O documento discute vários tipos de violência contra crianças e adolescentes, incluindo exploração sexual, abuso sexual, violência física e psicológica. A exploração sexual ocorre quando crianças ou adolescentes são usados para satisfação sexual em troca de dinheiro, presentes ou outros favores. Isso pode incluir prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico humano.

1. 1
Profª. LEILA CHAGAS
Alunos: Gerciana M. de Lima
José Raimundo Maia
Jovelina R. Portela
Luciane de
Carvalho
Luciane
Almeida
Lucirene
Serrão
Silvia da
Silva

3. 3
EXPLORAÇAO SEXUAL
Situação em que uma criança ou
adolescente é usado para a
satisfação sexual de outra pessoa,
como um adulto ou adolescente
mais velho.
O abuso é baseado numa relação
de poder que pode incluir desde
carícias, manipulação da genitália,
mama ou ânus, exploração sexual,
pornografia e exibicionismo, até o
ato sexual com ou sem penetração
com ou sem violência física.”

4. 4
EXPLORAÇAO SEXUAL
• Situação em que uma criança
ou adolescente tem relação
sexual com adultos, mediada
pelo dinheiro ou pela troca de
favores.
• A exploração sexual abrange
diversas formas de
manifestação, com as relações
sexuais em troca de favores
(comida, drogas, etc), o turismo
sexual, a pornografia (como na
internet) e o tráfico para fins de

5. 5
EXPLORAÇAO SEXUAL
A exploração e abuso
sexual são dois crimes bem
diferentes: a exploração
acontece quando há troca
de dinheiro, favores e
presentes ou qualquer
coisa desse tipo.
Já o abuso acontece
quando a criança ou
adolescente são abusados
por parentes ou por
pessoas próximas sem
ganhar nada em troca,
como por ex: Incesto

6. 6
EXPLORAÇAO SEXUAL
 O Incesto nasce de uma
estrutura familiar onde existe
uma colaboração consciente
ou inconsciente da família:
 Os pais que deveriam ter uma
função fundamental na
repressão das pulsões
obrigam essas crianças a
obedecer ao seu desejo, não
as ensinando a dizer não;
 As mães “cegas” e omissas
repetem em muitos casos, a
sua própria história,
reduzindo o filho à condição
de objeto.

7. 7
EXPLORAÇAO SEXUAL
 Crianças e adolescentes que passam pela
exploração sexual enfrentam vários problemas:
 Desagregação/Desestruturação familiar;
 Violência Doméstica;
 As pesquisas revelam que grande parte das
prostitutas encontram na sua história de vida a
violência sexual;
 O machismo é um comportamento cultural que
tem contribuído para a manutenção dessa
situação;
 Para conseguir sustento próprio ou mesmo da
família;
 Para obtenção de bens de consumo, roupas de
‘grife’ e freqüentar lugares da moda;
 Manutenção de vícios, como drogas, cigarros,
bebidas etc.
 Impunidade

8. 8
EXPLORAÇAO SEXUAL
 Homens adultos comuns, sem distinção de
classe social Usuários.
 De difícil caracterização, homens comuns
Aliciadores
 Com vínculo de parentesco, afetivos ou de
responsabilidade
 Sem vínculos: donos de prostíbulos,
proprietários de bares, boates, casas de
massagem ou hotéis, vizinhos, policiais,
prostitutas.
 Muitos retiram os jovens dos lares com
falsas promessas de emprego
 Redes – motoristas de táxi, agências de
turismo, lojas de shopping, agências de
modelos e até policiais.

9.  Trauma físico e psicológico;
 Dificuldades para reinserção social;
 As marcas que ficam depois da
 denúncia;
 Envolvimento com álcool e drogas;
 Gravidez precoce;
 Discriminação;
 DST/AIDS
 Suicídio;
 Morte ;
 Subnutrição;
EXPLORAÇAO SEXUAL
A exploração sexual infanto-juvenil possui várias
formas, e cada uma delas gera conseqüências
igualmente devastadoras para a vítima, dentre
quais:

10. 10
EXPLORAÇAO SEXUAL
Configura-se:
“EXPLORAÇÃO SEXUAL
COMERCIAL DE
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES” as
seguintes modalidades:
PROSTITUIÇÃO,
PORNOGRAFIA
INFANTO-JUVENIL,
TURISMO SEXUAL e
TRÁFICO PARA FINS
COMERCIAIS.

