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                                    MODULO 4  ESCRITURAÇÃO

1. ESCRITURAÇÃO: é uma técnica contábil que consiste no registro, em livros próprios, de todos os fatos
administrativos resultantes da gestão do patrimônio.
        NBC - A escrituração será executada:
    a. em idioma e moeda corrente nacionais;
    b. em forma contábil;
    c. em ordem cronológica, de dia, mês e ano;
    d. com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para
        as margens;
    e. com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que
        comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos

Obs. A Documentação Contábil compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças,
que apóiam ou compõem a escrituração contábil. Comprovam os atos e fatos que originam lançamento (s)
na escrituração contábil da Entidade

2. MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS: no lançamento estão envolvidas, no mínimo, duas contas,
sendo que haverá, sempre, correspondência entre os valores lançados a debito e os lançados a credito, de
forma que os totais sejam iguais. Não há débito sem crédito.

          “Para todo débito, existe um crédito de igual valor e vice-versa”. Frei Luca Pacioli.

3. SITUAÇÕES DAS CONTAS: DÉBITOS E CRÉDITOS


     ATIVO E                                       + DEBITADO
    REDUTORA                DEVEDORA
       DO
     PASSIVO                                       - CREDITADO




                                                  + CREDITADO
    PASSIVO, PL
         E                CREDORA
    REDUTORA
     DO ATIVO                                     - DEBITADO




                                                  + CREDITADO
     RECEITA                 CREDORA

                                                  - REX



                                                  + DEBITADO
     DESPESA                DEVEDORA


                                                  - REX


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Ou simplesmente:

ATIVO - natureza devedora (saldo devedor):

Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta.
Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta.

PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO – natureza credora (saldo credor):

Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta.
Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta.

                                       DEBITO    CREDITO      SALDO

                ATIVO                                         devedor
                (-) Passivo e PL         +              -

                PASSIVO E PL                                  credor
                (-) Ativo                 -             +

DESPESAS – natureza devedora (saldo devedor):

Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta.
Creditadas para efeito de apuração do resultado do período.

RECEITAS - natureza credora (saldo credor):

Toda vez que ocorrer uma Receita, CREDITAR a respectiva conta.
Debitadas para efeito de apuração do resultado do período.

                             DEBITO           CREDITO       SALDO

           RECEITA                                          Credor
                               REX                +

           DESPESA                                          Devedor
                                   +            REX

REX = Apuração do Resultado do Exercício

4. LANÇAMENTOS: são os registros dos fatos contábeis que afetam (fatos administrativos) o patrimônio da
entidade. Os elementos essenciais do lançamento são:

    •   Local e data: ordem dos lançamentos de forma cronológica
    •   Conta(s) Debitada(s)
    •   Conta(s) Creditada(s)
    •   Histórico: deve ser explicado o fato contábil ocorrido (de forma clara e concisa) e referenciados os
        documentos que suportam o lançamento.
    •   Valor

Ex. Fortaleza, 10 de janeiro de 2008.

Banco Conta Movimento
a Caixa

Depósito bancário na data----------------R$ 1.000,00




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4.1. Como elaborar o lançamento

1º passo: Identificar o local e a data da ocorrência do fato.
2º passo: Identificar, no fato, os elementos envolvidos.
3º passo: Identificar as contas que serão utilizadas para registrar os elementos envolvidos no fato.
4° passo: Classificar as contas envolvidas
5° passo: Identificar o movimento em cada conta
6º passo: Identificar que conta será debitada e que conta será creditada.

EX. Compra de mercadoria, a vista, R$ 1.000,00
- Elementos envolvidos: mercadoria e dinheiro
- Contas: Mercadoria e Caixa
- Classificar as contas: Mercadoria – A e Caixa – A
                                           +                         –
- Movimento em cada conta: Mercadoria - A ( aumento do ativo) e Caixa (redução do ativo)
- Mercadoria – ativo que aumenta, será debitado
 Caixa – ativo que diminui, será creditado

D- Mercadoria
C- Caixa------------R$ 1.000,00

4.2. Fórmula de lançamentos:

- Primeira fórmula: 1D e 1C
Ex. Compra à vista de um veículo para uso por R$ 10.000,00

D- Veículos
C- Caixa            R$ 10.000,00

ou

Veículo
a Caixa    R$ 10.000,00

- Segunda fórmula: 1D e VC
Ex. Compra de veículo para uso, por R$ 10.000,00, com 20% de entrada.

D- Veículo R$ 10.000,00
C- Caixa    R$ 2.000,00
C- Duplicata a Pagar R$ 8.000,00

ou

Veículos
a Diversos
a Caixa                           R$ 2.000,00
a Duplicatas a Pagar              R$ 8.000,00         R$ 10.000,00

- Terceira fórmula: VD e 1C
Ex. Compra á vista de veículos no valor de R$ 10.000,00, 50% para revenda e 50% para uso.

D- Estoque R$ 5.000,00
D- Veículos R$ 5.000,00
C- Caixa    R$ 10.000,00

ou

Diversos
a Caixa
Estoque            R$ 5.000,00
Veículos           R$ 5.000,00             R$ 10.000,00


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- Quarta fórmula: VD e VC
Ex. Compra de veículos no valor de R$ 10.000,00, 50% para revenda e 50% para uso, com pagamento de
20% no ato.

D- Estoque R$ 5.000,00
D- Veículos R$ 5.000,00
C- Caixa     R$ 2.000,00
C- Duplicata a Pagar R$ 8.000,00

    ou

Diversos
a Diversos
Estoques                   R$ 5.000,00
Veículos                   R$ 5.000,00
a Caixa                    R$ 2.000,00
a Duplicatas a Pagar       R$ 8.000,00       R$ 10.000,00

LANÇAMENTOS

1. Subscrição de capital, efetuada pelos sócios, equivalente a 100.000 ações de valor nominal R$ 1,00 cada
R$ 100.000,00.
2. Integralização do capital com entrega de um imóvel no valor de R$ 50.000 e dinheiro no total de R$
45.000,00(ref. ao item anterior).
3. Aquisição de Móveis, a prazo, por R$ 700,00, com aceite de duplicata. Vida útil de 10 anos.
4. Pagamento de duplicata, ref. item anterior, com desconto de 10%.
5. Depreciação dos móveis (item 4). Vida útil 10 anos.
6. Contratação de seguro, com vigência de 12 meses a partir da contratação, no valor de R$ 1.200,00.
Pagamento, a prazo (30 dias).
7. Apropriação da despesa com seguro e pagamento a seguradora. (ref. ao item anterior)
8. Compra de mercadoria, a vista, no valor de R$ 1.000,00. Destaque de Icms 17%.
9. Venda de mercadoria, à prazo, no valor de R$ 1.500,00. Destaque de Icms 17%. Baixa da mercadoria
pelo seu valor original.
10. Recebimento de duplicata, com juros de 10% ( item anterior).
11. Apuração e pagamento do Icms.
12. Desconto de duplicata no dia 15.03, no valor de R$ 2.000,00, com despesas financeiras de R$ 200,00,
deduzidas pelo banco no momento da liberação do dinheiro. Vencimento da duplicata 15.04. Registro dos
fatos e suas conseqüências.
13. Em 31-12-X1, a Cia X Ltda. Possuía saldo de duplicatas e outras contas a receber no montante de R$
500.000,00. O Depto. de Crédito e Cobrança estimou em 4% as perdas prováveis no recebimento desses
créditos. Registro das provisões e suas conseqüências.
14. Registro folha de pagamento
Salários e Ordenados       R$ 9.000,00
Horas extras trabalhadas R$ 1.000,00
Contribuição para INSS, parte dos empregados – 11% - R$ 1.100,00
Contribuição para INSS, parte patronal – 20% - R$ 2.000,00


