Relatório sobre concurso para soldado da PM da Bahia de 2008

RELATÓRIO:
CFSD PM BA 2008 – CONCURSO PARA FORMAÇÃO DE SOLDADO DO ESTADO DA
BAHIA 2008

PREZADOS,

EM 17 DE OUTUBRO DE 2008 SAIU O EDITAL PARA O CONCURSO REFERIDO ACIMA PARA O
TOTAL DE 3.200 VAGAS DISTRIBUÍDAS ENTRE CAPTAL E INTERIOR SUBDIVIDIDO
REGIONALMENTE. HABILITOU-SE E HOMOLOGOU-SE QUATRO VEZES O NUMERO DE VAGAS
POR REGIÃO. EM 2009, INICIALMENTE CONVOCOU-SE A QUANTIDADE EXATA DE VAGAS POR
REGIÃO (1200 PARA CAPITAL E 270 CADA UMA DAS CINCO REGIÕES). EM FEVEREIRO DE 2010
HOUVE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA REPOR OS INAPTOS, FALTOSOS, DESISTENTES E
CONTRAINDICADOS DA PRIMEIRA CHAMADA (CONFORME TABELA ABAIXO):

BOMBEIRO MILITAR FEMININO - REG. 01 - 19 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 31 A 49)

BOMBEIRO MILITAR MASCULINO - REG. 01 - 44 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 121 A 164)

SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININO - REG. 01 - 53 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 101 A 153)

SOLDADO POLICIAL MILITAR MASCULINO - REG. 01 - 435 CANDIDATOS (COLOCAÇÕES: 1201 A 1635)

MESMO HAVENDO A SEGUNDA CHAMADA REFERIDA ACIMA, O QUE OCASIONOU A PRIMEIRA
REPOSIÇÃO, AINDA NÃO FOI POSSIVEL CHEGAR AOS 3.200 ESTABELECIDOS EM EDITAL, JÁ QUE
SEMPRE HÁ PERDAS, INAPTIDÕES, CONTRAINDICAÇÕES, DESISTÊNCIAS ETC. DIANTE DESSA
SITUAÇÃO O ESTADO PRORROGOU A VALIDADE DO CONCURSO, (CONFORME MATÉRIA
ABAIXO):

Prorrogado prazo de validade de concurso para
Polícia Militar

Concurso da PM

Foi prorrogado por doze meses, até 22 de julho de 2011, o prazo de validade do concurso para soldado e
bombeiro da Polícia Militar, com oferta de 3,2 mil vagas, que teve as provas objetiva e discursiva aplicadas em
março de 2009. O ato, assinado pelo secretário da Administração, Manoel Vitório, e pelo comandante geral da PM,
Nilton Mascarenhas, saiu publicado no Diário Oficial que circulou no sábado e no domingo, 17 e 18 de julho.

Com a prorrogação, a Polícia Militar poderá convocar novos candidatos habilitados no concurso para exames pré-
admissionais, dando seqüência ao processo de seleção. Até agora, 4.261 candidatos habilitados foram convocados
para entrega de documentos e matrícula no curso de formação e fizeram os exames pré-admissionais (teste de aptidão
física, avaliação psicológica e exame médico), além de investigação social, pré-requisitos para matrícula no curso de
formação para ingresso na PM. Ainda segundo informações da Polícia Militar, 2.870 atenderam aos requisitos para
ocupar o cargo.

A prorrogação permitirá ampliar o número de novos policiais militares nas ruas nos próximos meses, explica o
comandante Nilton Mascarenhas. O edital do concurso prevê o provimento de 2,8 mil cargos para o Quadro de Praças
Policiais Militares (QPPM) e 400 para o Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). As provas foram aplicadas
nos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.

O edital estabeleceu como pré-requisitos para a participação no concurso que o candidato tivesse certificado de
conclusão do Ensino Médio, no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos no ato da matrícula no Curso de
Formação de Soldado da Polícia Militar, estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo
masculino) e com as obrigações eleitorais, não possuir registro de antecedentes criminais e enquadrar-se na estatura
mínima exigida (1,60 m para os homens e 1,55 m para as mulheres). É preciso, ainda, passar pelos exames pré-
admissionais e pela investigação social.

FONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA:

http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/conteudo/valorizacao-do-servidor/concurso-da-pm

ESTA PRORROGAÇÃO FOI OBTIDA ATRAVÉS DA LUTA E DA PERSISTÊNCIA DOS EXCEDENTES E
TAMBEM ATRAVES DA VONTADE DA PM E DO ESTADO PARA COMPLETAR AS VAGAS DO
CERTAME DE 2008 E PARA CONVOCAR OUTRA TURMA, APROVEITANDO-SE O CADASTRO
RESERVA DEVIDAMENTE HABILITADO, HOMOLOGADO E PREPARADO COM A INTENÇÃO DE
REDUZIR TEMPO E CUSTO (ERA O QUE AS AUTORIDADES EVIDENCIAVAM), JÁ QUE SE HOUVER
OUTRO CONCURSO, NÃO HAVERIA TEMPO DE FORMAR NOVOS SOLDADOS DE FORMA A

CUMPRIR COM AS EXIGENCIAS DA LEI 11.356 DE 09 DE JANEIRO DE 2009 E COM AS
EXIGENCIAS DIVULGADAS A PARTIR DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUANDO HOUVE UM
ENCONTRO ENTRE A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO DA
FIFA BRASIL 2014 (SECOPA) E COMANDANTE GERAL E MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA
POLÍCIA MILITAR (PM), QUE ESTÃO DESENVOLVENDO UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O
EVENTO DE 2014, PLANO ESSE QUE TRATA-SE DE AUMENTO DE CONTINGENTE, CONFORME
PUBLICAÇÕES ABAIXO:

LEI 11.356 DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
PUBLICAÇÃ 01:
“A PM necessita formar uma nova turma este ano e não ha tempo para novo concurso. O cmt deverá
convoca-los já". (Palavras do Cel. Brandão).

Cel. Nilton Regis Mascarenhas: “Há uma Lei, a 11.356 de 6 de janeiro de 2009, que fixa o efetivo para
que, em 2011, a corporação atinja 43.954 policiais. O setor mais sensível ao déficit, é o operacional.
Como forma de suplementar esta carência, adota-se o regime de escala extraordinária e o governo vem
realizando sistemáticos concursos para ingresso de novos policiais militares”.

MAIS DETALHES SOBRE A LEI:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/231128/lei-11356-09-bahia-ba

PUBLICAÇÃ 02:

Encontro entre a Secopa e a Polícia Militar trata de
projetos para a Copa 2014

Hoje (21/09), foi realizado um encontro entre a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa
Brasil 2014 (Secopa) e membros do Grupo de Trabalho da Polícia Militar (PM), que está desenvolvendo um Plano de
Segurança para a Copa 2014.

Estiveram presentes, o Secretário Ney Campello, o Comandante Nilton Mascarenhas, o Coronel Castro, o Tenente
Coronel Jorgeval e outros representantes da PM. Segundo o Comandante Mascarenhas: “O objetivo da reunião foi
apresentar ao Secretário, todos os projetos já planejados pela Polícia e quais os benefícios almejados através desses
trabalhos”.
Ficaram evidenciados alguns objetivos comuns entre as duas instituições, a exemplo da antecipação dos trabalhos
voltados para o mundial de 2014, e a preocupação de que todas as melhorias alcançadas para a Copa do Mundo,
tenham caráter estável e permaneçam como legados para a população baiana.
O momento serviu também para firmar a parceria da Polícia Militar com a Secopa, no Seminário organizado pela
PM, que será realizado no mês de outubro do ano corrente, e abordará as experiências de Copa do Mundo, da Polícia,
inclusive, da última sede, a África do Sul.

Ascom Secopa
Nathália Mattos

FONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA:

http://www.secopa.ba.gov.br/pt-br/noticias/encontro-entre-secopa-e-policia-militar-trata-de-projetos-para-copa-2014

PUBLICAÇÃ 03:

Quarta-feira, 23 de março de 2011.

