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A Ditadura Militar noA Ditadura Militar no
BrasilBrasil
““Dormia a nossa Pátria mãe tãoDormia a nossa Pátria mãe tão
distraída Sem perceber que eradistraída Sem perceber que era
subtraída Em tenebrosas transações.”subtraída Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDACHICO BUARQUE DE HOLLANDA

Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura
 Crise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somadaCrise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somada
aos posicionamentos do governo Jango.aos posicionamentos do governo Jango.
 Setores conservadores, aliados dos militares, deramSetores conservadores, aliados dos militares, deram
início à campanha de desestabilização do governo.início à campanha de desestabilização do governo.
 As “Reformas de Base” foram duramente combatidasAs “Reformas de Base” foram duramente combatidas
pela elite.pela elite.
 Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubouEm 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou
Jango.Jango.
 A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizarA partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar
quaisquer focos de luta popular.quaisquer focos de luta popular.
 As organizações trabalhistas, como a CGT; asAs organizações trabalhistas, como a CGT; as
organizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesasorganizações estudantis (UNE); as Ligas Camponesas
e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC)e os movimentos de base da Igreja Católica (JOC)
passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.

““Em 64 a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro queEm 64 a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que
matou a alma nacional, (...) Os personagens quematou a alma nacional, (...) Os personagens que
pareciam fazer parte da história do Brasil como nóspareciam fazer parte da história do Brasil como nós
imaginávamos, esses personagens de repenteimaginávamos, esses personagens de repente
sumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. Esumiram. Ou fora do poder, ou presos ou mortos. E
em seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinhaem seu lugar surgiram outros, que eu nunca tinha
visto. Idiotas que nem mereciam ser notados. (...) Aívisto. Idiotas que nem mereciam ser notados. (...) Aí
veio a percepção clara que o Brasil tinha mudadoveio a percepção clara que o Brasil tinha mudado
para sempre. (...) Havia sido cometido umpara sempre. (...) Havia sido cometido um
assassinato político. Ali morreu um país, morreu umaassassinato político. Ali morreu um país, morreu uma
liderança popular, morreu um processo. (...) Não seliderança popular, morreu um processo. (...) Não se
matam somente as pessoas, também se matam osmatam somente as pessoas, também se matam os
países, os processos históricos.(...)”países, os processos históricos.(...)”
(Herbert de Souza – Betinho)(Herbert de Souza – Betinho)

Esquerda X DireitaEsquerda X Direita
 CGT (Central Geral dosCGT (Central Geral dos
Trabalhadores), deTrabalhadores), de
inspiração comunista.inspiração comunista.
 UNE (União Nacional dosUNE (União Nacional dos
Estudantes).Estudantes).
 CPC’s (CentrosCPC’s (Centros
Populares de Cultura)Populares de Cultura)
 Ligas Camponesas.Ligas Camponesas.
 IPES (Instituto NacionalIPES (Instituto Nacional
de Pesquisa e Estudosde Pesquisa e Estudos
Sociais) e IBAD (InstitutoSociais) e IBAD (Instituto
Brasileiro de AçãoBrasileiro de Ação
Democrática) – centrosDemocrática) – centros
de combate aode combate ao
comunismo, com o apoiocomunismo, com o apoio
da CIA.da CIA.
 MAC (Movimento Anti-MAC (Movimento Anti-
comunista) e Frente dacomunista) e Frente da
Juventude Democrática.Juventude Democrática.

Construindo a ditaduraConstruindo a ditadura
 Logo após o golpe, ficou claro que os militares seLogo após o golpe, ficou claro que os militares se
estabeleceriam no poder.estabeleceriam no poder.
 Embora o movimento tivesse contado com o apoio deEmbora o movimento tivesse contado com o apoio de
civis – UDN, os militares não pretendiam entregar ocivis – UDN, os militares não pretendiam entregar o
poder.poder.
 Em abril de 1964 foi editado oEm abril de 1964 foi editado o ATO INSTITUCIONALATO INSTITUCIONAL
nº 1.nº 1.
 Ato institucional: Conjunto de leis promulgado sem aAto institucional: Conjunto de leis promulgado sem a
necessidade de aprovação popular ou pelo Congressonecessidade de aprovação popular ou pelo Congresso
Nacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder deNacional – Mecanismo ditatorial de controle do poder de
Estado.Estado.
 Os militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidentalOs militares optaram pelo alinhamento ao bloco ocidental
(EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram(EUA) – Os norte americanos prontamente reconheceram
o governo militar logo após o golpe.o governo militar logo após o golpe.

