O documento relata sobre: 1) Uma palestra durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat) no Instituto Nacional de Cardiologia alertando que a maioria dos hospitais brasileiros não possui condições adequadas de prevenção e evacuação em caso de incêndios. 2) Uma reunião entre representantes da federação nacional de sindicatos (Fenasps) e a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS debatendo assuntos como a incorporação da GDASS aos salários e aposentadoria especial

1. Sindicato dos
Trabalhadores em
Saude, Trabalho e
Previdência Social
no Estado do
Rio de Janeiro
28 / AGOSTO/ 2014
Dia 20 de agosto, integrantes dos
movimentos social e sindical do Rio
protestaram contra o que classificam de
‘cobertura tendenciosa’ da imprensa
comercial às mobilizações de protesto
realizadas desde junho de 2013. O
principal alvo das críticas foram as
Organizações Globo.
FOTO:MAYARAALVES
Pezãodescumpreacordoesaúdeestadualretoma mobilização
FOTO:MAYARAALVES
Funasa:mobilizaçãodosceletistasfoi
decisivaparaaprovarRJUnoCongresso
Leão Etíope
do Méier
mostra pólo
alternativo
de cultura
na zona
norte
INSS diz que incorporação da GDASS depende de posição do Planejamento
Saúde federal:
recuo do governo na
imposição da Ebserh foi
vitória da greve
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FOTO:MAYARAALVES
FOTO:NIKO
FOTO:FERNANDOFRANÇA

2. 29 / AGOSTO / 20142
InformativodoSindicatodos
TrabalhadoresemSaúde,Trabalhoe
PrevidênciaSocialnoEstadodoRJ
Edição sob a respondabilidade dos Diretores da Secretaria de Imprensa | Redação: André Pelliccione (MtbJP193001RJ), Hélcio Duarte Filho
(MtbJP16379RJ) e Olyntho Contente (MtbJP14173RJ) | Diagramação: Virginia Aôr (MtbJP18580RJ) | Fotografia: Fernando França,
Mayara Alves e Niko | Tiragem: 25 mil | Impressão: Folha Dirigida | http://www.sindsprevrj.org.br | imprensa@sindsprevrj.org.br
Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, RJ
 (21) 3478-8200 |fax: 3478-8233
IV Marcha das Vadias ocupou Av. Atlântica para repudiar violência contra mulher
Irreverência, bom humor e uma ácida crítica a todas
as formas de discriminação contra a mulher marcaram a
IV Marcha das Vadias (foto), realizada dia 9/08 (um
sábado), em Copacabana. Concentradas inicialmente no
posto 5, onde leram o manifesto da IV Marcha, as mani-
festantes seguiram em passeata pela Av. Atlântica, em
direção ao Leme, não sem antes criticar o excessivo
aparato deslocado para ‘acompanhar’ o evento.
“A marcha é sempre o momento de chamarmos a
atenção, é quando você vê quantas pessoas estão
realmente dispostas a ocupar as ruas. A partir da mar-
cha é que as coisas são discutidas, com a possibilidade
de colocar na pauta da mídia os temas que debatemos,
como a legalização do aborto e o direito que temos de
dispor de nosso próprio corpo, entre outros”, afirmou a
estudante Mariana Vita.
Por Olyntho Contente
A maioria dos hospitais não pos-
sui as condições adequadas para pre-
venção e evacuação em caso de in-
cêndios. O alerta foi feito pelo en-
fermeiro e bombeiro militar Marcos
Chocrom, durante palestra no segun-
do dia de debates (19/8) da Semana
Interna de Prevenção de Acidentes
(Sipat) organizada pela Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes
(Cipa) e pelo Núcleo de Saúde do
Trabalhador do Instituto Nacional de
Cardiologia de Larajeiras (INC).
Marcos classificou a situação
como muito grave. Sua palestra gi-
rou em torno da necessidade de am-
pliar o mais possível o debate sobre
a necessidade urgente de tomar as
medidas necessárias para prevenção
de incêndios e treinamento em caso
da ocorrência desse tipo de sinistro.
Listou, entre outras providências, a
instalação de equipamentos e sua
manutenção em locais adequados,
portas corta-fogo, placas de sinali-
zação, brigadas e servidores treina-
dos, bombeiros civis, plano e trei-
namento para casos de evacuação.
Marcos disse não ter ainda um
levantamento científico sobre a situ-
ação dos hospitais. Mas estimou que
85% de todas as edificações no es-
tado não têm a devida segurança con-
tra incêndios, chegando esse número
a 95%, no caso de hospitais.
Sipat
A Sipat do INC foi de 18 a 22/
08, com palestras sobre vários temas
ligados a saúde e segurança no tra-
balho. A Semana Interna de Preven-
ção de Acidentes do Trabalho é um
evento de caráter preventivo e
educativo, com palestras, oficinas e
estandes que tratam de assuntos re-
Palestrante da Sipat do INC diz que hospitais não têm
condições adequadas de prevenção de incêndios
lacionados aos temas da saúde
laboral e segurança do trabalho. É
também uma grande campanha de
sensibilização e conscientização das
pessoas sobre a necessidade da pre-
venção e dos cuidados essenciais à
manutenção ou melhora da saúde fí-
sica e mental e da segurança no am-
biente de trabalho e fora dele.
