Este documento resume os dados de atendimentos de vítimas de violência contra crianças e adolescentes em Pelotas em 2009. A maioria dos atendimentos foram por abuso sexual e a maior parte dos casos ocorreu dentro da família. As regiões com mais atendimentos foram Areal e Três Vendas.
2. 1. MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM PELOTAS/2009
O gráfico ao lado aponta seis
macro regiões do Município, a
saber:
1.Fragata:Gotuzo, Guabiroba,
Simões Lopes e Passo do Salso.
2.Areal:Bom Jesus, Dunas, Obelisco
e Humuarama.
3.Três Vendas:Arco Iris, Sanga
Funda,Santa Terezinha, Lindóia,
Pestano, Getúlio Vargas, Sítio
Floresta e Vila Princesa.
4.Centro : Vila Castilho
5.Porto: Balsa , Navegantes e
Fátima.
6.Zona Rural:Balneários, Posto
Branco, Rincão da Cruz, Monte
Bonito, Cerrito Alegre, Ponte
Cordeiro de Farias, Colônia Santo
Antônio, Colônia São Francisco, Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e
ao Adolescente - NACA
11%
33%
17%
7%
9%
23%
Areal Fragata Centro
Porto Zona Rural Três Vendas
4. 82%
8% 4%
5%
1%
Abuso Sexual Abuso Físico
Abuso Psicológico Negligência
Exploração Sexual
De janeiro à
dezembro de 2009 foram
realizados 1472
atendimentos de
crianças e adolescentes
vítimas de violência,
conforme especificado
no gráfico.
Em relação ao
ano anterior houve um
acréscimo de 10% no
número de crianças e
adolescentes atendidos.
4
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
2. TIPOS DE ABUSO 2009
6. 6
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
406
453
933
1019
0
200
400
600
800
1000
1200
2008 2009
GÊNERO VÍTIMAS 2009
Masculino
Feminino
3. GÊNERO
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
COMPARATIVO 2003 à 2009
Feminino Masculino
7. 4. FAIXA ETÁRIA/GÊNERO
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Feminino Masculino
188
118
756
301
75
34
0 à 6 anos 7 à 14 anos
15 à 18 anos
O critério para definição de faixa etária
obedece o estabelecido pelo Ministério do
desenvolvimento Social – MDS Na faixa 0 à 6
anos estão incluídos, na verdade crianças entre
2 e 6 anos.
Quanto a faixa etária das vítimas
masculinas e femininas, percebe-se uma maior
concentração na faixa entre 7 e 14 anos.
Dado relativamente novo tem sido
observado já a partir de 2008 quando a idade
das vítimas do sexo masculino que, via de
regra eram colocados como vítima na faixa
abaixo de seis anos, tem alcançado maiores
índices entre os 7 e 14 anos.
A partir de 2008 a vitimização de
meninas passa a concentrar-se mais na faixa
de 7-14 anos, anteriormente costumava ser
mais pulverizada entre todas as faixas.
7
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
8. 0
100
200
300
400
500
600
700
800
Feminino
Masculino
777
369
70
29
172
55
Branca Parda Negra
Quanto a etnia/raça
das vítimas segue a tendência
dos anos anteriores as vítimas
mais freqüentes, tanto entre
meninos como entre meninas
referem-se a brancos, seguido
de negros, em percentuais
bem inferior.
OBS: Difícil categorizar por
raça, desta forma tem se
optado pela auto definição.
5. ETNIA/ GÊNERO
.
8
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
9. 10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Intrafamiliar Extrafamiliar
60%
40%
59%
41%
2008 2009
59%
41%
Intrafamiliar Extrafamiliar
Em 2009, se comparado a 2008 revela um aumento da vitimização extrafamiliar, contrariando
uma tendência anterior em que a vitimização doméstica chegou a ser superior a 70%.
Para fins metodológicos considera-se violência do tipo intrafamiliar todos aqueles cujo
vitimizador tem vínculo consangüíneo ou afetivo com a vítima, como padrasto e madrasta.
Estão incluídos ainda neste grupo pai, mãe, avós, primos, irmãos e tios.
Considera-se extrafamiliar quando o vitimizador é vizinho, amigo, professor, padrinho,
colega de escola ou desconhecido.
Embora amigos, colegas, vizinhos... sejam categorizados como extrafamiliar, cumpre dizer
que mantêm uma relação de confiança com a vítima e sua família, não sendo “não familiar” à
criança ou adolescente.