O AI-1O AI-1
 Nomeação do Gen. Humberto de Allencar CastelloNomeação do Gen. Humberto de Allencar Castello
Branco para a Presidência.Branco para a Presidência.
 As constituições estaduais e a federal seriam mantidas.As constituições estaduais e a federal seriam mantidas.
 A eleição do presidente e vice passaria a ser efetuadaA eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada
pelo Congresso Nacional.pelo Congresso Nacional.
 O presidente passava a ter amplos poderes paraO presidente passava a ter amplos poderes para
remeter ao Congresso “sugestões” para a reforma daremeter ao Congresso “sugestões” para a reforma da
Constituição de 1946.Constituição de 1946.
 As investigações contra crimes contra o Estado ou aAs investigações contra crimes contra o Estado ou a
Ordem Pública, política e social, poderiam serOrdem Pública, política e social, poderiam ser
instauradas contra indivíduos ou coletivamente.instauradas contra indivíduos ou coletivamente.
 Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, queOs Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que
assinavam o AI-1, poderiam caçar direitos políticos peloassinavam o AI-1, poderiam caçar direitos políticos pelo
prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.

Castelo Branco (1964-1967)Castelo Branco (1964-1967)
 O General Castelo Branco era líder do “O General Castelo Branco era líder do “grupo dagrupo da
sorbonnesorbonne”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).”, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).
 Ao assumir a presidência, afirmava que seu objetivo eraAo assumir a presidência, afirmava que seu objetivo era
implantar uma “democracia restringida” – para ele, issoimplantar uma “democracia restringida” – para ele, isso
significava atuar na reformulação política e econômicasignificava atuar na reformulação política e econômica
do Estado, com o propósito de “do Estado, com o propósito de “combater o comunismocombater o comunismo
e promover a consolidação da democraciae promover a consolidação da democracia”.”.
 Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como oFoi o idealizador de mecanismos da repressão, como o
SNISNI (Serviço Nacional de Informações).(Serviço Nacional de Informações).
 Castelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciouCastelo Branco promoveu prisões arbitrárias e iniciou
perseguições políticas e torturas aos opositores doperseguições políticas e torturas aos opositores do
regime, embora ainda estivesse em vigor oregime, embora ainda estivesse em vigor o HabeasHabeas
CorpusCorpus..
 Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ouLideranças sindicais e camponesas foram mortas ou
desapareceram; governadores eleitos perderam seusdesapareceram; governadores eleitos perderam seus
mandatos.mandatos.

 Entre os primeiros cassados pelo governo constavam:Entre os primeiros cassados pelo governo constavam:
João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, LeonelJoão Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel
Brizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, DarcyBrizola, Luis Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy
Ribeiro, etc.Ribeiro, etc.
 Em 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleiçõesEm 1966, a oposição saiu vitoriosa nas eleições
estaduais em Minas e Rio de Janeiro.estaduais em Minas e Rio de Janeiro.
 O governo reagiu, editando oO governo reagiu, editando o AI-2AI-2..
 O AI-2 colocava fim em todos os partidos políticosO AI-2 colocava fim em todos os partidos políticos
existentes e autorizava a formação de apenas duasexistentes e autorizava a formação de apenas duas
legendas: alegendas: a ARENAARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o(Aliança Renovadora Nacional) e o
MDBMDB (Movimento Democrático Brasileiro).(Movimento Democrático Brasileiro).
 A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.A reação popular contra a arbitrariedade foi imediata.
Nas ruas, renasceu o movimento estudantil. MovimentosNas ruas, renasceu o movimento estudantil. Movimentos
e passeatas tomaram conta dos centros urbanos. Oe passeatas tomaram conta dos centros urbanos. O
governo respondeu com violência e truculência.governo respondeu com violência e truculência.

