Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário - 12th CONTECSI
O documento propõe o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), um modelo tecnológico para automatizar processos em cidades inteligentes, aplicado inicialmente ao setor tributário. O SAT centralizaria dados de vendas no varejo para análise fiscal e combate à sonegação, simplificando obrigações para contribuintes e melhorando o controle do fisco.
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ATIVIDADE 1 - ESTRUTURA DE DADOS II - 52_2024.docx
Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário - 12th CONTECSI
1. Sistema Autenticador e Transmissor (SAT):
modelo tecnológico de automação e controle
de processos em cidades inteligentes com
exemplo de aplicação ao setor tributário
Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo
3. Objetivo Geral
Oferecer um modelo tecnológico de automação
e controle de processos em cidades
inteligentes, alicerçado em propriedades
voltadas a uma aplicação transversal em
setores que demandam a geração de dados
com estabelecimento de regras e a transmissão
segura a sistemas centrais
4. Objetivo Específico
Aplicar o modelo no setor fiscal para dar
resposta efetiva às necessidades das
administrações tributárias, mais
especificamente às operações de emissão,
validação e transmissão de dados de vendas
mercantis no varejo
5. Importância do Tema
• Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda
– Internet das Coisas
– Cidades Inteligentes
– Big Data (centralização/análise de grande quantidade de
dados)
• Automatiza processos
• Facilita e/ou fortalece a implementação de controles
em áreas de difícil mensuração
• Permite a criação de padrões comportamentais de
geração de dados
• Combate a sonegação e outras formas de descaminho
• Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e
inteligente
6. Justificativa
Proposição de um novo conceito que dê resposta
efetiva às limitações existentes no modelo fiscal
atualmente em uso no varejo, com contribuições para
todos os envolvidos:
– Administrações tributárias
– Contribuintes
– Consumidores
Tecnologia
Governo
Sociedade
7. Smart Cities
Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group:
• Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a
evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade
mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas
mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma
governança mais inteligente
Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃
8. Sonegação Estimada (2009)
Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009
Quantidade de
estabelecimentos
Variedade de
estabelecimentos
Contingente de
fiscais
Educação fiscal
(aspecto cultural)
12. 10 diasRPS Sistema da Nota (NFS-e)
Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo
Nota Fiscal de Serviços
(Brasil)
• Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo
e detalhes de emissão
• O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de
procedimentos de sonegação
18. Premissas básicas
Não onerar o honesto
Controlar o que age por ocasião
Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza
19. Comportamento dos contribuintes
Honesto Sonega por naturezaAtua por ocasião
Precisa de
controle
Nenhum controle
impede a
tentativa
Não precisa de
controle
SEFAZ
22. Proposição de Cenários
Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente
espalhados
TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e
transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS)
M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se
genericamente à comunicação entre duas máquinas
TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
24. Benefícios
• Ótica do Contribuinte:
– Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias
• Ótica do Fisco:
– Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das
operações de varejo
• Ótica do Consumidor:
– Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por
meio da redução do prazo de registro e da consulta por App
móvel no momento da compra
25. Benefícos
• Ótica da Sociedade:
– Desenvolvimento de novas tecnologias
– Criação de uma indústria nacional
– Melhoria da competitividade entre empresas
27. Camada do Dispositivo
Subcamada de
extração de dados
Criação e padronização
de um protocolo
para comunicação
dos AC com o SAT
FUNÇÕES DO
EQUIPAMENTO SAT
31. Camada do Dispositivo
Subcamada de
alimentação do
negócio
Criação de um protocolo
para comunicação
do SAT com o Fisco
baseado em XML e
WebServices
SERVIÇOS
33. Segurança
VPN S@T - SEFAZ
Rede Local do
Estabelecimento
Comercial
InternetModem
/ Router
S@T
SSL SSL
Camada de Comunicação
34. 1. SAT
2. CABO USB
3. FONTE ENERGIA
4. CD INSTALAÇÃO
1
2
3
4
O Equipamento
35. • Dimensionamento da recepção dos dados
• Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos
• SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS)
• SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos
• SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em
residências
• SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de
medicamentos
Desafios futuros
36. Processo 2 - Administrativo
Internet
Processo 1 - Operacional
RPS
BD
Site
Manual
WS
Auto
Sistema da Nota (NFS-e)
Nota Fiscal de Serviços
(Brasil)