O documento descreve os passos para adequar uma propriedade rural ambientalmente, respeitando a legislação e adotando boas práticas agrícolas. O primo Chico recebe explicações sobre a importância de proteger as Áreas de Preservação Permanente, manter a Reserva Legal e usar técnicas sustentáveis de produção para garantir o sustento da família de forma ambientalmente correta. Motivado, Chico organiza um mutirão com vizinhos para começar a adequar sua propriedade.

1. ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL
M
EIO AM
BIENTE
nº 05

2. Nossa, que
calorão!...
...É
mesmo
mamãe!
Também pudera!
Não tem nenhuma
árvore por aqui!
Puxa! Aqui era
tão bonito!
Chegando lá...
Boa tarde,
primos!
Há quanto
tempo,
hein?
Viemos para a festa
da Ceci! Vai ter bolo?
Que é isso
Duda!
Tô, sim,
Ceci!
Então
vamos
tomar
café?
Antônio e família vão visitar o primo
Chico em outro município...
Pois é, a Duda
nem tinha
nascido...
Deixa a menina, tia
Marisa! Ela deve
estar com fome!

3. Pensei que tinha errado
o caminho, primo! Como
está tudo mudado!
É... As coisas andam
difíceis... Temos
enfrentado muitos
problemas com a
seca.
Olha, Chico, nós também passamos
por isso até que começamos a fazer
a adequação ambiental da
propriedade.
adequação
ambiental?
O que é isso?
Para ter uma propriedade
ambientalmente adequada, temos
que respeitar as leis ambientais e
usar boas práticas agrícolas.
Deixa que eu
explico, pai!
Pela lei, devemos manter as Áreas
de Preservação Permanente (APPs*)
protegidas e a Reserva Legal
averbada em cartório.
Mas não basta só cumprir a
legislação. Tem que usar a terra
de maneira correta! Não
entendi!
é pra
já!
vamos dar uma volta
na propriedade para
entender melhor?
esse é o meu
filho nota dez!
* as áreas de preservação permanente (apps) estão localizadas, principalmente, nos topos de morro, nas encostas
com declividade acima de 45 graus, nas margens dos rios e no entorno das nascentes.

4. as APPs, que aqui não estão
protegidas, são muito importantes
para diminuir os efeitos da seca.
Imaginem tudo isso
com árvores...
Ia ficar fresquinho
igual lá em casa...
Olha, tio, A falta de proteção
das APPs provoca a erosão e o
assoreamento do córrego.
a água da chuva
escorre menos e o
solo fica mais úmido.
Assim vamos
poder voltar
a pescar no
rio, tia?
Com certeza, Ceci! Quando
você tiver filhos, eles vão
pescar e nadar aqui. Mas,
para isso, as nascentes têm
que estar protegidas!
E também o topo dos morros
e as encostas, que são as
áreas de recarga, porque é
onde a água infiltra para
alimentar e manter as
nascentes.
Mas, como
eu vou
fazer isso?
app sem proteção app protegida
Pois é, chico! as
árvores nas apps
ajudam a infiltrar
a água da chuva
na terra.

5. Você pode cercar
as áreas e deixar
recuperar naturalmente,
ou plantar mudas de
essências nativas.
Mas a gente usa até os topos
de morro para produzir. Se eu
tiver que recuperar a mata, vou
perder área da propriedade,
que já é pequena.
Não é bem assim, Chico! pequenas
Propriedades como a sua podem ter
as APPs protegidas e produzindo
alimento ao mesmo tempo.
Ah é?
Nós plantamos árvores nativas,
palmito e frutíferas na mesma área
e estamos colhendo a produção
cada uma a seu tempo.
É isso que está na Lei da Mata
Atlântica. propriedades com
menos de 50 hectares em regime
familiar podem utilizar sistemas
agroflorestais nas APPs.
Ah! Assim dá
para gente
fazer!
Além das APPs,
devemos ter uma área de
20% da propriedade para
a Reserva Legal.
Ah!!! Então vou
perder mais 20%
da propriedade?
O importante é não
deixar o terreno
descoberto.