 AA ArenaArena (Aliança Renovadora Nacional)(Aliança Renovadora Nacional) era o partido doera o partido do
governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavamgoverno. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam
descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, dadescaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da
UDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de AdhemarUDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar
de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guardade Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda
integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.
 OO MDBMDB (Movimento Democrático Brasileiro)(Movimento Democrático Brasileiro) era o partido daera o partido da
oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem deoposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de
democrática, permitia a existência de um partido levementedemocrática, permitia a existência de um partido levemente
contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte.contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte.
O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoalO MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal
do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida.do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida.
Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maioresNos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores
para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos erampara deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram
novos valores surgidos na década - começaram a fazer umanovos valores surgidos na década - começaram a fazer uma
oposição importante ao regime, capitaneados pela figura dooposição importante ao regime, capitaneados pela figura do
deputado paulistadeputado paulista Ulisses GuimarãesUlisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles(1916-1992) . Naqueles
tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que otempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o
MDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do SimMDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim
Senhor!”Senhor!”

 O governo procurava, no setor econômico, uma formaO governo procurava, no setor econômico, uma forma
de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.de conter a inflação que chegava aos 100% ao ano.
 Assim, lança oAssim, lança o PAEGPAEG – Plano de Ação Econômica do– Plano de Ação Econômica do
Governo:Governo:
a)a) Abertura para o capital exterior, consolidando umaAbertura para o capital exterior, consolidando uma
fórmula tipicamente exportadora – altas na balançafórmula tipicamente exportadora – altas na balança
comercial.comercial.
b)b) Controle nas linhas de crédito para o setor privado.Controle nas linhas de crédito para o setor privado.
c)c) Redução dos gastos públicos.Redução dos gastos públicos.
d)d) Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos)Contenção dos salários. Fim da estabilidade (10 anos)
– Criação do FGTS.– Criação do FGTS.
e)e) FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH.FGTS faz “girar” os financiamentos no BNH.
f)f) Revogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada emRevogação da “Lei de remessa de Lucros”, editada em
1962 pelo governo João Goulart.1962 pelo governo João Goulart.

O PAEG deu certo?O PAEG deu certo?
 Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflaçãoPara o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação
caiu. O preço social disso é que representa problema.caiu. O preço social disso é que representa problema.
 Para começar, os investidores estrangeiros ficaram maisPara começar, os investidores estrangeiros ficaram mais
tranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem detranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem de
greves e muito menos de socialismo.greves e muito menos de socialismo.
 O novo governo tinha eliminado as restrições ao capitalO novo governo tinha eliminado as restrições ao capital
estrangeiro.estrangeiro.
 O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro,O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro,
E nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantiaE nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantia
para que outros banqueiros confiassem no país.para que outros banqueiros confiassem no país.
 Fim da luta de classes pela via do aniquilamento daFim da luta de classes pela via do aniquilamento da
representatividade trabalhista.representatividade trabalhista.
 Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade?Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade?
Essa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidadeEssa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidade
estamos falando? Quando examinamos as estatísticasestamos falando? Quando examinamos as estatísticas
econômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: oeconômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: o
aumento de exploração da força de trabalho.aumento de exploração da força de trabalho.

