governo de Sergipe aplicou nas comunidades tradicionais, mais de
R$ 1,5 milhões de reais de 2009 até o ano vigente, seja em projetos produtivos,
capacitações, assessoria técnica, construção de cisternas, passagens molhadas
e, construção de unidades habitacionais. Para ilustrar, segue uma planilha de
alguns dos investimentos aplicados, bem como as comunidades beneficiadas.
Japoatã/Povoado Ladeiras-SE
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7. M UNICÍPIO CO M UNID AD E PRO JETO /INTERVENÇ ÃO O RG ÃO AN O INVESTIM ENTO
Am paro do Lagoa dos PRO SPERAR - Aquisição de PRO NESE 2009 88.631,33
São Cam pinhos/Pov Tratores e Im plem entos Agrícolas
Francisco oado Pontal
Núcleo de Inclusão Digital PRO NESE 2010 51.784,10
Laranjeiras Mussuca Projeto "Toque, Canto e Dança" - PRO NESE 2012 57.913,33
Prom oção de Atividades Culturais
Construção de 20 cisternas PRO NESE 2011 76.388,89
Frei Paulo Catuabo Construção de 18 cisternas PRO NESE 2011 76.388,89
Construção de 14 unidades PRO NESE 2012 197.777,78
habitacionais
Aquisição de Equipam entos para PRO NESE 2011 74.482,67
apicultura
Aquisição de Equipam entos de PRO NESE 2012 47.826,67
pesca
Projeto de Resgate da Identidade Secretaria de 2012
do Povo do Brejão dos Negros – Estado da
Brejo Perspectiva do Ser Q uilom bola Inclusão e
G rande Brejão Produto: Lançam ento da cartilha e Desenvolvim
vídeo-docum entário "Resgate da ento
Identidade do Povo do Brejão dos Social/Minist 110.000,00
Negros ério do
Desenvolvim
ento Agrário
Passagem Molhada PRO NESE 2011 73.707,00
Canhoba Caraíbas Construção de 18 cisternas PRO NESE 2012 76.388,89
Construção do Núcleo de Inclusão PRO NESE 2012 69.292,08
Digital Com unitário
Prom oção de Atividades Culturais PRO NESE 2011 63.862,54
Cum be Forte (Oficina de percussão, sam ba de
côco, dança afro, capoeira,
m aterial pedagógico)
Ilha das Bongue Aquisição de Equipam entos para PRO NESE 2012 44.200,00
Flores Pesca
Fonte: PRONESE e SEIDES
Estancia Porto D' Areia Aquisição de barco de Pesca PRO NESE 2012 76.267,44
Motorizado
Japaratuba Patioba Projeto " Patioba Identidade PRO NESE 2012 70.726,80
Q uilom bola"
Poço Serra da G uia Prom oção de Atividades Culturais PRO NESE 2012 83.019,55
Redondo
Exam e Eletroforese que identifica Secretaria de 2011
anem ia falciform e na população Estado da
Todas as negra Saúde/Minist
com unidades éri da Saúde
Nesse sentido, para que o Governo possa ampliar a Política que está sendo
desenvolvida, necessita da construção participativa de um plano de ação junto às principais
lideranças quilombolas, para que a partir de 2013 Governo e Comunidades possam elaborar
uma Política adequada à realidade, e justa, garantindo dignidade às famílias, bem como a
melhoria da qualidade de vida.
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8. INTRODUÇÃO
No Brasil existem mais de 1.500 comunidades reconhecidas pela
Fundação Cultural Palmares. Em Sergipe, este quadro é reduzido,
contabilizando a existência de 25 comunidades reconhecidas até agosto deste
ano. Estas, estão distribuídas nos Territórios da Grande Aracaju (Pontal da
Barra, Mussuca, Maloca e Bela Vista), Baixo São Francisco (Lagoa dos
Campinhos, Ladeiras, Caraíbas, Bongue, Brejão dos Negros e Santo Antonio
da Canafístula), Leste Sergipano (Patioba, Alagamar, Aningas, Pirangi, Terra
Dura Coqueiral, Canta Galo), Centro Sul Sergipano (Lagoa do Junco), Sul
Sergipano (Curuanhas, Porto d' Areia, Desterro, Luzienses), Médio Sertão
Sergipano (Forte), Agreste Central (Catuabo), e Alto Sertão Sergipano (Serra
da Guia e Mocambo).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB teve seu
primeiro contato com a questão Quilombola em Junho do ano vigente,
quando algumas lideranças do movimento negro reivindicaram ao Governo
do Estado um plano para que as Políticas Públicas chegassem de forma
efetiva à estas famílias.