6. não! a reserva legal
É importante para
FORNECER madeira,
lenha e outros
produtos para a
Propriedade.
ajuda a manter a
biodiversidade,
abrigANDo plantas e
animais, e promove o
equilíbrio AMBIENTAL,
diminuindo as pragas e
doenças das lavouras.
plano de
manejo?
o que é
isso?
Ao contrário do
que muitos pensam, a
REServa Legal pode
ser usada, desde que
tenha um plano de
manejo autorizado
pelo Idaf*.
É o planejamento feito
por um técnico para
utilização da mata de
forma sustentável.
Na nossa Reserva Legal estamos
fazendo o manejo do palmito, de
modo que usamos todo ano e
nunca deixamos acabar o estoque.
Essa é a essência do manejo!
E já estamos coletando
sementes para a produção
de mudas de árvores nativas.
Melhor ainda é unir
a reserva legal e
as Apps, formando
corredores
ecológicos*!
(*) INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO
(*) CONECTAM FRAGMENTOS DA MATA ATLâNTICA PERMITINDO O FLUXO GÊNICO DAS
ESPÉCIES E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃo da diversidade ecológica

7. mas, Se eu deixar
a Reserva Legal e
proteger as APPs,
como vou sustentar
a minha família?
Calma, primo! Você pode produzir
mais em uma área menor se mudar
a forma de lidar com a terra!
é muito importante
fazer a análise do
solo para saber o
que precisa para
melhorar sua terra.
Agora o assunto
é Boas Práticas
Agrícolas!
E tem que fazer manejo e
conservação do solo e da
água, entre outras coisas.
Nossa! Está
me dando
preocupação
de tanta
coisa para
fazer!
Na pecuária, você deve plantar um
capim mais produtivo, melhorar
geneticamente o rebanho, e fazer
O pastejo rotacionado
COM PIQUETES.
mAS VOCÊ PODE
IR FAZENDO AOS
POUCOS, CHICO!
NO CAFÉ, VOCÊ DEVE USAR
UMA VARIEDADE MAIS
PRODUTIVA E RESISTENTE
A PRAGAS E DOENÇAs E
TOLERANTE À SECA.
E não esqueça
de plantar umas
árvores, tio!

8. Ah! E ainda
plantamos
seringueira!
isso leva tempo! mas,
se você começar agora,
ainda vai poder colher
os frutos da mudança.
É mesmo, Chico!
O que estamos esperando?
Temos que pensar no
futuro da Ceci!
No dia seguinte...
Mamãe! Está chegando
uma caminhonete cheia
de mudinhas!
aSSIM VOCÊ
VAI AUMENTAR O SEU
LUCRO E AINDA
ECONOMIZAR NAS
DESPESAS!
aGORA
MELHOROU!!!
TUDO ISSO? DESSE
JEITO, QUANDO VOU
TER UMA PROPRIEDADE
AMBIENTALMENTE
ADEQUADA?
Aproveitamos o esterco Do GADO E
DAS GALINHAS E os restos de
cultura para adubar e evitamos
o uso de agrotóxicos.
Nossa atividade
principal é o café, mas
temos outras fontes
de renda: hortaliças,
frutas, FLORES E MEL,
QUE VENDEMOS NA FEIRA.
é importante
diversificar a
produção: É bom
para a natureza e
para o bolso.

9. Sou eu, gente!
Passei a noite
pensando em como
fazer para começar
a garantir o futuro
da Ceci...
Aí, saí cedinho, chamei o
compadre e juntamos
várias mudas!
vamos começar
a proteger as
APPs e a fazer a
Reserva Legal.
que legal!
Você formou
um mutirão!
Pois é! Várias famílias
de propriedades
vizinhas vieram para a
festa e vão ajudar!
isso é que é
presente de
aniversário!!!

