Vice-governador de Minas recebe Titulo de Cidadão Honorário da cidade de Prata. Deputado Luiz Humberto prestigia a cerimônia. Prefeitura realizará campanha de vacinação contra meningite em crianças de 3 meses a 23 meses.

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Gilberto de Camargos Cunha
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Redação: Praça XV de Novembro, 559 - Centro - Fones: 3431-2447 / 9136-0096 - Ano 13 - Nº 609 Distribuição Gratuita na Cidade e na Zona Rural
Prata (MG), Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Vice-governador de Minas recebe Titulo de Cidadão Honorário
O presidente da Câma- Marco Túlio, que justificou a honra- tadual como agora, e demonstrou tante concorrida e contou com as
ra Municipal do Prata, o vereador ria devido ao seu trabalho desen- conhecer mais da historia do Prata presenças, além do prefeito Beto,
Marcos Roberto Vilela (Pratinha), volvido frente à gestão no estado. do que muito pratense, ao revelar dos deputados federais, Narcio
conduziu a solenidade de entrega Em sua fala, Anastasia ressaltou o entre outros detalhes do passado Rodrigues e Aelton Freitas e dos
do Titulo de Cidadão Honorário ao trabalho do governo no Triangulo de que o movimento separatis- deputados estaduais, Luiz Hum-
vice-governador de Minas Gerais, Mineiro, afirmando que nunca, em ta do Triangulo Mineiro começou berto Carneiro, Zé Maia e tenente
o professor Antonio Anastásia. toda a historia, a região obteve aqui na cidade no final do século Lucio. Varias outras autoridades
O autor do projeto foi o vereador tantos benefícios do governo es- dezenove. A solenidade foi bas- da região também compareceram.
Luiz Humberto prestigia Anastasia em Prata
O Deputado Estadual a história de Prata, um dos maio-
Luiz Humberto Carneiro presti- res municípios de nossa região,
giou na última sexta-feira, 20 de em extensão. E lembrou que os
novembro, o vice-governador, An- cidadãos pratenses são gente
tonio Augusto Junho Anastasia, honrada, trabalhadora e desenvol-
durante o recebimento do título vimentista. O prefeito Luiz Roberto
de Cidadão Honorário de Prata. Santos Vilela fez breve discurso,
Durante sua fala de agradecimen- onde ressaltou alguns benefícios
to, o emocionado governador em que foram destinados ao municí-
exercício destacou o trabalho dos pio. Dentre eles, as ambulâncias
deputados da região para o forta- na área da saúde e a construção
lecimento e crescimento econô- de mais de cem casas populares,
mico dos municípios do triângulo graças ao trabalho do deputado
mineiro. Anastasia contextualizou Luiz Humberto Carneiro.
AMAURY MACEDO VISITA HELIO COSTA Uberlândia poderá ser subsede da Copa 2014
Autoridades políticas, re- desde já”, explica. Ainda de acordo
presentantes do esporte, comen- com o vice-presidente, a respos-
taristas e imprensa de Uberlândia, ta será divulgada após a Copa de
reuniram-se na manhã desta terça 2010 na África do Sul, mas afirma
feira, 17, na Câmara Municipal. O que Uberlândia tem grandes pos-
objetivo foi discutir a possibilidade sibilidades de ser subsede devido
da cidade ser subsede da Copa do à infraestrutura. “Uberlândia tem
Brasil em 2014. Para isso a reunião condições para receber o evento e
contou com a participação especial começando agora manterá contato
do vice-presidente da Confedera- e terá visibilidade com o governo”,
ção Brasileira de Futebol (CBF), afirma Helio. Se Uberlândia for uma
Helio Magalhães. Segundo Hélio, das cidades escolhidas, será local
as cidades devem se preparar, pois para que algumas seleções de paí-
muitas serão designadas para se- ses africanos, europeus e asiáticos
rem subsede da Copa. A seleção realizem treinamentos na cidade. O
será feita pela FIFA, mas explica que de acordo com o deputado es-
que este é o caminho certo. “Uber- tadual Tenente Lúcio (PDT), levará
lândia está na cara do gol. Isso é o nome da cidade para o mundo. Os
importante para a cidade e para resultados serão divulgados após o
O vereador Amaury Macedo, esteve recentemente visitando o ministro o Estado mineiro que pulsa fute- próximo ano, mas o pedido já foi
Helio Costa, juntamente com o deputado Paulo Piau, para fazer reivin- bol. A reunião de hoje serve para encaminhado para o presidente da
dicações de telefonia, melhoria nos correios e telecentros para o nosso levar à Confederação o quanto o CBF oficializando a solicitação da
município. município está se movimentando cidade.

