D.O. Mesquita/RJ - 04/01/2013

1. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 001/2013
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,
NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as
entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara
Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo
Governo Federal, a saber:
FPM R$ 170.889,69 28/12/12
ITR R$ 46,61 28/12/12
ICMS DESONERAÇÃO R$ 3.472,22 28/12/12
SUS R$ 39.154,35 02/01/13
Aperibé, 02 de janeiro de 2013.
DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:D0D193AE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 90, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
DESIGNAR, Jorge Luiz de Carvalho de Almeida, cargo motorista,
matrícula 20/0957, para compor a COMISSÃO que irá coordenar
todas as ações necessárias para realização do concurso público
municipal do ano de 2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A0FF130A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Adriana de Souza Fonseca Franco, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Secretária Municipal de Fazenda,
símbolo DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº.
968/2010, cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a
partir de 02 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3A947F83
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Elaine Almeida Vieira do Nascimento, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Tesoureira, símbolo DAS 02 (dois), em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010, com eficácia a partir de
02 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:EB375ADC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2013

2. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Sérgio Augusto Ribeiro de Souza, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Procurador Municipal, símbolo DAS 01
(um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010, cumulada com
a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D87574B8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Luiz Teixeira Cavalcante, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010,
cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:AE37D300
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Andréia Barbosa da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, símbolo
DAS 01 (um), em vaga criada pela Lei Municipal nº. 968/2010,
cumulada com a Lei Municipal 1096/2012, com eficácia a partir de 02
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 03 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0955452A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara
Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Regina Maria Moreira, para exercer o cargo
comissionado de Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:24ED7D77
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara
Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Luciana da Silva Amaral, para exercer o cargo
comissionado de Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal
de Mendes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:9432C40C
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
ATO DO PRESIDENTE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre horário de Funcionamento
Administrativo da Câmara Municipal de Mendes.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o inciso II art. 39 do Regimento Interno
confere ao Presidente da Câmara a competência para dirigir, executar
e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara
Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no § 2º do art. 82, da LOM,
modificado pela Resolução no 38, de 28 de novembro de 2005, que
reza que o horário de expediente na Câmara Municipal será
regulamentada por Ato Administrativo do seu Presidente.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica determinado que o horário de funcionamento
administrativo da Câmara Municipal de Mendes, a partir do dia 07 de
janeiro de 2013, será de 11h00min as 17h00min, permanecendo até a
disposição em contrário.
Art. 2º - O Plenário com suas respectivas Unidades de Serviços não
sofrerão mudanças, permanecendo como disposto no art. 149 do
Regimento Interno, com as Sessões Plenárias ordinárias semanais, as
segundas e quintas-feiras, com início às 17h00min.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.

3. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
Mendes. 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:1BA85797
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2012
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS, Pregoeira Oficial,
usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO a designação levada a efeito por meio da Portaria
nº. 116/2011;
CONSIDERANDO a instauração de licitação na modalidade Pregão
sob a forma eletrônica, ordem de série anual nº. 005/2012– Processo
nº. 5592/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
TELESSAÚDE.
CONSIDERANDO a regra contida no art. 4º, incisos XVIII e XX, da
Lei nº. 10.520/02, c/c o art. 11, inciso XI e art. 26, § 1º, ambos do
Decreto Municipal nº. 101/2010, levando em consideração não ter
havido interposição de recurso administrativo em face da decisão
contida na ata de sessão pública do dia 27/12/2012;
CONSIDERANDO o parecer jurídico acerca da regularidade dos
procedimentos e julgamentos presentes na ata deliberativa de sessão
pública realizada no dia 27/12/2012,
ADJUDICA o objeto da licitação – conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência pertinente ao Edital
de Pregão Eletrônico nº. 005/2012, a favor das pessoas jurídicas:
MOISES HAMERSKI EPP, CNPJ/MF Nº 08.833.982/0001-04,
localizada na Rua São Borja nº 960, Sala 02, Centro, Guarani das
Missões, RS, CEP.: 97.950-000, mediante os valores descritos a
seguir:
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
01 07
Computador Desktop completo com as seguintes
especificações:
Processador: (número de núcleos 2, velocidade do clock
mínima de 3,00 GHZ), 04 MB de cache
Memória: Pente de memória 4 Gb DDR 3 1066/1033
Placa Mãe: soquete compatível com o processador, 1 porta
HDMI, 08 portas Usb
HD: 500 Gb Sata II 7200 RPM
Leitor Disco Óptico: Leitor e gravador de DVD, interface
Sata com velocidade máxima de 20X e 2 MB de buffer
Fonte de energia: 500 W Real – ATX
Monitor: LED LCD Windescreen 22 polegadas, com
resolução máxima de 1920 x 1080
Teclado: PS/2, layout ABNT2 110 teclas, cor preto
Mouse: óptico PS2, design ergonômico, plug and play, cor
preto
Gabinete: ATX, cor preto
MARCA: DEXPC BRAZOS
R$ 1548,00
10 01
Caixa de cabo de rede (CAT5E) MARCA: MULTITOC
CAT5E
R$ 314,24
Valor Total: R$ 11.150,24 (onze mil cento e cinqüenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos)
GLOBAL 3000 COM. REPRES. E SERV. LTDA ME, CNPJ/MF
Nº 15.707.787/0001-01, localizada na Praça Olavo Bilac nº 10,
Engenheiro Pedreira, Japeri, RJ,CEP: 26.445-010, mediante os valores
descritos a seguir :
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
02 07
Caixa de som 2.1 com subwoofer 700 w, potência de 9
W RMS, 110 v (par) MARCA: NEW LINK SP 302. 2.1
BOX EASY
R$ 53,00
03 07
Webcam USB com resolução de 05 Megapixels
MARCA: MULTILASER WC 040
R$ 22,00
04 07
Nobreak POTÊNCIA 600 VA, tensão de entrada 110 V,
freqüência de entrada 50/60hz, proteção para falta de
energia, ruídos e picos de energia, proteção linha de
dados, 06 tomadas, proteção contra surtos de até 530j,
chave liga e desliga MARCA: ENERGY LUX WORK
SAVE 600 VA
R$ 192,00
06 07 Roteador Wireless 150 Mbps TENDA N3 BOX R$ 55,00
07 07
Placa de rede wireless PCI Express DDR3 MARCA:
PACIFIC NETWORK PN-PCI 150 M
R$ 75,00
Valor Total: R$ 2.779,00 (dois mil e setecentos e setenta e nove reais)
S.JORGE C. MONTEIRO, CNPJ/MF Nº 02.273.226/0001-91,
localizada na Avenida Prefeito Arthur Costa nº 921, Muqueca, Barra
do Piraí, RJ, CEP: 27.140051, mediante os valores descritos a seguir :
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
08 07
Mesa em melaminico medindo aproximadamente
1,20x0,64x0,75, com estrutura em aço, pintura epox com
03 (três) gavetas fixas, medindo aproximadamente
0,37x0,3x0,31 com puxadores em PVC, chave – cor azul
MARCA: MADEMÓVEIS
R$ 194,00
ITEM QTDE OBJETO
VALOR
UNITÁRIO
09 07
Cadeira giratória estilo secretária com 05 patas espuma
laminada, feita em poliuretano expandido, cortada e
moldada com densidade de 20 e 22 kg/m3, base regulável
– cor Azul MARCA: TOK CHAIR
R$ 104,00
Valor Total: R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais)
Mendes-RJ, em 27 de dezembro de 2012.
MARCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:26FC0CF5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
OSWALDO LUIZ VASCONCELLOS BEZERRA
CAVALCANTI, do cargo comissionado, de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de
Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:A85EFD77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGERIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, o Sr. WALLACE
FRANCISQUINI VITAL, do cargo comissionado de
SUBSECRETÁRIO, da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.

4. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:DF79D936
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos nas Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
MAURO DOS SANTOS MALHEIROS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, da Secretaria
Municipal de Governo.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:C34478AD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:D4809249
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:0AD8DB49
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
CÉLIO LEAL, do cargo comissionado, de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de
Transportes.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:10405892
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos as Leis nº 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, a Srª.
JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, do cargo
comissionado, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPREGO E RENDA, da Secretaria
Municipal de Assistência Social Emprego e Renda.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.

5. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:14064D41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
CONSIDERANDO aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
CELSO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:FF151D62
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a
legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, A Srª.
DENISE PINTO COELHO RIBEIRO, matrícula nº. 5429, do cargo
Comissionado, de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da
Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:05DB3782
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 162 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr. JOÃO
DA SILVA PINTO, do cargo comissionado, de CONTROLADOR,
da Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGERIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F573ABDD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo:
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
FELIPE RAMALHO RAMOS, do cargo comissionado,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, da Secretaria Municipal
de Obras e Habitação.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:4AF2E86C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
ROGÉRIO VICENTE DE MELO, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

6. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:303132F6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr. Márcio
Guttierres Morais, do cargo comissionado, da Assessoria de
Esporte e Lazer, do Gabinete do Prefeito.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:A7AFDA2C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGERIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o
SR.CARLOS HENRIQUE A. TEIXEIRA, do cargo comissionado,
de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, da
Coordenação Municipal de Defesa.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:28436D1D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a
legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.531 de 05 de março de 2012;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o SR.
CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO, do
cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO PREVI MENDES,
Prefeitura Municipal de Mendes.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:20ED9F16
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
KLEBER ALVES RAMALHO, do cargo comissionado, do SETOR
DE PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:CF92C8BA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;

7. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. Denise de Souza
Brum, do cargo comissionado de Assessora Especial, do Gabinete
do Prefeito.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:C1AABD08
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. MARCIO
ALEXANDRE TERRA PASSOS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:79A45A6B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171 DE 28 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, partir desta data, a Srª.ANA MARIA PINTO
FERREIRA, do cargo comissionado do DEPARTAMENTO DE
APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E697FB76
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos;
RESOLVE:
Art.1°- EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. Suelem
Aparecida Silva, do cargo comissionado do Departamento
Financeiro, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Art.2° - Fica desconstituída a sua delegação de competência, pelo
Setor de Tesouraria.
Art.3° - Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir de 31de
dezembro de 2012, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:977A2168
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, a Srª. PATRÍCIA
TERTULIANO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de
SUBCONTROLADORA, da Controladoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E3A36E08

8. Rio de Janeiro , 04 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0826
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
Substitui Representantes da Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar – CCIH e dá outras providências.
O Diretor do Hospital Municipal Santa Maria, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO estabelecido pelo Anexo I, Item 4 da Portaria Nº
2616 de 12 de Maio de 1998, do Ministério da Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar - CCIH:
I.Membros Consultores:
a. Representante do Serviço Médico:
Marcos Rogério Fontes Argolo
II. Membros Executores:
a.Representante do Serviço de Enfermagem:
Caroline Barcelos Felizola
b.Representante do Serviço de Farmácia:
Felipe da Costa Santos
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Mendes, 03 de Dezembro de 2012.
DR. MARCOS ROGÉRIO FONTES ARGOLO
Diretor Técnico do Hospital Santa Maria
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:8C5F1DF1