11. 11
EXPLORAÇAO SEXUAL
Prostituição pode ser
definida como a troca
consciente de favores
sexuais por interesses não
sentimentais ou afetivos.
Apesar de comumente a
prostituição consistir numa
relação de troca entre sexo e
dinheiro, esta não é uma
regra. Pode-se trocar
relações sexuais por
favorecimento profissional,
por bens materiais
(incluindo-se o dinheiro), por
informação, etc.

12. 12
EXPLORAÇAO SEXUAL
A definição de
prostituição baseia-se
em valores culturais
que diferem em várias
sociedades e
circunstâncias, mas
geralmente se refere
ao comércio sexual de
mulheres para
satisfação de clientes
masculinos.

13. 13
EXPLORAÇAO SEXUAL
Também há formas
masculinas de
prostituição homossexual
e, em menor proporção,
entre homens que alugam
seus serviços para
mulheres. Em sociedades
muito permissivas, a
prática da prostituição se
torna desnecessária; em
culturas demasiado
rígidas, é perseguida e
punida como delito.

14. 14
EXPLORAÇAO SEXUAL
Entretanto, além do abuso e da
exploração há outros crimes
relacionados a eles, como:
Pornografia infantil
é a exposição e reprodução
do corpo ou de atos sexuais
praticados com crianças,
definida nos artigos 240 e
241 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, como a
produção de representação
teatral, televisiva ou
película cinematográfica,
fotografias e publicações
utilizando-se de criança ou
adolescentes em cena de
sexo explícito ou
pornográfica. A pornografia
infantil é considerada uma

15. 15
EXPLORAÇAO SEXUAL
É a comercialização da prática
sexual com crianças e adolescentes
com fins comerciais. São
considerados exploradores o cliente,
que paga pelos serviços sexuais, e
os intermediários em qualquer nível,
ou seja, aqueles que induzem,
facilitam ou obrigam crianças e
adolescentes a se prostituir. A
pornografia, a prostituição e o
turismo sexual são espécies de
exploração sexual comercial de
crianças e adolescentes.

16. 16
EXPLORAÇAO SEXUAL
 Turismo sexual é a exploração de
crianças e adolescentes por
visitantes, em geral, procedentes
de países desenvolvidos ou mesmo
turistas do próprio país,
envolvendo a cumplicidade, por
ação direta ou omissão de
agências de viagem e guias
turísticos, hotéis, bares,
lanchonetes, restaurantes e
barracas de praia, garçons e
porteiros, postos de gasolina,
caminhoneiros e taxistas,
prostíbulos e casas de massagens,
além da tradicional cafetinagem.

17. 17
EXPLORAÇAO SEXUA
É a atração
sexual de um
adulto por
crianças ou
adolescentes.

18. 18
EXPLORAÇAO SEXUAL
Esse evento cujo o Ramaz foi
o patrocinador de um casamento em
massa para 450 casais de grande
dignitário mulçumano. O casamento
promovido pelo grupo é de caráter
pedófilo, e que a maioria dos noivos
estavam na casa dos 25 a 30 anos e
as noivas são meninas a partir de 6 a
10 anos de idade.
Estamos diante de uma situação
escandalosa em escala mundial.
Porém, sabemos que os crimes contra
crianças tem aumentado
demonstrando assim o crescimento do
requinte de crueldade por parte das
pessoas.
Todo ano, três milhões de garotas
muçulmanas são submetidas a
mutilações genitais, de acordo com a
UNICEF. A prática ainda não foi
proibida em muitos lugares da
América.

19. 19
EXPLORAÇAO SEXUAL
A Internet é,
atualmente, o principal
meio de divulgação da
pedofilia. É nesse meio
que se formam
verdadeiros clubes com
o objetivo de unir os
pedófilos, adquirir
fotos, vídeos, fazer
turismo sexual e tráfico
de menores. Por isso,
muito cuidado com os
sites por onde você
navega.

20. 20
EXPLORAÇAO SEXUAL
CConceito jurídico:onceito jurídico: Tráfico de pessoas é
o recrutamento, o transporte, a
transferência, o alojamento ou a recolha
de pessoas, pela ameaça de recursos, à
força ou à outras formas de coação, por
rapto, por fraude, engano, abuso de
autoridade ou de uma situação de
vulnerabilidade, ou através da oferta ou
aceitação de pagamentos, ou de
vantagens para obter o consentimento
de uma pessoa que tenha autoridade
sobre uma outra para fins de
exploração.

