VALOR: Economia

Olhares sobre a Água de diferentes perspectivas:
Economia
Gesner Oliveira
23 de Setembro de 2016
1

Três pontos...
1
• A crise econômica e a água...
2
• Desafios do saneamento...
3
• Visão de futuro: o valor da água...

1. A crise econômica e a água...

Existem condições de retomada da economia brasileira a partir de
2017...
Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
3.4
0.4 0.5
4.4
1.3
3.1
1.2
5.7
3.1
4.0
6.0
5.0
-0.2
7.6
3.9
1.8
3.0
0.1
-3,8 -3.5
0.7
2.0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016P
2017P
2018P
FHC
2,2%
Lula
4,0%
PIB, var (%) no ano
Dilma
0.50%
Temer

Cinco vetores de recuperação...
• Melhora das expectativas com a mudança de governo e política
econômica
• Fim do ciclo de estoques
• Liquidez internacional
• Melhora do setor externo
• Retomada do investimento em infraestrutura

Melhora das expectativas sobre as principais variáveis econômicas
do país nas últimas semanas...
Fonte: Boletim Focus – Banco Central
Mediana - Agregado
2016 2017
Há 4 semanas Hoje Há 4 semanas Hoje
PIB (% do crescimento) -3,30 -3,23 1,00 1,10
IPCA 7,26 7,20 5,40 5,14
Taxa de Câmbio 3,40 3,30 3,55 3,50
Meta Taxa Selic 13,25 13,50 11,00 11,00

Preços dos principais ativos brasileiros apresentaram melhora
considerável nos últimos meses...
Fonte: Banco Central do Brasil e Ipeadata
40.405
57.308
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
Ibovespa(em pontos)
4,04
3,24
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
Taxa de câmbio (R$/US$) - fim do período
530,5
339,9
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
550,0
RiscoPaís (Embi+)

Confiança dos empresários e consumidores sobre o futuro da
economia do país também melhorou...
Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
jan/11
mai/11
set/11
jan/12
mai/12
set/12
jan/13
mai/13
set/13
jan/14
mai/14
set/14
jan/15
mai/15
set/15
jan/16
mai/16
Índice de Confiança - Expectativa Futura (FGV)
Consumidor Indústria Comércio Serviços Construção

Indústria deve contrair 6,3% em 2016, mas voltará a crescer em
2017 mantido câmbio mais competitivo...
0.3%
8.3%
2.8% 2.7%
5.9%
3.1%
-7.1%
10.2%
0.4%
-2.3%
2.1%
-3.0%
-8.2% -6.3%
1.6%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Projeção
9
Taxas de variação do índice de produção física industrial
(var. % acumulada no ano)
Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados

Indícios de retomada são em bens de capital, indicando
recuperação do investimento...
Fonte: PIM/IBGE
60.0
65.0
70.0
75.0
80.0
85.0
90.0
95.0
100.0
105.0
jul/14
set/14
nov/14
jan/15
mar/15
mai/15
jul/15
set/15
nov/15
jan/16
mar/16
mai/16
Produção Industrial - Grandes Categorias Econômicas Bens de
Capital
Bens
Intermediários
Bens de
consumo
duráveis
Bens de
consumo
semiduráveis
Categoria Econômica
Jun 2016/Dez 2015
(série com ajuste
sazonal)
1⁰ sem 2016/
1⁰ sem 2015
Bens de Capital 13.9% -20.2%
Bens Intermediários -0.6% -8.9%
Bens de Consumo Duráveis -5.9% -22.2%
Bens de Consumo
Semiduráveis e não duráveis -0.2% -2.3%
Indústria Geral 1.3% -9.1%

Brasil perderá cerca de 2,8 milhões de empregos formais em
2015/16...
-1765.0
-2500.0
-2000.0
-1500.0
-1000.0
-500.0
0.0
500.0
1000.0
1500.0
2000.0
2500.0
3000.0
Apr-00
Dec-00
Aug-01
Apr-02
Dec-02
Aug-03
Apr-04
Dec-04
Aug-05
Apr-06
Dec-06
Aug-07
Apr-08
Dec-08
Aug-09
Apr-10
Dec-10
Aug-11
Apr-12
Dec-12
Aug-13
Apr-14
Dec-14
Aug-15
Apr-16
Caged – saldo líquido de empregos com carteira assinada nos últimos 12 meses
Fonte: CAGED/MTE
Previsão
2016: - 1,3 milhão
2017: + 0,4 milhão