Copa do Mundo X efetivo PM

Todo nós sabemos que a realização da copa do mundo em 2014, trouxe para o governo do estado e
consequentemente para todas as secretarias que tem atividades correlatas com a realização dos jogos, uma
infinidade de encargos relacionados pela FIFA, para serem cumpridos em um cronograma já estabelecido e que
cumprido permitirá a participação do Estado no evento. Na área de segurança publica, as exigências são as mais
importantes e entre elas surge a necessidade de se aumentar o efetivo da PM, para fazer frente as inúmeras
atividades que serão cobertos por policiais militares. A PMBA já se antecipou a isso, realizando concurso e
formando cerca de 6000 policiais, além de preparar-se para formar cerca de 3200 anualmente ou mais se, se fizer
necessário. A quantidade de reserva (aposentadoria), demitidos e reformados ( acidentes em serviço ou patologias
graves}, é muito grande e rapidamente consome o efetivo atual, completado pelos novos PM . Por isso é preciso
estar atento para o cronograma de concurso, convocação de candidatos, para que essa previsão não seja
ultrapassada pelos prazos legais, causando dificuldade para a formação do contigente necessário para o
policiamento dos jogos e segurança dos cidadãos. O contigenciamento do orçamento do estado, em virtude da crise
financeira que se apresenta entre outras dificuldades, apesar de entendida pelos financistas, tem que ser bem
discutida com a área sistémica da administração estadual para que não tenhamos dificuldades no futuro. É preciso
demonstrar os números necessários, o contratado e a perda anual. No primeiro instante, seria de bom alvitre
convocar os candidatos aprovados (excedentes) aproveitando o prazo da validade do concurso. A solicitação já
feita, tem que ser discutida e esclarecida para que não corramos nenhum risco na hora H, na realização da copa do
mundo.

Postado por Cláudio Brandão às 23:33

FONTE: SEGURANÇA EM FOCO: CEL. ANTONIO CARLOS CLÁUDIO BRANDÃO.

http://segurancaemfocoba.blogspot.com/2011/03/copa-do-mundo-x-efetivo-pm.html

DIANTE DAS ESPECULAÇÕES E DAS DIVERSAS REFERÊNCIAS ÀS POSSIBILIDADES DA
CONVOCAÇÃO DE OUTRA TURMA (SEMPRE EVIDENCIADAS POR AUTORIDADES
COMPETENTES), AINDA EXISTEM INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TAMBEM
COMPROVAM TAL SITUAÇÃO E “SUPOSTA VONTADE DA PM E DO ESTADO”, MAS DE FORMA
INEXPLICAVEL, AINDA NÃO SE SABE O PORQUÊ O ESTADO NÃO INFORMA OU NÃO CUMPRE,
SABE-SE QUE DESDE 2009 HAVIA ESTE CRONOGRAMA ABAIXO NO SITE PORTAL DO SERVIDOR:

FONTE: PORTAL DO SERVIDOR BA, 09 DE ABRIL DE 2009.

A Secretaria de Administraçao do Estado da Bahia — SAEB — já sinalizou a
previsão dos próximos concursos da Polícia Militar.
Até 2011, serão 800 vagas para o CFO — Curso de Formação de Oficiais, e 2000
vagas para o CFSd — Curso de Formação de Soldados, conforme se lê abaixo:

NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DA EDIÇÃO DO SABADO, CONTENDO OS DIAS 16 E 17 DE
OUTUBRO FOI DIVULGADA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2011 MENCIONANDO
ORÇAMENTO PARA NOVOS POLICIAIS CONFORME ABAIXO:

ESTA INFORMAÇÃO PUBLICADA MENCIONA CONTRATAÇÃO DE 4.070 NOVOS POLICIAIS,
CONFORME PODE-SE CONSTATAR ABAIXO ABAIXO, RETIRADO DA MESMA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA E DO MESMO DIARIO OFICIAL CITADO ANTERIORMENTE :

TODO O CADERNO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011 FOI DIVIDIDO EM TRES PARTES E
PUBLICADO AVULSAMENTE, SEGUEM OS LINKS ABAIXO PARA CONFERÊNCIA E DOWNLOAD:

VOL. 01: www.al.ba.gov.br/v2/arquivos/POA_2011_Volume_1.pdf



OUTRA INFORMAÇÃO PUBLICADA E CONTRADITÓRIA, É QUE EM FEVEREIRO DESTE ANO FOI
PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL A CONTRATAÇÃO DE 509 SOLDADOS E 567 AGENTES,
CONFORME PUBLICAÇÃO ABAIXO COM ALEGAÇÃO DE CORTE:

PUBLICAÇÃ 01:
Policiais civis realizam manifestação na Garibaldi
Eles reclamam que apesar da aprovação no concurso público de 2009 ainda não
foram nomeados

• Fonte: Portal da Metrópole: http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php?
id=VGxSTmQwMXFUVDA9
• 21/02/2011 09h56

Cerca de 500 policiais civis realizam, nesta manhã, uma manifestação em frente ao monumento Clériston
Andrade, na Avenida Garibaldi. Mais de dois anos após a conclusão do curso preparatório para a
Academia de Polícia (Acadepol), os 578 policiais ainda não foram convocados para o trabalho, nos
cargos de investigador e escrivão. Segundo um dos representantes do movimento, eles já passaram por
todas as fases do treinamento.

Nesta semana, o governo diminuiu o número de contratações previstas para este ano de 3,6 mil policiais,
para 509 soldados e 567 agentes, conforme publicado no Diário Oficial. A manifestação não atrapalha o
trânsito, porque os manifestantes estão no canteiro central.

Os manifestantes prometeram não congestionar o trânsito na capital, mas já programam outras ações. Para
os próximos dias, os aprovados devem fazer novos protestos, principalmente nos locais onde há maior
carência desegurança pública.

PUBLICAÇÃ 02:
Melhoria dos gastos,

Também será adiada a realização de concursos públicos. Aqueles já realizados serão mantidos e os
candidatos aprovados chamados a assumir os cargos. Na pasta da Educação, 3.200 novos servidores serão
efetivados, enquanto na área de Segurança Pública são esperados 509 soldados e 567 agentes
penitenciários. “Nos primeiros quatro anos, tivemos o ingresso de 15 mil novos servidores em áreas
prioritárias como saúde, educação e segurança”, lembrou Manoel Vitório.

Quanto aos funcionários públicos, o reajuste salarial de 5,91% também será mantido. O secretário de

Administração afirmou que a data base de janeiro permanece e os servidores vão receber o pagamento
retroativo do aumento. Para ele, o bloqueio de 20% do total da cota orçamentária vai adequar as contas
públicas à realidade econômica atual, permitindo a qualidade dos gastos. “A operação normal do Estado
está mantida. Temos um desafio grande, mas também uma oportunidade para combater desperdício e
melhorar a qualidade dos gastos, ajustando a máquina pública”, disse.

Junto às demais ações para aumentar a qualidade dos gastos públicos está a criação das três novas
secretarias: de Comunicação, de Administração Penitenciária e Ressocialização e de Políticas para as
Mulheres. Conforme Zezéu Ribeiro, a redução de gastos permite investimentos direcionados “a melhoria
dos serviços que já existem, como as ações de Segurança Pública que vão ser potencializadas com a
Secretaria de Administração Penitenciária”.

O secretário da Fazenda explica que as novas secretarias foram criadas a partir de estruturas já existentes.
“Foram apenas desmembradas. Portanto, os custos com estrutura e contratações são bem pequenos. Aliás,
estas secretarias podem até mesmo otimizar os gastos, principalmente com presos em delegacias que, a
partir da nova pasta, certamente vão ser reduzidos”.

FONTE:

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2011/02/16/estado-desonera-produtos-da-cesta-basica-
para-ampliar-a-arrecadacao/print_view

E DANDO SEQUENCIA A MAIS INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS, O COMANDANTE GERAL DA
PM (CEL. PM. NILTON REGIS MASCARENHAS) PUBLICOU EM 24 DE MARÇO DE 2011 A
SEGUINTE INFORMAÇÃO:

NOVAS CONVOCAÇÕES PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS

Qui, 24 de Março de 2011 20:07 | Author: NILTON RÉGIS MASCARENHAS - Cel PM |

Prezados candidatos!

Em respeito a todos os Senhores, valorosos candidatos dos concursos públicos para admissão no Curso
de Formação de Soldados da Polícia Militar – CFSdPM, regulares e “sub judice”, relativamente aos anos
de 2001, 2006 e 2008, que aguardaram, confiantes, este pronunciamento definitivo, bem como imbuído
do sentimento de manutenção da fidedignidade das manifestações deste blog, venho informar que
publicaremos, na próxima semana, por meio do Diário Oficial do Estado da Bahia, nova lista de
convocação para matrícula no CFSdPM.

