2. Introdução
Quando a Revolução Francesa se organizou em Convenção (uma
espécie de parlamento, de 1792 a 1795), a luta política intensificou-
se. O assento do presidente ficava no meio da sala. Os girondinos
(alta burguesia conservadora) sentavam-se à direita dele; os
jacobinos (pequena burguesia e representantes da plebe de Paris)
sentavam-se a esquerda.
3. Introdução
Para economizar esforços, o presidente da Convenção passou
a chamar os girondinos de direita e os jacobinos de esquerda.
Os jacobinos pretendiam aprofundar as medidas
revolucionárias; os girondinos não. As expressões pegaram:
esquerda, hoje, é quem quer fazer uma revolução ou
introduzir reformas radicais; direita é que rejeita qualquer
mudança (no centro ficam os indefinidos).
4. Introdução
Sendo assim:
Extrema direita – corresponde aos reacionários
(conservadores e ou opostos à liberdade);
Centro direita – indica conservadores;
Centro esquerda – refere-se aos reformistas;
Extrema esquerda – abrange os revolucionários.
5. Eleições e partidos políticos
Podemos definir um partido político como uma organização voltada
para a conquista do controle legítimo do governo por meio de um
processo eleitoral.
No século XVIII a ideia embrionária de partido político se traduzia
em associações e confrarias, portanto, tinham atuação política mas
sem as estruturas, regimentos e as ideologias dos partidos de hoje.
O que diferencia as organizações pré-partidárias dos partidos atuais,
são o interesse nacional e o poder.
6. Eleições e partidos políticos
Ainda no século XVIII grandes transformações a socioeconômicas
abalavam a ordem tradicional e ameaçavam as relações de poder.
Emergiam grupos que lutavam pela ampliação dos espaços de
participação nas esferas dirigentes ou propunham uma forma de
reestruturação sociopolítica da sociedade.
Na primeira metade do século XIX na Europa e nos EUA o poder
da classe burguesa se afirmou com a difusão do parlamentarismo,
reformas ampliaram o direito ao voto a camadas industriais e
comerciais. Assim, surgiram grupos organizados para angariar votos
a algum candidato ao Parlamento, que preparavam programas
eleitorais além de escolher líderes para os partidos.
7. Eleições e partidos políticos
Nos partidos políticos da atualidade, as pessoas podem se
inscrever no partido e contribuir financeiramente com ele,
frequentar suas reuniões e atividades, mobilizar grupos sociais ou
categorias profissionais, participar das campanhas eleitorais, etc.
Mas podem também, simplesmente, acompanhar de fora sua
atuação e votar.
Quanto mais intensa a participação nas bases e instâncias
partidárias, maior o grau de questionamentos às decisões dos
dirigentes. E quanto menos intensa a participação, maior a
tendência de a organização cair em mãos de líderes elitistas.
8. Hegemonia e poder
Hegemonia, domínio ou supremacia de uma nação sobre
outra, e também de uma classe ou facção de classe sobre a
sociedade como um todo. Uma potência hegemônica,
aparece como referência ou modelo a ser seguido pelos
países dominados. A Hegemonia é um poder de fato, não é
uma imposição jurídica.
9. Hegemonia e Poder
Segundo o filósofo e cientista político Antônio Gramsci,
numa sociedade de classes a supremacia de uma delas é capaz
de dirigir intelectual e moralmente uma sociedade, mas para
isso, conta com a passividade da maioria da população diante
das metas impostas à vida social e política de um país.
O conceito de classe dominante diz respeito ao plano
socioeconômico, enquanto o de classe hegemônica remete ao
plano sociopolítico.
10. Sistemas eleitorais
São os sistemas eleitorais que definem as regras das eleições
em um país, por exemplo, se o voto é obrigatório ou não, se
a eleição é majoritária ou proporcional, bipartidária ou
pluripartidária, etc.
O chamado sistema majoritário é utilizado no Brasil para
eleger o poder Executivo e o Senado: presidente, governador
e prefeito e senadores. O poder legislativo é eleito pelo
sistema proporcional.
11. Sistemas eleitorais
O sucesso de um sistema bipartidário ou de um sistema que
envolva mais de dois partidos depende, em grande parte, da
natureza dos procedimentos eleitorais de determinado país.
Dois partidos tendem a dominar o sistema político nos
lugares em que as eleições se baseiam no princípio de “o
vencedor leva tudo”. O candidato que obtém maior número
de votos em um distrito eleitoral vence a eleição nesse local e
representa todo o eleitorado no Parlamento.
12. Sistemas eleitorais
No sistema de representação proporcional como no Brasil,
busca-se garantir a correspondência entre os votos dados, as
cadeiras recebidas e a representação das minorias. Isso só é
possível por causa do coeficiente eleitoral.
No Brasil esse sistema é duramente criticado, e, está em
discussão no Congresso uma reforma política, isso porque,
por causa do quociente eleitoral a eleição acaba sendo muito
mais partidária, ou seja, para eleger um deputado, o partido
tem que atingir o quociente eleitoral.
13. Sistemas eleitorais
O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos
os votos válidos excluindo brancos e nulos, dividido pelo
número de cadeiras a serem preenchidas, seja na Câmara dos
Deputados ou na Assembléia Legislativa. Isso acaba fazendo
com que candidatos que têm menos chances em grandes
partidos, migrem para partidos menores um ano antes das
eleições.
Se o quociente for 10 mil votos e a soma de todos os votos
recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois
deputados.
14. Sistemas eleitorais
No caso das coligações, todos os votos dados aos diferentes
partidos coligados vão para uma só conta. O quociente eleitoral é
para o grupo todo, independentemente de o eleitor ter escolhido
a legenda X ou Y.
Outro ponto crítico é o voto nulo e o branco, os partidos até
“preferem” que o povo vote branco ou nulo, isso porque, quanto
mais forem os votos nulos, menor será o quociente eleitoral.
Vale lembrar que o quociente é válido para eleições de deputados
e vereadores. No caso de presidente, governador e prefeito,
vence o que tiver a maioria dos votos válidos.
15. Representatividade e Poder
Para que haja representatividade no poder é necessário que se
contemplem cinco questões:
1) Igualdade eleitoral dos cidadãos: o voto tem o mesmo valor para
qualquer cidadão.
2) O grau de representatividade: garantir mesmo aos grupos minoritários
a representatividade.
3) A capacidade de eleger governos majoritários: representa uma
preocupação em países de sistemas de governo parlamentarista.
4) A relação entre representados e representantes: grau de conexão dos
eleitores e seus candidatos.
5) O grau de escolha permitido aos eleitores: categórico ou flexibilizado
como na Austrália.
16. Representatividade e poder
Antes da defesa do sufrágio universal pelos liberais mais
radicais, o voto censitário era visto como natural e adequado
para a escolha dos governantes e representantes. Não se
admitia que a maioria pobre tivesse espaço político. Desse
modo, os negócios de Estado permaneciam nas mãos das
elites dominantes, que os geriam segundo seus próprios
objetivos.