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Depósito para FGTS – 8% - R$ 800,00
Pagamento salário, referente item anterior e recolhimento dos encargos.
15. Apuração do resultado e destinação do lucro.

5. ERROS DE ESCRITURAÇÃO

- Erro de posição: quando se inverte a utilização das contas (troca de débito por crédito, ou vice-versa).
- Erro de título: quando se utiliza o título contábil (conta) errado.
- Erro nos valores da contas: por excesso ou falta.
- Erros por omissão ou em duplicidade

5.1. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS

NBC T 2.4 – Da Retificação de Lançamentos
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na
escrituração contábil das Entidades.

São formas de retificação:
a) o estorno;
b) a transferência;
c) a complementação.
d) ressalva

 Em qualquer das modalidades supramencionadas, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da
retificação, a data e a localização do lançamento de origem.

a) Estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.

Ex1. Compra de mercadoria, á vista, por R$ 10.000,00.

Lançamento Incorreto: D- Mercadoria                        Estorno Total:     D- Fornecedor
                      C- Fornecedor 10.000                                     C-Mercadoria             10.000


Lançamento Correto: D- Mercadoria
                    C- Caixa 10.000

Ex2. Aquisição de móveis, á prazo, por R$ 5.000,00.

Incorreto: D- Móveis                                         Estorno Parcial: D- Duplicata a Pagar
           C- Duplicata a Pagar 50.000                                        C- Móveis     45.000
                   (lançamento com valor maior)

Saldo conta móveis = R$ 5.000,00
Saldo conta duplicata a pagar = R$ 5.000,00

b) Transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada,
através da transposição do valor para a conta adequada (Erro de Título).

Ex. Recebimento de duplicata, em dinheiro R$ 6.000,00

Incorreto: D- Banco                                        Transferência: D- Caixa
           C- Duplicata a Receber 6.000                                   C- Banco R$ 6.000

A conta banco terá seu saldo zerado, restando: D- Caixa
                                                C- Duplicata a Receber R$ 6.000,00




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c) Complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo o valor
anteriormente registrado.

Ex. Aquisição de veículo, á vista, R$ 15.000,00

Lançamento Incorreto: D- Veículo                            Complementação: D- Veículo
                      C- Caixa         1.500                                C- Caixa 13.500


Saldo final de veículo = R$15.000,00
Saldo final de caixa = R$ 15.000,00

d) Ressalva é utilizada quando se comete erro no histórico. Se o erro for identificado antes de terminar o
histórico, pode-se, por exemplo, utilizar a expressão do tipo “digo” ou “isto é”. Caso o erro seja identificado
após o fechamento do histórico, a ressalva deverá ser feita posteriormente.

6. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO

6.1. FISCAIS: exigidos pela legislação fiscal para controle de tributos.

a) Municipal: no geral viabilizam o controle do ISS.
- Registro de Prestação de Serviços.
- Registro de Contratos de Prestação de Serviços.
- Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrência.

b) Estadual: no geral viabilizam o controle do ICMS.
- Registro de Apuração do ICMS: confronto entre icms a recuperar e icms a recolher ao final de cada
período.

-Registro de Inventário: deverá constar registrado os estoques existentes na data do balanço patrimonial
levantado ao fim de cada período de apuração do imposto de renda(anual, trimestral). Deverão ser
arrolados, com especificações que facilitem sua identificação, as mercadorias, os produtos acabados, as
matérias-primas, os produtos em elaboração, os bens em almoxarifado.

- Registro de Entradas de Mercadorias: registro das compras. Base de apuração de créditos de Icms, bem
como de IPI, relativo ás aquisições de mercadorias e produtos.

- Registro de Saídas de Mercadorias: registro das vendas ou saídas a outros títulos, como transferências,
demonstração. Base de apuração de débitos de ICMS, bem como de IPI.
- Registro de Controle da Produção e do Estoque.
- Registro de Impressão de Documentos Fiscais.
- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência.

c) Federal: para atender aos regulamentos do IPI e do IR.

- Regulamento do IR:
- Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR)
- Registro de Inventários
- Registro de Compras. Pode ser substituído pelo Livro de Entrada (exigido pela legislação estadual).
- Livro Caixa: pequenas empresas optantes do SIMPLES ou do Lucro Presumido.

- Regulamento do IPI:
- Registro de Apuração do IPI
- Registro do Selo Operacional de Controle
- Registro de Controle da Produção e do Estoque.




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6.2. SOCIAIS: exigidos pelo art. 100, da Lei 6.404/76. Livros especiais que tem por objetivo controlar as
operações relativas à circulação de ações e á administração da empresa.

 Art. 100. A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes,
revestidos das mesmas formalidades legais:
I - o livro de Registro de Ações Nominativas, para inscrição, anotação ou averbação
   a) do nome do acionista e do número das suas ações;
   b) das entradas ou prestações de capital realizado;
       c) das conversões de ações, de uma em outra espécie ou classe;
       d) do resgate, reembolso e amortização das ações, ou de sua aquisição pela companhia;
       e) das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações;
       f) do penhor, usufruto, fideicomisso, da alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave
as ações ou obste sua negociação.

II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas", para lançamento dos termos de transferência, que
deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou seus legítimos representantes;

III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes
Beneficiárias Nominativas", se tiverem sido emitidas, observando-se, em ambos, no que couber, o
disposto nos números I e II deste artigo;

IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais;

V - o livro de Presença dos Acionistas;

VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões
de Diretoria;

VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.

6.3. TRABALHISTAS: sua manutenção é imposta pela CLT.
- Livro de Registro de Empregados.
- Livro de Inspeção do Trabalho.

6.4 LIVROS CONTÁBEIS.

a) Livro Diário: contém o registro de cada lançamento em ordem cronológica (nos permite compreender a
seqüência de acontecimentos ocorridos na empresa).

      Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de
contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência
com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado
econômico.
      Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído
por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.
      Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do
balanço patrimonial e do de resultado econômico.
      Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de
postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis.
      Parágrafo único. A autenticação não se fará sem que esteja inscrito o empresário, ou a sociedade
empresária, que poderá fazer autenticar livros não obrigatórios.
       Art. 1.183. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por
ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras,
emendas ou transportes para as margens.
       Parágrafo único. É permitido o uso de código de números ou de abreviaturas, que constem de livro
próprio, regularmente autenticado.
       Art. 1.184. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento
respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da
empresa.



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         o
       § 1 Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta
dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do
estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro
individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.
          o
       § 2 Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser
assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade
empresária.

Obs. Decreto 3.000, de 26 de março 1999 (Regulamento IR)

“Art. 258. Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com
folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por reprodução, os atos
ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa
jurídica (Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º).

§ 1º Admite-se a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedam ao período de um
mês, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do
estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para registro individualizado e conservados os
documentos que permitam sua perfeita verificação (Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º, § 3º).

§ 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, no transporte dos totais mensais dos livros auxiliares,
para o Diário, deve ser feita referência às páginas em que as operações se encontram lançadas nos livros
auxiliares devidamente registrados.

§ 3º A pessoa jurídica que empregar escrituração mecanizada poderá substituir o Diário e os livros
facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficamente (Decreto-Lei
nº 486, de 1969, art. 5º, § 1º).

§ 4º Os livros ou fichas do Diário, bem como os livros auxiliares referidos no § 1º, deverão conter termos de
abertura e de encerramento, e ser submetidos à autenticação no órgão competente do Registro do
Comércio, e, quando se tratar de sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos (Lei nº 3.470, de 1958, art. 71, e Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º, §
2º).

§ 5º Os livros auxiliares, tais como Caixa e Contas-Correntes, que também poderão ser escriturados em
fichas, terão dispensada sua autenticação quando as operações a que se reportarem tiverem sido lançadas,
pormenorizadamente, em livros devidamente registrados.

§ 6º No caso de substituição do Livro Diário por fichas, a pessoa jurídica adotará livro próprio para inscrição
do balanço e demais demonstrações financeiras, o qual será autenticado no órgão de registro competente.”

                                                       Livro Diário
    1. Livro Obrigatório            exigido pelo Código Civil
    2. Principal                    registra todos os fatos contábeis ocorridos na empresa, bem como
                                    as Demonstrações Contábeis do Balanço e DRE.
    3. Cronológico:                 fatos registrados em ordem cronológica.
    4.Formalidades                  relacionadas com sua apresentação do livro.
    Extrínsecas                          devem ser encadernado;
    .                                        ter folhas numeradas em seqüência, tipograficamente;
                                             ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de
                                             Registro Civil;
                                         conter termos de abertura e encerramento devidamente
                                             preenchido e autenticado;
                                         conter assinatura do contabilista e administrador nos
                                             termos de abertura e de encerramento.

                                    A inobservância das formalidades extrínsecas invalida todo o
                                    Diário que passa a fazer prova apenas contra a empresa

    5.Formalidades Intrínsecas      relacionadas com a escrituração, conteúdo do livro.

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                                               utilização de idioma nacional e moeda corrente do país;
                                               uso de linguagem mercantil;
                                               individualização e clareza dos lançamentos;
                                               ordem cronológica;
                                               inexistência, na escrituração de: intervalos em branco,
                                                borrões, rasuras, entrelinhas, emendas ou transporte para
                                                as margens.

                                    A inobservância das formalidades intrínsecas invalida apenas
                                    o registro ou registros onde elas ocorrerem.



b) Livro Razão: apresenta os mesmos lançamentos registrados no livro Diário, porém ordenados por conta
e dentro de cada conta, por ordem cronológica.

Obs. Decreto 3.000, de 26 de março 1999 (Regulamento IR)

“Art. 259. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as
normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou
subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na
legislação (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, e Lei nº 8.383, de 1991, art. 62).

§ 1º A escrituração deverá ser individualizada, obedecendo à ordem cronológica das operações.

§ 2º A não manutenção do livro de que trata este artigo, nas condições determinadas, implicará o
arbitramento do lucro da pessoa jurídica (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, parágrafo único, e Lei nº 8.383, de
1991, art. 62).

§ 3º Estão dispensados de registro ou autenticação o Livro Razão ou fichas de que trata este artigo.”

                                                       Livro Razão
        1. Livro Obrigatório          exigido pela legislação fiscal ( regulamento IR)
        2. Facultativo                para o Código Civil
        3. Principal                  registra todos os fatos contábeis ocorridos na empresa
        3. Cronológico:               fatos registrados em ordem cronológica.
        4. Sistemático                os fatos são registrados por espécie (por tipo de conta), ou seja,
        .                             registra a movimentação das contas individualmente.

                                                Permite a visualização rápida de cada componente
                                                 patrimonial, seu aspecto qualitativo e quantitativo.

                                                Os saldos das contas do Livro Razão fornecem as
                                                 condições   necessárias  para   elaboração  das
                                                 demonstrações contábeis.

                                      Não estão sujeitos, as formalidades do livro Diário

c) Livro Caixa

        Destina-se a registrar em ordem cronológica todas as movimentações financeiras da empresa que
         envolvem as contas do Ativo Disponível: Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata;

        A obrigatoriedade da escrituração, no mínimo do Livro Caixa abrange as empresas enquadradas
         como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, inscritas no SIMPLES (Sistema Integrado de
         Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e
         as pessoas jurídicas contribuintes do Imposto de Renda que fazem opção pelo lucro presumido

Instrução Normativa 74/96 (Simples)


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“Art. 29 – .......

§ 1º - A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte ficam dispensadas de escrituração comercial
desde que mantenham, em boa ordem e guarda e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não
prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes:
Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive
bancária.”

d) LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real

                                        Livro de Apuração do Lucro Real
     1. Livro Obrigatório          pessoas jurídicas que apuram a base de cálculo do IRPJ pela
                                   sistemática do Lucro Real.

                                   Lucro Real: base de calculo do imposto sobre a renda consiste no
                                   próprio lucro contábil da empresa, ajustado por adições, exclusões
                                   e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação
                                   tributária.


     Parte A                       é utilizada para os lançamentos de ajustes do resultado antes do
                                   IR, ou seja, é a parte destinada ao controle das ADIÇÕES e
                                   EXCLUSÕES.

                                   Adições – despesas indedutíveis para cálculo do Lucro Real,
                                   aumentam a base de cálculo do imposto.

                                   Exclusões – receitas não tributáveis para cálculo do Lucro Real,
                                   ajustes facultativos que diminuem a base de cálculo do imposto.

