A  OMUNGA  vem  por  meio  desta  apresentar  informações  sobre  a  ameaça  de  demolições  e  desalojamento forçado de mais de 3000 famílias na cidade do Lubango, província da Huila – Angola. 

1.
PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
REFª: OM/ 030. / 2010
Lobito, 02 de Março de 2010
Your Excellency
Raquel ROLNIK
UN Special Rapporteur on adequate housing
Ref. – Ameaças de demolições e desalojamento forçado de mais de 3000 famílias no Lubango ­ Huila
Senhora relatora,
A OMUNGA vem por meio desta apresentar informações sobre a ameaça de demolições e desalojamento
forçado de mais de 3000 famílias na cidade do Lubango, província da Huila – Angola.
INFORMAÇÕES SOBRE A OMUNGA
A OMUNGA é uma associação da sociedade civil angolana que exerce trabalho em âmbito nacional,
desenvolvendo acções em prol e defesa dos direitos humanos. Fundada a 16 de Junho de 2005, tem a sua
sede no Lobito, cidade da província de Benguela, Angola (publicação em Diário da República em anexo).
Tem a sua sede actual na Rua da Bolama, 2, B.º da Luz, Lobito, província de Benguela, Angola, Os seus
contactos são (244) 272221535, 917212135 ou os email omunga.coordenador@gmail.com,
omunga.cid@gmail.com e omunga.administrador@gmail.com.
Entre algumas das acções, podemos destacar as junto da mídia, através do envio de informação e denúncia,
como o encaminhamento jurídico de acções de desalojamentos forçados e demolições.
A OMUNGA também acessa o sistema regional e internacional de direitos humanos com vista à promoção e
proteção desses direitos dos cidadãos angolanos. A organização possui status de observador na Comissão
Africana de Direitos Humanos e dos Povos e actua junto a organizações da sociedade civil (OSC) locais e de
outros países no sistema ONU.
OS FACTOS
De acordo a documentos que a OMUNGA teve acesso (em anexo) e que não pode citar a fonte que facilitou o
seu conhecimento, dá conta de que o Governo provincial da Huíla, pretende nos próximos tempos, nos bairros
LUTA CONTINUA, FERROVIA, JOAQUIM KAPANGO e MUKANKA, demolir cerca de 3100 casas.
Os documentos, de 25 de Janeiro de 2010, fazem referência ao uso da força policial e militar contra “os
elementos que desobedeçam aos agentes das autoridades e tentam criar desacatos.”
Ainda de acordo a informações recolhidas pela OMUNGA, o governo provincial, embora divulgue a informação
através dos órgãos de comunicação social, não avançou qualquer intenção de proceder a indemnizações nem
de desenvolver qualquer processo de negociação com os moradores.
Bairro da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola
Tel/Fax: (+244) 272 221 535, 917 212 135, 929 70 63 06 E.mail: omunga.coordenador@gmail.com
Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
Prémio Nacional de Direitos Humanos “Organização da Sociedade Civil” ‐ 2009

2.
PAREM A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
OUTROS CASOS DE DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS ACOMPANHADOS PELA OMUNGA
A OMUNGA acompanha a nível da província de Benguela, como a título de exemplo:
­ Em Fevereiro de 2008, mais de 200 jovens em situação de rua que ocupavam um terreno abandonado no
centro da cidade do Lobito foram movimentados e assentados no B.º da Lixeira em 19 tendas, com a garantia
de virem a receber terrenos e material para a auto­construção, pela Administração municipal do Lobito. Esta
comunidade continua a viver nas mesmas condições;
­ A 26 de Junho de 2009, a OMUNGA tomou conhecimento que cerca de 1500 pessoas que vivem no recinto
abandonado da feira do Lobito, sofreram a ameaça de desalojamento forçado. Após a organização da
comunidade e a criação de uma comissão de moradores que desenvolveu um processo de advocacia,
conseguiram o compromisso de virem a serem compensados com terrenos e algum material de construção.
Até ao momento, estas pessoas vivem nas mesmas condições desumanas;
­ A 25 de Janeiro de 2010, cerca de 950 pessoas que vivem no B.º da GRAÇA, em Benguela, ficaram
afectadas com as demolições realizadas pela Administração Municipal de Benguela, enquanto decorria o CAN
2010.
O QUE SOLICITAMOS
Como resultado destas informações, a OMUNGA considera que os moradores dos bairros LUTA CONTINUA,
FERROVIA, JOAQUIM KAPANGO E MUKANKA, na cidade do Lubango, província da Huila, correm o risco de
virem a perder a sua habitação, através do uso da força, negando­lhes o direito à participação e sem qualquer
compensação, contrariando o constante na Constituição de Angola e em tratados de direitos humanos.
Solicitamos a intervenção de Sua Ex.ª junto ao governo e demais instituições do Estado de Angola, de forma a
garantir a protecção do exercício pleno, por estas populações, do direito à habitação adequada, como das
demais populações angolanas vítimas ou ameaçadas de demolições e desalojamentos forçados..
A OMUNGA está disponível a facilitar toda a informação complementar que seja necessária.
José António Martins Patrocínio
Coordenador
Bairro da Luz, Rua da Bolama, n.º 2 – Lobito – Angola
Tel/Fax: (+244) 272 221 535, 917 212 135, 929 70 63 06 E.mail: omunga.coordenador@gmail.com
Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
Prémio Nacional de Direitos Humanos “Organização da Sociedade Civil” ‐ 2009