Dessa forma, a SEDURB e a SEIDES em parceria com o INCRA iniciou o
trabalho de campo que consistiu no levantamento de dados através de
entrevistas sociais com as lideranças comunitárias, bem como o
levantamento das demandas.
¹Informação extraída do site da Fundação Cultural Palmares - http://www.palmares.gov.br/quilombola/
²Luiz Bomfim – Presidente da Associação Estadual Quilombola, e Robério Manoel da Silva – Coordenador do
Comitê Gestor Quilombola.
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9. Através de grupos de trabalho (Planejamento Participativo). Após o
levantamento, foram elaborados Diagnósticos Situacionais de cada área
visitada, o que permitirá elaborar um plano de ação mais próximo da
realidade.
Paralelo ao trabalho de campo realizado, foram articuladas várias
reuniões entre Secretarias de Estado, Comunidades e outros Órgãos para
firmar parceria para o desenvolvimento do Programa que está sendo
elaborado. Abaixo segue um quadro demonstrativo das reuniões
realizadas, e eventos dos quais a Secretaria participou:
QUANDO QUEM ONDE O B J E T IV O
Junho L u iz B o m fim e G a b in e te S E D U R B P ro p o r a o E s ta d o u m p la n o p a ra
R o b é rio que as P o lític a s P ú b lic a s
M anoel c h e g a s s e m d e fo rm a e fe tiv a à a s
fa m ília s Q u ilo m b o la s .
Junho T e re z a , C o m u n id a d e s 1 ª p a rte d a s v is ita s té c n ic a s e
M a rc o s e q u ilo m b o la s le v a n ta m e n to d e d a d o s ju n to à s
E lv o c lé b io c o m u n id a d e s q u ilo m b o la s .
(IN C R A )
J u lh o S e c re tá ria A u d itó rio d a S E A G R I E x p o s iç ã o do D ia g n ó s tic o
L ú c ia F a lc ó n e p re lim in a r das C o m u n id a d e s
e q u ip e Q u ilo m b o la s , p a ra a s lid e ra n ç a s
c o m u n itá ria s .
J u lh o e T e re z a , C o m u n id a d e s 2 ª p a rte d a s v is ita s té c n ic a s e
A g o s to M a rc o s e q u ilo m b o la s le v a n ta m e n to d e d a d o s ju n to à s
E lv o c lé b io c o m u n id a d e s q u ilo m b o la s .
(IN C R A )
A g o s to T e re z a e SEDURB C o n s o lid a ç ã o d o s D ia g n ó s tic o s
M a rc o s
A g o s to SEDURB E S E ID E S S e c re tá ria e x p õ e o D ia g n ó s tic o
S E ID E S p a ra P rim e ira -D a m a . M o m e n to e m
q u e firm a p a rc e ria c o m a S E ID E S
p a ra d e s e n v o lv im e n to do
P ro g ra m a Q u ilo m b o la s
A g o s to SEDURB E S E ID E S R e u n iã o com S e c re ta ria s de
S E ID E S G o v e rn o p a ra a p re s e n ta ç ã o d o
D ia g n ó s tic o e p ro p o s iç ã o de
p a rc e ria d e s ta s e n tid a d e s p a ra
e la b o ra ç ã o d e p la n o d e a ç ã o p a ra
a ç õ e s tra n s v e rs a is .
S e te m b ro SEDURB E S E ID E S R e u n iã o com S e c re ta ria s de
S E ID E S G o v e rn o p a ra a p re s e n ta ç ã o d o s
p la n o s d e tra b a lh o .
