Trabalho feito pelo pessoal de direito da faculdade ruy barbosa 1º semestre. Grupo: Tércio De Santana Paulo José Luiz Alberto Pablo Jaasiel Lorena Lisboa Tamile

1. -870585-756920<br />Área 1 – Faculdade Ruy Barbosa<br />Direito<br />Psicologia Jurídica<br />Daniele Penhã<br />Assédio Sexual<br />Lorena Lisboa<br />Luiz Alberto<br />Pablo Jaasiel<br />Paulo José<br />Tamile<br />Tércio De Santana<br />Conteúdo TOC quot;
1-3quot;
Resumo PAGEREF _Toc290340616 IAssédio Sexual PAGEREF _Toc290340617 II1.Assédio Sexual e a Justiça PAGEREF _Toc290340618 III1.1.Lei Do Assédio sexual PAGEREF _Toc290340619 III2.Tipos De Assédio PAGEREF _Toc290340620 IV2.1.Assédio Visual PAGEREF _Toc290340621 IV2.2.Assédio Físico PAGEREF _Toc290340622 IV2.3.Assédio Verbal PAGEREF _Toc290340623 V3.Assédio Sexual X Assédio Moral PAGEREF _Toc290340624 V4.Conseqüências Do Assédio Sexual PAGEREF _Toc290340625 VImagens PAGEREF _Toc290340626 VIGráficos PAGEREF _Toc290340627 VIIIBibliografia PAGEREF _Toc290340628 IX<br />Resumo<br />Esse trabalho tem como objetivo esclarecer as dúvidas a respeito do tema abordado que é assédio sexual. O trabalho visa enriquecer o conhecimento do leitor, que irá entender e se aprofundar mais sobre o assunto. O assedio sexual pode ser conceituado como uma tentativa através da coerção, geralmente por parte de que detém o poder de forma hierárquica sobre o seu empregado com o intuito de obter vantagens sexuais com o uso do poder que tem. O assedio sexual tem se tornado um assunto de bastante notoriedade nos últimos anos e a partir de 2001 quando teve um espaço na constituição brasileira, passou a punir os que utilizavam desse artifício para obter favores sexuais.<br />Assédio Sexual<br />Há pessoas que tentam contrariar as boas condutas da vida social no trabalho e em conseqüência desses atos acabam tentando exercer o poder que tem de forma hierárquica seja dentro de um âmbito de trabalho, escola ou em qualquer outra organização que o indivíduo que exerça tal ato tenha certo prestígio em relação à posição dos subalternos. Para que a dúvida de muitos seja sanada, o assédio sexual não é cometido apenas por quem possui certo cargo hierárquico, empregador-empregado, pode acontecer em mesmo nível hierárquico.<br />O assédio sexual é uma coerção sexual que geralmente é exercida em trabalho, escola ou em outras organizações onde quem possui um cargo superior impõe que seus subordinados façam atos sexuais em troca de favores e promoções. O assédio sexual pode assumir formas persistentes tanto verbais quanto sexuais e pode atingir o bem estar tanto da mulher quanto do homem. Pode ser um comentário, gesto, contato físico, um olhar desagradável e ofensivo.<br />Uma pesquisa feita mundialmente com cerca de 12 mil pessoas em 24 países constatou que os trabalhadores indianos são os que mais sofrem assédio sexual no trabalho. Cerca de 26% dos trabalhadores da índia sofrem constantes assédios durante o trabalho e se sentem profundamente incomodados. Logos após a Índia está a China com 18%, Arábia Saudita com 16%, México com 13%, África Do Sul 10%. Na Itália 9% disseram terem sido assediados sexualmente no trabalho e no Brasil, Rússia, Coréia Do Sul e Estados Unidos, cerca de 8% das pessoas falaram que sofre assédio no ambiente de trabalho. De Acordo com a pesquisa 1 em cada 10 trabalhadores sofrem assédio sexual no trabalho e os que tiveram menor índice de assédio no trabalho foram os Suecos e Franceses com 3%. Os trabalhadores com menos de 35 anos são os que mais freqüentemente reportam assédio sexual no local de trabalho.<br />O Núcleo de Psicologia Forense do Instituto Psiquiátrico do Hospital Das Clínicas da faculdade de Medicina da USP, através de pesquisas concluiu que as conseqüências do assédio sexual são diferentes em meninos e meninas. Os adolescentes do sexo masculino que sofrem assédio enquanto criança pode desenvolver um déficit de memória e a distorção da realidade o que pode fazer com que esses tipos de seqüelas os levem a prática de abuso sexual e estupro. As meninas podem desenvolver seqüelas graves como distúrbios alimentares e hiper-sexualidade, o que pode levar a prostituição, mas mesmo assim se mantém seguras quanto a sua sexualidade e feminilidade.<br />Assédio Sexual e a Justiça<br />O assédio sexual no Brasil passou a punir quem realizava tais atos no dia 15 de Maio de 2001 com a Lei N<br />º 10.224 que ofereceu ao Poder Judiciário brasileiro um meio eficaz de combater esse tipo de violência. Antes da promulgação dessa Lei pela legislação brasileira, não havia punição específica para o assédio sexual no Brasil. A detenção para o acusado pode ser de 1 a 2 anos. Algumas vezes o caso acaba sendo arquivado por causa da falta de provas<br />Lei Do Assédio sexual<br />LEI Nº 10.224, de 15 de Maio de 2001 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de Assédio Sexual e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 216-A: quot;