A Sipat é uma das atividades
obrigatórias para todas as Comis-
sões Internas de Prevenção de Aci-
dentes (CIPA), direito do trabalha-
dor, devendo ser obrigatoriamente
realizada anualmente, sendo o em-
pregador obrigado a apoiar o even-
to. A Legislação da Sipat está pre-
vista na Portaria nº 3.214, NR-5,
item 5.16: “Atribuições da CIPA –
letra O: “promover, anualmente, em
conjunto com o SESMT, onde hou-
ver, a Semana Interna de Prevenção
de Acidentes do Trabalho – Sipat”.
É muito importante que as Cipas
em todos os hospitais se organizem
com antecedência para tratar dos as-
suntos da Sipat, pois nesse evento é
possível detectar diversas necessi-
dades da empresa que possam ser su-
pridas durante e após a Sipat. Nas
unidades onde elas não existem, é di-
reito dos trabalhadores organizá-las.
Programação
A solenidade de abertura da
Sipat do INC, no dia 18, contou com
a participação da presidente da Cipa
local, Karla Valéria Arcoverde, da
representante do Núcleo de Saúde
do Trabalhador, Tania Maria de
Souza Pires Makluf, e do diretor da
unidade, José Leôncio Feitosa. No
mesmo dia foram realizadas pales-
tras sobre “A Cipa do INC: quem
somos e o que queremos”, “O que é
acidente de trabalho” e “Fluxo de
atendimento de acidentes”. No dia
19, além da palestra da manhã so-
bre “Prevenção de Acidentes e in-
cêndios”, à tarde foi tema a “Atua-
ção do bombeiro civil dentro de uma
unidade hospitalar”. Dia 21 foi a
respeito de “Acidentes fora do am-
biente de trabalho”; e dia 22, “De-
pressão, a doença do século”.
Na Sipat, Marcos Chocrom alertou para necessidade de prevenir incêndios
Desmonte e crescente
precarização de hospitais públi-
cos, ataques a direitos de servi-
dores e pacientes são partes de
uma mesma estratégia aplicada
pelos governos federal, estadual
e municipal do Rio com vistas à
privatização da saúde.
Um dos casos mais escanda-
losos é a tentativa de entrega da
gestão de hospitais e institutos fe-
derais de saúde à Ebserh (Em-
presa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares), que o governo Dilma
(PT) quer fazer como ‘porta de
entrada’ para a futura privatização
do sistema SUS. Não fosse a re-
cente greve da saúde federal, o
governo já teria entregado todos
os hospitais à Ebserh.
No estado e no município do
Rio, por sua vez, os governos
Cabral-Pezão e Eduardo Paes
continuam a entrega de hospitais
às chamadas ‘organizações so-
ciais’ (O.S.), outra forma
disfarçada de privatização e
mercantilização da saúde públi-
ca. Modelo semelhante também é
aplicado em outros estados, como
Santa Catarina, onde, após inves-
timento superior a R$ 15 milhões,
o governo entregou o Hospital Ma-
terno Infantil de Joinville a uma
Organização Social (O.S.). Deta-
lhe: no referido hospital, o gover-
no desativou uma unidade de tra-
tamento de queimados, alegando
que ‘custava muito caro’ para o
Estado e a O.S.
Para barrar esses brutais ata-
ques à saúde pública, é mais que
urgente uma aliança entre servi-
dores e população usuária dos
hospitais, em defesa de uma saú-
de pública, gratuita e de qualida-
de. Abaixo a privatização.
Barrar a
privatização
é decisivo para
garantirmos a
saúde pública
Editorial
FOTO:FERNANDOFRANÇA
FOTO:FERNANDOFRANÇA

3. 329 / AGOSTO / 2014
Na primeira semana de agosto
(dia 8/08), representantes da
Fenasps (federação nacional) reu-
niram-se com a Diretoria de Ges-
tão de Pessoas (DGP) do INSS,
quando foram tratados assuntos re-
lativos à proposta de incorporação
da GDASS ao vencimento básico;
à sumula vinculante n° 33, que tra-
ta da aposentadoria especial; à con-
cessão de insalubridade; ao turno
estendido e exames periódicos.
GDASS:
Sindsprev/RJ
percorre agências
para debater
incorporação
Dia 22 de agosto, dirigentes
do Sindsprev/RJ reuniram-se
com servidores daAPS (Agên-
cia) do INSS de São João de
Meriti, quando debateram a
Nota Técnica do Comitê Gestor
Nacional deAvaliação de De-
sempenho (CGNAD), que
propõe a incorporação de 60%
da GDASS ao vencimento-base,
juntamente com a Gratificação
deAtividade Executiva (GAE).A
agência de São João foi a
primeira de várias outrasAPS
que também serão visitadas
pelo Sindsprev/RJ. Na visita do
dia 22/08, o Sindicato também
debateu soluções para as
condições de trabalho dos
servidores do INSS.
“A conversa com os servido-
res de São João de Meriti foi
boa e em breve vamos fazer o
mesmo em Caxias. Para con-
quistarmos a incorporação de
gratificações e outros direitos,
tem que haver uma mobilização
geral dos servidores do INSS”,
explica o diretor do Sindsprev/
RJ PauloAmérico Turl Macha-
do, que esteve em São João de
Meriti.
Fenasps cobra posição do INSS sobre incorporação da GDASS,
aposentadoria especial, insalubridade e turno estendido
Instituto diz que ainda não obteve aval do Planejamento para NotaTécnica da DGP
Por André Pelliccione*
Sobre a possível incorporação
da GDASS — proposta apresenta-
da em ‘nota técnica’ da própria
DGP/INSS, em maio deste ano —,
a DGP informou que ainda não ob-
teve retorno do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) quanto à demanda, que
está no âmbito do Ministério da
Previdência Social.