S e te m b ro S e c re tá ria e SEDURB D e fin iç ã o de in te rv e n ç õ e s e
e O u tu b ro e q u ip e té c n ic a p ro je to s p o r D ire to ria s /S E D U R B .
da SEDURB
N o v e m b ro SEDURB SEDURB R e u n iã o c o m a S E ID E S p a ra
firm a r a ç õ e s d o P ro g ra m a p a ra a s
5 c o m u n id a d e s Q u ilo m b o la s
titu la d a s .
Fonte: SEDURB
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10. 1. DIAGNÓSTICO DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS
1.1 METODOLOGIA DE TRABALHO
Os dados que serão expostos a seguir, são frutos do trabalho de
campo realizado pela equipe técnica da SEDURB e do INCRA, de 21 de
Junho a 03 de Agosto do ano em curso.
A pesquisa foi realizada de forma participativa, de base quali-quantitativa
utilizando os seguintes instrumentos:
• Visitas técnicas ‘‘in loco’’ as comunidades Quilombolas reconhecidas
no Estado de Sergipe, com registro fotográfico de todas as áreas visitadas;
• Aplicação de 52 entrevistas junto às lideranças locais e comunitárias;
• Promoção de grupos de trabalho (Planejamento Participativo)
objetivando a valorização da comunidade, e levantamento de demandas
referentes às demais Políticas Públicas, nos âmbitos municipal, estadual e
federal.
Estiveram participando destas atividades, 1.079 comunitários quilombolas,
que registraram no Planejamento Participativo realizado, as maiores
demandas inerentes às suas comunidades.
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11. 1.2 EXPOSIÇÃO DO DIAGNÓSTICO GLOBAL DAS
COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPE
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O Estado de Sergipe apresenta em seu território 25 comunidades
reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, destas destacam-se em
maior proporção populacional as comunidades Luzienses (Santa Luzia do
Itanhi) com 856 famílias residentes, a Mussuca (Laranjeiras) com 503, o
Brejão dos Negros (Brejo Grande) com 486 e a Ladeiras (Japoatã) com 272
famílias. Já as comunidades em menor número de famílias são o Santo
Antonio da Canafístula (Propriá) com 12 famílias, Terra Dura Coqueiral
(Capela) com 43, Curuanhas (Estância) com 53, e Pirangi (Capela) com 43
famílias.
Em geral, as comunidades Quilombolas em Sergipe estão situadas na
zona rural, apresentando como principais atividades econômicas a
agricultura, pecuária, extrativismo e pesca artesanal como fontes de
subsistência, e em alguns casos o artesanato como fonte de renda e
representação da cultura local. Em Sergipe só há duas comunidades
situadas na zona urbana, que são a Maloca, em Aracaju, e Porto D'Areia, no
município de Estância.
A renda média familiar de cerca de 70% destas famílias quilombolas é
em torno de 1 a ½ salário mínimo, complementados muitas vezes com
benefícios advindos do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família.
Para ilustrar estas informações, segue a planilha construída através de
dados retirados do site do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome - MDS.
O INCRA oferta cestas básicas de forma eventual às famílias
Quilombolas, cerca de 20% das comunidades recebem o benefício.
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12. TOTAL DE FAMÍLIAS
CADASTRADAS NO QUE RECEBEM O QUE NÃO RECEBEM
MUNICÍPIO CADÚNICO1 BENEFICIO DO O BENEFICIO DO
BOLSA FAMÍLIA BOLSA FAMÍLIA
Amparo do São 114 65 49
Francisco
Barras dos 77 72 5
Coqueiros
Brejo Grande 121 83 38
Canhoba 178 121 57
Capela 35 10 20
Cumbe 82 46 36
Estância 1 1 0
Frei Paulo 94 76 18
Ilha das Flores 100 90 10
Indiaroba 16 16 0
Japaratuba 96 65 31
Japoatã 135 113 22
Laranjeiras 493 398 104
Pirambu 0 0 0
Poço Redondo 108 83 25
Poço Verde 67 48 19
Porto da Folha 62 56 6
Propriá 0 0 0
Riachuelo 0 0 0
Santa Luzia do 828 663 165
Itanhi
Fonte: MDS 2012
Ao observar a planilha acima exposta, faz-se importante observar as
comunidades que estão grifadas, tendo em vista que ao travar contato com as
coordenadorias do Bolsa Família dos respectivos municípios, foi informado
que não há registro de famílias quilombolas inseridas no Cadúnico até Agosto
do ano vigente.
