O documento discute os direitos autorais em periódicos científicos e o movimento de acesso aberto como uma possível solução para democratizar o acesso ao conhecimento científico. O acesso aberto permite leitura irrestrita e uso não comercial de artigos, contanto que sejam mantidos mecanismos de validação como a revisão por pares. No entanto, ainda há resistência de editores e questões a serem resolvidas sobre financiamento e direitos.
4. Periódicos mais tradicionais são mais procurados e existe uma hierarquização entre eles.
5. No Brasil a CAPES criou o QUALIS que avalia a dá nota aos periódicos. - Autores querem publicar nos melhores periódicos. Mas esses são poucos se comparados aos milhares de artigos e trabalhos científicos produzidos.
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7. Esse cerceamento é um dos fatores que produzem países ricos e países pobres, homens ricos e homens pobres, poderosos e dependentes.
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9. Os editores justificaram que seus insumos eram caros, que a distribuição tinha custos cada vez mais elevados etc. - Os editores tinham nas mãos o fato de publicarem os veículos considerados os mais adequados para a divulgação e legitimação do conhecimento científico. - O interesse patrimonial prevaleceu sobre o direito de acesso à informação e ao conhecimento.
10. Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação? - Em muitos países surgiram consórcios de aquisição cooperativa de periódicos e serviços de Comutação. - Cresceram, juntamente com os lucros, as preocupações dos editores em relação aos direitos autorais. - Medidas encontradas por muitos países, tais como aquisição consorciada e uso de comutação bibliográfica, começaram e entrar em choque com os interesses patrimoniais das editoras.
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12. Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa? - Em muitos países existem empresas particulares que bancam integralmente suas pesquisas de caráter comercial. - Na maior parte dos países as pesquisas nas universidades e institutos de pesquisas são financiadas por órgãos governamentais. - Terminada a pesquisa os resultados são muitas vezes publicados em documentos internos e transformados em artigos científicos para divulgação entre pesquisadores do mesmo ramo e público em geral.
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14. Em muitos casos as revistas cobram dos autores para publicarem os artigos. - Órgãos públicos financiam as pesquisas com dinheiro do contribuinte. - Necessitam assinar as revistas pagando pela assinatura para poderem acessar a própria informação produzida.
15. Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos? - A preparação de uma revista científica para publicação tem custos que necessitam ser cobertos pelas editoras. - Todavia, apesar de todos esses custos, os preços das assinaturas são desproporcionalmente altos, sendo-lhes agregado pelos editores, em muitos casos, o que se poderia chamar de “custo da informação”, ou seja, algum valor arbitrado pela importância da informação fornecida.
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19. Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos? - Direito patrimonial ou financeiro de maneira geral pertence aos editores que se encarregam de todas as atividades de produção, distribuição e divulgação das revistas científicas. - Direito à informação, pertence a todos os homens que querem adquirir conhecimentos e produzir conhecimentos. É alienável ao ser humano e deveria ser melhor respeitado pelas editoras que passam a ser portadoras dos direitos patrimoniais das pesquisas produzidas.
20. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Novas tecnologias permitiram a criação de periódicos científicos eletrônicos. - Alguns custos deixaram de existir. Ainda assim os títulos mantiveram-se caros. - Acesso e não assinatura física. Novo paradigma - As editoras passaram a controlar mais o acesso. Quanto mais acessos, mais caro fica a assinatura - Criação dos periódicos eletrônicos não facilitou a publicação de artigos científicos.
21. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Problemas continuam existindo apesar das facilidades eletrônicas: - validação da pesquisa continua dependendo dos periódicos; - a produção da pesquisa continua a ser bancada com recursos públicos; - apesar de os custos terem baixado, os preços das assinaturas continuam alto; - os direitos continuam sendo os mesmos para os agentes envolvidos, com os mesmos conflitos.
22. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Essas questões levam ao surgimento do movimento de acesso aberto, que significa a possibilidade de leitura irrestrita e pública de um artigo, possibilidade de cópia, impressão, distribuição e download, indexação e outros usos NÃO COMERCIAIS. - Muitos periódicos podem ser criados com acesso livre. - Significa a possibilidade de milhões de pessoas terem acesso e textos publicados e de muitos autores publicarem. - Esbarra em alguns fatores, entre os quais a resistência dos editores e à resistência da tradição estabelecida de que há necessidade de validação pelos pares.
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25. Autor pagando pela divulgação de seu texto, desde que este fosse depois disponibilizado gratuitamente para o público; - Pagamento da assinatura em papel e a liberação do acesso on-line depois de um certo período; - Pagamento por partes do periódico utilizadas.
26. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Os direitos autorais poderão variar de acordo com a solução encontrada. - Podem basear-se nos princípios das licenças doCreativeCommons. - As licenças CreativeCommons padronizam os direitos, liberdades e deveres que o usuário tem em relação a um texto colocado à sua disposição pelo acesso aberto.
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28. Pode usar instrumentos além do periódico científico (anais de congressos, repertórios institucionais etc.). - sua adoção permitirá uma democratização maior no uso da informação, mas é preciso que seja feito com bases que garantam os direitos de todos.
29. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? PRIMEIRO FATOR PARA A ADOÇÃO DO ACESSO ABERTO É A MUDANÇA DE MENTALIDADE DO PESQUISADOR E DA COMUNIDADE CIENTIFICA A RESPEITO DA VALIDAÇÃO DA CIÊNCIA.