     Parte B                       é exclusivamente destinada ao controle de valores não
                                   contabilizados na legislação comercial, mas que influenciaram o
                                   cálculo do Lucro Real, exemplo, os prejuízos fiscais a compensar

EXERCICIO DE FIXAÇÃO
1) FCC - Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar:
    a) As contas representativas de despesas e receitas devem ser registradas utilizando o método das
       partidas simples.
    b) As contas representativas de ativos da companhia usualmente têm saldo credor no Livro Razão.
    c) O registro de fatos contábeis permutativos provoca variações no valor do Patrimônio Líquido da
       entidade.
    d) O livro Razão, não obrigatório pela legislação comercial, é exigido pela Secretaria da Receita
       Federal caso a pessoa jurídica opte pelo lucro real.
    e) As contas de resultado têm caráter permanente e as contas patrimoniais, transitório.

2) FCC - Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas
    a) do Ativo são debitadas quando aumentam de valor.
    b) do Patrimônio Líquido são creditadas quando diminuem de valor.
    c) do Passivo Exigível são estornadas quando aumentam de valor.
    d) de resultado são sempre creditadas.
    e) patrimoniais são sempre debitadas quando seu valor diminui.

3. (Sefaz- CE- Esaf) Assinale abaixo o lançamento contábil (com omissão de data e histórico, para
fins de simplificação) que deverá ser utilizado para registrar no livro Diário a quitação de duplicatas
no valor de R$ 1.100,00, com juros de 10% de seu valor.

a) Diversos
  a Bancos conta Movimento
    Duplicatas a Pagar 1.100,00
    Juros Ativos         110,00        1.210,00

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b) Diversos
  a Bancos conta Movimento
    Duplicatas a Receber 1.100,00
    Juros Ativos           110,00      1.210,00

c) Bancos conta Movimento
  a Diversos
  a Duplicatas a Pagar 1.100,00
  a Juros Ativos          110,00      1.210,00

d) Bancos conta Movimento
  a Diversos
  a Duplicatas a Receber 1.100,00
  a Juros Ativos           110,00     1.210,00

e) Duplicatas a Receber
  a Diversos
  a Bancos conta Movimento 1.100,00
  a Juros Ativos             110,00       1.210,00

4. (AFRF-2003) Na microempresa do meu Tio, no mês de outubro, os salários somados às horas-
extras montaram a R$ 20.000,00. Os encargos de Previdência Social foram calculados em 11%, a
parte do segurado, e em 22%, a parcela patronal.
Ao contabilizar a folha de pagamento, o Contador deverá fazer o seguinte registro:

a) Salários e Ordenados
a Salários a Pagar                                   20.000,00
Previdência Social
a Previdência Social a Recolher                       6.600,00

b) Salários e Ordenados
a Salários a Pagar                                   17.800,00
Previdência Social
a Previdência Social a Recolher                       6.600,00

c) Salários e Ordenados
a Salários a Pagar                                   17.800,00
Previdência Social
a Previdência Social a Recolher                       4.400,00

d) Salários e Ordenados
a Salários a Pagar                                   17.800,00
Salários a Pagar
a Previdência Social a Recolher                       2.200,00
Previdência Social
a Previdência Social a Recolher                       4.400,00

e) Salários e Ordenados
a Salários a Pagar                                   20.000,00
Salários a Pagar
a Previdência Social a Recolher                       2.200,00
Previdência Social
a Previdência Social a Recolher                       4.400,00

5) (FCC) Em relação aos livros contábeis e à sua escrituração, é correto afirmar que:
a) Admite-se a escrituração resumida do Livro Diário, fora da ordem cronológica, desde que as transações
estejam contabilizadas pelos valores corretos e estejam respaldadas por documentos idôneos.




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b) O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis correspondentes ao encerramento de
exercício devem ser transcritas no livro Razão, completando-se com a assinatura do contabilista
responsável e do titular ou representante legal da entidade.
c) A escrituração do Diário, como o próprio nome do livro indica, deve ser feita diariamente, não sendo
admissível o registro em partidas mensais e a escrituração sintética ou resumida.
d) O Livro Razão é de escrituração obrigatória, de acordo com o art. 1.180 do Novo Código Civil.
e) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde
que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário.

6. (ATRFB - 2009 ) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta
Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão
desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser:
a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados.
b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício.
c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados.
d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício.
e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa.

7. (Técnico de Finanças e Controle/SFC) Aponte o lançamento correto, considerando que os
históricos estão certos e adequados.

a) Diversos
    a Caixa
pelo recebimento de duplicatas, como segue:
     Duplicatas a Receber               300,00
    Juros Ativos (juros incorridos)      30,00                 R$ 330,00

b) Duplicatas a Pagar
    a Diversos
pelo pagamento de duplicatas, como segue:
        a Caixa                                       270,00
        a Descontos Passivos(desconto obtido)          30,00      R$300,00

c) Diversos
    a Diversos
valor das vendas de mercadorias isentas de tributação realizadas nesta data, como segue:
    Caixa
valor recebido como entrada e sinal de pagamento            100,00
    Clientes
valor financiado na operação, para 30 e 60 dias             400,00     500,00
    a Mercadorias
valor de custo que ora se baixa do estoque                  350,00
    a Resultado com Mercadorias
valor do lucro alcançado nesta venda                         150,00     500,00

d) Caixa
    a bancos
valor do deposito bancário nesta data                        250,00

e) Comissões Ativas
    a Caixa
valor das despesas de comissão, pago nesta data                60,00

8 (CESPE) A escrituração consiste no registro, em livros próprios, dos fenômenos relacionados ao
patrimônio da entidade. Relativamente aos livros de escrituração, julgue os seguintes itens.
1. O livro diário e o livro razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em
forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais estes livros se
originam.
2. O livro diário eletrônico, contendo certificado e assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e
com registro profissional ativo, não precisa ser submetido ao registro público competente.


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3. A escrituração será executada com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta,
em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos e a prática de atos administrativos.

9. (CESPE) Nos itens seguintes, são apresentadas transações contábeis e seus respectivos efeitos
na equação contábil. Tendo como base o método das partidas dobradas, julgue os itens a seguir
com relação aos efeitos gerados pela transação contábil apresentada.
1. O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no ativo
e um débito no resultado do exercício.
2. O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do
exercício.
3 Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor da
maneira a seguir.
D – fornecedores
C – bancos
Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido.
D – adiantamentos a fornecedores