AI-3 e AI-4AI-3 e AI-4
 A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dosA Constituição de 1946 sofreu reformas por meio dos
Atos Institucionais 3 e 4.Atos Institucionais 3 e 4.
 OO AI-3AI-3 estabeleceu eleições indiretas para governadoresestabeleceu eleições indiretas para governadores
e prefeitos de cidades consideradas “de segurançae prefeitos de cidades consideradas “de segurança
nacional”.nacional”.
 OO AI-4AI-4 convocava o Congresso, em sessãoconvocava o Congresso, em sessão
extraordinária, para a aprovação de uma nova cartaextraordinária, para a aprovação de uma nova carta
constitucional.constitucional.
 AA Constituição de 1967Constituição de 1967 aumentou o poder doaumentou o poder do
executivo e limitou a autonomia dos Estados.executivo e limitou a autonomia dos Estados.
 Foram publicadas as severasForam publicadas as severas Lei de ImprensaLei de Imprensa ee LeiLei
de Segurança Nacionalde Segurança Nacional , destinadas a facilitar a, destinadas a facilitar a
atuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhosatuação dos órgãos de segurança do Estado (aparelhos
da repressão) contra os “inimigos internos”.da repressão) contra os “inimigos internos”.

O triunfo da “Linha dura”O triunfo da “Linha dura”
 Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.Em 1966, teve início o processo de sucessão presidencial.
 A sucessão dependia da luta interna travada nos bastidoresA sucessão dependia da luta interna travada nos bastidores
militares: de um lado estava a “linha dura” do regime; de outro,militares: de um lado estava a “linha dura” do regime; de outro,
os militares mais moderados, conhecidos como “Sorbonne”.os militares mais moderados, conhecidos como “Sorbonne”.
 Na disputa, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa eNa disputa, prevaleceu a candidatura do Gen. Artur Costa e
Silva, um dos líderes do golpe.Silva, um dos líderes do golpe.
 A indicação de Costa e Silva não significava diretamente aA indicação de Costa e Silva não significava diretamente a
vitória da linha dura, mas a mesma viria em função dosvitória da linha dura, mas a mesma viria em função dos
acontecimentos.acontecimentos.
 No mesmo ano, a oposição aos militares começou a seNo mesmo ano, a oposição aos militares começou a se
manifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis emmanifestar com mais força: ocorreram protestos estudantis em
várias partes do país e foi anunciada a formação davárias partes do país e foi anunciada a formação da FrenteFrente
AmplaAmpla, movimento que reunia opositores das mais variadas, movimento que reunia opositores das mais variadas
correntes políticas.correntes políticas.
 Sem conseguir apoio popular e unidade política, a FrenteSem conseguir apoio popular e unidade política, a Frente
Ampla acabou desaparecendo.Ampla acabou desaparecendo.

Costa e Silva (1967-1969)Costa e Silva (1967-1969)
 Costa e Silva iniciou o governo demitindo todos osCosta e Silva iniciou o governo demitindo todos os
civis que compunham o quadro de cargos públicos decivis que compunham o quadro de cargos públicos de
confiança, nomeando militares para os seus lugares.confiança, nomeando militares para os seus lugares.
 Somente dois civis permaneceram no quadro: DelfimSomente dois civis permaneceram no quadro: Delfim
Neto e Hélio Beltrão (Ministério da Fazenda eNeto e Hélio Beltrão (Ministério da Fazenda e
Ministério do Planejamento).Ministério do Planejamento).
 Os dois ministros iniciaram um projeto econômico queOs dois ministros iniciaram um projeto econômico que
visava retomar o crescimento sem aumentar avisava retomar o crescimento sem aumentar a
inflação.inflação.
 As novas medidas incluíam o aumento da linha deAs novas medidas incluíam o aumento da linha de
crédito bancário para o setor privado e o controle decrédito bancário para o setor privado e o controle de
preços, por meio do CIP (Conselho Interministerial depreços, por meio do CIP (Conselho Interministerial de
Preços).Preços).
 O governo fixou oficialmente os valores dos saláriosO governo fixou oficialmente os valores dos salários
do setor público e do setor privado.do setor público e do setor privado.

 A nova políticaA nova política
econômica trouxeeconômica trouxe
resultadosresultados
positivos, uma vezpositivos, uma vez
que o PIB alcançouque o PIB alcançou
índices deíndices de
crescimento dacrescimento da
ordem de 10 eordem de 10 e
11,2% - iniciava-se11,2% - iniciava-se
oo “Milagre“Milagre
econômicoeconômico
brasileiro”brasileiro” ..

 Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foramOs primeiros tempos do governo Costa e Silva foram
marcados por protestos estudantis.marcados por protestos estudantis.
 As táticas do comício relâmpago e das passeatasAs táticas do comício relâmpago e das passeatas
entusiasmavam os estudantes.entusiasmavam os estudantes.
 Em 28 de março de 1968, realizou-se duasEm 28 de março de 1968, realizou-se duas
manifestações no Rio: o protesto contra a má qualidademanifestações no Rio: o protesto contra a má qualidade
e o preço elevado das refeições do “Restaurantee o preço elevado das refeições do “Restaurante
Calabouço!”.Calabouço!”.
 A polícia Militar chegou atirando e matou o estudanteA polícia Militar chegou atirando e matou o estudante
Edson Luis, um jovem de 16 anos.Edson Luis, um jovem de 16 anos.
 O fato abalou a opinião pública.O fato abalou a opinião pública.
 O corpo foi velado na Assembléia Legislativa, e aoO corpo foi velado na Assembléia Legislativa, e ao
enterro compareceram 50 mil pessoas.enterro compareceram 50 mil pessoas.
 No cemitério, os estudantes proferiram um juramento:No cemitério, os estudantes proferiram um juramento:
““Neste luto, a luta começouNeste luto, a luta começou”.”.

1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.
 Após a morte de Edson Luis, as passeatasApós a morte de Edson Luis, as passeatas
multiplicaram-se pelas capitais – “multiplicaram-se pelas capitais – “Neste luto, a lutaNeste luto, a luta
começoucomeçou.”.”
 Greves em Contagem e Osasco.Greves em Contagem e Osasco.
 A seqüência de manifestações reprimidas violentamenteA seqüência de manifestações reprimidas violentamente
por todo o país acabou por despertar a indignação daspor todo o país acabou por despertar a indignação das
classes médias no Rio de Janeiro.classes médias no Rio de Janeiro.
 A sociedade indignada promove a Passeata dos CemA sociedade indignada promove a Passeata dos Cem
Mil, em 21 de junho de 1968.Mil, em 21 de junho de 1968.
 O governo decidiu então ampliar os mecanismos deO governo decidiu então ampliar os mecanismos de
repressão de modo a “acabar com os subversivos”.repressão de modo a “acabar com os subversivos”.
 Nos dias 02 e 03 de setembro de 1968, o jovemNos dias 02 e 03 de setembro de 1968, o jovem
deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara,deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara,
usou a Tribuna do Congresso para fazer um discursousou a Tribuna do Congresso para fazer um discurso
inflamado contra a ditadura.inflamado contra a ditadura.

1968: o ano que não terminou.1968: o ano que não terminou.
 O Procurador Geral da República encaminhou oO Procurador Geral da República encaminhou o
discurso aos quartéis.discurso aos quartéis.
 Os oficiais, indignados, afirmavam que Moreira AlvesOs oficiais, indignados, afirmavam que Moreira Alves
havia praticado um “atentado contra a ordemhavia praticado um “atentado contra a ordem
democrática”.democrática”.
 O governo encaminha para o Congresso um pedidoO governo encaminha para o Congresso um pedido
para processar Moreira Alves.para processar Moreira Alves.
 Entretanto, o Congresso rejeita o pedido por 216Entretanto, o Congresso rejeita o pedido por 216
votos a 14.votos a 14.
 Temendo a reação do governo, Márcio Moreira AlvesTemendo a reação do governo, Márcio Moreira Alves
decidiu exilar-se.decidiu exilar-se.
 A resposta do governo veio numa sexta-feira 13 deA resposta do governo veio numa sexta-feira 13 de
dezembro de 1968, publicando odezembro de 1968, publicando o AI-5AI-5..