CADÚNICO – é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as
famílias de baixa renda existentes no País. Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário
mínimo por pessoa. Famílias com renda superior a esse critério poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua
inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União,
estados ou municípios. Ref: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/01/21/cadunico
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13. Porém, isto não quer dizer que as famílias de remanescentes de
quilombos não são beneficiadas, pelo contrário, durante as visitas técnicas
realizadas nas comunidades foi identificado um alto índice de famílias
beneficiadas pelo Programa, logo, estas famílias que não constam como
quilombolas para o Cadúnico podem estar cadastradas sem a denominação
“Quilombola”, devendo por parte dos Centros de Referencia da Assistência
Social de cada município corrigir no próximo cadastramento que houver, a
questão da nomenclatura perante as Coordenações do Programa. Após
consulta no site do MDS, os critérios para inserção de famílias quilombolas no
Cadúnico não divergem do sistema para as demais famílias.
MUNICÍPIO RENDA PER CAPITA FAMILIAR
ATÉ 1/2 SALARIO DE 70,01 A 140,00 ATÉ 70,00
MINIMO
Barras dos Coqueiros 75 3 70
Laranjeiras 478 105 307
Riachuelo 0 0 0
Amparo do São Francisco 94 12 66
Propriá 0 0 0
Japoatã 135 20 105
Canhoba 175 17 143
Ilha das Flores 97 5 85
Brejo Grande 108 24 73
Japaratuba 92 17 62
Pirambu 0 0 0
Capela 33 11 14
Poço Verde 61 1 52
Estância 1 0 1
Santa Luzia do Itanhi 798 105 627
Indiaroba 16 4 12
Cumbe 74 8 51
Frei Paulo 90 9 73
Poço Redondo 104 4 96
Porto da Folha 60 3 54
Fonte: MDS 2012
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14. Dentre os equipamentos sociais que encontram-se presentes nas
comunidades visitadas estão as escolas, centros comunitários, praças simples
(sem nenhum equipamento de lazer) e postos de saúde. As escolas
configuram-se como equipamento de suma importância no processo de
formação dos jovens e adultos. Em 95% das comunidades foram identificadas
escolas, destas 82% apresentam escolas de ensino fundamental, e 14%
apresentam escolas de ensino médio. No que se refere às creches, foram
apenas identificadas em três comunidades, e destas, uma encontra-e
desativada. Faz-se importante destacar que a creches que encontra-se
desativada é de propriedade privada.
Em 68% das comunidades existem posto de saúde, as demais utilizam os
serviços dos povoados próximos, ou deslocam-se até a sede da cidade para ter
acesso aos serviços ofertados pela Política de Saúde.
O destino do lixo é uma questão de saúde pública e que causa impacto
diretamente na qualidade de vida da população, quando jogado diretamente
nas ruas, ou em locais que acarretem em prejuízos ao meio ambiente. É
preocupante o alto índice de comunidades que não possuem o serviço de
coleta de lixo, em 55% delas o lixo é queimado, 35% são recolhidos pelas
prefeituras, 10% jogam a céu aberto deixando a população vulnerável a
doenças.
No que se refere à organização formal ou comunitária, 96% das
comunidades apresentam Associações de moradores e/ou Cooperativas,
porém, a articulação social necessita ser fortalecida. A gestão de bens coletivos
é deficitária e complexa. Nas comunidades mais organizadas, podemos
perceber algumas conquistas alcançadas como por exemplo a aquisição de
tratores/implementos e equipamentos para apicultura, passagens molhadas,
construção de cisternas, equipamentos de pesca, construção de casas
populares, centros culturais, casas de farinha.
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15. Já a religiosidade é bem variada. Por serem comunidades de matriz
africana espera-se que a população seja praticante da religião Candomblé,
porém, a amostra coletada mostrou que cerca de 70% das comunidades são
católicas, inclusive, participando na organização de festas dos padroeiros
locais; Os 30% restante são praticantes da umbanda e do candomblé.
Em cerca de 85% das comunidades visitadas, percebeu-se a presença de
jovens em bares fazendo uso de bebidas alcoólicas, ou ociosos. O alcoolismo,
as drogas e a violência foram identificadas como as maiores problemáticas
enfrentadas pelas comunidades.