9
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
6. VÍNCULO
10. 225
108
190
6
85
42 62
17
146
36
167
104
233
96
195
0
54
50
59
35
122
36
127
103
0
50
100
150
200
250
Pai
Mae
Padrasto
Madrasta
Irmãos
Avós
Tios
Primos
Vizinhos
Amigos
Desconhecidos
Outros
COMPARATIVO 2008/2009
2008 2009
10
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
21%
9%
18%
5%5%
5%
3%
11%
3%
11% 9%
QUEM MAIS COMETE ABUSOS?
Pai Mae Padrasto
Irmãos Avós Tios
Primos Vizinhos Amigos
Desconhecidos Outros
Em razão dos 82% dos casos serem de Abuso sexual, em que pese que o pai, seguido do
padrasto são os principais vitimizadores, torna-se natural que os maiores percentuais ora apresentados
recaiam sobre estes.
Desta forma pai e padrasto juntos correspondem a 39% dos vitimizadores. Cumpre dizer que,
embora estejam, a sua grande maioria relacionados ao cometimento de abuso sexual, este percentual não
refere apenas a vitimização sexual.
VÍNCULO
11. 64%
12%
17%
7%
CT JRIJ DECA OUTROS
*Outros refere-se a encaminhamentos feitos pelo
Ministério Público, Varas da Família e Varas Criminais.
*
A problemática da violência que vitima crianças e adolescentes é, em geral, do tipo intrafamiliar e por esta razão
ganha contornos de privado o que torna a intervenção bastante difícil.
Estima-se que as notificações sejam muito maiores do que os dados apresentados por este serviço que, demonstra
apenas os casos atendidos. A falta de um sistema que unifique todas as notificações feitas em Conselho Tutelar, DECA e
Ministério Público é uma necessidade antiga, pois o mesmo caso é muitas vezes atendido em mais de um destes órgãos.
É bastante provável que um número considerável dos encaminhamentos feitos pelos órgãos notificadores sequer
cheguem ao NACA.
Entretanto há uma incidência de pessoas que são encaminhadas, agendam o atendimento, contudo não
comparecem para efetivamente dar início ao tratamento.
Em 2009 foram 50 famílias que agendaram, mas não deram início aos atendimentos.
11
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
7. NOTIFICAÇÃO /2009
0
200
400
600
800
1000
CT JRIJ DECA Outros
939
175
248
110
12. 1%
4%
16%
64%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
COMPARATIVO 2003 à 2009
CT JRIJ DECA OUTROS
Na análise comparativa percebe-se que até
2003 o órgão que mais encaminhava famílias par a
atendimento era o Juizado Regional da Infância e da
Juventude. A alteração nos índices evidenciada a partir de
2004 tem duas razões:
a. Garantir o atendimento logo no início do
processo de vitimização;
b. atender às orientações do Programa
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes que prevê que a prioridade dos
atendimentos deve ser dada a demanda do Conselho
Tutelar.
As diretrizes da Ação de Combate ao Abuso e
a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, prevêem
que o trabalho seja desenvolvido enfatizando alguns eixos
principais:
I. EIXO ATENDIMENTO E
RESPONSABILIZAÇÃO – o serviço deve garantir o
atendimento às vítimas da violência (medidas de
proteção) e ao mesmo tempo a responsabilização dos
agressores, razão pela qual o critério de ingresso
obrigatoriamente envolve os órgãos apontados no gráfico
ao lado. Somente a partir da articulação com estes órgão é
possível que se estabeleçam medidas protetivas à criança
e de responsabilização dos agressores.
12
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
ÓRGÃO NOTIFICADOR
2009
NOTIFICAÇÃO
13. 13
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
105
122
928
303
14
2009
Sem Escolaridade Educação Infantil
1ª à 4ª série 5ª à 8ª série
Ensino Médio
8. ESCOLARIDADE DAS VÍTIMAS Análise com faixa etária
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Feminino Masculino
188
118
756
301
75
34
0 à 6 anos 7 à 14 anos
15 à 18 anos
A simulação sugerida com a s setas evidencia que quanto a escolaridade e faixa etária há pontos de equilíbrio, mas também
significativas defasagens, sobretudo se analisado que somente 14 pessoas estão matriculadas no Ensino Médio e, que em tese, não
combina com a faixa esperada de 15 à 18 anos que conta com 109 adolescentes.