21. 21
EXPLORAÇAO SEXUAL
 Brasília, o tráfico de seres humanos ocupa o
segundo lugar entre os principais crimes
transnacionais do mundo, ficando atrás
apenas do narcotráfico e à frente do
contrabando de armas. Movimenta cerca de
US$ 12 bilhões ao ano. A informação foi
dada pela ONU, na última semana, durante
um encontro sobre o tema na Colômbia.
 O tráfico de seres humanos no Brasil já
começa a ser encarado como crime
organizado internacional. Movimenta bilhões
de dólares a cada ano, ficando atrás apenas
do tráfico de drogas e armas. Mulheres e
crianças são as maiores vítimas.
 De acordo com o Código Penal Brasileiro, o
tráfico é a promoção da saída ou entrada de
crianças/adolescentes do Território
Nacional.

22. 22
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
E ADOLESCENTES E A REDE DE
GARANTIA DE DIREITOS

23. 23
Violência contra
Crianças e Adolescentes
EXPLORAÇAO SEXUAL
É qualquer violação dos
direitos previstos no Estatuto
da Criança e do Adolescente.

24. 24
A realização determinada das relações
de força, tanto em termos de classes
sociais, quanto em termos interpessoais
(a força e a conversão de uma diferença
e de uma assimetria numa relação de
desigualdade com fins de dominação e
de opressão). (Chauí,2000, p.4)
Violência
EXPLORAÇAO SEXUAL

25.  Para MINAYO (2001), a violência contra
crianças e adolescentes é todo ato ou
omissão cometidos pelos pais, parentes,
outras pessoas e instituições capazes de
causar dano físico, sexual e/ou psicológico à
vítima.
 Implica de um lado, uma transgressão no
poder dever de proteção do adulto e da
sociedade em geral e, de negação do direito
que crianças e adolescentes têm de serem
tratados como sujeitos e pessoas em25
EXPLORAÇAO SEXUAL

26. 26
Infelizmente, seja na
rua ou mesmo no
"espaço sagrado do
lar" esses direitos têm
sido rotineiramente
violados.
Existem várias formas
de manifestação da
violência contra
crianças e
adolescentes: a física,
a sexual, a
psicológica e a
EXPLORAÇAO SEXUAL

27. 27
ConseqüênciasConseqüênciasModalidadesModalidades
FísicaFísica SexualSexual PsicológicaPsicológica NegligenciaNegligencia
FatalFatal Não FatalNão Fatal

28. 28
EXPLORAÇAO SEXUAL
É uma relação social de
poder que se manifesta nas
marcas que ficam
principalmente no corpo,
machucando-o, causando-
lhes lesões, ferimentos,
fraturas e até a morte”.
pode se manifestar de
diversas maneiras além da
agressão física. Assim, é
comum a violência através
de ameaças, humilhações e
outras formas que afetam
psicologicamente as
crianças e adolescentes
Violência Física

29. 29
EXPLORAÇAO SEXUAL
Física Agressores mais
Comuns são os pais
70% dos agressões são
de pais biológicos
Mãe: agride mais / Pai:
causa lesões mais graves
Um casal suspeito de agredir uma menina
de 2 anos em João Pessoa, na Paraíba, foi
preso na sexta-feira (14). A criança foi
resgatada pela Polícia Militar com
hematomas pelo corpo, que teriam sido
provocados pela mãe, de 19 anos, e pelo
padrasto da criança, de 21 anos.

30. 30
EXPLORAÇAO SEXUAL
ABUSO SEXUAL contra
crianças e adolescentes, é uma
das piores formas de agressão
que pode existir. Ela acontece
quando uma criança é usada
para a satisfação sexual de um
adulto ou mesmo de um
adolescente. Tanto as meninas
quanto os meninos são vítimas
desse tipo de violência.
SEXUAL

31. 31
EXPLORAÇAO SEXUAL
 O abuso sexual é a segunda
forma mais recorrente de
violência;
 UMA menina em cada QUATRO e
UM menino em cada SEIS,
brasileiros, são abusados até os
18 anos;
 Crianças / adolescentes fogem
de suas famílias para evitar o
abuso e/ou ameaças na própria
casa;
 80% das vítimas são abusadas
por pessoas conhecidas (em
geral familiares) – “Pacto de
Silêncio”;
 Existe reincidência do abuso:
EXPLORAÇAO SEXUAL