11.3%
5.0%
6.0%
7.0%
8.0%
9.0%
10.0%
11.0%
12.0% Mar-12
Jun-12
Sep-12
Dec-12
Mar-13
Jun-13
Sep-13
Dec-13
Mar-14
Jun-14
Sep-14
Dec-14
Mar-15
Jun-15
Sep-15
Dec-15
Mar-16
Jun-16
Taxa de desemprego (%) - PNAD
...mas desemprego deve crescer em ritmo menos intenso a partir
de agora...
Fonte: PNAD/IBGE
Previsão
(Média do Ano)
2016: 11,2%
2017: 12,0%

0
2
4
6
8
10
12
Jan-05
Jun-05
Nov-05
Apr-06
Sep-06
Feb-07
Jul-07
Dec-07
May-08
Oct-08
Mar-09
Aug-09
Jan-10
Jun-10
Nov-10
Apr-11
Sep-11
Feb-12
Jul-12
Dec-12
May-13
Oct-13
Mar-14
Aug-14
Jan-15
Jun-15
Nov-15
Apr-16
Sep-16
Feb-17
Jul-17
Dec-17
12 meses Meta da inflação Teto da meta Piso da meta
Recente choque de preços agrícolas prejudicou processo de desinflação, mas
expectativa é que inflação fique mais próxima do centro da meta em 2017...
13
Fonte: IBGE / (P) Projeções GO Associados
Teto da Meta
(6,5%)
Piso da Meta
(2,5%)
Meta
(4,5%)
IPCA – (var. % acumulada em 12 meses) Projeção IPCA
2016: 7,1%
2017: 5,2%
Razões para expectativa
de desaceleração da
inflação:
Recente queda dos
preços dos alimentos no
atacado
Elevada ociosidade
Apreciação cambial

Conforme as expectativas também convergirem para o centro da
meta, o Banco Central deve iniciar o ciclo de queda dos juros...
14
8.80%
10.80% 11.00%
7.30%
10.00%
11.75%
14.25%
13.75%
10.00%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P
Taxa Selic para o Final do Período
Fonte: BACEN; (P) Projeções GO Associados

Medidas de ajuste fiscal são fundamentais para conter os
crescentes déficits primários...
-2.51%
-3.00%
-2.00%
-1.00%
0.00%
1.00%
2.00%
3.00%
4.00%
5.00%
Feb-03
Aug-03
Feb-04
Aug-04
Feb-05
Aug-05
Feb-06
Aug-06
Feb-07
Aug-07
Feb-08
Aug-08
Feb-09
Aug-09
Feb-10
Aug-10
Feb-11
Aug-11
Feb-12
Aug-12
Feb-13
Aug-13
Feb-14
Aug-14
Feb-15
Aug-15
Feb-16
Resultado Primário (% PIB)
Fonte: Banco Central do Brasil
Previsão
2016: -2,55%
2017: -2,20%

Diminuiu a pressão sobre o câmbio em função das políticas
monetárias expansionistas dos bancos centrais...
16
Taxa de Câmbio R$/US$
Projeção
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Jan-05
Sep-05
May-…
Jan-07
Sep-07
May-…
Jan-09
Sep-09
May-…
Jan-11
Sep-11
May-…
Jan-13
Sep-13
May-…
Jan-15
Sep-15
May-…
Jan-17
Sep-17
Fonte: Banco Central do Brasil. Projeções GO Associados
Incerteza externa
(Juros mais baixos no
resto do mundo)
Percepção de risco
sobre o Brasil
Pressão sobre o
câmbio
Projeção:
2016: R$ 3,25/ US$
2016: R$ 3,40/ US$

Recessão econômica e depreciação cambial produziram melhora
considerável no setor externo...
29.8
19.4
2.3
-4.1
19.7
50.2 49.8
0
50
100
150
200
250
300
-10
0
10
20
30
40
50
60
2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P
Balança Comercial
(US$ Bilhões)
Saldo Exportações (eixo direto) Importações (eixo direito)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (P) Projeções GO Associados
17