Assédio Sexualquot;
(AC)* Art.216-A - Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena - Detenção, de 1(um) a 2 (dois) anos. Parágrafo Único. (VETADO) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de maio de 2001; 180º da independência e 113º da República. Fernando Henrique Cardoso José Grigori<br />Tipos De Assédio<br />O assédio sexual pode ser definido como assédio visual, assédio físico e assédio verbal. Destes citados o mais grave é o físico, onde o acusado pode agir até mesmo de forma violenta ou pode apenas ser com um toque. No assédio visual o acusado apresenta a vítima materiais eróticos como revistas ou roupas provocadoras. O assédio verbal consiste em palavras de baixo calão, insinuantes e comprometedoras.<br />Assédio Visual<br />Quando o acusado mostra a vítima materiais pornográficos ou eróticos e acaba deixando-a em situação constrangedora.<br />Revistas eróticas ou pornográficas<br />Caricaturas Indecentes<br />Uso de roupas provocantes<br />Gestos Obscenos<br />Assédio Físico<br />O assédio físico é de caráter mais agressivo, fazendo com que o acusado não utilize apenas palavras ou fique olhando de forma que constranja a vítima. Ele acaba partindo para o toque, realizando contato físico com a vítima. Pode ser:<br />Aperto de mãos demorado<br />Acariciar o cabelo e o rosto da vítima<br />Esbarrar ou tocar propositalmente em partes intima da vítima<br />Toques indesejáveis<br />Assédio Verbal<br />O assédio verbal é exercido através de palavras que são usadas para assediar a vítima. Algumas palavras que insinuem algum funcionário podem ser consideradas como assédio verbal. O assédio verbal pode ser:<br />Piadas insinuantes ou pornográficas<br />Cantadas Freqüentes<br />Comentários Sarcásticos<br />Flertes insinuantes<br />Assédio Sexual X Assédio Moral<br />Para que seja mas fácil a compreensão do tema abordado por nós, vamos fazer uma comparação básica para que se possa distinguir o que é assédio moral e o que é assédio sexual. O assédio Sexual pode ser uma palavra insinuante, um toque, um gesto que ofenda de forma constrangedora, porém com caráter sexual. Segundo a constituição brasileira só pode ser exercido por cargo hierárquico superior, de cima para baixo, porém a casos que já está sendo aplico a quem está no mesmo nível, ou seja, colegas de trabalho. Já o Assédio moral é utilizado para constranger e humilhar os funcionários. Pode ser utilizado também da forma empregador/empregado ou pelos próprios colegas de trabalho<br />Conseqüências Do Assédio Sexual<br />As conseqüências do assédio sexual como já foi dito aqui, é diferente em meninos e meninas adolescentes. Pessoas que sofrem assédio durante o ambiente de trabalho podem apresentar vários sintomas como : Depressão, ansiedade, baixo rendimento no trabalho, estresse e perda da auto estima.<br />Imagens<br />27241524130<br />2724153270250<br />291465180340<br />281940152400<br />Gráficos<br />396240136525<br />Pesquisa feita mundialmente pela Reuters/Ipsos<br />Brasmarket, Análise e Investigação de Mercado, pesquisa feita em 1995 no Brasil<br />Bibliografia BIBLIOGRAPHY Assédio Moral. (21:13, 08 de Abril de 2011). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_moralAssédio Sexual. (22:15, 08 de Abril de 2011). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_sexualAssédio Sexual. (12:20, 09 de Abril de 2011). Fonte: Jus Uol: http://jus.uol.com.br/revista/texto/11610/assedio-sexualAssédio Sexual. (12:33, 09 de Abril de 2011). Fonte: Assédio Sexual Blogspot: http://assediosexual.blogspot.com/Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho. (13:03, 09 de Abril de 2011). Fonte: Jus Uol: http://jus.uol.com.br/revista/texto/4476/o-assedio-sexual-na-visao-do-direito-do-trabalhoCorreio Do Brasil - Meninos Que Sofrem Assédio. (12:07, 10 de Abril de 2011). Fonte: Correio Do Brasil: http://correiodobrasil.com.br/meninos-que-sofrem-assedio-sexual-tem-cognicao-prejudicada/185150/O Que É Assédio Sexual. (23:50, 08 de Abril de 2011). Fonte: Mulher Que Trabalha: http://mulherquetrabalha.blogspot.com/Veja - Trabalhadores Que Sofrem Assédio. (11:58, 10 de Abril de 2011). Fonte: Veja Abril: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/um-em-cada-10-trabalhadores-sofre-assedio-no-trabalho<br />