No que se refere à aposentado-
ria especial, a DGP informou que,
após as Notas Técnicas 15 e 16,
de dezembro de 2013, orientou os
Recursos Humanos (RHs) a
sobrestarem a conversão de tempo
anterior a 1990, a fim de buscar
uma solução para os problemas le-
vantados pelos sindicatos.
No entanto, após a publicação
da Súmula 33 do STF e da Orien-
tação Normativa da SEGEP (Secre-
taria de Gestão do Ministério do
Planejamento), de 05 de Julho de
2014, exigindo laudo comprovan-
do que os servidores trabalhavam
em ambientes insalubres, foi reali-
zado debate interno e encaminhada
orientação para que os RHs façam
a reanalise de todas as concessões
de abono permanência e aposenta-
dorias nas quais foi utilizada a con-
versão do tempo insalubre até
1990. Na avaliação da DGP/INSS,
a maioria dos servidores que utili-
zaram esse período já cumpriram
as condições pelo tempo de servi-
ço e não terão problemas. A DGP,
contudo, ainda não dispõe de da-
dos sobre quantos servidores es-
tão nesta ou em outras situações.
Sobre o tempo posterior a
1990, segundo a DGP-INSS, so-
mente os médicos peritos terão di-
reito a contar o tempo para apo-
sentadoria especial com
enquadramento pelo cargo. Quanto
aos servidores administrativos,
poderão fazer a conversão do tem-
po de serviço, desde que tenham
laudo comprovando suas atribui-
ções.
No que se refere ao adicional
de insalubridade, a DGP afirmou
que o Ministério do Planejamento
não autoriza a concessão para os
servidores do INSS que não este-
jam diretamente em contato com os
segurados, conforme determinação
constante na Nota Técnica nº 148/
2-13. Assim, determinou a suspen-
são do pagamento do adicional de
insalubridade para todos os servi-
dores administrativos. Ainda de
acordo com a DGP, e consideran-
do que o artigo 68 do RJU (Regi-
me Jurídico Único) define o paga-
mento da insalubridade para servi-
dores que trabalhem com
habitualidade em locais insalubres,
a Conjur MPS e o INSS elabora-
ram parecer, já encaminhado ao Mi-
nistério do Planejamento, manten-
do a concessão do adicional para
quem já recebia, sem porém con-
ceder novos adicionais a servido-
res que ingressaram em cargos no
INSS a partir de 2013 ou passaram
a trabalhar nas APS a partir desse
período.
De sua parte, a Fenasps contes-
tou a DGP, argumentando que o go-
verno não está cumprindo a legis-
lação vigente, uma vez que o RJU
não apenas autoriza a concessão,
como define sobre que critério con-
ceder.
Com relação ao turno estendi-
do, a Fenasps informou à DGP so-
bre o agravamento dos problemas
nas APS. Ficou então definido que
será apresentado dossiê com os
principais problemas e organizada
uma reunião do Comitê Gestor Na-
cional de Avaliação de Desempe-
nho (CGNAD), conforme a agenda
disponível das entidades, com data
a ser confirmada após audiência
com o ministro da previdência.
No ponto dos exames periódi-
cos, informou-se que as gerências
executivas foram autorizadas a re-
alizar esses exames com base na
Lei 12.998/2014, que permite a
contratação de operadoras sem ne-
cessidade de licitação. A orienta-
ção da Fenasps é que os sindicatos
incentivem os servidores a reali-
zar os exames periódicos para as-
sim terem laudos que possam sub-
sidiar ações de indenização por
danos decorrentes de adoecimento
no trabalho.
*Com informações da Fenasps
Acima, reunião de representantes do
Sindsprev/RJ com servidores da APS
São João de Meriti, com foco na luta
pela incorporação da GDASS e
melhoria das condições de trabalho.
Ao lado, agência do INSS na zona sul
do Rio
FOTO:NIKO
FOTO:MAYARAALVES

4. 29 / AGOSTO / 20144
SAÚDE DO ESTADO
Saúde estadual recebe um dos mais baixos
salários do funcionalismo no país
Indignação de servidores com
política salarial do governo
Cabral-Pezão
FOTO:MAYARAALVES
FOTO:MAYARA
ALVES
Pezão descumpre acordo e
reduz valor de gratificação
O governador Luiz Fernando
Pezão descumpriu o acordo assi-
nado com os servidores da saúde
estadual, reduzindo os valores da
Gratificação de Encargos Especi-
ais de Lotação, Exercício e Desem-
penho (Geeled) para uma parte dos
servidores que trabalham no Nível
Central da Secretaria Estadual de
Saúde (SES). O acordo foi assina-
do prevendo a incorporação da
Geeled recebida por cada servidor.
Mas não foi isso o que aconteceu.
Pela lei 6.842/2014, enviada
por Pezão, aprovada pela
Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro (Alerj) e já san-
cionada, a incorporação foi feita
pelo menor valor de cada nível, à
exceção do superior, no caso dos
servidores do Nível Central.
Aposentadorias também
foram pagas com menor va-
lor, para alguns aposenta-
dos. Os aposentados nessa
situação devem procurar o
Departamento Jurídico do
Sindsprev/RJ, às terças e
quartas-feiras, das 10 às
16h, com o advogado Antô-
nio Junior, levando seu con-
tracheque dos meses de ju-
nho e julho para ser estuda-
da uma medida jurídica
quanto ao assunto.