Essas novas convocações serão efetivadas em virtude da sinalização positiva da Secretaria da
Administração do Estado da Bahia – SAEB, no que toca à informação de previsão orçamentária para a
nomeação de 392 novos policiais militares no nosso Estado. Vale salientar que a referida convocação
incluirá candidatos “sub judice” em condições de matrícula, dos concursos de 2001, 2006 e 2008, e os
candidatos suplentes (excedentes) do concurso ao CFSdPM/2008, observadas às peculiaridades de cada
situação, e ficará restrita ao limite de nomeações autorizadas pela SAEB.

Senhores candidatos suplentes, estejam preparados para os exames pré-admissionais, a serem
realizados no mês de maio deste ano.

Senhores candidatos “sub judice”, aqueles que não possuam pendências em nenhuma etapa do
concurso, serão convocados por lista, a ser divulgada na próxima semana, no Diário Oficial, para
realização do curso no Batalhão de Polícia de Choque, nesse mês de abril. Assim, recomendo que todos
estejam em condições de entoar o Hino ao Dois de Julho e a Canção Força Invicta, hinos oficiais do
Estado da Bahia e da PMBA, respectivamente, logo no primeiro dia de curso.

Maiores informações poderão ser obtidas nos atos que serão publicados, na íntegra, no Diário Oficial.

Boa sorte a todos!

NILTON RÉGIS MASCARENHAS – Cel PM

Comandante-Geral

FONTE: BLOG INSTITUCIONAL DA PM BA

http://homologa.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=7&Itemid=89

ESTA INFORMAÇÃO (ABAIXO) PUBLICADA ONTEM PELO ESTADO, DISCRIMINA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ATRAVES DE LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA E DESTACA
CLARAMENTE QUE TRATA-SE DE CONVOCAÇÃO DE ESTIMADAMENTE 440 SERVIDORES
POLICIAIS.

FONTE: http://www.comprasnet.ba.gov.br/edital/20087PP0012011.pdf

1. TERMO DE REFERÊNCIA:

A presente licitação tem por escopo a contratação dos serviços de avaliação psicológica
admissional para o candidatos suplentes ao Curso de Formação de Soldados da PMBA, do
Edital SAEB 001/2008, e conforme especificamente, prazo e condições constantes no bojo do
presente edial e da Portaria nº 050-CG/08, do Comando Geral da PMBA, conforme
especificações, quantitativos e condições descritos abaixo:
1.1 Quantitativos Item Produto
1 Especificação: acompanhamento e avaliação psicológica.
Características: para seleção estimada de 440 (quatrocentos e quareta) servidores para
atividade policial militar.
1.2 Local: A prestação dos serviços deverá ser feita no Município de Salvador/BA, Estado da
Bahia, no seguinte endereço:
Rua Conselheiro Spínola, 16, Barris, Salvador-BA. CEP: 41490-476.
1.3 Especificações para elaboração da proposta de preços:
1.3.1 O proponente deverá elaborar a sua proposta de preços de acordo com as exigências
constantes da SEÇÃO B –
DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, em consonância com o modelo da SEÇÃO C, expressando os valores

em moeda nacional – reais e centavos, em (02) duas casas decimais, ficando esclarecido que
não serão admitidas propostas alternativas.

3.2.11 Os prazos máximos a serem observados pela Contratada são os seguintes: Realização do
Exame Psicotécnico em 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do Instrumento Contratual; o
resultado preliminar,com os primeiros INDICADOS, CONTRAINDICADOS e AUSENTES, será
entregue à CRS em 10 (dez) dias, a
partir da realização do exame; o reteste para os considerados inaptos, em 07 (sete) dias, a
partir da divulgação do resultado preliminar ao CRS; e para o resultado final, 07 (sete) dias, a
partir da aplicação do reteste, cuja informação será remetida à CRS, que se encarregará da
publicação;
3.2.12 Após o resultado dos exames pré-admissionais os candidatos CONTRAINDICADOS terão
acesso às razões de sua contra-indicação, mediante entrevista devolutiva com o
assessoramento de um psicólogo, cuja contratação será de responsabilidade do candidato,
conforme previsto no anexo IV, da Portaria nº 050-CG/08 do Comando da PMBA. Na mesma
oportunidade a junta entregará
ao candidato CONTRAINDICADO uma cópia do laudo técnico, mediante assinatura de recibo;
3.2.13 Os laudos dos candidatos considerados CONTRAINDICADOS deverão permanecer sob a
responsabilidade da
Junta que os confeccionou, enquanto houver necessidade administrativa e/ou judicial, no
prazo máximo de cinco anos. A junta deverá prestar os esclarecimentos técnicos neste período
sempre que solicitado oficialmente pela Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da PMBA,
sem ônus para o Estado da Bahia;
3.2.14 O processo de aplicação de testes psicológicos, a qualquer tempo, poderá ser
acompanhado por psicólogos indicados pela Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da
PMBA, os quais deverão ter acesso a todas as informações referentes ao andamento do
processo;
3.2.15 Poderão acompanhar a aplicação dos testes, policiais militares indicados pela
Coordenação de Recrutamento e Seleção;

3.2.16 A Avaliação Psicológica deve estar pautada na Resolução CFP 01/2002, que regulamenta
a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos. A confecção do Laudo deve
seguir as orientações previstas no Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos
pelo psicólogo, consoante a Resolução 07/2003;
3.2.17 Num prazo máximo de 07 (sete) dias, após a assinatura do contrato, a Contratada
deverá divulgar os locais de aplicação dos exames, bem como a relação dos nomes dos
candidatos inscritos em cada lugar; Contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo
mesmo período.

A NOSSA META (EXCEDENTES PM BA 2008) É MOSTRAR PARA O ESTADO O QUE ELE JÁ SABE, É
SOLICITAR UMA ATENÇÃO MAIOR QUANTO A ESSA QUESTÃO DA CONVOCAÇÃO DE UMA
NOVA TURMA COMPOSTA POR SUPLENTES DO CADASTRO RESERVA, A MELHOR SOLUÇÃO É A
CONVOCAÇÃO DOS MESMOS. A NOSSA BATALHA É EXCLUSIVAMENTE ESTA, PRESICAMOS
SOLUCIONAR O QUE ESTA HAVENDO, POR QUE TANTOS NÚMEROS QUE NÃO BATEM? POR
QUE TANTAS INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS? TEMOS TOTAL NOÇÃO DA PRECISÃO DE TER
CONTINGENTE SIGNIFICATIVO E NECESSÁRIO.

ACOMPANHAMOS A ALTERAÇÃO DO EDITAL DEPOIS DE HOMOLOGADO SOB O ARGUMENTO
DE APLICAÇÃO DE FORMA DE REDUZIR MANDATOS DE SEGURANÇA (CONFORME PODE-SE
VERIFICAR ABAIXO), MAS ESTA PRÁTICA DO ESTADO, APENAS FEZ COM QUE A MOROSIDADE
REINASSE SOBRE ESTE CONCURSO E TAMBEM COM QUE O CADASTRO RESERVA SE
PREJUDICASSE. NENHUM OUTRO CONCURSO DA PM BA FOI COMO ESTE.

Concurso da PM-BA tem novas regras
Extraído de: Procuradoria Geral do Estado da Bahia

28 de Julho de 2009

Resultado de uma parceria entre PGE, SAEB e PM, o novo edital visa
reduzir o contingente de ações judiciais.

Em solenidade realizada ontem a tarde (27), na sala de sessões 2 do Tribunal de Justiça, a Procuradoria
Geral do Estado, a Polícia Militar da Bahia e a Saeb apresentaram à presidente do Tribunal de Justiça,
Silvia Zarif, desembargadores e juizes do TJ, e a Promotora de Justiça Rita Tourinho, que representou o
Procurador Geral de Justiça, e demais procuradores do Estado as modificações ocorridas no edital do
concurso da PM-BA.