O AI-5O AI-5
 O AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditaduraO AI-5 foi o principal instrumento de arbítrio da ditadura
militar.militar.
 O general-presidente poderia, sem dar satisfações aO general-presidente poderia, sem dar satisfações a
ninguém, fechar o Congresso Nacional, cassarninguém, fechar o Congresso Nacional, cassar
mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspendermandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender
garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos,garantias do Poder Judiciário, legislar por decretos,
decretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastosdecretar estado de sítio, enfim, ter poderes tão vastos
como os dos tiranos.como os dos tiranos.
 O governo passa a ter o direito de suspender oO governo passa a ter o direito de suspender o habeashabeas
corpuscorpus
 Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”.Tem gente que chega a falar do “golpe dentro do golpe”.
 Costa e Silva acabou não tendo tempo de “saborear” osCosta e Silva acabou não tendo tempo de “saborear” os
resultados do AI-5 – um derrame cerebral o tirou doresultados do AI-5 – um derrame cerebral o tirou do
poder.poder.

A luta armadaA luta armada
 A falta de crédito na ação parlamentar e oA falta de crédito na ação parlamentar e o
endurecimento do regime faz com que os setores deendurecimento do regime faz com que os setores de
esquerda se lancem em ações armadas.esquerda se lancem em ações armadas.
 OO PCBPCB – resistência no interior do MDB e dos– resistência no interior do MDB e dos
sindicatos.sindicatos.
 OO PC do BPC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais,– iniciou uma campanha de guerrilhas rurais,
com escasso apoio camponês.com escasso apoio camponês.
 Entre 1968 e 1974, aEntre 1968 e 1974, a ALNALN (Aliança Nacional(Aliança Nacional
Libertadora); aLibertadora); a VARVAR (Vanguarda Armada(Vanguarda Armada
Revolucionária), oRevolucionária), o MR-8MR-8 (Movimento Revolucionário 8(Movimento Revolucionário 8
de outubro) e ade outubro) e a Ação PopularAção Popular promovem a guerrilhapromovem a guerrilha
urbana.urbana.

A luta armadaA luta armada
 Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8
seqüestram o embaixador americano Charlesseqüestram o embaixador americano Charles
Elbrick.Elbrick.
 Em troca da libertação do embaixador, osEm troca da libertação do embaixador, os
militantes divulgam um manifesto revolucionáriomilitantes divulgam um manifesto revolucionário
na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos,na imprensa e libertam 15 prisioneiros políticos,
entre eles, Zé Dirceu.entre eles, Zé Dirceu.
 Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s:Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s:
um dava direito à expulsão do país de todos queum dava direito à expulsão do país de todos que
fossem considerados “subversivos”; o outrofossem considerados “subversivos”; o outro
introduzia a pena de morte.introduzia a pena de morte.

Os mecanismos da RepressãoOs mecanismos da Repressão
 Para o controle da “ordem social”, o governo Costa ePara o controle da “ordem social”, o governo Costa e
Silva melhora a eficiência dos mecanismos deSilva melhora a eficiência dos mecanismos de
repressão.repressão.
 OBANOBAN (Operação Bandeirante)(Operação Bandeirante)
 DOPSDOPS –– DEOPSDEOPS (Departamento de Ordem Pública e(Departamento de Ordem Pública e
Social)Social)
 DOI-CODIDOI-CODI (Destacamento de Operações de(Destacamento de Operações de
Informações – Centro de Operações de DefesaInformações – Centro de Operações de Defesa
Interna).Interna).
 Em fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. EmEm fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. Em
seu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, oseu lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o
governo Médici e o endurecimento do regime.governo Médici e o endurecimento do regime.

Caça aos “subversivos”Caça aos “subversivos”

