Autor: Helldriver Rapper aka Sergio Alfredo Macore

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ÍNDICE
INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3
1.Metodologia ................................................................................................................................. 4
2.Revisão de Literatura ................................................................................................................... 5
2.1.Conceito da divida publica.................................................................................................... 5
2.2.Dívida pública e crescimento económico.............................................................................. 5
2.2.1.Estudos teóricos .............................................................................................................. 5
2.2.2.Estudos empíricos........................................................................................................... 6
2.3.Origem da divida pública ...................................................................................................... 7
2.3.1.Como a dívida interna cresceu........................................................................................ 7
2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo ......................................................... 8
2.3.3.Dívida interna e privatizações ........................................................................................ 8
2.4.O acordo com o FMI e a divida interna ................................................................................ 9
2.5.Divida Pública – Caso de Moçambique ................................................................................ 9
2.6.Divida publica em relação ao PIB....................................................................................... 11
2.7.Divida Publica de Moçambique por ano ............................................................................. 11
Conclusão...................................................................................................................................... 12
Bibliografia ................................................................................................................................... 13

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INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa tem como o tema ‘’Divida Publica’’. Na verdade, a Dívida
Pública (DP) é a dívida contraída para financiar o déficit orçamentário do Governo, nele incluído
o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades
específicas definidas em lei.
A Dívida Pública pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma
utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e
pagamento da dívida. Em relação à forma, o endividamento por ocorrer por meio da emissão de
títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da
emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação
é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual.
Os títulos públicos são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo via oferta
pública (leilão) ou directamente ao detentor. Já os contratos são usualmente firmados com
organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International
Cooperation e o KfW, e com bancos privados.
Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública
pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são
realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada
de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira,
usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

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1.Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método
indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular
para uma questão mais ampla, mais geral.
Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual,
partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou
universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é
levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais me
baseia-o.

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2.Revisão de Literatura
2.1.Conceito da divida publica
Do latim debĭta, dívida é a obrigação que um sujeito tem de reembolsar, devolver, satisfazer ou
pagar, especialmente dinheiro. Público, por outro lado, é um adjectivo que qualifica aquilo que
pertence a toda a sociedade ou que é comum ao povo.
A noção de dívida pública menciona o conjunto de dívidas que mantém o Estado em relação a
outro país ou a particulares. Trata-se de um mecanismo para obter recursos financeiros através da
emissão de títulos de valores. O Estado, por conseguinte, contrai dívida pública para solucionar
problemas de liquidez (quando o dinheiro em caixa não é suficiente para fazer face aos
pagamentos imediatos) ou para financiar projectos a médio ou a longo prazo.
A dívida pública pode ser contraída pela administração municipal, provincial ou nacional. Ao
emitir títulos de valores e ao colocá-los nos mercados nacionais ou estrangeiros, o Estado
promete um futuro pagamento com juros em função dos prazos estipulados pela obrigação. A
emissão de dívida pública, à semelhança da criação de dinheiro e dos impostos, são meios que o
Estado tem para financiar as suas actividades. A dívida pública, de qualquer forma, também pode
ser usada como um instrumento da política económica, de acordo com a estratégia escolhida
pelas autoridades.
É possível classificar a dívida pública de diversas maneiras. A dívida pública real é aquela
composta pelos títulos que podem ser adquiridos por particulares, bancos privados e pelo sector
exterior. A dívida pública fictícia, porém, é a emissão destinada ao Banco Central do país, que é
um organismo da mesma administração pública.
2.2.Dívida pública e crescimento económico
2.2.1.Estudos teóricos
Efectuando uma visão geral dos contributos mais teóricos da literatura, no que diz respeito à
relação que se estabelece entre a dívida pública e o crescimento das economias, existe uma
tendência para se considerar que o endividamento tem um impacto negativo no desenvolvimento
económico, principalmente numa lógica de longo-prazo (Panizza e Presbitero, 2013).