A construção de um novo modelo de edital para o concurso da PM feito por uma equipe multisetorial foi
idealizada por ser este um certame de grandes dimensões e em decorrência disso, apresentava um número
significativo de ações judiciais que tumultuavam o andamento das etapas dos concursos da PM. Para o
Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz, uma das justificativas estava na sistemática inadequada
utilizada na elaboração dos editais, o que ocasionava um numero elevado de litigiosidade. Este foi um
trabalho de parceria ,dialogo e esforço conjunto, de revisão dos editais e das decisões judiciais, visando
um novo esboço do modelo.

Dentre as principais mudanças ocorridas está a substituição das cinco etapas antes previstas (prova
objetiva e discursiva; psicoteste; exame médico-odontológico; teste de aptidão física e investigação
social) por apenas duas (prova objetiva e prova discursiva). Avaliação psicológica, exames médicos-
odontológicos, teste de aptidão física e investigação social passam a ser exames pré-admissionais,
juntamente com o exame de documentação, terão divulgação em publicação única, e serão realizadas
apenas pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas. Além disso, de acordo com o novo edital,
há reserva de vagas para gestante.

No que diz respeito á idade limite, a mesma será de 30 anos, 11 meses e 29 dias verificada no ato da
matricula no Curso de Formação, que terá data prevista, e não no momento da inscrição no concurso.
Sendo que a matrícula no mesmo equivale à nomeação e posse em cargo público. Em relação ao
psicoteste a novidade é quanto a possibilidade de acesso aos laudos individualizados pelo candidato ou
seu representante legal.

Para a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, a iniciativa do Estado da
Bahia, através da PGE, PM e SAEB, em promover um estudo analítico da questão e apresentá-lo aos
magistrados é algo que pode ser definido como transparente e democrático, que reforça o novo perfil do
Tribunal de Justiça da Bahia, que encontra-se mais acessível, sempre no caminho da mudança e do
debate., pontuou.

Autor: PGE/ASCOM

FONTE: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1599113/concurso-da-pm-ba-tem-novas-regras

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2009/07/27/concurso-da-policia-militar-tera-novas-regras

AS NOSSAS ESPECTATIVAS SEMPRE FORAM “ALIMENTADAS”, TEMOS TOTAL NOÇÃO DE NOSSA
SITUAÇÃO E PRECISAMOS APURAR OS FATOS E BUSCAR NOSSA CONVOCAÇÃO DE ACORDO
COM OS NOSSOS DIREITOS.

Postagens do Cel. Brandão:
(Seguem abaixo algumas das publicações do Cel. Cláudio Brandao sobre o CFSD PM BA 2008 e principalmente
a respeito dos habilitados ao mesmo em vosso meio informativo através da internet em ordem cronológica de
fatos)

Cláudio Brandão disse...

Prorrogação de Concurso da PM.

Restam exatamente 30 dias para encerrar o prazo de validade do concurso para o CFSD da PM. A
complexidade de exames para a convocação daqueles que serão formados para executarem a missão de
manter a segurança dos cidadãos, aliados aos números de recursos que demandam analise e
encaminhamentos a Procuradoria Geral do Estado, e ao zelo que a administração tem que ter para evitar,
cometer injustiças nos julgamentos de inaptidão de candidatos, fazem com que o processo seja longo e
demorado. Nesta ultima fase cerca de 400 candidatos que completariam os 3200 previstos em edital,
ficaram inaptos o que propicia uma nova convocação. A exiguidade do tempo, deixa como alternativa, a
prorrogação da validade do concurso,( o que é bem aceito pelo Comando da PM e depende de decisão
do governo )que permitiria a convocação dos excedentes, e de mais 3200 candidatos para o próximo ano.
Tudo isso é uma situação sobre ánalise, que nada tem de concreto más traria um grande alento aos
candidatos. economia ao Estado e agilidade na formação de nova turma de Policiais Militares.

terça-feira, 22 de junho de 2010


Caros amigos.
A demora da convocação se dá pela complexidade dos exames complementares, dos
recursos impetrados em cada etapa, pelo zelo da corporação em ter o máximo de cuidado
na decisão de tornar um candidato inapto,más também pela lentidão de algumas decisões.
A PM já solicitou e ratificou a SAEB o desejo de ver o concurso prorrogado e aí poder
chamar a quantidade de candidatos que faltam ,para completar os 3200 previstos no edital e
mais 3200 prometidos pelo Governador.Aconselho-vos a aguardar a prorrogação que esta
sendo providenciada pelo Cmt Geral, esquecer da lentidão burocratica que infelizmente
existe no estado e só em caso de não existir essa providencia recorrer a justiça para
garantir os seus direitos que a administração sabe ser liquido e certo.
boa sorte.

Geral
29 de junho de 2010 20:03


foi feito documento pelo CG e conversado com o Governador, esta semana.
29 de junho de 2010 21:52


estarei amanhã a tarde com o Cmt Geral e tentarei senzibiliza-lo em postar uma noticia para
vcs no blog da PM a noite.Continua a afirmação que esta se aguardando a publicação da
prorrogação pela SAEB, ap´s autorização do governador. Espero poder dar-lhes uma boa
noticia a noite.
Continua os votos de boa sorte.
12 de julho de 2010 20:45


Em conversa com o CG, percebi que ele so postará qualquer nota quando puder afirmar a
data da publicação da prorrogação. Ele afirmou ser a favor. Porem ficou claro, que como
comandante geral não pode dar previsão, só o fará quando tiver a confirmação da
assinatura do ato, pela SAEB. Fara a cobrança.
Aguardem com fé, percebi claramente a possibilidade de acontecer.
13 de julho de 2010 20:57


Em conversa telefónica hoje pela manhã comigo, o Deputado Zé Neto, garantiu que a prorrogação do
concurso para soldados da PM, realizados em 2008 e que terá seu prazo expirado no próximo dia 22,
será prorrogado pela SAEB. O parlamentar foi procurado, por um grupo de excedentes, que aguardam
com ansiedade a convocação e estão desesperados com a aproximação da data do vencimento do prazo
de validade do concurso, e prometeu envidar esforços para resolver a situação, agora anunciada. Pelo
numero de visitas a este blog e de comentários postados, acredito que essa noticia trará muita
tranquilidade aos candidatos. O deputado Ze Neto marcou um grande tento com os quase 500
excedentes.

Postado por Cláudio Brandão às 22:09

claudio brandao disse...

a prorrogação do concurso propiciará a chamada dos excedentes necessários para
completar as 3200 vagas previstas no edital. Essa convocação dependerá agora, da
agilidade do DP/CRS, de acordo com a determinação que deverá ser dada pelo Cmt Geral
atendendo os critérios de necessidade e oportunidade. Permitirá tambem que a próxima
turma do CFSD 2011, possa ser formada pelos remanescentes do concurso no numero
estabelecido pelo governo.
20 de julho de 2010 22:43


Nao vejo expectativa de convocação por parte da PM agora. Tentarei postar alguma noticia
amanhâ, mas o que sinto, é uma disposição de iniciar nova turma no proximo ano, tanto
para os excedentes , como para o inicio da convocação dos 3200 para turma
2011.aguardem. acompanhem o meu twitter.
27 de julho de 2010 23:54

terça-feira, 22 de junho de 2010


o ato de convocação depende da conveniencia e oportunidade da administraçaõ da PM,
que é decidida pelo nosso Comandante Geral. A situação hoje esta no estudo dessa
situação, licitações e inicio de aulas em periodo eleitoral onde a atividade operacional é
intensa e pode prejudicar a efetividade das aulas. vejam a nota de
http://colbertmartins.blogspot.com/
10 de agosto de 2010 18:13


CFSD PM

Todo concurso publico gera esperanças, indecisões, ansiedades, a depender da agilidade das
convocações dos candidatos aprovados. Na Policia Militar não é diferente, agravada pela complexidade
dos exames ( físicos, médicos, psicotecnicos e investigação social )e a responsabilidade na formação
daqueles que serão encarregados de manter a segurança pública, portando armas de fogo e detendo
poder de policia. Além do mais, cada grupo convocado, defendendo seu futuro emprego ou carreira
profissional, luta com todas as armas para permanecer na lista dos aprovados,principalmente em ações
judiciais. Isso acarreta tempo para julgamento,prazos para recursos administrativos, que atrasa cada vez
mais o chamamento de nova turma. No concurso atual não esta sendo diferente, mais a administração da
PM visando garantir os direitos dos concursados providenciou a prorrogação do prazo de validade do
concurso e estar tomando providências para nova convocação apesar da chegada do período eleitoral, a
proximidade do fim de ano, época em que se aumenta muito a demanda das atividades policiais que
exigem dedicação maior de todo efetivo da corporação. o comando da PM está tratando do assunto e
alguns deputados estão apoiando a causa.