2. 2 Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
encantados com o arranjo da missa, ria de Saúde para fiscalizar, educar,
CURTINHAS E RAPIDINHAS dando uma de salvador da Pátria,
fica fazendo terrorismo contra. Na principalmente com as músicas ser- conscientizar, e normatizar tudo que
BAIANO RUMO À BRASILIA – O reunião que ele convidou a popula- tanejas antigas apresentadas pelos se refere a qualidade de vida da po-
presidente da Câmara Municipal de ção e lideranças, foi um fiasco, não músicos Juninho, Dair e Rosana. pulação como meio ambiente, água
Uberlândia, o vereador Helio Ferraz apareceu ninguém, três gatos pin- Logo após foi servido um delicioso que bebemos, o ar que respiramos,
(Baiano) que esteve em nossa cida- gados, sem qualquer representativi- lanche para os presentes. Parabéns os alimentos que comemos, os agen-
de na semana passada prestigiando dade. O vereador precisa acreditar Padre Edson, pela iniciativa. tes causadores de doenças, fiscali-
a solenidade de entrega do Titulo de mais na sua cidade. Em Uberlândia, CRIANÇAS SERÃO VACINAÇÃO zando terrenos baldios, restaurantes
Cidadão Honorário ao vice governa- cada vereador tem sua sala, e varios CONTRA MENINGITE - A Secretaria e bares, supermercados, empresas
dor, professor Anastásia, informou à assessores, o presidente da câmara de Saúde do Prata estará realizando poluentes, loteamentos em áreas de
esta coluna que é pré-candidato a tem três salas de atendimento. Isso neste sábado dia 28 de Novembro preservação ambiental, medicamen-
uma cadeira na Câmara Federal, nas sim vereador, é uma prova que o ve- a campanha de Vacinação contra a tos, higiene dos locais de uso co-
eleições do ano que vem. reador tem endereço, trabalha para meningite C, com todas as crianças mum, e muito mais.
SONHAR NÃO CUSTA NADA – O o seu povo. O eleitor indo no gabine- de 3 meses a 23 meses de vida em PARA ENTENDER MELHOR CÓDI-
vereador Amaury vem demonstrando te do vereador e não o encontrando todas as Unidades de Saúde do Mu- GO DE SAÚDE - De uma maneira
as escancaras que não acredita no lá, certamente vai ver que ele ganha nicípio, inclusive zona rural. Segun- bem simples, o Código de Saúde é
Prata. Para responder ao vereador seus salários sem trabalhar. Radica- do o secretário de Saúde Dr. Daniel um instrumento utilizado pelas auto-
não precisa ir muito longe, está bem lismo Sr. Amauri também tem limite, Mendonça, Minas Gerais é o único ridades responsáveis pela segurança
próximo, ali em Uberlândia, quando vossa excelência está se tornando estado do Brasil que está disponi- da nossa saúde para fiscalizar tudo
da construção do estádio Municipal uma pessoa antipática pelas suas bilizando esta vacina para o serviço que direta e indiretamente possa afe-
Parque do Sabia, vereadores de criticas sem nexo, dando uma de úni- público, sem custo nenhum para os tar a sua saúde e a saúde de todos
mente retrograda trabalharam con- co político correto da cidade. pacientes, haja vista que uma dose coletivamente. Nele são expressas
tra, e manipulavam a opinião públi- SEMÁFOROS - Na última edição do desta vacina custa na rede privada de as leis que devem ser obedecidas em
ca falando que o projeto era de uma Jornal Pratense, o prefeito foi criti- R$ 150,00 a R$250,00 a dose. O Dr. termos de higiene do ambiente onde
obra faraônica e o dinheiro deveria cado pela ausência dos semáforos Daniel Mendonça pede aos pais que os produtos são fabricados, como
ser aplicado no social. Da mesma na cidade. Em primeiro lugar é bom levem suas crianças para vacinarem, devem ser manipulados os produtos
forma quando da construção ginásio que se diga que no passado a cida- levando também o cartão de vacina. que servirão de alimentos, como de-
poliesportivo do Sabiazinho etc. Os de tinha semáforos exatamente nos A responsabilidade é de todos nós, vem ser armazenados os produtos
anos passaram os pessimistas de pontos críticos apontados pelo nobre cada um fazendo a sua parte, prin- alimentícios, a que temperatura um
plantão foram derrotados, Uberlândia vereador Amauri de Oliveira Macedo. cipalmente sabendo que a meningite determinado produto deve ser man-
cresceu, não para de crescer, e hoje Engraçado e que naquela época ele é uma doença que tem uma taxa de tido para ser conservado por mais
é a segunda maior cidade de Minas ocupava uma cadeira na Câmara e mortalidade muito alta, quando não tempo, como o lixo doméstico e o lixo
Gerais e está cotada para ser sub- aceitou numa boa, sem criticas, a re- deixa seqüelas graves. hospitalar devem ser recolhidos e
sede dos jogos da Copa do Mundo tirada da sinalização da cidade, por CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE como devem ser embalados até o seu
de 2014, justamente por causa do entender que Prata era uma cidade UMA GRANDE CONQUISTA PARA recolhimento, como uma escola ou
majestoso estádio. Hoje os oposi- pequena e não precisava de semá- MELHORAR A QUALIDADE DE um comércio deve fazer para permitir