32. 32
EXPLORAÇAO SEXUAL
A violência psicológica
também designada como
"tortura psicológica", ocorre
quando o adulto
constantemente deprecia a
criança, bloqueia seus
esforços de auto-aceitação,
causando-lhe grande
sofrimento mental.
Ameaças de abandono
também podem tornar uma
criança medrosa e ansiosa,
representando formas de
sofrimento psicológico.

33. 33
EXPLORAÇAO SEXUAL
A negligência é um tipo de relação
entre adultos e crianças ou
adolescentes,
baseada na omissão, rejeição, no
descaso, na indiferença em termos
de prover as necessidades físicas e
emocionais a uma criança ou
adolescente). Configura-se quando
os pais (ou responsáveis) falham
A negligência podem ser: Fatal
e não Fatal

34. 34
Fatal As fotos são chocantes
EXPLORAÇAO SEXUAL

35. 35
EXPLORAÇAO SEXUAL
"Essa Garotinha de 10 anos, nome: MARCIA
CONSTANTINO, foi pega dentro da "Igreja
Assembléia de Deus" por um membro que já havia
sido pastor, foi afastado por suspeita de abuso".
O mesmo conhecia a família e até tinha um
convívio com os pais.
O acontecido não foi planejado.
Deu vontade, ele falou com a garota que lhe daria
um pedaço de bolo, ela entrou no seu carro e foi
levada por ele até a sua casa onde lá ele abusou e
a matou com uma sacola na cabeça asfixiada.
Não satisfeito levou-a para um matagal com ela já
morta, abusou mais um pouco sobre o capô do
carro e depois jogou álcool sobre seu corpo e
colocou fogo.

36. 36
EXPLORAÇAO SEXUAL
Esse ser desprezível,
ainda foi no velório da
menina, para consolar os
pais. Só foi identificado
pelos exames colhidos nos
órgãos da adolescente.
Essa pessoa tem 3 filhos
sendo duas meninas e um
menino abaixo de 12 anos.
Foi-lhe perguntado se
alguém fizesse isso, como
nas fotos abaixo, com uma
de suas filhas, o que ele
faria?

37. 37
Não Fatal
EXPLORAÇAO SEXUAL
Uma mulher abortou uma criança no meio do mato e tentou
matar o próprio filho, enterrando-o numa toca de tatu e
cobrindo com terra.
A sorte do bebê é que um cão de rua chegou até o local e cavou
onde estava o bebê, já sufocando. O cão liberou a cabeça da
criança que pode respirar. A terra aqueceu o corpo do bebê,
mas não impediu a ação das formigas e insetos.
Contra todas as probabilidades, o bebê sobreviveu e foi
resgatado por moradores locais.

38. 38
Não Fatal
EXPLORAÇAO SEXUAL
Lucinda Ferreira Guimarães, 40 anos, deverá ser indiciada por
tentativa de homicídio, sob a acusação de dar à luz e enterrar vivo
um menino recém-nascido em um terreno baldio próximo ao bairro
São Miguel , em Laranjeiras do Sul , no Paraná.
Segundo informações a criança só sobreviveu por estar enterrada
em pé tendo um cachorro cavado um pouco a terra ao redor de sua
cabeça, deixando-a descoberta e por causa do calor da terra que
manteve a temperatura corporal.

39. 39
Os policiais foram acionados através
de uma denúncia anônima para darem
atendimento a uma ocorrência de
abandono de criança enterrada num
matagal. Segundo as primeiras
informações uma senhora teria
retornado para a residência ao
entardecer com as vestes sujas de
sangue o que chamou a atenção de
vizinhos que observaram as ações da
suspeita que estaria grávida até então.
Para surpresa dos moradores locais
depois de uma busca nas
proximidades encontraram numa toca
de tatu no matagal, um recém-nascido
que estava cheio de bichos e moscas
sob sua pele. Já se passavam 24 horas
do provável aborto e os moradores
então acionaram a polícia, pois
achavam que o recém-nascido estaria
morto.

