República dos Generais - Parte 1

A REPÚBLICA DOS
GENERAIS
1964 1985

GOLPE CÍVICO-
MILITAR
• É erro considerar o Golpe de 1964 como uma
ação das Forças Armadas somente. Havia
apoio de parcelas consideráveis da população
civil, o correto, então, é chamá-lo de cívico ou
civil militar.
• Já os militares que apoiaram o Golpe se
dividiam entre o Grupo da Sorbonne
(Castelistas), ligado à ESG (Escola Superior
de Guerra) e a Linha Dura.
• Com o tempo, o segundo grupo se impôs o
primeiro.
227/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes

GOLPE CÍVICO-
MILITAR
• Uma característica importante da Ditadura
Militar no Brasil é que ela não foi
personalista. No entanto, como o executivo
sempre esteve nas mãos do Exército, ela está
associada a esta instituição. 327/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes

GOVERNO CASTELO BRANCO
(1964-1967)
 AI-1→ Cassação de mandatos,
demissões de funcionários públicos
civis e militares → Suspensão por 6
meses da Constituição de 1946.
 Criação SNI (Serviço Nacional de
Informações) → 1964 → General
Golbery.
 1965 → os partidos de oposição
elegem os governadores no Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
 Eleições para presidente adiadas →
mandato de Castelo Branco
estendido até 1967.
MARECHAL CASTELO
BRANCO

(1964-1967)
 Repressão →
Sindicatos sofrem
intervenção, Ligas
Camponesas são
postas na
ilegalidade,
estudantes excluídos
das decisões nas
universidades.
 Acordos MEC-USAID
→ Reforma da
educação → 1966.
A Universidade de Direito da
UFRJ sofreu varias
intervenções a partir de 1964.

(1964-1967)
 AI-2 → Bipartidarismo →
ARENA (Aliança
Renovadora Nacional) e
MDB (Movimento
Democrático Brasileiro).
 AI-3 → governadores,
prefeitos de capitais e
cidades de segurança
nacional seriam eleitos
por voto indireto, Estado
de Sítio sem a aprovação
prévia do Congresso
Nacional.
Chargista do Correio
da Manhã faz humor
com o AI2 → Mesmo
em um regime de
exceção, ainda havia
espaço para o riso.

• Programa de Ação Econômica do Governo
(PAEG):
 acelerar o desenvolvimento econômico.
 conter a inflação;
 atenuar os desequilíbrios regionais;
 aumentar o investimento;
 gerar empregos;
• Maior Intervenção do Estado na Economia.
• Revogação da Lei que restringia a remessa de
lucros das Empresas Estrangeiras para o
Exterior.
A ORDEM
ECONÔMICA:MODERNIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO

• Ajuda do Governo dos EUA e do
FMI → Resolvido o problema
imediato da dívida externa.
• Restrição ao crédito, aumento dos
juros e arrocho salarial.
• Contenção do déficit público.
• Criação → Banco Central, Sistema
Nacional de Habitação (SNH) e
Banco Nacional de Habitação
(BNH) → 1964.
• Criação do FGTS → fim da
estabilidade decenal → 1966.
DESENVOLVIMENTO

• Reforma Monetária → 1967 → Cruzeiro Novo
→ corte de três zeros → desvalorização da
moeda.
 As reformas não conseguiram fazer a inflação
cair → Aumentam as críticas ao governo.
DESENVOLVIMENTO

(1964-1967)
 AI-4 → “outorga” da Constituição de 1967 →
elaborada por juristas de confiança do governo:
• Concentra no Executivo a maior parte do poder
de decisão, que passa a ter o poder de legislar
em matéria de segurança e orçamento;
• Estabelece eleições indiretas para presidente,
com mandato de cinco anos;
• Pena de morte para crimes de segurança
nacional;
• Restringe ao trabalhador o direito de greve;
• Amplia a justiça Militar;
• Abre espaço para a decretação posterior de
leis de censura e banimento.

 A linha dura chega ao poder.
 Organizada da Frente Ampla
→ Juscelino, Jânio e Lacerda.
 Guerrilha Urbana é muito
ativa no período →
seqüestros de diplomatas,
roubos de bancos e outras
ações contra o regime.
 Favoreceu os trabalhadores
especializados de classe
média → crédito fácil e
consumo.
11
MARECHAL COSTA E
SILVA
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-
1969)

 Muitos grupos de extrema esquerda que
optaram pela guerrilha, dentre eles
destacamos: Ação Libertadora Nacional (ALN),
o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-
8) e a Ação Popular Marxista Leninista (APML).
 Já o governo tinha seus órgãos de inteligência
e repressão: Centro de Informações do Exército
(CIEX), o Centro de Informações da Aeronáutica
(CISA), o Centro de Informações da Marinha
(CENIMAR) e o Destacamento de Operações de
Informações - Centro de Operações de Defesa
Interna (DOI-CODI).
1969)

 Em 1968, ocorreram as
greves de Contagem e
Osasco.
 As perdas salariais de até
30%.
 As greves mobilizaram
milhares de trabalhadores,
mas a repressão do governo
foi pesada.
 O AI-5 vai cassar o mandato
de vários líderes sindicais.
1969)
Metalúrgicos
grevistas da
COBRASMA são
presos em julho de
1968.