cionistas têm vergonha dos erros do foro e agora o seu discurso e outro. VIDA DA POPULAÇÃO - O Prefeito o acesso de todos, principalmente o
passado, mas não tem como voltar O vereador no passado votou contra Beto encaminhou nesta segunda-fei- acesso de pessoas com necessida-
atrás. Esse exemplo serve para de- subvenção para creche Dalela Tan- ra á Câmara Municipal, o projeto de des especiais (cadeirantes, p.ex.), ou
monstrar que temos que acreditar, nus, e fez parte da tropa de choque lei para implantar o Código Municipal seja, é um Código que visa proteger
lembrando ao nobre vereador que a na aprovação da verba de mais de de Saúde do Prata. O Código atende o cidadão como indivíduo e a popula-
Câmara tem que investir, ser ousada, 150 mil para investir a Associação toda a população de nossa cidade na ção de forma coletiva. O código dis-
acreditar e pensar grande em nome Atlética Pratense, que não trouxe prevenção e promoção da Saúde, va- ciplina de um pequeno risco, doença
do progresso. As dependências da qualquer benefício, perdeu o título, lorizando as pessoas como cidadãos, que pode ser evitada até a proteção
Câmara do Prata, já não atende não houve incentivo para o atleta garantindo o direito á cidadania. Para de um acidente que possa ser evita-
mais as necessidades do povo, e o prata da casa, e o dinheiro foi parar demonstrar a importância do Código do com medidas de prevenção pre-
vereador necessita da ferramenta de no ralo. Suas atitudes do passado de Saúde do Município o Prefeito vistas em lei. Este código expressa
trabalho, para atender os cidadãos, é passaporte da sua demagogia no Beto designou o Secretário de Saúde estas leis, porém, a princípio ele leva
por isso o anexo da Câmara tem que presente. Dr. Daniel Mendonça e toda equipe o conhecimento da lei a quem possa
ser aprovado. Só na cidade do Pra- PADRE EDSON CELEBRA MISSA de técnicos da Secretaria de Saúde interessar depois, na forma da lei, ele
ta em toda a região, o vereador não PELA SAÚDE NA FESTA DA MA- para apresentarem aos vereadores o cobrará dos seus usuários, o cumpri-
tem sala e nem assessor, coisa do DALHA MILAGROSSA NA PARÓ- projeto de lei. Segundo o Secretário mento dessa lei.
século 19. Acorda vereador, Amaury QUIA SÃO JOSÉ - Foi celebrada no de Saúde Dr. Daniel Mendonça o Có- CÓDIGO DE SAÚDE VEIO EM BOA
Macedo, deixa de ser demagogo e de sábado dia 21/11/09 ás 15h00min digo de Saúde coloca o Prata num ní- HORA – Quem assistiu a apresenta-
legislar contra o povo. na Paróquia São José, uma missa vel muito bom perante as autoridades ção do Código de Saúde, na reunião
VEREADOR MONSTROU QUE NÃO por intenção dos enfermos de nossa de Saúde do Estado de Minas Gerais da Câmara Municipal de segunda
TEM LIDERANÇA – O parlamentar cidade. A celebração coincidiu com e também no Ministério da Saúde, feira passada, ficou assustado e in-
Amaury fez uso da imprensa falada, as festividades da festa em louvor a Prata sai na frente mais uma vez. diguinado com a apresentação de
escrita, para mobilizar o povo contra Nossa Senhora da Medalha Milagro- QUE É CÓDIGO DE SAÚDE? - O fotos da cozinhas de alguns restau-
um projeto de autoria da mesa que sa. O celebrante foi o pároco padre Código de Saúde é um instrumento rantes e de padarias da cidade. Sim-
beneficia o cidadão. Como represen- Edson numa noite muito iluminada, de gestão que normatiza as questões plesmente nojento. Quem viu, vai
tante do povo o vereador necessita proferindo uma bela pregação. A ce- ligadas á saúde, como fabricação, contar de 1 a 1000, antes de entrar
logicamente de um uma sala indi- lebração contou com a participação comercialização de alimentos, zoo- em um restaurante. Com o Código
vidual, secretária, para atender as do coral e toda equipe de liturgia noses, endemias, epidemias, canil aprovado a Secretaria da Saúde vai
pessoas. O espaço físico da câma- da paróquia. A missa contou com o municipal, meio ambiente, sanea- ter mais um instrumento para acabar
ra já não mais atende as necessi- apoio da Secretaria de Saúde, esta- mento básico, lixo hospitalar, lotea- com essa falta de respeito para com
dades atuais, ou seja, não tem sala vam presentes fiéis de toda a cidade. mentos, instalação de empresas po- o consumidor. Aconselhar não custa
para todos os vereadores. O projeto O secretário de Saúde, Dr. Daniel luentes no perímetro urbano, criação nada: Caro leitor antes de comer em
de autoria de mesa diretora tramita Mendonça e assessora de Saúde de animais, limpeza de terrenos, etc. qualquer restaurante, se tiver alguma
nos anais da câmara e o vereador Sra. Nara Abigail marcaram presen- Na prática o código de saúde é um duvida, peça para conhecer a sua co-
Amaury vem usando de demagogia, ça auxiliando no trabalho e ficaram instrumento de gestão da Secreta- zinha antes. (A Redação)

3. Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 3
Classificados
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ligações a cobrar).