Outro desrespeito ao
acordo foi a destinação do
adicional de qualificação
para os níveis superior e médio.
Esta verba é paga àqueles que fa-
zem cursos de especialização, mes-
trado e doutorado. Mas deveria ser
creditada também aos servidores
de nível fundamental e elementar,
inclusive aposentados, que fizeram
cursos técnicos e graduação, entre
outros.
O Sindsprev/RJ orienta os ser-
vidores nessa situação a entrarem
com pedido de recebimento do adi-
cional, no setor de protocolo ge-
ral, no térreo do prédio da rua Mé-
xico 128. O mesmo devem fazer os
servidores em relação ao valor
correto da Geeled.
Passeata denuncia
manobra de Pezão
Convocados pelo Sindsprev/RJ
e pelo Comando de Mobilização,
os servidores da saúde do estado
Por Olyntho Contente
Aranha, para exigir uma audiência
com o titular da pasta, Marcos
Esner Musafir. Durante a passeata,
denunciaram à população o verda-
deiro caos em que o governo
Cabral/Pezão transformou a saúde,
sucateando ainda mais os hospitais
públicos, num enorme descaso com
os servidores e a população. De-
nunciaram também que o
sucateamento é imposto para justi-
ficar a entrega das unidades a gru-
pos privados e obrigar parte da
população a passar para planos de
saúde.
Novo ato público
Uma comissão de servidores foi
recebida pelo subsecretário estadu-
al de saúde, Abílio Paulo
Figueiredo. Segundo Figueiredo,
Musafir não poderia conversar com
os trabalhadores, pois não tinha
agenda, mas se comprometeu a mar-
Estadual de Planejamento, na ta-
bela que acompanha o texto da Lei
6.842/2014.
Em assembléia na porta da se-
cretaria, os servidores decidiram
realizar um ato público para exi-
gir de imediato a correção da in-
corporação. “Não vamos aceitar de
modo algum que o governo Pezão
rompa um acordo de greve, uma
greve de mais de 15 dias, e incor-
pore a Geeled com valor reduzi-
do”, afirmou Denise.
Adicional noturno
Denise informou que a ação que
cobra o pagamento do adicional
noturno aos servidores da saúde
estadual está no Tribunal de Justi-
ça (TJ), em fase de execução, não
cabendo mais recursos. A sentença
obrigará ao pagamento da verba a
partir da ordem do TJ e também do
passivo. Em assembléia anterior,
dia 13/08, foi decidido que a cate-
goria fará um ato em frente ao TJ,
numa data a ser marcada para bre-
ve. O objetivo é fazer com que o
Tribunal agilize a ordem para o pa-
gamento.
A assembléia anterior decidiu,
ainda, que o representante da cate-
goria na Mesa de Negociação Es-
tadual e no Conselho Estadual de
Saúde é o Sindsprev/RJ, inclusive
para discutir o Plano de Carreira,
Cargos e Salários
(PCCS). Outras pes-
soas, que não dirigen-
tes do Sindicato,
estão desautorizadas a
representar a catego-
ria. Foram eleitas para
essa função as direto-
ras Clara Fonseca e
Mariá Casanova e a
dirigente da Regional
Centro Denise Nasci-
mento. Mesmo essas
só estão autorizadas a
negociar o que for de-
cidido nas assem-
bleias da saúde esta-
dual. As dirigentes —
cujos nomes foram es-
colhidos por sua efe-
tiva participação na
greve da saúde esta-
dual — defenderam a
retomada das mobili-
zações, com o objeti-
vo de elaborar a pro-
posta dos servidores
e pressionar para que o governo a
aceite.
Unificação e negociação
Denise Nascimento criticou o
fato de o governo ainda não ter mar-
cado reunião da Mesa Estadual de
Negociação para discutir o PCCS,
entre outros temas. Mariá afirmou
que o governo já tem uma propos-
ta, mas que não foi negociada. “Não
podemos deixar que o PCCS seja
imposto e que venhamos a perder
com isto”, afirmou. Para a dirigen-
te, um PCCS não negociado só tra-
rá prejuízos.
O diretor do Sindsprev/RJ Jú-
lio Tavares defendeu uma campa-
nha e um PCCS conjunto das três
esferas da saúde, federal, estadual
e municipal. “Um PCCS do SUS
que unifique os servidores todos
que sofrem os mesmos ataques,
como a privatização, o arrocho sa-
larial, o assédio moral, a falta de
recursos e de concurso público. Se
os governos estão unificados, im-
plantando ou tentando implantar o
mesmo projeto, nós temos também
que fazer a mesma coisa. Se assim
fizermos, teremos mais chances de
sermos vitoriosos”, defendeu.
participaram de um ato, em frente
à Rua México, na manhã do dia 26/
08. Em seguida, foram em passea-
ta até a sede da Secretaria Estadu-
al da Saúde, na Avenida Graça
car uma audiência com os servi-
dores para o início de setembro.
Segundo o subsecretário, a incor-
poração a menor da Geeled se de-
veu a um equívoco da Secretaria

5. 529 / AGOSTO / 2014
Por Olyntho Contente
Ter barrado a privatização dos
hospitais foi a maior vitória da gre-
ve da saúde federal do Rio de Janei-
ro. A constatação é da diretora do
Sindsprev/RJ Cristiane Gerardo. “A
paralisação de 25 de maio a 31 de
julho teve outras conquistas, como a
suspensão do ponto eletrônico, a
manutenção das 30 horas e a conti-
nuidade da negociação da jornada
para todos. Mas a mais significativa
foi a suspensão da privatização dos
hospitais federais no estado do Rio,
que seria feita este ano através da
Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares (Ebserh)”, afirmou a sindi-
calista.