40. 40
A mãe está na Delegacia de Polícia
Civil e até o momento não pode ser
ouvida sobre os motivos que a
levaram a cometer tal atrocidade
pelo estado de choque em que se
encontra. O recém-nascido deve ser
observado pelos próximos dias no
hospital e possivelmente não ficará
sob os cuidados da genitora. É um
menino e nasceu com 08 meses…
Com 2,8 quilos e 46 centímetros, ele
se recupera bem no hospital. A
senhora Lucinda é mãe de 4 filhos e
esta era a 5ª gravidez. Estava
casada pela 2ª vez e o filho não era
deste último. Segundo a polícia, ela
foi presa em um bar. Lucinda negou
ser mãe do bebê, mas a informação
da gravidez foi confirmada pelos
médicos. O filho mais novo de
Lucinda tem 5 anos. Segundo a
polícia, Lucinda pode ser indiciada
por aborto ou por tentativa de
homicídio.

41. 41
Infância na Pobreza
A criança fica mais
vulnerável à violência
sexual.
A violência sexual não
distingue idade, nem nível
socioeconômico e, quando
ocorre na infância e se
conjuga com condições de
vulnerabilidade como a
pobreza, seus efeitos se
acentuam porque meninas
e meninos possuem menos
elementos para fazer
frente.
EXPLORAÇAO SEXUAL

42. TIPOS DE
VIOLÊNCIA MANAUS
MANAC
APURU
ITACOA
TIARA
TABATI
NGA
MUCAJAÍ
TOTAL POR
VIOLENCIA
VIOLÊNCIA
FÍSICA
123 107 04 46 43 323
VIOLÊNCIA
PSICOLÓGICA
159 33 12 02 81 287
ABUSO SEXUAL 1.930 109 20 118 36 2.213
EXPLORAÇÃO
SEXUAL
382 55 13 03 09 462
NEGLIGÊNCIA 22 268 16 112 44 462
TOTAL POR
MUNICÍPIO
2.616 572 65 281 213
ESTATISTICA/SENTINELA
NÚMEROS DE CASOS ATENDIDOS /2006
Números de vitimas de violência que foram atendidas nos CREAS
em 2006, na capital de Manaus/Amazonas

43. Rede de Proteção
da Criança e do
Adolescente

44. 44
 Uma articulação de pessoas, de organizações e
instituições com objetivo de compartilhar causas,
projetos de modo igualitário, democrático e
solidário.
 É a forma de organização que está baseada na
cooperação, na conectividade e na divisão de
responsabilidades e competências.
 Não é algo novo, mas fundamentalmente uma
concepção de trabalho (Lídia, 2002), é uma forma
de trabalho coletivo, que indica a necessidade de
ações conjuntas, compartilhadas, na forma de
uma “teia social”. Uma malha de múltiplos fios e
conexões.
EXPLORAÇAO SEXUAL

45. 45
É, portanto, antes de tudo, uma
articulação política, uma aliança
estratégica entre atores sociais
(pessoas) e forças (instituições), não
hierárquica, que tem na
horizontalidade das decisões e no
exercício do poder, os princípios
norteadores mais importantes.
EXPLORAÇAO SEXUAL

46. RESPONSABILIDADES
GESTOR
FEDERAL
GESTOR
MUNICIPAL
GESTOR
ESTADUAL
ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
EXPLORAÇAO SEXUAL

47. JUSTIÇA
TRABALHO
CONSELHO
TUTELAR
CONSELHOS
SEGURANÇA
PÚBLICA
SAÚDE
MINISTÉRIO
PÚBLICO
EDUCAÇÃO
C. M. D. C. A.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL

48. 48
EXPLORAÇAO SEXUAL
Construir e trabalhar em Rede no que tange
o enfrentamento à violência sexual
praticada contra crianças e adolescentes é
imprescindível, não apenas porque esta
possibilidade de gestão, está posta para as
sociedades e culturas nas primeiras
décadas do terceiro milênio, mas tendo em
vista que:

49. 49
EXPLORAÇAO SEXUAL
Construir Redes de Proteção Social não é uma
tarefa simples, pois envolve muita participação,
assumência de responsabilidades, divisão de
tarefas e, especialmente mudança de
mentalidade. “Fazer acontecer” exige um
processo continuado, passo a passo, temperado
com muita paciência e persistência.” (Cartilha,
Construindo Redes de Atenção, 2005)
Um dos primeiros passos e etapas é o
mapeamento dos serviços existentes, das
lacunas, das carências e deficiências. Realizar o
levantamento de todas as organizações e
instituições governamentais e da sociedade civil
que direta e indiretamente tem a ver com o
enfrentamento, no caso, da violência sexual
contra crianças e adolescentes,