Queda nas exportações derruba preço da carne
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Boulevard. Tratar (34) 9136-0096 e 3431-2447.
VENDO TERRENO – No Bairro Colina Park, localizado na área nobre.
Tratar (34) 9136-0096 e 3431-2447
As exportações de carne no IPC-10 (Índice de Preços ao
despencaram com a crise global Consumidor-10), feito a pedido da ASSESSORIA CONTÁBIL TRIANGULO
e o câmbio desfavorável e já acu- Folha de São Paulo, os preços de ESCRITÓRIO DO MARINO
Rua Cel. Astolfo Bittencourt, 230 – Centro – Prata/MG
mulam queda, em volume, de 15% quase todos os cortes recuaram, Fone/Fax: 34-3431-2185
de janeiro a setembro. Sobrou especialmente os da carne de se- marino.act@terra.com.br - skype: casmac1
carne no mercado doméstico e os gunda - mais procurada no merca- TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA ATIVIDADE RURAL
preços caíram 4,76% de janeiro a do externo. O acém, por exemplo,
O resultado da atividade rural, quando positivo, integrará a base de cálculo do imposto na
novembro - ante uma inflação mé- caiu 10,06% no acumulado do ano. Declaração de Imposto de Renda Anual. Para apuração, as receitas e despesas são computadas
mensalmente pelo regime de caixa. Dec. 3000/99 – Regulamento Do Imposto de Renda - RIR.
dia de 3,81% no período. Segundo A picanha baixou 6,72% - a maior O produtor que auferir receita acima de R$ 56.000,00 anual, está obrigado a fazer
levantamento da FGV com base queda entre os cortes de primeira. escrituração do livro caixa, abrangendo as receitas, despesas e investimentos.
Quando o valor não ultrapassar R$ 56.000,00 fica facultado a elaboração de livro caixa,
Futebol Contra a Fome
mediante a apresentação de prova documental. (Notas Fiscais, RPA, etc.)
O produtor ainda tem a opção de tributar de forma presumida 20% dos rendimentos da
atividade rural, diminuindo assim o imposto a pagar. Se você tem venda de leite, gado, suínos,
madeira, carvão, etc, e a somatória das vendas dessas mercadorias ultrapassarem R$ 56.000,00
Vem ai, mais uma edição do Futebol Contra a Fome, organizado no ano, você está obrigado a escriturar o Livro Caixa da Atividade Rural. Procure seu contador e
pelos irmãos Fernando e Alexandre Pires. Este ano o evento será real- comece a elaborar seu livro caixa com antecedência, para evitar correria nos meses de março a
abril de 2010 quando se começa a fazer as declarações. (Fonte: Mapa Etécnico Fiscal).
izado no dia 28 de dezembro, às 20h, no Parque do Sabiá. Já estão con- Cássio de Oliveira Macedo - Contador
firmados os jogadores Roberto Carlos, Júlio Baptista, Robinho, Denílson,
Diego Tardelli, Neimar, Athirson, Adriano (Imperador), Leo Moura, Toró,
Zé Roberto, Alex Dias, Vagner Love, Paulo Miranda, Da Silva, Sidney,
Fernando, Juninho Paulista e vários artistas.

4. 4 Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Comissão da Câmara aprova 1ª Dias de consciência
Sobrevivemos e passa- gra, que ficou meio confusa, que
revisão no código de trânsito mos o Dia da Consciência Negra
— mais um feriado consagrado
tal esticar outros comemorativos?