A decisão foi comunicada ao
Comando de Greve dos Servidores
da Saúde Federal, no dia 18 de ju-
lho, pelo Consultor da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde,
José Carlos Moraes, em reunião no
Núcleo do MS no Rio de Janeiro
(Nerj). O executivo informou que
qualquer debate sobre o assunto no
âmbito do Ministério havia sido
suspenso e que só seria retomado
no próximo ano, sem a certeza de
ser implementado, como estava
previsto até antes da greve. “Essas
e as demais conquistas importan-
tes para os servidores do setor e
Suspensão da privatização dos hospitais
federais foi maior vitória da greve
para toda a sociedade mostraram
que foi um acerto mantermos a gre-
ve”, argumentou o também diretor
do Sindsprev/RJ Júlio Tavares.
Na assembleia de suspensão da
greve, em 31 de julho, a categoria
se colocou em estado de greve. De-
cidiu, ainda, pela manutenção de
mobilizações e assembleias nas uni-
dades para discutir formas de pres-
são para cobrar a continuidade das
negociações, por parte do Ministé-
rio da Saúde. Uma nova data ficou
de ser marcada pelo governo Dilma
(PT).
Além da não privatização e da
extensão das 30 horas para todos
da saúde federal, estão pendentes
os seguintes itens: fim do assédio
moral; manejo de casos urgentes
próximos aos hospitais (que não
têm emergência ou cujo setor foi
extinto); atraso dos salários dos
terceirizados; afastamento e inves-
tigação do diretor do Inca 3, Pedro
Aurélio; fim das punições por du-
plo vínculo e implantação da car-
reira que equipara os salários da
seguridade social aos do INSS.
Privatização disfarçada
A Ebserh foi criada através da
Medida Provisória 520/2010, em
31 de dezembro de 2010, último dia
do governo Lula (PT), como parte
da política neoliberal de redução
cada vez maior das atividades pú-
blicas para repassá-las a grupos
privados. Foi convertida em lei (lei
12.550) pelo Congresso Nacional
e sancionada pela presidente
Dilma, em 15 de dezembro de 2011.
Prevê a transferência da gestão pú-
blica dos hospitais universitários
federais e das demais unidades da
rede para a Ebserh, suas subsidiá-
rias ou terceirizadas. A desculpa é
a de que os problemas dos hospi-
tais são apenas de gestão, quando
se sabe que não funcionam como
deveriam por iniciativa do próprio
governo, que deliberadamente os
sucateia para justificar sua
privatização através da empresa.
A Ebserh evidencia cada vez
mais seu caráter privatista. Seu
projeto não garante a manutenção
dos HUs como hospitais escolas,
onde se ensina, pesquisa e se pra-
tica expansão. O texto do projeto
também não garante a manutenção
do atendimento exclusivo pelo Sis-
tema Único de Saúde (SUS), per-
mitindo que os hospitais realizem
consórcios com planos de saúde
particulares. Por fim, a Ebserh con-
trata funcionários regidos pela Con-
solidação das Leis do Trabalho
(CLT), e não servidores públicos,
o que, na prática, ajuda a precarizar
as relações de trabalho, pois po-
derão ser feitas contratações tem-
porárias, a qualquer critério.
A gestão hospitalar pela Ebserh
significa o oposto do que têm de-
fendido e reivindicado os trabalha-
dores da saúde: no lugar de con-
curso e carreira públicos teríamos
o agravamento da precarização do
trabalho. É inconstitucional porque
desobedece à decisão liminar do
Supremo Tribunal Federal (STF)
que restabelece o Regime Jurídico
Único (RJU) previsto no artigo 39
da Constituição para contratação de
pessoal.
A desobediência à Constitui-
ção, na Lei 12.550/2011, se esten-
de ao prever, no artigo 7º, a cessão
de servidores públicos para a
Ebserh com ônus para a origem (ór-
gão do Poder Público). Esta ces-
são é inadmissível à luz dos prin-
cípios mais elementares do Direi-
to, assim como obrigá-los à pres-
tação de serviços a entidades com
personalidade jurídica de direito
privado.
A saúde e a educação são bens
públicos, que não podem e não de-
vem se submeter aos interesses do
mercado. A Ebserh nega esse prin-
cípio constitucional e abre espaço
para a mercantilização dos serviços
de saúde. O fato de se afirmar como
empresa pública e prestar serviços
para o SUS não resolve o proble-
ma, pois concretamente as possibi-
lidades de “venda” de serviços são
reais e estão postas na Lei.
No alto da página, servidores rejeitam Ebserh. Acima, reunião do
Sindsprev/RJ com gestores do Nerj que suspendeu privatização
FOTO:FERNANDOFRANÇAFOTO:FERNANDOFRANÇA

6. 29 / AGOSTO / 20146
PorAndré Pelliccione
A luta pela regularização
funcional dos agentes comunitári-
os de saúde (ACS) em São João
de Meriti está em fase decisiva.
Em 28 de julho, durante reunião
com representantes da Regional
Baixada I do Sindsprev/RJ e da
Comissão de ACS do município,
o prefeito Sandro Matos (PDT)
prometeu regularizar a situação
de 120 ACS que já exerciam suas
atividades no município quando
da promulgação da Emenda
Constitucional nº 51, fevereiro de
2006. Alegando ser a regulariza-
ção funcional dos ACS uma
‘questão de honra’, o prefeito deu
prazo até o final de agosto deste
ano para que a questão seja
solucionada.