10. (ESAF) A firma comercial Alameda & Alamares, em primeiro de março, contratou na Caixa Econômica
Federal o desconto de uma duplicata no valor de R$ 2.000,00.
Em 30 de março recebeu o aviso de recebimento desse título de crédito e efetuou os lançamentos
contábeis cabíveis.
No dia seguinte, a empresa recebeu aviso bancário comunicando que houvera um lapso no aviso anterior: a
duplicata não fora efetivamente quitada no vencimento, ainda estava em cobrança.
Para corrigir corretamente o lançamento, que se tornou indevido em razão do erro bancário, a firma deverá
fazer o seguinte lançamento no livro Diário:
a) Duplicatas a Receber
a Duplicatas Descontadas                R$ 2.000,00

b) Bancos c/Movimento
a Duplicatas Descontadas              R$ 2.000,00

c) Duplicatas a Receber
a Bancos c/Movimento                  R$ 2.000,00

d) Duplicatas Descontadas
a Duplicatas a Receber                        R$ 2.000,00

e) Duplicatas Descontadas
a Bancos c/Movimento                  R$ 2.000,00

11. (AFRFB/2009) Ao elaborar a folha de pagamento relativa ao mês de abril, a empresa Rosácea Areal
Ltda. computou os seguintes elementos e valores:
Salários e ordenados R$ 63.000,00
Horas-extras R$ 3.500,00
Salário-família R$ 80,00
Salário-maternidade R$ 1.500,00
INSS contribuição Segurados R$ 4.800,00
INSS contribuição Patronal R$ 9.030,00
FGTS R$ 5.320,00
Considerando todas essas informações, desconsiderando qualquer outra forma de tributação, inclusive de
impostode renda na fonte, pode-se dizer que a despesa efetiva a ser contabilizada na empresa será de
a) R$ 66.500,00.
b) R$ 87.230,00.
c) R$ 79.270,00.
d) R$ 77.630,00.
e) R$ 80.850,00.




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GABARITO
   01   02   03   04   05   06   07   08    09    10   11