Por exemplo, a consciência dos
A proibição para que moto passar. Quando autorizamos em Uberaba. Curiosamente, já garis das ruas, dos trombadinhas,
os motociclistas trafeguem nos as motos a andar em zigue-zague que médicos têm seu dia mas dos bicicleteiros abandonados,
corredores entre os carros e a também estamos autorizando os não seu feriado, fui cedo ao hos- dos puxadores de cachorros da
criminalização de quem se recusa demais veículos a fazer o mesmo", pital em visita e revisão dos doen- madame, dos borracheiros, dos
a fazer o teste do bafômetro são argumentou o deputado Hugo tes. Pouca gente, aproveitei para lavadores de carro, dos vendedo-
as principais mudanças no Código Leal (PSC-RJ), que foi diretor do perguntar a alguns personagens: res de rifas escolares ou festas
Brasileiro de Trânsito, que está em Detran do Rio de Janeiro.Pela o que é ou significa este Dia da religiosas, das doceiras da feira
Consciência Negra? Não consegui livre, da... ou de todos que em
análise na Câmara. O projeto de proposta aprovada nesta quarta-
uma só resposta igual, seja de ne- sua humildade existencial não são
lei que propõe a primeira grande feira, 25, na Comissão de Viação
gro ou de branco. Sem identificar lembrados? Penso, malignamen-
reforma do Código, sancionado e Transportes, os motociclistas ou detalhar: é o dia do negro pen- te, que os humildes não são lem-
em 1997, endurece a legislação de poderão trafegar entre os carros sar na sua vida, é o dia do branco brados porque, apesar de maioria,
trânsito e aumenta o valor das mul- quando o trânsito estiver parado. pensar na vida do negro, é o dia não são agrupados, não têm sua
tas para algumas infrações, como A velocidade terá, no entanto, de da liberdade, do enterro da escra- corporação ou sindicato que justi-
ultrapassagem e dirigir falando ao ser reduzida sem colocar em risco vidão, do futuro para os negros, da fique presença e dedicação do ve-
telefone celular. Outra novidade é a segurança dos demais veículos igualdade racial, até da resposta reador, dos deputados e senado-
o aumento de um para dois anos e pedestres. Quem burlar a proi- mais sincera e banal: sei lá!... E res e governadores. Os poderosos
do período para os candidatos que bição vai cometer uma infração um mulatão parrudo esperando a vão sempre dizer o quanto amam
ganham a Permissão para Dirigir gravíssima, com multa hoje de R$ namorada, meio frustrado e lógi- e se dedicam aos pobres e humil-
possam obter a Carteira Nacio- 191,54. A restrição na circulação co: zebra, doutor, e minha cor, que des irmãos, de qualquer cor, espé-
não vai ter dia!... Vai daí que pen- cie ou profissão — pelo menos até
nal de Habilitação (CNH). "A proi- de motos entre os veículos estava
sei nas cores e nos mundos de to- o dia da eleição! Ops! Passou um
bição da ultrapassagem de motos prevista no texto original do Código dos os feriados. Por coincidência raio de inspiração aqui na minha
pelo meio dos carros é um fator Brasileiro de Trânsito aprovado em (!?) este feriado caiu numa sexta cabeça. Que tal, minha gente, nós
de segurança no trânsito e não é 1997, no Congresso. Na época, o feira, enforcando três dias — uma conseguirmos um deputado pirado
aumento de congestionamento", artigo proibia o trafego de motos regra que nossos líderes políticos pra criar um novo feriado: o dia
disse o deputado Carlos Zarattini entre os veículos, mesmo quando deverão adotar em suas intenções da consciência política no Brasil!
(PT-SP), autor do projeto de lei que o trânsito estivesse parado. A proi- feriadísticas futuras. É claro que o É claro, começar por Brasília e ir
começou a ser votado na Comis- bição foi vetada pelo presidente político não vai querer feriado novo descendo por aí afora, das mega-
são de Viação e Transportes da Fernando Henrique Cardoso. O em meio de semana, tem seu em- lópoles até as corrutelópolis. Bem,
Câmara. A previsão é que a vota- projeto ainda falta passar pelas prego, pra subir em palanque ou este deputado pode até existir,
ção da proposta seja concluída na Comissões de Finanças e Tributa- caminhão só nos fins eleitorais mas ele é só deputado, não é doi-
das semanas onde caçar votos do pra contar esta história. Afinal,
Comissão na semana que vem. ção e Comissão de Constituição e
é sua maior preocupação. Aliás, consciência implica conhecimento
"O espaço entre os veículos é um Justiça (CCJ) do Senado para en-
esta eleição abriu cedo a tempo- e consentimento. Nós, humanos,
corredor de segurança; não é para trar em vigor. rada de caça, afinal novembro apreciamos estas virtudes nos
Maluf é condenado por superfaturamento deveria estar lembrando Natal e
Ano-novo como tradição nacional
outros. Para uso pessoal, o que
nos é útil ou de prazer chama-se
em obra do túnel Ayrton Senna — mas acontece que 2010 vem
aí... Não sei se vale, mas penso
conveniência. Diga-me Dino, meu
oráculo intelectual: estou sendo
O ex-prefeito de São contratos com o poder público ou ajudar e talvez divertir-me com a inconveniente? (João Gilberto Ro-
Paulo e deputado federal Paulo receber benefícios ou incentivos caça ao eleitor. Por exemplo, e drigues da Cunha - Médico e Es-
Maluf, quatro diretores da Em- fiscais direta ou indiretamente, simples: além da consciência ne- critor – Uberaba - MG)
presa Municipal de Urbanização
(Emurb) na época (gestão 1993-
além de suspender os direitos
políticos das pessoas físicas por Pagamento do 13º ocorre sem atraso em 95% das prefeituras
A crise econômica não servidores representarem a maior
1996) e duas construtoras foram cinco anos. "Por força da ofensa
condenados pela Justiça de São aos princípios da legalidade e da vai impedir a maioria dos 5.563 parcela da população assalariada
Paulo a ressarcir R$ 4,9 milhões moralidade administrativa, perce- municípios brasileiros de quitar o na maioria dos municípios, a Lei
aos cofres públicos pelo paga- be-se que a irregularidade não se 13º salário de cerca de 5 milhões de Responsabilidade Fiscal pune
de servidores públicos no país. Es- aqueles que não arcarem com
mento de um serviço não realiza- funda, exclusivamente, no prejuí-
tudo da Confederação Nacional de seus compromissos financeiros.