Postado por Cláudio Brandão às 21:57 166 comentários

quarta-feira, 11 de agosto de 2010


infelizmente, não há nenhuma intenção de haver convocação dos excedentes para este
ano. Dificuldades em nova licitação para empresa de psicotecnico e conveniencia
administrativa levam a chamada para o proximo ano. Some-se a isto as possiveis mudanças
que poderão advir com as mudanças, mesmo que o governador seja reeleito.
24 de agosto de 2010 21:05


existe total possibilidade de serem chamados 3200 excedentes no proximo ano. Pode ser
3200 + o que falta para completar a chamada anterior ou 3200 no total. O que falei de
mudanças, é o que normalmente ocorre quando se inicia novo governo.mudando-se
secretários, comandantes, podendo ocorrer uma demora para novas decisões. Ás vezes
permanece as mesmas pessoas.
25 de agosto de 2010 19:33


O Cel Mascarenhas me confirmou que convocará os excedentes restantes para completar
os 3200. Não me afirmou se ainda este ano , vou conversar com ele quinta feira e darei
noticias pra vcs. Ele afirmou tambem que a PM chamará 3200 para o curso do proximo ano.

31 de agosto de 2010 23:02


A posição atual é que serão chamados os excedentes que faltam para completar os 3200 e
mais 3200 para a nova turma. Tudo isto no proximo ano. O CG enviou a SAEB a planilha de
custo para uma possivel convocaçao dos que faltam para completar os 3200,ainda este ano,
o que pela situação atual, acho muito dificil. Em resumo, vcs serão convocados para o ano
de 2011.
o que resta? articulação de voces. è decisão politica igual a prorrogação do concurso.
sugestão: Ze Neto e Colbert. Eu tambem falarei com eles amanhã.

10 de setembro de 2010 00:04


Policia Militar preparada para novos desafios.

A vontade política do governador Wagner em continuar aumentando o efetivo da Policia Militar, a
realização da Copa do Mundo em 1914 e principalmente a necessidade de se ter uma Força com maior
preparo intelectual, técnico e profissional, para oferecer maior segurança a comunidade, incentivaram ao
Comando Geral da PM a realizar vários cursos de especialização, aperfeiçoamento e principalmente de
formação. Assim teremos no próximo ano novas turmas no Curso de Formação de Oficiais na Academia
de Policia Militar, de formação de sargentos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e de
Formação de soldados nas récem criadas unidades escola instaladas em Feira de Santana (1BPM),
Ilheus(2BPM), Juazeiro(3BPM), Conquista(9BPM) além da capital. Esse aumento de efetivo, propiciará a
convocação de mais de 3000 novos policiais ( a quantidade exata e o período do curso está sendo tratado
com a área sistémica do estado,porque envolve custos com honorários, alimentação, instalações,
materiais de ensino etc) que estarão prontos para o serviço policial no próximo verão. O concurso já foi
realizado e com a prorrogação do prazo de validade em um ano, propiciará a chamada do banco de
reserva formados pelos aprovados que se encontram como excedentes. O Comandante Geral e os
Diretores de Departamentos da área afim estão em esforço máximo para atender essa demanda e
preparar a Policia Militar para esses novos desafios.


sexta-feira, 22 de outubro de 2010


O Cel Mascarenhas deverá postar no blog, na proxima semana, noticias sobre quantidade e
data da convocação. Como CMT Geral da PM ele so dá informações quando tem checado
com a SAEB, SEPLAN e Governador o preenchimento de todas as necessidade para
formação de uma nova turma. Lembrem-se que apenas os quase 400 excedentes, tem
direito a ficarem angustisdos e apreensivos já que deviam ter sido chamados e não o foram
por haver uma decisão de chamarem novos candidatos para uma nova turma. Os demais
venceram e conseguiram devido a prorrogação, já que não tinham previsão de chamada.
Poderia haver um novo concurso. NO fim todos sairam vitoriosos.Aguardem com fé.
5 de novembro de 2010 23:07


A ideia do CG è convocar 3600 no inicio de janeiro. O Diretor do DP está tentando convocar
4000. Tudo isso depende das definições do GOvernadoro Wagner, que está em fase de
arrumação do seu novo governo. Nessa fase as coisas param um pouco aguardando
definições politicas.O que importa é que 3600 serão chamados podendo chegar a 4000 e
mais as reposições a depender de desistencias ou inaptidões.
17 de novembro de 2010 18:27

Proposta orçamentaria para a Segurança Publica.

A proposta orçamentaria feita pelo Governo do estado para a segurança publica,publicada em Diario
Oficial do dia 16 e 17 de outubuo de 2010, ultrapassou em R$ 60 milhões o previsto para 2010. O
Programa Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Publica, obteve recursos de R$ 214.1
milhões, priorizando a compra de equipamentos de proteção e segurança (8600 coletes)e ampliação da
frota de veículos. O SIGIP, Sistema de Gestão Informatizada em Unidades Policiais,receberá recursos
de R$ 3,5 milhões para serem aplicados na integração das unidades, e construção de novas e
recuperação das existentes com recursos de R$ 22 milhões. O que, porém , mais animou a comunidade,
é a aplicação de um volume de recursos no Programa Policia Capacitada, Sociedade Bem Atendida
que investirá na capacitação de 2671 policiais, peritos e bombeiros, R$ 6,3 milhões, além da formação de
4070 novos policiais, aumentando e preparando o contingente para melhor atender a população do
estado. Tudo isso, traz um alento e esperança a comunidade que sente a preocupação do governo e
espera dos gestores dos órgãos de segurança publica do estado, agilidade e dedicação para que tudo
isso seja colocado em prática. A utilização dos equipamentos de comunicação adquiridos e ainda sem
utilização, junto a esse novos equipamentos e policiais treinados, trarão, com certeza uma tranquilidade a
população e eficiencia a policia.

Postado por Cláudio Brandão às 23:21 30 comentário

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010


Convocação...ainda resta esperança!!!

Há algum tempo deixei de postar notas comentando a situação dos candidatos aprovados no concurso
para soldados da PM. Fi-lo para deixar de criar expectativas aos jovens, que se dedicaram, estudaram,
tiveram despesas e não recebem uma mensagem de esperança ou pelo menos relatando a real situação
do concurso. Poderia estar inconscientemente atrapalhando já que o feudalismo informativo ainda impera
nas organizações ou na cabeça de alguns dirigentes. A democratização, a socialização das informações
ainda é um sonho inatingível para alguns. Os blogs, a internet, são redes "subversivas" e ainda não se
aprendeu que não há mais espaço para não se agir com clareza, verdade, sinceridade, evitando que
qualquer cidadão se manifeste nas redes sociais a qualquer momento, sem censura, controle, já que o
único remédio é a informação oficial clara, verdadeira e objetiva.
Sensibilizou-me uma nota de um excedente (candidato aprovado,acima das vagas fixadas em edital)
mostrando sua preocupação,sonho e esperança.

O sonho não pode morrer (Elder Layon)

Creio que tudo pode ser possível, mesmo não sendo justo, contudo, é incrível a resistência dos que estão
habilitados, somos mais do que guerreiros mesmo quando às vezes caímos no esquecimento dos
companheiros que já se encontram em formação e esqueceram suas posições semelhantes a nossa em
busca constante de informação, mesmo assim nos rastejamos a quilometragem que houver para dar
incentivos aos colegas que olham a cada minuto, hora, e dia qualquer novidade a respeito do concurso,
não deixemos o sentimento morrer! Nós queremos e nós podemos fazer parte dessa realização sim! Não
almejamos apenas o salário que não corresponde ainda o valor do "Policial" como um trabalhador que
merece ser reconhecido, mas o que de fato não desistimos é de representar uma farda que tenha respeito
e dignidade perante os olhos da sociedade, estamos em busca da Honra, de um ato de coragem e
sabedoria que venha preservar a nossa vida e a das pessoas ao nosso redor, mais do que colegas de
trabalhos sonhamos em dividir na formação o companheirismo e a camaradagem de não abandonar
nunca o colega ao lado! Injustiça é ficarmos de fora depois de tanta luta e força de vontade que com
certeza não faltou aos excedentes. Sejamos fortes em qualquer lugar que cada um esteja nesse
momento! Não sejamos confiante pra não nos acomodarmos e se amanhã acordarmos com a
convocação, então sejamos forte e Unidos!!!


