Este documento contém várias portarias e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma portaria encerra a licença de uma professora e determina seu retorno ao trabalho em 1o de setembro. Outra exonera o chefe de uma unidade básica de saúde. Há também um termo aditivo prorrogando um contrato administrativo por mais 510 dias e acrescentando itens e quantidades. Uma portaria designa um servidor para assumir temporariamente o departamento de materiais durante as férias
1. Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mesquita
Atos Oficiais4 | Quarta-feira, 03/09/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 574/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, e em conformidade com o artigo 76, § 1º da Lei
Complementar nº 004/2005, RESOLVE:
Interromper a pedido da servidora RUTE RIBEIRO MEIRE-
LES ROCHA, matrícula n° 10/003.132-1, ocupante do cargo
PROFESSOR II – Anos Iniciais, e concordância da SEMED,
a Licença para Tratamento de Interesse Particular, concedida
conforme portaria nº 491/2013 publicada no Jornal de Hoje em
25/05/13, com retorno ao exercício do cargo a contar de 01 de
setembro de 2014.
Mesquita, RJ, 2 de setembro de 2014
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 575/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar JOSÉ CARLOS CALHEIROS, do cargo em comissão
de CHEFE DA SEÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHA-
TUBA, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar
da publicação.
Mesquita, RJ, 2 de setembro de 2014
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO N.º 027/2012. PARTES: Município de Mesquita e
Gradual Iguaçuana Construções Ltda. OBJETO: Rerratificação da
planilha orçamentária, com acréscimo de quantidades e inclusão de
itens novos e prorrogação do período de vigência do contrato por
510 (quinhentos e dez) dias, a partir de 02/12/2013. VALOR TO-
TAL: R$ 60.156,31 (sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e
trinta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, §1º, I,
e 65, I, “a” da Lei Federal 8.666/1993.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11/13691/13, apensos
12/14492/13 e 05/6104/14.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 011 /2014
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DU-
RANTE AS FÉRIAS DO SEU DIRETOR.”
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Designar ao servidor Robson deAraújo Pinto, matrícula 11/005.909,
a responsabilidade sobre o Departamento de Material e Patri-
mônio (DEMAP) no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, sem
prejuízo de suas atuais funções, em substituição ao servidor
Marcelo Bruno Ferreira Dantas, matrícula 11/006.120, que estará
em gozo de férias.
Mesquita, RJ, 02 de setembro de 2014.
EVANDRO DA COSTA PINTO
Secretário Municipal de Administração