     d   a   d    e    e    d    d    cec   ccc   c    e




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  • 1. Prof.a Germana Chaves MODULO 4  ESCRITURAÇÃO 1. ESCRITURAÇÃO: é uma técnica contábil que consiste no registro, em livros próprios, de todos os fatos administrativos resultantes da gestão do patrimônio. NBC - A escrituração será executada: a. em idioma e moeda corrente nacionais; b. em forma contábil; c. em ordem cronológica, de dia, mês e ano; d. com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens; e. com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos Obs. A Documentação Contábil compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil. Comprovam os atos e fatos que originam lançamento (s) na escrituração contábil da Entidade 2. MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS: no lançamento estão envolvidas, no mínimo, duas contas, sendo que haverá, sempre, correspondência entre os valores lançados a debito e os lançados a credito, de forma que os totais sejam iguais. Não há débito sem crédito. “Para todo débito, existe um crédito de igual valor e vice-versa”. Frei Luca Pacioli. 3. SITUAÇÕES DAS CONTAS: DÉBITOS E CRÉDITOS ATIVO E + DEBITADO REDUTORA DEVEDORA DO PASSIVO - CREDITADO + CREDITADO PASSIVO, PL E CREDORA REDUTORA DO ATIVO - DEBITADO + CREDITADO RECEITA CREDORA - REX + DEBITADO DESPESA DEVEDORA - REX 1
  • 2. Prof.a Germana Chaves Ou simplesmente: ATIVO - natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta. PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO – natureza credora (saldo credor): Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta. DEBITO CREDITO SALDO ATIVO devedor (-) Passivo e PL + - PASSIVO E PL credor (-) Ativo - + DESPESAS – natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta. Creditadas para efeito de apuração do resultado do período. RECEITAS - natureza credora (saldo credor): Toda vez que ocorrer uma Receita, CREDITAR a respectiva conta. Debitadas para efeito de apuração do resultado do período. DEBITO CREDITO SALDO RECEITA Credor REX + DESPESA Devedor + REX REX = Apuração do Resultado do Exercício 4. LANÇAMENTOS: são os registros dos fatos contábeis que afetam (fatos administrativos) o patrimônio da entidade. Os elementos essenciais do lançamento são: • Local e data: ordem dos lançamentos de forma cronológica • Conta(s) Debitada(s) • Conta(s) Creditada(s) • Histórico: deve ser explicado o fato contábil ocorrido (de forma clara e concisa) e referenciados os documentos que suportam o lançamento. • Valor Ex. Fortaleza, 10 de janeiro de 2008. Banco Conta Movimento a Caixa Depósito bancário na data----------------R$ 1.000,00 2
  • 3. Prof.a Germana Chaves 4.1. Como elaborar o lançamento 1º passo: Identificar o local e a data da ocorrência do fato. 2º passo: Identificar, no fato, os elementos envolvidos. 3º passo: Identificar as contas que serão utilizadas para registrar os elementos envolvidos no fato. 4° passo: Classificar as contas envolvidas 5° passo: Identificar o movimento em cada conta 6º passo: Identificar que conta será debitada e que conta será creditada. EX. Compra de mercadoria, a vista, R$ 1.000,00 - Elementos envolvidos: mercadoria e dinheiro - Contas: Mercadoria e Caixa - Classificar as contas: Mercadoria – A e Caixa – A + – - Movimento em cada conta: Mercadoria - A ( aumento do ativo) e Caixa (redução do ativo) - Mercadoria – ativo que aumenta, será debitado Caixa – ativo que diminui, será creditado D- Mercadoria C- Caixa------------R$ 1.000,00 4.2. Fórmula de lançamentos: - Primeira fórmula: 1D e 1C Ex. Compra à vista de um veículo para uso por R$ 10.000,00 D- Veículos C- Caixa R$ 10.000,00 ou Veículo a Caixa R$ 10.000,00 - Segunda fórmula: 1D e VC Ex. Compra de veículo para uso, por R$ 10.000,00, com 20% de entrada. D- Veículo R$ 10.000,00 C- Caixa R$ 2.000,00 C- Duplicata a Pagar R$ 8.000,00 ou Veículos a Diversos a Caixa R$ 2.000,00 a Duplicatas a Pagar R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 - Terceira fórmula: VD e 1C Ex. Compra á vista de veículos no valor de R$ 10.000,00, 50% para revenda e 50% para uso. D- Estoque R$ 5.000,00 D- Veículos R$ 5.000,00 C- Caixa R$ 10.000,00 ou Diversos a Caixa Estoque R$ 5.000,00 Veículos R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 3
  • 4. Prof.a Germana Chaves - Quarta fórmula: VD e VC Ex. Compra de veículos no valor de R$ 10.000,00, 50% para revenda e 50% para uso, com pagamento de 20% no ato. D- Estoque R$ 5.000,00 D- Veículos R$ 5.000,00 C- Caixa R$ 2.000,00 C- Duplicata a Pagar R$ 8.000,00 ou Diversos a Diversos Estoques R$ 5.000,00 Veículos R$ 5.000,00 a Caixa R$ 2.000,00 a Duplicatas a Pagar R$ 8.000,00 R$ 10.000,00 LANÇAMENTOS 1. Subscrição de capital, efetuada pelos sócios, equivalente a 100.000 ações de valor nominal R$ 1,00 cada R$ 100.000,00. 2. Integralização do capital com entrega de um imóvel no valor de R$ 50.000 e dinheiro no total de R$ 45.000,00(ref. ao item anterior). 3. Aquisição de Móveis, a prazo, por R$ 700,00, com aceite de duplicata. Vida útil de 10 anos. 4. Pagamento de duplicata, ref. item anterior, com desconto de 10%. 5. Depreciação dos móveis (item 4). Vida útil 10 anos. 6. Contratação de seguro, com vigência de 12 meses a partir da contratação, no valor de R$ 1.200,00. Pagamento, a prazo (30 dias). 7. Apropriação da despesa com seguro e pagamento a seguradora. (ref. ao item anterior) 8. Compra de mercadoria, a vista, no valor de R$ 1.000,00. Destaque de Icms 17%. 9. Venda de mercadoria, à prazo, no valor de R$ 1.500,00. Destaque de Icms 17%. Baixa da mercadoria pelo seu valor original. 10. Recebimento de duplicata, com juros de 10% ( item anterior). 11. Apuração e pagamento do Icms. 12. Desconto de duplicata no dia 15.03, no valor de R$ 2.000,00, com despesas financeiras de R$ 200,00, deduzidas pelo banco no momento da liberação do dinheiro. Vencimento da duplicata 15.04. Registro dos fatos e suas conseqüências. 13. Em 31-12-X1, a Cia X Ltda. Possuía saldo de duplicatas e outras contas a receber no montante de R$ 500.000,00. O Depto. de Crédito e Cobrança estimou em 4% as perdas prováveis no recebimento desses créditos. Registro das provisões e suas conseqüências. 14. Registro folha de pagamento Salários e Ordenados R$ 9.000,00 Horas extras trabalhadas R$ 1.000,00 Contribuição para INSS, parte dos empregados – 11% - R$ 1.100,00 Contribuição para INSS, parte patronal – 20% - R$ 2.000,00 4
  • 5. Prof.a Germana Chaves Depósito para FGTS – 8% - R$ 800,00 Pagamento salário, referente item anterior e recolhimento dos encargos. 15. Apuração do resultado e destinação do lucro. 5. ERROS DE ESCRITURAÇÃO - Erro de posição: quando se inverte a utilização das contas (troca de débito por crédito, ou vice-versa). - Erro de título: quando se utiliza o título contábil (conta) errado. - Erro nos valores da contas: por excesso ou falta. - Erros por omissão ou em duplicidade 5.1. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NBC T 2.4 – Da Retificação de Lançamentos Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro, na escrituração contábil das Entidades. São formas de retificação: a) o estorno; b) a transferência; c) a complementação. d) ressalva Em qualquer das modalidades supramencionadas, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. a) Estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. Ex1. Compra de mercadoria, á vista, por R$ 10.000,00. Lançamento Incorreto: D- Mercadoria Estorno Total: D- Fornecedor C- Fornecedor 10.000 C-Mercadoria 10.000 Lançamento Correto: D- Mercadoria C- Caixa 10.000 Ex2. Aquisição de móveis, á prazo, por R$ 5.000,00. Incorreto: D- Móveis Estorno Parcial: D- Duplicata a Pagar C- Duplicata a Pagar 50.000 C- Móveis 45.000 (lançamento com valor maior) Saldo conta móveis = R$ 5.000,00 Saldo conta duplicata a pagar = R$ 5.000,00 b) Transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada (Erro de Título). Ex. Recebimento de duplicata, em dinheiro R$ 6.000,00 Incorreto: D- Banco Transferência: D- Caixa C- Duplicata a Receber 6.000 C- Banco R$ 6.000 A conta banco terá seu saldo zerado, restando: D- Caixa C- Duplicata a Receber R$ 6.000,00 5