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011


Aguardem mais um pouco, com calma e paciencia. Não provoquem, mas conversem com
pessoas chaves para ajudar. O Dep Ze Neto pegou comigo um quadro da variação do
efetivo nos ultimos quatro anos para conversar com o Governador. O Cel Mascarenhas não
vai falar enquanto não tiver dados confirmados.Disse- me hoje a tarde que convocara apos
o carnaval o que falta para completar os 3200 e que lutara para chamar o numero possivel
(esta discutindo com o governo) o mais rapido possivel. Ele tem ate o mes de junho.
Vi com clareza, sua preocupação mas a certeza de so falar quando tiver dados concreto. É
a responsabilidade de um CG. (1 de março de 2011 23:01).


A postagem do CG confirmou o que estava previsto e demorou de acontecer: vão ser
chamados a quantidade de aprovados que falta para atender o que estava previsto no
edital. Sempre foi dito aqui, que por diversos motivos, ainda que injustos, que só aconteceria
após o carnaval.Esta convocação vai chamar tambem os subjudice, que não são
computados no numero de vagas previstos, o que caberia recurso se acontecesse.
quanto a convocação de outra turma,sabemos que é uma expectativa e não direito, e que
surgiu a possibilidade devido ao novo prazo, a praticidade e a economia de tempo e
dinheiro (apesar dos maledicentes ficarem comentando o inverso). A decisão de convocar
ou não é politica e financeira e independe da vontade da PM, que realmente deseja faze-la,
e sim da administraçao estadual. O corte orcamentario esta dificultando a decisão apesar da
necessidade de efetivo. Estivemos sabado (eu e tres candidatos} com o deputado Ze Neto,
que confirmou esses fatos e prometeu tentar convecer ao governo fazer a convocaçaõ para
não perder o prazo,e so iniciar o curso após a estabilidade financeira do estado. Gostaria de
deixar bem claro aos candidatos serios e de carater que so è legal, essa convocação
anunciada, a outra pode ocorrer por conveniencia da administração, que pode não faze-la,
realizar ou não outro concurso, tudo dentro de procedimentos administrarivos que não ferem
direitoa adquiridos e portanto devem ser conseguidos atraves de apoios politicos, visitas a
autoridades etc. Manifestações, passeatas ou outras atividade podem gerar
descontentamentos e por não ser , repito, de direito, ser simplesmente decidido em
contrario. Tenham cuidado com os aproveitadores de plantão.
27 de março de 2011 23:36

A luta do deputado Zé Neto é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008 também
sejam chamados
Em virtude da sinalização positiva da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) no que
tange a previsão orçamentária, 392 novos policiais militares serão nomeado nos próximos dias. É o que
garante o Comando Geral da Polícia Militar, representado pelo coronel Nilton Régis Mascarenhas,
A convocação incluirá candidatos sub judice dos concursos de 2001, 2006 e 2008 observadas as
peculiaridades de cada situação, ficando autorizada os limites de nomeação autorizadas pela SAEB.
Os candidatos sub judice que não possuem pendências nas etapas do concurso serão convocados, por
lista para a realização do curso de Formação de Soldados da PM no Batalhão de Polícia de Choque, no
próximo mês de abril.
A luta do deputado estadual Zé Neto (PT), é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008
também sejam convocados. Em função disso, na última sexta-feira (25), Zé Neto dialogou com o
secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, e com o comandante geral da PM, Nilton
Mascarenhas, para tratar do assunto e comprometeu-se à, junto ao Governo Estadual, fazer as tratativas
necessárias para que a convocação seja concretizada.
Segundo ele “com a regularização das pendências judiciais os caminhos estarão abertos”.

“Acho que podemos aproveitar os excedentes do concurso de 2008 que, no meu ponto de vista, estão
plenamente capacitados para assumir a condição de policiais militares, até porque a diferença de
pontuação para os primeiros colocados é muito pequena e, para o governo, seria mais célere e eficiente
chamá-los”, concluiu o parlamentar, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.
Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), até a data de validade do concurso, 23 de julho de 2011,
será concluída a convocação, de acordo com ordem de classificação, para preencher as 3,2 mil vagas
definidas em edital.

Até o momento, 4.261 candidatos foram convocados para fazer curso de formação e exames pré-
admissionais. Destes, só 2.813 concluíram o curso de formação e já estão atuando.

Autor: Daniela Passos
Publicada em 28/03/2011 ás 17:35hs.

ATRAVÉS DE TANTA LUTA, TANTOS QUESTIONAMENTOS, TANTA MOVIMENTAÇÃO, TANTAS
ARTICULAÇÕES, TANTAS BUSCAS AOS POLÍTICOS E TODAS AS AUTORIDADES POSSIVEIS, ATÉ
MESMO DIANTE DA CONSTANTE PELEJA EM TENTAR CONTATO COM O GOVERNADOR, COM O
SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA OU COM O COMENTANTE GERAL, DIANTE DE TODA A
MOBILIZAÇÃO QUE FIZEMOS ATRAVÉS DE TODAS AS FORMAS DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS
SURGIRIA ENTÃO PROXIMA PUBLICAÇÃO OFICIAL DATADA E AUTORIZADA EM 31 DE MARÇO
DE 2011 PUBLICADA EM DIARIO OFICIAL E DENOMINADA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO
CADASTRO RESERVA (QUE SURGIU PARA COMPLETAR OS 3200 INICIAIS DO EDITAL REFERENTE
AO CFSD 2008, QUE ATÉ ENTÃO NÃO HAVIA CHEGADO A ESTA QUANTIDADE, CONFORME
COMPROVAÇÃO CONTIDA EM POSTAGEM DA ACESSORIA DO DEP. ESTADUAL ZÉ NETO,
COLADA ACIMA DESTE RELATORIO JUNTAMENTE COM AS PUBLICAÇÕES DO CEL. BRANDAO),
NESTE MESMO ATO, CONVOCARAM DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO (RETIRADA DO
PROPRIO DIÁRIO OFICIAL):

REGIÃO 01 CHAMANDO 127 OU SEJA, ATÉ O 1.762º. (CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA)

REGIÃO 02 CHAMOU 12 OU SEJA, ATÉ O 348º.





CONVOCANDO NO TOTAL, 392 CANDIDATOS, ONDE DESSES 392 APENAS 200 (CONFORME
ACIMA) FORAM EXCEDENTES EM CADASTRO RESERVA, ENQUATO AS OUTRAS 192 VAGAS
FORAM OCUPADAS POR SUBJUDICES DO CONCURSO ATUAL E DOS CONCURSOS ANTERIORES
(CFSD: 2001, 2006 E 2008) ALGO QUE ENTENDEMOS QUE SEJA IRREGULAR! E QUE CABE
APURAÇÃO E CONTESTAÇÃO A VERIFICAR JUNTO À JUSTIÇA RESPONSAVEL.

ESTA CONVOCAÇÃO SURGIU DE FORMA RÁPIDA E INESPERADA E DE FORMA INEXPLICADA,
VISTO QUE PERANTE AS NECESSIDADES DE COMPLETAR-SE A OS 3200 EM EDITAL, APENAS
COM ESSES NUMEROS NÃO CONVOCARIA, SEM FALAR NA HIPOTESE DA REDUÇÃO DESTES
CONVOCADOS APÓS AS ETAPAS ELIMINATORIAS (INAPTIDÕES - FATO COMPROVADO
POSTERIORMENTE).