Impacto do cenário macroeconômico no setor de saneamento...
Indicador
Previsão
Aspectos relevantes para o saneaneamento
2016 2017
PIB (Var. %) -3,50% 0,70% - diminui capacidade de investimento
IPCA (% ano) 7,10% 5,20%
- reduz renda real das famílias e aumenta
probabilidade de inadimplência
Taxa de desemprego 11,20% 12,00% - aumenta taxa de inadimplência
Confiança do empresário Baixa Em alta - impacta sobre investimentos
Déficit primário -2,55% -2,20% - impõe forte restrição fiscal
Massa Salarial (Var. % ano – real) -3,50% -0,10%
- aumenta taxa de inadimplência
- elasticidade-renda da demanda de água é
baixa, então o consumo é pouco afetado
Taxa Selic (% - fim do ano) 13,75% 10,00%
- juros elevados elevam custo dos
financiamentos

Desafios do saneamento em países emergentes são enormes...
Fonte: Sabesp

Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira
divisão da infraestrutura...
83%
50%
41%
37%
99% 92%
86%
31%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Atendimento
com rede Água
Total
Atendimento
com rede Esgotos
Total
Tratamento Perdas de Água na
Distribuição
Situação atual PLANSAB (2033)
21
Fonte: PLANSAB e SNIS 2014
103 MILHÕES SEM COLETA DE
ESGOTO
121 MILHÕES SEM
TRATAMENTO DE ESGOTO

País tem um grande desafio no saneamento básico...
7.9
23.8
38.1
46.9
78.3
14.4
31.4
36.9
46.4 45.7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Índice de coleta total de esgoto (%)
Índice de esgoto tratado referido à água consumida (%)
22

Das 100 maiores cidades brasileiras...
53 tratam
menos de 50%
do esgoto
produzido
50 perdem
mais de 40%
da água
produzida
42 não apresentaram
melhoras ou até
aumentaram as suas
perdas entre 2013 e 2014
23
37 coletam
menos de
50% do
esgoto
gerado

Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta das perdas de
água...
8
6.7
1.1
0.2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Cuto total das perdas
Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado
24
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.

Brasil está andando de lado na questão das perdas...
Fonte: Trata Brasil
41.10%
41.60%
38.80% 38.80%
36.90% 37%
2008 2009 2010 2011 2012 2013
% DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO

Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em
termos internacionais...
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE] [CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE] [CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
- 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000
Atendimentototalesgoto
PIB per capita (US$)
26
Fonte: Instituto Trata Brasil e CEPAL 2015.

O atual patamar de investimentos no setor é insuficiente para
alcançar a universalização...
Fonte: SNIS e Plansab. Elaboração: GO ASSOCIADOS
A média anual de
investimentos do
período 2010/14 foi
de R$ 13 bilhões e a
média necessária
para alcançar a
universalização em
2033 é de quase R$
20 bilhões.
4.0
6.2
9.4
10.6
6.4
6.1
6.7
6.5
6.4
6.0
6.5
7.9
7.1
9.0
11.9
13.0
11.5
12.5
12.7
13.9
8.5
19.8
SNIS 95-14 Estimativa Projeção
INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO NO
BRASIL–R$ BILHOES, PREÇOS CONSTANTES (dez/15)
27

Com o ritmo atual de investimentos em saneamento,
Brasil só atingirá universalização em 2052…
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038 2040 2042 2044 2046 2048 2050 2052
Bilhões(R$)
PLANSAB Current InvestmentInvestimento atual
28
Universalização
apenas em 2052!