Governo Médici (1969-1974): aGoverno Médici (1969-1974): a
máquina da repressãomáquina da repressão
 Repressão e silenciamento dos principais líderes da lutaRepressão e silenciamento dos principais líderes da luta
armada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarcaarmada: Carlos Mariguella (1969) e Carlos Lamarca
(1971).(1971).
 O único movimento sobrevivente foi a Guerrilha doO único movimento sobrevivente foi a Guerrilha do
Araguaia, derrotada em 1975.Araguaia, derrotada em 1975.
 Com a grande imprensa silenciada, as notícias sobre asCom a grande imprensa silenciada, as notícias sobre as
torturas e o regime passam a ser veiculadas somente natorturas e o regime passam a ser veiculadas somente na
clandestinidade.clandestinidade.
 Muitos documentos sobre a prática da tortura só existemMuitos documentos sobre a prática da tortura só existem
em função da ação da Teologia da Libertação, deem função da ação da Teologia da Libertação, de
orientação marxista-cristã.orientação marxista-cristã.
 Como forma de encobrir o clima de terror, o governoComo forma de encobrir o clima de terror, o governo
propaga a propaganda ufanista.propaga a propaganda ufanista.

Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)
 O governo aposta no aparato ideológico do crescimentoO governo aposta no aparato ideológico do crescimento
da nação:da nação:
• ““Você constrói o Brasil”Você constrói o Brasil”
• ““Ninguém segura este país”Ninguém segura este país”
• ““Brasil, conte comigo”Brasil, conte comigo”
• ““Brasil, ame-o ou deixe-o”Brasil, ame-o ou deixe-o”
 O auge da campanha publicitária foi atingido na Copa deO auge da campanha publicitária foi atingido na Copa de
1970: “Pra frente Brasil”.1970: “Pra frente Brasil”.
 As torturas e a repressão são sufocadas pela euforia daAs torturas e a repressão são sufocadas pela euforia da
idéia produtivista do “Milagre Econômico’.idéia produtivista do “Milagre Econômico’.
 O PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.O PIB atingiu índices na ordem de 10% e 11,2%.

Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)
 O Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obrasO Brasil passa a ser conhecido pelas grandes obras
públicas (faraônicas).públicas (faraônicas).
 Entre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa dosEntre 1967 e 1972, a dívida externa atingiu a casa dos
US$ 10 bi.US$ 10 bi.
 O governo criou o INCRA (inst. Nac. Colonização e Ref.O governo criou o INCRA (inst. Nac. Colonização e Ref.
Agrária); o PIS (Plano de Integração Nacional) e oAgrária); o PIS (Plano de Integração Nacional) e o
MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização).MOBRAL (Mov. Brasileiro de Alfabetização).
 O milagre econômico sustentou-se em três pilares: oO milagre econômico sustentou-se em três pilares: o
arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressãoarrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão
política.política.
 Houve a incrementação de mercado da classe média eHouve a incrementação de mercado da classe média e
no setor agrícola.no setor agrícola.

Ernesto Geisel (1974-1979)Ernesto Geisel (1974-1979)
 Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco,Chefe do Gabinete Militar de Castello Branco,
Presidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidentePresidente da Petrobrás em Costa e Silva, e presidente
do Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleitodo Superior Tribunal Militar em Médici, Geisel foi eleito
indiretamente pelo Colégio Eleitoral.indiretamente pelo Colégio Eleitoral.
 Para disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançouPara disputar simbolicamente o pleito, o MDB lançou
Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho.
 Início do processo de abertura política: “Lento, gradual eInício do processo de abertura política: “Lento, gradual e
seguro”.seguro”.
 A necessidade de mudanças ficou evidenciada nasA necessidade de mudanças ficou evidenciada nas
eleições parlamentares de 1974, quando o MDBeleições parlamentares de 1974, quando o MDB
praticamente dobrou a sua representação: de 87 DFpraticamente dobrou a sua representação: de 87 DF
pulou para 165, enquanto a ARENA reduziu de 223 parapulou para 165, enquanto a ARENA reduziu de 223 para
199. No Senado, o MDB pulou de 7 para 20 Sen.,199. No Senado, o MDB pulou de 7 para 20 Sen.,
enquanto a ARENA diminuía de 59 para 46.enquanto a ARENA diminuía de 59 para 46.

HerzogHerzog
 A morte do jornalistaA morte do jornalista
Vladimir Herzog, nosVladimir Herzog, nos
porões do DOI-CODI,porões do DOI-CODI,
provocou indignaçãoprovocou indignação
e fez com que Geisele fez com que Geisel
apressasse aapressasse a
mudança na imagemmudança na imagem
da ditadura.da ditadura.