Crasto/Santa Luzia do Itanhi-SE
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16. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Como citado anteriormente, grande parte das comunidades são rurais,
apresentando uma média de 148 famílias. As comunidades geralmente são
pulverizadas e geminadas.
No levantamento realizado durante os meses de Junho à Agosto deste
ano, foram identificados o quantitativo de 661 casas em situação precária,
sejam de taipa, palha, palafita ou outros materiais. Existe a demanda de 773
casas a serem construídas e 65 unidades habitacionais a serem reformadas.
O quantitativo global perfaz o total de 1.459 demandas para a Política de
Habitação.
Quanto aos serviços disponíveis nas comunidades identificou-se que:
Ÿ86% das famílias têm acesso à água. Destas 50% possuem sistema de
abastecimento de água regular, 36% sistema de abastecimento de água
irregular, gerando demandas para construção e poços artesianos, cisternas e
chafarizes; e 14% são abastecidos por poços e cisternas.
Ÿ 95% das comunidades possuem sistema de energia elétrica;
Ÿ 68% das comunidades não são pavimentadas ou possuem acessos
inadequados;
Ÿ 10% das comunidades não possuem transporte coletivo, dificultando a
locomoção dos usuários;
Em poucas comunidades foram identificados equipamentos de esporte e
lazer como praças, quadras de esporte e/ou campo de futebol
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17. 2. O PROGRAMA
CONCEITO
É uma agenda transversal ao PPA 2012-2015 que organiza e coordena ações
governamentais, tendo como pilar principal a promoção do
desenvolvimento das comunidades Quilombolas de forma articulada,
integrada e participativa.
OBJETIVO
GERAL
Promover a inclusão social e produtiva das comunidades Quilombolas por
meio da capacitação, da facilidade do acesso às políticas sociais e da
disponibilização de infraestrutura social e produtiva.
ESPECÍFICOS
• Ampliar, melhorar e construir infraestrutura básica (abastecimento de
água, energia elétrica, sistemas de esgotamentos sanitários, disposição final
adequada dos resíduos sólidos);
• Construir equipamentos urbanos (quadra de esporte, praça, etc);
• Erradicar habitações precárias;
• Reformar e construir unidades habitacionais;
• Construir e/ou melhorar a infraestrutura produtiva;
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18. 3. EIXOS DE INVESTIMENTO
DO PROGRAMA
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19. 4. CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS
INVESTIMENTOS
Nesta primeira etapa do Programa os investimentos serão aplicados
inicialmente nas comunidades que possuem titulação junto ao INCRA,
sendo elas: Lagoa dos Campinhos (Amparo do São Francisco); Pirangi
(Capela); Resina/Brejão dos Negros (Brejo Grande);Mocambo (Porto da
Folha), Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros).
Os principais investimentos serão em Habitação, com previsão para
a construção de 363 casas. Destas, 150 no Pontal da Barra, 30 em Lagoa
dos Campinhos, 50 no Povoado Resina/Brejão dos Negros, 50 no Pirangi,
40 no Mocambo, e 43 no Mussuca. Além da infraestrutura básica como
água, energia, pavimentação de acessos e construção de praça integrada
com os seguintes equipamentos: brinquedos, centro comunitário com
inclusão digital, espaço ecumênico e área de lazer.
O investimento estimado a ser aplicado nas comunidades citadas é
de R$25.823.856,43. Vale ressaltar que as fontes de recurso são do
Orçamento Geral da União -OGU, para a viabilização do sistema de
abastecimento de água no valor de R$5.000.000,00, e esgotamento
sanitário no valor de R$7.996.663,58, ambas via emenda parlamentar. Pelo
Programa Sergipe Cidades, está previsto a construção de equipamentos de
esportes e lazer, bem como pavimentações de acesso com investimento de
R$2.904.751,38; e Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR
financiado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Fundo de
Combate à Pobreza/SEIDES na construção das unidades habitacionais,
perfazendo o total de R$9.075.000,00 em investimentos.
Faz importantes destacar que outras ações planejadas não implicam
em despesas para Estado.