Quanto aos 330 ACS restantes
— que ingressaram no Programa
de Saúde da Família (PSF) após
fevereiro de 2006 —, o compro-
misso foi o de realizar processo
seletivo simplificado (provas e
títulos), levando em conta a
Por André Pelliccione
A regularização funcional de
ACS e ACEs em Belford Roxo
deve dar um passo decisivo até ou-
tubro deste ano, quando, segundo a
Procuradoria Geral do município,
está prevista a primeira etapa de
efetivação dos trabalhadores do
Programa de Saúde da Família
(PSF) que em fevereiro de 2006 —
época de edição da Emenda Cons-
titucional nº 51 — já exerciam suas
funções.
O pré-requisito para isso é
que os ACS e ACEs nessa situa-
ção comprovem, efetivamente,
que já atuavam no Programa de
Saúde da Família (PSF), o que
poderá ser feito mediante os cur-
sos de qualificação/capacitação
ou provas de que participaram,
documentos que, no caso dos
ACS, já foram entregues ao mu-
nicípio. Quanto aos ACEs, a en-
trega dos documentos ainda de-
pende de que o município aceite
a listagem de aprovados em pro-
vas anteriores.
Belford Roxo: negociação com
Procuradoria prevê início da
regularização em outubro deste ano
Regularização de ACS em
São João de Meriti deve começar por
quem já atuava no PSF em 2006
Audiência com o secretário Oscar Berro (Saúde), quando foram reafirmados
os compromissos assumidos pelo prefeito sobre a regularização funcional
Na foto, ACS e ACE em reunião com representantes da secretaria de saúde
de Belford Roxo, em 2013, quando foi retomada a proposta de regularização
experiência profissional dos
trabalhadores.
A reunião de 28/07 foi acom-
panhada por vigília de um grupo
de ACS, em frente à Prefeitura.
Além de Sandro Matos, participa-
ram os secretários municipais de
saúde, Oscar Berro, e de adminis-
tração, Nicolas Palmieri. Dia 4 de
agosto, em nova reunião com o
Sindsprev/RJ, o secretário Oscar
Berro reiterou o compromisso
assumido por Matos.
“A regularização funcional
está em negociação desde 2009,
já existe uma comissão paritária
de certificação e a Procuradoria
emitiu parecer favorável. Espera-
mos que agora seja pra valer”,
afirmou Cristiane Bulhões, do
Sindsprev. “No início deste ano,
quando fomos cobrar agilidade na
regularização funcional, nos
informaram que a Prefeitura havia
perdido a documentação dos ACS
para certificação. Aí, diante
desse absurdo, refizermos tudo e,
em agosto, entregamos novamente
a documentação”, disse.
Para os ACS eACEs que ingres-
saram no PSF após a edição da
Emenda 51 (fevereiro de 2006), a
proposta acordada entre o
Sindsprev/RJ e o município é de
que sejam submetidos a processo
seletivo simplificado (provas de
títulos) que comprove seu vínculo
ao PSF.
“Esperamos, sinceramente, que
a regularização funcional em
Berford Roxo avance a partir de
agora. Há uma grande expectativa
dos ACS e ACEs quanto a isso e
não gostaríamos que houvesse mais
frustrações”, avaliou o diretor do
Sindsprev/RJ Reinaldo Mendes.
Continuidade
das mobilizações
Em assembléia no dia 8/08,ACS
e ACEs reafirmaram a continuidade
das mobilizações até a conquista fi-
nal da regularização pela Emenda 51.
Os cargos de ACS e ACEs fo-
ram formalmente criados em Belford
Roxo no ano de 2008, por meio da
Lei municipal nº 1.194/2008.
Pressão de servidores e Sindsprev/RJ garante
reinauguração de creche no Hospital Carlos Chagas
A creche do Hospital Estadual Carlos
Chagas, em Marechal Hermes, foi
reinaugurada dia 11/08. “Lutamos muito
pela reabertura e conseguimos. Depois de
uma reforma que durou três meses, agora
os servidores estatutários e terceirizados
que trabalham no hospital vão voltar a ter
onde deixar seus filhos de até 4 anos para
trabalhar com tranquilidade”, comemorou a
diretora do Sindsprev/RJ e presidente da
Associação de Funcionários do Carlos
São Gonçalo: trabalhadores do
combate à dengue lutam pela
aprovação de 14º salário
Servidores da Funasa e do Ministério da Saúde (MS)
lotados no Programa Municipal de Combate à Dengue
(PMCD) em São Gonçalo estão desde o início de agosto
mobilizados pela aprovação, na Câmara Municipal, de
projeto de lei que institui o Incentivo Adicional (ou 14º
salário).
Embora o Incentivo Adicional seja pago com recur-
sos federais, deve haver lei municipal disciplinando o re-
ferido pagamento. A elaboração do projeto de lei foi feita
a partir de uma ação conjunta da Regional São Gonçalo
do Sindsprev/RJ com o PMCD.
Chagas, Rosimeri Paiva.
A Associação de Funcionários e a
direção da unidade participam da adminis-
tração da creche. A administradora da
creche, Elenice Silveira da Silva, explicou
que existe uma parceria com as escolas que
fazem doações em troca da formação de
estudantes de nível técnico na própria
creche. Infelizmente, a creche do Hospital
Carlos Chagas é a única de toda a rede
estadual de saúde.