Os Brasis do saneamento: 10 melhores colocados do
Ranking Trata Brasil...
Município UF
Ranking
2016*
Atendiment
o total de
água (%)
Atendimento
total de
esgoto (%)
Esgoto tratado
por água
consumida (%)
Investimento
médio anual
por habitante
(R$ und.)
Perdas no
faturamento
(%)
Perdas na
distribuição
(%)
Franca SP 1 99,99 100 98 120,66 13,54 24,68
Londrina PR 2 100 97,58 87,44 107,84 26,62 33,07
Uberlândia MG 3 100 97,23 93,1 58,23 25,15 28,4
Maringá PR 4 100 95,27 93,7 69,3 12,44 22,51
Santos SP 5 100 98,54 97,6 61,74 20,88 18,98
Limeira SP 6 97,02 97,02 100 55,05 9,99 14,08
São José dos Campos SP 7 99,96 96,1 92,22 120,41 30,09 36,53
Ribeirão Preto SP 8 100 98,5 81,05 26,27 33,23 15,89
Jundiaí SP 9 97,8 97,8 91,94 142,47 28,67 35,76
Ponta Grossa PR 10 100 95,99 85,27 52,69 24,56 38,81
Piracicaba SP 15 99,97 99,95 100,00 80,92 46,91 51,81
29
* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes

Os Brasis do saneamento: 10 piores colocados no Ranking
do saneamento do Trata Brasil...
Município UF
Ranking
2016*
Atendimento
total de água
(%)
Atendimento
total de
esgoto (%)
Esgoto
tratado por
água
consumida
(%)
Investimento
médio anual
por habitante
(R$ und.)
Perdas no
faturamento
(%)
Perdas na
distribuição
(%)
Nova Iguaçu RJ 92 93,76 45,12 0,05 14,87 63,37 39,08
São João de Meriti RJ 93 92,72 48,85 0 7,37 59,51 45,5
Jaboatão dos Guararapes PE 94 73,19 6,59 6,29 5,92 39,76 41,06
Juazeiro do Norte CE 95 82,42 21,1 23,83 5,48 35,72 55,81
Santarém PA 96 45,34 0 0 110,38 32,9 39,8
Manaus AM 97 83,91 9,9 24,83 26,64 75 49,28
Macapá AP 98 36,92 5,54 7,84 22,21 67,32 77,35
Porto Velho RO 99 31,43 2,04 0 44,32 70,72 70,72
Ananindeua PA 100 26,89 0 0 5,21 37,94 44,97
30
* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes

Estado do Rio de Janeiro tem 3 municípios no Z-10 do
Ranking do saneamento do Trata Brasil...
Fonte: Trata Brasil
• 20 melhores se concentram em: SP (10 cidades), PR (5 cidades) e MG (4 cidades)
• 10 piores se concentram na região Norte (5 cidades), Nordeste (2 cidades) e Rio de Janeiro (3 cidades)

Crise hídrica aumentou o risco de propagação de
epidemias no país...
• O armazenamento de água em decorrência da recente crise hídrica
gerou condições favoráveis para a reprodução do Aedes aegypti,
mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus
32

Crise hídrica aumentou o risco de propagação de
epidemias no país...
33

Falta de sistema de drenagem urbana apropriada é outro elemento
que potencializa chances de propagação de epidemias...
• A retenção da água na superfície do solo pode propiciar a proliferação
do Aedes aegypti
• Além disso, pode trazer doenças e transtornos à população com
inundações e alagamentos. Águas a serem drenadas se misturem a
resíduos sólidos e esgotos sanitários
34

3. Aspectos relevantes para o saneamento...

Cinco desafios...
I. Regulação
II. Desoneração do investimento – REISB
III. Difusão de uma cultura de planejamento
IV. Financiamento de longo prazo
V. Valor da água

Boa regulação é essencial para a prestação adequada dos serviços...
Maior desenvolvimento
Maior Investimento
Segurança jurídica
Estabilidade de regras
38

Delegação da regulação é prevista na legislação...
• LEI Nº 11.445 (Lei do Saneamento)
• Art. 8o Os titulares dos serviços públicos de
saneamento básico poderão delegar a
organização, a regulação, a fiscalização e a
prestação desses serviços, nos termos do art.
241 da Constituição Federal e da Lei no11.107,
de 6 de abril de 2005.
• “A fiscalização e regulação dos contratos de
concessão ficaram sob responsabilidade da
Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Concedidos do Estado do Rio de Janeiro,
criada sob a forma de autarquia, através da
Lei N°. 2686, sancionada em 13 de fevereiro
de 1997.”