10. ligue as características abaixo a cada tipo de propriedade.
reserva legal
reva gal
depre
va
ma
te
área de preservação permanente
chico quer adequar sua propriedade. PARA AJUDÁ-LO, COMPLETE AS
PALAVRAS abaixo COM AS SÍLADAS EM VERMELHO E mostre o que deve
ser sempre protegido para ele cumprir a legislação ambiental.
nascente protegida
nascenteprotegida
monocultura
monocultura
1-RESERVALEGAL/2-ÁREADEPRESERVAÇÃOPERMANENTE
desmatamento
desmatamento
caixas secas
caixassecas
queimadas
queimadas
mata ciliar
mataciliar
erosão
erosão
PLANTIO EM CURVA DE NÍVELtopo do morro protegido
topodomorroprotegido
plantioemcurvadenível
propriedade adequada propriedade não adequada

11. O QUE É UMA PROPRIEDADE AMBIENTALMENTE ADEQUADA?
É aquela que conserva 20% da área da propriedade como Reserva Legal, devidamente averbada em
cartório, e mantém as Áreas de Preservação Permanente (topos de morro, entorno das nascentes,
encostas íngremes e margens de córregos e barragens) protegidas e conservadas. Além disso, adota
boas práticas agrícolas nos processos produtivos, utiliza técnicas de conservação dos solos, busca a
diversificação da produção e o reaproveitamento dos recursos da propriedade.
ASPECTOS LEGAIS
A primeira Lei que trata da Adequação Ambiental das propriedades rurais é o Código Florestal de
1934, que considera a necessidade de manutenção de “Florestas Protetoras”.
O Novo Código Florestal – Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 – determina a proteção de flores-
tas nativas, define as Áreas de Preservação Permanente e prevê a averbação em cartório de 20% (na
Região Sudeste) da cobertura arbórea para fins de Reserva Legal.
O conceito inicial de Áreas de Preservação Permanente foi alterado pela Medida Provisória (MP)
2.166, de 2004, que passou a considerar não apenas as áreas com vegetação, mas aquelas áreas
com vegetação, ou não, localizadas no entorno das nascentes, margens de rios e encostas com de-
clividade acima de 45 graus e demais áreas já previstas em lei.
A partir da Resolução n° 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de março de
2006, ficou permitida a intervenção ou supressão da vegetação de APP nos casos de utilidade pú-
blica e de interesse social, mediante prévia autorização do órgão ambiental competente. O Art. 2º
desta Resolução prevê a possibilidade de manejo agroflorestal em APP na pequena propriedade ou
posse rural familiar, desde que não descaracterize a cobertura vegetal e não prejudique a função
ecológica da área.
A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) estabelece que na pequena propriedade rural (até 50
ha) a Reserva Legal (RL) pode sobrepor as Áreas de Preservação Permanente (APP) sempre que a
soma de APP e RL ultrapassar 25% da propriedade ou posse rural.
As áreas de Reserva Legal, previstas no novo Código Florestal (Lei 4771/1965), foram reforça-
das pela Lei Estadual 5.361, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Política Florestal
do Estado do Espírito Santo e prevê a necessidade de sua recuperação, podendo ser feita 1%
ao ano até 2016.

12. Incaper
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Rua Afonso Sarlo, 160, Bento Ferreira, Vitória, ES CEP: 29.052-010 Caixa Postal: 391
teleFone (27): 3137-9888 / dcm@incaper.es.gov.br - www.incaper.es.gov.br
IEMA
Instituto ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Projeto CORREDORES ECOLÓGICOS
BR 262, KM 0, S/N, JARDIM AMÉRICA, PORTO VELHO, CARIACICA, ES CEP: 29.140-500
Fone (27): 3136-3476 - CORREDORESECOLOGICOS@IEMA.ES.GOV.BR www.IEMA.es.gov.br
realização
O Projeto Corredores Ecológicos é uma parceria entre:
Incaper
Série Meio Ambiente 05
ISSN 1519-2059 - 1A
EDIÇÃO - Tiragem: 10.000 - março de 2010
Equipe técnica
Maria da Penha Padovan - Miguel Ângelo Aguiar
Fabiana Gomes Ruas
Projeto gráfico, roteiro, texto, ilustrações e arte-finalização
ás Comunicação Ltda / (27) 3347.0163 - 3347.2499 - as@ascomunicacao.com.br
Nãoagredimosanatureza
Utilizamospapelreciclado