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20. 5. PROPOSTA PARA AGENDA 2013
1. Designar membros da Unidade Gestora do Programa - UGP
Quilombola;
2. Elaboração da Carta Consulta do Programa de Desenvolvimento
das Comunidades Quilombolas de Sergipe, para captação de recursos;
3. Agenda temática mensal para definir próximos investimentos e
ações junto às comunidades Quilombolas.
6. SUGESTÃO DE TEMAS PARA REUNIÕES DA UGP
QUILOMBOLAS
TEM A DATA
MÊS 1 D E S IG N A R M E M B R O S D A U G P
MÊS 2 H A B IT A Ç Ã O
MÊS 3 IN C L U S Ã O S O C IA L E A C E S S IB IL ID A D E
MÊS 4 A S S IS T E N C IA S O C IA L : B O L S A F A M ÍL IA
MÊS 5 S E G U R A N Ç A A L IM E N T A R
MÊS 6 M E IO A M B IE N T E
MÊS 7 SAÚDE NAS C O M U N ID A D E S
Q U IL O M B O L A S
MÊS 8 TRANSPORTE
MÊS 9 E D U C A Ç Ã O Q U IL O M B O L A
M ÊS 10 R E S G A T E D A C U L T U R A Q U IL O M B O L A
M ÊS 11 D IR E IT O S HUMANOS E IN C L U S Ã O
R A C IA L
M ÊS 12 S E G U R A N Ç A P Ú B L IC A
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RA
INC TRABALHANDO PRA VOCÊ

21. REFERÊNCIAS
Projeto alfabetizará comunidades quilombolas de Sergipe a partir de
2013.
Disponível em:
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/10/26/projeto-alfabetizara-
comunidades-quilombolas-de-sergipe-a-partir-de-2013 Acesso em: 09/11/12.
:Governo de Sergipe assegura dignidade aos quilombos negros. Diponível
em: http://www.e-sergipe.com/noticias/governo-de-sergipe-assegura-
dignidade-a-comunidade-quilombola-brejao-dos-negros/ Acesso: em
09/11/212
Março traz boas notícias para mulheres quilombolas e suas comunidades.
Disponível em:
http://www.saude.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=6181 Acesso em
09/11/12
Saúde da População Negra é tema de Seminário.
Disponível em:
http://www.saude.se.gov.br/index.php?act=leitura&codigo=5626 Acesso em:
09/11/12
Jovens do quilombo Maloca e da AMO participam de oficinas educativas
no Projeto Golfinho Disponível em:
http://www.ssp.se.gov.br/index.php/noticias/7860 Acesso em: 09/11/12
Relatório de Informações Sociais: RI Bolsa Família Cadúnico –
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Disponível em:
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php Acesso em: 09/11/12
GOVERNO DE
RA
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22. AGRADECIMENTOS
Gostaríamos de agradecer às famílias quilombolas pela receptividade,
apoio e incentivo na elaboração dos Diagnósticos realizados. Na
oportunidade agradecemos também pelo estímulo, críticas construtivas
e sugestões durante todo o planejamento do Programa.
Agradecemos também à todas as lideranças, pela articulação de
suas comunidades para realização deste trabalho, em especial ao Comitê
Gestor Quilombola e à Associação Estadual das Comunidades
Quilombolas, uma vez que este trabalho teve início a partir das
reivindicações trazidas por vocês ao Governo do Estado.
GOVERNO DE
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23. EQUIPE TÉCNICA SEDURB
MANOEL MESSIAS DE MENESES FREIRE
Assessor Técnico
MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA
Assessor Técnico
TEREZA CRISTINA L. DE OLIVEIRA SANTANA
Assistente Social CRESS/1989-SE
EQUIPE/ASCOM
AMANDA MELO
Assessora de Comunicação DRT/1492-SE
EVANDRO HARDMAN
Coordenador de Eventos e Marketing
ALEX REIS SANTIAGO
Revisão
EDUARDO ALMEIDA
Fotojornalista DRT/1051-se
IAGO SIMÕES DE SOUZA MENDES
Design Gráfico
EQUIPE TÉCNICA/INCRA
ELVOCLEBIO LIMA
Antropólogo
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24. C RA
IN
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