Regulação ainda não é difundida pelos municípios
brasileiros...
Fonte: Associação Brasileira de Agênicas Reguladoras (ABAR)

A tributação paga pelo setor de saneamento é elevada, tendo em
vista seus benefícios...
i. Mudanças promovidas em 2002 e 2003 na cobrança do PIS/PASEP e da COFINS
aumentaram a tributação do setor. Naquela época, as empresas do setor migraram de
um regime cumulativo para um regime não cumulativo de tributação.
ii. Passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas
contribuições, acumulados ao longo da cadeia. Todavia, por conta de suas
peculiaridades, o setor de saneamento acabou sendo duramente prejudicado.
iii. Além de possuir uma cadeia de produção curta, seu principal insumo, a água, não é
comprada de fornecedores, mas adquirida mediante outorga, não fazendo jus à
acumulação de créditos. 42

Projeto de Lei para criação do Reisb foi sancionado pelo
Presidente Temer em 01/08, com veto parcial...
05/03/2015
Projeto de Lei
(PL) de autoria
de José Serra é
apresentado ao
Senado.
08/07/2015
Votado e
aprovado no
Senado, PL
segue para a
Câmara dos
deputados.
27/06/16
Aprovado pela
Câmara em
21/06 com
emendas, o PL
volta ao Senado.
08/07/2016
Texto final é
aprovado pelo
Senado
12/07/2016
Texto segue para
sanção
presidencial.
01/08/2016
Sancionado por
Michel Temer
com veto parcial
(Art. 54c).
Fonte: portal da Câmara e do Senado, elaboração GO Associados
43

Empresas de saneamento que pretendem investir nos próximos
anos deverão ser beneficiadas pelo Reisb...
“Art. 54-B. É beneficiária do Reisb a pessoa jurídica que realize investimentos voltados para a sustentabilidade e para a
eficiência dos sistemas de saneamento básico e em acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.
§ 1o Para efeitos do disposto no caput, ficam definidos como investimentos em sustentabilidade e em eficiência dos sistemas
de saneamento básico aqueles que atendam:
I - ao alcance das metas de universalização do abastecimento de água para consumo humano e da coleta e tratamento de
esgoto;
II - à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de
produção de água;
III - à redução de perdas de água e à ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e
dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto;
IV - à inovação tecnológica.”

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do
Saneamento Básico (Reisb) visa estimular investimento...
• Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o
objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de
saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos.
• Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o regime
de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados futuramente.

Avanços no saneamento trazem benefícios econômicos e
sociais...
Fonte: Trata Brasil 2013. [1] valores correntes de setembro de 2013.
Regiões atendidas com saneamento passam a
viabilizar novas construções de maior valor
agregado, valorizando também a região
Economia total, seja com redução de
consultas e medicamentos, seja pela queda
no absenteísmo

Maior parte dos municípios brasileiros não possui plano municipal
de saneamento básico...
Fonte: Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR)
691
1,479
1,699
1,793
1,459
1,523
162
417
597
923
1,150
1,223
19%
22%
26%
34%
44% 45%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
0
400
800
1,200
1,600
2,000
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Municípios regulados sem PMSB Municípios regulados com PMSB % com PMSB

Presidente do BNDES coloca saneamento no centro da
estratégia de investimento do banco...
• “O investimento em saneamento tem
impacto positivo na qualidade de vida, nas
despesas com saúde pública e recuperação
de corpos hídricos".
Estudo da OMS aponta que cada R$ 1,00 investido em abastecimento de
água gera R$ 2,50 em economia de gastos com saúde e ganho de
produtividade. No caso do esgoto, retorno é de R$ 8,90

PPI tem grande potencial para reaquecer a economia...

Saneamento tem participação importante no PPI...
R$65,2 bi 607,6 mi R$9,7 bi R$8,7 bi
PIB Emprego Arrecadação Salários
Metodologia Insumo-Produto -
IBGE
R$
25,8 bi
Companhia Água Esgoto Total
Cosanpa (PA) R$ 3,6 R$ 4,9 R$ 8,5
Cedae (RJ) R$ 2,1 R$ 8,0 R$ 10,1
Caerd (RO) R$ 0,9 R$ 1,2 R$ 2,1
Total 2011-2030 R$ 6,6 R$ 14,1 R$ 20,7
Valor total corrigido para 2015 R$ 25,81
Investimentos Considerados