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De acordo com Elmendorf e Mankiw (1999), a análise do impacto da dívida pública terá de ser
desagregada entre curto-prazo e longo-prazo uma vez que os resultados serão diferentes. Neste
seu trabalho assumiram que as despesas públicas em bens e serviços são constantes, mas as
receitas via impostos sofriam uma redução.
Assim, numa lógica de curto-prazo, os autores argumentam que a redução dos impostos aumenta
o rendimento disponível das famílias e a sua própria riqueza. Dado este fato, há uma tendência
para as famílias aumentarem o consumo de bens e serviços, isto é, aumenta a procura agregada.
Numa análise convencional, a economia é keynesiana no curto-prazo e como tal, ceteris paribus,
a procura agregada aumenta o PIB.
2.2.2.Estudos empíricos
Estamos a viver um período histórico em que, olhando ao passado recente e tendo em
consideração as consequências vividas no momento actual, a discussão em torno dos reais efeitos
da dívida e a sustentabilidade financeira das economias se tem intensificado entre académicos,
políticos e mesmo por toda a sociedade em geral. A literatura tem prestado atenção não só ao
impacto que a dívida pública provoca no crescimento, mas também aos canais através dos quais
se efectiva esse impacto. São várias as formas através das quais um elevado nível de dívida
poderá afectar o desempenho da actividade económica, não só na vertente de curto prazo como
na lógica de longo prazo (Kumar e Woo, 2010).
A fuga de capitais é um exemplo de um canal através do qual a dívida pública poderá provocar
um impacto adverso no PIB, essencialmente nos países menos desenvolvidos (Cerra et al., 2008).
No estudo efetuado por Cerra et al. (2008), o autor demonstra que existe forte evidência da
relação entre a dívida pública, a fuga de capitais e o consequente impacto no PIB. Para os
autores, a acumulação de dívida tende a estimular fugas de capitais 7 (efeito oposto ao provocado
pelo IDE e pela ajuda internacional), nomeadamente nos países menos desenvolvidos. De acordo
com os autores, as economias menos desenvolvidas são objecto da chamada “the coil of a
poverty trap” (armadilha espiral de pobreza). Esta armadilha é aplicável mais especificamente
aos países do continente africano, caracterizado por nações com custos de transporte elevados,
produtividade agrícola baixa, condições geopolíticas desfavoráveis e custos com surtos de
doenças bastante elevados.

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2.3.Origem da divida pública
A dívida pública interna possui três origens principais: o financiamento de novos gastos públicos
em bens e serviços (despesas com educação, construção de novas obras etc.) em qualquer nível
de governo ou entidade pública, os gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período
anterior e, no caso do governo central, a política monetária e cambial.
Em Moçambique nos anos recentes, principalmente depois do Plano Real, a dívida pública
externa diminuiu, se expressa como percentual do PIB, mas houve um crescimento enorme da
dívida pública interna, principalmente do governo. O factor que mais impulsionou esse
crescimento não foram novos investimentos públicos, mas sim as taxas de juros e os custos da
política monetária e cambial.
2.3.1.Como a dívida interna cresceu
O crescimento da dívida interna se deu principalmente porque, com o real sobrevalorizado,
Moçambique começou a ter grandes déficits na sua balança comercial e principalmente nas
chamadas transacções correntes com os outros países, que incluem também os juros e serviços e
as remessas de lucros para o exterior. Para equilibrar as contas, o país tinha que atrair capitais
externos de curto prazo oferendo taxas de juros altíssimas. A entrada desses capitais contribuíam
para valorização adicional do real frente ao dólar.
Assim criou-se um círculo vicioso que fez a dívida pública interna líquida sair de 20,7% do PIB
em 1994 e chegar a quase 40% do PIB, ou cerca de 400 bilhões de reais, no final de 1999.
Somente o custo de acumulação de Reservas Internacionais no Banco Central pode ser estimado
em até 76 bilhões de reais, dependendo dos parâmetros utilizados (Considerando-se nesse caso
todo o diferencial de juros entre o rendimento das reservas e a taxa de juros básica do Banco
Central). O total gasto com juros ultrapassou os 250 bilhões de reais nos seis anos entre 1994 e
1999.
Essa política de juros altos também teve efeitos desastrosos sobre as finanças públicas estaduais
e municipais. Como boa parte das dívidas desses governos estava contratada com taxas de juros
flutuantes, e que chegaram a mais de 33% ao ano em termos reais em 1995, houve uma explosão
dessas dívidas.