Na faixa de 0 à 6 anos espera-se que hajam crianças sem escolaridade e/ou de Educação Infantil, entretanto há 306 crianças
nesta faixa e somente 227 estão incluídas em sem escolaridade e Educação Infantil, sugerindo haver crianças na faixa apontada já
matriculadas de 1ª à 4ª série
14. 7%
8%
63%
21%
1%2009
Sem Escolaridade Educação Infantil
1ª à 4ª série 5ª à 8ª série
Ensino Médio
11%
5%
56%
26%
2%2008
Sem Escolaridade Educação Infantil
1ª à 4ª série 5ª à 8ª série
Ensino Médio
Ao comparar os dois últimos anos é possível verificar que há um aumento no número de crianças
matriculadas na Educação Infantil e diminuição de crianças sem escolaridade, contudo há diminuição de 17,5% dos
adolescentes entre 15 e 18 anos matriculados no Ensino médio em 2008, para 12% matriculados no Ensino Médio
na mesma faixa etária, no ano de 2009, revela que há uma significativa defasagem entre a idade escolar e a
cronológica.
A baixa escolaridade em vítimas de violência é um elemento “esperado” haja vista que o processo de
aprendizagem é um dos aspectos mais afetados pela vitimização, mas a escolaridade defasada é um ponto que
dificulta a reconstrução da vida da vítima, uma vez que restringe suas possibilidades de emancipação social e
afetiva
ESCOLARIDADE DAS VÍTIMAS Comparativo 208/2009,,
15. Ao longo de 2009 foram procedidos a 166 desligamentos e 77% destes referem-se a abandonos. O percentual médio
mensal não ultrapassou a 10%.
15
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Jan Mar Mai Jul Set Nov
Alta Abandono Encaminhamento
OBS: Todos os abandonos, altas, re-
encaminhamentos e ou não comparecimentos são
informados, por escritos aos órgãos notificadores.
9. DESLIGAMENTOS/2009
0
50
100
150
Atendimentos
Desligamentos
COMPARATIVO ATENDIMENTOS E
DESLIGAMENTOS
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
O item encaminhamento observado no gráfico, diz respeito àqueles casos que não se trata de situação de violência
e/ou ainda aqueles que revelam outras morbidades associadas, como deficiência mental, transtorno psiquiátrico, drogadição que
exigem uma intervenção primeira especifica para estas problemáticas. Não havendo prejuízo de atendimento para a vitimização,
após o tratamento especializado para as questões apontadas acima.
O tempo médio de duração das famílias no serviço varia de caso a caso, contudo verifica-se que as famílias que mantém
regularidade nos atendimentos e não interrompem antes que lhes seja dada alta, permanecem em média 2 anos. Verifica-se que as
famílias que interrompem o tratamento antes do fim da proposta terapêutica tendem mais a retornarem ao serviço. Em 2009, 10
famílias foram reinseridas no programa de atendimento, destas 100% haviam abandonado o serviço antes da conclusão da
intervenção.
16. Da análise comparativa, chama atenção a diminuição das famílias “sem renda”
e um aumento daquelas na faixa de 0 à 1 salário mínimo
16
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
24% 25%
36%
28%
35%
50%
56%
48% 47%
50%
2%
19%
9% 9% 7%
24
0%
7%
16%
9%
0
10
20
30
40
50
60
2005 2006 2007 2008 2009
0 à 1 SM
1 à 3 SM
Mais
3SM
Sem
Renda
509
732
101
130
0 à 1 Sm 1 à 3 SM
Mais de 3SM Sem Renda
10. RENDA FAMILIAR 2009
COMPARATIVO 2005 à 2009
17. 11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABRIGOS E CASAS LARES
Em 2009 foram atendidos 19
crianças e adolescentes em situação de
abrigamento.
O acompanhamento
sistemático desta população revelou
que crianças e adolescentes abrigados
sem vínculos familiares apresentam
menor evolução no tratamento.
Entende-se que esta realidade decorra
das suas prioridades refletirem esta
condição.
Para adolescentes a
prioridade é construir um projeto de
vida para pós abrigo e para as crianças
menores o foco está na busca de uma
família substituta, razão pela qual o
tratamento focalizado na violência -
proposta do serviço – não atende a
realidade desta população, resultando
um processo pouco efetivo.