Próximos anos terão mudança no padrão de
financiamento do saneamento...
• Volume de crédito de BNDES e Caixa
• Alavancagem dos bancos públicos
• Subsídio implícito (Selic-TJLP)
• Importância do financiamento privado nacional e
internacional
• Importância dos órgãos multilaterais (IFC, Banco
Mundial, BID...)
Maior
Menor

PPP é mecanismo fundamental para propiciar tais
melhorias...
Maior rapidez na
implementação dos
projetos
Financiamento
privado permitindo
aliviar pressão de
caixa do Governo
Maior capacidade
de planejamento
Realização de gasto
público com
qualidade
Maior
transparência
Incentivo à
eficiência

PPPs em saneamento estão em franca expansão - 06/2014
a 09/2016...
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
18
2 4 4 2 2 1 2 1 1 2 2 1 1
24
28 19
8
5
7 5 5 3 6 2 4 1 1 1 2 1 1 2 1 2 1
24
16
7
6
5 1 2 2 3 1 3 1 2 4 1 1 1 1 20
10
20
30
40
50
60
70
Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria

Cada gota de água contém planejamento, gestão e
tecnologia...
Distribuição
Captação Tratamento de Água Reservação
Tratamento de Esgoto Consumo
ColetaLodo desidratado
Aterro Sanitário
Efluente

𝑅 = 𝑣 × 𝑡 = 𝑂 + 𝑥𝐴
Tarifa de água/esgoto justa é fundamental para assegurar
investimentos...
O valor total das tarifas
cobradas deve
remunerar a base de
ativos e o OPEX
Onde:
R: receitas requeridas
v: volume consumido
t: tarifa
O: custos operacionais e de depreciação
A: base de ativos a ser remunerada
x: taxa de retorno definida em contrato

Dois procedimentos distintos modificam as tarifas de
saneamento...
• Índice usual no setor, aplicado
• Realizado anualmente levanto em consideração:
• Fórmula paramétrica (pondera: receitas, despesas, investimentos, taxa de retorno
contratual)
• Índice de preços contratual (IPCA/IBGE), por exemplo, pela AGENERSA no caso da
Prolagos
Reajustes tarifários
• Caso um fato extraordinário ou imprevisível ocorra, caberá ao prestador solicitar a
revisão extraordinária das tarifas
Revisões extraordinárias

Não existe almoço grátis: tarifa baixa hoje beneficia o consumidor
do presente e prejudica o consumidor do futuro...
Resultado = Receita – Despesa = 0
Se Receita < Despesas (tarifa < tarifa justa)
Consumidores do futuro pagarão tarifa
mais elevada ou não terão serviços

Famílias gastam menos com saneamento
comparativamente a outras utilidades...
Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009.
2.3 2.2
1.1 1 0.9
0.7 0.6
0
0.5
1
1.5
2
2.5
Energia
elétrica
Transporte
Urbano
Telefone fixo Telefone
celular
Água e esgoto Gás doméstico Pacote de
telefone, TV e
Internet
Despesa média mensal familiar - % do total

Pelo preço de um suco ou refrigerante é possível comprar
mais de 2.000 litros de água potável...
Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)

Modificação na forma de cobrar pela água – experiência da
Copasa...
• Último reajuste tarifário da Copasa, autorizado pela Arsae-MG em
abril, introduziu uma inovação na forma de cobrança:
• Eliminação do consumo mínimo faturado
• Introdução de tarifa em duas partes: uma fixa, outra variável
• A mudança será escalonada em dois anos, 2016 e 2017, para
diminuir o impacto da aplicação e facilitar a aclimatação dos
consumidores

Mudança de volume mínimo para tarifa fixa tem duas
motivações...
• Incentivo à economia de água
Com a existência de uma cobrança variável em todo o espectro de volume de
consumo, toda a população tem incentivo para consumo consciente,
mesmo aqueles abaixo dos 6m³
• Fim de subsídio perverso
O volume mínimo faturado faz com que os consumidores que estão abaixo
daquela faixa paguem por mais água que consomem, indiretamente
subsidiando aqueles que consomem mais.

Relembrando os três pontos...
1
• A crise econômica e a água...
2
• Desafios do saneamento...
3
• Visão de futuro: o valor da água...

Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...

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