do na construção do túnel Ayrton zo econômico/ financeiro, mas na A pesquisa da CNM ouviu 92,2%
Municípios (CNM) divulgado nesta
Senna, na Zona Sul de São Pau- atitude dos réus em desacordo quarta feira mostra que, apesar de dos prefeitos. Dos que informaram
lo. Além de devolver o dinheiro, com o que se espera de um servi- terem passado o ano de pires na pagar o 13º salário em parcela úni-
os réus terão de pagar multa igual dor público", diz a sentença. Cabe mão e pleitearem mais recursos ca, 80,4% vão quitar o benefício
ao dobro do valor, o que dá R$ recurso à decisão, de primeira em constantes marchas a Brasília, até 20 de dezembro e 4,8% vão
9,8 milhões. A decisão da Justi- instância, da 6ª Vara da Fazenda menos de 5% deles vão atrasar o atrasar. Já entre os prefeitos que
ça proíbe ainda os réus de fazer Pública de São Paulo. pagamento do benefício natalino. parcelarão o pagamento 85,6%
Além de estarem em dia, 61,7% liberaram a primeira parcela. Em
Verba pública paga até cueca optaram por pagar em parcela
única. Conforme o levantamento,
quase todas as cidades ouvidas, a
segunda parcela está prevista para
de vereadores em Unaí o 13º salário vai injetar R$ 7,097
bilhões na economia. O índice, no
20 de dezembro e apenas 3,7%
terão atraso. Ainda conforme o es-
Três vereadores e seis par e consertar carros particulares entanto, é considerado negativo tudo, 95,7% das prefeituras estão
ex-vereadores de Unaí, na Região e bancar festas e anúncio de óbito. pela CNM. Segundo a entidade, com pagamento do salário do fun-
Noroeste do estado, foram con- A sentença determina ainda o pag- a crise interrompeu uma trajetória cionalismo em dia. Um alívio para
denados pelo juiz Adriano Zocche amento de multa e a devolução de redução da inadimplência. A os municípios que ainda estiverem
à perda de mandatos e suspensão do dinheiro aos cofres públicos. meta era zerar o atraso no paga- em dificuldade será a parcela adi-
mento do 13º salário este ano, o cional do Fundo de Participação
dos direitos políticos por uso irreg- A ação foi proposta em 2005 pelo
que só ocorrerá em 2010 ou 2011, (FPM) paga em 10 de dezembro.
ular de verbas indenizatórias. Os Ministério Público quando todos
conforme a entidade. A opção pelo A cota, equivalente a 1% do fundo,
parlamentares são acusados de eram vereadores. A decisão é de renderá R$ 2,1 bilhões, equivalen-
pagamento dos vencimentos, que
usar dinheiro público para comprar primeira instância e ainda cabe re- consomem a maior parte da arre- tes à metade da média mensal de
cuecas e meias, abastecer, equi- curso. cadação, tem lógica. Além de os FPM em um ano.

5. Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 5
Estados e municípios arcam com corte de IPI
Numa operação de co- de desenvolvimento regional do
municação e oportunidade políti- Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A
ca, que aproveitou a presença de medida irritou governadores e pre-
31 empresários em Brasília para a feitos. "É o velho hábito de fazer
reunião do Grupo de Acompanha- caridade com o chapéu alheio. Por
PORTARIA Nº 015/2009 mento da Competitividade (GAC), que o governo, em vez de deso-
o ministro da Fazenda, Guido nerar a receita compartilhada (IPI
Mantega, anunciou nesta quarta e IR), não faz isso com contribui-
feira novo pacote de incentivos fis- ções que só ele arrecada, como
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, cais. Os setores beneficiados des- a Cofins, que pega toda a cadeia
CONFORME DECRETO Nº 2.526/2009 DO EXECUTIVO. ta vez foram a indústria de móveis produtiva?", indagou o presiden-
e, mais uma vez, a construção ci- te da Confederação Nacional dos
vil. As medidas foram anunciadas Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
um dia depois de o ministro apre- Pelos cálculos apresentados por
O Presidente da Câmara Municipal de Prata-MG, no uso de suas sentar o "IPI verde" para carros. Mantega, as duas medidas novas
atribuições legais, O setor de móveis - que ficou de (móveis e construção civil) vão
fora do primeiro pacote de com- custar R$ 903 milhões em renúncia
RESOLVE: bate à crise - foi beneficiado com fiscal. É a terceira renovação de in-
redução para zero da alíquota do centivos fiscais em pouco mais de
Imposto sobre Produtos Industria- um mês. O governo havia anuncia-
Art.1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de lizados (IPI). A isenção vai até 31 do, em outubro, a prorrogação par-
R$45.267,86 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis de março. A alíquota para móveis cial da desoneração dos produtos
centavos ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: de madeira, de 5%, cairá para da linha branca (como geladeira,
zero. Também haverá redução fogão e lavadora). Anteontem, os
01.01.01.031.0001.2001.33.90.14-00 R$ 243,68 para zero dos painéis de madeira, carros de até 2 mil cilindradas e
dos móveis de plástico, aço e ra- com motor flex, de menor impacto
01.01.01.031.0001.2001.33.90.33-00 R$ 3.734,82 tan, antes tributados em até 10%. ambiental, manterão o IPI reduzido
01.01.01.031.0001.2001.33.90.39-00 R$41.289,36 O governo decidiu ainda renovar até março. O custo total das novas
por mais seis meses, até junho de medidas atinge R$ 2,33 bilhões. A
Art.2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes da 2010, a desoneração de materiais CNM calculou em R$ 518 milhões
abertura deste crédito suplementar, serão os das anulações das seguintes dotações: de construção. A alíquota do IPI as perdas do Fundo de Participa-
continuará sendo zero para um ção dos Municípios com os últimos
grupo de 38 categorias de produ- três benefícios fiscais para carros,
01.01.01.031.0001.2001.31.90.11-02 R$ 6.680,25 tos, entre eles, cimentos, tintas, construção civil e móveis. Ao longo
01.01.01.031.0001.2001.31.90.13-00 R$ 9.936,11 ladrilhos, pias, vergalhões e vál- deste ano, com os R$ 3 bilhões de
01.01.01.031.0001.2001.31.90.34-00 R$ 3.500,00 vulas. Para apenas seis casos, a renúncia fiscal das demais medidas
01.01.01.031.0001.2001.33.90.30-00 R$ 6.855,00 alíquota cairá para 10%, 5% e 2%. anticrise, os municípios perderam
01.01.01.031.0001.2001.44.90.52-00 R$18.296,50 O incentivo terminaria em dezem- mais R$ 600 milhões. "Como é que
bro. Quem paga o grosso da conta os municípios, que vivem de IPTU,
da redução do IPI oferecida pelo ISS, ITBI e do fundo (FPM) podem
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. governo federal são os Estados e se dar ao luxo de perder mais de
municípios, donos de 57% da arre- R$ 1 bilhão de arrecadação em
cadação com o tributo. A avaliação um ano?", questionou Ziulkoski.
Câmara Municipal, 19 de novembro de 2009. é do consultor Clóvis Panzarini, Para estimular os investimentos, o
ex-coordenador da administração governo também deve anunciar a
tributária do governo paulista, que renovação da linha do BNDES de
critica os acordos fechados uni- financiamento de bens de capital,
Marcos Roberto Vilela lateralmente pela Fazenda. Pela com taxa de juros subsidiadas.
Pres. da Câmara Municipal lei, os Estados têm direito a 30% Mantega admitiu que o presidente
da arrecadação do IPI e os muni- Lula também pediu para a Fazen-
cípios, 24% (já incluído o Fundo da estudar a possibilidade de redu-
de Exportação). Além disso, 3% zir tributos para a área de material
da arrecadação vai para um fundo escolar.
chega primeiro no site: Lei proíbe cobrança de assinatura de empresas de telefonia A Assembleia Legislati- cado no Diário Oficial do Estado,
va de São Paulo aprovou nesta após a assinatura do presidente
quarta-feira, 25, o projeto de lei da Casa. Segundo a Assembleia
que proíbe a cobrança de assina- Legislativa, as concessionárias
tura mensal pelos serviços de te- que desrespeitarem a nova norma
Toda QUINTA FEIRA, acesse planetanetprata.com.br e lefonia fixa e móvel. O projeto de serão multadas com valor dez ve-
fique sabendo em primeira mão as noticias publicadas no Jornal
lei 255/2002, do deputado Jorge zes superior ao cobrado de cada
de Negócios que é distribuído semanalmente às sextas feiras. Caruso (PMDB), deve ser publi- usuário.