17
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
16%
21%
32%
16%
5%
10%
CACA CAME I CAME II Barão Fragata . Osório
18. Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
18
12. Modalidades de Atendimento à Vítimas
1. Grupos de Manejo – ação destinada a crianças de ambos os sexos, vitimadas
por todas as formas de violência, entre 3 e 7 anos . SEMANAL
A personalidade do ser humano se estrutura até por volta dos 7 anos de idade,
antes disso a criança está se construindo, razão pela qual a psicoterapia não faz sentido,
haja vistas que não há como “mudar” o que ainda não está “pronto’.
Contudo um número considerável de crianças é vitimado por violência, antes dos
7 anos e acabam por revelar um quadro sintomatológico condizente com a situação de
vitimização, sendo assim o serviço criou há alguns anos uma abordagem que prevê ações
de cunho psico e pedagógico, visando auxiliar estas crianças a “aprender” uma forma de
viver e vincular sem violência, utilizando-se de recursos lúdicos.
2. Grupos de psicoterapia de crianças - – ação destinada a crianças de ambos os
sexos, vitimadas por todas as formas de violência, entre 7-8 e 10 anos e 10-11 à 12 anos
de idade. SEMANAL
3. Grupos de psicoterapia de adolescentes - ação destinada a adolescentes de
ambos os sexos, vitimados por todas as formas de violência, entre 12-13 e 14 anos e 15 à
18 anos de idade. SEMANAL
19. 0
50
100
150
200
250
Familiares atendidos
171167171169
199
185192
204
231235
216
193
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Jul Ago Set Out Nov Dez
Os 2333 familiares atendidos
referem-se a os pais e/ou cuidadores que
são ou estão responsáveis pelas crianças e
adolescentes em situação de violência,
incluídos nas seguintes modalidades de
atendimentos:
19
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
13.1. Grupos de orientação – Este
atendimento tem duas possibilidades:
sócio–educativo e psicossocial
semanal;
13.2. Oficinas Terapêuticas de tricô, crochê, bordado e costura - semanal;
13.3. Grupos de Alfabetização – semanal;
13. ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS – Pais e responsáveis
20. 42
47
47
Mães que sofrem abuso sexual
Mães com dificuldades-Maternagem
Mulheres Vítimas
13.4. Grupo de psicoterapia para
mães de vítimas de abuso sexual que
tenham elas próprias sofrido abuso
sexual - semanal;
13.5. Grupo de psicoterapia para
mães com dificuldades pessoais
que comprometem o desempenho da
maternagem – semanal;
13.6. Grupo de psicoterapia de
mulheres vítimas de violência –
semanal;
ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS – Mães e Mulheres
21. 0
5
10
15
20
25
Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
20 21
24
21
19 19
17
19 20 19 19 19
97%
3%
Masculino Feminino
13.7. Grupo de psicoterapia para
abusadores sexuais – semanal
ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS – Abusadores Sexuais
22. 6%
31%
16%
25%
16%
6%
FAIXA ETÁRIA
9 à 11 anos
12 à 18 anos
19 à 32 anos
33 à 46 anos
47 à 61 anos
Mais 62 anos
13%
31%
34%
16%
6%
ESCOLARIDADE
Sem
Escolaridade
1ª à 4ª série
5ª à 8ª série
Ensino Médio
Superior
22%
9%
9%
16%3%3%
9%
16%
13%
VÍNCULO Pai
Padrasto
Tio
Irmão
Avós
Primo
Padrinho
Amigo
Vizinho
72%
12%
16%
ETNIA
Branco
Pardo
Negro
ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS Abusadores Sexuais
23. 13.8. Grupo de psicoterapia de homens violentos – semanal.
Concomitantemente ao atendimento de Mulheres vítimas de violência
doméstica, oram atendidos os companheiros vitimizadores. Aqui definidos como
“homens violentos”. Sendo assim, em 2009 foram atendidos 12 homens agressores
de suas companheiras.
ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS - Homens Violentos
24. 0
1
2
3
4
5
6
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
4 4 4
5 5
4
6
4 4 4 4
3
Reuniões
Equipe Técnica
14. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS REFERENTES
AOS ATENDIMENTOS
24
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
5.4
5.6
5.8
6
6.2
6.4
6.6
6.8
7
6 6 6
7
6 6 6 6 6 6 6 6
Visitas Domiciliares
25. II. EIXO PREVENÇÃO
No ano de 2009, seguindo as orientações da ação sob o eixo prevenção foram realizadas as
seguintes atividades:
II.a. Escola de Cuidadores – destinada a cuidadores (pais e/ou responsáveis) em situação de
conflito familiar, dificuldade de manejo com a prole, configuradas como situações de risco para a instalação
da violência.