FOTO:NIKO
FOTO:MAYARAALVES

7. 729 / AGOSTO / 2014
Por Olyntho Contente e André Pellicione
Depois de muita luta, finalmen-
te foi aprovado dia 6 de agosto, no
plenário do Senado, o Projeto de
Lei Complementar PLC 90/2014,
que prevê a transposição para o
Regime Jurídico Único (RJU) dos
empregados públicos da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). A
aprovação foi por unanimidade. O
projeto, que com o número 6242/
2013 já havia passado pela Câma-
ra dos Deputados, em 4 de junho,
agora segue para a sanção presi-
dencial.
A aprovação é uma vitória gi-
gante da categoria. É uma conquis-
ta das mobilizações dos celetistas
organizadas desde o ano passado
pelo Sindsprev/RJ, com destaque
para a caravana de abril, em
Brasília. Conquista que, para ser
total, tem que ser aperfeiçoada. É
que, segundo análise do Departa-
mento Jurídico do Sindsprev/RJ, o
texto aprovado não mantém os atu-
ais níveis salariais nem define (ou
garante) a inclusão dos celetistas
na carreira da seguridade social e
do trabalho. Da mesma forma, é
omisso em relação ao nível em que
os celetistas da Funasa deverão ser
enquadrados no RJU.
A Comissão do Sindsprev/RJ
de Empregados Públicos da Funasa
Vitória: luta garante aprovação
do RJU no Congresso Nacional
Plenária dos celetistas da Funasa realizada no Sindsprev/RJ, como parte da luta pela conquista do RJU
solicitou audiência ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão (MPOG), com a finalidade de
discutir a situação dos celetistas no
RJU quanto às questões já levanta-
das, como reajuste, carreira e ní-
vel, entre outras. É preciso lembrar
que o governo não cumpriu a pro-
messa de editar uma Medida Pro-
visória (MP) contemplando essas
questões. Portanto, é preciso a con-
tinuidade da luta e das mobiliza-
ções, começando pela organização
nos locais de trabalho.
No início de agosto, os
celetistas da Funasa receberam
carta do Centro Nacional deApoio
ao Aposentado e Trabalhador
(CENAAT), associação privada
com fins lucrativos, propondo que
esses trabalhadores ingressem
com ação judicial pedindo a cor-
reção do saldo do FGTS no perío-
do de 1999 a 2013. O pedido se-
ria feito com base na Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 4.357,
que tramita no Supremo Tribunal
Federal (STF), questionando even-
tuais perdas por conta da aplica-
ção da Taxa Referencial (TR), e
não do INPC, ao saldo das contas
do FGTS durante o período em
questão (1999 a 2013).
O que a referida carta do
CENAAT não informa aos traba-
lhadores, contudo, é que o gover-
no, por meio da Caixa Econômica
Alerta do Sindsprev/RJ sobre carta do CENAAT
propondo ação de correção do FGTS na Funasa
Federal (CEF), recorreu da Ação
4.357 no STF, que no momento está
discutindo a possível repercussão
geral do pedido de correção do
FGTS. Enquanto o recurso da CEF
não é julgado no Supremo, todas as
ações que pedem a correção do
FGTS estão trancadas. Se o STF jul-
gar procedente aAção 4.357, os pro-
cessos serão destrancados e segui-
rão seu curso normal. Caso contrá-
rio, ou seja, se o STF considerar
inconstitucional o pedido de corre-
ção do FGTS, todas as ações que
pedem a correção do saldo do Fun-
do de Garantia serão arquivadas.
Portanto, no momento não há
qualquer motivo para que os traba-
lhadores da Funasa (ou de qualquer
outra categoria) tenham pressa em
ingressar com ações pedindo a cor-
reção do saldo do FGTS. Isso só de-
verá ser feito se o STF decidir favo-
ravelmente à Ação nº 4.357. En-
trar com ações agora, por meio do
CENAAT ou de qualquer outra as-
sociação, é gastar dinheiro sem
qualquer garantia de êxito futuro.
Outra razão para não ter pres-
sa é que o direito à correção do
saldo do FGTS, se confirmado
pelo Supremo, só prescreverá em
2029.
Mais uma coisa: caso o STF
dê seguimento à Ação 4.357 e as
milhares de ações atualmente
trancadas sejam bem-sucedidas, o
que acontecerá, no máximo, é a
correção do saldo das contas do
FGTS, e não uma autorização para
que os trabalhadores saquem o di-
nheiro do Fundo de Garantia. Isso
porque a utilização dos recursos
do FGTS por parte do trabalhador
está sujeita às regras estabelecidas
pela Lei nº 8036/1990.
Ampliar a luta
A mobilização pela
sanção e por mudanças
nos projetos aprovados
é a prioridade número
um dos celetistas da
Funasa.
Para a Comissão de
Celetistas do Sindsprev/
RJ, a mobilização será
decisiva.
FOTO:NIKO

8. 28 / AGOSTO / 20148
Leão Etíope do Méier é polo alternativo de
cultura que atrai público de toda a cidade
sando o chapéu e contando com o
apoio de outros grupos de cultura,
como o Coletivo Circular, das me-
ninas que vendem tecidos, caldinhos
e cachacinha durante os eventos, o
Cineclube Atlântico Negro e o Co-
letivo Norte Comum, um dos mais
influentes na zona norte”, explica
Pedro Gomes Rajão, produtor cul-
tural do Leão Etíope e DJ de música
africana. Segundo ele, outros grupos
culturais e coletivos já se dispõem
a utilizar a Agripino Grieco para
suas atividades. “Para mim, esse é
o maior legado, encorajar as pessoas
a ocuparem os espaços que perten-
cem a elas mesmas e que estavam
subutilizados há até bem pouco tem-
po”, completa.