  • 6. Prof.a Germana Chaves c) Complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Ex. Aquisição de veículo, á vista, R$ 15.000,00 Lançamento Incorreto: D- Veículo Complementação: D- Veículo C- Caixa 1.500 C- Caixa 13.500 Saldo final de veículo = R$15.000,00 Saldo final de caixa = R$ 15.000,00 d) Ressalva é utilizada quando se comete erro no histórico. Se o erro for identificado antes de terminar o histórico, pode-se, por exemplo, utilizar a expressão do tipo “digo” ou “isto é”. Caso o erro seja identificado após o fechamento do histórico, a ressalva deverá ser feita posteriormente. 6. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO 6.1. FISCAIS: exigidos pela legislação fiscal para controle de tributos. a) Municipal: no geral viabilizam o controle do ISS. - Registro de Prestação de Serviços. - Registro de Contratos de Prestação de Serviços. - Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrência. b) Estadual: no geral viabilizam o controle do ICMS. - Registro de Apuração do ICMS: confronto entre icms a recuperar e icms a recolher ao final de cada período. -Registro de Inventário: deverá constar registrado os estoques existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim de cada período de apuração do imposto de renda(anual, trimestral). Deverão ser arrolados, com especificações que facilitem sua identificação, as mercadorias, os produtos acabados, as matérias-primas, os produtos em elaboração, os bens em almoxarifado. - Registro de Entradas de Mercadorias: registro das compras. Base de apuração de créditos de Icms, bem como de IPI, relativo ás aquisições de mercadorias e produtos. - Registro de Saídas de Mercadorias: registro das vendas ou saídas a outros títulos, como transferências, demonstração. Base de apuração de débitos de ICMS, bem como de IPI. - Registro de Controle da Produção e do Estoque. - Registro de Impressão de Documentos Fiscais. - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência. c) Federal: para atender aos regulamentos do IPI e do IR. - Regulamento do IR: - Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) - Registro de Inventários - Registro de Compras. Pode ser substituído pelo Livro de Entrada (exigido pela legislação estadual). - Livro Caixa: pequenas empresas optantes do SIMPLES ou do Lucro Presumido. - Regulamento do IPI: - Registro de Apuração do IPI - Registro do Selo Operacional de Controle - Registro de Controle da Produção e do Estoque. 6
  • 7. Prof.a Germana Chaves 6.2. SOCIAIS: exigidos pelo art. 100, da Lei 6.404/76. Livros especiais que tem por objetivo controlar as operações relativas à circulação de ações e á administração da empresa. Art. 100. A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: I - o livro de Registro de Ações Nominativas, para inscrição, anotação ou averbação a) do nome do acionista e do número das suas ações; b) das entradas ou prestações de capital realizado; c) das conversões de ações, de uma em outra espécie ou classe; d) do resgate, reembolso e amortização das ações, ou de sua aquisição pela companhia; e) das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; f) do penhor, usufruto, fideicomisso, da alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave as ações ou obste sua negociação. II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas", para lançamento dos termos de transferência, que deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou seus legítimos representantes; III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas", se tiverem sido emitidas, observando-se, em ambos, no que couber, o disposto nos números I e II deste artigo; IV - o livro de Atas das Assembléias Gerais; V - o livro de Presença dos Acionistas; VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria; VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. 6.3. TRABALHISTAS: sua manutenção é imposta pela CLT. - Livro de Registro de Empregados. - Livro de Inspeção do Trabalho. 6.4 LIVROS CONTÁBEIS. a) Livro Diário: contém o registro de cada lançamento em ordem cronológica (nos permite compreender a seqüência de acontecimentos ocorridos na empresa). Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Art. 1.180. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. Parágrafo único. A adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico. Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis. Parágrafo único. A autenticação não se fará sem que esteja inscrito o empresário, ou a sociedade empresária, que poderá fazer autenticar livros não obrigatórios. Art. 1.183. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens. Parágrafo único. É permitido o uso de código de números ou de abreviaturas, que constem de livro próprio, regularmente autenticado. Art. 1.184. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa. 7
  • 8. Prof.a Germana Chaves o § 1 Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação. o § 2 Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária. Obs. Decreto 3.000, de 26 de março 1999 (Regulamento IR) “Art. 258. Sem prejuízo de exigências especiais da lei, é obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que serão lançados, dia a dia, diretamente ou por reprodução, os atos ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica (Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º). § 1º Admite-se a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedam ao período de um mês, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para registro individualizado e conservados os documentos que permitam sua perfeita verificação (Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º, § 3º). § 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, no transporte dos totais mensais dos livros auxiliares, para o Diário, deve ser feita referência às páginas em que as operações se encontram lançadas nos livros auxiliares devidamente registrados. § 3º A pessoa jurídica que empregar escrituração mecanizada poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficamente (Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º, § 1º). § 4º Os livros ou fichas do Diário, bem como os livros auxiliares referidos no § 1º, deverão conter termos de abertura e de encerramento, e ser submetidos à autenticação no órgão competente do Registro do Comércio, e, quando se tratar de sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Lei nº 3.470, de 1958, art. 71, e Decreto-Lei nº 486, de 1969, art. 5º, § 2º). § 5º Os livros auxiliares, tais como Caixa e Contas-Correntes, que também poderão ser escriturados em fichas, terão dispensada sua autenticação quando as operações a que se reportarem tiverem sido lançadas, pormenorizadamente, em livros devidamente registrados. § 6º No caso de substituição do Livro Diário por fichas, a pessoa jurídica adotará livro próprio para inscrição do balanço e demais demonstrações financeiras, o qual será autenticado no órgão de registro competente.” Livro Diário 1. Livro Obrigatório exigido pelo Código Civil 2. Principal registra todos os fatos contábeis ocorridos na empresa, bem como as Demonstrações Contábeis do Balanço e DRE. 3. Cronológico: fatos registrados em ordem cronológica. 4.Formalidades relacionadas com sua apresentação do livro. Extrínsecas  devem ser encadernado; .  ter folhas numeradas em seqüência, tipograficamente;  ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil;  conter termos de abertura e encerramento devidamente preenchido e autenticado;  conter assinatura do contabilista e administrador nos termos de abertura e de encerramento. A inobservância das formalidades extrínsecas invalida todo o Diário que passa a fazer prova apenas contra a empresa 5.Formalidades Intrínsecas relacionadas com a escrituração, conteúdo do livro. 8
  • 9. Prof.a Germana Chaves  utilização de idioma nacional e moeda corrente do país;  uso de linguagem mercantil;  individualização e clareza dos lançamentos;  ordem cronológica;  inexistência, na escrituração de: intervalos em branco, borrões, rasuras, entrelinhas, emendas ou transporte para as margens. A inobservância das formalidades intrínsecas invalida apenas o registro ou registros onde elas ocorrerem. b) Livro Razão: apresenta os mesmos lançamentos registrados no livro Diário, porém ordenados por conta e dentro de cada conta, por ordem cronológica. Obs. Decreto 3.000, de 26 de março 1999 (Regulamento IR) “Art. 259. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, e Lei nº 8.383, de 1991, art. 62). § 1º A escrituração deverá ser individualizada, obedecendo à ordem cronológica das operações. § 2º A não manutenção do livro de que trata este artigo, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa jurídica (Lei nº 8.218, de 1991, art. 14, parágrafo único, e Lei nº 8.383, de 1991, art. 62). § 3º Estão dispensados de registro ou autenticação o Livro Razão ou fichas de que trata este artigo.” Livro Razão 1. Livro Obrigatório exigido pela legislação fiscal ( regulamento IR) 2. Facultativo para o Código Civil 3. Principal registra todos os fatos contábeis ocorridos na empresa 3. Cronológico: fatos registrados em ordem cronológica. 4. Sistemático os fatos são registrados por espécie (por tipo de conta), ou seja, . registra a movimentação das contas individualmente.  Permite a visualização rápida de cada componente patrimonial, seu aspecto qualitativo e quantitativo.  Os saldos das contas do Livro Razão fornecem as condições necessárias para elaboração das demonstrações contábeis. Não estão sujeitos, as formalidades do livro Diário c) Livro Caixa  Destina-se a registrar em ordem cronológica todas as movimentações financeiras da empresa que envolvem as contas do Ativo Disponível: Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata;  A obrigatoriedade da escrituração, no mínimo do Livro Caixa abrange as empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, inscritas no SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) e as pessoas jurídicas contribuintes do Imposto de Renda que fazem opção pelo lucro presumido Instrução Normativa 74/96 (Simples) 9