50. 50
EXPLORAÇAO SEXUAL
ATENÇÃO
PROTEÇÃO
DISCRIÇÃOREGISTRO SIGILO
LINGUAGEM
AFASTAR
CULPAS
TRANQUILIDADE
HONESTIDADE
PERGUNTAS
CORRETAS
ESCUTA
QUALIFICADA

51. 51
 Como agentes da sociedade, temos uma
missão especial, além de desempenhar
nossa profissão: zelar pelos direitos das
crianças e adolescentes. Seja você um
psicólogo, jurista ou comunicador, seja
um funcionário público, ou seja, um
policial. Seja mãe ou pai, ou tio ou
irmão de uma criança ou adolescente...
do Presidente da República ao vendedor
de amendoim, a sociedade e o Poder
Público têm não só a possibilidade, mas
o dever, a obrigação, de cumprir o seu
EXPLORAÇAO SEXUAL

52. 52
EXPLORAÇAO SEXUAL
“Meu pai manteve relações sexuais comigo durante doze
anos. Começou quando eu tinha 5”. A voz vinha da TV
ligada, às nove horas da manhã, enquanto eu me
preparava para uma reunião de trabalho em Nova Iorque,
em novembro de 1980. Voltei rapidamente os olhos para
o vídeo, onde uma mulher de uns 40 anos relatava, com
voz tranqüila, sua experiência. De pé, junto dela, seu pai
e sua mãe. Eu, estarrecida.
“Porque o senhor fazia isso? Perguntou o repórter.
Resposta vaga, quase grunhida: E a senhora, sabia? A
mãe respondeu que sim. Perguntada por que não tomou
providências, não se separou do marido, respondeu:
‘Não sabia como evitar e, tendo outros filhos, achava que
a separação seria pior para todos”. Suportou, foi
conivente, calou-se. A entrevistada, vítima do incesto,
acabara de escrever um livro e confessava em rede
nacional que teve um desenvolvimento sexual
tumultuado, não conseguia relacionar-se sexualmente

53. EXPLORAÇAO SEXUAL
Desde quando tinha cinco anos até meus sete anos de idade, minha avó
tomou conta de mim nos fins de semana em que meus pais saiam.
Ela me dava banho e me colocava na cama. Eu tinha muito medo disso.
Ela achava que os genitais femininos tinham cheiro e que era preciso
estar
se lavando constantemente.
Compreendo, agora, que minha avó estava muito doente. Não tinha nada
a
ver com o fato de eu ser uma “menina má” quando pequena, como
pensava.
Ela fica furiosa por eu não idolatrar os homens. Minha avó passou por
uma lavagem cerebral feita pelo patriarcado, e foi muito triste e terrível
que
ela tenha infligido isso contra mim.
Quando me dava banho, mandava que eu me deitasse sobre as costas, na
banheira, e abrisse as pernas. Separava meus genitais com seus dedos.
Primeiro ela usava um paninho, e depois passava a usar a própria mão, o
que era bastante doloroso, pois tinha unhas compridas.
Estava morta de medo, mas, mesmo assim, não tinha coragem de contar
a meus pais, pois sabia que iam achar que estava mentindo. Tinha
certeza
que iriam acreditar em minha avó e não em mim, que não passava de uma
criança.

54. 54
EXPLORAÇAO SEXUAL

55. 55
EXPLORAÇAO SEXUAL
CENTRO
COMUNITÁRIO CREAS
CONSELHO
TUTELAR
HOSPITAL
CASA DA
FAMÍLIA
ESCOLAS
JUIZADO
POLÍCIAS
CRAS
PROMOTORIA
MOVIMENTOS
SOCIAIS
PROJETOS

56. 56
Segundo o art. 136, do ECA, em cada Município
haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de
cinco membros, escolhidos pala comunidade local
para mandato de três anos, permitida uma
recondução.
Ao Conselho Tutelar compete acolher,
denunciar, averiguar, encaminhar e orientar todos os
casos de violação dos direitos da criança e do
adolescente e requisitar serviços públicos nas áreas
de saúde, educação, serviço social, previdência,
trabalho e segurança.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre
que existir ameaça ou risco ou quando a violência já
EXPLORAÇAO SEXUAL

