O estudo "Justiça Infanto-juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento" classificou o Ceará como um dos estados nordestinos mais críticos no atendimento da Justiça infanto-juvenil. A pesquisa apontou a necessidade de maiores investimentos na infraestrutura das Varas da Infância e na capacitação dos profissionais no estado. O estudo servirá para guiar novas políticas públicas voltadas para a área.

1. Y
DIÁRIO DO NORDESTE | FORTALEZA, CEARÁ - QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2010 | 9
SEMACE.CE.GOV.BR Durante
o dia de hoje, a Semace vai fechar
a trilha principal do Parque Ecoló-
WWW.
gico do Rio Cocó por conta da reti-
rada de enxames de abelhas. As
atividades na trilha retornarão
normalmente amanhã
JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL
Ceará em “situação crítica”
A pesquisa fornece
elementos para
aprimorar Varas
especializadas e o
acesso da população
Identificar as áreas nas quais
crianças e jovens estão mais vul-
neráveis ou onde existe carên-
cia no atendimento prestado pe-
la Justiça para nortear a criação
de novas Varas ou dotar as exis-
tentes de melhor estrutura é um
dos objetivos da pesquisa “Justi-
ça Infanto-juvenil: situação
atual e critérios de aprimora-
mento”, divulgada parcialmen-
te, ontem, pelo Conselho Nacio-
nal de Justiça (CNJ).
Mesmo de forma preliminar,
o estudo incluiu o Ceará entre
os “estados mais críticos” na Re-
gião Nordeste no que tange ao
atendimento prestado pela Jus-
tiça infanto-juvenil, ao lado do
Maranhão, Piauí, Paraíba e
Bahia. Em melhor situação, des-
taca-se o Rio Grande do Norte.
Já no item “perfil forense” da
B CERCA DE 70% dos integrantes das equipes não possuem
pesquisa, o Ceará aparece com
menos de 500 casos novos por I
magistrado em Varas exclusivas especialização no atendimento às vítimas FOTO: KID JUNIOR
e cumulativas no ano de 2008.
E Afaltade
Enquanto isso, o Distrito Fede- Existem, no País, cerca de
ral lidera, com quase três mil 3.500 Varas com competência
casos, em igual período. Em infraestrutura para temas relacionados à infân-
princípio um indicador positi- cia e juventude. De uma amos-
vo, o menor número de casos éoutraimportante tra de 1.347 dessas Varas, ape-
também pode indicar uma deficiênciaapontada nas 85 declararam tratar exclusi-
subnotificação das ocorrências, pelolevantamento vamente sobre o tema, o que
admitiu o conselheiro do CNJ corresponde a 6,3% do total.
radicado na Capital cearense, Realizado em parceria com o
Jorge Hélio. estados, a fim de que esses apre- Instituto de Pesquisa Econômi-
sentem correções ou novidades. ca Aplicada (Ipea), o estudo tra-
Detalhes Segundo informações da pre- ça um diagnóstico da situação
Maiores investimentos na in- sidente da Comissão de Acesso da Justiça infanto-juvenil no
fraestrutura de atendimento à Justiça e Cidadania do CNJ, a Brasil, que servirá de parâmetro
das Varas da Infância e Juventu- conselheira Morgana Richa, para os investimentos e as políti-
de e na capacitação e especiali- com base em dados concretos cas públicas do Judiciário volta-
zação dos profissionais foram sobre as necessidades das Varas dos ao tema. o
algumas das necessidades apon- da Infância e Juventude, o Judi-
tadas na pesquisa. Informações ciário poderá atuar melhor nas
COMENTE
detalhadas por estados serão di- áreas onde há demandas.
vulgadas hoje pelo Ipea, esclare- Além disso, Jorge Hélio lem- C cidade@diariodonordeste.com.br
ceu, na noite de ontem, a asses- brou que, por meio do universo
soria de comunicação do CNJ. observado nesse trabalho por
Integrante da Comissão de amostragem, será possível iden-
Acesso à Justiça e Cidadania do tificar a existência de crianças
CNJ, ele lembrou que a pesqui- em conflito com a lei ou interna-
sa é um pontapé para a elabora- das para cumprir medidas so-
ção de políticas públicas unifica- cioeducativas. “Nosso objetivo
das no País de atendimento à é de seja instalado o maior nú-
infância e juventude. “Isso quan- mero possível de Varas exclusi-
do possível e se respeitando a vas de Infância e Juventude no
autonomia do Judiciário”. Brasil”, ressaltou, observando
O estudo trouxe uma amos- que, nos dias de hoje, é comum
tragem, disse, explicando que esse atendimento judiciário
os dados iniciais serão levados acontecer juntamente com Va-
para os tribunais de Justiça dos ras da Família e dos Idosos.
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