  • 10. Prof.a Germana Chaves “Art. 29 – ....... § 1º - A Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte ficam dispensadas de escrituração comercial desde que mantenham, em boa ordem e guarda e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes: Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive bancária.” d) LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real Livro de Apuração do Lucro Real 1. Livro Obrigatório pessoas jurídicas que apuram a base de cálculo do IRPJ pela sistemática do Lucro Real. Lucro Real: base de calculo do imposto sobre a renda consiste no próprio lucro contábil da empresa, ajustado por adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas pela legislação tributária. Parte A é utilizada para os lançamentos de ajustes do resultado antes do IR, ou seja, é a parte destinada ao controle das ADIÇÕES e EXCLUSÕES. Adições – despesas indedutíveis para cálculo do Lucro Real, aumentam a base de cálculo do imposto. Exclusões – receitas não tributáveis para cálculo do Lucro Real, ajustes facultativos que diminuem a base de cálculo do imposto. Parte B é exclusivamente destinada ao controle de valores não contabilizados na legislação comercial, mas que influenciaram o cálculo do Lucro Real, exemplo, os prejuízos fiscais a compensar EXERCICIO DE FIXAÇÃO 1) FCC - Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: a) As contas representativas de despesas e receitas devem ser registradas utilizando o método das partidas simples. b) As contas representativas de ativos da companhia usualmente têm saldo credor no Livro Razão. c) O registro de fatos contábeis permutativos provoca variações no valor do Patrimônio Líquido da entidade. d) O livro Razão, não obrigatório pela legislação comercial, é exigido pela Secretaria da Receita Federal caso a pessoa jurídica opte pelo lucro real. e) As contas de resultado têm caráter permanente e as contas patrimoniais, transitório. 2) FCC - Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas a) do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. b) do Patrimônio Líquido são creditadas quando diminuem de valor. c) do Passivo Exigível são estornadas quando aumentam de valor. d) de resultado são sempre creditadas. e) patrimoniais são sempre debitadas quando seu valor diminui. 3. (Sefaz- CE- Esaf) Assinale abaixo o lançamento contábil (com omissão de data e histórico, para fins de simplificação) que deverá ser utilizado para registrar no livro Diário a quitação de duplicatas no valor de R$ 1.100,00, com juros de 10% de seu valor. a) Diversos a Bancos conta Movimento Duplicatas a Pagar 1.100,00 Juros Ativos 110,00 1.210,00 10
  • 11. Prof.a Germana Chaves b) Diversos a Bancos conta Movimento Duplicatas a Receber 1.100,00 Juros Ativos 110,00 1.210,00 c) Bancos conta Movimento a Diversos a Duplicatas a Pagar 1.100,00 a Juros Ativos 110,00 1.210,00 d) Bancos conta Movimento a Diversos a Duplicatas a Receber 1.100,00 a Juros Ativos 110,00 1.210,00 e) Duplicatas a Receber a Diversos a Bancos conta Movimento 1.100,00 a Juros Ativos 110,00 1.210,00 4. (AFRF-2003) Na microempresa do meu Tio, no mês de outubro, os salários somados às horas- extras montaram a R$ 20.000,00. Os encargos de Previdência Social foram calculados em 11%, a parte do segurado, e em 22%, a parcela patronal. Ao contabilizar a folha de pagamento, o Contador deverá fazer o seguinte registro: a) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 20.000,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 6.600,00 b) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 17.800,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 6.600,00 c) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 17.800,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 d) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 17.800,00 Salários a Pagar a Previdência Social a Recolher 2.200,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 e) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 20.000,00 Salários a Pagar a Previdência Social a Recolher 2.200,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 5) (FCC) Em relação aos livros contábeis e à sua escrituração, é correto afirmar que: a) Admite-se a escrituração resumida do Livro Diário, fora da ordem cronológica, desde que as transações estejam contabilizadas pelos valores corretos e estejam respaldadas por documentos idôneos. 11
  • 12. Prof.a Germana Chaves b) O Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis correspondentes ao encerramento de exercício devem ser transcritas no livro Razão, completando-se com a assinatura do contabilista responsável e do titular ou representante legal da entidade. c) A escrituração do Diário, como o próprio nome do livro indica, deve ser feita diariamente, não sendo admissível o registro em partidas mensais e a escrituração sintética ou resumida. d) O Livro Razão é de escrituração obrigatória, de acordo com o art. 1.180 do Novo Código Civil. e) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. 6. (ATRFB - 2009 ) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser: a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados. b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício. c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados. d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício. e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa. 7. (Técnico de Finanças e Controle/SFC) Aponte o lançamento correto, considerando que os históricos estão certos e adequados. a) Diversos a Caixa pelo recebimento de duplicatas, como segue: Duplicatas a Receber 300,00 Juros Ativos (juros incorridos) 30,00 R$ 330,00 b) Duplicatas a Pagar a Diversos pelo pagamento de duplicatas, como segue: a Caixa 270,00 a Descontos Passivos(desconto obtido) 30,00 R$300,00 c) Diversos a Diversos valor das vendas de mercadorias isentas de tributação realizadas nesta data, como segue: Caixa valor recebido como entrada e sinal de pagamento 100,00 Clientes valor financiado na operação, para 30 e 60 dias 400,00 500,00 a Mercadorias valor de custo que ora se baixa do estoque 350,00 a Resultado com Mercadorias valor do lucro alcançado nesta venda 150,00 500,00 d) Caixa a bancos valor do deposito bancário nesta data 250,00 e) Comissões Ativas a Caixa valor das despesas de comissão, pago nesta data 60,00 8 (CESPE) A escrituração consiste no registro, em livros próprios, dos fenômenos relacionados ao patrimônio da entidade. Relativamente aos livros de escrituração, julgue os seguintes itens. 1. O livro diário e o livro razão constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais estes livros se originam. 2. O livro diário eletrônico, contendo certificado e assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e com registro profissional ativo, não precisa ser submetido ao registro público competente. 12
  • 13. Prof.a Germana Chaves 3. A escrituração será executada com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos e a prática de atos administrativos. 9. (CESPE) Nos itens seguintes, são apresentadas transações contábeis e seus respectivos efeitos na equação contábil. Tendo como base o método das partidas dobradas, julgue os itens a seguir com relação aos efeitos gerados pela transação contábil apresentada. 1. O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no ativo e um débito no resultado do exercício. 2. O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do exercício. 3 Considere que um contador tenha registrado indevidamente um adiantamento efetuado a fornecedor da maneira a seguir. D – fornecedores C – bancos Nessa situação, o contador deverá efetuar o seguinte lançamento para corrigir o registro indevido. D – adiantamentos a fornecedores 10. (ESAF) A firma comercial Alameda & Alamares, em primeiro de março, contratou na Caixa Econômica Federal o desconto de uma duplicata no valor de R$ 2.000,00. Em 30 de março recebeu o aviso de recebimento desse título de crédito e efetuou os lançamentos contábeis cabíveis. No dia seguinte, a empresa recebeu aviso bancário comunicando que houvera um lapso no aviso anterior: a duplicata não fora efetivamente quitada no vencimento, ainda estava em cobrança. Para corrigir corretamente o lançamento, que se tornou indevido em razão do erro bancário, a firma deverá fazer o seguinte lançamento no livro Diário: a) Duplicatas a Receber a Duplicatas Descontadas R$ 2.000,00 b) Bancos c/Movimento a Duplicatas Descontadas R$ 2.000,00 c) Duplicatas a Receber a Bancos c/Movimento R$ 2.000,00 d) Duplicatas Descontadas a Duplicatas a Receber R$ 2.000,00 e) Duplicatas Descontadas a Bancos c/Movimento R$ 2.000,00 11. (AFRFB/2009) Ao elaborar a folha de pagamento relativa ao mês de abril, a empresa Rosácea Areal Ltda. computou os seguintes elementos e valores: Salários e ordenados R$ 63.000,00 Horas-extras R$ 3.500,00 Salário-família R$ 80,00 Salário-maternidade R$ 1.500,00 INSS contribuição Segurados R$ 4.800,00 INSS contribuição Patronal R$ 9.030,00 FGTS R$ 5.320,00 Considerando todas essas informações, desconsiderando qualquer outra forma de tributação, inclusive de impostode renda na fonte, pode-se dizer que a despesa efetiva a ser contabilizada na empresa será de a) R$ 66.500,00. b) R$ 87.230,00. c) R$ 79.270,00. d) R$ 77.630,00. e) R$ 80.850,00. 13
  • 14. Prof.a Germana Chaves GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 d a d e e d d cec ccc c e 14