Pacote de Abril (1977):Pacote de Abril (1977):
 o presidente fecha o Congresso e passa ao presidente fecha o Congresso e passa a
governar por decretos.governar por decretos.
 Eleição indireta para os governadores deEleição indireta para os governadores de
estado.estado.
 Lei falcãoLei falcão (1976).(1976).
 Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6Aumento do mandato presidencial (de 5 para 6
anos).anos).
 As decisões no Congresso passaram aAs decisões no Congresso passaram a
depender apenas de maioria simples.depender apenas de maioria simples.
 Um terço das cadeiras do Senado passaram aUm terço das cadeiras do Senado passaram a
ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.ser concedidas aos “Senadores Biônicos”.

 Acordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares deAcordo militar Brasil-Alemanha: usinas nucleares de
Angra dos Reis.Angra dos Reis.
 Projeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcoolProjeto Pró-álcool: a substituição da gasolina pelo álcool
combustível.combustível.
 Dentro dos ideais da DSN, os militares lançam osDentro dos ideais da DSN, os militares lançam os
PND’s:PND’s:
• PNDI: Governo Médici – Delfim NettoPNDI: Governo Médici – Delfim Netto
• PNDII: Goverbno Geisel – Mário Henrique Simonsen:PNDII: Goverbno Geisel – Mário Henrique Simonsen:
alimentar créditos à empresas privadas e fortaleceralimentar créditos à empresas privadas e fortalecer
setores estatais.setores estatais.
 Diversas entidades promovem debates de cunho social:Diversas entidades promovem debates de cunho social:
OAB, CNBB, ASBPC, CEB’s, UNE, ABIM, etc.OAB, CNBB, ASBPC, CEB’s, UNE, ABIM, etc.
 Na classe operária, surgem manifestações sob aNa classe operária, surgem manifestações sob a
liderança de trabalhadores como LULA.liderança de trabalhadores como LULA.

Governo Figueiredo (1979-1985)Governo Figueiredo (1979-1985)
 Continuidade ao processo de abertura política.Continuidade ao processo de abertura política.
 A ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou osA ANISTIA veio em 1979, mas não beneficiou os
condenados por seqüestros e atentados políticos.condenados por seqüestros e atentados políticos.
 A reforma política implementada pelo Estado permitiu aA reforma política implementada pelo Estado permitiu a
volta do pluripartidarismo.volta do pluripartidarismo.
 ARENA se transformou emARENA se transformou em PDSPDS (Part. Dem. Social);(Part. Dem. Social);
MDB se tornouMDB se tornou PMDBPMDB (Part. Do Mov. Democrático(Part. Do Mov. Democrático
Brasileiro). Surgiram oBrasileiro). Surgiram o PDTPDT, o, o PTPT, o, o PPPP e oe o PTBPTB..
 A direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitavaA direita, ligada ao aparelho da repressão, não aceitava
a abertura – terrorismo: atentado do Riocentro, em 1981.a abertura – terrorismo: atentado do Riocentro, em 1981.
 A oposição lança o movimento DIRETAS JÁA oposição lança o movimento DIRETAS JÁ

A redemocratizaçãoA redemocratização
 Ementa Dante de Oliveira – derrotada noEmenta Dante de Oliveira – derrotada no
Congresso.Congresso.
 Transição democrática: Paulo Maluf (PDS) XTransição democrática: Paulo Maluf (PDS) X
Tancredo Neves (PMDB)Tancredo Neves (PMDB)
 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são
eleitos depois de 21 anos de governos militares.eleitos depois de 21 anos de governos militares.
 Na data da posse, 15 de março, Tancredo éNa data da posse, 15 de março, Tancredo é
internado – Sarney assume.internado – Sarney assume.
 21 de abril: morre Tancredo.21 de abril: morre Tancredo.
 Começava a conturbadaComeçava a conturbada NOVA REPÚBLICANOVA REPÚBLICA..

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