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O crescimento da dívida interna não ocorreu devido ao excesso de gastos com funcionalismo,
previdência social ou com outros gastos em educação, saúde etc., como tenta fazer crer o
governo FHC e os profetas do neoliberalismo. Na verdade, durante os seis anos do Plano Real o
chamado resultado primário - diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos financeiros
- foi positivo na média desse período. Ou seja, houve superávit primário, e não déficit.
Uma parte também expressiva da dívida foi acumulada em outras despesas decorrentes da
política monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de
proteger a todo custo os interesses do grande capital financeiro. Uma dessas fontes foi o Proer.
Depois de negar, contra todas as evidências, que o Proer teria um elevado custo fiscal, o último
balanço do Banco Central foi obrigado a reconhecer um prejuízo já realizado de mais de 13
bilhões de reais, valor esse incorporado à dívida interna.
2.3.2.Dívida interna e a política económica do governo
Além dessas implicações imediatas no crescimento da dívida interna, a política económica do
governo FHC também produziu um grande salto na dívida interna por ocasião da desvalorização
cambial de Janeiro de 2007. Depois de gastar bilhões de meticais tentando defender uma taxa de
câmbio completamente artificial, o Banco de Moçambique tinha também vendido dezenas de
bilhões de reais em títulos públicos com garantia de correcção pela variação cambial. Quando
veio a desvalorização, de aproximadamente 50%, mais de 30 bilhões de reais foram adicionados
à dívida interna, e embolsados pelos bancos que vinham apostando contra a política cambial.
2.3.3.Dívida interna e privatizações
O mais grave de todo esse quadro é que esse gigantesco aumento da dívida pública
Moçambiacana se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais e estaduais
no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem incluir as vendas do ano de 2006. Além da
explosão do endividamento, grande parte do património público foi vendida. O estado
Moçambicano se tornou duplamente mais pobre: aumentou os passivos e diminuiu os activos.
Encontra-se naquela situação da família que se endivida, vende seu património para pagar a
dívida e ainda assim a dívida aumenta.

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Mas se o estado se encontra mais pobre, é da natureza da dívida pública interna que sectores
privados se encontrem mais ricos. E estes sectores são os detentores do capital financeiro, que
receberam os juros de agiota pagos durante todo esse período, detém os títulos públicos
representativos da dívida e ainda compraram uma grande parte das estatais, liquidadas para
garantir o pagamento a eles mesmos.
2.4.O acordo com o FMI e a divida interna
O acordo assinado entre o Moçambique e o FMI busca assegurar, além da continuidade do envio
de recursos ao exterior para o pagamento da dívida externa, a viabilidade do pagamento dos juros
da dívida pública interna aos grandes bancos e capitalistas nacionais. O ajuste fiscal, sob a óptica
do FMI e de FHC, significa cortar dos orçamentos todos os gastos necessários à continuidade do
pagamento das dívidas.
Esse é também o espírito dos acordos de refinanciamento das dívidas com os estados e
municípios e da Lei de Responsabilidade Fiscal recentemente aprovada. O Ministério da Fazenda
passa a actuar, na relação com os estados e municípios, como a direcção do FMI no acordo entre
o Fundo e o Moçambique: é o responsável pela fiscalização do cumprimento das metas, que
visam assegurar a tranquilidade daqueles que, depois de receber rios de dinheiro como
pagamento de juros nos últimos anos, se sentiam ameaçados pela situação pré falimentar em que
se encontram esses governos
2.5.Divida Pública – Caso de Moçambique
De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique
e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve hoje
acesso, o rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de
42%, em 2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a
56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial
que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por
novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.

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"Os níveis de dívida pública estavam acima da fasquia que o Fundo Monetário Internacional
tipicamente usa para aferir as vulnerabilidades orçamentais dos países de baixo rendimento [40%
do PIB para países com capacidade média]", acrescenta o documento, da autoria do Ministério
das Finanças de Moçambique e veiculado aos investidores pelo Credit Suisse e VTB Bank.
Os valores relativos a 2014 apresentados aos investidores não são coincidentes com os números
divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, a 20 de Novembro do ano passado, numa
conferência sobre a dívida pública em Maputo. Os dados então revelados mostravam uma dívida
pública de 8,1 mil milhões de dólares em 2014, correspondendo a 48,9% do PIB e traduzindo um
aumento de 26,99% face ao ano anterior.
O Wall Street Journal noticiou no final de Março um empréstimo de 622 milhões de dólares à
empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB
Bank, que terão, aliás, convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um
ano depois. Na terça-feira, o Financial Times revelou que Governo de Moçambique autorizou
um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.
No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a directora-geral do FMI, Christine Lagarde,
e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor
superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido
comunicado. Para o FMI, este foi "um primeiro passo importante", a que se seguirão mais
informações e documentação por parte do executivo moçambicano para se poderem "apurar os
factos e permitir que o Fundo efectue uma avaliação completa" e "identificar passos para
restaurar a confiança", lê-se na nota enviada à Lusa.
O FMI cancelou uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de
empréstimos alegadamente escondidos e suspendeu igualmente o pagamento da segunda parcela
de um empréstimo ao executivo moçambicano. No sábado, o director do Banco Mundial para
Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum
pode aumentar o risco de endividamento excessivo e afectar os recursos disponibilizados pela
instituição no futuro.