PASSEATA DOS 100
MIL → 26/06/1968
1969)

 AI5 → reação ao discurso do
deputado Márcio Moreira Alves
em 02/09/1968.
 O Presidente, ouvido o Conselho
de Segurança Nacional, podia
suspender os direitos políticos de
qualquer cidadão por 10 anos e
cassar mandatos eletivos; o
Congresso Nacional foi fechado
por quase um ano, censura prévia
aos meios de comunicação.
1969)

1969)
AI-5 →13 de dezembro de 1968

 Maio de 1969 → Costa e Silva
convoca uma comissão
de juristas para elaborar uma
reforma política →
uma emenda constitucional →
extinção do AI-5 →
restaurando a vigência plena
da Constituição de 1967
 Doença e Morte de Costa e
Silva.
 Aumentam as manifestações
populares contra o governo
militar.
1969)

 Impediu a Posse do Vice-
presidente Pedro Aleixo
→ governou de agosto a
outubro de 1969.
 Reforma da Constituição
de 1967.
 Nova lei de Segurança
Nacional.
 Atos institucionais 12 ao
17 → pena de morte e a
prisão perpétua para os
casos de guerra
revolucionária e
subversiva.
 Congresso fechado →
Eleição indireta do
General Médici.
18
General Lira Tavares
Almirante Augusto
Rademarck
Brigadeiro Márcio De
Sousa Melo
A JUNTA MILITAR DE 1969

19
13 dos 15 Militantes trocados pelo embaixador norte
americano no 7 de setembro de 1969. Ao todo, 115 presos
foram libertados em troca de diplomatas sequestrados.

• 1970-73 → grupos de
esquerda realizam ação
armada contra o regime →
guerrilha urbana e guerrilha
rural → seqüestros e
assaltos aos bancos.
• Autonomização dos grupos
de repressão → Esquadrões
da Morte, ação de grupos
Paramilitares de direita.
• Operação Condor →
Colaboração entre as
ditaduras Latino americanas.
• OBAN → Operação
Bandeirantes.
20
General Médici
GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Houve intenso uso político do futebol → O Brasil
foi tricampeão de futebol em 1970.

Região onde
aconteceram os
enfrentamentos.
• Seguindo os princípios
do Maoísmo → o PC do B
decidiu iniciar uma
guerrilha rural.
• Militantes brasileiros
fizeram treinamento na
China e em Cuba.
• Guerrilha → 1967-74 → a
repressão do Exército a
partir de 1972 → cerca
de 50 desaparecidos.

“O período 1968-1973 é conhecido como
"milagre" econômico brasileiro, em função das
extraordinárias taxas de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) então verificadas, de 11,1%
ao ano (a.a.). Uma característica notável do
"milagre" é que o rápido crescimento veio
acompanhado de inflação declinante e
relativamente baixa para os padrões brasileiros,
além de superávits no balanço de pagamentos.”
(Fonte: Determinantes do "milagre" econômico brasileiro (1968-
1973): uma análise empírica)
MILAGRE ECONÔMICO
BRASILEIRO

• Quais as suas origens?
 A importância da política econômica do período, com
destaque para as políticas monetária e creditícia
expansionistas e os incentivos às exportações.
 O ambiente externo favorável, devido à grande expansão
da economia internacional, melhoria dos termos de troca
e crédito externo farto e barato.
 As reformas institucionais do Programa de Ação
Econômica do Governo (PAEG) do Governo Castello
Branco (19641967), em particular às reformas
fiscais/tributárias e financeira, que teriam criado as
condições para a aceleração subseqüente do
crescimento.
MILAGRE ECONÔMICO
BRASILEIRO

• Euforia frente o rápido
crescimento econômico.
• Classes médias têm acesso
aos bens de consumo duráveis
e a promessa da casa própria.
• Construção civil e a indústria
puxam o “milagre”.
• “Fazer o bolo crescer, depois
dividi-lo” → Delfim Netto →
Cresce a concentração de
renda.
• 1968-73 → PND I e II (Plano
Nacional de Desenvolvimento).
26
Aumento da
concentração de
renda.

• 1970 → Criação do Plano de
Integração Nacional.
• 1972 → Inauguração da
Transamazônica.
• 1973 → Acordo com o
Paraguai para a Construção
da Hidrelétrica de Itaipu.
• Houve a construção de
outras Estradas e Usinas
Hidrelétricas.
• Crise do Petróleo →
iniciada em 1973 →
esfriamento nas atividades
econômicas.
27
Usina Hidrelétrica de Itaipu
(1975-82) 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes

“Sinto-me feliz, todas as noites, quando ligo a
televisão para assistir ao jornal. Enquanto as
notícias dão conta de greves, agitações, atentados
e conflitos em várias partes do mundo. O Brasil
marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como
se eu tomasse um tranqüilizante após um dia de
trabalho.”
General Médici
→ A censura garantia essa sensação de
tranqüilidade e concórdia propagandeada pelo
Governo.

MÚSICA E CINEMA
• Cinema Novo.
• Pornochanchada.
• Música: Tropicália
e Jovem Guarda.

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