LOGO EM SEGUIDA, JÁ NO NOVO COMANDO GERAL DO ATUAL E ENTÃO CEL. PM ALFREDO
CASTRO SURGE OUTRA CONVOCAÇÃO DE 3500, ONDE SERIA PUBLICADO EM DOE DO DIA 03
DE JUNHO DE 2011 MENCIONANDO NOVAMENTE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA,
CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO: NESTA CONVOCAÇÃO OS CONVOCADOS TIVERAM

APROXIMADAMENTE 15 DIAS PARA REALIZAR TODAS AS ETAPAS, DIFERENTEMENTE DE TODAS
OUTRAS:

FONTE: AGECOM (AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA):

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DA BAHIA, 03 DE JUNHO DE 2011:

PROCEDIDAS ESTAS DUAS RÁPIDAS CONVOCAÇÕES DE 392 (ONDE SUBJUDICES OCUPARAM
ASVAGAS) E A DE 3500 CUJAS ETAPAS OCORRERAM EM APROXIMADAMENTE 15 DIAS, LOGO

EM SEGUIDA O CMDT. GERAL ALFREDO CASTRO JUNTAMENTE COM O ATUAL SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO BARBOSA, COMEÇARAM A PUBLICAR O LANCAMENTO DE
PROGRAMAS IMPORTANTES DA SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA, LANÇANDO ENTÃO O
PROGRAMA MAIS ESPERADO DESTA GESTÃO DE REELEIÇÃO DO GOVERNO JAQUES WAGNER
QUE É O PROGRAMA PACTO PELA VIDA, O QUAL ENGLOBA BASES COMUNITÁRIAS, AS UPP´S
(UNIDADES PACIFICADORAS), DE ACORDO COM O MODELO DE POLICIAMENTO OPERACIONAL
E OSTENSIVO QUE VÊM DANDO CERTO NO RIO DE JANEIRO, SENDO QUE PARA QUE ESTE
PROGRAMA FUNCIONE, TEM QUE HAVER EFETIVO, “SÓ NÃO LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO
QUE NO RIO DE JANEIRO POR EXEMPLO OS CONCURSOS PARA POLICIA MILITAR SÃO ANUAIS”.

FONTE: PORTAL PACTO PELA VIDA DO PROPRIO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA:
(http://www.pactopelavida.ba.gov.br/noticia/programa-pacto-pela-vida-e-...1).

Notícias
15.06.2011

Programa Pacto Pela Vida é apresentado às polícias civil e técnica

As diretrizes e metas do programa Pacto Pela Vida, lançado recentemente com o objetivo de reduzir a violência e a
criminalidade no estado, foram apresentadas às polícias Civil e Técnica, nesta quarta-feira (15), no auditório da
undação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, pelo secretário da Segurança Pública,
Maurício Barbosa. Na ocasião, ele enumerou alguns avanços da ação, a exemplo do anúncio da contratação de 3,5
mil policiais militares e 150 investigadores da Polícia Civil, novos concursos para o Departamento de Polícia Técnica
(DPT) e delegados, e ainda a aquisição de 560 viaturas. Um diagnóstico revelou que 80% dos crimes violentos
ocorrem em 20 municípios baianos, sendo um terço na capital, e que somente nos três primeiros meses deste ano
houve uma redução de 16% nos índices de homicídios. Os dados divulgados servirão de base para o DPT e a Polícia
Civil definirem ações que serão incorporadas ao Plano Estadual de Segurança. Em boa parte das ocorrências foi
verificado que 47,7% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos. Os números evidenciam a necessidade da articulação das
secretarias estaduais para o desenvolvimento de projetos sociais na área de educação, cultura e saúde.

Modelo de Gestão
Um modelo de gestão do pacto atuará com avaliação permanente das metas a partir de dois indicadores de
criminalidade – os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que registra homicídios dolosos e roubos seguidos
de morte, e os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), relativo aos crimes violentos contra o patrimônio. Com
base nesse estudo será realizada uma medição do comportamento em 60 Áreas Integradas de Segurança Pública
(Aisp) em todo o estado.
Segundo o secretário serão implantadas ações com maior intensidade em Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista,
Porto Seguro, Feira de Santana e Barreiras, por concentrarem 42% das ocorrências, e em Camaçari, Lauro de Freitas,
Simões Filho e Dias Dávila, com 74% na região metropolitana.
Em Salvador, algumas áreas representam 63% das ocorrências, a exemplo do Rio Vermelho, Calabar, Itapuã,
Nordeste de Amaralina, Liberdade, Fazenda Coutos, Pirajá, Tancredo Neves e Pau da Lima, onde foi iniciado o
processo de instalação das Bases Comunitárias de Segurança.
“No início do segundo semestre instalaremos a Base Comunitária do Nordeste de Amaralina. Por ser uma área com
mais de 100 mil habitantes serão criadas três bases no bairro. Com a formatura de novos policiais vamos construí-las
principalmente no interior do estado”, informou o Maurício Barbosa. Desde as últimas ocupações, no Calabar e
Nordeste de Amaralina, houve uma queda significativa no número de ocorrências. Nos últimos quatro meses, o
Nordeste registrou quatro mortes - anteriormente, esse número era de 15 a 20 homicídios, em média.
Infraestrutura de segurança Nos últimos quatro anos houve a reestruturação da carreira dos policiais militares, criação
da Lei Orgânica da Polícia Civil, aquisição de 2,3 mil viaturas, 6,2 mil armas, implantação de 150 unidades
informatizadas, capacitação de 32 mil servidores e contratação de 7,4 mil policias militares e aproximadamente 600
policias civis, melhorando, desta forma, a infraestrutura da segurança pública.
Para o secretário, um dos principais enfoques estratégicos é o fortalecimento do conceito de polícia cidadã, que não
se aplica somente na questão do policiamento comunitário. Barbosa disse ainda que, ao final de três anos, a
expectativa é chegar com boa parte das delegacias sem preso. Com a criação de uma secretaria responsável pela
administração prisional há previsão de criação de três mil vagas destinadas ao sistema prisional.
“Com a criação das vagas, a prioridade também é tirar três mil presos das unidades das polícias. Temos 650 presos na
capital e aproximadamente cinco mil presos no interior. E, junto com o Ministério da Justiça, temos um projeto para
construção de 10 cadeias públicas no interior. A partir do momento que conseguirmos extinguir as custódias e
oferecer um serviço de qualidade, nossas unidades seguirão um modelo de polícia cidadã”, explicou Barbosa.

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Pacto Pela Vida contará com ações na área social
FONTE: JORNAL MASSA, VINCULADO AO JORNAL A TARDE (CONFORME PROPRIO SITE, DE
GRANDE CIRCULAÇÃO EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA) ENDREÇO:
www.jornalmassa.com.br/2011/06/40513-bate-papo-com-coronel-castro..

DEPOIS DESSAS ENTREVISTAS SUGIRAM OUTRAS RELATANDO A MESMA MENTIRA QUE ESTÁ
DESTACADA NO PRINT ACIMA:

1ª INFORMAÇÃO FALSA: NÃO EXISTEM 3500 SOLDADOS EM FASE FINAL DE CONTRATAÇÃO. COMO SE
PODE CHEGAR A ESSA CONCLUSÃO SEM TER OS RESULTADOS FINAIS DAS ETAPAS POSTERIORES ÀS
CONVOCAÇÕES?

2ª INFORMAÇÃO FALSA: NESTA MESMA MATÉRIA O CMDT. GERAL INFORMA QUE OS 3500 SERÃO
DIVIDIDOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 1,6 MIL PARA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA, 700 PARA
FEIRA DE SANTANA E RESTANTE PARA AS DEMAIS REGIÕES. (NOVAMENTE VOLTO A QUESTIONAR
COMO ESSES DADOS ESTATISTICOS SÃO POSSIVEIS, VISTO QUE NÃO SE TEM NEM UMA PREVISÃO DE
QUANTOS SERÃO OS APTOS MESMO SOMANDO AS DUAS CONVOCAÇÕES ANTERIORES).

CONCLUSÃO: SÃO INFORMAÇÕES FALSAS COMO PREVISTO. DIANTE DA CONVOCAÇÃO DOS 392 (CUJOS
SUBJUDICES OCUPARAM VAGAS) A PM OMITIU A LISTA DE FALTAS/INAPTIDÕES, DOCUMENTO QUE SO
VIRIAM PUBLICAR EM 05 DE JULHO DE 2011 (MESES APÓS O ATO CONVOCATÓRIO).

QUANTO AO RESULTADO FINAL DA CONVOCAÇÃO DOS 3500, APENAS 1400 NO GERAL FICARAM APTOS!