57. 57
Responsáveis pela vigilância,
prevenção e proteção das vítimas
contra qualquer tipo de violência,
bem como pela investigação e
responsabilização dos agressores

58. 58
Responsáveis pelo acompanhamento e
julgamento de casos de violência.
Existem os seguintes tipos: Varas de
Família, Varas da Infância e Juventude
e as Varas Criminais e ainda as Varas
especializadas nas apurações de
crimes cometidos contra crianças e
adolescentes.
EXPLORAÇAO SEXUAL

59. 59
O Promotor de Justiça oferece a
denúncia e qualifica o crime. Essa
autoridade judicial promove a
preservação dos direitos
fundamentais e faz a defesa da
ordem jurídica. Solicita o
arquivamento do inquérito ou devolve
o inquérito para a autoridade policial
para mais investigações.
EXPLORAÇAO SEXUAL

60. 60
Responsável pela aplicação
de penalidades
administrativas nos casos de
infração contra norma de
proteção à criança e ao
adolescente, cabendo-lhe,
ainda, aplicar as medidas
cabíveis, ao conhecer os
casos encaminhados pelo
Conselho Tutelar.
EXPLORAÇAO SEXUAL

61. 61
Instância de deliberação
de políticas públicas e
de controle das ações
na área da infância e da
juventude. (art.88,II,do
ECA)
EXPLORAÇAO SEXUAL

62. 62
EXPLORAÇAO SEXUAL

63. ComunidadeComunidade
Crianças eCrianças e
AdolescentesAdolescentes
OrganizaçõesOrganizações
Governamentais eGovernamentais e
Não-GovernamentaisNão-Governamentais
FamíliaFamília
Conselho TutelarConselho Tutelar
Disque DenúnciaDisque Denúncia
0800 280 95340800 280 9534
100100
IMOLIMOL
Perícia TécnicaPerícia Técnica
PolíciasPolícias
PromotoriaPromotoria
JuizadoJuizado
TRILHAS DAS
DENÚNCIAS
EXPLORAÇAO SEXUAL

64. 64
EXPLORAÇAO SEXUAL

65. 65
EXPLORAÇAO SEXUAL

66. 66
UnidadeUnidade
EscolarEscolar
Unidade ou ServiçoUnidade ou Serviço
de Saúdede Saúde
Conselho TutelarConselho Tutelar
EXPLORAÇAO SEXUAL

67. 67
UnidadeUnidade
EscolarEscolar Unidade ou ServiçoUnidade ou Serviço
de Saúdede SaúdeConselho TutelarConselho Tutelar
IMOLIMOL
Perícia TécnicaPerícia Técnica PolíciasPolícias
PromotoriaPromotoria
JuizadoJuizado
EXPLORAÇAO SEXUAL

68. 68
EXPLORAÇAO SEXUAL

69. Conselho TutelarConselho Tutelar
IMOLIMOL
Perícia TécnicaPerícia Técnica
PolíciasPolícias
PromotoriaPromotoria
JuizadoJuizado
EXPLORAÇAO SEXUAL

70. 70
ComunidadeComunidade
Crianças eCrianças e
AdolescentesAdolescentes
OrganizaçõesOrganizações
Governamentais eGovernamentais e
Não-GovernamentaisNão-Governamentais
FamíliaFamília
Conselho TutelarConselho Tutelar
PolíciasPolícias
PromotoriaPromotoria
JuizadoJuizado
EXPLORAÇAO SEXUAL

71. 71
DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL
0800 – 280 9534
DISQUE DENÚNCIA NACIONAL
100
EXPLORAÇAO SEXUAL

72. 72

73. 73
Gentileza da Dra. Vitória Varela, México

74. 74
“ ... Só quem sabe a dor é quem sente,
dói demais... apanhar de quem a gente
gosta.
Parece que a alma fica perdida,
marcada, nada tem alegria...
Todo mundo fica olhando e ninguém faz
nada...
Ai !!! ...”
Carolina

75. 75
“ Mais do que o
corpo, a
Violência Contra
a Infância e a
Adolescência
machuca a alma,
destrói os
sonhos e acaba
com a
dignidade”.
CRISTINA