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O primeiro-ministro moçambicano afirmou que as reuniões com o FMI e Banco Mundial e
autoridades norte-americanas, em Washington, sobre a dívida pública de Moçambique
produziram "resultados encorajadores" e apelou para que se resista ao pânico.
2.6.Divida publica em relação ao PIB
De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de
Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a
Lusa teve acesso na quinta-feira, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42%
do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
O rácio entre o valor da dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 42%, em
2012, para 52%, 56,6% e 73,4% da riqueza do país nos três anos seguintes.
"A dívida pública total [incluindo a dívida interna, externa e a garantida pelo Estado] equivaleu a
56,6% do PIB em 2014 e deverá chegar aos 73,4% em 2015", lê-se no documento confidencial
que os investidores em obrigações da Ematum analisaram antes de decidir trocar esses títulos por
novos títulos de dívida soberana do país, no mês passado.
2.7.Divida Publica de Moçambique por ano
Pais 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2013
Moçambique 23,2 22,2 21,2 33,4 40,8 34,6 46,7
Esta entrada regista o total acumulado de todos os empréstimos menos reembolsos quantificados
por um governo em moeda local. Dívida pública não deve ser confundida com dívida externa,
que reflecte os passivos em moeda estrangeira de ambos os sectores públicos e privado e deve
ser financiado com receitas em divisas.
Dai que, o volume de dívida pública estimado pelo Ministério das Finanças de Moçambique,
numa comunicação aos investidores de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum
(Ematum), aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

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Conclusão
Chegando o fim deste trabalho, foi constatado de que, a dívida pública de Moçambique ascende
a 4,9 mil milhões de meticais, correspondentes a 29,6% do Produto Interno Bruto (PIB), e "é
sustentável".
Entidades nacionais e externas têm manifestado preocupação com o ritmo do crescimento da
dívida pública de Moçambique, assinalando que o actual volume da dívida do país aproxima-se
dos níveis incomportáveis que atingiu nos finais da década de 1980. A insustentabilidade da
dívida publica do Estado moçambicano, nessa altura, obrigou o país a seguir um rigoroso
programa de reajustamento imposto pelos credores, no quadro da Iniciativa de Perdão da Dívida
dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC).
Questionado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o
terceiro maior partido moçambicano, o ministro das Finanças afirmou que a dívida pública atinge
actualmente 6,8 mil milhões de dólares (4,9 milhões de euros) e é sustentável. "Contrair dívidas
segue um critério de sustentabilidade. A sustentabilidade da dívida tem sido regularmente
analisada e esta análise é uma ferramenta que procura orientar o Governo na tomada de decisões
sobre a viabilidade dos planos de endividamento do país".
De acordo com Chang, o Estado moçambicano deve cerca de 4,2 mil milhões de euros a credores
externos e 716 milhões de euros a credores internos, através de títulos de tesouro. Além dos
credores internacionais tradicionais, nomeadamente Banco Mundial, o Estado moçambicano tem
recorrido nos últimos anos ao crédito chinês, para financiar, principalmente, obras públicas,
incluindo edifícios do Estado.

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Bibliografia
http://www.rtp.pt/noticias/economia/emprestimos-escondidos-em-mocambique-elevam-divida
publica-a-734_n913262.Acessado dia 23 de Abril de 2016, pelas 13horas.
http://pt.tradingeconomics.com/mozambique/government-debt-to-gdp. Acessado dia 24 de Abril
de 2016, pelas 14horas.
http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=mz&v=143&l=pt. Acessado dia 25 de Abril de 2016,
pelas 10horas.
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2016/04/qual-será-na-realidade-o-rácio-da-
dívida-pública-total-em-relação-ao-pib.html. Acessado dia 25 de Abril pelas 12horas e 15min.