6. 6 Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Cooprata
Comunicado
Comunicamos que a Loja Agropecuária Cooprata
estará fechada para balanço nos seguintes
dias e horários:
Dia 18 de dezembro: fechada após às 15 horas.
Dia 19 de dezembro: fechada o dia todo.
Contamos com a compreensão
Administração Cooprata

7. Sexta-feira, 27 de novembro de 2009 7

8. 8 Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Avaliação Positiva do Encontro
de Sindicatos no Pontal
Mais de 30 presidentes de res de hoje por aquilo que foi feito
Sindicatos de Produtores Rurais par- no passado e que era permitido”,
ticiparam na última semana na cida- disse Marcos. Já o deputado federal
de de Cachoeira Dourada de Minas, Paulo Piau falou da importância da
do 1º Encontro Regional de Sindica- união do setor nas questões agrá-
tos Rurais do Triângulo Mineiro, Alto rias, dizendo da desigualdade de
Paranaíba e Noroeste de Minas. Na tratamento oferecido pelo Governo
abertura do evento, o Presidente do e que de fato tem provocado ondas
Núcleo dos Sindicatos, Amauri Re- de invasões e destruições pelo País.
zende Junqueira falou do trabalho “É preciso fazer uma Reforma Agrá-
político desenvolvido pela entidade, ria responsável, ao invés de ficar
e que o evento serviu para avaliar o apoiando grupos que agem de for-
trabalho dos últimos anos, e traçar ma ilegal trazendo prejuízos ao setor
um planejamento para os próximos rural de forma irreparável”, afirmou
anos. No primeiro dia, coube ao Piau. O professor da UFV Jeferson
vice-presidente do Núcleo, Romes Boechat mostrou aos presentes os
Gouvea Bastos fazer uma pales- erros e acertos da política brasilei-
tra sobre o que é o Núcleo, qual a ra nas últimas décadas, e chamou
sua finalidade e quais as principais a atenção dos produtores para que
ANUNCIE NO conquistas nos últimos anos. Re- possam seguir unidos e forma orga-
presentando a FAEMG – Federação nizada, mostrando a todos os cida-
da Agricultura e Pecuária do Estado dãos o que de fato tem ocorrido no
de Minas Gerais esteve o Diretor e setor, e o que o setor tem proposto
Advogado, Dr. Marcos Abreu, que para que haja um desenvolvimento
ficou satisfeito em ver a união e a sustentável. O consultor, Dr. Mucio
O RETORNO É GARANTIDO. LIGUE: (34) 3431-2447 força política desse primeiro Núcleo Morais falou de motivação no se-
de Sindicatos criado em Minas Ge- tor rural, uma palavra difícil de ser
rais e modelo para o País. “Diria que acatada pelos produtores, porém na
esse Núcleo tem grande importân- visão do conferencista as atitudes
cia, como instrumento da represen- organizadas da classe é que ditarão
tação da classe rural dessa região as regras e os objetivos para o fu-
e de Minas. Esse Núcleo ganhou turo. “Não adianta cruzar os braços
tanta importância que tem facilitado e ficar no muro das lamentações,
com subsídios junto à FAEMG, dos o primeiro passo já foi dado à for-
principais assuntos em debate nes- mação do Núcleo, agora é rever os
sa imensa região produtora”, disse objetivos, as metas e traçar planos
Dr. Marcos Abreu. Também pre- para o fortalecimento político das
sente esteve o Superintendente do ações dos próximos anos”, disse
SENAR MINAS – Serviço Nacional Múcio. Também marcou presença
de Aprendizagem Rural, Dr. Antonio no evento o prefeito de Cachoeira
do Carmo que relatou o crescimen- Dourada de Minas – Valter Perei-
to da parceria junto aos Sindicatos ra; prefeita de Capinópolis e vice-
nos últimos anos, principalmente presidente da AMVAP – Associação
na Formação Profissional Rural e dos Municípios da Microrregião do
na Promoção Social. O deputado Vale do Paranaíba – Dinair Isaac;
federal Marcos Montes falou das di- o presidente da Câmara de Capi-
ficuldades do setor rural quanto ao nópolis – Eurides Martins; e ainda
entendimento das Legislações Am- representantes da CDL de Ituiutaba,
bientais, interpretadas de diversas SEBRAE, e ACIAC – Associação
formas que acabam levando mui- Comercial Industrial e Agropecuá-
tos produtores ao desespero diante ria de Capinópolis; e Secretários de
as inúmeras autuações e multas. Agricultura da região.(Gladiston Pi-
“Não podemos culpar os produto- res - Jornalista - Mtb 10670 MG