Críticas às
secretarias
de cultura
Membro do Coletivo ‘Norte
Comum’, Carlos Meijuero desta-
cou o caráter alternativo de inici-
ativas como a do Leão. “Os mora-
dores da zona norte continuam re-
féns de atividades realizadas no
centro ou na zona sul, tendo de se
deslocar para essas áreas quando
querem consumir cultura ou mes-
mo apresentar algum trabalho. Mas
atividades como as da Agripino
Grieco mostram que é possível re-
alizar eventos gratuitos de quali-
dade e de caráter popular”, disse.
Do lado do público, a iniciativa
é não apenas bem-vinda, como atrai
pessoas de outros bairros e regiões
da cidade. “Venho aqui na intenção
de contribuir para um movimento de
resistência, pois é muito difícil ter-
mos um espaço na zona norte com
atividades desse tipo. Já tinha vin-
do antes. A verdade é que a secreta-
ria municipal de cultura não dá con-
ta desse movimento dos artistas de
rua, que tocam no metrô, nos trens,
em pontos como a Praça XV. É im-
portante fomentar a cultura popular,
sem palcos, sem divisórias, promo-
vendo o contato direto dos artistas
com o público”, afirmou a servidora
pública Virginia Maria Campos de
Figueiredo, moradora deVila Isabel.
Morador de Laranjeiras e pela
primeira vez na Agripino Grieco
desde que o Leão Etíope começou
a promover os eventos, o produtor
cultural Julio Barroso celebrou a
iniciativa como promissora. “A
coisa mais importante é que não es-
peramos mais apoio institucional.
Acho importante que bandas e gru-
pos de cultura se apresentem aqui
na zona norte. Na Baixada Flu-
minense, por exemplo, há um mo-
vimento de novos compositores
de samba que não recebe qualquer
apoio ou subvenção, mas quer es-
paços para mostrar seus trabalhos.
Em casos como esse os produto-
Natural de Juazeiro do
Norte e com uma veia poética
de fazer inveja até mesmo a
artistas já consagrados na
grande mídia, como Alceu
Valença, Geraldo Azevedo e Zé
Ramalho, o cearense Geraldo
Júnior levantou, literalmente, o
público que lotou a praça
Agripino Grieco no dia 17/08
(um domingo), quando desfilou
seu original trabalho mesclando
influências nordestinas com
música eletrônica e
performance no palco. “Às
vezes faço um baião, um
xaxado, um reisado, um côco,
mas com instrumentos sinteti-
zados e convencionais ao
mesmo tempo. Tô num momen-
to de muita pesquisa em busca
de novos sons”, explicou ele,
para arrematar: “Tocar aqui é
bom porque estamos em conta-
to direto com o público, sem os
atravessadores que espremem
o seu trabalho de uma forma
que muitas vezes faz você
perder a essência”.
A programação de eventos
do Leão Etíope pode ser
encontrada no Facebook do
grupo (Leão Etíope do Méier)
(A.P.).
Geraldo Júnior: mistura de
baião e música eletrônica
res devem se unir, formar um gran-
de coletivo e pleitear espaço. Isso
é fazer política de cultura”, disse.
Destaque para
Negro Léo e
Luiz Antonio Simas
Em outras ocasiões se apresenta-
ram o grupo Morrandas e Negro Léo.
No dia 3/08 foi a vez de o professor
Luiz Antônio Simas [autor do livro
‘Pedrinhas Miudinhas – Ensaios so-
bre ruas, aldeias e terreiros] falar
sobre Candeia.
Localizada no início da rua Dias
da Cruz, a praçaAgripino Grieco tem
um anfiteatro bem iluminado, ideal
para as atividades realizadas pelo
Leão Etíope.
Por André Pelliccione
Para os organizadores do ‘Leão
Etíope do Méier’, cultura ‘se faz
mesmo nas ruas, bares, praças, vie-
las e terreiros dessa nossa cidade de
São Sebastião do Rio de Janeiro’.
Para eles, é como na letra de Vandré
(Pra não dizer que não falei das flo-
res): ‘quem sabe faz a hora’. E como.
Foi pensando assim que, em ja-
neiro deste ano, ocuparam a praça
Agripino Grieco, no Méier, para,
uma vez ao mês, promover espetá-
culos alternativos de música, teatro
e poesia, exibições de filmes e de-
bates, atraindo um público ávido por
atividades desse tipo, sobretudo na
zona norte, região tradicionalmente
‘esquecida’ pelas secretarias muni-
cipal e estadual de cultura ou por
qualquer outro órgão de fomento.
Com o crescimento do público
nos eventos, contudo, desde maio as
atividades passaram a ser semanais,
sempre aos sábados e domingos. No
dia 17/08, a reportagem do
Sindsprev/RJ foi conferir as inicia-
tivas do ‘Leão Etíope’, acompanhan-
do de perto a apresentação de ‘Ge-
raldo Junior e os Virtuais’. “O fato
de estarmos fazendo esses eventos
aqui, na praça, sem qualquer apoio
oficial, já é uma forma de questio-
narmos as políticas das secretarias
de cultura e levarmos as pessoas à
reflexão. Aqui é assim, na raça, pas-
Show na Praça Agripino Grieco, com Geraldo Junior empolgando o público que prestigia o Leão Etíope do Méier
FOTOS:FERNANDOFRANÇA