SEMPRE SOUBEMOS QUE MESMO SE A PM CONVOCASSEM TODOS, NÃO IRIA TER O NUMERO DE
POLICIAIS FORMADOS QUE QUEREM, POIS NO DECORRER DAS ETAPAS, DEVIDO A MOROSIDADE DAS
MESMAS, MUITOS CANDIDATOS INGRESSAM EM OUTROS CONCURSOS, EM EMPREGOS MELHORES OU
RAZOAVELMENTE MELHORES, MUITOS FALTAM, MUITOS PERDEM NAS ETAPAS DE DOCUMENTAÇÃO,
MUITOS SE TORNAM IMCAPAZES, MUITOS PERDEM NO TESTE DE ESFORÇO FISICO (TAF – O QUE MAIS
ELIMINA), MUITOS PERDEM NO PSICOTESTE, INVESTIGAÇÃO SOCIAL E ESSE RACIOCÍNIO NÃO FOI
PLICADO A ESTE CERTAME.

AGORA DESPOIS DESTA REALIDADE CONFIRMADA SURGE NOVAMENTE NECESSIDADE DE CONTINGENTE
E REAPROVEITAMENTO, VISANDO TEMPO, VISANDO NECESSIDADE, DETERMINAÇÕES DA FIFA, ETC.. E O
ESTADO DIVULGA QUE NÃO VAI MAIS NEM MAIS REPOR E MUITO MENOS CONVOCAR PORQUE ACHA
QUE NÃO HÁ TEMPO, QUANDO NA VERDADE TEM!

O ESTADO ACABOU GERANDO UM PROBLEMA MAIOR DO QUE SE IMAGINAVA, ACABOU LESANDO O
DIREITO DOS SUPLENTES EXCEDENTES DEVIDAMENTE HABILITADOS E HOMOLOGADOS EM CADASTRO
RESERVA, ACABOU GERANDO ESPECTATIVAS SEM CONCLUSÕES, ACABOU FERINDO O PRINCIPIO DA
ISONOMIA EM ESPECTOS CONSTATADOS AQUI.

ESTAMOS SIMPLESMENTE EXIGINDO JUSTIÇA PARA QUE NOSSO DIREITO DE PODER REALIZAR AS
SEGUINTES ETAPAS SEJA CONCEDIDO MEDIANTE SIMPLES E NECESSARIA REPOSIÇÃO DAS FALTAS E
INAPTIDOES OBTIDAS AO LONGO DESTE CONFUSO CERTAME OU ATÉ MESMO A CONVOCAÇÃO DOS
EXCEDENTES QUE RESTAM.

EIS OS MOTIVOS QUE EXEMPLIFICAM DE FORMA TOTALMENTE CLARA E OBJETIVA A
GRANDE NECESSIDADE DO ESTADO E DA PM EM INVESTIR NA SEGURANÇA PUBLICA DA
BAHIA:

FONTE: PORTAL LUIS NASSIF (CONFORME ENDEREÇO WEB ABAIXO).

FONTE: FOLHA DIRIGIDA/JORNAL CORREIO DA BAHIA (DIGITALIZAÇÃO).

FONTE: BLOG DO PAULO NUNES (CONFORME ENDEREÇO WEB ABAIXO).

FONTE: http://www.concursospublicos.pro.br/direito-concursos-direito-concurseiro/aprovacao-no-concurso-
publico-e-direito-adquirido-a-nomeacao

Aprovação no Concurso Público e Direito Adquirido à Nomeação.

Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a
6ª Turma proferiu decisão que reforça e amplia a tese do direito adquirido à nomeação do
candidato aprovado no concurso público, estando dentro das vagas previstas no edital.
O referido entendimento, adotado no julgamento do RMS 22.908-RS, foi no sentido de que,
caso a Administração Pública amplie a duração do trabalho de outros servidores efetivos, de
modo a suprir a atividade que o candidato aprovado desenvolveria e sendo esta aprovação no
número de vagas do edital, garante-se o direito à nomeação.
Assim, o referido precedente assegura a aplicação da tese do direito adquirido à nomeação,
mesmo em situações nas quais o administrador público tente burlar tal regra, adotando
formas precárias de contratação ou praticando atos de desvio.
Temos aí mais uma emblemática manifestação do Poder Judiciário, voltada à consolidação e
garantia de respeito ao democrático e republicano mecanismo do concurso público.

“Não estamos dentro das vagas no "Edital", mas quando convocaram mais 3500 é porque
tem vagas, e se estamos classificados é porque temos direitos a essas vagas”.

FONTE: CAPA DO JORNAL CORREIO DA BAHIA (11 DE JULHO DE 2011)

SEGUEM ABAIXO CASOS SEMELHANTES A ESTE CONCURSO E SOLUÇÕES JUDICIAIS
APLICADAS MEDIANTE DENÚNCIA COMO ESTÁ QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTE
RELATÓRIO:

FONTE:STJ: (http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101635).

02/05/2011 - 08h04
DECISÃO

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e
classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) que negou recurso do estado do Amazonas (AM).

O estado recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidir que, tendo
sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às
nomeações e posses.

No recurso, o estado do Amazonas sustentou tanto a impossibilidade jurídica do pedido e do
Poder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo. Alegou, ainda, a ocorrência da
mudança do entendimento jurisprudencial acerca da aprovação em concurso público.

Ao decidir, o relator, ministro Mauro Campbell, destacou que o candidato aprovado dentro do
número de vagas tem direito adquirido à nomeação. Segundo ele, a jurisprudência do STJ é no
sentido de que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade de preenchimento de
cargos no número de vagas dispostas no edital de abertura do concurso, a mera expectativa de
direito dos candidatos aprovados – antes condicionada à conveniência e à oportunidade da
Administração (Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal) – dá lugar ao direito líquido e certo à
nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas.

FONTE: PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS/PCI CONCURSOS/ www.tjal.jus.br.

Quinta-feira, 5 de maio de 2011

O desembargador integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-
AL), manteve decisão do juízo de primeiro grau, determinando que o Estado de Alagoas
convoque o candidato E.O.S. para participar das demais etapas de Concurso Público da Polícia
Militar e marque data para realização do teste de aptidão física. O Estado sustentou que o
candidato havia sido aprovado além do número de vagas previsto.

O referido concurso público destinou-se ao preenchimento de mil vagas de soldado combatente.
Foram nomeados 900 candidatos além do número de vagas, na véspera de o prazo de validade
do concurso expirar, dia 28 de junho de 2010. Ele, diante da proximidade do término do prazo
do certame, ajuizou ação com o objetivo de ser nomeado.

"Pelo fato de se ter demonstrado que, do total de convocados, apenas 608 foram considerados
aptos, surge para o Estado de Alagoas a obrigação de convocar mais 292 candidatos
imediatamente classificados.", explicou o desembargador relator.

O desembargador considerou acertada a decisão do juiz de origem e entendeu ser descabida a
alegação de que ele, por ter sido aprovado muito além do número de vagas constantes no edital,
não tem direito à nomeação, mas apenas mera expectativa de direito.

"Diante do ato da convocação de outros 900 candidatos, a administração evidenciou a
necessidade de aumentar o quadro da PM-AL, fato este que ensejou a sua vinculação. Não tendo
sido preenchidas todas as vagas, surge para os demais classificados direito subjetivo à
nomeação", acrescentou.

Matéria referente à decisão no Agravo de Instrumento nº 2011.002381-3 publicada do Diário da
Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (5 de maio de 2011).

Mais informações: www.tjal.jus.br.

GRATOS PELA COMPREENSÃO E VOLTAMOS A RATIFICAR QUE ESTAMOS SIMPLESMENTE
EXIGINDO E SOLICITANDO À JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DO NOSSO DIREITO DE PODER
REALIZAR AS SEGUINTES ETAPAS, SEJA CONCEDIDO MEDIANTE SIMPLES E NECESSARIA
REPOSIÇÃO DAS FALTAS E INAPTIDOES OBTIDAS AO LONGO DESTE CONFUSO CERTAME OU
ATÉ MESMO A CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES QUE RESTAM. AFINAL DE CONTAS TODA
ESSA MOROSIDADE NOS PREJUDICOU, PREJUDICOU TMABEM O CERTAME, VAGAS NÃO
FORAM COMPLETADAS OU SURGIRAM E NÃO FORAM COMPLETADAS, IRREGULARIDADES
OCORRERAM.

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