No período de janeiro à dezembro de 2009 foram feitos 78 atendimentos de pais e responsáveis
na Escola de Cuidadores. Os atendimentos prestados à Escola são semanais e em grupos fechados, quer seja,
são 12 encontros focados na dificuldade apresentada e tem uma caráter de orientação.
As maiores dificuldades reveladas quanto a problemas de comportamento de crianças e
adolescentes são: evasão escolar, repetência, namoros, saídas, dificuldades escolares, más companhias,
dificuldades na colocação de limites, suspeita de uso de drogas e delinqüência, entre outros.
Contudo um alto índice de cuidadores busca os órgãos de proteção, motivados por litígios
familiares, sobretudo em caso de separações conjugais. Neste sentido o uso dos filhos e/ou tutelados para
atingirem-se mutuamente revela a dificuldade e incapacidade dos genitores e/ou cuidadores de protegerem
sua prole.
Neste sentido em 2009 foi estabelecido um diferencial no atendimento da Escola de Cuidadores:
as situações que envolvam litígio entre os pais ou responsáveis, com uso dos filhos para o enfrentamento da
situação adversa, são atendido em psicoterapia de Grupo.
No decorrer de 2009 foram ainda registrados 06 casos de cuidadores que foram encaminhados
para a Escola, mas que não deram seguimento aos atendimentos.
Observa-se que cuidadores com dificuldades de manejo em relação a sua prole, resistem ao
atendimento, pois entendem que o problema são os filhos e deste modo não desejam participar, fator
responsável pela baixa adesão e grande número de abandonos.
25
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
26. II.b. Realização de palestras, capacitações , seminários e outros:
Capacitação/Supervisão CREAS/Rio Grande;
Capacitação “Conversando sobre Violência”, destinada aos técnicos da Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social de Pelotas;
Capacitação “Violência contra Crianças e Adolescentes: aspectos legais, sociais e
psicológicos”, destinada a rede de saúde, educação e assistência social do Município de Jaguarão
(Maio) ;
Capacitação “Avaliação e elaboração de documentos” , destinada ao CREAS/Jaguarão
(Maio e junho);
Capacitação/Supervisão CREAS Jaguarão (julho à dezembro)
Capacitação “Avaliação e elaboração de documentos” , destinada ao CREAS/Canguçú
(agosto/setembro);
Palestra CAIC Pelotas Tema: “ A violência doméstica” – outubro;
Capacitação “Conversando sobre Violência”, destinada aos educadores da Casa de
Acolhida da Mulher Vítima de Violência da SMCAS de Pelotas/RS (Outubro/Novembro);
Palestra no Seminário “ Violência Intrafamiliar e Drogas” (novembro);
Capacitação “Conversando sobre Violência” destinada a Orientadores Educacionais –
Secretaria Municipal de Educação - Pelotas/RS (dezembro)
26
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA
27. III. ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Dentro do Eixo Mobilização e articulação previsto nas diretrizes da ação, foram
realizadas as seguintes atividades:
Foram realizadas 12 reuniões técnicos Juizado Regional da Infância e da
Juventude;
Foram realizadas 12 reuniões com Conselheiros Tutelares;
Foram realizadas 10 reuniões com a Promotoria da Infância e da Juventude;
Foram realizadas 06 reuniões com técnicos de abrigos e casas lares;
Participação em 07 Plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social;
Participação em 21 plenárias do Conselho Municipal;
Foram realizadas 02 reuniões CREAS/Pelotas;
Foram realizadas 18 reuniões de Diretoria;
Foram realizadas 03 reuniões com a Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social;
Foram realizadas 02 reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde;
Foram realizadas 02 reuniões com a Secretaria Municipal de Educação.
27Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
Adolescente - NACA
28. IV.QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO
As diretrizes da ação prevêem a qualificação permanente da equipe que atua
no atendimento das vítimas da violência.
Esta orientação obviamente demonstra a complexidade do atendimento,
exigindo um serviço altamente qualificado, por esta perspectiva, durante o ano de
2009 a equipe técnica participou das seguintes atividades:
Evento do Programa de Prevenção a Violência (PPV) – Serviços disponíveis no
Município que atuam com prevenção de violência;
Seminário: “CREAS: diretrizes de funcionamento”;
V Simpósio de Políticas Públicas: Violência e drogas;
28
Fonte: Núcleo de Atenção à
Criança e ao Adolescente - NACA